10-09-2022 Sábado

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu seis decisões judiciais favoráveis ao candidato ao Governo do Maranhão, Edivaldo Holanda Junior (PSD), obrigando a TV Difusora a veicular as inserções de campanha do candidato.

De acordo com a ação movida pela coligação Um Maranhão melhor para todos, a emissora deixou de veicular inserções diárias nos dias 4, 5 e 6 deste mês.

As inserções deveriam ter sido veiculadas no horário reservado à propaganda eleitoral gratuita na TV em cumprimento ao plano de mídia aprovado pela Justiça Eleitoral do Maranhão.

Após analisar a documentação apresentada pela equipe de Edivaldo, a juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra concedeu liminar para que a TV Difusora exiba imediatamente as inserções diárias que não foram exibidas.

Em sua decisão a magistrada informou que “a não exibição das inserções prejudica a finalidade da propaganda eleitoral gratuita”.

O descumprimento da liminar pode levar a Justiça Eleitoral a determinar a suspensão, por 24 horas, da programação normal da emissora de televisão.