26-07-2022 Terça-feira

Lançamento oficial do manifesto está previsto para 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP

Os novos ataques de Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) provocaram uma reação sem precedentes das elites brasileiras contra o presidente. Em resposta à ofensiva golpista, um manifesto pró-democracia, organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), já conta com o apoio de mais de 3 mil personalidades.

O texto-base do manifesto foi divulgado nesta terça-feira (26), com o título “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”. Segundo o documento, “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”.

O lançamento oficial do manifesto está previsto para 11 de agosto, a cinco dias no início da campanha eleitoral de 2022. Na ocasião, caberá a Celso de Mello, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), fazer a leitura pública do documento no Largo de São Francisco, que abriga a Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo.

Mesmo antes de ser lançado, o manifesto já é considerado um marco na luta contra as “aventuras autoritárias” de Bolsonaro, ainda que o nome do presidente não seja citado diretamente no texto. Voltada inicialmente para advogados, professores e intelectuais, o documento ecoa, agora, a voz de amplos setores da sociedade civil.

“Faremos no dia 11 de agosto uma homenagem aos tribunais superiores, com participação de entidades da sociedade civil e da iniciativa privada”, explica Celso Campilongo, diretor da faculdade. “Convidamos a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e diversos empresários, além de ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral. A carta também será lida ao público.”

Ao todo, 11 ex-ministros do STF apoiam a iniciativa, como Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Sepúlveda Pertence. Entre os nomes do meio jurídico, aderiram também o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato, além dos advogados Alberto Toron, Belisario dos Santos Junior, Lenio Streck, Pedro Serrano, Pierpaolo Bottini, Rubens Naves, Sérgio Renault e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. O Grupo Prerrogativas, formado sobretudo por advogados do campo progressista, busca mais apoios representativos do Direito.

Uma das surpresas é a adesão maciça de setores do rentismo e da burguesia nacional que apoiaram não apenas a eleição de Bolsonaro em 2018 – mas também boa parte de seu governo. De forma reservada, eles dizem que a reunião de Bolsonaro com os embaixadores, há oito dias, tornou insustentável situação do presidente. “É muito bom ver que vários movimentos da sociedade estão acontecendo, naturalmente, sempre em defesa da democracia e da credibilidade do processo de votação. Não vamos esmorecer”, declarou ao Estadão Fábio Barbosa, presidente do grupo Natura.

Assinam o manifesto os ex-ministros da Fazenda Celso Lafer e Pedro Malan, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, os banqueiros José Olympio Pereira (ex-Credit Suisse), Candido Bracher, Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal (ligados ao Itaú Unibanco). Empresários como Amarilio Macedo (J.Macedo), Claudio Haddad (Insper), Eduardo Vassimon (Votorantim), Guilherme Leal (Natura), Horácio Lafer Piva (Klabin), Luis Terepins (Even) e Walter Schalka (Suzano) figuram igualmente na lista.

Os economistas aparecem com Affonso Celso Pastore, Edmar Bacha, Elena Landau, Francisco Gaetani, José Roberto Mendonça de Barros, Luiz Gonzaga Belluzzo e Samuel Pessôa. Já o setor financeiro está presente com Demóstenes Madureira de Pinho Neto (BWGI), Fábio Alperowitch (Fama Investimentos), João Paulo Pacifico (Grupo Gaia), Luis Fernando Figueiredo (Mauá), Luis Stuhlberger (Verde), Rodrigo Rocha Azevedo (Ibiúna).

Diversos expoentes da MPB, da literatura e da cultura brasileira em geral concordaram em assinar o manifesto. Segundo o Poder 360, “o 342 Artes, movimento liderado pela produtora, empresária e ex-atriz Paula Lavigne, também está reunindo assinaturas da classe artística”. Os compositores Chico Buarque, Caetano Veloso e Arnaldo Antunes viraram signatários, assim como as atrizes Débora Bloch e Alessandra Negrini, os cineastas Fernando Meirelles e João Moreira Salles, os ex-jogadores Raí e Walter Casagrande, os jornalistas José Trajano e Juca Kfouri, o apresentador Cazé Peçanha, a chef Bel Coelho.

“O Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Milhares de brasileiros perderam suas vidas para a pandemia e milhões perderam seus empregos”, lembra a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros”, denunciando a criminosa negligência com que o governo Bolsonaro tratou a pandemia de Covid-19.

“Apesar do momento difícil, acreditamos no Brasil. Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo”, agrega o manifesto. “Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática. O princípio chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos.”

Há, no texto, uma comparação entre os intentos de Bolsonaro e o ataque de apoiadores do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. O bolsonarismo já agendou, por sinal, a data de sua próxima mobilização golpista: o feriado de 7 de Setembro, data em que a Independência do Brasil completa 200 anos.

“Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana”, diz o manifesto. “Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui também não terão.”

Parte dos signatários resiste a declarar apoio à pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas nenhum deles endossa a sanha golpista de Bolsonaro, que tenta pôr permanentemente em xeque a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Nesse sentido, o texto reafirma a irrestrita confiança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), responsável pela organização das eleições 2022. “A Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo. Confiamos nela e no atual sistema de votação eletrônico”, afirmam os signatários do manifesto. “A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias. O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados.”

O nome do manifesto é uma referência a outro documento histórico – a “Carta aos Brasileiros” lançada 1977 e lida também no Largo de São Francisco pelo professor Goffredo da Silva Telles Junior. Há 45 anos, a iniciativa denunciava as ilegalidades da ditadura militar (1964-1985). Agora, o manifesto é um amplo clamor coletivo em defesa da democracia, para que os arbítrios do passado não voltem jamais.

“Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”, conclui o texto. “No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.”

26-07-2022 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) para oficializar a parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, celebrada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, que garantiu a cessão de um espaço para funcionamento da nova sede da instituição. A iniciativa visa melhorar a atuação administrativa do órgão.

Estiveram presentes o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de diversos municípios maranhenses; o diretor geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo, Antino Noleto, o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado da primeira-dama da Assembleia, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, entregou a chave do espaço onde funcionará a sede da Univimar, na Casa do Povo.

 “O Parlamento Estadual se sente muito feliz com esta importante iniciativa, pois é uma forma de reconhecer o trabalho destes que muito fazem pelo desenvolvimento de seus municípios e pela população. A categoria pode contar com a Assembleia como um agente político que valorizará sempre a atuação de todos os vice-prefeitos maranhenses”, afirmou o parlamentar.  

Ana Paula Lobato destacou a importância do novo espaço para a melhoria do trabalho administrativo dos vice-prefeitos. “Agradeço ao presidente Othelino pela construção desta nova parceria, que só valoriza a nossa classe, privilegiando e reconhecendo o trabalho daqueles que estão justamente na ponta, sempre em contato direto com o povo”, disse.O presidente da Univimar, Mário Cardoso (PV), vice-prefeito de Monção, disse que a sede vai garantir um melhor suporte à atuação dos vice-prefeitos, além de permitir um maior acesso dos gestores à Casa do Povo. “Essa é uma parceria institucional concreta entre os deputados com os vice-prefeitos. Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho”, concluiu.

26-07-2022 Terça-feira

O Maranhão possui 130.942 inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro de 2022.

O estado registrou um crescimento de 2,37% no número de inscritos nesta edição, quando comparado a edição de 2021, que teve 127.900 candidatos inscritos.

Em todo o Brasil, 3.396.597 estudantes se inscreveram para realizar as provas em 2022. Destes, 3.331.351 para a versão manual (impresso) e 65.066 para a versão digital.

26-07-2022 Terça-feira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo o arquivamento das investigações feitas com base no relatório da CPI da Covid. O presidente foi acusado de cometer nove crimes

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid, anunciou que vai peticionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicitou na corte, nesta segunda-feira (25), o arquivamento das investigações sobre os crimes de Bolsonaro e seus ministros investigados pelo colegiado.

Na peça, será contestada a decisão da subprocuradora Lindôra Araújo que não identificou no código penal tipificações de crimes para enquadrar Bolsonaro e seus subordinados. A PGR cogitou somente penas menores e pagamento de multas.

A subprocuradora pediu o arquivamento de apurações contra os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Wagner Rosário, da CGU (Controladoria Geral da União); o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR); os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Braga Netto (Casa Civil); os ex-secretários do Ministério da Saúde Hélio Angotti Netto e Élcio Franco; e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Leia mais: O que disseram os senadores na aprovação do relatório da CPI da Covid

De acordo com Randolfe, outro objetivo da ação é “informar a ação sorrateira da PGR que impossibilitou a abertura do inquérito a partir do relatório da CPI da Pandemia”.

“Votar pela recondução de Augusto Aras à PGR: esse pecado eu não carrego! Infelizmente estava certo sobre Aras e suas intenções de figurar como cabo eleitoral de Bolsonaro. Fui contra reconduzi-lo e sou contra mantê-lo impune!”, disse o parlamentar.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI, afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de charlatanismo na pandemia que já matou 677 mil brasileiros.

Mesmo após a comunidade cientifica mundial ter declarado que medicamentos como cloroquina e ivermectina, do chamado kit covid, não tinham eficácia contra a doença, o presidente continuou comprando e recomendando o uso dessas substâncias no Brasil.

“A PGR precisa continuar investigando. A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou que os remédios que eles propagavam , que curavam covid, eram ineficazes, assim mesmo o presidente e seus assessores continuaram propagando. Essa mentira era charlatanismo. A PGR tem obrigação de continuar as investigações”, criticou Aziz.

“Depois de ilusionismos jurídicos por quase um ano, a PGR sugere engavetar as graves acusações contra Bolsonaro durante a pandemia. A blindagem, às vésperas da eleição, não surpreende ninguém”, disse o senador Ranan Calheiros (MDB-AL), que foi relator da comissão.

Crimes de Bolsonaro

No relatório final, Calheiros acusou Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Ele pediu ainda o indiciamento de 66 pessoas, incluindo deputados, empresários, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Foram apontados ainda crimes cometidos por duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog. 

Renan também sugeriu o indiciamento dos três filhos do presidente por incitação ao crime. São eles: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Por Iram Alfaia

26-07-2022 Terça-feira

Vereadores e representantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA participaram da reunião. / Leonardo Mendonça

Representantes da Câmara Municipal de São Luís e da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (25), para tratar sobre a campanha “Agosto Lilás”.

Promovida pela Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-MA, a campanha “Agosto Lilás” inclui uma agenda de capacitações, nas áreas de comunicação, jurídica, psicologia e assistência social, destinadas ao público em geral, sobre violência contra a mulher.

Participaram da reunião de hoje os vereadores Karla Sarney (PSD), Rejanny Braga (DC) e Octávio Soeiro (Podemos). Representando a OAB-MA, estiveram presentes Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA; Raissa Medeiros, Sânia Aquino, Rhayna Saraiva e Valdeíres Madeira, membros da Comissão da Mulher e da Advogada.

“Preparamos uma programação especial para levar educação e transformação de mentalidade para dentro das escolas. Além disso, todas as quartas-feiras, durante o mês de agosto, sempre às 19h, realizaremos na OAB ciclos de debates e palestras para falar sobre os direitos das mulheres e as medidas protetivas”, explicou Tatiana Costa, vice-presidente da OAB-MA.

A vereadora Rejanny Braga (DC) falou sobre a atuação da Câmara em torno da causa da proteção às mulheres: “Hoje recebemos a comissão da OAB e tratamos sobre a pauta do combate à violência contra a mulher, que é um assunto de suma importância. Precisamos avançar em debates e na busca de soluções para esta causa. Nossa participação, enquanto vereadores de São Luís, é fundamental nesta luta”.

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) também externou apoio à causa: “A Câmara Municipal se fortalecerá e estará junto nessa luta tão necessária na sociedade brasileira que é o combate à violência contra a mulher”.

26-07-2022 Terça-feira

A tendência é que Lula visite a capital maranhense ainda na primeira quinzena de agosto, já durante a campanha eleitoral de 2022, quando o petista almeja retornar ao comando do Brasil.

Existe a possibilidade real que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volte a visitar o Maranhão no próximo mês.

A tendência é que Lula visite a capital maranhense ainda na primeira quinzena de agosto, já durante a campanha eleitoral de 2022, quando o petista almeja retornar ao comando do Brasil.

A eventual visita de Lula a São Luís foi anunciada por Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo do petista.

Carvalho participou de um evento na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), em São Luís.

Vale recordar que a última visita de Lula ao Maranhão aconteceu há praticamente um ano, em agosto de 2021.

No Maranhão, o PT e Lula estão no palanque do governador Carlos Brandão e do ex-governador Flávio Dino, ambos do PSB, e que, respectivamente, disputam o Palácio dos Leões e o Senado.

26-07-2022 Terça-feira

Bolsonaro não terá chance nenhuma de reeleição se não reduzir – e muito – a rejeição das eleitoras a seu governo

O Auxílio Brasil começou a ser pago e a gasolina ficou mais barata. Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue empacado nas pesquisas de intenção de voto. Nesta segunda-feira (25), a menos de 70 dias das eleições presidenciais, dois novos levantamentos revelaram uma vantagem consistente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na preferência dos brasileiros.

Conforme a pesquisa XP/Ipespe, Lula tem 44% e Bolsonaro, 36%. Na sondagem BTG/FSB, a diferença é ainda maior: 44% a 31%. Afinal, por que as medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro não surtiram efeito?

É provável que, com a PEC do Desespero e outras ações oportunistas, o presidente ainda colha, sim, alguns dividendos eleitorais. Segundo aliados de Bolsonaro, o impacto dessas medidas terá mais força no final de agosto.  Além de ser o mês em que todos os benefícios eleitoreiros estarão simultaneamente em vigência, é em agosto que se iniciam a campanha eleitoral (no dia 16) e a propaganda oficial em rádio e TV (dia 28).

Mas, para Bolsonaro, não basta crescer uns pontinhos na pesquisa. Há um fator que se revela cada vez mais incontornável na campanha – e é a taxa de rejeição ao governo, que segue muito elevada. As pesquisas da semana indicam que a gestão bolsonarista é desaprovada por 58% (BTG/FSB) a 59% (XP/Ipespe). Não bastasse um adversário do porte de Lula, o presidente tem contra si o fantasma de uma desaprovação assombrosa.

“Ao longo dos últimos meses, pouco se alterou a enorme rejeição ao capitão, que torna sua reeleição quase que matematicamente impossível”, analisa a jornalista Helena Chagas, ex-ministra da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) no governo Dilma Rousseff (PT). “Ela até oscilou para baixo, passando de 60% para os 59% de hoje no Ipespe, contra 43% de Lula, mas funciona como uma barreira ao presidente. Quem tem mais de 50% de rejeição não ganha eleição.”

Helena acrescenta que a ligeira recuperação do presidente nos últimos meses é insuficiente para equilibrar a disputa eleitoral: “Para Bolsonaro inverter o jogo, teria que acelerar muito seu ritmo de recuperação: na atual velocidade, até outubro só conseguiria subtrair três pontos percentuais da atual diferença de nove, chegando ainda seis pontos atrás de Lula ao primeiro turno”.

Nos recortes das pesquisas, há dois segmentos que parecem perdidos para Bolsonaro: as mulheres e os jovens. Com seus pacotes eleitoreiros, o presidente pode reduzir a dianteira de Lula no Nordeste e entre eleitores de baixa renda. Mas o que fazer com o eleitorado feminino e juvenil? Esta é a fatia dos brasileiros que parecem impedir uma recuperação bolsonarista a esta altura do calendário eleitoral.

Vale lembrar que a proporção de eleitores jovens e eleitoras mulheres cresceu. Maioria do eleitorado desde a década de 1980, as mulheres terão o maior percentual de participação na história. Dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votarem nas eleições 2022, 52,65% são mulheres. O eleitorado feminino supera o masculino em mais de 8 milhões de votos – 82.373.164 de eleitoras mulheres ante 74.044.065 de eleitores homens.

Não bastasse essa discrepância – que dá mais protagonismo ao voto feminino –, a rejeição de Bolsonaro é maior entre as mulheres. As duas pesquisas divulgadas nesta segunda-feira apontam que, entre os eleitores do sexo masculino, Lula e Bolsonaro empatam tecnicamente, dentro da margem de erro. Já entre as mulheres, Lula vence de goleada – 46% a 24%, segundo a pesquisa BTG/FSB; e 48% a 30%, conforme a XP/Ipespe. Bolsonaro não terá chance nenhuma de reeleição se não reduzir – e muito –a rejeição das eleitoras a seu governo.

Os jovens também ganham peso eleitoral. É entre eles que Lula se sai melhor nos recortes das pesquisas por faixa etária. A pesquisa XP/Ipespe mostra o petista com 50% das intenções de votos dos eleitores de 16 a 34 anos, contra 27% de Bolsonaro. Na BTG/FSB com brasileiros de 16 a 24 anos, Lula marca 49% e Bolsonaro, 21%.

Embora não tenham a memória do governo Lula, os eleitores mais jovens manifestam um interesse cada vez maior pela política. Em 2022, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de brasileiros de 16 e 17 anos aptos a votarem bateu recorde e ultrapassou o patamar de 2,1 milhões de novos eleitores. A alta em relação a 2018 foi de 51,13%.

A pesquisa BTG/FSB entrevistou 2 mil eleitores, por telefone, entre 22 e 24 de julho. A XP/Ipespe também ouviu 2 mil brasileiros por telefone, mas de 20 a 22 de julho. Nos dois levantamentos, a margem de erro é de dois pontos percentuais.

Por André Cintra

26-07-2022 Terça-feira

Primeiro Comando da Capital (PCC) utiliza liberação para compra de armamento por meio do chamado CACs, que abrange colecionadores, atiradores ou caçadores, para armar criminosos, denuncia o ‘Estadão’

Jair Bolsonaro tornou-se sócio do crime organizado. É o que se pode depreender a partir de uma denúncia feita pelo jornal Estado de S. Paulo, nesta terça-feira (26). De acordo com o diário, o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem se beneficiado da política de estímulo à violência de Bolsonaro, que facilitou a compra de armas para quem é registrado como colecionador, atirador ou caçador. Segundo o jornal, os criminosos do PCC têm comprado armas legalmente graças ao projeto de Bolsonaro.

A denúncia revela que a facção adquire as armas pela lei de Bolsonaro, por vezes utilizando laranjas ou pelas mãos dos próprios criminosos. Pelo projeto CACs, pode adquirir arma qualquer pessoa acima de 25 anos sem registro de inquérito criminal e que seja aprovado no exame psicológico. O Estadão revelou ainda que a operação é facilitada por uma fragilidade na fiscalização.

Em outra reportagem, o Estadão também revela que os CACs, considerado o mais forte grupo civil armado do país, articulam candidaturas para representar seus interesses no Congresso. São 34 pré-candidaturas, entre postulantes à Câmara, Senado e governos estaduais. “Bolsonaro arma até o crime organizado e faz campanha pela violência”, escreveu a presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em sua conta no Twitter.

“A facilidade que Bolsonaro criou para a compra de armas, inclusive abaixando o preço e os impostos, fez com que facções criminosas tivessem o acesso facilitado”, alerta a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). “Bolsonaro fortaleceu o crime organizado! Isso é inadmissível”, acusou Benedita.

O diário destacou ainda que três criminosos ligados à facção compraram legalmente armas sem qualquer dificuldade, graças aos decretos de Bolsonaro. Um deles já foi preso em Minas Gerais portando fuzis e tem uma ficha extensa de 16 processos por homicídio e tráfico de drogas.

“Eles (integrantes do PCC) pagavam de R$ 35 mil até R$ 59 mil num fuzil no mercado paralelo e agora pagam de R$ 12 mil a R$ 15 mil um (fuzil calibre) 556 com nota fiscal”, espantou-se o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, em declaração ao Estadão.

LEIA MAIS: Bolsonaro disseminou cultura armamentista no Brasil

Licenças para armas explodem no país

A escalada de violência de Bolsonaro e sua política armamentista é refletida em números. Entre julho de 2019 e março deste ano, a licença de registros pelo CAC, que é concedida pelas Forças Armadas, disparou 262% ao saltar de 167.390 para 605.313 pessoas armadas.

Do mesmo modo, pistolas antes restritas a agentes da Polícia Federal (PF), de maior calibre, também tiveram acesso facilitado ao cidadão comum. Sob Bolsonaro, o número de pistolas liberadas pelo órgão cresceu 170%. Em 2018, foram registradas 40 mil armas, contra 108 mil apenas em 2021, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Ao todo, Bolsonaro editou 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei, todos com o objetivo de facilitar ao cidadão comum o acesso a armas de fogo e munição. Entre as armas mais comercializadas estão as pistolas de 9mm, revólveres e as espingardas.

“Tirar esses calibres da exclusividade das forças de segurança enfraquece a capacidade do policial e do Exército de combater criminosos armados, que agora têm condições de ter as mesmas armas alimentadas pelas mesmas munições”, atesta o advogado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Bruno Marques, em entrevista à Folha. “Dificulta também a investigação para determinar desvios, uma vez que os cartuchos 9mm e 40 agora podem ser comprados por qualquer pessoa”.

No Senado, PT tentou impedir caos armamentista

Para impedir um cenário de caos social no país, o Senado aprovou um decreto para derrubar as medidas, mas Bolsonaro decidiu revogá-las a fim de evitar uma derrota no Congresso. Em 2020, o extremista de direita alterou regras de transporte, rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e produtos bélicos.

Em fevereiro, o PT alertou que o chamado “PL da Bala Solta”, que altera o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária, a Lei de Segurança Nacional e o Estatuto do Desarmamento, sancionado pelo então presidente Lula em 2003, agravaria a violência no país.

População vulnerável, a maior vítima

“Afrouxar as leis de porte de armas não vai solucionar o problema da violência no país”, advertiu à época o senador Paulo Paim (PT-RS). “Não tenho dúvida de que, com mais armas circulando, a tendência é que ocorram mais assassinatos, mais mortes e, principalmente, nos setores mais vulneráveis: pobres, negros, mulheres, indígenas e LGBTIs”, denunciou Paim.

O afrouxamento das regras para compra de armas foi o caminho mais rápido encontrado por Bolsonaro para, simultaneamente, armar as milícias e o crime organizado tradicional, deixando a população indefesa, no meio de um fogo cruzado.

PT, com informações de Estadão, Folha e Lula.com.br

26-07-2022 Terça-feira

A população brasileira está mais velha. A constatação veio com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa sexta-feira (22), que mostram um crescimento superior a 41% das pessoas com 65 anos ou mais no país. Na última década, a população geral cresceu 7,6%, mas o número de brasileiros abaixo dos 30 anos caiu 5,4%. No ano passado, o número de idosos superou os 10%.

O levantamento do IBGE mostra que a população do Brasil alcançou a marca de 212,5 milhões em 2021, sendo que 21,6 delas têm mais de 65 anos. No início da série histórica da pesquisa, em 2012, o país tinha 197,7 milhões de habitantes e 15,2 milhões de idosos. No mesmo período, se contarmos os maiores de 60 anos, o salto foi de 39,8%: o grupo dessa faixa etária passou de 22,3 milhões para 31,2 milhões.

Garantias para o futuro

Como a tendência é que a população brasileira envelheça ainda mais nos próximos anos, questionamentos como saúde e aposentadoria ganham ainda mais destaque na pauta. A preocupação com a saúde dessa faixa etária não deve ser grande graças ao Sistema Único de Saúde (SUS). Já a questão da aposentadoria não depende da natalidade, mas, sim, da manutenção do mercado de trabalho. 

Mais pessoas pretas e pardas na população

De acordo com os dados levantados na última década, a participação da população que se declara branca caiu de 46,3% para 43%, ao passo em que houve crescimento da participação das pessoas autodeclaradas pretas (de 7,4% para 9,1%) e pardas (de 45,6% para 47,0%).

Segundo o IBGE, entre 2012 e 2021 a população preta do país cresceu 32,4% e a parda, 10,8%, ou seja, em ambos os casos o crescimento foi maior em relação ao aumento geral da população (7,6%).

A maior concentração de brasileiros que se declaram pretos está no Nordeste, com 11,4%, seguido por Sudeste (9,6%) e Centro-Oeste (8,7%). Já as regiões que mais concentravam a população parda foram Norte (73,4%), Nordeste (63,1%) e Centro-Oeste (55,8%).

Mulheres são maioria

Em relação ao número superior de mulheres no país, a situação é similar à verificada em 2012. No ano passado, as mulheres representavam 51,1% da população, totalizando 108,7 milhões. Os homens respondem por 48,9%, ou 103,9 milhões. A relação é de 95,6 homens para cada 100 mulheres residentes no país.

Quando o recorte é feito por regiões, aí sim, há diferenças. O Norte é a única região em que há mais homens: 102,3 para cada 100 mulheres. No Nordeste, por exemplo, a diferença em relação às mulheres é mais acentuada: são 93,9 homens para cada 100 mulheres.

Fonte: Brasil 61

26-07-2022 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai contar, em breve, com o Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFRC), que capta energia solar e gera energia elétrica. De acordo com o  diretor Administrativo da Casa, Antino Noleto, a previsão é que até novembro deste ano o Poder Legislativo passe a consumir energia solar, reduzindo em 42% o custo mensal de consumo de energia elétrica e evitando a emissão de 544 mil kg, por ano, de gás carbônico (CO2).

A energia solar fotovoltaica funciona por meio de placas solares que transformam a luz do sol diretamente em energia elétrica.

Antino Noleto explicou que a implantação do SFCR faz parte da cesta de projetos previstos no Planejamento Estratégico elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia para um ciclo de 10 anos (2021/2030).

 “Esse projeto tem um propósito muito caro e importante para a sociedade como um todo, numa perspectiva mundial, que é o de buscar energia limpa e renovável. Assim, ao mesmo tempo que buscamos diminuir os custos operacionais com o consumo de energia, damos o exemplo para nortear a sociedade no caminho que se deve buscar”, ressaltou.

Execução

Biaman Prado

Sistema fotovoltaico funciona com placas solares que já estão com 50% da instalação concluídas

A implantação do Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede foi licitada por meio do Contrato Administrativo 051/2021, no valor de R$ 3,1 milhões. A empresa Silveira Engenharia foi a vencedora da licitação e já executou 58% dos serviços.

O engenheiro Luís Ernani, Chefe do Setor de Elétrica da Diretoria Administrativa, disse que o sistema SFCR da Assembleia começou a ser implantado em janeiro deste ano.

“O nosso sistema tem capacidade de produzir 800 KWp (Quilowats picos) de energia. Os serviços de estrutura de cobertura já estão concluídos. A estrutura de vagas de estacionamento, denominado de CARPORT, já está 50% concluída. Vamos utilizar 1.204 módulos, que se chama comumente de placas fotovoltaicas”, esclareceu.

O diretor administrativo adjunto, André Ferreira, explicou que para chegar à fase de execução do projeto, foi realizado um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que permitiu à Assembleia tomar decisões. “Esse estudo técnico preliminar nos levou a analisar vários cenários e a definir o mais adequado às nossas necessidades. A Equatorial Energia já aprovou o parecer de acesso ao nosso projeto executivo”, destacou.

Vantagens 

Biaman Prado

Após conclusão de instalação do sistema, a Alema passará a produzir energia limpa por cerca de 25 anos

Sobre as vantagens do sistema, Antino Noleto salientou que a Casa legislativa vai ter a segurança de produzir energia limpa por duas décadas e meia com uma economia significativa no sistema operacional e um benefício incalculável para a sociedade em todos os aspectos. “Não só no aspecto de contribuir com a produção de energia limpa, mas também de dar o exemplo de qual caminho seguir. Encerraremos o ano de 2022 com esse sistema plenamente operacional. Essa é mais uma ação inovadora e estruturante da gestão do presidente Othelino Neto”.