04-07-2022 Segunda-feira

Após tomar conhecimento da agenda, Bolsonaro desmarcou almoço com Marcelo Rebelo de Souza. “É triste, lamentável e constrangedor para todos nós brasileiros ter um presidente da República que ao invés de se comportar à altura do cargo que ocupa, se assemelha mais a um moleque mimado”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou-se neste domingo (3/7) com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, em São Paulo. Segundo informações das redes sociais de Lula, os temas da reunião foram “a situação política na Europa, na América Latina e a guerra na Ucrânia”. Do roteiro da visita ao Brasil consta também uma passagem por Brasília, que Bolsonaro afirmou que desmarcaria, após ter tomado conhecimento da agenda com Lula. A comitiva portuguesa, contudo, até o momento não foi comunicada oficialmente.

“Quem convida para almoçar é que decide se quer almoçar ou não”, afirmou o presidente de Portugal, em resposta a Bolsonaro. “Eu respeito quem convida deixar de convidar pelas razões que queira, por inoportunidade política, pessoal”, acrescentou Rebelo, que chegou ao Brasil neste sábado (2/7) em viagem pela comemoração ao centenário do primeiro voo pelo Atlântico feito por Sacadura Cabral e Gago Coutinho, encontrou-se com Lula na residência oficial do cônsul-geral de Portugal em São Paulo, cidade na qual também participará da Bienal do Livro.

Além de Lula, o líder português programou encontrar-se com os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Na diplomacia, é comum acontecer o encontro de chefes de Estado em viagens ao exterior com ex-chefes de Estado. O Senador Randolfe Rodrigues usou suas redes sociais para pedir desculpas “em nome de todos os brasileiros” pela declaração de Bolsonaro, de que desmarcaria o almoço com o presidente de Portugal. “Em nome do povo brasileiro quero pedir desculpas ao Presidente de Portugal, às autoridades do país irmão e ao povo português. E garanto a todos os portugueses: esse tempo de vergonha e tristeza em nosso país, passará! Daremos o máximo de nós para isso!”, disse ele. 

Por Mariana Mainenti

04-07-2022 Segunda-feira

Nesta quinta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou a suspensão de despejos e desocupações, em razão da pandemia de covid-19, até o dia 31 de outubro. A decisão é resultado da Ação de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 828, apresentada pelo PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.

“É uma vitória muito importante a prorrogação do prazo de proibição dos despejos! A pandemia e o descaso do governo Bolsonaro deixaram o Brasil numa situação de crise socioeconômica sem precedentes e garantir que o povo tenha ao menos onde morar neste momento é fundamental. Estaremos vigilantes para fiscalizar e garantir o cumprimento dessa decisão”, ressalta a líder do PSOL na Câmara Sâmia Bomfim.

Atualmente, mais de 142 mil famílias estão ameaçadas de remoção no Brasil. Os números são graves: 97,3 mil crianças e 95,1 mil idosos enfrentam o risco de serem despejados. Os dados são da Campanha Despejo Zero.

Na decisão, Barroso destaca que “sob o ponto de vista socioeconômico, verifica-se aumento expressivo do flagelo social.” O ministro cita a pesquisa realizada pela Prefeitura do Rio de Janeiro em 2021, que aponta que 31% das pessoas estão na rua há menos de um ano, sendo 64% por perda de emprego, moradia ou renda, e que destes 42,8% afirmaram que se tivessem um emprego sairiam das ruas. Outro dado relevante o avanço da fome, com 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.

“As famílias que estão na iminência das desocupações se encontram justamente na parcela mais pobre da população. Além disso, também é preciso levar em consideração que o perfil das ocupações mudou durante a pandemia. Com a perda da capacidade de custear moradia, tem-se notícia de famílias inteiras nessa situação, com mulheres, crianças e idosos”, afirma o ministro.

PSOL

04-07-2022 Segunda-feira

O deputado federal Hildo Rocha visitou a comunidade Ipiranga, em Barra do Corda, onde vistoriou a implantação da pavimentação asfáltica, obra financiada com recursos públicos federais originários de emenda que ele para a Codevasf fazer o asfaltamento.

Representantes do poder legislativo municipal, membros da equipe do prefeito Rigo Teles, lideranças políticas de Barra do Corda e da comunidade Ipiranga também participaram da fiscalização.

“Colocar emendas e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais são atribuições essenciais dos deputados federais. Eu costumo fiscalizar as obas para as quais eu destino verbas. Hoje, por exemplo, vistoriei os serviços de pavimentação asfáltica, referentes à primeira etapa da obra que está sendo executada na comunidade Ipiranga, no município de Barra do Corda. Dessa forma, estou cumprindo com meus deveres junto à população que me elegeu para representá-la no Congresso Nacional”, enfatizou Hildo Rocha.

O vereador Eteldo Sampaio Leite, lembrou que o asfaltamento não é a primeira obra construída por Hildo Rocha, no povoado Ipiranga. “Quando Hildo Rocha era secretário das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, fez a pavimentação de algumas ruas, com pedra Catete. Agora, ele está implantando pavimentação asfáltica. O deputado Hildo Rocha também implantou uma indústria de beneficiamento de farinha de mandioca (Casa de Farinha), entregou uma patrulha mecanizada para a comunidade e, construiu uma das melhores estradas vicinais do município, Três Lagoas do Manduca e já colocou emenda para a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) que irá captar água do Rio Mearim, tratar e distribuir para todas as casas desta comunidade. Portanto, não é exagero dizer que Hildo Rocha é um dos melhores deputados federais do Maranhão”, destacou Eteldo.

Além dos benefícios citados pelo vereador Eteldo, o deputado Hildo Rocha também viabilizou melhorias na qualidade da telefonia celular da comunidade.

A líder comunitária Nega do Ipiranga, enfatizou que o deputado Hildo Rocha tirou a comunidade da lama. “O deputado Hildo tirou a gente da lama. Deputado que tem zelo tão grande com a população da zona rural que eu ainda não tinha visto. Do fundo do meu coração, eu lhe agradeço, deputado, e peço a Deus que lhe dê muita saúde para que você possa continuar trabalhando por nossa comunidade, por Barra do Corda e por todos os municípios do Maranhão”, declarou Nega do Ipiranga, moradora da localidade que juntamente com outras lideranças também contribuiu para a materialização das conquistas que o deputado Hildo Rocha viabilizou em prol da melhoria das condições de vida da comunidade do Ipiranga.

A vereadora Jaine Milhomem, disse que no início, quando foi iniciada a articulação junto ao deputado Hildo Rocha, havia uma desconfiança muito grande.

“Algumas pessoas duvidavam que um dia esse sonho fosse transformado em realidade. Essa desconfiança ocorria em razão da falta de credibilidade de alguns políticos que só sabem prometer. Mas, o deputado Hildo Rocha é diferente, tem uma credibilidade muito grande no Maranhão e em todo o Brasil. Logicamente que eu também me sinto feliz por ter contribuído para a chegada de mais um excelente benefício para os moradores do Ipiranga”, sublinhou Jaine.

“As famílias que residem no povoado Ipiranga estão de parabéns. Em nome do prefeito Rigo Teles, a gente agradece ao deputado Hildo Rocha, por seu trabalho, por essa parceria com a prefeitura de Barra do Corda que tem gerado benefícios relevantes para a nossa população”, declarou João Pedro Filho, secretário municipal da Agricultura.

“Eu me orgulho muito de ser amigo e aliado do deputado Hildo Rocha, me sinto feliz porque eu e Jaine também lutamos e contribuímos para transformar esse projeto em realidade”, enfatizou o empresário e líder político Aristides Milhomem.

04-07-2022 Segunda-feira

No total, o INSS pagou cerca de R$ 27 milhões a segurados mortos e ainda R$ 52,6 bilhões para custear benefícios previdenciários acima do teto, que era de R$ 6.433,57 em 2021

Em 2021, segundo ano da gestão indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou milhões no pagamento de benefícios indevidos, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 80 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que é a principal base para a liberação de benefícios e reúne 416,5 milhões de cadastros.

O TCU orientou o INSS a intensificar a fiscalização da folha de pagamento dos benefícios e de sua própria contabilidade para evitar pagamentos indevidos, como pagar benefícios para pessoas que já morreram ou acima do teto constitucional.

Pagamento a segurados mortos

Cerca de R$ 27 milhões foram pagos a segurados morto e R$ 52,6 bilhões para custear benefícios previdenciários acima do teto, que era de R$ 6.433,57 em 2021.

Para chegar aos R$ 27 milhões pagos a quem já morreu, o TCU fez o trabalho que o instituto deveria ter feito: cruzou os dados da plataformas do INSS, com a folha de pagamento do Fundo do Regime Geral de Previdência Social ( FRGPS) e o sistema nacional de controle de óbitos.

Descobriu que o INSS pagou benefícios a 8.559 segurados que já haviam morrido em 2021.

O INSS se justificou alegando atraso e falta de informações dos cartórios sobre os óbitos.

Para o TCU, é responsabilidade do instituto resolver essa questão e agilizar a troca de informações sobre falecimentos de pessoas que recebem benefícios previdenciários.

Pagamentos de valores acima do teto do INSS

O TCU também encontrou pagamentos indevidos a 1.820 segurados, que receberam valores acima do teto, de R$ R$ 6.433,57 no ano passado. No valor total, o Instituto gastou R$ 52,6 milhões com esse erro.

O valor médio liberado foi de R$ 8.947,7, R$ 2.514,13 acima do valor máximo.

De acordo com a legislação brasileira, o INSS pode paga benefícios maiores do que o teto nos casos de pensão a ex-combatentes e reajuste de 25% na aposentadoria por invalidez.

Segundo o tribunal, o instituto paga, por mês, benefícios a mais de 36 milhões de segurados. Em 2021, foram gastos R$ 762 bilhões com benefícios previdenciários.

Como auditores do TCU chegaram aos erros

Os auditores do TCU  analisaram uma amostra com 300 mil cadastros do Cnis, sistema que registra as contribuições feitas pelo segurado ao INSS e é referência para o cálculo da aposentadoria. O principal erro está ligado a dados incompletos, inválidos e inconsistentes que podem levar o segurado a receber uma aposentadoria menor do INSS ou ter o benefício negado.

Há ainda falhas que envolvem inconsistências de vínculo no cadastro de uma mesma pessoa que tem Números de Identificação do Trabalhador (NITs) diferentes e, por fim, NITs ativos de pessoas que já morreram, sendo que quase dois milhões faleceram nos últimos cinco anos.

04-07-2022 Segunda-feira

Boatos sobre a possível abdicação do pontífice têm circulado no Vaticano nas últimas semanas

Mesmo às voltas com problemas de saúde, o papa Francisco negou que renunciará ao cargo, como fez seu antecessor, o papa emérito Bento 16. Boatos sobre a possível abdicação do pontífice têm circulado no Vaticano nas últimas semanas.

“No momento, não penso em renunciar. Todas essas coincidências fizeram alguns pensar que essa ‘liturgia’ está pronta”, afirmou Francisco nesta segunda-feira (4) à Agência Reuters. “Mas isso (a renúncia) nunca me passou pela cabeça. No momento não, não mesmo.”

Segundo a Reuters, os rumores se devem não apenas à saúda debilitada do líder da Igreja Católica – mas também às “mudanças em sua agenda” e a uma coincidência: “uma visita marcada para o dia 28 de agosto para a cidade italiana de L’Aquila, local onde o papa Celestino V foi enterrado após renunciar em 1294, também aumentou a especulação. A renúncia ocorreu no dia 29 de agosto daquele ano”.

Ainda assim, segundo Francisco, trata-se de “fofocas da corte”. Uma dessas fofocas sugere que o religioso argentino estaria tratando um câncer, já que uma diverticulite o levou a fazer uma cirurgia no cólon. “A operação foi um grande sucesso”, reagiu o papa. “Se eu tenho (câncer), os médicos não me disseram nada.”

Sobre o fato de se locomover hoje apenas com cadeira de roda e de ter cancelado seguidos compromissos, Francisco atribuiu a uma “pequena fratura” nos ligamentos do joelho, decorrentes de um “passo em falso”. Ele tem feito tratamento a laser. “Estou bem, estou lentamente melhorando”, finalizou.

Com informações de agências

04-07-2022 Segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), é o convidado da live que será conduzida pela advogada Flávia Alves, nesta terça-feira (5), que abordará a temática “Cenário Político e Eleitoral do Maranhão 2022”. A transmissão ocorrerá a partir das 20h, no perfil da pré-candidata a deputada federal no Instagram (@flaviaalvesmaciel).

Segundo Othelino, a discussão é bastante pertinente, uma vez que as eleições estão se aproximando e muitas pessoas têm buscado entender a atual conjuntura política do estado.

“Vamos conversar sobre essa temática que, além de atual, interessa a muitas pessoas. Será um prazer dialogar sobre o assunto e compartilhar a minha experiência na política”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Flávia Alves, que é pré-candidata a deputada federal, destacou a importância de o eleitor entender o cenário político para que faça uma escolha consciente. A advogada tem entre suas bandeiras a defesa de uma maior participação feminina na política e nos espaços de poder.

“A live abordará o atual contexto político no Maranhão e discutirá ideias de políticas públicas que beneficiem a população. O voto é um forte instrumento de mudança política e social. O nosso objetivo com esse bate-papo é promover um entendimento mais amplo sobre o cenário político e as eleições deste ano”, completou.

04-07-2022 Segunda-feira

Em quatro anos, número de pessoas que não confiam nos militares passou de 21% para 29%

Nos anos de governo Jair Bolsonaro, os brasileiros passaram a desconfiar menos de instituições como partidos políticos, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal). Em compensação, a imagem das Forças Armadas nunca esteve tão arranhada.

É o que mostra a pesquisa de opinião pública anual “A Cara da Democracia”, feita pelo Instituto da Democracia (IDDC-INCT) e divulgada nesta segunda-feira (4) no jornal O Globo. Ano a ano, cresce o número de pessoas que não confiam nos militares – a pesquisa só deixou de ser realizada em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Em 2018, apenas 21% dos brasileiros não confiavam nas Forças Armadas. Com Bolsonaro na Presidência da República, o índice foi crescendo – para 24% em 2019, 26% em 2021 e, finalmente, 29% em 2022. Já o percentual dos que dizem “confiar muito” nas três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) caiu, em quatro anos, de 31% para 25%.

Em situação inversa, outras instituições viram sua credibilidade crescer nos últimos anos. Os ataques sofridos por essas instituições – muitos deles baseados em fake news (notícias falsas) – multiplicara-se sob a gestão Bolsonaro. Mas a própria resistência ao bolsonarismo parece ter influenciado a opinião pública.

A falta de confiança nos partidos políticos, por exemplo, estava em 78% em 2018, no auge da Lava Jato. O índice regrediu, nas pesquisas seguintes, para 71% (2019), 68% (2021) e 53% (2022).

Mesmo o Congresso e o STF – que tiveram altos e baixos nos últimos anos – sairão de 2022 com descrédito menor. A falta de confiança no parlamento brasileiro era de 58% em 2018, mas agora está em 46%. Com o Supremo, a desconfiança vinha em alta até 2021. No último ano, porém, esse percentual passou de 43% para 37%.

A pesquisa foi realizada de 4 a 16 de junho, em 201 cidades, de todas as regiões brasileiras. Foram ouvidos, presencialmente, 2.538 eleitores. A margem de erro é de 1,9 ponto percentual.

Por André Cintra

04-07-2022 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima quarta-feira (13), em Balsas, um ciclo de palestras sobre a ‘Nova Lei de Licitações’. O evento, sob a coordenação da Escola do Legislativo, acontece no auditório da Câmara Municipal, a partir das 8h30.

A iniciativa da atual gestão, presidida pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), tem como objetivo capacitar gestores e assessores das Câmaras Municipais e Prefeituras de todo o Maranhão.

As palestras serão ministradas pelo diretor de Administração da Assembleia, Antino Noleto; pelo procurador-geral, Tarcísio Araújo, e pelo presidente da Comissão de Licitação da Alema, André Maia.

“Nós, servidores da Assembleia, iremos compartilhar técnicas para interiorizar e disseminar as informações sobre as novidades da Nova Lei de Licitações, a fim de capacitar o corpo técnico de assessorias das Casas Legislativas municipais, Prefeituras e o público em geral, que tenham  interesse em relação à temática”, explicou Tarcísio Araújo.

A programação iniciará às 8h30 com o credenciamento, seguida da abertura, às 8h50. A primeira palestra, com o tema ‘Novidade da Lei 14.134/21, acontecerá às 9h, ministrada pelo diretor Antino Noleto. Às 10h, André Maia discorrerá sobre ‘Dispensa Eletrônica e, às 11h, Tarcísio Araújo encerra com a palestra ‘O papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações’.

O evento, que será gratuito e aberto ao público, conta com o apoio da União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM). “Será um momento de grande importância para esclarecermos as dúvidas referentes à Nova Lei de Licitação”, disse o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho.

Programação

8h30 – Credenciamento

8h50 – Abertura

9h – Novidades da Lei 14.134/21 – Antino Noleto

10h – Dispensa Eletrônica – André Maia

11h- O papel da Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – Tarcísio Araújo

04-07-2022 Segunda-feira

E as campanhas agora são institucionais, ou seja, com informações sobre os feitos da gestão, para audar a levantar a popularidade do presidente

Em segundo lugar em todas as pesquisas de intenções de voto, com risco de perder a eleição já no primeiro turno, como mostrou a última rodada da pesquisa Datafolha, o governo de Jair Bolsonaro (PL) esquece rixa com a TV Globo e aumenta em 75% os gastos com publicidade na emissora que já chegou a chamar de “Globo lixo”.

A Globo recebeu entre 1º de janeiro e 21 de junho do ano passado, R$ 6,5 milhões em valores líquidos para veicular  materiais publicitários.

No mesmo período deste ano, o valor aumentou para R$ 11,4 milhões (75%), segundo dados da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo, divulgados pelos UOL.

Juntas, Globo, SBT, Rede TV, Record e Band receberam R$ 33 milhões no primeiro semestre. É o maior valor desde 2009, quando foram pagos R$ 30,4 milhões em valores líquidos. O montante destinado à TV Globo nesses primeiros seis meses do ano superou o pago à Record e à SBT, emissoras próximas do presidente Jair Bolsonaro. 

Campanhas institucionais 

O modelo de propaganda também mudou. Em 2021, as inserções publicitárias veiculavam mais informações de “utilidade pública”. Este ano o foco são as propagandas institucionais, que são aquelas que contém informações sobre os feitos da gestão e têm como objetivo ajudar a levantar a popularidade do presidente, que continua em baixa – 48% dos brasileiros avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo, segundo o último Datafolha. 

Em 2021, foram 46 propagandas de utilidade pública e 10 para materiais institucionais na TV Globo. Neste ano, entre janeiro e junho, foram 72 campanhas institucionais e somente duas de utilidade pública. Na Record, o volume de materiais institucionais saiu de seis para 53.

Os recursos destinados à TV Globo passaram a aumentar depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou a Secom a direcionar os investimentos com propaganda de acordo com critérios técnicos, como os números de audiência dos veículos de comunicação.  

CUT

03-07-2022 Domingo

A pré-candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), participou, na noite de sábado (2), de um encontro com lideranças políticas de Coelho Neto, coordenado pelo ex-prefeito do município, Américo de Sousa.

O evento, denominado ‘Time do Lula em Coelho Neto’, reuniu centenas de pessoas em apoio às pré-candidaturas de Carlos Brandão ao governo do estado, de Flávia Alves a deputada federal, de Flávio Dino ao Senado, bem como à reeleição do deputado estadual Rafael.

No ato, Flávia defendeu a inclusão e a representatividade das mulheres nos espaços de poder.

“Precisamos incentivar o voto em mulheres nas eleições deste ano. Na Câmara Federal, por exemplo, não temos nenhuma representante mulher pelo Maranhão. Precisamos conquistar esses espaços políticos, lutar por nossos direitos e construir políticas públicas voltadas para mulheres”, enfatizou.

Flávia disse, ainda, que o apoio do ex-prefeito Américo fortalece ainda mais o projeto político que já está em andamento no Maranhão.

“Fico muito feliz em poder contar com ele, esse líder político tão comprometido e que está sempre em busca de melhorias para a população coelho-netense. Sem dúvida, é um reforço que fortalece ainda mais nossa jornada. Vamos caminhar todos juntos pelo bem do Maranhão”, finalizou.