Grande ato público ocorre na Cinelândia e está marcado para as 18h. TvPT faz transmissão ao vivo
A viagem de Lula pelo país para conversar com o povo e fortalecer o Movimento Vamos Juntos pelo Brasil chega esta semana ao Rio de Janeiro.
Nesta quinta-feira (7), ao lado do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), Lula participa de um ato público na Cinelândia, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pela TvPT.
Também estarão presentes o pré-candidato ao governo do estado Marcelo Freixo (PSB) e o pré-candidato ao Senado André Ceciliano (PT), além de lideranças locais dos partidos que integram o Vamos Juntos pelo Brasil: PT, PSB, PCdoB, PSol, PV, Solidariedade e Rede.
Reconstrução do Rio e do Brasil
O Movimento Vamos Juntos pelo Brasil é uma aliança inédita no Brasil de partidos progressistas com a reconstrução do país, hoje massacrado pela fome, pelo desemprego, pela inflação e pelo desmonte do patrimônio público e da soberania produzidos por Jair Bolsonaro.
Depois do lançamento nacional em São Paulo, em 7 de maio, Lula e Alckmin já realizaram encontros para fortalecer o movimento em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Agora, é a vez de lançar o Vamos Juntos pelo Brasil no Rio de Janeiro, cidade e estado fundamentais para o desenvolvimento do país e que mereceram muita atenção de Lula quando ele governou o país de 2003 a 2010 (acesse os documentos e veja os vídeos abaixo).
A Assembleia Legislativa do Maranhão editou a cartilha ‘Condutas Vedadas e Lei das Eleições’, como forma de orientar os profissionais de Comunicação da Casa e assessores dos deputados sobre as restrições impostas pela Justiça Eleitoral em seu calendário, que passaram a vigorar a partir do dia 2 deste mês até o término do pleito eleitoral. O manual foi elaborado pela Procuradoria do Parlamento Estadual.
A edição do trabalho foi precedida de um workshop, realizado no dia 22 do mês passado, conduzido pelo procurador-geral da Assembleia, Tarciso Araújo, com a participação do subprocurador-geral do Estado, Alexandre Cavalcante, e mediado pela diretora adjunta de Comunicação da Casa, jornalista Silvia Tereza.
“Como se trata de um ano de eleições e a maioria absoluta dos deputados disputa a reeleição, tornou-se necessária a compilação de informações relevantes sobre a legislação eleitoral, de forma clara e objetiva, para prevenir a ocorrência de atos que possam ser questionados na Justiça Eleitoral, cometidos tanto pelos candidatos como por seus assessores”, afirmou o procurador.
Tarciso Araújo destacou, ainda, que a cartilha tem como base as disposições da Lei Federal n° 9.504/97 (Lei das Eleições), além de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e jurisprudências dos diversos Tribunais Eleitorais do país.
“A cartilha é didática e tem como principal objetivo orientar os deputados e servidores desta Casa no desempenho de suas atividades, de maneira que sejam praticadas dentro dos limites previstos na legislação eleitoral”, enfatizou Araújo.
Após Marcelo Freixo elevar o tom, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino, do PSB, reforçou a defesa do acordo na disputa majoritária no Rio de Janeiro. Alessandro Molon quer se manter na disputa pelo Senado e luta para sair candidato, numa disputa em que o PT apoia o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano.
Dino afirmou publicamente em suas redes que a eleição de Freixo a governador do Rio “deve ser uma prioridade máxima do campo democrático e progressista” e disse que torce para que “todos os acordos sejam viabilizados em nome do objetivo maior”.
O ex-governador do Maranhão é um dos nomes de peso do PSB que endossam o acerto feito no início do ano, com anuência do presidente da legenda Carlos Siqueira, para a composição da aliança com o PT.
A exemplo da federação entre Rede e PSOL, o PT decidiu apoiar Freixo ao governo fluminense. Em contrapartida, quer que Ceciliano, atual presidente da Alerj, seja o nome da chapa ao Senado. Molon, no entanto, permanece pré-candidato.
Freixo, seu colega de partido, no entanto, reforçou no fim de semana seu apoio a Ceciliano. (Lauro Jardim)
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (5), para falar sobre a educação na capital. O parlamentar enumerou situações que, segundo ele, precarizam ainda mais o aprendizado e trazem sérios prejuízos aos estudantes da rede municipal pública de ensino.
“Fazemos um alerta sobre a educação de São Luís. Estamos no mês de julho, período de férias, de recesso no calendário escolar e são muitos os problemas que precisam ser solucionados”, ressaltou o vereador.
Ele iniciou lembrando a manifestação dos trabalhadores vigilantes que protestaram, na última segunda-feira, 4, em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro São Francisco, cobrando o pagamento de salários atrasados.
Fez críticas ao transporte escolar que, em sua avaliação, está precário, não atende à demanda e é alvo de reclamação também dos estudantes que utilizam o serviço devido à falta de estrutura, principalmente o que serve a zona rural. “É um problema na cidade toda e que se agrava na zona rural”, apontou o parlamentar.
Com objetivo de tentar solucionar o problema e melhorar a prestação deste serviço, pela articulação do Coletivo Nós foi realizada uma audiência pública para tratar do tema e que contou com participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do sindicato que representa a zona rural.
“Cobramos respostas da Semed, mas não obtivemos qualquer retorno. Isso mostra que a pauta da criança e do adolescente da zona rural, do transporte escolar e da educação não são prioridades da gestão municipal. Se fossem, alguém buscaria uma resposta para uma situação que é tão preocupante e grave. Nada foi resolvido. Parece que alguma coisa só será feita quando algo mais sério acontecer. A gestão precisa resolver o problema do transporte escolar”, disse o parlamentar.
Jhonatan Soares fez críticas também à situação da rede de escolas comunitárias do município. “A gestão trata as escolas comunitárias como inimigas. Esse segmento faz um favor ao município, as educadoras, em sua maioria mulheres, são guerreiras, que tiram do próprio bolso para que a educação aconteça. É na escola comunitária a maior demanda de educação infantil da capital. Elas atendem grande parte da demanda do ensino fundamental menor e precisam de atenção”, apontou.
São João
Jhonatan Soares aproveitou a palavra para parabenizar o Governo do Maranhão e a Secretaria de Estado da Cultura, coordenada por Paulo Victor, pela programação de São João.
“O Governo está de parabéns. Tudo que está sendo feito no período junino é bem feito e muito grandioso. Tivemos o maior São João, o maior São Marçal, o maior festejo de São Pedro, os maiores arraiais que muitas de nossas comunidades já viram, espalhados por toda a Grande Ilha. São atividades que se destacam ou pelo ineditismo ou por serem as maiores nestas comunidades. Um grande avanço na política de cultura do Maranhão”, disse.
Ele ressaltou ainda o compromisso do Governo na parceria com os vereadores de São Luís. “Isso tudo só tem acontecido por termos um secretário que é vereador e que sabe das realidades, e uma gestão estadual que atende aos vereadores de São Luís”, concluiu o parlamentar.
Entre 2017 a 2020, pesquisadores do Imazon levantaram 3.561 processos movidos pelo Ministério Público Federal nos nove estados da Amazônia Legal, mas em apenas 51 casos (8%) houve a condenação do réu
Estudo inédito do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelou nesta terça-feira (5) que os desmatadores ilegais na Amazônia podem ser punidos a partir de provas resultantes de imagens de satélites. A jurisprudência foi criada por causa de ações do Ministério Público Federal (MPF) dentro do Programa Amazônia Protege.
Entre 2017 a 2020, os pesquisadores levantaram 3.561 processos movidos pelo órgão nos nove estados daquela região, mas em apenas 51 casos (8%) houve a condenação do réu. Um dado lastimável, mas que no julgamento das ações identificou que as instâncias superiores foram favoráveis a uma série de inovações jurídicas que podem mudar o rumo da impunidade.
A mais relevante delas, de acordo com Imazon, foi a aceitação da condenação dos réus com base nas provas obtidas remotamente. “As decisões de segunda instância e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, reforçam que esse tipo de prova é considerado idôneo e de precisão superior para aferir a área desmatada”, diz a ONG.
“A inovação do MPF em usar dados remotos que comprovam o dano ambiental já possui jurisprudência favorável do STJ. A expectativa, agora, é que esse entendimento seja adotado de forma mais célere nas decisões em primeira instância para que mais processos resultem em condenação e na obrigação de pagamento de indenização pelo dano ambiental causado à toda sociedade com o desmatamento da floresta Amazônica ”, afirmou Jeferson Almeida, pesquisador do Imazon.
De acordo com o Instituto, outra jurisprudência importante obtida nos recursos foi a aceitação de ações com réu incerto. Prevista no Código de Processo Civil (CPC), a medida permite abrir ações para responsabilização pelo desmatamento ilegal mesmo quando não é possível identificar os responsáveis pela área, além de tornar pública a busca judicial por eles. Nesse caso, solicita-se ao juiz a publicação de um edital para tentar localizá-los.
Com isso, o Imazon diz que é possível obter o embargo da área e a determinação judicial para apreender, retirar e destruir maquinários usados para o desmatamento ou que estejam impedindo a regeneração da floresta.
“Embora todas ações contra réus incertos tenham resultado em sentenças de primeira instância que extinguiram os processos, a tendência é que isso seja revertido nos julgamentos dos recursos agora que há jurisprudência favorável do STJ. O ideal é que o Judiciário determine o bloqueio dessas áreas que estão sendo desmatadas sem um CPF identificando o desmatador, para que qualquer tentativa de utilizá-la economicamente no futuro seja acompanhada da obrigação de reparar o dano ambiental. Assim, se aparecer alguém solicitando Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou título de terra nesses territórios, os órgãos governamentais já poderão cobrar a reparação ambiental dos requerentes. Afinal, a obrigação de reparar o dano fica vinculada à terra, conforme entendimento do STJ ”, explica Brenda Brito, pesquisadora do Imazon.
Sequência de imagens de satélite mostra avanço do desmatamento entre março de abril de 2022 em área do município de Paranatinga, em Mato Grosso (Imagem: SAD/Imazon)
Dados
O Amazônia Protege foi criado pelo MPF para responsabilizar os desmatadores ilegais por meio de ações civis públicas (ACPs) que tinham como a principal inovação o uso de provas obtidas de forma remota, sem a necessidade de vistoria em campo.
Os dados revelaram que das mais de 3 mil ações, 650 (18%) tinham sentença em primeira instância até outubro de 2020. E, entre essas ações, 440 (67%) tiveram recursos. Os pesquisadores analisaram, então, todas essas decisões em primeiro grau e o que ocorreu nos casos em que as instâncias superiores foram acionadas.
A conclusão foi de que, em primeira instância, a grande maioria dos processos, 506 casos (78%), foi extinta “sem resolução do mérito”. Ou seja, os juízes entenderam que o MPF não apresentou elementos suficientes para a tramitação das ações. A segunda maior fatia, de 80 casos (12%), correspondeu aos processos em que os magistrados determinaram o envio para julgamento da Justiça Estadual.
Em apenas 51 casos (8%) houve a condenação do réu, quando os juízes consideraram procedentes um ou mais pedidos do MPF, além de uma ação onde houve a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Os outros 13 casos (2%) foram de sentenças improcedentes, em que os juízes negaram todos os pedidos do MPF.
Para a Direção Executiva da CUT, o que o Brasil precisa é de uma política de segurança que assegure a todos os cidadãos brasileiros tratamento adequado, respeitoso, civilizado e digno
A Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 28 uma ampliação na lei que prevê o excludente de ilicitude para os integrantes das polícias civil, militar, guardas municipais e Forças Armadas. A alteração tem como objetivo ampliar o leque de ações em que policiais e integrantes das forças armadas não poderão ser punidos em caso de mortes nas operações.
O projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso em março abrangia agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpos de Bombeiros Militares e Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), relator da proposta na Comissão, incluiu na lista policiais legislativos e servidores efetivos que exerçam atividades de polícia em audiências do Poder Judiciário.
Para a CUT, tanto o PL do governo quanto a ampliação do deputado bolsonarista nem deveriam estar em debate ou votação. A atual legislação já tem excludente de ilicitude suficiente para garantir que o bom policial desempenhe seu trabalho com segurança e sem riscos para a população. O que o deputado Daniel Silveira quer fazer é ampliar o expediente do excludente de ilicitude para dar licença aos policiais para matarem ainda mais no Brasil.
Hoje, a população que mais morre no Brasil são os moradores das periferias, comunidades e em especial a população negra. A falta de políticas de segurança pública tem levado a um aumento estratosférico da violência contra essas populações e a um verdadeiro genocídio contra os cidadãos negros e negras do país.
A CUT entende que a aprovação desse projeto de lei aumenta sobremaneira o risco de as populações periféricas tornarem-se vítimas fatais do racismo e do preconceito.
Os dados disponíveis sobre a violência, abusos e excessos praticados nas operações policiais são alarmantes, mesmo no período da pandemia. E, quando comparados com a população branca eles escancaram o racismo estrutural que predomina hoje no interior das polícias de todo país.
Por tudo isso, a CUT reafirma que os órgãos policiais não precisam de mais liberdade para matar, agredir ou abusar da população das periferias.
A CUT defende uma política de segurança que assegure ao cidadão brasileiro, independentemente da sua condição social, raça, cor, religião, sexo e orientação sexual tratamento adequado, respeitoso, civilizado e digno.
O projeto que está tramitando na Câmara é o oposto de tudo que a Central defende como direitos fundamentais do ser humano.
Não ao projeto que amplia o excludente de ilicitude!
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.
O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.
“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.
Parceria – Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.
“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça.
Os principais pré-candidatos à terceira via no processo eleitoral deste ano no Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, tiveram agenda movimentada no final de semana.
Edivaldo decidiu apostar no seu principal reduto eleitoral: a capital maranhense. Ele reuniu lideranças em São Luís em ato que marcou o início da mobilização na capital para a convenção do pessedista, prevista para o fim do mês de julho.
O evento foi realizado no ginásio esportivo do colégio Rivanda Berenice, no Recanto dos Vinhais.
Já Lahesio Bonfim não divulgou agenda no final de semana, mas entre quinta e sexta da semana passada esteve em Itapecuru-Mirim e Timon. Aliás, o pré-candidato do PSL deve ter cuidado com o tipo de evento que tem pormovido na pré-campanha, quando fica claro que participa de carreatas, que são permitidas apenas na campanha. Neste momento, só são permitidos atos em locais fechados.
A disputa principal da eleição para o governo do estado é travada entre o senador Weverton, que lidera as pesquisas, e o governador Brandão, que com a força da máquina é o segundo colocado. Edivaldo e Lahesio fazem parte do segundo pelotão disputando neste momento o terceiro lugar.
Ainda em clima de festas juninas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís e pré-candidato a deputado estadual, Osmar Filho (PDT), cumpriu uma extensa agenda pelo interior do estado. Neste sábado (02), o vereador esteve em Cajari, na Baixada Maranhense, onde logo pela manhã, participou das comemorações do Dia do Pescador, na colônia de pescadores do município.
O pedetista seguiu sua agenda na cidade no povoado de Gameleira, onde prestigiou o arraial da comunidade, organizada pelo prefeito Constâncio Sousa (PDT), especialmente para os moradores local. “Foi uma alegria também ver na programação da festa o Boi Segredos do Maracu, grupo do município de Viana, a qual tive a honra de apadrinhar nesta temporada junina”, disse o pedetista, ao receber do grupo a camisa oficial da agremiação folclórica.
Antes, na quinta-feira, 30 de junho, o vereador já havia visitado a cidade de Vitória do Mearim, onde a convite do prefeito Nato da Nordestina (PL), participou dos últimos dias do Arraial Cultura Nordestina. “É uma festa que reúne pessoas de toda a baixada e tem sido referência não só na Baixada, mas em todo o estado”, pontuou Osmar.
Blog da Mônica Moreira Lima 