06-07-2022 Quarta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), falou, nesta quarta-feira (06), sobre os trabalhos legislativos neste período que antecede as eleições majoritárias deste ano. De acordo com o vereador, foi traçado um plano para que o período eleitoral não comprometa a produtividade dos trabalhos na Casa.

“Isto foi objeto de reunião de todo o colegiado, quando discutimos esta situação. Alguns vereadores que porventura queriam ter uma dedicação maior neste período eleitoral optaram por se licenciarem, para que os suplentes pudessem assumir seus mandatos e, assim, contribuírem com as ações do Parlamento Municipal da cidade”, declarou o pedetista ao jornalista Jorge Cabalau, da TV Mirante, no quadro Bastidores.

Sobre a relação do Legislativo com o Poder Executivo, após recentes vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de iniciativa do Parlamento, Osmar entende que o ocorrido não afeta a relação entre os poderes. “É prerrogativa do Parlamento aprovar ou rejeitar matérias – tanto de iniciativa própria quanto do Executivo. Assim como cabe ao Poder Executivo, ao analisar estas matérias, optar pela sanção ou pelo veto”, pontuou o vereador.

De acordo com Osmar, em termos gerais, Braide tem sinalizado positivamente ao Parlamento. “Quando cada um cumpre a sua função, priorizando o bem estar da população e o progresso da cidade, a gente consegue unir forças”, acrescentou.

Plano Diretor

Falando sobre a readequação do Plano Diretor, um dos assuntos mais importantes em tramitação no Legislativo Municipal, Osmar Filho disse que o projeto está sendo analisado pelas comissões e que na próxima segunda-feira (11) haverá uma reunião com os presidentes de todas elas, para que sejam definidos os próximos passos. “É uma matéria complexa e importante para a cidade, que a Câmara trata como prioridade, sem sombra de dúvidas”, garantiu o vereador.

O vereador lembrou que embora o Plano Diretor tenha chegado a Casa na legislatura anterior, foi enviado de volta ao Executivo Municipal para adequações propostas pelo Ministério Público. Antes disso, foram realizadas oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana, quando o projeto foi discutido exaustivamente.

Recentemente, ao retornar à Câmara, o projeto encontrou um cenário de novos parlamentares e, ainda, com redefinição das comissões, o que faz com que precise ser rediscutido, tanto dentro do parlamento quanto com a sociedade civil organizada e outros setores. “Certamente, após ampliarmos mais ainda as discussões, estaremos preparados para apreciar o projeto em Plenário e, definitivamente, atualizar e entregar o Plano que a cidade tanto espera e merece, de forma responsável”, afirmou Osmar, acrescentando que o processo deverá ser concluído até o final do ano.

Transporte Público

Ao fazer uma avaliação da CPI do Transporte Público, o presidente da Câmara de São Luís disse que foi feito um trabalho detalhado, levantando pontos importantes sobre um tema de muita relevância para a cidade. “São mais de 700 mil pessoas, que dependem exclusivamente deste meio para se locomoverem e acredito que, atenta a isto, a CPI cumpriu o seu papel”, afirmou. “O relatório já foi encaminhado aos setores competentes e a gente entende que a partir dele a Câmara vai dar uma grande contribuição para o setor”, concluiu.

06-07-2022 Quarta-feira

Petista segue com dianteira expressiva entre mulheres, jovens e pessoas de renda mais baixa

A 88 dias – ou pouco menos de três meses – das eleições 2022, duas novas pesquisas mostram que a disputa continua polarizada entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual, Jair Bolsonaro (PL). Conforme os levantamentos, Lula segue em vantagem tanto no primeiro quanto no segundo turno.

A pesquisa PoderData, realizada de 3 a 5 de julho de 2022 e publicada nesta quarta-feira (6) no Poder360, aponta o petista com 44% das intenções de voto, enquanto Bolsonato tem 36%. Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT, 5%); André Janones (Avante, 3%); Simone Tebet (MDB, 3%) e Luiz Felipe d’Avila (Novo, 1%). Os demais candidatos foram citados, mas não pontuaram.

No segundo turno, Lula também abre 12 pontos de vantagem diante do presidente: 50% a 38%. “O petista segue com vantagem expressiva sobre Bolsonaro entre mulheres, jovens e pessoas de renda mais baixa, enquanto o presidente tem sua melhor pontuação entre os que ganham 5 ou mais salários”, destaca o Poder360.

Já no levantamento do instituto Quaest, contratado pelo banco Genial, indica números ainda mais confortáveis para Lula. Se a eleição fosse hoje, ele teria 45% das intenções de voto, e Bolsonaro, 31%. Pontuaram, ainda, Ciro (6%), Janones (2%), Tebet (2%) e Pablo Marçal (Pros, 1%).

“Esta rodada mostra que a polarização está muito consolidada”, analisa o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest. “Com esses números, não é possível afirmar se a eleição será definida no 1º turno”. Ao que tudo indica, a ligeira melhora na imagem do presidente e de seu governo, fruto de pacotes eleitoreiros anunciados ou lançados nas últimas semanas, não se traduziu efetivamente em voto.

“Os escândalos com a prisão do ex-ministro da Educação e as denúncias de assédio contra o presidente da Caixa também ficaram conhecidas (54% cada uma) e produziram danos sobre as chances de voto em Bolsonaro”, afirma Nunes. “O comportamento pró-ativo de Bolsonaro também foi constrangido pelo fato de que a economia continua sendo o principal problema para os eleitores. O segundo lugar é ocupado agora por questões sociais, o que agrava ainda mais o cenário.”

A pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2 mil eleitores, entre 29 de junho e 2 de julho. O PoderData, por sua vez, ouviu 3 mil eleitores, por telefone, em 317 municípios de todos os estados. Nos dois levantamentos, a margem de erro é de dois pontos percentuais.

André Cintra

06-07-2022 Quarta-feira

Em junho, trabalhador que ganha o salário mínimo precisou trabalhar 121 horas e 26 minutos para comprar a cesta básica com o mínimo para sobreviver

Em junho, os brasileiros que ganham o salário mínimo (R$ 1.212) precisaram trabalhar, em média, 121 horas e 26 minutos para adquirir os produtos da cesta básica, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Neste mês, o salário mínimo ideal para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.527,67, ou 5,39 vezes o mínimo de R$ 1.212,00, diz o Dieese.

A estimativa leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O valor do salário mínimo ideal é calculado com base na cesta básica mais cara do país, que em junho foi a de São Paulo (R$ 777,01), de acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese.

A pesquisa, que é feita em em nove das 17 capitais brasileiras, constatou que, entre maio e junho, as maiores altas na cesta báica ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). Oito cidades apresentaram reduções, sendo que as mais expressivas foram registradas no Sul: Porto Alegre (-1,90%), Curitiba (-1,74%) e Florianópolis (-1,51%).

Cestas mais caras

Depois de São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 777,01), estão  Florianópolis (R$ 760,41), Porto Alegre (R$ 754,19) e Rio de Janeiro (R$ 733,14).

Cestas mais baratas

Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 549,91), Salvador (R$ 580,82) e João Pessoa (R$ 586,73).

A comparação do valor da cesta entre junho de 2022 e junho de 2021 mostrou que todas as capitais tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 13,34%, em Vitória, e 26,54%, em Recife.

No ano de 2022, o custo da cesta básica apresentou alta em todas as cidades, com destaque para as variações de Natal (15,53%), Aracaju (15,03%), Recife (15,02%) e João Pessoa (14,86%).

 Cesta x salário mínimo

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido, ou seja, após o desconto de 7,5% referente à Previdência Social, verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu em média, em junho de 2022, 59,68% do rendimento para adquirir os produtos da cesta, pouco maior do que o de maio, quando o foi de 59,39%. Em junho de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00, o percentual ficou em 54,79%.

Confira aqui a íntegra da pesquisa.

CUT

05-07-2022 Terça-feira

O Brasil vai passar a comemorar o Dia Nacional da Natação. O projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional foi sancionado pela Presidência da República. A data escolhida foi 2 de agosto. Quando, em 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira medalha olímpica brasileira na natação, um bronze nos 1.500 metros.

Desde então, o Brasil já conquistou 15 medalhas olímpicas, sendo uma delas de ouro, de César Cielo em 2000 nas Olimpíadas de Sidney, na Austrália. O país coleciona, ainda, 4 pratas e 10 bronzes.

O primeiro Mundial de Natação também veio em um 2 de agosto, em 1982, quando Ricardo Prado ganhou o primeiro título para o país. Passados 40 anos, já são 55 pódios, sendo 23 vezes no primeiro lugar.

A relatora do projeto, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, explicou que a intenção é estimular a prática do esporte, considerado um dos mais completos para a saúde.  E mais do que produzir grandes atletas – a gente tem o Gustavo Borges, a gente tem tantos outros atletas e paratletas da natação que a gente sabe que fazem um trabalho maravilhoso e, acima de tudo, são grande inspiração para a nossa juventude. O Brasil participa desde 1920 das provas de natação nos Jogos Olímpicos. Maria Lenk foi a primeira mulher sul-americana a competir, nos jogos de 1932, em Los Angeles.

Destaque na natação do MA, Davi Hermes, conquista medalhas e quebra recordes pan-americanos e mundial

O nadador maranhense Davi Hermes, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Equatorial Energia por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, mostrou, mais uma vez, porque é considerado um dos principais nomes do esporte no Maranhão e um dos atletas paralímpicos mais promissores do Brasil ao conquistar quatro medalhas e registrar quatro recordes no Meeting Brasileiro de Natação 2022, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), com o apoio do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que ocorreu no sábado (21) e no domingo (22), no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo. O atleta da Viva Água faturou três medalhas de ouro nas provas dos 50m borboleta, 100m borboleta e 200m borboleta, além de levar a medalha de prata nos 50m nado livre.

A participação de Davi Hermes no Meeting Brasileiro CBDI começou com a conquista de duas medalhas já na manhã de sábado (21): depois de faturar o ouro nos 50m borboleta, o nadador maranhense levou a prata nos 50m nado livre. Pela tarde, Davi teve um excelente desempenho nos 200m borboleta e garantiu mais uma medalha de ouro com o tempo de 4.07.10, se tornando o primeiro atleta das Américas a concluir essa prova em torneios oficiais, instituindo o recorde pan-americano sênior (17 a 24 anos) e quebrando o recorde brasileiro open da Classe II2. Vale ressaltar que Davi já tinha registrado o recorde mundial dos 200m borboleta na categoria júnior.

Embalado pelos grandes resultados no primeiro dia do Meeting Brasileiro CBDI, Davi Hermes voltou à piscina do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro no domingo (22), para vencer a prova dos 100m borboleta com a marca de 1.34.86, quebrando o recorde pan-americano sênior, superando em quase dois segundos a marca do norte-americano Joseff Jurries, registrada em 2019. Além disso, o nadador da Viva Água se tornou o dono do recorde brasileiro open da prova na Classe II2.

“Fim de semana de Meeting Brasileiro de Natação da CBDI 2022, em São Paulo. Muito feliz!!! Três ouros e um prata! Torneio com nadadores muito competitivos e determinados, bons atletas. Agradeço a Deus, a meus pais e a meu irmão. Agradeço ao meu técnico Osvaldo Telles, que muito exige de mim para que eu consiga o meu melhor! Obrigado a meus amigos de treino na Viva Água, por todo seu incentivo e cobrança! Fundamental o apoio da Equatorial com seu patrocínio através da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Governo do Maranhão e Sedel. Obrigado a todos que torceram por mim! Agradeço a meu técnico da musculação, Léo Gomes, e meu fisioterapeuta Rafael Vieth, cujo trabalho de ambos foi muito importante para esse resultado!”, afirmou Davi.

Com as conquistas no último fim de semana, Davi Hermes acumula um total de 10 medalhas nas últimas três edições do Meeting Brasileiro CBDI. Depois de faturar dois ouros e uma prata na edição de 2019, o atleta da Viva Água manteve a regularidade em 2021: além de vencer as provas dos 50m e 100m borboleta, Davi garantiu o segundo lugar nos 50m livre.

Antes do Meeting Brasileiro CBDI, Davi Hermes já havia registrado um grande feito na temporada de 2022, ao se consagrar como um dos principais nomes dos Jogos Abertos Escolares, competição promovida pela Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade) e realizada em fevereiro, em São Luís. Comprovando sua grande fase, o nadador maranhense faturou a medalha de ouro nas provas dos 50m livre e 100m borboleta.

Agora, Davi Hermes vai se preparar para uma sequência de desafios nacionais e internacionais no segundo semestre. O atleta da Viva Água representará o Maranhão e buscará medalhas nas seguintes competições: Campeonato Brasileiro de Natação, Virtus Américas Games, Mundial de Natação em Portugal, Open Internacional de Natação e as Paralimpíadas Universitárias.

Dimas Araújo, Denise Araújo e Osvaldo Telles são ícones do ensino de Natação no Maranhão

 O mestre Dimas Araújo, foi pioneiro n ensino a natação no estado do Maranhão. Atuava como Professor de Natação, no antigo Clube do Jaguarema (já extinto) – foi o primeiro professor de natação do Jaguarema, em 1.955 ou 1.956. Lá foi a primeira escola de natação. Nessa época também começou a dar aula em duas piscinas que existiam aqui na época, da família Domingos, na Rua Grande; e a outra piscina era do senhor Almir Moraes Corrêa, perto da Igreja de São Vicente de Ferrer, que existe ate hoje a casa dele, no lado da Igreja.

A paixão pela natação foi herdada por sua filha, Denise Araújo, professora e Educação Física, presidente do CREF-21 (Conselho de Educação Física do Maranhão), referência internacional e responsável por introduzir a modalidade Natação para Bebês no Brasil e no Maranhão. Denise, junto com o marido, professor Osvaldo Telles, administram, agora com o reforço do filho Victor, a Academia Viva água, que já ensinou várias gerações de maranhenses a nadar em 36 anos de atuação no mercado.

Osvaldo que além de treinar atletas recordistas mundiais como Davi Hermes também se dedica a treinar a equipe Master de Natação da Viva Água que acaba de se consagrar campeã do Torneio Ivan Pereira e tem atletas dos 20 aos 90 anos de idade. Ele declara que “a natação é um esporte completo, sem contraindicação e que pode ser praticado por todos, em qualquer idade. Nunca é tarde demais para aprender a nadar.”

05-07-2022 Terça-feira

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou de encontro promovido pelo Coletivo ParaTodos, que teve presenças de importantes lideranças estudantis de mais de 20 municípios maranhenses. O evento foi no fim de semana e debateu ações de interesse do segmento.

O encontro teve como pauta principal, a defesa da educação e caminhos para a juventude do Maranhão. Para o deputado, tratou-se de relevante momento para o diálogo com a classe estudantil.

“Agradeço ao convite para participar do debate e me senti honrado em poder representar as lutas e sonhos desse Coletivo e da juventude maranhense. Vamos à luta”, disse Zé Inácio.

Participou do evento o ex-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), professor Roberto Brandão, além de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

05-07-2022 Terça-feira

Ainda em clima de festas juninas, o presidente da Câmara Municipal de São Luís e pré-candidato a deputado estadual, Osmar Filho (PDT), cumpriu uma extensa agenda pelo interior do estado. Neste sábado (02), o vereador esteve em Cajari, na Baixada Maranhense, onde logo pela manhã, participou das comemorações do Dia do Pescador, na colônia de pescadores do município.

O pedetista seguiu sua agenda na cidade no povoado de Gameleira, onde prestigiou o arraial da comunidade, organizada pelo prefeito Constâncio Sousa (PDT), especialmente para os moradores local. “Foi uma alegria também ver na programação da festa o Boi Segredos do Maracu, grupo do município de Viana, a qual tive a honra de apadrinhar nesta temporada junina”, disse o pedetista, ao receber do grupo a camisa oficial da agremiação folclórica.

Antes, na quinta-feira, 30 de junho, o vereador já havia visitado a cidade de Vitória do Mearim, onde a convite do prefeito Nato da Nordestina (PL), participou dos últimos dias do Arraial Cultura Nordestina. “É uma festa que reúne pessoas de toda a baixada e tem sido referência não só na Baixada, mas em todo o estado”, pontuou Osmar.

05-07-2022 Terça-feira

Os dois meses anunciados para a realização do maior São João do Brasil no Maranhão já previa grande movimentação da economia, aumento do fluxo turístico e valorização da cultura e dos artistas locais.

No entanto, o período que se desenha como pós-pandemia (embora a existência da covid-19 continue sendo uma realidade) tem sido utilizado pelo governo do Estado para investir no evento cultural mais tradicional do Maranhão. E tem dado muito certo.

Só no primeiro mês do festejo junino foram aproximadamente 46 milhões de reais de retorno para a economia apenas com origem no turismo, que recebeu em São Luís mais de 129 mil visitantes, considerando apenas o mês de junho.

O próprio governador Carlos Brandão, em seu artigo semanal para o Jornal Pequeno, comemorou os êxitos obtidos por sua gestão, bem como ressaltou o número de atrações – divulgado em maio para ter um pouco mais de 500 em dois meses, mas já foram quase 600 em 30 dias.

“As cidades foram inundadas por cores, danças e muita alegria. Quase 600 atrações, de diversas manifestações diferentes, se dividem por todo o Maranhão em apresentações que têm encantado não apenas os maranhenses, mas, principalmente, os turistas, que já garantiram uma taxa de ocupação nos hotéis em torno de 70%”, comemorou.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), houve aumento de cerca de 40% na movimentação de clientes para o setor. Já nos postos de trabalho, o programa Mais Renda beneficiou 300 novos empreendedores, que receberam kits de equipamentos, auxílio de 500 reais, além de capacitação para o melhor desenvolvimento de sua atividade.

O secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, também comentou sobre o êxito do evento mais tradicional do estado.

“Tudo tem sido como determinou o governador Carlos Brandão. E não tínhamos dúvida de que o São João do Maranhão seria um imenso sucesso, pois temos uma vasta riqueza cultural e muitas atratividades em nosso estado. Não é à toa que é o maior do Brasil. Até o fim de julho serão cerca de 800 atrações, gerando muito emprego, renda, uma grande movimentação na economia e no setor turístico. É um festejo junino que está marcado em nossos corações e na história do estado”, avaliou Victor.

Com o mês de férias e festejo junino acontecendo até o fim de julho, o secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, conta com um fluxo turístico ainda mais expressivo até o encerramento do São João.

“A nossa expectativa é a de que nesses dois meses 450 mil turistas só no modal aéreo cheguem a São Luís. Isso tem movimentado fortemente a economia, empregando, dando trabalho e gerando renda. Todo o setor produtivo do turismo está ganhando muito”, disse Matos.

O São João do Maranhão, o maior do Brasil, segue até 31 de julho. Confira as datas:

Arraial do Ipem – todos os dias, até dia 10.
Shopping da Ilha – todos os dias, até dia 31.
Convento das Mercês – de 21 a 24.

05-07-2022 Terça-feira

O pré-candidato a deputado estadual Fernando Braide (PSC) tem intensificado sua presença na região metropolitana de São Luís e, neste domingo (3), aproveitou para participar do grande e tradicional Lava-bois de São José de Ribamar. Durante sua passagem, ele cumprimentou ribamarenses e brincantes que acompanharam o cortejo de bumba-boi na Avenida Beira Mar do município, realizado há 69 anos ao fim de cada temporada junina.

Fernando Braide disse que a cultura é um dos maiores bens da população maranhense e que, por isso, merece investimento contínuo. “Temos uma cultura rica, que é atrativo, inclusive, para turistas de várias partes do Brasil e do mundo. A cultura está entre os nossos maiores bens, é o que move os maranhenses e, por isso, merece cada vez mais investimento, cada vez mais visibilidade nas discussões políticas”.

Ainda de acordo com o pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Social Cristão, o Maranhão precisa de mais parlamentares que representem os interesses do povo, entre eles, a sobrevivência de manifestações culturais que se tornaram tradição com o passar dos anos, como o Lava-bois de São José de Ribamar, que reúne dezenas de grupos de bumba meu boi, de variados sotaques, para uma despedida saudosa do principal festejo entre os maranhenses.

“Tenho defendido durante a minha pré-campanha a uma vaga na Assembleia Legislativa a ideia de que precisamos estabelecer mais parcerias para desenvolver o nosso estado. E para manter cada vez mais viva a nossa cultura o debate não é diferente. Cultura se faz com investimento e eu estou pronto para ser um elo entre os governos municipais, estadual e federal para representar os interesses do povo, para que continuemos realizando eventos tão grandiosos como o Lava-bois de São José de Ribamar”, pontuou Fernando Braide.

Entre os ribamarenses que estiveram ao lado de Fernando Braide durante sua passagem pelo evento, a educadora física Brenda Natália dos Santos foi uma das que aproveitou para dizer a ele o porquê de apoiar sua pré-candidatura. “Ficamos muito felizes de receber o nosso futuro deputado estadual aqui no nosso tradicional lava-bois. Fernando é um nome político de força e vem ganhando favoritismo entre o povo de Ribamar por seu discurso coerente, por sua família, por seu irmão e prefeito de São Luís”, destaca.

05-07-2022 Terça-feira

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha anunciou que o governo federal já liberou os recursos financeiros que ele assegurou a construção de um campo de futebol na Sagrima, em Buriticupu. O parlamentar destacou que o dinheiro, R$ 368 mil reais, já está creditado na conta da Prefeitura.

“Esse recurso, obtido por meio de emenda de minha autoria, é fruto de um convênio ainda do ano de 2018, de número 880491. Destinei esse recurso ainda na época da administração do Prefeito José Gomes, mas em razão de dificuldades burocráticas que não foram solucionadas na ocasião somente agora, na gestão do Prefeito João Carlos, todas as questões burocráticas foram concluídas e o Prefeito já vai iniciar a construção dessa obra. Portanto, dentro de poucos dias os buriticupuenses terão à sua disposição um campo de futebol de excelência, igual ao campo de futebol de Terra Bela, que foi construído na gestão do José Gomes também com recursos de emenda de minha autoria”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que outros benefícios também foram conquistados por meio de emenda parlamentar que ele destinou para a prefeitura.

“Destinei emenda para construção de uma escola no Eco Buriti. Toda a documentação já foi apresentada e está certo. Daqui a uns dias o Prefeito João Carlos também irá iniciar a construção dessa obra. Essa escola foi solicitada pela então primeira-dama do município, minha amiga Betel Gomes, ainda na época em que ela era Secretária de Educação de Buriticupu. Em breve nós teremos mais esse espaço educacional de qualidade no Município de Buriticupu”, afiançou o deputado.

O parlamentar também anunciou que que em breve, o Prefeito João Carlos irá construir um estádio de futebol, graças outra emenda de sua autoria. “Eu fico muito feliz em dar essas notícias ao povo de Buriticupu, que eu represento no Congresso Nacional”, concluiu Hildo Rocha.

05-07-2022 Terça-feira

Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 28/06, a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da Profissão de Educação Física. A norma foi sancionada com dois vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Sendo eles: a competência dada ao CONFEF de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional, e a exigência de que os possuidores de curso superior necessitem ter seus diplomas oficialmente autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação. Dessa forma, mantém-se o atual texto da Lei 9.696, de 1998, que permanece em vigor com alterações.

A Lei 14.386 é fruto do PL 2.486/2021, apresentado pelo Executivo para sanar controvérsias judiciais sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Educação Física — criados por iniciativa do Congresso por meio da Lei 9.696, apesar de tal incumbência caber ao governo federal.  O Senado aprovou a proposição em 02/06. Antes de ser pauta no plenário, o PL já havia passado pelas Comissões de Educação e de Assuntos Sociais, tendo sido aprovado em ambas. Na Câmara, o PL foi aprovado em agosto de 2021. 

Na nova legislação, ficou determinado que caberá aos Conselhos Regionais registrar os profissionais e expedir suas Cédulas de Identidade Profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. Ao CONFEF, competirá supervisionar a fiscalização do exercício profissional no território nacional, dentre outros. 

A presidente do Conselho Regional de Educação Física do Maranhão, Denise Araújo, considera a nova lei um avanço para a categoria. Para Denise “A legislação oferece maior segurança jurídica ao profissional de Educação Física e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Conselhos Regionais, bem como do Conselho Federal de Educação Física.”

Além dos possuidores de diploma em curso de Educação Física, poderão atuar na área os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à Educação Física (como os cursos de tecnólogo em Educação Física ou de tecnólogo em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de Educação Física até a data de início da vigência desta Lei.

Os vetos poderão ser mantidos ou derrubados pelo Congresso Nacional.