O ex-secretário Simplício Araújo(Solidariedade) anunciou que a convenção que oficializará seu nome ao governo do Maranhão ocorrerá no dia 27 de julho.
A convenção será em São Luís, no auditório de um hotel da capital, no período da noite.
“Nossa candidatura a governador do Maranhão, autorizada pela executiva nacional do Solidariedade, nos termos do nosso estatuto, será oficializada no dia 27/07, com início da convenção as 7:07 da noite, no Rio Poty Hotel, em São Luís. Na oportunidade será anunciado o vice e o senador!”, informou Simplício.
Para o Senado, Simplício e o Solidariedade devem apoiar o ex-governador Flávio Dino
Através das redes sociais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a data da Convenção Estadual do PSB.
Brandão confirmou que o evento, que lhe oficializará candidato a reeleição, acontecerá no dia 30 de julho, no Aterro do Bacanga.
“Faremos a nossa Convenção Estadual no dia 30 de julho, às 16h, no Parque João Paulo II – Aterro do Bacanga. Oficializaremos a minha candidatura à reeleição e a do líder Flávio Dino ao Senado, na chapa que contará com Felipe Camarão sendo o nosso vice-governador. Vamos juntos!”, afirmou.
A convenção do PSB será no mesmo dia e praticamente no mesmo horário da Convenção Estadual do PSD, que oficializará a candidatura do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, ao Governo do Maranhão.
Retorno – Nesta sexta-feira (08), Brandão retornou a São Paulo. O governador informou que a volta a capital paulista já estava prevista, onde irá realizar uma revisão, mas reafirmou que está plenamente recuperado de uma cirurgia que lhe afastou do Governo do Maranhão por 45 dias.
“Já completou uma semana que deixei o hospital. Plenamente recuperado, irei a São Paulo fazer uma breve e rápida revisão de rotina”, afirmou.
Depois de ter confirmado a votação da PEC do Piso da Enfermagem “ainda hoje”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou atrás. E adiou para a próxima terça-feira (12)
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), que dá segurança jurídica ao Projeto de Lei 2564/20, que fixou o piso salarial da Enfermagem. O texto prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais; 70% deste valor para os técnicos; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Após a aprovação do parecer favorável da relatora deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) a expectativa era de que a PEC fosse analisada no Plenário no período da tarde. Mas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar e marcar a votação para a próxima terça-feira (12). O motivo foi a falta de quórum. Ao final da sessão apenas 427 deputados tinham registrado presença, mas 394 votaram um requerimento de encerramento da discussão. Nessa votação, a base conseguiu apenas 303 votos. São necessários 308 para aprovar uma PEC.
Para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2022, também chamada de PEC do Desespero, que autoriza o governo federal a gastar, até dezembro deste ano, R$ 38,75 bilhões a mais com benefícios – uma tentativa de melhorar a popularidade do prsidente Jair Bolsonaro (PL) entre os mais pobres – a Câmara dos Deputados chegou a realizar esta semana uma sessão ás 6h da manhã de apenas um minuto. A medida só não foi aprovada por falta de quorum.
Já o PL da Enfermagem (2464), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), tramita no Congresso Nacional desde fevereiro. Foi aprovado pelo Senado, foi aprovado na Câmara no início de maio e ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O problema, dizem, é que a Constituição Federal prevê que projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República. Neste caso, a sanção abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público.
Com a PEC, que prevê que União, os estados e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira, o problema estará resolvido. Só falta a Câmara aprovar.
É isso que a categoria aguarda desde fevereiro. A aprovação da medida vai corrigir uma enorme defasagem salarial dos profissionais de saúde. Na defesa do projeto, o senador Fabiano Contarato chegou a citar exemplos de salários baixos em seu estado.
“A fixação do piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem é um reparo imprescindível a ser feito”, disse. Segundo ele, no Espírito Santo, a remuneração média dos enfermeiros é inferior a dois salários mínimos (R$ 2.424, em valores de 2022).
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou usando um colete à prova de balas no ato de pré-campanha no Centro do Rio de Janeiro ocorrido na quinta-feira. Apesar da segurança reforçada na área do evento, um homem arremessou um explosivo caseiro com fezes que foi detonado num ponto a cerca de 30 metros do palco principal. O homem foi preso ontem.
Durante o discurso de Lula, era possível observar o colete por baixo da blusa branca usada pelo petista. Uma fonte do PT que estava no evento confirmou ao GLOBO que se tratava de uma proteção balística.
O homem que arremessou o explosivo, André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, foi detido em flagrante por crime de explosão e confessou ter arremessado o explosivo. O dispositivo, feito com pavio ligado a uma garrafa PET preenchida com um material similar a fezes humanas, detonou após alguns segundos, espalhando os excrementos perto do público e deixando forte odor. Ninguém ficou ferido.
O ato assustou o público que se concentrava próximo ao palco, no lado direito, nas imediações do Theatro Municipal. Em depoimento à Polícia Civil, o suspeito, identificado como André Stefano Dimitriu Alves de Brito, admitiu que jogou um recipiente com urina e explosivos de pequena proporção, similares aos usados em festas juninas. Ele não fez menção a fezes.
Infiltrado em comício usou adesivos de Lula e Freixo
Preso em flagrante por arremessar uma garrafa com artefato explosivo e fezes durante o comício de Lula, André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, utilizou adesivos do PT para se infiltrar na multidão. Ele vestia uma camisa preta de mangas compridas, onde estavam colados os decalques de campanha com as inscrições: “Lula, Freixo, André & Eu”.
De acordo com o registro de ocorrência, André foi identificado após acionar os PMs. Um dos cabos então perguntou sobre seus documentos, e ele disse não possuir, pois teria perdido durante o ato político. Já na viatura, pessoas cercaram o carro afirmando que ele havia jogado uma garrafa que explodiu e querendo linchá-lo. Na delegacia, André confessou o crime, mas não quis prestar depoimento formal.
Na delegacia, André confessou o crime, mas não quis prestar depoimento. Informalmente, ele disse não ter “inclinação política ou ideológica” e que teria realizado o ato como uma forma de protesto a uma alegada polarização que prejudicaria o futuro do Brasil. (O Globo)
As prefeituras partilham nesta sexta-feira, 8 de julho, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 5, 5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos econômicos.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 6,8 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 44,45% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 31,22%. Coeficientes
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R$ 1,3 bilhão. Isso representa 19,58% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.
Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 de Roraima terá creditado na sua conta no primeiro decêndio de julho valor diferenciado de uma cidade do Rio Grande do Sul. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) irão partilhar o valor de R$ 913, 3 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.
Acumulado
Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 28,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, o crescimento chega a 16,08%.
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), esses aumentos são explicados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Por meio da ferramenta, o gestor pode acompanhar os repasses de todas as transferências do FPM e buscar informações tanto por decêndio quanto os valores mensais dos últimos anos.
Já na nota produzida pela CNM o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de julho com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.
Todos os dias, diversos projetos de lei são discutidos em todo o país, analisados, reescritos, votados, sancionados. Quando se tornam lei, esses dispositivos são incorporados à vida das pessoas, impactando diretamente a vida em sociedade e trazendo benefícios para toda a população.
O Dia Mundial da Lei, comemorado neste domingo, 10 de julho, é uma data que vem para reforçar a importância da atividade legislativa, por meio da qual construímos uma sociedade mais igualitária, justa e coesa.
A nível municipal, a Câmara de São Luís é o local onde as leis são redigidas, apreciadas e aprovadas por 31 vereadores que refletem a pluralidade do povo ludovicense. O plenário da Casa é um local para o debate democrático de ideias, onde o objetivo é construir, coletivamente, as soluções mais eficazes para os problemas da população. Com 12 comissões permanentes, o trabalho da Câmara de São Luís não para.
Uma das comissões de maior atuação na Casa é a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ). O campo da CCJ é analisar todo e qualquer aspecto jurídico que passa pela Câmara, seja de ordem constitucional, jurídica, regimental, legal e de técnica legislativa de projetos. A CCJ, que também existe no Senado e na Câmara Federal, funciona como uma luz verde para qualquer projeto que tramita no poder legislativo.
Para o presidente da CCJ, o vereador Raimundo Penha (PDT), o trabalho desenvolvido pelos parlamentares é fundamental para garantir a qualidade de vida e o funcionamento da cidade. O vereador explica que a lei ganha ainda maior importância quando vem para resguardar direitos.
“O Brasil é um dos países onde mais se legisla, e, graças a isso, temos hoje legislações pioneiras e muito bonitas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que serve de referência a nível mundial. Então, dessa forma, as leis são cada vez mais importantes para garantir direitos, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas em vulnerabilidade social”, enfatiza.
Ato político no Rio de Janeiro reuniu Lula, Alckmin, Marcelo Freixo e dirigentes dos partidos que integram o movimento Vamos Juntos Pelo Brasil.
Nesta quinta-feira (7) um grande ato com o pré-candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o pré-candidato ao Governo do estado, Marcelo Freixo (PSB) reuniu uma multidão no Rio de Janeiro. O evento aconteceu na histórica praça da Cinelândia, no centro da capital fluminense.
Lula saudou de forma emocionada a multidão presente na Cinelândia. “Esse dia de hoje para mim é um dia de gratidão ao povo do Rio de Janeiro por tudo que vocês me ajudaram. Primeiro, queria dizer para vocês que Deus foi muito generoso comigo. Se tem uma pessoa que não tem que ter dúvida da existência de Deus, se tem uma pessoa que tem que ter consciência da existência de um ser superior, que guia nossos passos, esse ser humano sou eu.
Foto: Ricardo Stuckert
Eu nasci em Caetés e eu fui comer pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. Eu vim para São Paulo 70 anos atrás para não morrer de fome, não foram poucas as vezes que minha mãe não tinha comida para colocar no fogo. Eu olhava no semblante da minha mãe e ela nunca perdia a esperança. Ela falava: Hoje não tem, mas amanhã vai ter. E essa crença… Essa crença me formou”.
Após usar sua própria história como exemplo da capacidade de superação dos brasileiros, o pré-candidato à presidência da República pela coligação Juntos Pelo Brasil ressaltou que é necessário humanizar novamente o Brasil e priorizar os mais pobres: “No Palácio do Planalto tem que caber o povo brasileiro do jeito que ele é. Precisamos voltar a ser humanistas nesse país, temos que pensar com o coração. É necessário cuidar de quem mais precisa, é o povo trabalhador que precisa do governo. Esse país tem que gostar de livros e não de armas, tem que gostar de amor e não de ódio”.
Geraldo Alckmin na Cinelândia. Foto: Ricardo Stuckert
O pré-candidato a vice-presidente pelo movimento Juntos Pelo Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), alfinetou Bolsonaro, afirmando que “quando eu vejo essa manifestação aqui na Cinelândia eu entendo porque Bolsonaro tem medo da urna eletrônica. Ele sabe que não merece outro mandato. O que estamos vendo do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte é um grande movimento pela volta de Lula. Tenho certeza, é Lula lá e Freixo cá”.
Marcelo Freixo, deputado federal e pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro se mostrou otimista e afirmou que “vamos ganhar a eleição e mudar a história do Rio de Janeiro e do Brasil. Teremos o Brasil de volta com Luiz Inácio Lula da Silva ganhando no primeiro turno. A derrota de Bolsonaro tem que ser muito grande e esse país vai trazer Lula de volta para acabar com a fome. Mas a luta não acaba no dia 2 de outubro, nós temos que ganhar e governar”.
A manifestação contou com a presença de parlamentares e lideranças dos movimentos sociais. A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ressaltou que o movimento Juntos pelo Brasil une muitos partidos “que estão irmanados nesta caminhada para que possamos vencer o atraso e a barbárie em nosso país. Nós vamos vencer Bolsonaro sim e vamos retomar o Brasil para o povo brasileiro juntando todos aqueles que querem vencer o fascismo. Essa não é apenas mais uma eleição, é a batalha fundamental para derrotar a barbárie”.
João Batista Lemos, presidente estadual do PCdoB lembrou que há 20 anos elegemos o primeiro operário presidente da República e que “Lula conhece a vida do povo e por isso fez um governo para o povo”. De acordo com o líder comunista, Lula tirou o Brasil do mapa da fome e “Bolsonaro levou o país de novo para esta triste realidade. Agora o povo brasileiro pode mudar novamente o nosso país elegendo Lula presidente”.
Lula com o presidente estadual do PCdoB/RJ, Batista Lemos. Foto: Arquivo pessoal
A deputada estadual do PCdoB e pré-candidata à Câmara Federal, Enfermeira Rejane, disse que Lula está retornando para o Brasil voltar a sorrir e que citou o já conhecido bordão “podem sair com o ódio que estamos chegando com o nosso amor”.
Deputada Enfermeira Rejane no ato da Cinelândia. Foto: Arquivo pessoal
O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade e Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL também falaram no ato, assim como o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e pré-candidato ao Senado pelo PT, André Ceciliano.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para entrega da Medalha ‘Terezinha Rêgo’ ao professor Francisco Rodrigues da Silva. A homenagem foi proposta pelo deputado Vinicius Louro (PL). Participaram da cerimônia familiares, amigos do homenageado e Raimundo Louro, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pedreiras.
Vinicius Louro destacou a importância do homenageado para a educação de Pedreiras. “Professor Francisco Rodrigues é um homem de reconhecida capacidade técnica, dotado de muita sensibilidade. Sempre lutou incessantemente pelos seus ideais e acreditou que educar as pessoas transformaria o mundo”, enfatizou.
O parlamentar destacou, ainda, que a Medalha é dedicada a quem presta serviços de relevância, principalmente no que diz respeito a ações vsando ao desenvolvimento científico. “Francisco é diretor presidente da Faculdade FEMAF, fruto da concretização de um sonho coletivo de sua familía. A instituição já está há quatro décadas contribuíndo com o desenvolvimento sócio, intelectual, político e econômico de toda região do Médio Mearim, já fez muito e ainda fará pela educação no Maranhão”, afirmou Vinicius Louro.
Francisco Rodrigues agradeceu ao autor da proposta e ressaltou que a homenagem é resultado de todo esforço, compromisso e dedicação ao ofício. “Este momento ficará marcado na minha memória. Agradeço ao deputado Vinicius pelo reconhecimento à nossa trajetória na educação. Depois de muita luta, trabalho e dedicação, só tenho a agradecer a Deus por todos os sonhos realizados e por poder contribuir com o povo de minha terra”, disse.
Mais uma pesquisa Escutec/Grupo Mirante de intenções de votos para o Senado, divulgada nesta quinta-feira(7), mostra que o senador Roberto Rocha (PTB) continua bem atrás do ex-governador Flávio Dino (PSB) na disputa. O socialista/lulista mantém uma vantagem de mais de 20 pontos de diferença para o candidato bolsonarista.
De acordo com o levantamento, se a eleição fosse hoje, Dino venceria com 47% das intenções de votos, contra 26% de Rocha.
Antônia Cariongo (PSOL) tem 2%, Pastor Bel (Agir 36) também tem o mesmo percentual. Saulo Arcangelli do PSTU aparece com 1%. No cenário espontâneo, Dino também aparece em primeiro.
O Instituto Escutec ouviu 2 mil eleitores nos dias 2 a 7 de julho. O registro na Justiça eleitoral é MA 01386-2022 e o intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.
Rejeição
Se considerada a rejeição, ou seja, o percentual de eleitores que dizem não votar em um candidato de jeito nenhum, a situação também é favorável ao ex-governador no embate com o senador.
Sobre a rejeição dos candidatos ao Senado, quem tem a maior é Roberto Rocha com 32%. Flávio Dino tem 28% e Antônia Cariongo, 12%. Pastor Bel tem 4% de rejeição e Saulo Arcangelli, 3%.
Lula e Alckmin têm encontro com profissionais do samba, e ex-presidente assume o compromisso de recriar o Ministério da Cultura caso volte a governar o país
Lula e Geraldo Alckmin concluíram o primeiro dia de visita ao Rio de Janeiro com um encontro com profissionais do samba, na quadra da escola Unidos da Tijuca. Para uma barracão lotado, o ex-presidente prometeu, caso volte a governar o país, a tratar o setor cultural com o respeito devido.
“Em todos os estados que eu vou, tenho conversado com os mais diferentes setores da cultura brasileira para que a gente defina, de uma vez por todas, que cultura não é bico”, disse Lula. “Cultura é arte, emprego, trabalho, e a gente precisa tratar com respeito o pessoal da cultura, que ficou passando privações por conta da política de destruição do atual presidente”, completou (assista à íntegra no fim desta matéria).
Na opinião de Lula, um evento como o carnaval, que antes da pandemia, gerava para os cofres do Rio de Janeiro cerca de R$ 8 bilhões por ano, precisa de mais apoio do poder público. “Por que que o samba não entra no orçamento da prefeitura, do estado e da União? É uma indústria capaz de produzir emprego e profissionalização”, afirmou.
O samba e todas as demais formas de cultura, defendeu Lula, precisam ser tratados com a indústria que são. “Nós vamos definir com vocês como tratar o samba como uma indústria de geração de oportunidades para o povo brasileiro, e o carnaval também.”
Por isso, prosseguiu o ex-presidente, uma das primeiras ações de um novo governo seu será a recriação do Ministério da Cultura. “Nós vamos restabelecer, recriar, o Ministério da Cultura, que foi destruído nesse país. Segunda coisa, vamos criar comitês culturais nas cidades”, antecipou.
Segundo Lula, “o papel do Estado é garantir que as pessoas conheçam o Brasil na sua plenitude, e um país que não desenvolve a cultura é um país fadado a ser pobre espiritualmente”.
Alckmin celebra Lei Paulo Gustavo
Ao discursar antes de Lula, Geraldo Alckmin celebrou a derrubada dos vetos que Jair Bolsonaro havia imposto sobre as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que juntas asseguram quase R$ 7 bilhões para o setor.
“Nós estamos comemorando uma grande vitória, que foi a derrubada do veto do pior presidente da história do Brasil à Lei Paulo Gustavo e à Lei Aldir Blanc, grande conquista da nossa cultura. Que a cultura seja inspiração para nós nesta caminha cívica”, disse.
Também discursaram a secretária de Cultura do PT-RJ, Viviane Martins; o geógrafo Oscar Bessa; o jornalista Fábio Fabato; Celia Domingues, representante da Fenasamba; André Lara, neto de Dona Ivone Lara; o compositor André Diniz, Pitty de Menezes, intérprete da Imperatriz Leopoldinense; a compositora Manu da Cuíca; o historiador Raimundo Johathan; e o carnavalesco Leandro Vieira.
Blog da Mônica Moreira Lima 