15-07-2022 Sexta-feira

Com as presenças dos secretários da Fazenda (Semfaz), José Azzolini, e de Planejamento (Seplan), Simão Cirineu, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida pelo vereador Marquinhos Silva (União Brasil), debateu na tarde desta quinta-feira, 14/07, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido) para a apreciação do Legislativo.

No encontro, a equipe econômica da administração municipal fez uma apresentação para explicar aos vereadores sobre a legislação que rege a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o objetivo da LDO.

Durante a reunião, Simão Cirineu ressaltou que o projeto de LDO é fundamental para o povo por priorizar a eficiência da administração pública, a recuperação da capacidade de investimento do Município, a melhoria da competitividade da economia ludovicense e a correção das desigualdades sociais.

“Esse encontro é de grande importância porque esclarece tudo o que elaboramos na proposta. Fizemos uma peça sem deixar dúvidas e para qualquer questionamento estaremos prontos para realizar os esclarecimentos”, afirmou o titular da Seplan.

De acordo com Azzolini, na elaboração proposta, a gestão municipal assume o compromisso com a qualidade de vida da população, a eficiência dos serviços públicos e o equilíbrio para solucionar eventuais conflitos do orçamento público.

“Foi uma reunião maravilhosa. Como sempre falamos, nada se constrói sozinho. Esse encontro buscou dos representantes do Executivo algumas informações pertinentes para que possamos elaborar nossas ideias. O futuro do nosso município deve ser decidido não só com os cidadãos, mas também junto com aqueles que vão gerir o orçamento que iremos aprovar nesta Casa”, declarou o parlamentar.

“A LDO prevê, por exemplo, projetos e atividades para reduzir a desigualdade social da cidade”, frisou o secretário da Semfaz.

Os trabalhos da Comissão de Orçamento estão a todo vapor na Câmara. Isso porque os parlamentares precisam votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 até a próxima semana, para que ocorra o recesso do meio do ano.

O vereador Marquinhos Silva, presidente do colegiado, destacou que o encontro foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas em torno da peça.

15-07-2022 Sexta-feira

Após passar anos criticando programas sociais e fazer um governo cruel aos mais vulneráveis, Bolsonaro tenta posar de humano. Mas brasileiros não se enganam

Em mais um ato de cinismo e desespero, Jair Bolsonaro foi, na quinta-feira (14), ao Congresso Nacional fingir que é um ser humano. Compareceu à promulgação de sua PEC eleitoreira, aquela em que, com pelo menos dois anos de atraso, amplia o Auxílio Brasil e o vale-gás e socorre caminhoneiros e taxistas.

Não colou. Além de saber que essas “bondades” só duram até logo após as eleições, a população também conhece bem Bolsonaro e sabe que ele nunca se preocupou com o social. Não é a à toa que, enquanto o ex-capitão posava de benfeitor no Congresso, a hashtag mais usada no Twitter era #JairOdeiaPobre.

E não faltam provas da verdade expressa nessa hashtag. No seu governo, Bolsonaro congelou o salário mínimo, cortou verbas da merenda escolar, aumentou o lucro dos bancos e reduziu a renda dos trabalhadores, deixou o preço da gasolina e dos alimentos disparar, fez o endividamento das famílias bater recorde e, em plena pandemia, acabou de uma só vez com o auxílio emergencial e o Bolsa Família, abandonando mais de 25 milhões de famílias à própria sorte.

Além disso, ao longo de toda a sua trajetória política, sempre tratou com desprezo os brasileiros mais vulneráveis, demonstrando especial desrespeito aos nordestinos. Também sempre foi crítico dos programas sociais de combate à fome, colecionando ataques a iniciativas desse tipo (veja vídeo abaixo).

Em 2000, após ter votado contra o projeto que destinava recursos para o combate à miséria, disse que programas sociais estimulam “que a classe pobre tenha cada vez mais filhos”. Em 2011, bradou que “o voto do idiota é comprado com Bolsa Família” e em 2014 acusou jovens nordestinas de engravidar para ganhar eletrodomésticos: “Tem meninas grávidas no Nordeste que batem na barriga grávida e diz ‘isso aqui vai ser uma geladeira, esse aqui vai ser uma máquina de lavar’ e não querem trabalhar”.

Em 2018, quando era candidato, disse que o seguro desemprego e o Bolsa Família eram uma forma de comprar voto: “Isso aí tudo é voto de cabresto. Se eu der R$ 20 para você votar em mim nas eleições, eu posso perder meu registro”. E já no governo citou um estudo inexistente para dizer que o Bolsa Família prejudicava o desenvolvimento intelectual de crianças.
Agora, a menos de 80 dias das eleições, Bolsonaro tenta fazer com que os brasileiros se esqueçam de quem ele é de verdade. Mas, como tem dito a população na rua, Jair não engana mais ninguém.

Resultados do Bolsa Família

Não seria necessário, mas nunca é demais lembrar que política social não é nada do que diz Bolsonaro. É mentira, por exemplo, que o Bolsa Família tenha deixado as pessoas acomodadas ou as feito ter mais filhos.

Na verdade, ao receberem acompanhamento médico, as beneficiárias tiveram mais acesso a estratégias de controle de natalidade. Em 2015, o IBGE constatou, inclusive, que a queda de natalidade era maior entre as famílias beneficiadas. Além disso, mais de 1,5 milhão de beneficiários abriram mão do benefício após melhorarem de vida.

LEIA MAIS: Bolsa Família completa 18 anos sendo destruído por Bolsonaro

O Bolsa Família se tornou o programa social mais copiado do mundo porque ia muito além da mera distribuição de dinheiro, como faz agora Bolsonaro, e trouxe resultados fantásticos.

Alguns exemplos: reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015; reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%; retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza.

Ou seja, as políticas sociais dos governos Lula e Dilma, que iam muito além do Bolsa Família, nunca foram esmola, mas sim garantia de direitos, especialmente para as crianças. Mas um ser egoísta e desumano como Bolsonaro jamais compreenderá isso.

PT

14-07-2022 Quinta-feira

14-07-2022 Quinta-feira

O senador Weverton Rocha (PDT) e pré-candidato ao Governo do Estado concedeu entrevista a uma emissora local, nesta quinta-feira (14). Na ocasião, ele falou sobre a convenção da legenda, que será no próximo dia 29, quando serão definidos os nomes para a disputa eleitoral deste ano. O pedetista conversou ainda sobre a pré-campanha e o cenário nacional político e reafirmou que seu “foguete não dará ré”.

Sobre ter sido favorável à PEC dos Auxílios, aprovada pela Câmara Federal e considerada eleitoreira, ele ressaltou que, com a proposta, foi possível o aumento no valor do Auxílio Brasil – antigo Bolsa Família – que irá para R$ 600. “Foi uma medida urgente e necessária, independentemente da questão política, mas é importante fazer com que o dinheiro chegue lá à ponta para que as pessoas tenham direito de ao menos se alimentar”, justificou.

Destacou a atual situação do serviço de transporte aquaviário com os diversos problemas que vêm apresentando os ferryboats que servem nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

No que se refere às agendas do presidente Jair Bolsonaro, que esteve no Maranhão e reuniu com alguns de seus aliados, Weverton ressaltou que vem cumprindo seus compromissos de pré-campanha e que seu postulante a vice, o deputado estadual Hélio Soares (PL), esteve à frente de agendas com o presidente.

Ressaltou ainda que ele próprio estará “com quem ganhar a eleição” para a presidência. “Nossos representantes estarão com os presidenciáveis. Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na passar pelo Maranhão, temos vários apoiadores do nosso grupo que estarão à frente; da mesma forma quando o Ciro Gomes vier nossos militantes estarão o recebendo. Eu estarei na posição de algodão entre os cristais. Meu papel será dizer ao eleitor que eu, governador, no outro dia, vou bater na porta de quem ganhar a eleição para presidente da República. Vamos acabar com essa história de briga, pois, até agora, só quem perdeu foi o povo do Maranhão”, avaliou.

Para senador, reafirmou o apoio do seu grupo a Roberto Rocha (PTB), que é pré-candidato à reeleição. “Vamos apoiá-lo, estando ele na chapa do pré-candidato ao governo, Laércio Bonfim, ou no partido do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Nós não lançaremos nome ao Senado”, afirmou.

A convenção do PDT, no dia 29 deste mês, será a partir das 17h, no Estádio Municipal Nhozinho Santos, bairro Vila Passos.

14-07-2022 Quinta-feira

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostra também o presidente Jair Bolsonaro em segundo lugar, com 34% das intenções de voto

O ex-presidente Lula (PT) cresceu quatro pontos percentuais no estado do Rio de Janeiro e está agora numericamente à frente do presidente e pré-candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Lula aparece com 39% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 34%, segundo Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (14). Em um eventual segundo turno, a vantagem de Lula sobe para 47% contra 38% de Bolsonaro.

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) é o terceiro colocado, com 6% das intenções de voto; a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado fededral André Janones (Avante-MG) aparecem com 2%. Outros pré-candidatos têm 1% ou menos. Indecisos, nulos e brancos somam 4%, enquanto 11% afirmam que não pretendem votar.

No levantamento feito em maio, Bolsonaro e Lula estavam empatados com 35% no estado e, em março, Lula tinha 39% (mesmo percentual da pesquisa desta quinta-feira), mas Bolsonaro aparecia com 31%.

O petista tem larga vantagem quando considerado o público feminino (41% a 28% de Bolsonaro). Entre os homens, há vantagem numérica para Bolsonaro, dentro da margem de erro (41% a 38%).

Entre os entrevistados de 16 a 24 anos, Lula também tem uma dianteira significativa (49% a 27%) sobre Bolsonaro. Nas outras faixas etárias, ambos têm empates técnicos variando entre 36% e 39%, à exceção dos que têm acima de 60 anos. Entre os mais velhos no Rio, Lula ganha por 40% a 30% nas intenções de voto medidas pela Genial/Quaest.

Quando o quesito é renda, Lula tem liderança entre quem ganha tem até 2 salários mínimos com renda familiar (47% a 28%). A vantagem vira um empate técnico na faixa das famílias que ganham de dois a cinco salários (38% para Bolsonaro e 36%, Lula), com números semelhantes entre os que têm mais de cinco salários como renda familiar (Bolsonaro com 37% e Lula com 34%). Em um eventual segundo turno, a vantagem de Lula sobre para 47% contra 38% de Bolsonaro.

A força de Bolsonaro no Rio está principalmente na Baixada Fluminense e no interior. Na capital, Lula lidera com 44% contra 27%. Na Baixada, empate técnico entre Bolsonaro (39%) e Lula (38%). E, no interior, Bolsonaro com tendência de obter mais votos (37% a 35%) de Lula, empatado na margem de erro.

A maior vantagem de Bolsonaro, no entanto, está entre os eleitores evangélicos (51% contra 24% de Lula). Já o petista tem liderança entre os católicos (44%, ante 28% de seu adversário).

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Genial/Quaest, divulgada pelo jornal O Globo, foi feita com 1.200 entrevistas presenciais entre sexta (8) e a última segunda-feira (11).

A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou menos.

A pesquisa está registrada no TSE com os números RJ-05160/2022 e BR-04560/2022.

RBA

14-07-2022 Quinta-feira

Em mesa de debates organizada pelas fundações dos partidos que apoiam a pré-candidatura presidencial de Lula, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) avaliou o chamado orçamento secreto em comparação com as experiências de orçamento participativo. “No orçamento participativo o povo  atua, opina, propõe, fiscaliza; no orçamento secreto o povo é roubado descaradamente”, disparou.

A mesa foi coordenada pelo ex-deputado federal Cláudio Puti e contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e do ex-senador e ex-ministro Aloísio Mercadante. No evento, Jerry representou a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados e foi implacável com o que considera “corrupção sistêmica do orçamento secreto” e apontou que o fato “deteriora o processo eleitoral, portanto afeta a própria democracia, ao corrompê-la!”.

O deputado lamentou que várias fraudes no orçamento secreto envolvam prefeitura e parlamentares de municípios maranhenses.  “Importante uma rigorosa investigação. Já há propostas de fiscalização protocoladas aqui na Câmara, inclusive uma de minha autoria. Toda corrupção é crime. Mas há uma que além de crime significa tragicamente mortes de inocentes. É quando são desviados recursos da saúde. O dinheiro desviado provoca mortes”, informou.

Jerry lamentou que casos com os que aconteceram em Santa  Quitéria, Afonso Cunha, Pedreiras “tenham exposto o nome de nosso estado muito negativamente por conta do escândalos de procedimentos para fraudar recursos públicos da saúde”.

14-07-2022 Quinta-feira

“Há um presidente que instiga a violência e tem de ser responsabilizado por isso”, apontou o advogado criminalista ao referir-se ao assassinato de Marcelo Arruda, em entrevista ao Jornal PT Brasil. Assista

O assassinato do tesoureiro do PT Marcelo Arruda por um bolsonarista no último final de semana foi tratado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, nesta quarta-feira (13). Em entrevista ao Jornal PT Brasil, Kakay falou sobre a gravidade do episódio e do papel decisivo das instituições no combate à violência política.

“A morte do Marcelo Arruda é o retrato da violência que esse presidente da República impôs ao país”, declarou Kakay. “Um assassinato frio, com motivação política absolutamente clara”, definiu o advogado, para quem o caso não pode cair no esquecimento.

“Há um presidente que instiga a violência e que tem que ser responsabilizado por isso”, apontou. Para Kakay, a escalada da violência também é fruto do declínio institucional do país, incapaz de frear a sanha antidemocrática e autoritária de Bolsonaro.

Assista a entrevista ao Jornal PT na íntegra:

PT

14-07-2022 Quinta-feira

Governo demorou sete meses para avaliar a imunização de crianças que já é feita e comprovadamente eficaz em vários outros países do mundo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (13) autorizar a aplicação emergencial da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos de idade, após registro da taxa de duas mortes diárias pela doença nesta faixa etária. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan para combate à covid-19.

Durante reunião da diretoria colegiada, em Brasília, por unanimidade, a agência seguiu recomendação das áreas técnicas e autorizou a imunização com duas doses da vacina, no intervalo de 28 dias. A aprovação vale somente para crianças que não são imunocomprometidas.  

Especialistas consideram que houve atraso na decisão, favorecendo a nova onda de contágios e mortes em todo o país. Ainda nem há prazo para início da campanha, que será decidida apenas após avaliação do Ministério da Saúde.

Leia também: Estudo aponta janeiro como mês em que Covid matou mais crianças

O Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 da Associação Médica Brasileira (CEM COVID AMB) afirmou no dia primeiro de julho, que a vacinação contra covid-19 em crianças menores de 5 anos é urgente, sobretudo depois de um levantamento apontar que ao menos duas crianças morrem diariamente por causa da doença no país. Sáo dezenas de médicos e cientistas que expressaram sua opinião especializada em um comunicado público. 

Pesquisa realizada em conjunto pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD- Fiocruz Amazônia), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) apontou redução do número de óbitos (40%) por covid-19 entre adolescentes de 12-17 anos, durante o período mais crítico da epidemia em 2022 e substancial aumento (74%) em menores de 12 anos, principalmente nos menores de 5. 

De acordo com o levantamento da Fiocruz, a média de duas mortes diárias de crianças menores de 5 anos se mantém em 2022, já que entre janeiro e 13 de junho deste ano o Brasil registrou ao menos 291 mortes por covid nesta faixa etária. Em 2020, foram registradas 599 mortes por Covid-19 nesta faixa etária e em 2021, o número aumentou para 840. 

Leia também: Cerca de 20 milhões de mortes foram evitadas com vacinas contra Covid

“Nas crianças, as taxas de mortalidade foram iguais ou piores do que em fases anteriores da epidemia, se contrapondo ao registro de queda consistente e forte dos adultos, reforçando não só a efetividade da vacina contra COVID-19, mas também a importância do seu uso oportuno e massivo”, explica o epidemiologista da Fiocruz Amazônia, Jesem Orellana, um dos signatários do estudo. Ele observa o alto número de mortes de crianças, enquanto adultos reduzem drasticamente os óbitos, conforme avançava a vacinação.

Para a diretora Meiruze Souza Freitas, da Anvisa, relatora do pedido, a CoronaVac está aprovada em 56 países pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve cerca de um bilhão de doses aplicadas e tem contribuído para reduzir mortes e hospitalizações.  Apesar disso, o Brasil só mantinha vacinação de crianças pela Pfizer, e acima de 5 anos, desde janeiro.

“Vacinar crianças de 3 a 5 anos contra a covid-19 pode ajudar a evitar que elas fiquem gravemente doentes se contraírem o novo coronavírus”, explicou. 

A decisão foi baseada em estudos nacionais e internacionais sobre a eficácia da vacina em crianças. No Chile, a Coronavac mostrou efetividade de 55% contra a hospitalização de crianças que testam positivo para a covid. As crianças também receberam a vacina melhor que os adultos, em termos de reações.

Leia também: Casos de covid aumentam, mas vacinação reduz procura por leitos

As pesquisas foram realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan, além de entidades internacionais. Também foram levados em conta pareceres de sociedades médicas e das áreas de farmacovigilância e de avaliação de produtos biológicos da Anvisa. 

Por Cézar Xavier

14-07-2022 Quinta-feira

A violência do bolsonarismo é contra a democracia: o Brasil precisa de paz

O assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda por um fanático bolsonarista, neste fim de semana em Foz do Iguaçu, é o mais recente e trágico episódio de uma escalada de violência política em nosso país, criminosamente estimulada pelas atitudes e pelo discurso de ódio do atual presidente da República contra todos que dele divergem ou lhe fazem oposição.

Desde a execução a tiros de Marielle e Anderson, em março de 2018, agentes da extrema-direita, milicianos e terroristas vêm cometendo uma série de violências praticamente impunes: os tiros contra a caravana de Lula no Sul, o assassinato por bolsonaristas do mestre capoeirista Moa do Katendê, na Bahia, e do idoso Antonio Carlos Furtado, em Santa Catarina.

Nos últimos 30 dias, extremistas de direita usaram um drone para lançar veneno agrícola sobre o público de um ato político do ex-presidente Lula, em Uberlândia, e lançaram uma bomba contra o público em outro ato no Rio de Janeiro. Também foram alvos de violência o juiz federal que havia determinado a prisão de um ex-ministro do governo Bolsonaro e a redação do jornal Folha de S. Paulo, alvejada por um tiro.

Diante dessa escalada, os partidos que compõem o Movimento Juntos Pelo Brasil vão apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral um Memorial da Violência Política contra a Oposição no Brasil. Entendemos que cabe ao TSE, bem como ao Supremo Tribunal Federal e às autoridades responsáveis pela segurança pública tomar inciativas que garantam eleições livres e pacíficas, coibindo agressões e violência, como as que o bolsonarismo vem praticando.

O assassinato de Marcelo é um crime político, contra a liberdade de opinião e os direitos humanos, e como tal deve ser tratado – desde a investigação até o julgamento final. Por esta razão, estamos nomeando um assistente de acusação para atuar em apoio à família e peticionando à Procuradoria-Geral da República para se manifestar junto ao Superior Tribunal de Justiça pela federalização das investigações.

A violência política é inimiga da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão e de organização. No Brasil, os incentivadores e agentes do ódio são conhecidos e respondem a um chefe que tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. É diante de sua escalada autoritária e violenta que a sociedade brasileira e as instituições devem se manifestar com toda firmeza, em defesa do Brasil e da democracia.

Mais do que nunca, o Brasil precisa de paz.

São Paulo, 11 de julho de 2022

Vamos Juntos Pelo Brasil

PCdoB, PSB, PSOL, PT, PV, Rede, Solidariedade

14-07-2022 Quinta-feira

A Câmara de São Luís votou na manhã desta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei n.º 174/22, de iniciativa do executivo, que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agente Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade, com 23 votos favoráveis.

Com a aprovação em primeira e segunda votação, o salário de ambas as categorias passa a ser de R$ 2.424, além de ser concedido o adicional de insalubridade de 20% e uma gratificação de 5%, ambos sobre a remuneração.

Repercussão – O líder do governo na Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), recordou a luta da categoria em busca de melhores condições, que teve início no Congresso Nacional. Ele exaltou a postura dos profissionais que mantiveram o diálogo pacificamente.

“Gostaria de destacar a forma respeitosa, honrosa com que esta categoria se portou, sem deixar de lutar, claro. Para nós é um dia de vitória por esses profissionais que andam de casa em casa, de sol a sol expostos a toda sorte de perigos”, relatou.

O vereador Marcial Lima (Podemos) ressaltou a importância da saúde e de seus profissionais como um todo para o município. Ele avaliou que a conquista coroa uma trajetória que já reconhecida socialmente, mas que precisava refletir financeiramente.

“Os ACE e ACS mereciam esse destaque a muito tempo, eles não precisavam de mais aplausos, mas sim de dinheiro no bolso e de uma condição financeira melhora para trabalhar, pois os aplausos eles têm todo dia junto à comunidade”, refletiu.

Já a vereadora Rejanny Braga (DC) chamou a atenção para quantidade de mulheres que integram hoje a categoria e exaltou sua contribuição para atenção básica. “Gostaria de pedir uma salva de palmas para essas guerreiras que deixam suas casas e famílias para cuidar de outras famílias”, pontuou.

Avanço da atenção básica – Marlon Botão (PSB) defendeu o avanço da política pública de estratégia da família e frisou que esse foi um importante passo nesse sentido. “Sabemos que é necessário avançar nessa política de atenção à família e sem dúvida investir nos ACEs e ACSs faz parte desse avanço”, declarou.

O presidente em exercício, Dr. Gutemberg (PSC), que atua também na saúde, classificou o momento como um dos mais importantes para a Câmara. O parlamentar informou que aproximadamente 80% dos problemas de saúde seriam resolvidos sem acarretar na

superlotação dos hospitais.

“Eu como profissional da saúde sempre entendi a importância desses profissionais, não apenas por serem os capilares da saúde, mas o próprio coração, pois atuam naquilo que é mais importante a prevenção e a detecção dos problemas na sua fase inicial”, reforçou.