21-07-2022 Quinta-feira

Sem apresentar provas, o presidente disse a embaixadores na segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada, que houve fraude na eleição presidencial de 2018

Com maioria de associações jurídicas, uma lista contendo mais de 60 entidades dá apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as investidas de Bolsonaro para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Sem apresentar provas, o presidente disse a embaixadores na segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada, que houve fraude na eleição presidencial de 2018, na qual foi eleito.

Bolsonaro mentiu para os diplomatas ao dizer que o TSE esconderia um suposto inquérito sobre uma invasão hacker a sua rede em 2018.

Nas primeiras acusações, o ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso admitiu a tentativa de invasão, mas disse que o ataque foi neutralizado e não afetou o sistema de totalização dos votos e, muito menos, o sistema das urnas eletrônicas, que não funcionam em rede.

Leia mais: Militares do Alto Comando do Exército criticam ataques de Bolsonaro às urnas

As entidades que dão apoio ao TSE contra as investidas do presidente envolvem os mais diversos segmentos sociais que englobam juízes, procuradores, delegados, peritos criminais, professores, universidades e servidores públicos. Além de ressaltar a confiança no sistema eleitoral, as entidades pedem aos candidatos que respeitem o resultado que virá das urnas eletrônicas.

Entre elas, estão associações que costumam participar dos testes de segurança das urnas como a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Em nota conjunta, as três entidades acima destacaram: “É importante reiterar que as urnas eletrônicas e o sistema eletrônico de votação já foram objetos de diversas perícias e apurações por parte da PF e que nenhum indício de ilicitude foi comprovado nas análises técnicas”.

A União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que há décadas presta serviços ao TSE, destacou que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema há 26 anos.

A Intelis explicou que os profissionais de inteligência têm prestado apoio técnico à Justiça Eleitoral com o fornecimento e implantação de dispositivos criptográficos seguros.

Veja a lista das entidades que emitiram notas públicas em defesa da Justiça Eleitoral:

1) OAB Nacional – Ordem dos Advogados do Brasil
2) IAB: Instituto dos Advogados do Brasil
3) CONDEGE: Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
4) AMB: Associação dos Magistrados Brasileiros
5) AJUFE: Associação dos Juízes Federais do Brasil
6) CONSEPRE: Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
7) ANPR: Associação Nacional do Procuradores da República
8) ABRADEP: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
9) MCCE: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
10) ANAMATRA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

11) IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
12) IASP: Instituto dos Advogados de São Paulo
13) Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil
14) AMAPAR: Associação dos Magistrados do Paraná
15) ABJD: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
16) FD/UFPR: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
17) FRENTAS/RS: Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público/RS
18) Instituto Não Aceito Corrupção
19) AMATRA IV: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região
20) AJUFE/RGS: Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul
21) AMP/RS: Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
22) AJURIS: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
23) IBRADE: Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
24) Subprocuradores-Gerais da República (assinado por 21 membros)
25) AASP: Associação dos Advogados de São Paulo
26) CONAMP: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
27) FD/UFMG: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
28) REC (Universidade Católica de Pernambuco)
29) ABCP: Associação Brasileira de Ciência Política
30) ANPOCS: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais
31) SBS: Sociedade Brasileira de Sociologia
32) ABA: Associação Brasileira de Antropologia
33) ADPF: Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
34) APCF: Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais
35) FENADEPOL: Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
36) CONPEDI: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
37) CNDH: Conselho Nacional dos Direitos Humanos
38) PFDC/MPF: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF
39) DNDH/DPU: Defensoria Nacional de Direitos Humanos/DPU
40) CDHM: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
41) APAMAGIS: Associação Paulista de Magistrados
42) ABC: Academia Brasileira de Ciências
43) CNPG: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União
44) Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (CNJ)
45) FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
46) COPEJE – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral
47) TCU – Tribunal de Contas da União
48) ANDIFES –  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
49) Academia Paranaense de Letras Jurídicas
50) APUFPR –  Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná
51) Pacto pela Democracia
52) Ágora
53) MNMMP (Movimento Nacional das Mulheres do Ministério Público)
54) CCONS (Centro de Estudos da Constituição)
55) PPGD-UENP (Universidade Estadual do Norte Pioneiro)

56) UFPA – Universidade Federal do Pará
57) FONACATE (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado)
58) Demos
59) PPG-Unibrasil
60) Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados)
61) ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)
62) CNCGMPEU (Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União)
63) IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
64) ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

Por Iram Alfaia

21-07-2022 Quinta-feira

Durante sessão solene, Câmara de São Luís homenageia o Sebrae pelos seus 50 anos / Leonardo Mendonça

Sessão solene da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quinta-feira (21), foi marcada por homenagem aos 50 anos do Sebrae. Proposta pela vereadora Karla Sarney (PSD), a cerimônia contou com presenças de executivos da empresa, familiares e amigos, representantes de instituições de classe, além de parlamentares.  A vice-prefeita de São Luís, Emênia Miranda, representou o prefeito Eduardo Braide na sessão.

A instituição é referência no apoio ao micro empreendedorismo em todo o país e se destaca pelo estímulo ao desenvolvimento dos negócios, impulso à economia e ao empreendedorismo, além da geração de trabalho e renda.  

Karla Sarney destacou em sua fala a história da instituição até se tornar a referência que é atualmente para o micro empreendedorismo. “Esta entidade é de grande importância e representatividade para nosso estado que, ao longo dos anos, cresceu, se desenvolveu, modificou sua nomenclatura e hoje emprega mais de 50% dos trabalhadores de carteira assinada. É um importante centro gerador de negócios e de forte impacto na economia do país. Hoje, recebe as devidas homenagens dos mais diversos setores pela sua história. Parabéns ao Sebrae e a todos os seus colaboradores”, enfatizou. 

Na ocasião, foi entregue a placa comemorativa os 50 anos da instituição ao presidente do Conselho Deliberativo, Célio Gonçalo de Sousa; à diretora administrativa de finanças, Raquel Jordão; e ao diretor técnico, Mauro Borralho. 

O vereador licenciado Gutemberg Araújo (PSC) entregou a Placa de Moção de Aplausos e Congratulações ao presidente do Conselho Deliberativo, Célio Gonçalo de Sousa, extensivo à diretoria e demais colaboradores da instituição.

“Parabenizo a todos que fazem dessa instituição uma referência para que empreendedores possam avançar e se estimular a seguir em frente. O Sebrae, ao longo destes 50 anos, conseguiu o que poucos conseguem, o respeito e o reconhecimento da sociedade. Meus sinceros e merecidos parabéns ao Sebrae e minha deferência à colega de parlamento e amiga, por ter proposto esta justa homenagem”, pontuou. 

O presidente do Conselho Deliberativo, Célio Gonçalo de Sousa, agradeceu à homenagem e pontuou a satisfação do momento. “Somos um sistema que se agrega no Sebrae. Esses momentos nos alegram e são importantes. Nos sentimos honrados pelo reconhecimento da Câmara Municipal de São Luís e dizer que nossa missão é contribuir para o empreendedorismo, para impulsionar a economia do Maranhão e do Brasil. Esse sucesso é resultado de muito trabalho, de parcerias e de muito compromisso dos nossos colaboradores no apoio aos pequenos negócios. É uma conquista de todos que fazem o Sebrae”, frisou. 

A diretora administrativa de finanças do Sebrae, Raquel Jordão, destacou a proposição da vereadora Karla Sarney e pontuou sobre o impacto da instituição na economia do país. “É uma honra recebermos essa homenagem proposta pela vereadora Karla Sarney, uma mulher forte, de fibra, guerreira e uma parceira. Temos construído com sucesso essa história fruto do apoio e da colaboração de muitas pessoas que fizeram da instituição o que ela é hoje. O coração do Sebrae são os pequenos empreendedores e nossos colaboradores. Somos poucos, mas que nos esforçamos para fazer o melhor. E assim, tempos cumprido essa missão tão linda e tão enriquecedora que é o Sebrae”, ressaltou. 

Representantes da Fiema, Fecomércio, CDL-SL e outras do segmento de comércio e serviços, marcaram presença na solenidade de homenagem ao Sebrae.  

Estímulo ao empreendedorismo 

O Sebrae, fundado em 1972, se destaca nas ações de apoio aos pequenos negócios e em uma série de iniciativas que estão em desenvolvimento pelo Brasil.  

O Sebrae atua no desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro pequenas empresas com foco no fortalecimento deste setor e na aceleração da formalização da economia, a partir de parcerias com setores público e privado.  

Proporciona, ainda, capacitação, acesso ao crédito e à inovação, estímulo ao associativismo, rodadas de negócios e outras iniciativas de estímulo ao micro empreendedor.  

Para garantir este atendimento, o Sebrae está presente em todo o território nacional. Além da sede nacional, em Brasília, a instituição conta com pontos de atendimento nas 27 unidades da federação.   

21-07-2022 Quinta-feira

20-07-2022 Quarta-feira

De acordo com a pesquisa, neste cenário, 9% dos entrevistados declararam que votariam branco ou nulo se as eleições fossem hoje e 2% disseram que não sabem em quem vão votar

O ex-presidente Lula (PT) tem 51% das intenções de voto contra 38% do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno das eleições deste ano que vai escolher o novo presidente da  República, segundo pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira (20).  

De acordo com a pesquisa, neste cenário, 9% dos entrevistados declararam que votariam branco ou nulo se as eleições fossem hoje e 2% disseram que não sabem em quem vão votar.

Primeiro turno

As simulações de primeiro turno feitas pelo PoderData mostram Lula na frente com 43% das intenções de voto e Bolsonaro com 37%.

A pesquisa é a primeira feita após a aprovação da PEC do Desespero Eleitoral, que autorizou  aumentos, apenas até dezembro, no valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e do Auxílio Gás para cerca de R$ 120, além da criação de um vale de R$ 1.000 para caminhoneiro. Tem ainda um benefício específico para taxistas mas o governo ainda não divulgou detalhes sobre este auxílio.  

Apesar de a maioria dos beneficiários do Auxílio Brasil terem criticado o prazo curto em que vão receber R$ 200 a mais e revindicado políticas públicas de geração de emprego e renda ao invés de medidas eleitoreiras, a vantagem de Lula sobre Bolsonaro recuou, segundo o PoderData. Dentro da margem de erro da pesquisa, mas recuou. 

De acordo com a pesquisa, a vantagem do ex-presidente sobre o atual na corrida pelo Planalto está em 6 pontos percentuais. Essa é a menor diferença registrada entre os dois candidatos mais bem colocados na pesquisa desde abril de 2022, quando começaram a ser sentidos de maneira mais vigorosa os efeitos da alta da taxa de inflação e dos preços dos combustíveis.

Os dois candidatos tiveram variações dentro da margem de erro do levantamento (de 2 pontos percentuais) nos últimos 15 dias: Lula oscilou de 44% para 43%; Bolsonaro variou de 36% para 37%.

Nesta simulação de primeiro turno, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) alcançou 6% das intenções de voto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), 3%; o deputado federal André Janones (Avante-MG), 2%; e Pablo Marçal (PROS), com 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Dos entrevistados, 4% disseram que vão votar em branco ou nulo e o mesmo percentual disse ainda não saber em quem vai votar.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa PoderData foi realizada de 17 a 19 de julho de 2022.

Foram entrevistadas 3.000 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 309 municípios nas 27 unidades da Federação.

Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O intervalo de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-07122/2022.

CUT

20-07-2022 Quarta-feira

“Esse país precisa de vocês”, disse Lula, durante ato público na cidade gêmea de Caetés, nesta quarta-feira (20). “Esse país que vocês querem para vocês e suas famílias nós já construímos”, discursou

Acolhidos carinhosamente por uma multidão, o ex-presidente Lula e o ex-governador Geraldo Alkcmin participaram de ato público na cidade de Garanhuns (PE), cidade gêmea de Caetés, terra natal do petista, na tarde desta quarta-feira, ao lado de lideranças locais e nacionais da frente Vamos Juntos pelo Brasil. Em discurso emocionado, Lula convidou a população nordestina a fazer uma reflexão sobre que país quer construir para o futuro. E conclamou a população a fazer parte de um projeto de transformação nacional. “Esse país precisa de vocês”, disse Lula.

“Todo ser humano, mulher ou homem, tem que ter uma causa”, discursou Lula. “Eu sou um sonhador. Quando eu ganhei a Presidência, eu queria provar que era possível tornar o nosso sonho realidade”, lembrou. “A primeira decisão foi não esquecer de que lado eu estava e quem eu representava quando cheguei à Presidência”.

“Eu pensei, o que eu quero para o Brasil?”, indagou. “Quero um país soberano, que tome conta das suas fronteiras terrestres, marítimas, da área espacial. Que cuide das suas riquezas minerais, as que estão no solo e subsolo, na água e no fundo, como o pré-sal, encontrado a quase 7 mil metros de profundidade”, explicou.

Lula, Alckmin, Danilo Cabral,, Luciana Santos, Tereza Leitão e Silvio Costa. Foto: Ricardo Stuckert

Cidadania e soberania

Lula contou que o seu plano envolvia o trabalho dos militares para cuidar dessas áreas. “Não um militar mentiroso como o Pazuello, mas de brasileiros nacionalistas que sabem que não há soberania se o povo não tiver emprego, comida, educação, cidadania”.

“É só isso. A gente quer trabalhar, ganhar um salário bom, ter uma casinha, casar e construir família, viver com o parceiro ou parceira que quiser, não ter vergonha de ser o que a gente é, ter um carrinho, um bom computador”, argumentou Lula. “Qual é o pecado que estou fazendo ao querer isso? Está na nossa Constituição”, observou. 

“Como é que uma pessoa pode comer 10 pães por dia e a outra passa dez dias sem comer um pão?”, perguntou Lula. “Como é que em um país que é o maior produtor de proteína animal do mundo as pessoas vão ao açougue pegar osso, carcaça de frango, para comer?”

“Quero que vocês voltem para casa pensando que esse Brasil que querem para vocês e suas famílias é um Brasil que a gente pode construir, e nós já construímos”, anunciou o ex-presidente elencando as conquistas sociais de seus governos, como a geração de 22 milhões de empregos, o fim da miséria com a retirada de 36 milhões da extrema pobreza e a realização do sonho da casa própria para milhões de famílias com o Minha Casa, Minha Vida.

Preconceito contra o Nordeste

Lula afirmou que o preconceito da elite contra o Nordeste o motivou a olhar a para a região e citou o desenvolvimento de Pernambuco como um êxito do trabalho nas suas gestões.

“Voltaremos a fazer o Minha Casa, Minha Vida, mas cada um vai poder pintar da cor que quiser”, declarou em referência ao desmilinguido programa do desgoverno Bolsonaro. “Esse país não é de um cor só, é multicolorido”, festejou Lula.

“Esse país vai voltar a crescer, o BNDES vai voltar a financiar emprego e desenvolvimento, com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica vai financiar habitação e saneamento básico, vamos recuperar o BNB (Banco do Nordeste) e o Base (Banco da Amzônia), a Petrobras terá preços abrasileirados”, assegurou.

Lula condena ataques à democracia

O líder condenou os mais recentes ataques golpistas de Bolsonaro à democracia, desferidos em um encontro com embaixadores nesta semana. “Ele quer criar caso, desconfiando da urna mas, no fundo, o que ele não quer é que o povo trabalhador desse país vote”, sentenciou Lula.

Lula chamou a atenção para o desespero de Bolsonaro, que resolveu aumentar benefícios sociais mas tudo com data para acabar, logo após as eleições. “Ele resolveu criar programa de três meses, até dezembro, resolver dar dinheiro para taxista, para motorista, aumentou para R$ 600 [o Auxílio Brasil]. Não fiquem se fazendo de bobo’’, aconselhou.

“Esse país vai ser construído a partir de vocês. Não pensem que o que vai garantir é discurso. Não. O que vai garantir é o que está na cabeça de vocês. Não aceitem fake news, não aceitem mentiras”, pediu Lula, enfatizando a rede bolsonarista que dissemina noticias falsas por aplicativos. 

Antes do discurso de Lula, lideranças indígenas entregaram um documento com sugestões ao programa do movimento Juntos pelo Brasil para a área indígena.

Visita histórica

O pré-candidato a vice-presidente pelo movimento Juntos pelo Brasil Geraldo Alckmin classificou a visita de Lula a Garanhuns como histórica e emocionante. “Para voltar o emprego, Pernambuco crescia 7% ao ano, terra do desenvolvimento, volta Lula!”, bradou. Alckmin enumerou diversas conquistas de quando Lula foi presidente, como o aumento real do salário mínimo de 74%, os institutos federais de educação e universidades. “Hoje tem perda, inflação, fome. Contra tudo isso, volta Lula!”

Alckmin agradeceu a Garanhuns por ter dado ao Brasil um estadista, “que não é fruto nem da herança política, nem da fortuna pessoal, mas da luta do povo”. O pré-candidato afirmou que Lula conhece o sofrimento da população mais vulnerável e, por isso, fará um governo voltado para os interesses dos brasileiros.

Bolsonaro, vergonha internacional

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), coordenador da campanha de Lula e líder da oposição comparou os tempos em que Lula foi presidente ao atual fiasco social, econômico e diplomático protagonizado por Bolsonaro.

“Eu sou de um tempo em que se ligava a televisão e o presidente do Brasil, que se chamava Luiz Inácio Lula da Silva, era reverenciado pelo presidente dos EUA”, lembrou. “Agora esse canalha, sem-vergonha, reúne embaixadores para fazer o Brasil passar vergonha internacionalmente”, atacou Randolfe.

“Ele fica falando de urna eletrônica, o medo dele é do povo brasileiro, reunido nas ruas”, apontou o senador. Daqui, Lula saiu para construir uma das histórias mais lindas desse país. A história que o filho de Garanhuns construiu mostra que o povo brasileiro pode e deve vencer”, ressaltou.

Simbolismo

Márcio Macedo, vice-presidente Nacional do PT, agradeceu, em nome do partido, o apoio e o carinho do povo pernambucano. “Hoje, essa visita a Caetés, a réplica da casa de dona Lindu e do presidente Lula, tem um simbolismo muito grande: é o maior líder popular desse país, presidente que olhou para todos os brasileiros, e revisita sua cidade, se encontra com suas origens, de onde ele nunca se apartou”, disse Macedo.

“Esse é o movimento da civilização contra a barbárie, da vida contra o sofrimento”, arrematou o petista.

Calor e emoção

O senador Humberto Costa (PT-PE) considerou que Pernambuco recebe Lula com calor e emoção. “Há algumas décadas o senhor saiu daqui, com sua mãe e irmãos, para escapar da tragédia da fome e da miséria. E construiu uma trajetória que o levou a ser presidente da República. Como presidente, 36 milhões de brasileiros, que padeciam, como a sua família padecia, pela pobreza, pela miséria, tiveram, pela primeira vez, a possibilidade de ter uma vida digna”, assinalou Costa.

Costa citou as conquistas de Garanhuns, como o Instituto Federal de Educação, mais de duas mil casas populares, Samu, Farmácia Popular, Brasil Sorridente e mais de 10 mil empregos com carteira assinada, entre outros projetos de infraestrutura. “O senhor mudou a realidade desse país”, destacou.

“Enquanto isso, esse monstro que governa o Brasil só trouxe desemprego, fome, miséria, carestia, desrespeito, como o que ele teve ao longo do enfrentamento à pandemia, em que estávamos lá, eu e Randolfe, denunciando os crimes cometidos por Bolsonaro”, elencou o senador. “Mas, presidente, Pernambuco acredita que vai avançar mais uma vez”, concluiu Costa.

Intolerância

“O Brasil, infelizmente, foi contaminado por esse presidente atual, com muito ódio, muito rancor, medo e intolerância”, lamentou o governador Paulo Câmara (PSB), durante o evento.

“Mas Pernambuco e o Brasil vão saber dar a resposta para voltarem a ser feliz, para termos condições de avançar por um Brasil que a gente quer. Um Brasil sem medo da unidade, onde as pessoas mais pobres possam ter acesso às políticas públicas de qualidade”, festejou Câmara. 

Respeito mundial

Danilo Cabral, pré-candidato ao governo de Pernambuco (PSB) apontou que Lula hoje é o brasileiro mais respeitado no mundo. “Quando ele fala, é escutado”, atestou Cabral.

O pré-candidato afirmou que é hora de lutar pela democracia. “Não existe democracia quando a gente tem 40 milhões de pessoas que não sabem que horas vão comer, quando muitos mulheres são vítimas pela condição de serem mulheres, quando 20, 30 milhões de brasileiros não têm um emprego para sobreviver com dignidade, quando os povos indígenas não são respeitados”, observou. Precisamos restabelecer o Brasil aos brasileiros”, clamou Cabral.

“Eleição das nossas vidas”

A pré-candidata ao Senado pelo PT, Teresa Leitão enfatizou a importância da luta popular nas eleições desde ano, que ela a considera as mais importantes da história. “Esta é a eleição das nossas vidas, não podemos errar”, alertou Leitão. “É a eleição que vai virar a página do obscurantismo, da violência, da fome, da miséria. E que vai devolver o Brasil aos brasileiros e brasileiras”.

“É preciso ter lado, projeto, ideia”, defendeu a petista, reforçando a importância do movimento progressista em torno da pré-candidatura de Lula.  “Só a sua liderança, capacidade de aglutinar, de juntar, será capaz de tirar Bolsonaro da cadeira sobre a qual ele nunca deveria ter sentado. É disso que se trata”.

Tempo da carestia

Afinada com Leitão, Luciana Santos, pré-candidata a vice-governadora, reiterou que o passa pelo seu pior momento histórico. “O tempo da carestia, da inflação, voltou o Brasil à vergonhosa situação do Mapa da Fome. Temos no poder um tirano, um homem que difunde o ódio, a intolerância, que quer tocar o terror nessas eleições”, atacou.

Santos reforçou que a resposta será dada com uma frente ampla, com o povo na ruas, pela paz. “Sabemos muito bem o lado bom desse país, da democracia, dos direitos do povo, do interesse nacional”. 

Trajetória

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, deu as boas-vindas a Lula e Alckmin e lembrou das origens humildes do ex-presidente, que saiu da Caetés para construir uma trajetória vitoriosa junto ao povo brasileiro. “Quem passou por essa vivência, sabe cuidar das pessoas”, elogiou Albino.

O prefeito destacou a importância do desenvolvimento a partir de parcerias entre governo, estado e municípios e que, com a eleição de Lula e união nacional, será possível levar progresso para a região.

PT

20-07-2022 Quarta-feira

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, recebeu na terça-feira (19), a diretoria executiva da CAEMA, liderada pelo presidente Marcos Aurélio Freitas. Juntos, eles visitaram a Estação de Tratamento de Água no povoado Areias. Na oportunidade, eles discutiram as possibilidades para resolver um problema crônico na cidade que é a falta d´agua.

Para amenizar o problema, a Prefeitura de Santa Rita já abriu 56 poços artesianos na gestão do prefeito Dr Hilton Gonçalo, desde 2017. Os serviços garantiram abastecimento de água em diversos pontos do município, tanto na sede como nos povoados.

No entanto, apesar do esforço da Prefeitura de Santa Rita, a falta d´agua segue sendo um problema que afeta boa parte da população município na região da sede, bairro Carema e povoado Areias.

Diante desse quadro, a diretoria da CAEMA apresentou algumas possibilidades para solucionar o problema. De imediato, poderia ser discutida a abertura de dois grandes poços profundos na região da sede do município para melhorar o abastecimento.

Outras possibilidades são a construção de uma nova adutora da ETA de Areias, que ampliaria de 200 mil³ litros por hora para 700 mil³ litros por hora a vazão de água, ampliando em mais de três vezes o abastecimento de água. Assim como também ampliação do Sistema Italuís, que já abastece três povoados de Santa Rita.

O Sistema Italuís que está instalado na região dos povoados Tibotiba, Desmatado e Santa Luzia, já abastece os distritos de São Pedro, Gameleira e Vila Cearense, porém para chegar a região da sede precisaria ser feito outro tipo de investimento.

Diante dessas possibilidades apresentadas, a expectativa é que nos próximos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio, estejam reunidos com o governador Carlos Brandão para tomar a decisão do que é mais viável.

Durante a visita ainda estiveram presentes os membros da diretoria executiva da Caema: Ronaldo Ferreira Braga, diretor de Gestão Administrativa Financeira de Pessoas; Carlos Rogério, diretor de Engenharia e Meio Ambiente; Cristovam Teixeira Filho, diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente e João Moreira Lima. A prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo; o presidente da Câmara de Bacabeira, Jefferson Calvet; os vereadores de Santa Rita Evandro do Hospital, Maria Enfermeira e Patricinho; os secretários municipais de Infraestrutura Ivo André, de Indústria e Comércio, Kaká de Carema e de Assistência Social, Júnior Enfermeiro, o Diretor do SAAE de Santa Rita, Natanael Moraes e a secretária adjunta de Pesca, Rose Cardoso.

Crescimento de Santa Rita – A Estação de Tratamento de Água de Areias foi construída em 1996 pelo Fundo Nacional de Saúde. Naquele ano, Santa Rita possuía apenas 5 mil habitantes residindo na sede, hoje esse número chega a 25 mil, ou seja, cinco vezes mais. E desde então, nunca houve um novo investimento na ETA.

Atualmente, o IBGE projeta que Santa Rita tenha 42 mil habitantes em todo o munícipio, o que aumenta o desafio da Prefeitura de Santa Rita de garantir água para todos. Mas através da parceria com o Governo do Maranhão, agora isso pode se tornar possível.

20-07-2022 Quarta-feira

Eles entraram em contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para informar que não endossam os ataques feitos pelo presidente ao sistema eleitoral

Bolsonaro pode ficar isolado na sua tentativa de desacreditar a segurança das urnas eletrônicas como fez numa reunião com embaixadores na segunda-feira (18) no Palácio da Alvorada. Militares do Alto Comando do Exército entraram em contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para informar que não endossam os ataques feitos pelo presidente ao sistema eleitoral brasileiro.

O presidente, que faz acusações sem provas, não contou com a presença dos comandantes das Forças Armadas no fatídico encontro com os diplomatas. De acordo com o jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, os militares estão insatisfeitos com a postura do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, visto por eles “como mais como político do que como militar”.

“Segundo militares da ativa, Bolsonaro ultrapassou todos os limites ao reunir embaixadores sediados em Brasília para fazer ataques contra ministros do STF e contra o processo que rege as eleições do país. Na avaliação desses militares, o encontro serviu para desgastar ainda mais a imagem do Brasil no exterior”, diz o colunista que conversou com ministros da corte.

O ministro da Defesa, segundo os seus colegas, era classificado dentro do Exército como um militar “sensato”, mas que acabou mudando de postura ao assumir o ministério.

Leia mais: Após ataque às urnas, Bolsonaro é chamado abertamente de golpista

O colunista diz ainda que a decisão dos militares de mostrar que não estão alinhados ao discurso presidencial, num momento em que Bolsonaro subiu ainda mais o tom, foi bem recebida dentro do STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O presidente da República pode acabar ficando isolado em sua estratégia política, restando a ele se apoiar no restrito grupo de apoiadores de primeira hora e nos militares da reserva que levou para dentro do governo”, prevê o jornalista.

TSE

Após as ameaças ao sistema eleitoral, o presidente do TSE, Edson Fachin, defendeu que as Forças Armadas são um órgão do Estado, e não de um único governo. “É hora de dizer basta à desinformação e ao populismo autoritário que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”, disse.

Em nota, o TSE informou que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, já foram analisadas e consideradas. De acordo com a corte, elas receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos encaminhamentos, que respeitaram a legislação eleitoral em vigor.

“Em relação ao Teste de Integridade, que ocorre no dia da eleição, a verificação faz parte do calendário de auditorias do sistema eletrônico, sendo regulamentado por norma específica, que deve ser rigorosamente cumprida pelos técnicos da Justiça Eleitoral e pelo pessoal de apoio logístico. Para o pleito deste ano, é importante destacar que o TSE multiplicou por seis a quantidade de urnas que serão avaliadas durante o teste”, diz um trecho da nota.

Além disso, o TSE ressaltou que o Ciclo de Transparência das Eleições teve início um ano antes do pleito, em 4 de outubro de 2021, quando o código-fonte foi disponibilizado pelo Tribunal para a fiscalização das entidades habilitadas para esse fim, e que inclui as Forças Armadas. Antes, essa medida era tomada a seis meses do pleito.

Por Iram Alfaia

20-07-2022 Quarta-feira

Desta quarta-feira (20) até o dia 05 de agosto, pela legislação eleitoral, serão iniciadas as convenções partidárias para definir os nomes as eleições deste ano.

No Maranhão, na disputa pelo comando do Palácio dos Leões, todos os sete pré-candidatos já oficializaram as datas das convenções.

A primeira legenda a realizar sua convenção será o PSTU, que oficializará o nome do professor Hertz Dias, logo no primeiro dia de abertura do prazo. O evento acontecerá no prédio do Curso de História da UEMA, no Centro Histórico de São Luís.

Logo depois, no dia 27 de julho será a vez do Solidariedade confirmar o nome de Simplício Araújo, com início da convenção as 7:07 da noite, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

No dia 29 de julho, no Estádio Nhozinho Santos, será a vez do PDT confirmar o nome do senador Weverton Rocha na disputa pelo Palácio dos Leões.

Um dia depois, no dia 30 de julho, teremos duas pré-candidaturas sendo oficializadas. O PSD irá chancelar o nome do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, em evento no Villa Reale. O governador Carlos Brandão (PSB) terá sua candidatura a reeleição confirmada também neste dia. A convenção acontecerá no Aterro do Bacanga.

No dia 31 de julho, será a vez do PSC confirmar o nome do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, em evento na capital maranhense.

A última convenção será a do PSOL, marcada para o último dia do prazo, ou seja, no dia 5 de agosto. O PSOL deve confirmar Enilton Rodrigues na disputa majoritária estadual.

20-07-2022 Quarta-feira

O deputado estadual Vinicius Louro (PL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de nº 294/2022, que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública.   

A gratuidade seria concedida a vítimas de desastres naturais, como queda ou deslizamento de morros ou encostas, alagamentos provocados por chuvas; incêndios em florestas que atinjam moradias e outras situações ocasionadas por fenômenos da natureza.

O parlamenta, por meio deste PL, mostra preocupação com a população afetada pelas fortes chuvas em todo o Maranhão. Segundo ele, todos os anos ocorrem enchentes, desabrigando famílias de suas casas, que acabam perdendo seus pertences em meio aos alagamentos.

Na região do Médio Mearim, a situação é crônica. Cidades como Pedreiras, Trizidela do Vale, Poção de Pedras, Esperantinópolis, dentre outras, são algumas das mais atingidas pelas enchentes. 

Ele argumenta que, nessas situações, ocorre não somente a perda de bens materiais, mas, também, a perda de documentos de identificação, gerando um enorme transtorno às vítimas desses desastres.

20-07-2022 Quarta-feira

A Câmara de São Luís aprovou em segunda discussão novos projeto de lei de iniciativa do legislativo. Os autores dos projetos são os vereadores Edson Gaguinho (União Brasil) e Chico Carvalho (Avante). Confira cada proposição:

O Projeto de Lei n° 020/21, de autoria do vereador Edson Gaguinho, estabelece a obrigatoriedade dos hospitais (públicos, filantrópicos e privados) divulgarem a quantidade de leitos disponíveis. A iniciativa foi bastante elogiada entre os parlamentares.

“Gostaria de parabenizar o vereador Gaguinho pela iniciativa, sabemos da quantidade de pessoas a espera de um leito e, sem dúvidas, seu projeto de lei, uma vez sancionado pela Prefeitura, alavancará a saúde no nosso município. Parabéns”, opinou Concita Pinto (PCdoB).

Já o vereador Chico Carvalho teve quatro projetos aprovados. O primeiro deles, o Projeto de Lei n° 099/21, dispõe sobre a suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas na capital que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da Covid-19.

O segundo é o Projeto de Lei n° 255/21 que estabelece mecanismos para desestimular a aplicação de multas indevidas no município. O Projeto de Lei n° 276/21 altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.911/2014, que dispõe sobre a instalação de bicicletários. Com a alteração, o texto traz de forma expressa quais estabelecimentos devem instalá-los e o prazo para que se adequem.

Por fim, o Projeto de lei n° 277/21 institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de São Luís em competições esportivas oficiais. “O projeto do vereador Chico Carvalho é de extrema importância. Sabemos o tanto de atletas profissionais, com qualidade, que nos procuram em busca de apoio para disputar campeonatos em outros lugares para custear equipamentos, passagem”, avaliou Octávio Soeiro (Podemos).