23-06-2022 Quinta-feira

A partir das 10 horas desta quinta-feira (23), os contribuintes poderão consultar o segundo lote de pagamento da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Entre prioritários e não prioritários, cerca de 4,25 milhões de contribuintes serão contemplados. O total de crédito disponível para esta restituição é de R$ 6,3 bilhões. Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

Para acessar as informações sobre o lote de pagamento, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal. Ao entrar na página, é só clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. As orientações estarão disponíveis neste menu e também serão apresentados os canais de prestação do serviço.

O contribuinte que desejar consegue fazer uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação de sua declaração. No portal e-CAC é possível emitir um extrato de processamento, para identificar alguma pendência na declaração. Se existir pendência, é possível retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
 
Estou alocado no próximo lote, quando receberei?

O crédito bancário para os contribuintes que estão no segundo lote será realizado no dia 30 junho. Do montante total disponível, R$ 2,69 bilhões serão destinados aos contribuintes que possuem alguma prioridade legal.

Os grupos prioritários são compostos por:

• Idosos acima de 80 anos;
• Contribuintes entre 60 e 79 anos;
• Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os 2,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de março também serão contemplados neste segundo lote.

Onde receberei a minha restituição do IRPF 2022?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se o crédito não for realizado os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o beneficiário poderá reagendar o pagamento pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do Banco do Brasil.

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo devido, deverá acessar o pelo Portal e-CAC, entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Brasil 61

23-06-2022 Quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, na noite de quarta-feira (22), do ato de apoio do vereador de São Luís, Beto Castro (Avante), às pré-candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao governo do estado e do ex-governador Flávio Dino ao Senado.

O evento foi realizado na quadra da Favela do Samba, no Sacavém, com a participação maciça de apoiadores, também, dos bairros de Fátima, Coroadinho, Vila dos Nobres, Santa Bárbara, Cidade Operária, São Raimundo, Anjo da Guarda, Macaúba, entre outros.

Othelino destacou a força que o apoio de Beto Castro tem para o grupo.

“A confirmação dessa importante parceria, que vai engrossar as fileiras da nossa caminhada, nos deixa imensamente felizes por se tratar de um grande líder da capital, defensor das causas sociais com um belo legado de trabalho em favor dos ludovicenses. É mais uma adesão de peso que eu e todo o grupo agradecemos pela confiança”, afirmou o chefe do Legislativo Maranhense.

Ana Paula Lobato, que é pré-candidata à primeira suplência na chapa do ex-governador Flávio Dino ao Senado, enfatizou que a adesão do vereador só fortalece ainda mais o grupo. “Ficamos felizes em poder contar com Beto Castro, esse parlamentar tão atuante, comprometido com as causas comunitárias e que está sempre em busca de melhorias para a população”, disse.

Em seu discurso, Beto Castro confirmou seu apoio às pré-candidaturas de Brandão, Dino e de outros  pré-candidatos presentes ao ato, entre eles o deputado estadual Rafael Leitoa, que disputará a reeleição. “Cada um que está aqui representa um pedaço do nosso Maranhão, que um dia já foi muito atrasado e, hoje, está em processo de reconstrução. Precisamos dar continuidade a esse trabalho e estamos firmes nessa jornada rumo à vitória”, enfatizou.

No ato, o ex-governador Flávio Dino destacou a relevância do apoio de Beto Castro para o grupo e falou do seu propósito em ser senador. “Sou candidato ao Senado para ir a Brasília ajudar o Lula a reconstruir o país e continuar colaborando com o nosso Maranhão”, afirmou.O evento contou também com a participação do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e de diversos outros postulantes a deputado estadual e federal aliados do grupo.

23-06-2022 Quinta-feira

Conhecido pelo seu estilo tranquilo e agregador, o governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu subir o tom contra os disseminadores de fake news.

Ao longo do período em que está tratando da saúde, se recuperando de uma cirurgia feita em São Paulo, Brandão, lamentavelmente, tem sido alvo de diversos fake news, alguns referentes até mesmo ao seu estado clínico.

Em entrevista na TV Bandeirantes, Brandão subiu o tom, mandando um recado aos disseminadores das fakes news e aos seus “idealizadores”.

“Aos que estão espalhando fake news sobre o meu estado de saúde, me aguardem que eu já estou voltando e vou mostrar como se faz campanha. É só comparar as biografias, fica fácil ver o que é melhor para o povo do Maranhão”, afirmou o governador licenciado.

A expectativa é que Brandão deva receber alta nos próximos dias e retorne ao Maranhão.

23-06-2022 Quinta-feira

Em entrevista a rádio do Amazonas, Lula defende a Zona Franca de Manaus e diz ser possível promover o crescimento econômico e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo

Em entrevista à rádio Difusora FM, do Amazonas, nesta quinta-feira (23), Lula afirmou que é possível promover o desenvolvimento econômico do estado sem devastar o meio ambiente nem atacar os povos indígenas.

“Nós temos que cuidar da Floresta Amazônica, temos que cuidar do povo da Amazônia, que precisa ter emprego, salário e qualidade de vida, e nós precisamos cuidar dos indígenas, que têm direito de viver dignamente e da forma como eles quiserem viver”, defendeu (assista à íntegra da entrevista no vídeo abaixo).

O primeiro passo para tornar essa meta realidade é tirar Jair Bolsonaro do governo. “Desde que esse governo tomou posse, a gente vê que a política dele não é cuidar, é descuidar. Não é preservar, é desmatar”, criticou. 

Não por acaso, foi em meio ao atual cenário que ocorreu o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, expulso da Funai pelo atual governo. 

“O presidente da Funai é a cara do presidente da República, é a cara do desgoverno, porque não tem nenhum cuidado. O fato de o Bruno ter sido mandado embora pelas posições que ele tinha em defesa das nações indígenas é a demonstração maior de que esse governo não tem responsabilidade nenhuma.”

Retomar políticas abandonadas

Para promover o desenvolvimento regional sustentável, Lula disse que, se eleito nas próximas eleições, vai retomar as políticas que ele e Dilma Rousseff colocaram em prática, mas foram abandonadas.

“Nós vamos voltar a fazer aquilo que nós já vínhamos fazendo. Nós tínhamos diminuído o desmatamento na Amazônia em 80%, nós estávamos fazendo a maior demarcação de terras indígenas na história deste país, nós estávamos fazendo reservas florestais.”

Ao mesmo tempo, projetos importantes para o desenvolvimento econômico, como pontes e rodovias, podem ser postos em prática, desde que feitos com responsabilidades, defendeu Lula.

“Se você levar em conta a preservação ambiental, fazer com que os animais possam transitar de um lado para o outro, fazendo espaços para isso, você pode até construir a estrada. Você pode construir a estrada, ter um sistema forte de fiscalização pago pelos próprios usuários da estrada. O que não dá é a gente ficar impedindo o desenvolvimento de determinadas regiões”, argumentou.

Outra medida importante é o fortalecimento da Zona Franca de Manaus, atualmente sob ataque do governo Bolsonaro. “A Zona Franca de Manaus tem que ser tratada de forma especial. (Se eu voltar a governar), vai ficar do jeito que estava, para que a gente possa atrair mais empresas, gerar mais empregos e melhorar a vida do povo do Amazonas”, afirmou.

Garimpo e mineração

A promoção do desenvolvimento econômico na região, disse Lula, não se dará pela maneira predatória com que o atual governo tem atuado, facilitando a invasão da floresta e de terras indígenas pelo garimpo, pela pesca comercial e pelo agronegócio.

“A gente precisa aprender a investir mais na riqueza da biodiversidade. A gente não precisa fazer mineração na Amazônia. Se tiver algum minério que seja imprescindível para o país, vamos discutir com a sociedade brasileira, com o povo da Amazônia, com o Congresso Nacional e vamos fazer uma coisa da maior seriedade, envolvendo a sociedade brasileira. Mas a gente não pode brincar de destruir a Amazônia por interesse de um empresário, de um minerador ou de um produtor rural”, defendeu. 

Segundo Lula, a Amazônia “é um patrimônio da humanidade que pertence ao Brasil” e pode ser estudado com a ajuda de outras nações, para que se descubra que riquezas ela pode gerar para a região, o Brasil e o mundo sem ser destruída. 

“Por isso eu fiz um acordo com a Alemanha e a Noruega, que o Bolsonaro recusou”, disse, referindo-se aos recursos que os dois países retiraram após as queimadas na floresta atingirem níveis recordes.

PT

23-06-2022 Quinta-feira

Responsável pela decisão que colocou em liberdade o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o desembargador maranhense Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é favorito para assumir uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também tem histórico de decisões alinhadas aos interesses do Palácio do Planalto.

Bello é um dos quatro desembargadores indicados pelo STJ para a escolha do presidente Jair Bolsonaro. Sua nomeação é defendida por Gilmar Mendes e tem a simpatia do chefe do Executivo, mas enfrenta a resistência do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes mesmo da decisão a favor de Ribeiro ser divulgada, colegas do desembargador ouvidos reservadamente pela equipe da coluna já avaliavam que ele deveria tirar o pastor da prisão.

Em agosto de 2020, Ney Bello suspendeu uma apuração aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. O caso dizia respeito a supostas fraudes na atuação de fundos de investimentos geridos por uma empresa de Guedes que captaram recursos milionários de fundos de pensão de estatais. A investigação acabou arquivada pelo TRF-1.

Pouco depois, em outra vitória do governo, Ney Bello negou o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente por entender que a medida seria excepcional, apesar das acusações contra o gestor envolvendo o desmonte de políticas ambientais.

Em janeiro deste ano, o desembargador atendeu ao pedido do advogado da família do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, e concedeu uma liminar que liberou parte da madeira apreendida em dezembro de 2020, na Operação Handroanthus, da Polícia Federal (PF), suspeita de ter origem em desmatamento ilegal.

Conforme informou a coluna, Bolsonaro tem simpatia pela indicação de Bello, que já trabalhou no gabinete do ministro Gilmar Mendes como juiz instrutor.

“Agora ele ficou ainda mais favorito. Uma vaga já é do Ney”, admite um dos quatro candidatos ao STJ, após ser informado da decisão que soltou Milton Ribeiro.

Só há um problema, que o próprio presidente da República resumiu assim: “Eu gosto muito do Ney, mas ele precisa se resolver com o Kassio (Nunes Marques, do STF)”, disse Bolsonaro, segundo relatos obtidos pela equipe da coluna.

De acordo com um interlocutor do presidente da República, todos os quatro nomes da lista do STJ enfrentam alguma resistência.

“Os quatro candidatos têm vetos de pessoas que são importantes, que o presidente considera”, afirmou.

Mesmo assim, a avaliação nos bastidores é a de que Ney Bello está mais favorito do que nunca após ter tirado o pastor da prisão. (O Globo)

23-06-2022 Quinta-feira

“Weverton demonstrou capacidade de dialogar com todas as forças políticas em Brasília”, disse o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sobre seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha nas eleições para o Governo do Maranhão, em entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira (23).

Ainda hoje, às 19h, Braide participará da edição do projeto Maranhão Mais Feliz, no Rio Poty Hotel, onde confirmará seu apoio à Weverton.

“A gente precisa entender o momento pelo qual passa o país. O país está passando por uma crise econômica, uma crise de alta de combustíveis, sérios problemas que a gente tem acompanhado em Brasília e eu entendo que o Maranhão precisa de um governador que tenha capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Brasília para que possa ajudar o Estado. E o senador Weverton Rocha demonstrou essa capacidade de dialogar com todas as forças políticas de Brasília. Mais além disso, eu sempre disse que São Luís precisa de governantes que ajudem a cidade, que ajudem a administração no município. O senador Weverton Rocha, desde o ano passado, tem ajudado o Município de São Luís, destinando recursos para área da saúde e outras aéreas. Então, por conta disso, o meu candidato a governador nesse ano, nessas eleições, será o senador Weverton Rocha”, disse Braide.

Ele também citou que em 2020 recebeu o apoio do grupo político de Weverton, situação que tornou ainda mais lógica a sua decisão.

Veja o vídeo:

23-06-2022 Quinta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira, 24, a partir das 16h, nas dependências do Rio Poty Hotel, a segunda edição do evento Câmara Junina. O objetivo é ressaltar a importância cultural e social que as festividades juninas têm para o povo ludovicense, em um ambiente seguro e com programação para toda a família.

A primeira edição do evento ocorreu no ano de 2019, no Convento das Mercês. Por conta da pandemia da Covid, as festas juninas foram suspensas por um período de dois anos, mas agora elas retornam, com muita alegria, comidas típicas e atrações culturais.

A estrutura da Câmara Junina contará com barracas para comercialização de comidas típicas, espaço infantil e espaço para apresentações de músicos e grupos folclóricos. Entre as atrações do evento estão confirmados quatro grupos de bumba meu boi, um grupo de cacuriá e dois cantores. Vale ressaltar que a Câmara Junina é aberta para todos os públicos.

O arraial da câmara é uma iniciativa da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com a coordenação do setor de Cerimonial da Casa Legislativa.

Confira a programação:

16h – Banda do Rafão

17h – Cacuriá Assa Cana

18h – Boi de Morros

19h – Boi da Maioba

20h – Boi Pirilampo

21h – Boi de Sonhos

22h – Léo Cachorrão

23-06-2022 Quinta-feira

Emenda do deputado federal Hildo Rocha incorporada ao texto da Medida Provisória 1107/22, amplia o prazo máximo de empréstimos imobiliários financiados pelo FGTS de 30 anos para 35 anos. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (21). A Medida Provisória 1107/22, permite a utilização de 3 bilhões de reais do FGTS para financiar o Microcrédito Digital para pequenos empreendedores. A matéria agora vai ser apreciada no Senado.

“Se os financiamentos de casa própria passam de 30 para 35 anos, que os contratos ativos também possam ser utilizados não apenas por 30 anos, mas também por 35 anos para o financiamento, faz com que as pessoas que tenham dívida acumuladas possam refinanciar os débitos com prazo de mais 5 anos de carência”, argumentou Hildo Rocha, em defesa da proposta.

O parlamentar ressaltou que a proposta por ele defendida se assemelha aos desejos do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Habitação, que precisam dessas modificações para incrementar ainda mais o uso do FGTS para as pessoas mais pobres do Brasil.

“O texto original não permitia destinar emendas parlamentares para a construção de casas rurais ou urbanas, porque não havia um agente operacional para lidar com investimentos provenientes dessas emendas. Com a modificação de minha autoria, que foi acatada pelo plenário, o agente operacional do FGTS continua sendo a Caixa Econômica, inclusive para recursos de emendas parlamentares destinadas à habitação popular. Isso vai garantir que as operações tenham inclusive preferência quando os recursos forem utilizados para infraestrutura ou para saneamento. Muitas vezes, projetos habitacionais para casas construídas em áreas rurais não tem as devidas instalações de saneamento”, destacou Hildo Rocha.

23-06-2022 Quinta-feira

Manifestação, com presença de reitores, parlamentares e entidades, foi organizado pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e pela Andifes

Um ato suprapartidário pelo desbloqueio do orçamento das universidades federais reuniu nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, parlamentares de sete partidos e reitores das universidades federais brasileiras. O evento, promovido pela Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais e pela Associação Nacional das instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), teve como objetivo chamar a atenção para os cortes orçamentários que as universidades federais estão enfrentando por parte do governo Bolsonaro.

Segundo o presidente da Andifes, Marcus David, a situação enfrentada pelas universidades federais de todo o país é grave. “Em 2019, o orçamento discricionário das universidades foi de R$ 6,2 bilhões. O orçamento aprovado para 2022 é de R$ 5,3 bilhões. Isso representa 15% em valores nominais e, quando consideramos o efeito inflacionário do período, a perda se aproxima de 30%”, denunciou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é urgente mudar este quadro de desmonte das universidades federais com a recomposição do orçamento das instituições. “É preciso garantir o desbloqueio dos recursos, pois a situação das universidades é desesperadora”, afirmou.

“É impossível pensar o Brasil com desenvolvimento, soberania, produção científica e incremento das atividades de pesquisa sem pensar no fortalecimento das universidades”, completou a parlamentar.

Leia mais: Retirada de pauta, a PEC contra as universidades públicas segue como ameaça

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a importância que teve a realização do ato pelo desbloqueio do orçamento das universidades neste momento. “Não há possibilidade de desenvolvimento do Brasil sem ter universidade, sem polo de produção de pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia. Não há possibilidade de desenvolvimento nacional sem garantir o financiamento e a capacidade instalada das nossas universidades”, disse.

“O descaso com a Educação precisa acabar! Sem a reposição imediata do orçamento das universidades federais, não votaremos propostas na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e no Congresso Nacional. Os cortes são absurdos e vamos lutar muito para reverter essa situação”, disse o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) ressaltou os escândalos de corrupção no MEC. “Enquanto lutamos para que universidades federais não fechem a porta por falta de recursos. O que o governo Bolsonaro está fazendo com a Educação é absurdo! Teremos muito trabalho para reverter esse estrago”, afirmou.

Corte de verbas

Em 27 de maio deste ano houve o bloqueio de 14,5% no orçamento. Já em 3 de junho, houve a reversão de 7% desse bloqueio. E, em 9 de junho, houve um remanejamento de 3,2% dos recursos ainda bloqueados.

De acordo com a Andifes, as instituições sofrerão uma perda de R$ 220 milhões em recursos que serão remanejados para outros órgãos para pagamento de despesas obrigatórias. Este cenário pode trazer graves consequências às universidades e institutos federais, afetando diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Por Walter Fêlix

22-06-2022 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu agenda em Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, nesta quarta-feira (22), acompanhado do ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, e da sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa do socialista.

A agenda foi iniciada com uma visita ao ex-deputado Francisco Martins, liderança da região e pai da deputada estadual Andreia Martins Rezende (PSB). No encontro, eles conversaram sobre as ações executadas durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, que alavancaram o desenvolvimento da região Sul do estado e, também, sobre a atual conjuntura política.

Othelino, que é coordenador político da pré-campanha de Flávio Dino, afirmou que o diálogo com as diversas lideranças fortalece a pré-candidatura do ex-governador ao Senado. “Ele trabalhou muito pelo Maranhão inteiro, incluindo a região Sul. Cada apoio que recebemos tem grande importância e eu agradeço a todos que estão conosco neste projeto”, disse.

Flávio Dino destacou a adesão das lideranças da região Sul ao seu projeto, fortalecendo a sua pré-candidatura ao Senado Federal.

“Esses encontros são grandes oportunidades de aprimoramento da nossa atuação política na região, que é muito importante para o nosso estado. Aqui estão sediados grandes empreendimentos, seja na agricultura ou na indústria, e prezamos por essas parcerias para que o Maranhão continue tendo progresso econômico e social”, afirmou.

Ana Paula Lobato também se colocou à disposição da região Sul do Maranhão. “Ficamos muito felizes com todo esse apoio que recebemos aqui e reiteramos que estaremos ao lado do pré-candidato Flávio Dino, de cada liderança da região e da população”, afirmou a pré-candidata à primeira suplência de senador.

*Apoio*

Em São Raimundo das Mangabeiras, a comitiva foi recepcionada pelo prefeito Accioly Cardoso, vereadores, secretários municipais e apoiadores, em encontro articulado pelo deputado Othelino Neto.Na ocasião, o prefeito Accioly Cardoso declarou seu apoio e de todo o grupo político à pré-candidatura de Flávio Dino. “É uma honra recebê-los em nosso município, pois mostra a importância de Mangabeiras no cenário político do Maranhão. Hoje externei o apoio do nosso grupo ao ex-governador e seguiremos juntos nesta caminhada”, garantiu.