24-06-2022 Sexta-feira

A recente prisão do ex-ministro da Educação Milton Riberio só acentuou esse entendimento tal a gravidade como dois pastores utilizaram a pasta para pedir propina a prefeitos em troca de liberação de recursos

O ministério da Educação é prioritário para o desenvolvimento do país e promoção de qualidade de vida à população. Portanto, deveria ser vitrine de qualquer administração no sentido da eficiência e decência na gestão pública. Não é o caso atual. O governo Bolsonaro estabeleceu na pasta marcas altíssimas de incompetência e corrupção. O legado a ser deixado é de destruição do ensino no país.

A recente prisão do ex-ministro da Educação Milton Riberio só acentuou esse entendimento tal a gravidade como dois pastores utilizaram a pasta para pedir propina a prefeitos em troca de liberação de recursos. E o pior: Ribeiro foi gravado dizendo que atendia os evangélicos a pedido do próprio presidente.

Assim como seus antecessores, o ex-ministro também acumula uma série de declarações polêmicas que retratam a sua incapacidade para o cargo. Em setembro de 2020, numa entrevista ao Estadão, ele disse que o “homossexualismo” acontece em “famílias desajustadas”.

Enquanto chefe do MEC, afirmou que existem crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência” nas escolas e que a universidade deveria ser um espaço de acesso “para poucos”.

Leia mais: Deputados e reitores cobram desbloqueio de verbas das universidades

Trata-se de um ministério sem rumo e que, somente nesse governo, foi ocupado por cinco titulares: Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e o atual Victor Godoy Veiga. No cargo, eles de alguma forma se destacaram pela incompetência e má gestão. 

Indicado por Olavo de Carvalho, o ideólogo de Bolsonaro que morreu em janeiro deste ano, Vélez anunciou mudanças em livros didáticos para revisar a maneira como o golpe militar é retratado nas escolas. Para ele, o evento não se tratou de um golpe e sim um “regime democrático de força”.

Além da postura antidemocrática como a defesa da prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e propagação de fake news, Weintraub se sobressaiu pelo erro no primeiro Enem da era Bolsonaro. Cerca de 6.000 candidatos foram prejudicados por falha no gabarito. Soma-se a isso a tentativa de interferência política no exame, segundo denúncia de funcionários do Inep. 

No auge da pandemia de Covid-19, o governo proibiu alunos isentos da taxa de inscrição em 2020, e que não compareceram, de obter nova gratuidade em 2021. Isso contribuiu para a queda drástica no número de inscritos. Em 2019, o Enem teve 6,3 milhões de candidatos, em 2020, 6,1 milhões, em 2021, 4 milhões e, em 2022, 3,1 milhões.

O sucessor de Weintraub, Decotelli da Silva, entregou o cargo cinco dias depois de ser anunciado por prestar informações falsas no currículo.

Há poucos meses no cargo, Victor Godoy era secretário executivo de Milton Ribeiro e também recebia com frequência os pastores lobistas. Em abril deste ano, ele enfrentou a primeira denúncia pela compra bilionária de ônibus escolares com preços superfaturados. A pasta foi obrigada a cancelar a licitação.

Recursos

A chamada batalha ideológica contaminou o MEC. Houve considerável avanço, por exemplo, na criação de escolas cívico-militares, cujo orçamento foi triplicado. Segundo levantamento de O Globo, o país tem gastado menos em educação, da creche à universidade.

Para a educação básica houve diminuição de 13% nas verbas. No ensino fundamental e médio, que tinha um orçamento de R$ 6,9 bilhões em 2020, passou este ano para R$ 6 bilhões. O maior corte foi na educação de jovens e adultos com atrasos, o EJA. Em 2018, eram investidos no programa R$ 76 milhões, sendo que este ano caiu para apenas R$ 4 milhões.

As universidades sofrem com o bloqueio de R$ 3 bilhões dos seus recursos. Em 27 de maio, houve um bloqueio de 14,5% no orçamento das universidades. Em três de junho, houve reversão de 7% desse bloqueio. E, em 9 de junho, houve remanejamento de 3,2% dos recursos ainda bloqueados.

Mesmo com a escassez de verbas, os 50 hospitais universitários disponibilizaram durante a pandemia 1.300 leitos de enfermaria e cerca de 700 de UTI. Somente em 2020, as universidades atenderam mais de 85 milhões de pessoas nas várias frentes de apoio e enfrentamento à Covid-19.

Retrocesso

O Portal Vermelho emtrevistou lideranças estudantis e de professores para que eles avaliassem o legado que está sendo deixado na área de educação pelo governo Bolsonaro. A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz, diz que está ficando um legado de retrocesso, mas que seja lembrado para que nunca mais aconteça.

“Os maiores retrocessos na educação desde a redemocratização aconteceram durante o governo Bolsonaro. Isso vai do Enem mais branco e mais injusto da história, o corte nas federais e o recorde de evasão escolar. O maior legado é a tragédia na educação brasileira”, disse.

Para a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Regina Ávila, houve a destruição do Estado de Direito e Democrático. “Seu legado é de inviabilização de educação pública para entrega ao setor privado. O corte do orçamento vai parar o funcionamento das universidades, institutos e CEFET. O corte de verbas de permanência estudantil para garantir acesso e permanência dos estudantes, exclui grande parte desses”, avaliou.

Ávila também afirmou que o processo das intervenções com nomeação de reitor e reitoras tem provocado instabilidade no funcionamento dos órgãos colegiados, negacionismo e perseguições. “Enquanto passa a tesoura no orçamento da educação, os banqueiros e o grande capital são subsidiados. A corrupção impera no MEC com destinação de verbas para os amigos do rei. Esse é o legado que vamos reverter com luta”, disse.

“Bolsonaro está deixando um legado de destruição das universidades brasileiras. Com o bloqueio de recursos e os cortes orçamentários nós não temos condições mínimas de continuar tocando as atividades nas universidades, produzindo pesquisa e ciência, com esse corte, vai faltar energia, água, assistência estudantil, enfim, Bolsonaro decide sucatear a educação brasileira, o setor que mais necessita de investimento”, disse a diretora de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thaís Falone.

Por Iram Alfaia

24-06-2022 Sexta-feira

No recorte por região, Datafolha mostra que 58% dos eleitores nordestinos pretendem votar em Lula e apenas 19% em Bolsonaro

Recortes da pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) que reforça a liderança do ex-presidente Lula (PT) na disputa pela presidência da República, com 47% das intenções de voto contra 28% do presidente Jair Bolsonaro (PL), revelam que os mais pobres, que dependem de políticas públicas, emprego decente, saúde e educação acessível e de qualidade estão com o petista e os mais ricos, com o atual presidente.

Quem são os eleitores de Lula

– 62% dos desempregados disseram aos pesquisadores que pretendem votar em Lula. Esse grupo de eleitores compõe 9% da amostra de  entrevistados pelo Instituto Datafolha.

– 56% dos eleitores com mais de 16 anos que  ganham até dois salários mínimos também disseram que vão votar no petista. Esse público representa 52% da amostra populacional entrevistada pelo instituto.

– 56% dos menos escolarizados também indicam voto no ex-presidente.

No recorte por região, se a eleição fosse hoje Lula teria 58% dos votos dos eleitores da Região Nordeste, a segunda região mais populosa do país, que concentra 27% dos eleitores.

No Sudeste, Lula tem 43% das intenções de voto. A região é a mais populosa e decisiva do país, com 42% da população.

Quem são os eleitores de Bolsonaro

– 43% dos empresários dizem que vão votar em Bolsonaro. O grupo representa apenas 4% dos entrevistados.

– 44% dos que ganham entre 5 e 10 salários mínimos também indicam intenção de votar em Bolsonaro.

– 47% dos que ganham mais de 10 mínimos também.

– 22% dos que ganham até 2 salários mínimo também dizem ter a intenção de votar em Bolsonaro.

– 22% dos menos escolarizados pretendem votar no atual presidente.

Somados, os dois segmentos dos mais ricos, que ganham entre 5 e 10 e mais de 10 salários mínimos, representam 11% da população brasileira com idade para votar.

– No Nordeste, se a eleição fosse hoje Bolsonaro treria 19% dos votos.

– No Centro-Oeste, Bolsonaro teria 40% dos votos.

– No Sudeste,  Bolsonaro teria 29%.

CUT

24-06-2022 Sexta-feira

O Porto do Itaqui é o porto brasileiro nota 10, de acordo com o Ranking do Índice da Gestão das Autoridades Portuárias – IGAP, principal categoria do Prêmio Portos + Brasil 2022, do Ministério de Infraestrutura. O Itaqui também foi premiado em Execução de Investimentos Planejados, Variação do lucro operacional Ebitda e Crescimento da Movimentação de Cargas dos Portos Públicos, em um total de quatro das cinco categorias dedicadas aos portos públicos.

O diretor de Administração e Finanças da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Artur Thiago Costa, esteve em Brasília para a cerimônia de premiação, que contou com a presença do secretário nacional de portos, Mário Povia, do secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio e do diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, dentre outras autoridades. 

“Esse resultado é o reconhecimento do trabalho de um grande time que abrange a equipe da EMAP e todos os que atuam na comunidade portuária do Itaqui, trabalhadores portuários, operadores, arrendatários, agentes marítimos, praticagem e representantes dos órgãos anuentes”, afirmou. “Um trabalho que vem se consolidando em oito anos ininterruptos, tendo iniciado em 2015 com o governador Flávio Dino e que se consolida sob a gestão do governador Carlos Brandão, sempre focada em melhorar continuamente, com responsabilidade social e ambiental para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão e de toda a região influenciada pela atividade portuária”, completa.

Performance vitoriosa

No Ranking do Índice da Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), indicador que avalia o nível de eficiência operacional, de eficiência administrativa, de manutenção de acessos aquaviários, de execução orçamentária de investimento, dentre outros, o Itaqui ficou no topo, com nota 10, ao lado dos Portos do Paraná. “Essa premiação mostra que é possível ter uma gestão pública de excelência, em parceria com a iniciativa privada”, afirma Ted Lago, presidente da EMAP. “Esperamos que nosso modelo de negócio possa servir de referência não só para o setor portuário, mas para o desenvolvimento de infraestrutura em todo o Brasil”, diz.

Em 2021 a gestão do Porto do Itaqui executou 83,5% do orçamento planejado para o período, o que garantiu o segundo lugar na categoria Execução de Investimentos Planejados e segundo lugar também em Crescimento da Movimentação de Cargas dos Portos Públicos, com mais de 31 milhões de toneladas de cargas movimentadas e alta de 23% em relação ao ano anterior. 

Ao todo, foram 24 marcas históricas superadas em 2021, com destaque para a soja, que bateu as 10 milhões de toneladas; os combustíveis, que chegaram às 9,9 milhões de toneladas, e os fertilizantes, com 3,3 milhões de toneladas movimentadas. Só as cargas de granéis líquidos tiveram um aumento de 56%; os granéis sólidos cresceram 12% e a carga geral ficou 8% acima do volume registrado em 2020. E por fim, na categoria Variação do lucro operacional Ebtida, o porto do Itaqui ficou em 3º lugar, com variação de 63,2% de 2020 para 2021.

No ano passado, a EMAP recebeu o Prêmio Portos + Brasil no Ranking do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP) com a segunda melhor nota do país, ao lado do Porto de Santos. 

O ranking nacional do IGAP é avaliado com base no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP), que é composto por 15 subíndices, levando em consideração o retorno sobre o capital, eficiência operacional, administrativa, manutenção dos acessos aquaviários, atendimento às notificações da ANTAQ, transparência, entre outros aspectos e a gestão do Itaqui foi mais uma vez nacionalmente reconhecida como uma das mais eficientes do país.

No total foram avaliados todos os 36 portos públicos do país, além dos portos privados em suas categorias específicas. As demais categorias do Prêmio são Crescimento da Movimentação Granel Sólido Agrícola; Crescimento da Movimentação Granel Sólido Mineral; Crescimento da Movimentação Granel Líquido; Crescimento da Movimentação Container; e Avanço Igap.

O Prêmio Portos + Brasil tem como principal objetivo avaliar e destacar os melhores portos públicos do Brasil.

24-06-2022 Sexta-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, na noite desta quarta-feira (22), a abertura dos festejos juninos em Cajari. Acompanhado da esposa, a advogada Clara Gomes, o vereador foi recebido prefeito Constâncio Souza (PDT) e por outras autoridades da cidade e de municípios vizinhos, como o prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL)

Osmar parabenizou o prefeito Constâncio pela estrutura do evento, pela sua dedicação com a cidade e com a cultura local. “A Cultura da cidade tem sido referência, não só para a Baixada Maranhense, mas para todo o estado. É isto que o cidadão de Cajari esperava e merece”, disse o pré-candidato a deputado estadual, acrescentando que não poderia deixar de prestigiar a festa, que voltou a ser realizada após dois anos suspensa, devido à pandemia da Covid-19.

A abertura dos festejos juninos no município teve como atrações os cantores Josias Sobrinho e Pablo Invocado, além do Boi Brilho de Ouro e Tambor de Crioula de São Benedito, entre outras atrações locais.

23-06-2022 Quinta-feira

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB), defendeu, nesta quarta-feira (22), a prisão do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), após a operação da Polícia Federal, que culminou com a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Bira destacou que a prisão de Bolsonaro se faz necessária pelo fato do presidente ter, supostamente, dado ordens para Milton Ribeiro.

“Tem que prender também Bolsonaro, que deu ordens para Milton Ribeiro atender esse esquema criminoso”, afirmou.

Bira do Pindaré reiterou sua tese e disse que Bolsonaro seria o capitão da corrupção. O deputado lembrou que Bolsonaro disse que colocaria a “cara no fogo” pelo ex-ministro da Educação.

“Bolsonaro é o capitão da corrupção e isso ficou provado, mais uma vez, com essa prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. O ex-ministro Milton Ribeiro, por quem Bolsonaro disse que colocaria a cara no fogo, foi preso hoje cedo e é investigado pelos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência. Repito: Falta prender o capitão do esquema criminoso!”, finalizou.

Foto: Agência Câmara

23-06-2022 Quinta-feira

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 23, Recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, solicitando a rescisão do contrato firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (CEPERJ), responsável pela realização do concurso público do órgão legislativo.

Assinam o documento os titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais e João Leonardo Sousa Pires Leal.

O presidente da Assembleia tem 15 dias para informar ao MPMA o eventual acatamento da Recomendação.

DENÚNCIAS

Candidatos do certame denunciaram à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da CEPERJ, além de provas e embalagens sem lacre.

As denúncias levaram a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís a instaurar, em 26 de maio, investigação sobre o caso.

Nesse mesmo dia, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do CEPERJ, Gabriel Lopes, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, em 7 de junho, um novo ofício foi encaminhado pelo Ministério Público concedendo 10 dias para prestar as informações.

Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.

Em 6 de junho, o Ministério Público emitiu Recomendação à Comissão do Concurso, Eduardo Ribeiro orientando que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame fossem publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas, além da publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.

No dia 17 de junho, o MPMA encaminhou ofício ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando a indicação de local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Redação: CCOM-MPMA

23-06-2022 Quinta-feira

O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) foi entrevistado nesta quinta-feira (23), no Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM. Ele falou sobre a sua saúde, parceria com São Luís e outras cidades e pré-campanha.

Brandão que se recupera de cirurgia em São Paulo, após retirada de um cisto no rins disse acreditar que até o final de semana possa estar finalizando o tratamento para retirada do dreno e acredita em alta na próxima terça-feira (28).

“Eu acredito que até o final da semana a gente finaliza essa etapa para que eles possam me dar alta. eu costumo não cravar data até porque não depende de mim, mas até terça-feira eu devo sair”, afirmou.

Brandão voltou a criticar a onda de fake news e criticou aqueles que tem tentado criar clima ruim com o vice Felipe Camarão (PT).

“Felipe é um grande parceiro, um grande amigo. Eu que levei ele ao Flávio que não o conhecia. Isso tudo é estratégia da oposição para tentar desestruturar a minha pré-campanha. Imagina, eu dentro do hospital com 7 pontos na frente. Imagina quando eu chegar ai. Quando eu chegar ai eu vou mostrar à oposição como se faz política com respeito e com trabalho. Eu tenho uma biografia limpa e eu acredito que o povo maranhense não tem a coragem de entregar a chave do cofre para pessoas que tem uma biografia suja”, disse Brandão.

Carlos Brandão falou sobre o apoio do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido) ao senador Weverton Rocha (PDT) e reafirmou que está aberto a parcerias com a Prefeitura de São Luís.

“Eu estou acompanhando tudo. Inclusive hoje o prefeito Braide declarou apoio ao Weverton. Eu já esperava. Ele [Brade] me ligou na semana passada para saber como eu estava. Eu disse a ele que havia me dito no dia 4 de abril que iria me fazer uma visita no Palácio, mas não apareceu,  mas eu estou à sua disposição. Não precisa estar me apoiando ou não. Hoje mesmo ele anunciou o apoio ao Weverton, mas mesmo assim eu continuo à disposição. É muito importante o governador e o prefeito de São Luís terem relação institucional. Nós temos que trabalhar assim com todos os prefeitos, mas se ele não quiser, paciência”, explicou

Brandão disse que tem acompanhado todas as ações do governo e que tem mantido contato permanente com o governador em exercício Paulo Velten.

“Tenho acompanhado as ações do governo em parceria com o governador em exercício Paulo Velten. Ele me liga muito e temos trocado ideias sobre ações que eu deixei encaminhados e que estão sendo executadas”, explicou.

23-06-2022 Quinta-feira

Um grande ato de apoio do vereador de São Luís, Beto Castro (Avante), às pré-candidaturas de Carlos Brandão (PSB) ao governo do estado e do ex-governador Flávio Dino ao Senado, foi realizado na noite de quarta-feira (22). O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, assim como várias lideranças políticas do estado.

O evento foi realizado na quadra da Favela do Samba, no Sacavém, com a participação maciça de apoiadores, também, dos bairros de Fátima, Coroadinho, Vila dos Nobres, Santa Bárbara, Cidade Operária, São Raimundo, Anjo da Guarda, Macaúba, entre outros.

Flávio Dino agradeceu o apoio. “Nesta quarta, fizemos evento em São Luís levando a mensagem da pré-campanha liderada por Carlos Brandão ao governo do Estado. O nosso pré-candidato a vice-governador Felipe Camarão o representou. Parabéns aos vereadores Paulo Vitor e Beto pela mobilização”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, marcaram presença. Othelino destacou a força que o apoio de Beto Castro tem para o grupo.

“A confirmação dessa importante parceria, que vai engrossar as fileiras da nossa caminhada, nos deixa imensamente felizes por se tratar de um grande líder da capital, defensor das causas sociais com um belo legado de trabalho em favor dos ludovicenses. É mais uma adesão de peso que eu e todo o grupo agradecemos pela confiança”, afirmou o chefe do Legislativo Maranhense.

Ana Paula Lobato, que é pré-candidata à primeira suplência na chapa do ex-governador Flávio Dino ao Senado, enfatizou que a adesão do vereador só fortalece ainda mais o grupo. “Ficamos felizes em poder contar com Beto Castro, esse parlamentar tão atuante, comprometido com as causas comunitárias e que está sempre em busca de melhorias para a população”, disse.

Em seu discurso, Beto Castro confirmou seu apoio às pré-candidaturas de Brandão, Dino e de outros  pré-candidatos presentes ao ato, entre eles o deputado estadual Rafael Leitoa, que disputará a reeleição. “Cada um que está aqui representa um pedaço do nosso Maranhão, que um dia já foi muito atrasado e, hoje, está em processo de reconstrução. Precisamos dar continuidade a esse trabalho e estamos firmes nessa jornada rumo à vitória”, enfatizou.

No ato, o ex-governador Flávio Dino destacou a relevância do apoio de Beto Castro para o grupo e falou do seu propósito em ser senador. “Sou candidato ao Senado para ir a Brasília ajudar o Lula a reconstruir o país e continuar colaborando com o nosso Maranhão”, afirmou.

O presidente do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry ressaltou a força da chapa Carlos Brandão e Felipe Camarão. “Porque o Maranhão não pode parar, precisa seguir no rumo certo, é que somos todos Brandão. Mais um belo e forte ato”, declarou.

O evento contou também com a participação do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e de diversos outros postulantes a deputado estadual e federal aliados do grupo.

23-06-2022 Quinta-feira

A deputada Helena Duailibe (PP) participiu, quarta-feira (22), da solenidade de assinatura do acordo para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de São José de Ribamar. O evento contou com a presença da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto. A casa funcionará no bairro Piçarreira.

“É um passo muito importante para São José de Ribamar, pois a mulher vítima de violência naquela região tem que se dirigir a uma unidade em São Luís, fato que muitas das vezes inibe o registro da ocorrência”, disse a deputada.

Na biblioteca de São José de Ribamar, a parlamentar participou da assinatura do acordo de cooperação técnica para adesão do município aos programas sociais do governo federal ‘Famílias Fortes’ e ‘Mães do Brasil’.

O evento contou, ainda, com a presença do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe; da delegada Kazumi Tanaka; do deputado federal Cleber Verde; do promotor de Defesa da Mulher, Emanuel Guterres; da juiíza da Mulher, Samira Heluy; da representante da Secretaria de Estado da Mulher, Maria Helena, além de outras autoridades, entre elas vereadores e secretários municipais da Cidade Balneária

23-06-2022 Quinta-feira

A  Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta quarta-feira ( 22), o workshop “Condutas Vedadas e Lei das Eleições”, a fim de esclarecer as regras a serem cumpridas pelos profissionais que atuam no Complexo de Comunicação da Casa no período de 2 de julho até o dia das eleições.

Conduzido pelo procurador-geral do Legislativo Estadual, advogado Tarciso Araújo, e mediado pela diretora adjunta de Comunicação, jornalista Sílvia Tereza, o evento contou com a participação do advogado Alexandre Cavalcante Pereira, subprocurador-geral do Estado. 

“Este é um workshop extremamente importante para a Comunicação da Assembleia, uma vez que  tem como objetivo orientar os profissionais da Casa para que possam se adequar às regras da lei eleitoral, no que diz respeito às condutas vedadas ao longo dos três meses antes do pleito de outubro. Esses ajustes são necessários para que nossos veículos possam dar continuidade à divulgação da atividade parlamentar, obedecendo o que é previsto em Lei”, disse Silvia Tereza.

Alexandre Cavalcante e Tarciso Araújo afirmaram que deve haver uma distinção do que é propaganda eleitoral e matéria de cunho institucional, não sendo permitida a primeira no período vedado.

Agência Assembleia

Advogado Tarciso Araújo, procurador-geral do Legislativo Estadual, explicou as principais regras do período vedado à equipe de Comunicação da Assembleia durante o workshop

Abuso de poder

Os dois palestrantes frisaram que a lei se mostra muito mais rígida quanto ao uso de bens móveis e imóveis do poder público no período de campanha, enfatizando que deve ser respeitado o princípio da isonomia, para que quem esteja no exercício do mandato, não leve vantagem na disputa.

Quanto ao Legislativo, eles afirmaram que o parlamentar não pode deixar de divulgar seu trabalho, desde que suas mensagens não tenham conotação de cunho politiqueiro, deixando implícito o pedido de voto.

Agência Assembleia

Alexandre Cavalcante, subprocurador-geral do Estado, participou do workshop compartilhando muitas informações importantes sobre a temática com os profissionais do Complexo de Comunicação da Assembleia

Afirmaram, também, que as matérias divulgadas pelo site institucional e as outras plataformas do Legislativo, anteriores ao período vedado, podem permanecer, desde que sejam acrescidas as datas de sua publicações.

Tarciso e Alexandre deram alguns exemplos já destacados em jurisprudências do TSE e responderam às indagações de jornalistas, radialistas e editores que participaram do workshop.