16-06-2022 Quinta-feira
Brasil 247 – Quadrilhas estão tomando conta da Amazônia, enquanto as Forças Armadas estão preocupadas em atacar o TSE e as urnas eletrônicas, denunciou o ex-governador do Maranhão Flávio Dino.
“O mundo inteiro está vendo o resultado”, comentou, juntando sua voz às inúmeras críticas à gestão federal da Amazônia desde o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira.
16-06-2022 Quinta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (15), da sessão solene de recondução do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ao comando do Ministério Público do Maranhão (MPMA) no biênio 2022-2024. Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual destacou o trabalho desenvolvido pelo procurador à frente da instituição nos últimos dois anos, culminando na sua reeleição ao cargo por ampla maioria.
Othelino Neto também ressaltou a importância do Ministério Público para o correto andamento da Justiça no Maranhão. “O Ministério Público é uma instituição fundamental. Tem como prerrogativas principais, estabelecidas pela Constituição, defender os interesses da sociedade e fiscalizar os demais agentes públicos. A posse do procurador-geral de Justiça é um momento importante, pois ele exerce com responsabilidade e transparência esse papel de protetor dos interesses da sociedade”, afirmou.
O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, também participou da solenidade, além de representantes do Ministério Público, servidores e autoridades do Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado.
“O procurador Eduardo Nicolau fez um bom trabalho, sobretudo, de promover o diálogo institucional e uma atuação forte do Ministério Público. Essa é uma instituição que tem um papel primordial e, sob essa liderança fortalecida, tenho certeza que continuará cumprindo o seu papel”, declarou Paulo Velten.
Agência Assembleia
Evento foi prestigiado por representantes do Ministério Público, servidores e autoridades do Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado
Eleito para mais dois anos à frente do MPMA, Eduardo Nicolau foi empossado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça fez um balanço da sua gestão nos últimos dois anos e falou como deverá conduzir a instituição no próximo biênio.
“Nós vamos continuar com nossa atuação não só para os promotores, mas para toda a população do Maranhão. Eu tenho o dever, a obrigação e a necessidade de cuidar de todos, principalmente, dos vulneráveis e carentes. Continuaremos com esse compromisso nos próximos dois anos de mandato”, garantiu Eduardo Nicolau.
16-06-2022 Quinta-feira
Ex-presidente participa de ato em Uberlândia pela primeira vez ao lado de Alexandre Kalil, candidato ao governo de Minas Gerais.
Pela primeira vez ao lado do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), candidato ao governo de Minas, o pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou hoje sua tristeza diante das últimas notícias sobre o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, e assumiu o compromisso de que em seu governo haverá demarcação de terras e será decretado o fim da garimpagem em terras indígenas.
O compromisso foi assumido na noite de hoje diante de milhares de militantes partidários que lotaram o ginásio do Centro Universitário do Triângulo (Unitri), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O evento contou ainda com as presenças do candidato a vice-presidência, Geraldo Alckmin (PSB); do candidato à reeleição ao Senado, senador Alexandre Silveira (PSD); do candidato a vice-governador de Minas, deputado André Quintão (PT), dentre outras lideranças nacio0nais e regionais.
Leia também: Bolsonaro precisa pagar pelos crimes na Amazônia
Uberlândia foi o quarto município mineiro a receber Lula após o lançamento de sua pré-candidatura, tendo visitado Belo Horizonte, Contagem e Juiz de Fora. No ato de hoje também participaram a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o deputado federal pelo PSD do Amazonas, Marcelo Ramos, a vereadora Dandara, do PT de Uberlândia, além de lideranças indígenas como Célia Xacriabá e pré-candidatos da aliança em torno de Lula em Minas, como o ex-ministro de Transportes do governo Lula, Anderson Adauto, do PCdoB de Uberaba.
O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais de Lula. Depois de Uberlândia, Lula segue hoje para o Nordeste, onde vai participar de encontros com a militância em Natal (RN), Maceió (AL) e Aracaju (SE).
Drone
Antes do ato a Polícia Militar de Uberlândia prendeu o produtor rural do município, Rodrigo Luiz Parreira, que comandou um ataque de drone que jogou um líquido usado para espantar moscas nas pessoas que se concentravam na Unitri para participar do ato com Lula. Junto com ele também foram detidos seus cúmplices Charles Wender Oliveira Souza e Daniel Rodrigues de Oliveira, que responderão a inquérito. Os dois são da vizinha Ituiutaba e do Estado de Goiás, respectivamente. Todos foram liberados após prestar depoimento.
Por Aloísio Moraes
16-06-2022 Quinta-feira
O prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, participou nesta quarta-feira (15), da entrega de um caminhão para o município de Milagres do Maranhão. Ele acompanhou o deputado federal suplente Dr. Gonçalo (Podemos), que foi o responsável por fazer a solicitação junto a Codevasf e destinou a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Buriti Redondo, a qual foi representada por Carlos Alberto.
A doação do caminhão leve com carroceria de madeira vai ajudar os pequenos produtores agrícolas de Milagres do Maranhão. O equipamento foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do dep. fed. Dr. Gonçalo.
Carlos Alberto que representa a Associação de Milagres do Maranhão agradeceu a articulação de Dr. Hilton Gonçalo, assim como do deputado federal Dr Gonçalo. “A gente só tem a agradecer a emenda, que vai ajudar muito a população carente do nosso município”, declarou.
Desde 2018, o Grupo Gonçalo vem articulando melhorias para o município de Milagres do Maranhão.
16-06-2022 Quinta-feira
O Maranhão, por meio da Procuradoria Geral (PGE), em conjunto com os outros Estados do Nordeste, obteve uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que julgou nesta última quarta-feira (15) o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação.
Com o êxito da ação julgada pelo STF, o Maranhão terá um acréscimo de quase 600% no valor dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por aluno regularmente matriculado nas redes municipais e estadual de educação.
Seguindo a nova determinação, os recursos passarão dos atuais R$ 59,30 para R$ 407,32 por estudante, gerando um incremento próximo aos R$ 600 milhões de reais, o que dará uma maior capacidade de investimentos na área da educação no estado.
Para o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, a decisão é uma importante vitória do Maranhão, em conjunto com os demais Estados do Nordeste e, acima de tudo, é uma vitória da Constituição na medida em que a eliminação das desigualdade regionais é um princípio fundamental. “Esse incremento dos valores para os estados do Nordeste, que são mais carentes desses recursos, será uma importante ferramenta para equilibrar as profundas desigualdades do nosso país”, destacou Maia. “Nós vamos, praticamente, quintuplicar o salário-escola pago aos estudantes no estado. Conseguiremos avançar com mais essa conquista junto ao Supremo”, ressaltou o procurador.
O Salário-Educação é uma contribuição social de origem privada destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
A ação impetrada pelas Procuradorias solicitou que as cotas da contribuição fossem integralmente distribuídas observando tão somente o critério da proporcionalidade do número de alunos matriculados nas redes públicas tanto do Estado, quanto dos municípios.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188 questionou a inconstitucionalidade do formato utilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a divisão do repasse do salário-educação, o qual considera a origem da fonte de arrecadação, não observando a relação direta com o número de alunos matriculados em toda a estrutura das redes estadual e municipais.
A ADPF propôs a adoção de uma metodologia universal de distribuição, onde cada ente federado, seja atendido com um valor fixo e único por aluno matriculado regularmente. Tal proposição se baseia na educação como um direito universal, permitindo a todos condições iguais de atendimento, superando, portanto, barreiras regionais e fiscais. A votação da ação aconteceu em plenário virtual, quando o ministro relator, Edson Fachin, julgou procedente o pedido no sentido de dar interpretação ao artigo 15, parágrafo 1º, da Lei 9.424/1996 e ao artigo 2º da Lei 9.766/1998, ambas alteradas pela Lei 10.832/2003, “para determinar que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se tão somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear”. Os ministros, no entanto, concordaram em modular os efeitos da decisão para 2024, de forma a não impactar as finanças dos Estados que terão perda de arrecadação.
A decisão será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2024.
16-06-2022 Quinta-feira
Foi assinada, nesta quarta-feira, um convênio entre a Sagrima e a Prefeitura de Paulino Neves para aquisição de patrulha agrícola com recurso de emenda do deputado Zé Inácio (PT). O veículo é fruto de um pedido do secretário municipal de Agricultura Familiar de Paulino Neves, Pedro da Aguarriquinha, prontamente atendido pelo deputado.
“É um momento de valorização da agricultura familiar e, como deputado, é gratificante poder contribuir para fortalecer os produtores de Paulino Neves. Para isso, contamos com o apoio do governador Carlos Brandão por meio da Sagrima, que tem investido cada vez mais para beneficiar os agricultores familiares do Maranhão.”, disse Zé Inácio.
A patrulha agrícola beneficiará os pequenos e médios produtores do município, fortalecendo a agricultura familiar.
Participaram do ato o prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio; o secretário estadual de Agricultura e Pecuária, José Antonio Heluy; a secretária adjunta de Agricultura, Cecília Costa, e o secretário municipal de Agricultura Familiar de Paulino Neves, Pedro da Aguarriquinha.
15-06-2022 Quarta-feira
Além da defensora incondicional do presidente, Alexandre Saraiva apontou, entre outros, senadores e o ex-ministro Ricardo Salles, atuação da deputada cujo nome bombou no Twitter com a tag #ZambelliNaCadeia
O delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Saraiva, demitido da superintendência da PF na Amazônia por denunciar o ex-ministro Ricardo Salles ao Supremo Tribunal Federal (STF) por desmatamento fez, nesta terça-feira (14), graves denúncias sobre o envolvimento de políticos bolsonaristas com o que ele chamou de Bancada do Crime na Amazônia.
Entre os políticos citados está a deputada Carla Zambelli (PL), que esteve na Amazônia junto com Salles na época das denúncias de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por parte do ex-ministro.
Minutos após a entrevista ir ao ar, a hashtag #ZambelliNaCadeia ficou entre os mais comentados no Twitter.
Entre os citados estão os senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Telmário Mota (Pros-RR), além da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). “Nós temos uma bancada do crime. Uma bancada, na minha opinião, de marginais”, disse Saraiva, em entrevista para a GloboNews. O policial prestou serviços por mais de uma década em investigações na floresta.
“Bandidos, até pela forma como se comportaram em um dia em que fui convidado para ir na audiência na Câmara dos Deputados, na Comissão de Legislação Participativa. Eu, que já fui em tantas audiências criminais, com advogados e criminosos sentados à minha frente, nunca fui tão desrespeitado pelos criminosos ali, na Câmara”, completou. Além dos parlamentares, Saraiva citou o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. “Vou dizer nomes: Zequinha Marinho, Telmário Mota, Mecias de Jesus, Jorginho Mello (de Santa Catarina) mandou ofício. Carla Zambelli foi lá também, defender madeireiro junto com Ricardo Salles”.
Repercussões
A denúncia do delegado agora repercute entre políticos e jornalistas, em rápida propagação pelas redes sociais. “O delegado da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, escancara o descaso e as relações criminosas do governo Bolsonaro e dos seus aliados com atividades ilegais na Amazôniza”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). O deputado federal Helder Salomão (PT-ES) completou: “Delegado Saraiva denuncia ‘máfia da Amazônia’ do governo Bolsonaro e cita nomes”.
A jornalista da GloboNews Leilane Neubarth disse estar “estarrecida”. “Hipnotizada com a clareza da fala do Delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva sobre as mazelas, crimes, mal feitos e apoios políticos irregulares que acontecem costumeiramente na Amazônia”.
Em entrevista recente para o jornalista Marcos Uchôa, Saraiva apontou que existem saídas para os crimes na Amazônia, mas acusou a ausência de vontade política. “Sobre o ponto de vista operacional, não é difícil. Em seis meses é possível acabar com garimpo e retirada ilegal de madeira. Ultrapassar as limitações burocráticas e conseguir vontade política é outra história (…) Ver onde está o problema é fácil (…) O tráfico de madeira não é como cocaína, ela ocupa muito espaço. A falsidade documental é facilmente observada a partir do processo administrativo”.
Uchôa comentou as denúncias de Saraiva: “É a indignação de um policial chocado com políticos que defendem criminosos. É muito dinheiro roubado e desviado na Amazônia! Quem se beneficia? É só ir atrás que descobre. O delegado Saraiva ia. Esse governo federal tirou ele de lá. Por que?”.
Convergência de crimes
As acusações de Saraiva aprofundam a indignação generalizada pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na Amazônia. Ambos trabalhavam justamente para denunciar crimes na floresta.
Sobre o caso, Saraiva disse que Bruno ajudou em uma operação que destruiu 60 balsas de garimpeiros ilegais na Amazônia, quando trabalhava na Fundação Nacional do Índio (Funai). Logo após, foi afastado de suas funções pelo gabinete de Bolsonaro, após ordens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, em coordenação com Salles.
Histórico
Alexandre Saraiva se destaca na luta contra o desrespeito do governo Jair Bolsonaro com questões ambientais e a defesa “oficial” a grupos que atuam ilegalmente na Amazônia: madeireiros, garimpeiros, especuladores imobiliários, entre outros. O delegado comandou a maior apreensão de madeira ilegal da história do país em 2021. Em reação sem precedentes pelo governo brasileiro, ele foi afastado de seu cargo após denunciar que Salles estaria dificultando as investigações. Sua denúncia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na forma de queixa-crime.
RBA Edição: André Acarinni CUT
15-06-2022 Quarta-feira
A precariedade da estrada e a falta de fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal, entre outros problemas, serão debatidos em audiência pública que será promovida pela Comissão de Viação e Transportes. O deputado federal Hildo Rocha, autor do requerimento, explicou que a BR-402 é uma rodovia importantíssima para a economia do Maranhão.
“A BR-402 é a principal via terrestre de acesso aos Lençóis Maranhenses, um dos principais atrativos turísticos do Maranhão e do Brasil. Mas, lamentavelmente, essa estrada está abandonada, sem manutenção, sem fiscalização, sem segurança. Essa situação não pode continuar assim. Por esse motivo, solicitei a realização de audiência pública para que possamos discutir os problemas e encontrar soluções para as questões que levaram a BR-402 ao estado de calamidade em que a estrada se encontra”, destacou Hildo Rocha.
De acordo com o parlamentar, os municípios da região que são banhados pelo oceano atlântico podem ser portas de entradas para o tráfico de drogas, armas e contrabandos, entre outros ilícitos.
“Sem a presença da Polícia Rodoviária, traficantes e contrabandistas agem com desenvoltura pois sabem que não terão problemas. Dessa forma, a população local e os turistas que trafegam por essa rodovia ficam totalmente vulneráveis, inseguros, correm risco de serem vítimas de violência. Essa é outra questão crucial que também será discutida durante a audiência pública”, ressaltou.
Rota das Emoções – A BR-402 possui 703,5 km de extensão. Inicia na cidade de Bacabeira, no Maranhão, e se estende até Umirim, no Ceará. Boa parte do roteiro turístico chamado de “Rota das Emoções”, com cerca de 500 quilômetros, é percorrido pela BR-402.
A Rota das Emoções é um roteiro turístico que oferece natureza exuberante, cenários ímpares e envolvimento com a cultura de 14 municípios: Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha, Camocim, Chaval e Cruz no Ceará; Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, no Piauí e Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro do Maranhão, no Maranhão.
Serão convidados dirigentes da Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), representantes do governo do Maranhão, prefeitos e vereadores dos municípios maranhenses prejudicados pela situação atual da rodovia e representantes de entidades da sociedade civil, entre outras organizações.
15-06-2022 Quarta-feira
Uma profusão de grupos folclóricos aguarda o sinal verde para dar início à festa da cultura popular no ‘Arraiá do Povo’, nesta quarta-feira (15), a partir das 19h. A festança é uma iniciativa do Poder Legislativo, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). A programação terá continuidade até o próximo sábado (18) com as melhores atrações da temporada junina maranhense.
Grupos de bumba meu boi, quadrilhas, cordões de cacuriá e shows de artistas compõem a lista de atrações nos quatro dias do Arraiá do Povo. Nesta noite de abertura, se apresentarão os grupos de orquestra ‘Boi Novilho Branco’, ‘Boi Lendas e Magias’ e ‘Boi de Axixá’ e o sotaque de matraca ‘Boi de Maracanã’, encerrando a noite. Os alunos da Creche-Escola Sementinha abrem o espetáculo junino com apresentação de danças típicas.
Além da programação que reúne o melhor das manifestações culturais do bumba-meu-boi do Maranhão, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.
Estrutura
A estrutura possui seis barracas para comercialização de comidas típicas, parquinho infantil, arquibancada e palco para a apresentação das brincadeiras. O trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia será reforçado com o apoio de policiais militares, agentes civis e do Corpo de Bombeiros, a fim de que a edição seja mais uma festa segura para todas as famílias.
O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Alema, foi disponibilizado ao público que visitará o arraial. Há, ainda, um estacionamento exclusivo para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.
Transmissão
Os telespectadores e internautas também terão a oportunidade de acompanhar o melhor do ‘Arraiá do Povo’ em casa. Como em todos os anos, a programação das quatro noites de arraial será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309), Rádio Alema, pelo site http://www.al.ma.leg.br e pelas redes sociais.
Confira a programação:
DIA 15 – QUARTA-FEIRA
19h00 – DANÇAS TIPICAS DA SEMENTINHA
20h00 – BOI NOVILHO BRANCO
21h00 – BOI LENDAS E MAGIAS
22h00 – BOI DE AXIXÁ
23h00 – BOI DE MARACANÃ
Intervalos com Marcone Gal & Banda
DIA 16 – QUINTA-FEIRA
19h00 – QUADRILHA FOGUEIRA VIVA
20h00 – BOI DE SONHOS
21h00 – COMPANHIA BARRICA
22h00 – BOI DA MAIOBA
23h00 – BOI BRILHO DA ILHA
Intervalos com Marcone Gal & Banda
DIA 17 – SEXTA-FEIRA
19h00 – SEU RAIMUNDINHO E FORRÓ PÉ NO CHÃO
20h00 – BOI DE SANTA FÉ
21h00 – CACURIÁ DE DONA TETÉ
22h00 – BOI DE UPAON AÇU
23h00 – LUCAS SEABRA & BANDA
Intervalos com Marcone Gal & Banda
DIA 18 – SÁBADO
19h00 – SONHO DE PORTUGAL
20h00 – BOI DA MADRE DEUS
21h00 – BOI ORQUESTRA MOCIDADE DE PINHEIRO
22h00 – BOI DE RIBAMAR
23h00 – BOI ITAPERA DE MARACANÃ
Intervalos com Marcone Gal & Banda
15-06-2022 Quarta-feira
Em atualização de denúncia de 2021, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) acusa extremista de crime de genocídio, contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos
Novas denúncias acusam Bolsonaro de crime de genocídio, contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desunamos. O documento foi apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) nesta terça-feira (14).
O documento atualiza a denúncia em 2021, com fatos do período de janeiro a maio de 2022, incluindo a negligência nas buscas pelo indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e Dom Phillips, desaparecidos na Terra Indígena do Vale do Javari desde 5 de junho e a barbárie no território Yanomami.
A APIB denunciou também a transformação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que passoi a implentar a política anti-indígena de Bolsonaro e criou medidas administrativas com o objetivo de desproteger os povos indígenas localizados em terras não homologadas, além de atos infra legais que facilitaram o acesso de terceiros às terras, bem como a completa paralisação dos processos demarcatórios.
“O presidente ataca sistematicamente os povos indígenas brasileiros por meio da destruição intencional das instituições de proteção dos direitos indígenas e socioambientais, além de atacá-los por meio de discursos que têm feito segmentos da sociedade brasileira perceberem os povos indígenas como obstáculo à sua prosperidade”, afirma a APIB.
A entidade cita ainda as consequências do desmonte institucional como o recente desaparecimento do jornalista e do indigenista, o aumento da invasão e apropriação de terras indígenas por não indígenas, o desmatamento, o garimpo e a mineração, além do impacto desproporcional da pandemia de Covid-19 entre os povos originários.
A coordenadora do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores (PT), Tani Rose, ressalta a importância da manifestação da APIB e lamenta o descaso e omissão das instituições brasileiras como consequência da má gestão de Bolsonaro.
“Recorrer ao tribunal internacional tem sido a saída das organizações ao tratar do direito dos povos indígenas, dos ativistas, do direito da Amazônia, da terra e de todo o meio ambiente. Fica evidente que recorrer a órgãos internacionais quando o presidente da República e o presidente da Funai tentam em declarações transferir as próprias vítimas (Bruno e Dom Phillips) a responsabilidade pelos crimes hediondos que provavelmente sofreram”.
Tani lamenta a omissão de órgãos que deveriam atuar sobre investigações de crimes como o desaparecimento dos ativistas, mas também de “todas as barbáries que acontecem em territórios indígenas, fruto de um estado que não opta pela vida”.
“Enfatizamos que essa omissão vem gerado uma perpetuação de violência contra os povos indígenas, contra ativistas e militantes, diversas lideranças e ambientalistas durante a gestão de Bolsonaro. É urgente esta denúncia, é urgente o apelo a qualquer instituição e organização comprometida com o futuro da Amazônia e de seus povos”.
O documento ressalta ainda que, nos últimos meses, houve uma ampliação significativa da atividade garimpeira na Terra Indígena Yanomami, segundo relatório elaborado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana.
A APIB aponta que estudos científicos demonstram o aumento do garimpo ilegal implica em mais desmatamento, contaminação e assoreamento de rios, aumento da contaminação por malária e mercúrio, o consequente aumento de doenças associadas, da desnutrição, e caos social.
“O garimpo atualmente é praticado com maquinário pesado, para extração em larga escala e, como a madeira, está integrado a cadeias globais de comércio. Bolsonaro tem criado condições propícias e incentivado o ingresso às terras indígenas daqueles que fornecem aos povos os meios para que eles se exterminem”, destaca a entidade.
Em um governo que estimula o uso de armas, as denúncias ressaltam também a oferta de armas de fogos pelos garimpeiros aos indígenas. Entre as consequências, há registro de certos conflitos como o que ocorreu nas comunidades Yanomami Tirei e Pixanehabi, em abril.
A APIB também contesta que “portarias de restrição de uso” designadas pela Funai deveriam proibir a entrada de pessoas não autorizadas nos territórios onde se localizam povos indígenas isolados e de recente contato em territórios não demarcados.
“Era de costume de outros governos prever a validade da portaria por intervalos de no mínimo dois anos, dado se tratar de povos e territórios de difícil acesso e de interação negociada. No entanto, atualmente, o presidente dificulta a renovação dos instrumentos, reduz seus prazos para o insuficiente período de seis meses e, no caso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi (AM), vencida em 12 de dezembro de 2021, nem mesmo o renova”.
PT, com informações da APIB
Blog da Mônica Moreira Lima 