02-06-2022 Quinta-feira

O PSOL tem exigido nesta semana a votação urgente do projeto apresentado pela bancada do partido ainda em fevereiro que propõe a criação do o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).

A proposta busca auxiliar pessoas afetadas por secas, enchentes ou qualquer evento hidrológico extremo e que tiveram danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana.

A iniciativa tornou-se ainda mais urgente após a catástrofe causada em Pernambuco pelas fortes chuvas que atingem, principalmente, a região metropolitana da capital Recife e já deixaram ao menos 100 pessoas mortas, além de dezenas de desaparecidos e milhares de desabrigados.

O projeto foi apresentado em fevereiro, logo após a sequência de fortes chuvas atingir estados como Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão no início do ano.

O auxílio seria pago em pelo menos seis cotas mensais, sendo prorrogado enquanto durarem os efeitos da calamidade pública, no valor de um salário mínimo por mês. O benefício será pago a partir do início da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de secas e enchentes.

O projeto ainda define que o pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher da família e que famílias monoparentais teriam direito a cota dupla do auxílio, já que o limite para o recebimento do benefício é de duas pessoas por família.

O auxílio contra secas e enchentes poderia ser acumulado normalmente com outros benefícios sociais já recebidos, desde que respeitem o regulamento do projeto.