Encerra na próxima terça-feira (31), o prazo para que os contribuintes atualizem o cadastro imobiliário. Com o processo, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem como objetivo melhorar os serviços públicos ao cidadão, trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal e a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros impostos.
O processo é totalmente on-line, por meio do site da fazenda municipal (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo preenchendo o formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.
O cidadão que atualizar o seu cadastro será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.
O contribuinte que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.
A Semfaz está disponibilizando um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para o endereço atualizacaocadastral2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.
Como fazer
O processo de atualização cadastral é totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU > Atualização Cadastral. Para atualizar, o contribuinte deve preencher o formulário e enviar eletronicamente os arquivos digitalizados dos seguintes documentos:
1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;
– CPF do proprietário (ou possuidor);
– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);
– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).
2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;
3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:
– Escritura pública de compra e venda;
– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;
– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;
– Formal de partilha;
– Sentença de usucapião, transitada em julgado.
4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).
Mesmo com as pesquisas indicando vitória no primeiro turno, Lula alerta para a necessidade dos movimentos sociais estarem mobilizados contra os ataques de Bolsonaro à democracia e suas instituições.
Durante a plenária com 87 entidades dos movimentos sociais, em São Paulo, o pré-candidato à Presidência da República, Luis Inácio Lula da Silva comentou sua lideranças nas pesquisas eleitorais. Ele aproveitou o momento de encontro com a militância dos movimentos para alertar para o risco do sentimento de “já ganhou”.
A plenária ocorreu na Casa de Portugal, na capital paulista, que teve também a participação de representantes dos sete partidos de centro-esquerda (PT, PCdoB, PV, PSB, Rede, Psol, Solidariedade) que integram a chapa.
Líder na pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (26), com a possibilidade de vitória no 1º turno, o pré-candidato ironizou o desempenho de Jair Bolsonaro. O petista, porém, disse que a disputa não será fácil e disse que Bolsonaro é “perigoso” e tem um “comportamento que não é democrático”. E pediu o empenho dos movimentos populares para reforçar sua pré-candidatura
“O Bolsonaro não dormiu depois do resultado da pesquisa. Ele deve ter pensado: ‘que desgraça que esse Lula tem que a gente inventa fake news e não adianta nada”, afirmou o ex-presidente.
No entanto, Lula fez questão de mandar um recado para a militância: “Vamos ter muito trabalho. A caminhada não é fácil. Nós estamos enfrentando alguém perigoso, que vive de ofender as instituições”.
“Se preparem. Não tem descanso, não tem trégua. Vai ter que trabalhar nas redes sociais, nos movimentos sociais, na igreja que frequenta, no trabalho. Não vai poder parar, porque se parar, pode ter dificuldade de ganhar”, disse Lula, reforçando o pedido pelo engajamento dos militantes.
“Ele vive dizendo que só Deus vai tirá-lo da Presidência. O que ele não sabe é que o povo é a voz de Deus e vai tirá-lo de lá. Quem vai tirar ele de lá são vocês”, disse, sob aplausos.
Na pesquisa Datafolha, Lula aparece com 48% das intenções de voto ante 27% do atual presidente. Na contagem dos votos válidos, a pesquisa indica a vitória de Lula no primeiro turno, com 54%; Bolsonaro tem 30%, a pouco mais de quatro meses para as eleições.
Inflação e fome
Lula relembrou realizações de seus governos, especialmente nos setores sociais, e afirmou: “É preciso parar de dizer não ao povo trabalhador, ao povo sofrido, para dizer sim a empresários e banqueiros. Vamos inverter isso”.
O ex-presidente voltou a destacar que o país é autossuficiente em petróleo, mas o povo paga a gasolina mais cara do mundo e não tem condições de comprar um botijão. “Querem privatizar tudo que o país construiu para o povo brasileiro”.
Lula voltou a criticar o governo Bolsonaro pela inflação, principalmente dos combustíveis e alimentos, que vem reduzindo o poder de compra da população e deixando os mais pobres com fome. Lula destacou que o controle dos preços é responsabilidade do governo federal e disse não ser possível a situação atual do país, onde o povo pobre não consegue mais comprar um botijão de gás com um salário mínimo.
“Não é possível que as pessoas estejam cozinhando com querosene e com lenha porque o botijão de gás fugiu ao controle de preço, que é da responsabilidade do governo federal. O preço do combustível e metade da inflação desse país é única e exclusivamente da responsabilidade do desgoverno que nós temos nesse país”, disse o ex-presidente.
Lula também criticou a onda de privatizações do patrimônio nacional, como a Eletrobras e a Petrobras. “Quer privatizar tudo que esse país construiu em nome do povo brasileiro”, disse, lembrando ações de seu governo, como a descoberta do pré-sal e o processo de capitalização da Petrobras, que a colocou como segunda empresa de energia mais poderosa do mundo.
Ao lado de seu vice na chapa, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), Lula defendeu a “responsabilidade fiscal” e afirmou que é preciso parar “de dizer não ao povo trabalhador e dizer sim aos banqueiros e empresários. “É preciso inverter. Em vez de discutir responsabilidade fiscal para garantir dinheiro ao banqueiro, temos que discutir responsabilidade social para pagar a dívida que temos com o povo trabalhador”, afirmou no evento.
Lula agradeceu o ex-governador Alckmin por “topar a jornada de recuperar o país para o povo brasileiro”.
Foto: Cezar Xavier
Medo do voto do povo, não da urna eletrônica
O ex-governador foi bem recebido pelas lideranças de movimentos populares presentes. À plateia, Alckmin disse que o programa de governo de Lula será feito com as demandas apresentadas pelas entidades.
“Este é um momento histórico, com as principais lideranças e movimentos populares do Brasil. É assim que se faz um programa de governo, não com motociatas ou em lancha e iate. É junto do povo”, disse, em referência a Bolsonaro.
“Os movimentos terão voz e vez”, afirmou. “Chega de sofrimento, de exclusão, de morte, de ódio, de violência.”
Em outro momento do discurso, Alckmin disse que não é do sistema eleitoral que Bolsonaro desconfia, mas do voto do povo. “Ele não confia no voto do brasileiro”. “Ele sabe que não merece outro mandato”, declarou.
“É dessa forma que se constrói um programa de governo democrático e popular. Chega de sofrimento, de exclusão, de ódio, de morte, de violência e de desemprego. Chegou o tempo da esperança. Chegou o tempo de lula presidente”, finalizou Alckmin.
Entraram em vigor, nesse mês de maio, nove novas leis aprovadas na Câmara de São Luís. Confira:
Leinº 6.991
Originária de projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), a Lei nº 6.991, de 12 de maio de 2022, considera de Utilidade Pública a União dos Moradores do Bairro da Forquilha.
De acordo com Raimundo Penha, a entidade sem fins lucrativos tem importante atuação junto à comunidade local. “A instituição atua, entre outras áreas, no fortalecimento, promoção e integração dos associados; na busca por obter soluções dos diversos problemas e encaminhamentos às autoridades competentes quando se faz necessário; na viabilização de recursos para o desenvolvimento de trabalhos que venham beneficiar os moradores; na defesa dos interesses coletivos dos moradores contra todas as formas de discriminações, priorizando a melhoria das condições de vida”, destacou o parlamentar.
Lei nº 6.992
Proposta pelo vereador Chico Carvalho (Avante), a Lei nº 6.992, de 12 de maio de 2022, considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Centro.
Lei nº 6.993
Projeto de lei de autoria do Coletivo Nós (PT) deu origem à Lei nº 6.993, de 12 de maio de 2022, que considera de Utilidade Pública o Grupo de Ação pela Solidariedade Humana – GASH.
Segundo o co-vereador Jhonatan Soares, a entidade presta relevantes serviços à comunidade em geral. “Dentre suas atividades, o GASH executa o Projeto ‘Casa de Apoio Acolher’, que tem por finalidade o acolhimento a pessoas que vivem e convivem com o HIV/Aids de todo o Estado do Maranhão. Oferecendo apoio psicológico, jurídico, social e alimentar, de forma gratuita e voluntária, a jovens e adultos com HIV/AIDS que realizam o tratamento fora do domicílio, bem como a
seus acompanhantes”, explicou.
Lei nº 6.994
Originária de projeto de lei proposto pelo vereador Ribeiro Neto (Patriota), a Lei nº 6.994, de 12 de maio de 2022, considera de Utilidade Pública a Associação Academia Formação de Craques.
Lei nº 6.995
A Lei nº 6.995, de 12 de maio de 2022, considera de Utilidade Pública o Instituto Social e Cultural Raissa Mendonça – IRM. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) foi o propositor da lei.
Lei n° 6.996
Proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), a Lei n° 6.996, de 12 de maio de 2022, institui o Dia Municipal do Optometrista, que passa a fazer parte do Calendário de Comemorações Oficiais do Município de São Luís, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de março, junto com o Dia Mundial do Optometrista.
Raimundo Penha falou sobre o objetivo da proposição: “Mais do que instituir o Dia Municipal do Optometrista para que os profissionais comemorem, o projeto objetiva difundir a importância da eficiência no atendimento primário às populações, especialmente as de baixo nível socioeconômico, com a atuação de optometristas, profissionais capazes de evitar a cegueira”, ressaltou.
Lei n.º 6.997
A lei n.º 6.997, de 12 de maio de 2022, institui a Semana Municipal do Ciclista no Calendário Oficial Esportivo do Município de São Luís, a ser comemorada, anualmente, na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista, celebrado em 19 de agosto.
Segundo a vereadora Concita Pinto (PCdoB), autora do projeto que originou a lei, a Semana Municipal do Ciclista tem por objetivo orientar a população acerca dos benefícios trazidos pela prática do ciclismo, bem como promover campanhas e eventos incentivando o uso da bicicleta.
Lei n.º 6.998
A Lei n.º 6.998, de 12 de maio de 2022, proposta pelo vereador Zeca Medeiros (Patriota), considera de Utilidade Pública a Casa dos Açores do Maranhão –
CAMAR, instituição que promove, apoia e preserva a cultura açoriana.
Zeca Medeiros falou sobre as atividades desenvolvidas pela CAMAR na promoção do desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural do Maranhão: “Nesses dois últimos anos, no cenário de pandemia, a entidade levou alimentos, roupas e kits sanitários para centenas de pessoas que enfrentavam dificuldades nesse período de tanto flagelo. Também está viabilizando um caminhão para atender comunidades quilombolas, escoando sua produção e permitindo sua comercialização, levando renda e dignidade para essa população”, informou o parlamentar.
Lei nº 6.999
Resultante de projeto de lei da vereadora Silvana Noely (PTB), a Lei nº 6.999, de 12 de maio de 2022, autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling (“Grau”), esporte de manobras radicais praticado por motociclistas e ciclistas.
“A criação de local público para a prática do Wheeling, abre espaço para mais um polo esportivo na região. A regulamentação do “Grau” objetiva também a segurança dos seus praticantes. Por se tratar de esporte radical, a vulnerabilidade é um fato que não pode deixar de ser mencionado. Portanto, com espaço adequado e equipamentos de segurança indispensáveis à prática esportiva, os acidentes que acontecem com a prática clandestina serão evitados, de modo a respeitar a vida e a integridade física dos esportistas”, esclareceu Silvana Noely.
A Frente Maranhense Mais Mulheres na Política realizou um grande ato público, neste sábado (28), na Praça Deodoro, em São Luís, com o objetivo de chamar a atenção da população para a importância da participação feminina no processo eleitoral, tanto como candidatas como eleitoras.
O movimento, liderado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania) e apoio da Assembleia Legislativa, reuniu mulheres engajadas na causa, entre secretárias, vereadoras e representantes de entidades da sociedade civil e instituições públicas.
A senadora Eliziane Gama destacou a importância da manifestação. “A ideia é envolver a sociedade maranhense para um grande sentimento, que é a ampliação da representação política das mulheres no Maranhão e, naturalmente, no Brasil. A nossa cobertura do ponto de vista dessa participação feminina é muito baixa e só vamos conseguir ampliar com muito ativismo e muita determinação”, disse.
Agência Assembleia
Movimento foi, liderado pela senadora Eliziane Gama com apoio da Assembleia Legislativa
Segundo a secretaria de Estado da Mulher, Célia Salazar, a média nacional de participação feminina na política ainda é em torno de 14%.
“ Nossa luta está focada na maior participação feminina na política em duas vertentes, como candidatas e votando. Uma das coisas que identificamos em nível nacional é que o número de mulheres votantes tem reduzido. Então, estamos motivando as mulheres para serem candidatas e também para irem às urnas no dia da eleição para votar em outras mulheres ou em pessoas que tenham compromisso com a nossa pauta”, explicou.
Agência Assembleia
Evento reuniu mulheres engajadas na causa, entre secretárias, vereadoras e representantes de entidades da sociedade civil e instituições públicas
Seminário
Na sexta, a Frente Maranhense Mais Mulheres na Política promoveu um seminário, no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com apoio da Procuradoria da Mulher da Casa, para debater a temática.
Na ocasião, também foi lançada a “Carta Aberta às Maranhenses”, assinada pela comissão científica da Frente Maranhense Mais Mulheres na Política, movimentos sociais e poder público, conclamando-as para participarem do processo eleitoral.
Lula recebe propostas elaboradas por movimentos populares e afirma: “É preciso parar de dizer não ao povo trabalhador”
Lula defendeu, nesta sexta-feira (27), durante encontro com movimentos populares em São Paulo, um governo que não se preocupe apenas com responsabilidade fiscal, mas que tenha compromisso principalmente com a responsabilidade social.
“É preciso parar de dizer não ao povo trabalhador, ao povo sofrido, aos que querem casa, educação, saúde, saneamento básico, água potável, respeito aos direitos humanos. Ao invés da gente ficar discutindo responsabilidade fiscal para garantir dinheiro a banqueiro, nós temos que discutir responsabilidade social para pagar a dívida com o povo trabalhador”, defendeu.
O ex-presidente acrescentou que, se voltar a governar o Brasil, quer mostrar que o Estado tem sim condições de atender aos direitos da população. “A única razão pela qual temos interesse de disputar a eleição é a gente poder provar que o Estado brasileiro pode atender e tratar vocês com a dignidade que o movimento social e o povo trabalhador precisa.”
A construção desse país mais justo, no entanto, exige muita luta, ressaltou. Por isso, Lula afirmou que os movimentos sociais jamais devem parar de reivindicar, esteja quem estiver no governo.
“O que eu quero com vocês é um compromisso: se a gente voltar a governar este país, nós vamos precisar do apoio de vocês para fazer o que precisa ser feito. Mas o compromisso de vocês não é só com o governo, é com o povo que vocês representam. Não é ceder ao governo e deixar de brigar pelas coisas que vocês acreditam”, defendeu.
Lula lembrou que, quando era presidente, nunca pediu ao movimento sindical para não fazer uma greve. “E quero dizer a vocês: sem vocês reivindicarem, sem vocês escreverem o que vocês desejam, sem vocês aporrinharem a nossa vida, cobrando todo dia, a gente não faz o que precisa ser feito. Então, não se incomodem de cobrar”, disse.
O ex-presidente também convidou a todos os presentes a manifestarem apoio e solidariedade ao candidato a presidente da Colômbia Gustavo Petro, fundador do Movimento Colômbia Humana, que às vésperas das eleições do próximo domingo vem sofrendo constantes ameaças de morte (veja no vídeo abaixo o discurso de Lula logo após todos os presentes gravarem uma mensagem ao povo colombiano).
Movimentos Populares entregam propostas para Lula
União de movimentos, partidos e centrais sindicais
No encontro, Lula recebeu um conjunto de propostas para a recuperação social e econômica do Brasil, elaborado por 87 entidades. Antes do evento, ele se reuniu com Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, respectivamente pré-candidatos a vice-presidente e a governador de São Paulo.
Alckmin falou ao público antes de Lula e celebrou a iniciativa e afirmou que é com o diálogo com o povo que se constrói um programa de governo popular e democrático. “Já foi dito que nada segura a ideia a que chegou o seu tempo. Chegou o tempo do emprego, do salário mínimo valorizado, da saúde pública melhor, da esperança. Chegou o tempo de Lula”, disse.
A presidenta nacional do Phttps://pt.org.br/wp-content/uploads/2022/05/superar-a-crise-e-reconstruir-o-brasil-3.pdfT, Gleisi Hoffmann, celebrou a união dos principais movimentos populares do país em torno da pré-candidatura de Lula e lembrou que unidades semelhantes foram construídas pelas centrais sindicais e pelos partidos de oposição que integram o movimento Vamos Juntos pelo Brasil – PT, PCdoB, PV, PSB, Psol, Rede e Solidariedade, dos quais diversas lideranças estavam presentes.
“Não julgo que este será apenas um processo eleitoral, mas uma luta pela salvação do Brasil, contra a desgraça, contra a destruição que está acontecendo. Este é um grande e forte movimento em defesa do Brasil e do povo brasileiro”, definiu Gleisi.
“Nossa grande tarefa é retomar um projeto nacional de desenvolvimento, de direitos e de soberania”, disse Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), que, junto a Nalu Faria, da Marcha Mundial de Mulheres, entregou o documento com as propostas das entidades a Lula.
No evento, estavam presentes entidades, como a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Associação Nacional das Travestis e Transexuais (Antra), Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e muitas outras, representando trabalhadores, estudantes, negros, mulheres, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, povos da floresta e diversos outros segmentos sociais.
O Governo do Maranhão iniciou o sábado (28) com uma importante entrega que reforça a segurança alimentar do estado. Desta vez, o município de Alcântara recebeu o segundo Restaurante Popular, ampliando o acesso da população a uma alimentação saudável e a um preço acessível no valor de R$1.
Com uma população estimada em 25 mil habitantes, os moradores de Alcântara comemoram a chegada de mais um equipamento de segurança alimentar. “Uma pessoa sozinha não se beneficia com a presença do restaurante, e sim famílias inteiras que trazem seus filhos, pais, tios e avós. É maravilhoso saber que o governador Carlos Brandão segue firme no propósito de garantir uma alimentação digna para o povo. Já provei a comida e está excelente. Semana que vem estarei novamente aqui”, afirmou a dona de casa Rosileide Monteiro.
No evento de entrega do restaurante, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão. “Estamos aqui para fortalecer a rede de segurança alimentar do Maranhão e cumprir a ordem do nosso governador, que é de levar comida de qualidade e preço justo a toda a população”, garantiu o secretário.
O governador recebeu um presente do jovem João Pedro Sousa, em agradecimento ao conjunto de bateria que ganhou de Brandão. O presente foi entregue ao secretário Sebastião Madeira.
O prefeito Padre William agradeceu pela chegada do segundo restaurante e reafirma a parceria com o Governo do Estado. “Estamos aqui para reforçar uma parceria de sucesso e que só traz benefícios para a população de Alcântara. O Restaurante Popular beneficia famílias inteiras que podem ter saúde alimentar com economia”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cassé, detalhou o quantitativo de refeições que serão servidas no restaurante. “Vamos fornecer 350 almoços e 175 jantares. São refeições nutritivas que não deixam nada a desejar para outros restaurantes”, afirmou.
No Nordeste, o percentual de rejeição sobe para a 65%.
Entre os jovens de 16 a 24 anos a rejeição vai a 63%, entre mulheres alcança 57% e entre os estudantes (62%).
Outros 26% responderam que confiam, às vezes, em Bolsonaro; e 17% sempre confiam; 1% não opinou.
Além de ser o mais rejeitado, Bolsonaro não é confiável, segundo a maioria dos brasileiros. O Datafolha mostra que 56% dos entrevistados dizeram nunca acreditar no que o presidente diz.
O total de mentiras ditas pelo presidente desde o dia de sua posse, que já soma 5.441 declarações falsas ou distorcidas, segundo o site Aos Fatos, contribui m uito para essa desconfiança.
De acordo com o Datafolha, os grupos que menos confiam no que o presidente diz são:
– 59% das mulheres nunca confiam;
– 53% dos homens nunca confiam;
– 60% das pessoas com renda de até dois salários mínimos;
– 66% dos moradores do Nordeste também desonfiam do que Bolsonaro diz;
– 61% dos católicos;
– 63% dos que se autodeclaratam pretos;
– 91% dos que reprova o governo também não acreditam no que diz o presidente.
Confira aqui mais dados sobre a desconfiança dos brasileiros com o que Bolsonaro diz.
Outros dados sobre a rejeição aos candidatos a presidente
De acordo com o Datafolha, a rejeição ao ex-presidente Lula caiu de 37%, em março, para 33% nesta rodada da pesquisa e é de 29% entre os estudantes.
No levantamento atual, o terceiro mais rejeitado, com 23%, é o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que desistiu de concorrer à Presidência da República nesta segunda-feira (23).
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) tem índice de rejeição de 19%, seguido do General Santos Cruz (Podemos), com 11%.
Os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Eymael (Democracia Cristã) e Luciano Bivar (União Brasil) marcaram 10% de rejeição. Com 9%, o Datafolha mostra Pablo Marçal (Pros), Simone Tebet (MDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo).
Sofia Manzano (PCB) e Leonardo Péricles (UP) alcançam 8% de rejeição.
Confira aqui mais dados sobre a rejeição aos candidatos.
Metodologia da pesquisa
O novo levantamento do Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 cidades do país nesta quarta (25) e quinta (26).
A pesquisa, que foi contratada pela Folha, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e está registrada no TSE com o número BR-05166/2022.
Rua da Estrela, da Palma, do Giz, Portugal. Por todos os lados São Luís está movimentada, mais do que o normal. Quem caminha pelas praças e ruas do Centro Histórico não consegue passar indiferente às bandeirinhas: chegou o São João. A abertura oficial da festa, que promete ser a maior do Brasil, com 60 dias de duração, acontece nesta sexta-feira (27), com um cortejo de bois no Centro Histórico. A cidade, porém, está enfeitada desde o início da semana.
O frenético ir e vir agita o comércio e movimenta a economia. Dona Cláudia, como gosta de ser chamada, é comerciante. Com seu carrinho de bebidas “estacionado” na Praça Nauro Machado, ela precisa pedir licença pros clientes para falar com a reportagem.
“Antes estava péssimo, a gente vinha pra cá e não vendia nada. Agora que liberou as coisas [por causa da pandemia] melhorou, então veio o São João e, principalmente agora, com as bandeirinhas, está muito melhor. Minha expectativa é faturar bastante. Agora que entrou o São João a gente tá faturando bem mesmo. Eu estou feliz, muito feliz mesmo, fiquei muito contente com essa decoração. E o Maranhão é assim, aqui é muito bom, muito animado, todo mundo gosta muito de São João, do bumba meu boi, do Cacuriá e das quadrilhas. Então eu faço um convite para os turistas, venham para cá, venham agora e venham sempre, por que as coisas melhoraram 100%”, disse.
Márcia Andrade e Franci Machado são professoras em São Paulo capital. Com as sacolas cheias de presentes e lembranças, elas prometem voltar para o Sudeste e organizar uma festa junina na escola. A temática: o São João do Maranhão.
“A primeira impressão que eu tive foi que a cultura é bem pitoresca. É bem diferente de tudo que eu já vi. Eu já fui em outras cidades do Nordeste e aqui é superdiferente, cidade animada, colorida, o pessoal daqui parece que ‘veste’ bem a cultura. Chegamos hoje, vamos passar uns dias em Barreirinhas, conhecer os Lençóis, e assim, o São João parece que vai ser bem animado, né!? A gente soube antes, vimos pela internet que tem os ensaios, o cortejo, e nós queremos assistir, para poder ver como que é a quadrilha, se é igual em São Paulo, se o pessoal é animado mesmo”, afirma Franci.
“E quando voltar para São Paulo, nós, como professoras, temos uma nova cultura para mostrar, vamos levar foto, para divulgar, contar o quanto é bom conhecer outros lugares, outras culturas. Principalmente quando é assim, tudo muito bonito, muito colorido. Se alguma pessoa estiver triste ou desanimada, só de ver esse colorido, toda essa decoração, já se anima. Fora o pessoal daqui que é muito acolhedor, tudo está muito bom”, completa.
Marcia também está encantada com a decoração de São João e com o clima de festa. “A cidade é linda, muita água, estou acostumada a visitar o lado seco do Nordeste e aqui é água por todos os lados. Esses azulejos, eu tinha o sonho de conhecer, porque eu vejo na televisão que é a capital do azulejo. E assim, tudo está lindo, comprei uns boizinhos para levar para a escola, eu estou amando essa viagem”, garante.
Aluno da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Junior Silva tem 20 anos e cursa Turismo. Ele quis dar um passeio pela cidade para olhar com seus olhos a decoração do Centro. “Eu estou achando maravilhoso já que a gente passou dois anos parado, sem nenhuma comemoração, ainda mais pro ramo do Turismo, que é o que curso. Esse ano está mais decorado do que a última edição, estou achando tudo muito bom porque quanto mais turistas vendo o nosso São João, mais renda para a cidade, mais conhecimento da nossa cultura lá fora. E eu gostaria de fazer um convite: venham visitar o Maranhão no tempo de São João, que a nossa festa é uma das melhores do Brasil”, diz.
A programação completa da festa, organizada pelo Governo do Maranhão, está disponível nas redes sociais pelo @governoma, tanto no Twitter como no Instagram, e em /governodomaranhao no Facebook.
Valor pode chegar a R$ 1.212 e herdeiros também podem sacar. Prazo termina em 29 de dezembro. Confira como saber se tem direito e como sacar
Um total de 481,7 mil trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público ainda não sacou o abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. O valor pode chegar a um salário mínimo, hoje de R$ 1.212, dependendo do período em que o trabalhador formal ou servidor esteve empregado em 2020.
Do total de trabalhadores que esqueceram de sacar o abono, 325.842 são servidores públicos e militares que, têm direito ao Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Banco do Brasil deposita o abono diretamente na conta do servidor, mas o abono também pode ser sacado em qualquer agência do banco.
Outros 155.923 ‘esquecidos’ são trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada com carteira assinada. Eles têm direito ao Programa de Integração Social (PIS) e o abono pode ser sacado na Caixa Econômica Federal. No caso de quem tem poupança ou conta social digital, o dinheiro já caiu automaticamente nas contas de trabalhadores.
Se o trabalhador não tiver poupança nem conta social, mas tiver o Cartão Cidadão, o dinheiro pode ser retirado nas agências, nas casas lotéricas, pelo autoatendimento e no Caixa Aqui. Quem não tem o Cartão Cidadão e precisar ir na “boca do Caixa” tem de levar a Carteira de Identidade, ou a Carteira de Habilitação (modelo novo), ou a Carteira Funcional reconhecida por Decreto, ou a Identidade Militar, ou a Carteira de Identidade de Estrangeiros e, finalmente, um passaporte emitido no Brasil ou no exterior.
Os pagamentos começaram a ser feitos em fevereiro e o abono pode ser sacado até o dia 29 de dezembro.
Os novos números sobre o total de trabalhadores que esqueceu de sacar o abono foram informados ao UOL pelo Ministério do Trabalho e Previdência, nesta sexta-feira (27).
Herdeiros também têm direito
Se o trabalhador morreu, os herdeiros podem sacar o valor nas contas do Fundo PIS/PASEP. Para isso, é preciso apresentar identificação do próprio interessado, com os seguintes documentos:
– Número de inscrição do PIS/ PASEP e do NIS do falecido (a). Caso não tenha, os dados podem ser conseguidos junto à empresa que a pessoa trabalhava.
– Carteira de trabalho do titular;
– Declaração de dependentes habilitados pelo INSS, que também pode ser pedida no site “Meu INSS” junto com o pedido de pensão por morte.
Onde consultar se tem direito?
O trabalhador pode checar no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) se tem direito ao abono ano base 2020. Basta acessar a aba “Benefícios”, depois “Abono Salarial”, para consultar o valor, o dia e o banco em que o benefício foi depositado.
O saldo do PIS/PASEP também pode ser consultado pelo número de telefone 158 e no portal gov.br.
Mais informações sobre o Pasep também podem ser obtidas pelo telefone do BB: 0800 729 0001
Quem tem direito?
O PIS/PASEP é pago ao trabalhador inscrito nos programas há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração – nesse caso 2020 -, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.090) – é preciso levar em consideração que o mínimo no ano passado era de R$ 1.045.
Não têm direito a receber o abono
– empregados e empregadas domésticas – o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
– trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como calcular o valor do abono
O valor do abono do PIS/PASEP é calculado de acordo com os meses em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada no ano-base, neste caso, 2020. Períodos de trabalho com carteira assinada ou no serviço público iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.
Como cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101 – 1/12 do valor do salário mínimo em vigor -, basta o trabalhador multiplicar 101 pelo número de meses em que teve carteira assinada em 2020 para saber quanto vai receber.
É importante lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base. Ou seja: embora o salário mínimo fosse menor em 2020 (R$ 1.045), quem tiver direito ao abono máximo agora receberá R$ 1.212, que é o valor atual.
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão, realizaram reunião plenária em São Luís com a finalidade de tratar sobre os avanços alcançados pela categoria referentes às garantias legais da profissão obtidas este ano. O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, participou do evento, a convite da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, entidade responsável pela realização da plenária.
Durante o evento, inúmeras lideranças e diretores de entidades representativas da categoria destacaram a atuação do deputado Hildo Rocha, e de outros parlamentares, que contribuíram para aprovação da PEC que assegura piso salarial nacional da categoria. A presidente da CONACS, Ilda Angélica, enfatizou que Hildo Rocha tem sido um grande parceiro dos ACS e dos ACE.
“A Emenda Constitucional 120, recém aprovada promulgada e publicada no Diário Oficial, é uma conquista marcante que teve total apoio do deputado Hildo Rocha, parlamentar que tem sido um grande parceiro, que não mede esforços para, juntamente conosco, lutar por melhores condições de trabalho da nossa categoria. Ele é grande facilitador para nós, dentro do Parlamento, a participação dele foi fundamental para aprovação da emenda constitucional 120. Portanto, aproveito para, mais uma vez, manifestar ao deputado Hildo Rocha a gratidão dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, declarou Ilda Angélica.
De acordo com a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Marleide Barnabé, gratidão é a palavra que melhor traduz o sentimento da categoria em razão do trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha na luta pela aprovação da PEC do piso salarial dos Agentes de Saúde do Maranhão e de todo o País.
“A presença do deputado Hildo Rocha na nossa plenária é motivo de orgulho e satisfação. A gente aproveita para mostrar a ele a nossa gratidão por tudo que ele ajudou a nossa categoria a conseguir, especialmente no que diz respeito à aprovação da PEC que assegura melhoria salarial para a nossa categoria. Gratidão é a palavra que melhor define o nosso sentimento em relação ao deputado Hildo Rocha”, afirmou Marleide.
O presidente do Sindicato Regional dos Agentes de Saúde de Codó, Júnior Melo, também agradeceu o empenho do Deputado Hildo Rocha. “Ele se dedicou muito à nossa causa, fortaleceu a nossa luta, nos ajudou na aprovação da PEC que cria o piso salarial da nossa categoria, uma luta que já se arrastava há 11 anos, mas, finalmente conseguimos aprovar graças ao competente trabalho da Ilda Angélica, de outras lideranças da nossa categoria e graças ao esforço do deputado Hildo Rocha”, sublinhou Júnior Melo.
O deputado Hildo Rocha agradeceu as manifestações de carinho, destacou a importância da Emenda Constitucional que assegura benefícios aos agentes de saúde e de combate às endemias e enalteceu o trabalho das lideranças que conduziram a luta vitoriosa em prol de melhorias de condições de trabalho.
“A Emenda Constitucional 120 garante piso salarial nacional de dois salários mínimos, assegura aposentadoria especial e direito a outros benefícios como é o caso da insalubridade. Sem dúvida, essas são conquistas históricas que foram alcançadas graças ao primoroso trabalho de articulação liderado por Ilda Angélica, no âmbito nacional e por Marleide Barnabé, no âmbito estadual. Evidentemente que outras lideranças também contribuíram para essa vitória marcante. Me sinto honrado e feliz por ter tido a oportunidade de participar ativamente dessa conquista histórica”, declarou Hildo Rocha.
Blog da Mônica Moreira Lima 
