31-05-2022 Terça-feira

Servidores públicos federais, que amargam arrocho salarial enquanto veem aumentos de militares explodindo no governo Bolsonaro, farão ato em Brasília, nesta terça (31) por 19,99% de aumento

Enquanto os servidores públicos federais amargam arrocho salarial, com reajuste zero no governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares foram agraciados com 76% de reajuste que serão pagos até 2023, fora inúmeros benefícios.

A desigualdade no tratamento dos civis em relação aos militares, estimulou a categoria a lançar mais uma ofensiva para conseguir um reajuste de 19,99% em seus salários, congelados há quatro anos. Os servidores não aceitam o aceno do governo de reajuste de apenas 5% de reajuste, que ainda não está sequer confirmado.

Na manhã deste terça-feira (31), a partir das 9 horas da manhã, entre 1.000 e 1.500 servidores de diversos estados e de Brasília são esperados numa manifestação que será realizada ao lado do Bloco C, conhecido como “espaço do servidor”, em frente à Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Em seguida, por volta das 10h eles seguirão em passeata até a Praça dos Três Poderes e às 14h estarão no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal para um ato que conta com o apoio de deputados do PT e demais parlamentares de oposição ao governo.

Além da falta de reajuste, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), denuncia o desmonte do serviço público. Quando Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Brasil tinha 675 mil servidores e hoje conta com apenas 501 mil – ou seja 174 mil a menos, o que prejudica o atendimento à população. É uma estratégia do governo para tentar ganhar a simpatia dos brasileiros revoltados com a queda na qualidade do atendimento na hora de entregar o serviço público ao mercado financeiro, como no caso do fim do Sistema Único de Saúde (SUS), defendido por militares.

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“O governo federal faz uma reforma silenciosa, ao não realizar concursos públicos e não oferecer reajustes que a categoria tem direito. A contrário, se preocupa apenas em dar reajustes aos militares, base de apoio de Bolsonaro”, denuncia Sergio Ronaldo da Silva, coordenador-geral do Condsef.

Além do reajuste, os militares têm outro benefício, desde abril do ano passado, que é o acúmulo de salários acima do teto de R$ 39 mil. Com isso, os militares, incluindo o próprio presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, podem receber até R$ 78,6 mil por mês. Somente os ministros militares receberam em média R$ 350 mil a mais do que ganhariam se o teto salarial fosse respeitado. 

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“Todos esses anos os militares tiveram reajuste, mas em 2019, sob o governo Bolsonaro, com a reestruturação de carreira, e por terem ficado de fora da reforma da Previdência, eles ganharam muito mais do que qualquer servidor civil”, diz o coordenador-geral da Condsef.

As patentes mais baixas continuam, porém, sem receber o mesmo reajuste das altas patentes e devem ficar com os 5% assinalados pelo governo. Segundo Sérgio Ronaldo, os policiais da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os agentes penitenciários, também devem fazer uma manifestação em Brasília na quarta-feira (1º/6).

O governo Bolsonaro disse que colocaria o país no rumo, mas colocou no rumo da mamata, da boquinha pros amigos. O copo dessa turma só enche, nunca fica vazio- Sérgio Ronaldo da Silva

De acordo com o dirigente, diferentemente dos salários milionários dos militares, os servidores civis recebem em média R$ 4.000 de rendimento bruto mensal, e a desculpa do governo federal de que não pode dar o reajuste de 19,99% por não ter verba é uma mentira.

“Por lei o governo pode executar 50% da Renda Corrente Líquida (RCL), com pagamentos de salários de servidores, mas hoje está em apenas 27,5%. Ou seja, dinheiro tem, não tem é disposição para fazer garantir a lei”, diz Sérgio Ronaldo.

A RCL é a soma das receitas tributárias de um governo. São referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzindo os valores das transferências constitucionais.

Os servidores públicos precisam conquistar o reajuste para recomporem suas rendas até a data limite de 2 de julho, por causa da lei eleitoral que prevê que o governo só pode conceder reajustes 90 dias antes das eleições.

CUT Por Rosely Rocha

31-05-2022 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou, nesta terça-feira(31), pedido de licença do governador Carlos Brandão(PSB).

Brandão pede afastamento para continuar sua recuperação após um procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto. Atendendo a Constituição do Estado, o período de 15 dias que o governador pode passar afastado do governo, sem licença, expira nesta quarta-feira(1).

Vale ressaltar que a licença aprovada pelos deputados se estende para o ano todo. Caso o governador necessite se afastar do governo, não será necessário outra votação.

O vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim(PDT), que presidia a sessão, foi elogiado pelos colegas por não criar dificuldades na aprovação do pedido de licença do governador. O deputado Neto Evangelista também foi favorável. Já o deputado Wellington do Curso foi criticado pelos pares pelo seu voto contrário(foi o único a se posicionar contra, pois defendeu que o pedido fosse votado a cada 15 dias).

Com a licença do governador Carlos Brandão, quem assumirá o governo é o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten. O presidente da Assembleia, Othelino Neto, primeiro da linha sucessória no momento, caso assumisse o governo ficaria inelegível.

31-05-2022 Terça-feira

O Governo Federal prorrogou até 13 de junho o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS.

A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.

Paulo Rogério dos Santos e Silva, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, alerta para a importância do preenchimento dos formulários.

“Para os municípios que não preencherem as informações até o prazo citado, estes ficarão impedidos de tomar recursos com o Governo Federal.” 

A coleta de dados

Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Os formulários de preenchimento contêm informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços e estão disponíveis neste link.

Fonte: Brasil 61

31-05-2022 Terça-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste sábado (28), da inauguração das novas instalações do Mercado Municipal do Bom Jesus, na região do Coroadinho. Lembrando o programa de qualificação dos feirantes realizado pela Prefeitura de São Luís, o vereador destacou o comprometimento do prefeito Eduardo Braide (Podemos) em reformar as feiras da capital maranhense: “Esse conjunto de ações tem ajudado a economia local, potencializando o negócio dos feirantes e gerando renda e emprego para a cidade”.

O pedetista ainda ressaltou a dedicação do vereador Nato Júnior, seu companheiro de partido, para que a obra fosse realizada. “Aproveito para saudar, em especial, meu amigo Nato Júnior, que sempre lutou por melhorias em todo o polo Coroadinho”, falou Osmar.

As intervenções realizadas no local incluem adequações nos boxes e bancas já existentes, além da construção de novos espaços para comportar todos os feirantes. Também foi feita a ampliação da cobertura do mercado e reparo geral na calha com colocação de manta, entre outras melhorias, como a modernização nas redes de água, esgoto e eletricidade, reforma dos banheiros e adequações na administração. Com a requalificação executada, o mercado passou a contar com 46 bancas e 63 boxes, beneficiando mais de 80 feirantes.

Eduardo Braide falou da sua satisfação em atender a esta antiga demanda dos moradores do Bom Jesus e dos feirantes que ali trabalham, que agora contam com um mercado novo e com uma estrutura adequada. “Agora os consumidores terão a certeza de estarem levando pra casa alimentos bem acondicionados”, disse o chefe do Executivo Municipal.

31-05-2022 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta terça-feira (31), na sua conta pessoal no Twitter, que será ponto facultativo no Parlamento Estadual, no próximo dia 16 de junho, Dia de Corpus Christi.

O parlamentar ressaltou que essa é uma forma da Casa do Povo reconhecer a importância da data religiosa.

“Dessa forma, manifestamos o respeito do Parlamento Estadual à tradição cristã e à comunidade católica”, frisou Othelino Neto.

Celebrado sempre 60 dias após o Domingo de Páscoa, o Corpus Christi é um ritual da Igreja Católica, que tem por objetivo comemorar o mistério da Eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Cristo.

30-05-2022 Segunda-feira

O presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Hildo Rocha, criticou a precariedade da BR-402 e a falta de segurança na rodovia que inicia na cidade de Bacabeira, no Maranhão, e se estende até Umirim, no Ceará, tem 703,5 quilômetros de extensão. Boa parte do roteiro turístico chamado de “Rota das Emoções”, com cerca de 500 quilômetros, é percorrido pela BR-402.

“Durante deslocamento para a cidade de Água Doce do Maranhão, na semana passada, onde participei de um evento, o carro que eu viajava caiu num buraco e furou o pneu. Ao longo do trajeto, encontrei 14 veículos que também tiveram pneus furados em razão da buraqueira. Isso mostra que o trecho maranhense da BR-402 está em estado precário”, disse o parlamentar.

Hildo Rocha destacou também a falta de policiamento na rodovia. “Por ter ficado bastante tempo parado na estrada federal e não ver trabalho da Polícia Rodoviária Federal procurei saber o motivo e fui informado pelo Dnit do Maranhão que a PRF considera aquela estrada de responsabilidade do governo estadual. Esse entendimento é equivocado. Toda a extensão da BR-402 é federal”, destacou Hildo Rocha.

Pendenga judicial – A falta de entendimento acerca da esfera estatal responsável pelo trecho da BR-402 em questão decorre de judicialização do tema. A origem da pendenga decorre de desdobramentos do convênio PG-180/95-00 celebrado entre o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagens (DNER), hoje DNIT, e o antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Maranhão (DER/MA).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a partir de 1º de julho de 2020, o trecho da BR-402 entre o km 0,0 (Bacabeira/MA) ao Km 103,2 (entrada para Humberto de Campos, no Maranhão) tornou-se uma estrada estadual.

Entretanto, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) conseguiu junto à Justiça Federal determinação, via tutela provisória de urgência, que as obras de manutenção e intervenção na BR-402 voltassem a ser feitas pelo DNIT. Mas, os indícios são de que a decisão não fora colocada em prática.

“O Certo é que, além da falta de manutenção, pois o Dnit que é o responsável pela estrada não tem nem contrato de manutenção para a rodovia, ainda não existe o serviço de policiamento. Isso é grave porque estrada sem policiamento facilita a desobediência as regras do trânsito, contrabando, o tráfico de armas e de drogas, além de outras atividades criminosas. Vou realizar audiência pública, por meio da Comissão de Viação e Transportes, para encontrar soluções para a falta de segurança na BR 402. Com relação a manutenção da rodovia fui informado pelo Dnit do Maranhão que já há um processo de contratação de empresa para fazer o serviço de restauração e manutenção”, ressaltou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que a BR-402 é a principal ligação terrestre de acesso aos Lenções Maranhenses. A rodovia também abrange a Rota das Emoções roteiro turístico que oferece natureza pulsante, reservando cenários ímpares e envolvimento com a cultura local, ao longo dos 500 km de percurso, passando por 14 municípios em três estados: Ceará, Piauí e Maranhão.

30-05-2022 Segunda-feira

Dom Leonardo Steiner e dom Paulo Cezar Costa foram anunciados como cardeais pelo papa Francisco. Leia a nota assinada por Lula e Alckmin

Com grande alegria, saudamos o anúncio pelo papa Francisco dos dois novos cardeais brasileiros: dom Leonardo Steiner, arcebispo metropolitano de Manaus, e dom Paulo Cezar Costa, arcebispo metropolitano de Brasília.

Dom Leonardo e dom Paulo Cezar conhecem profundamente a realidade brasileira, as angústias e as esperanças de nosso povo.

A ação pastoral dos dois novos cardeais nos dá a certeza de que contribuirão grandemente com papa Francisco na superação das desigualdades e na construção do diálogo e da paz entre os povos.

Luiz Inácio Lula da Silva

Geraldo Alckmin

São Paulo, 30 de maio de 2022.

Do site lula.com.br

30-05-2022 Segunda-feira

Mais de R$ 3,5 bilhões serão repassados às prefeituras, referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Informações da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram crescimento de 54,06%, comparado com o mesmo período de 2020. Ao considerar a inflação, o resultado positivo reduz para 43,75%.

De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor foi calculado a partir da base dos dias 11 a 20 do mês, e decêndio representa em torno de 30% do FPM total de maio.

Em comparação com maio passado, o repasse dos Municípios foi 69,85% maior no primeiro decêndio e 20,07% superior no segundo, sem aplicar a inflação. De janeiro até agora, o Fundo apresenta crescimento de 26,29% ou de 19,27% com a inflação. Em números, isso representa R$ 44,4 bilhões e R$ 56,1 bilhões em transferências feitas aos cofres municipais. Maio, agora, assume a posição do mês com maior crescimento, seguido de abril, março e janeiro.

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o resultado positivo do Fundo não é suficiente para atender a crescente demanda municipal, inclusive diante do cenário de pandemia causa pela Covid-19, e a conclusão da aprovação do 1% do FPM de setembro, este ano, é fundamental para garantir a manutenção dos serviços prestados à população. “Transferiram as responsabilidades e não transferiram na mesma proporção os recursos necessários para fazer frente a essas novas atribuições”, lembra o presidente.

Recomendação

Aroldi mantém sua recomendação de cautela e justifica que o FPM, assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e entre julho e outubro, historicamente, os valores diminuem significativamente. Além disso, do total repassado aos 5.568 Municípios, as grandes cidades ficam com a maior parte da verba. Apenas 19,70% do montante ou R$ 691.945.287,29 vai para 2.447 localidades de coeficientes 0,6, que representam 43,95% dos Municípios.

Por fim, a CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Tanto o terceiro do FPM de maio quanto as outras transferências federais feitas aos Entes municipais podem ser conferidas no conteúdo Exclusivo do site da CNM, ferramenta disponível aos Municípios contribuintes. Acesse o levantamento completo AQUI

Fonte: Agência CNM de Notícias

30-05-2022 Segunda-feira

Na manhã desta segunda-feira (30), a deputada Helena Duailibe (PP) prestigiou a entrega de 300 equipamentos do programa ‘Mais Renda’, do governo estadual, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

A parlamentar falou sobre a importância do programa para os maranhenses. Os beneficiados pela ação já estão capacitados e equipados para trabalhar com a comercialização de lanches nos arraiais oficiais do São João do Maranhão.

“Parabenizo o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, por continuar com este programa importante para a geração de trabalho e renda no Maranhão”, disse Helena Duailibe.

O evento também contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do secretário adjunto da Sedes, Lívio Corrêa; do deputado federal Pedro Lucas; do prefeito de Arame, Pedro Fernandes; do secretário de Estado de Cultura, Paulo Victor, e dos deputados Arnaldo Melo e Wendel Lages.

30-05-2022 Segunda-feira

Desde que assumiu a Presidência, ele deixou Brasília 15 vezes para curtir folgas e feriadões nos litorais paulista, catarinense e baiano

Motociatas, passeios de jet-ski, lanchaciatas. Esses são alguns exemplos de como o presidente da República, Jair Bolsonaro, utiliza seu tempo enquanto deveria cuidar do desemprego, do aumento da inflação, do empobrecimento da população brasileira, do combate à pandemia de coronavírus. Segundo reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (30), em três anos e cinco meses de governo, Bolsonaro aproveitou uma série de feriadões, folgas autoconcedidas e dias de expediente para converter em lazer ou praticar atividades sem relação exata com o cargo que ocupa.

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro deixou Brasília 15 vezes para curtir folgas e feriadões nos litorais paulista, catarinense e baiano, inclusive em momentos delicados para o país, como as enchentes na Bahia, em 2021, quando ele estava de férias no sul do país e não interrompeu o “descanso” para acompanhar a situação, como geralmente é feito pelos governantes.

Para deputados do PCdoB, a reportagem explicita o descaso de Bolsonaro com o país. “Enquanto o povo brasileiro passa fome e luta para sobreviver, Bolsonaro enforca dias úteis de trabalho e faz do lazer rotina em seu (des)governo. Nesses quase 3 anos e meio, ele deixou Brasília 15 vezes para curtir folgas e feriadões. Não trabalha e só atrapalha”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Leia também: Bolsonaro gasta em 7 dias R$ 900 mil nas férias enquanto povo passa fome

A reportagem ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter na manhã desta segunda com o termo “vagabundo da República”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em sua conta na plataforma social, instigou seus seguidores ao comentar o assunto. Ela reiterou a crítica sobre a falta de compromisso de Bolsonaro com o país. “Enquanto o povo sofre com o desemprego e fome, o presidente passa grande parte do tempo em “folgas autoconcedidas”. Qual é o nome disso na terra de vocês?”

Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apontou o histórico do presidente pelas instituições por onde passou. “Bolsonaro nunca foi de trabalhar. Como militar, sequer aprendeu a fazer flexão. Foi deputado por quase 30 anos e nunca aprovou uma lei. Como presidente, vive na gandaia. Nunca bateu um prego numa barra de sabão”, criticou.

De acordo com a reportagem, a agenda oficial mostra que Bolsonaro teve 48 dias úteis sem nenhum compromisso oficial desde que assumiu a Presidência, já descontados os dias em que ele passou internado em decorrência de cirurgias e tratamentos de saúde. Em outros 69 dias úteis, só houve compromissos após meio-dia.

Enquanto isso, o desemprego continua atingindo milhões de brasileiros; o país voltou ao Mapa da Fome, e tem mais 50% da população convivendo com a insegurança alimentar, segundo pesquisa da Rede Penssan; a pandemia já vitimou mais de 666 mil brasileiros; a inflação assombra a população e o governo não aponta medidas de controle; os combustíveis e gás de cozinha continuam aumentando; não há projeto para geração de emprego e renda; o poder de compra só diminui; e o governo federal ainda deixou mais de dois milhões de famílias fora do programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.  

“Realizar motociatas e lanchaciata foram os principais compromissos de Bolsonaro nestes mais de três anos de governo. E tudo isso feito em dias úteis, enquanto os trabalhadores acordam cedo para conquistar o pão de cada dia com um salário mínimo que mal dá para se sustentar, sem direito a um lazer. Bolsonaro zomba do povo brasileiro”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) diz que Bolsonaro não trabalha e nunca trabalhou. “Passou todo mandato brincando de ser presidente, fazendo motociata e atrapalhando o desenvolvimento do país.  O povo não aguenta mais isso. Em outubro vamos mudar essa realidade e colocar no Palácio da Alvorada um presidente de verdade”, avisou.

“Não adianta bolsominions virem com essa que motociata mede intenção de voto melhor que Datafolha. Ninguém duvida que Bolsonaro atrai fanáticos bem adestrados, que não o trocarão pela terceira via. Para além disso os passeios em público só comprovam que o presidente não trabalha”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados