31-05-2022 Terça-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governador Carlos Brandão a ausentar-se do Estado, quando for necessário.

Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

À exceção do deputado Wellington do Curso (PSC), o pedido do governador Brandão foi aprovado por todos os parlamentares que participaram da sessão plenária, tanto de forma presencial quanto remota.

O presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Glalbert Cutrim (PDT), que conduziu a sessão, foi elogiado pela condução dos trabalhos durante a aprovação do pedido formulado pelo governador. 

No encaminhamento da votação, o deputado Marco Aurélio (PSB) explicou que o governador Brandão pediu licença para estender o período do resguardo da cirurgia a que se submeteu na semana passada, a fim de evitar qualquer tipo de intercorrência.

Em apartes, os deputados Rildo Amaral (PSB), Jota Pinto (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Helena Duailibe (PP), Cleide Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (MDB) proferiram discursos favoráveis à solicitação do governador Carlos Brandão.

Após a votação, a Mesa Diretora promulgou o decreto, assinado pelos deputados Glalbert Cutrim, Andrea Rezende e Cleide Coutinho.

31-05-2022 Terça-feira

O ex-governador Flávio Dino(PSB) liderou reunião, nesta segunda-feira(30), com 11 partidos que apoiam sua candidatura ao Senado e a reeleição do governador Carlos Brandão.

“O Conselho Político está formado sob a minha coordenação, na condição de presidente estadual do PSB. E vamos vencer”, disse Dino.

Estiveram presentes os presidentes e representantes dos partidos PSB, PT, PCdoB, PP, MDB, PSDB, Podemos, Patriota, PV, Cidadania, União Brasil.

Na reunião de alinhamento e ajuste de estratégias, compareceram também lideranças e integrantes do governo. “Vamos pra batalha com toda força em defesa de avanços e contra retrocessos no nosso Maranhão”, afirmou o presidente do PCdoB/MA, deputado federal Márcio Jerry.

31-05-2022 Terça-feira

O plenário da Câmara de São Luís aprovou, na sessão ordinária que aconteceu na manhã desta terça-feira (31), sete projetos de lei em caráter de urgência. Todos foram considerados aprovados em redação final e eles seguem para apreciação do Executivo Municipal.

Do total de aprovações em caráter de urgência, cinco proposições são de autoria parlamentar e as outras duas de iniciativa da Prefeitura de São Luís. Confira abaixo a autoria de cada PL aprovado nesta manhã e um resumo da temática abordada por cada um deles:

– O PL nº. 062/22 é de autoria do vereador Osmar Filho (PDT) e objetiva considerar de utilidade pública a União dos Moradores do Residencial Paraíso (UMRP) no âmbito do município de São Luís e dá outras providências;

– Já o PL nº. 142/21 é de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT) e dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;

– Também de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o PL nº. 379/21 visa instituir o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de eventos do município de São Luís e dá outras providências;

– Já o PL nº. 233/21, de autoria do Coletivo Nós (PT), dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede pública municipal de ensino e nas unidades básicas de saúde do município de São Luís e dá outras providências;

– O PL nº 238/21 foi elaborado pelo vereador Marlon Botão (PSB) e objetiva tornar obrigatória a inclusão do conteúdo “Noções da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de Ensino Fundamental I e II da rede pública de ensino do município de São Luís;

– De iniciativa do Executivo Municipal, foi aprovado com emenda supressiva, o PL nº. 067/22. A proposição chegou à Câmara de São Luís acompanhada da Mensagem nº. 08/22 e visa instituir o Regimento de Previdência Complementar no âmbito do município de São Luís e dá outras providências;

– O PL nº 080/22, também de autoria do Executivo Municipal, chegou à Casa Legislativa acompanhado da Mensagem nº 007/22 e visa alterar a Lei nº 5.961 de abril de 2015 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares no município de São Luís, institui o novo Regime Jurídico da função pública de conselheiro tutelar e dá outras providências.

31-05-2022 Terça-feira

Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal da Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, tomará posse como governador interino do Estado. A cerimônia de posse será realizada às 9h, no Palácio dos Leões, no Centro de São Luís.

Paulo Velten assume o Poder Executivo Estadual em substituição ao governador Carlos Brandão, que ainda se recupera de um procedimento cirúrgico realizado na semana passada.

O afastamento de Carlos Brandão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta terça-feira (31). Por meio da Mensagem Governamental nº 039/2022, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Brandão solicitou autorização para que, na forma do Artigo 62 da Constituição Estadual, ele possa, quando necessário, afastar-se do estado ou do país, seja em missão oficial ou para tratar de interesse particular, sendo a autorização válida para qualquer período do ano de 2022.

Governo interino – O presidente do TJ-MA assume o governo na ausência de Carlos Brandão e do presidente da Alema, deputado Othelino Neto – que também está fora do Maranhão – obedecendo, assim, a linha sucessória do Governo do Estado.

O primeiro compromisso de Paulo Velten como governador do Maranhão será às 10h, no bairro da Vila Palmeira, para a entrega de títulos de regularização fundiária. Durante a tarde, Velten participa às 14h, no município de Raposa, da inauguração do Colégio Militar Tiradentes XII e realiza visitas técnicas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 17h30, participa da cerimônia de posse para o biênio 2022-2024, do novo defensor público Geral do Estado, Gabriel Santana Furtado Soares.

31-05-2022 Terça-feira

Como havia prometido, nesta segunda-feira (30), o presidente do PL no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, durante sua live semanal, anunciou o nome que seu grupo político indicou para compor chapa com o senador e pré-candidato do PDT ao Palácio dos Leões, Weverton Rocha.

O nome escolhido foi o experiente deputado estadual Hélio Soares, que assim abdica da tentativa de se reeleger na Assembleia Legislativa e será o vice de Weverton na disputa majoritária em 2022.

“Uma decisão correta, meu amigo pessoal, do PL, conhece todo o Maranhão e onde o governador não estiver, ele estará. Nós vamos lutar para no dia 2 de outubro eleger Weverton governador e Hélio Soares vice-governador”, afirmou Josimar, ao lado do presidente da FAMEM e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que participou da live.

Hélio Soares sempre foi da confiança de Josimar e, muito provavelmente, esse foi um dos motivos para a escolha do presidente do PL.

Nas redes sociais, Weverton desejou boas-vindas ao seu companheiro de chapa.

“Seja bem-vindo ao nosso projeto, deputado Helio Soares! Estamos unidos nessa frente ampla para lutar pelo projeto de melhorar as condições de vida da nossa população, priorizando emprego, educação, saúde e desenvolvimento para o nosso Maranhão”, destacou Weverton.

31-05-2022 Terça-feira

O deputado federal Hildo Rocha representou o Brasil na XXXVII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano e do Caribe, realizado em Havana (Cuba) nos dias 26, 27 e 28 de maio. O Parlatino foi criado em 1965 com a finalidade de desenvolver iniciativas em temas sociais e econômicos, direitos humanos e da mulher, segurança alimentar, educação, saúde, meio ambiente, entre outros.

A situação epidemiológica; os impactos e lições da pandemia da Covid-19, na região; políticas de saúde e fortalecimento dos sistemas de saúde, foram temas predominantes durante os debates.

Hildo Rocha ressaltou que a pandemia da Covid-19, produziu repercussões não apenas de ordem epidemiológica em escala global, mas também com fortes impactos sociais, econômicos e culturais sem precedentes na história.

“Houve um aumento das desigualdades sociais e econômicas. Escassez de alimentos, aumento da pobreza, diminuição da produção global, aumento da inflação e dos juros no mundo inteiro. Além da África, a América Latina e Caribe foram as regiões mais atingidas pela pandemia. Temos problemas comuns que serão mais bem solucionadas com a nossa união”, sugeriu Hildo Rocha.

A Vice-presidente do parlamento Cubano, Ana Maria Mari Machado, destacou o empenho dos países-membros do Parlatino em defender tanto os seus direitos à vida e à autodeterminação, como a preservação e aperfeiçoamento da democracia e o sistema político.

“Havana é a cidade de onde surgiram os milhares de profissionais de saúde que não desistiram de seus esforços para salvar tanto a vida de seus compatriotas quanto a de muitos outros milhares de seres humanos da América Latina e Caribe, África, Ásia e até da própria Europa”, disse a deputada.

O secretário das Comissões do Parlatino e senador mexicano, Ricardo Velázquez Meza, ressaltou que “é um dever manter o foco nos problemas que se intensificaram em decorrência da pandemia. As propostas de nossas comissões serão feitas com o objetivo fundamental de contribuir para o desenvolvimento positivo da região”.

Documento – No final dos trabalhos foi confeccionada uma declaração de três pontos que reconhece a importância para a América Latina e o Caribe de alcançar maior unidade, colaboração e coordenação, diante dos desafios que enfrentam em matéria de saúde os países da região.

O documento alerta para a complexa situação que a humanidade vive, caracterizada por crises sanitárias, econômicas e ambientais, além do aumento das desigualdades e guerras, entre outros desafios.

Segundo o documento assinado pelos presentes, todos apoiam os esforços para preparar um Plano de Ação de Saúde e Resiliência para as Américas até o ano 2030, baseado no princípio de não exclusão de qualquer nação do continente e levando em consideração a experiência e contribuições que os países da área possam apresentar.

Considera essencial incluir temas centrais em qualquer proposta de Plano de Ação, como as causas estruturais da precariedade dos sistemas de saúde, a necessidade de financiamento substancial e uma colaboração mais ampla e efetiva.

Tudo isso para enfrentar situações como a provocada pela pandemia de Covid-19, os efeitos pós-Covid-19 e as novas crises sanitárias que estão no horizonte.

A declaração ainda destaca que a pandemia aprofundou as desigualdades, particularmente na região da América Latina e Caribe, bem como a pobreza, e como resultado, “uma parte significativa da população mundial não teve acesso a vacinas contra SARs-CoV-2 nem a solidariedade nem o humanismo de que se estabeleceu uma situação de crise como a atual.

O encontro terminou com uma visita dos parlamentares ao Centro de Engenharia Genética e de Biotecnologia de Cuba.

31-05-2022 Terça-feira

Entre as mulheres ricas, 57% avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo. Na média geral da pesquisa, o governo é reprovado por 48% dos brasileiros

A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) é maior entre as mulheres independentemente da classe social. Elas também lideram os percentuais dos eleitores que dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum.

Os dados são da pesquisa Datafolha, que mostrou o ex-presidente Lula (PT) com 48% das intenções de voto, 54% dos votos válidos, ou seja, pode vencer no primeiro turno, e podem ser conferidos na íntegra na reportagem ‘Aversão a Bolsonaro é dominante entre mulheres pobres e ricas’, publicada nesta terça-feira (31).

Não votam em Bolsonaro de jeito nenhum

– 60% das mulheres com renda de até dois salários mínimo dizem que não vão votar em Bolsonaro de jeito nenhum.

– entre as mulheres na faixa de renda de 2 a 5 salários mínimos ou superior a cinco salários, o percentual foi o mesmo, 56%.

Na média geral da pesquisa, 49% das mulheres declararam que vão votar em Lula e apenas 23% disseram que vão votar Bolsonaro.

Entre o eleitorado com renda de até dois salários ou menos Lula tem 59% dos votos entre os homens e 54% entre as mulheres.  

Entre os eleitores com renda superior a cinco salários,  44% dos homens disseram que vão votar em Bolsonaro no primeiro turno, contra apenas 29% das mulheres.

Preferência das mulheres por Lula cresce no 2º turno, se houver

– entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos ou menos, Lula teria 67% dos votos femininos e 66% dos masculinos;

– entre os eleitores com renda superior a cinco salários, Lula alcança 41% das intenções de voto  feminino e 32% do masculino.

Governo Bolsonaro é mais rejeitado pelas mulheres

– entre as mulheres ricas, com renda de mais de 5 salários mínimos, 57% avaliam o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo. Entre homens com a mesma renda o percentual cai para 35%.

Na média geral da pesquisa, o governo é reprovado por 48% dos brasileiros.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa Datafolha foi contratada pela Folha e ouviu 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país.

A margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, referente aos percentuais gerais, é maior quando observados os recortes dos grupos específicos, por causa do tamanho das amostras.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.

31-05-2022 Terça-feira

Autor: Flávio Dino
Ex-governador do Maranhão

A Constituição Federal, logo no seu art. 1º, inciso I, define a soberania como um dos fundamentos da nossa República. Por conseguinte, a soberania nacional deve ser defendida como valor essencial ao desenvolvimento pátrio. Um país mais justo se constrói com saúde, educação e oportunidades para todos. Para tanto, é vital termos soberania científica, tecnológica e energética, bem como protegermos os ativos estratégicos, a exemplo da água, das florestas e dos recursos minerais. Contudo, o neoliberalismo tardio, ainda hegemônico em altos escalões, sempre coloca na mesa questionamentos contra empresas públicas superavitárias e serviços públicos dos quais dependem a vida de milhões de brasileiros.

Nos últimos anos, tornou-se comum uma gestão federal atabalhoada que, como não sabe gerir a máquina pública, traz constantemente à tona o assunto das privatizações, como se fosse uma espécie de solução mágica para todos os males nacionais. Pouco antes da pandemia, não nos esqueçamos, o governo iniciou o debate para a privatização do Sistema Único de Saúde. O que teria sido das famílias brasileiras caso o SUS estivesse privatizado à época da pandemia, com doentes carregando vouchers para serem atendidas em hospitais particulares já lotados?

Nenhum país do mundo abre mão dos seus ativos estratégicos, necessários à concretização da soberania. O Brasil se desfez de parte da Petrobras, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e vitoriosa na exploração do Pré-sal. E agora caminha para entregar nas mãos do capital estrangeiro a maior empresa de geração elétrica da América Latina, o que pode ter consequências severas para a população brasileira, inclusive com a elevação de tarifas, como estamos vendo com o gás de cozinha e o diesel.

A defesa do “Estado Mínimo” não condiz com a realidade brasileira, em razão das gigantescas e históricas dívidas sociais. A imensa maioria das empresas públicas presta serviços essenciais. Elas devem ser preservadas pelo bem da nação, a fim de que essas dívidas sociais, que diariamente massacram nosso povo, sejam pagas.

No Maranhão, temos um ótimo exemplo de empresa pública eficiente e que ajuda a população. Em face de condição geográfica favorável, o nosso estado é propício para a exploração portuária. Assim, temos uma ótima infraestrutura para escoamento da produção do Centro-Norte do País, em decorrência de uma localização próxima aos portos da Europa e da América do Norte, também com fácil acesso ao Canal do Panamá, que possibilita uma rota mais rápida para a Ásia. Esse complexo portuário é gerido por uma empresa pública, a Empresa Maranhense de Administração Portuária, conhecida pela sigla Emap.

O Porto do Itaqui é destaque nacional, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário, que em 2021 reconheceu a empresa maranhense como a responsável pelo quarto maior porto público do País, movimentando mais de 31 milhões de toneladas, e o que mais cresceu entre os cinco maiores, aumentando em 22,6% a carga transportada entre 2020 e 2021. Uma empresa com gestão pública que emula a imagem positiva do estado para investidores do mundo todo, que dinamiza a economia local e emprega mais de 16 mil pessoas, de forma direta e indireta. Um grande vetor de desenvolvimento econômico, mas que também implementa programas sociais, com oferta de formação profissional, capacitação a pequenos negócios e incentivos à produção científica no Maranhão.

Nos anos mais recentes, o Porto do Itaqui recebeu mais de 2 bilhões de reais em investimentos públicos e privados, possibilitando a expansão da atividade, com a construção de novos terminais e berços para atracação de navios. O Porto do Itaqui é um patrimônio dos brasileiros e deve ser mantido assim. Utilizo esse exemplo para sublinhar que o público bem gerido dá certo e traz bons resultados para todos. O falso patriotismo, que usa o verde-amarelo, mas vende nossas riquezas, não pode prevalecer.

A partir dos anos 1940, o Brasil teve grande crescimento econômico e geração de benefícios sociais. Não por acaso, nesse período, a nossa pátria era movida pelo debate sobre grandes projetos nacionais, dos quais muitos chegaram aos nossos dias, tais como o BNDES, a Petrobras, as universidades federais e as instituições culturais. Essa correspondência histórica é mais uma prova de que somente com soberania teremos o verdadeiro progresso social. É preciso amar o Brasil e expulsar do poder os vendilhões antipatrióticos, inclusive os que indevidamente ostentam uniformes militares, enquanto formulam tenebrosos projetos. ?

* Artigo publicado na edição de nº 1210 da revista Carta Capital, em 1º de junho de 2022

31-05-2022 Terça-feira

Em entrevista a rádio do Rio Grande do Sul, aonde chega na quarta-feira, Lula explica por que soberania e desenvolvimento não podem ser pensados separadamente

Na véspera de sua visita ao Rio Grande do Sul, Lula defendeu, em entrevista à radio Bandeirantes de Porto Alegre, o resgate da soberania nacional para que o Brasil volte a crescer economicamente e a vida da população possa melhorar.

Segundo o ex-presidente, é a política do governo Bolsonaro, de desmonte das empresas públicas e enfraquecimento do Estado, que colocou o país na atual situação, de fome, inflação e desemprego.

Exemplo disso é o que ocorre com a Petrobrás, que o atual governo insiste em tentar vender. “O presidente da Petrobrás é subordinado às orientações políticas do Estado brasileiro. Embora a gente não tenha a maioria das ações, é o governo quem indica o conselho, e o presidente (da empresa) é indicado pelo conselho”, lembrou Lula, mostrando que Jair Bolsonaro mente quando diz que não é o responsável pelo alto preço dos combustíveis.

Em 2008, o barril do petróleo chegou a US$ 146, a gasolina era vendida a cerca de R$ 2,60 e a Petrobrás era lucrativa. Não é aceitável você dolarizar o preço dos combustíveis e jogar nas costas do povo brasileiro”, completou Lula, garantindo que, se for eleito, vai se reunir com o conselho da Petrobrás e com o Conselho Nacional de Política Energética para adotar as medidas necessárias para reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás.

Soberania e crescimento andam juntos

Soberania e desenvolvimento são inseparáveis, ressaltou Lula. Só um Estado forte e comprometido com a qualidade de vida da população faz os investimentos necessários para que o país cresça e a vida do povo melhore.

Um exemplo claro é o programa Luz Para Todos, que levou energia a milhões de brasileiros ao mesmo tempo que gerava empregos e tornava o país mais rico. 

“Nós fizemos o Luz Para Todos, que ninguém queria fazer. Foram R$ 20 bilhões em investimento. E isso não será feito por uma empresa privatizada. Somente uma empresa pública e o Estado têm coragem de tomar essa atitude”, assegurou.

E completou: “Quando é que nós vamos ser uma nação independente de verdade e soberana? Quando é que a gente vai tomar conta do nosso nariz? Quando é que a gente vai poder garantir ao povo trabalhador desse país o direito de viver dignamente com seu salário? Por que que no meu governo o salário mínimo pôde aumentar todo ano e hoje o salário mínimo não pode aumentar?”

O ex-presidente disse estar convencido de que basta mudar a política para que o país comece a crescer de novo e a vida do povo volte a melhorar. Caso seja eleito, afirmou, voltará a fazer o que já fez no passado.

Eu tenho para o povo brasileiro um legado. O legado de sucesso na economia. Foi o período em que o Brasil mais cresceu nos últimos 40 anos. É importante lembrar que, enquanto o mundo rico estava desempregando 100 milhões de pessoas, por conta da crise de 2008, o Brasil estava empregando 20 milhões de pessoas com carteira profissional assinada. Eu não preciso ficar fazendo promessa. Eu só tenho que mostrar o que nós já fizemos e tenho que mostrar que, quando eu ganhar as eleições, eu vou restabelecer a relação respeitosa que o Brasil tinha com o mundo”, argumentou.

Dilma e Rio Grande do Sul

Lula também rebateu as críticas que fazem à ex-presidenta Dilma Rousseff, lembrando que o fim de seu governo foi sabotado tanto pela Lava Jato quanto pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

“Vocês precisam aprender a ter respeito pela presidenta Dilma porque poucas vezes na história deste país agente teve uma mulher da qualidade dela. A Dilma chegou em dezembro de 2014 com 4,3% de desemprego. O menor desemprego da história do Brasil”, recordou.

LEGADO: Veja as realizações dos governos Lula e Dilma no Rio Grande do Sul

O impeachment fraudulento contra Dilma colocou o Brasil na atual situação, observou Lula, ressaltando que as consequências recaem também sobre o Rio Grande do Sul.

O que aconteceu com o Rio Grande do Sul? Retrocedeu economicamente. Hoje nós temos mais de 1,2 milhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Hoje nós temos uma seca tremenda e não tem política do governo federal para ajudar a pequena e média propriedade, 52% das pessoas que produziam leite pararam de produzir leite porque não tinham rentabilidade, porque não tinham condições de sobrevivência”, disse. 

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PT

31-05-2022 Terça-feira

Encontro entre ministro Luís Roberto Barroso, do STF, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e o representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU para a América do Sul, Jan Jarabe, ocorreu nesta segunda-feira (30), em Brasília

A violência policial que segue fazendo vítimas pelo país foi um dos pontos discutidos em reunião ocorrida nesta segunda-feira (30) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e o representante do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU para a América do Sul, Jan Jarabe. 

Na última semana, o assassinato de Genivaldo Santos, em Sergipe, e a chacina da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, expuseram, mais uma vez, o alto grau de violência que atinge o Brasil. Os fatos foram noticiados pelo mundo e chocaram por sua brutalidade e por repetirem fatos graves já ocorridos anteriormente no país. 

Leia também: Morto pela truculência policial, Genivaldo é associado ao caso George Floyd

O encontro tratou também dos garimpos ilegais em terras Yanomami, despejos durante a pandemia, aumento da letalidade policial, desaparecimentos realizados por ação de agentes do Estado e a violência política. “Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, insisto na importância de buscarmos meios para erradicar as diversas violências que o povo brasileiro enfrenta”, disse Orlando pelas redes sociais. 

Durante a reunião, entre outras questões, Jan Jarab salientou que a ONU acompanha os casos de violência policial no Rio de Janeiro e outros envolvendo a Polícia Rodoviária Federal, como o caso de Genivaldo Santos, em Sergipe, e outro em Varginha (MG). 

Sobre isso, deputado Orlando Silva lembrou que o Brasil tem compromissos internacionais no âmbito dos direitos humanos que devem ser cumpridos. “É preciso investigar esses casos. A impunidade é nosso adversário”, apontou.

Os dois casos exigem medidas urgentes para enfrentar a violência policial e punir responsáveis por esse tipo de crime. No dia 25, Genivaldo Santos foi assassinado por agentes da PRF, em Umbaúba (SE). Ele foi vítima de asfixiamento dentro de uma viatura da corporação.

Já no dia 23, uma nova chacina no Rio de Janeiro, desta vez na Vila Cruzeiro, deixou ao menos 23 mortos, segundo dados oficiais. Esta foi a segunda chacina mais letal ocorrida no estado. Também em maio, em 2021, 28 pessoas foram mortas na favela do Jacarezinho.

Leia também: Rio foi palco de 593 chacinas policiais, entre 2007 e 2021

Por Priscila Lobregatte