29-04-2022 Sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves. O evento contou com a participação de representantes da região dos Lençóis Maranhenses em um momento de troca de conhecimento com a classe política e de escuta de demandas, visando à melhoria do potencial turístico e econômico dos municípios envolvidos.

Além do presidente, estiveram presentes os deputados estaduais Wellington do Curso (PSC), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves; Socorro Waquim (MDB), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Betel Gomes (MDB), Wendell Lages (PV), Zé Inácio Lula (PT) e Marco Aurélio (PSB),  prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios. A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, também participou do evento.  

Othelino Neto destacou a importância do ‘Assembleia em Ação’ para a busca de soluções às demandas das comunidades, além de estreitar o relacionamento não só com a classe política, mas, principalmente, com a população.

“Que nós possamos fazer desse encontro um instrumento para a busca de políticas públicas voltadas à região dos Lençóis, no intuito de melhorarmos a qualidade de vida da população. Para nós, deputados estaduais, quanto mais temos esse contato próximo com os municípios, melhor orientamos o nosso mandato”, afirmou Othelino.

Agência Assembleia

Deputados e lideranças da região dos Lençóis Maranhenses participam da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’

A programação da sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Plenária

Na etapa de audiência pública, os participantes apresentaram algumas demandas, entre elas o fornecimento de energia elétrica às famílias que residem na área do Parque dos Lençóis Maranhenses e a solução dos conflitos na comunidade pesqueira do Arpoador, em Tutóia. Na ocasião, Othelino Neto afirmou que será criada uma comissão parlamentar para tentar solucionar as questões levantadas pelas lideranças. 

“Os deputados Marco Aurélio e Socorro Waquim sugeriram que criássemos essa comissão. Eu irei acompanhar pessoalmente os trabalhos para buscarmos uma solução aos problemas apresentados. Esse é o objetivo e a essência do ‘Assembleia em Ação’, para que conheçamos mais a realidade das regiões e busquemos alternativas às questões levantadas”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.

Foram debatidas, ainda, alternativas e ações para elevar, ainda mais, o potencial turístico e econômico da região dos Lençóis. 

Agência Assembleia

A sétima edição do ‘Assembleia em Ação’ discutiu políticas públicas para elevar o potencial turístico da região dos Lençóis

Compromisso

O prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio, disse que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas e necessidades dos municípios e que o ‘Assembleia em Ação’ só corrobora esse compromisso com a população. “Ficamos bastante satisfeitos em sediar o encontro em nossa cidade. Agradecemos ao deputado Othelino Neto pela atenção dada à nossa região, que tem um potencial muito forte e precisa ser ainda mais valorizada”, declarou.

O prefeito de Barreirinhas, Dr. Amílcar Rocha, também falou sobre a importância de receber o ‘Assembleia em Ação’ na região. “Nós sabemos do potencial turístico e econômico não só de Barreirinhas, mas também dos municípios vizinhos. Então, esse debate com os deputados só tem a beneficiar a nossa população”, frisou

Agência Assembleia

Antino Noleto, diretor de Administração da Alema, ministrou a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulino Neves, Darlisson Ferreira, agradeceu a presença do Parlamento Estadual no município. “Com certeza, saímos daqui com muito mais conhecimento e realizados por sermos ouvidos e por poder apresentar as necessidades da população”, assinalou.

O vereador Didi do Arpoador, do município de Tutóia, falou da importância do encontro para a classe política. “Essa é uma oportunidade que temos para falarmos sobre questões importantes e estreitarmos essa relação com os deputados, buscando sempre a solução dos problemas da população que representamos. Agradeço à Assembleia Legislativa por nos dar voz nesse importante evento”, disse.

Agência Assembleia

Consultor legislativo constitucional da Assembleia, Anderson Rocha, proferiu a palestra ‘Processo Legislativo’

29-04-2022 Sexta-feira

Em entrevista ao quadro Bastidores, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou sobre a nova configuração da Assembleia após a janela partidária, que, segundo ele, promoveu uma movimentação bem intensa com ampla modificação na composição das bancadas, o que ele considera natural em razão do ano eleitoral.

“Prevaleceu o bloco ligado ao governo com ampla maioria. O PSB, partido do governador Carlos Brandão e do ex-governador Flávio Dino, tornou-se o maior partido da Casa; o PSC passou a ter representação na Assembleia. Houve, também, crescimento do Partido Progressista e o PCdoB manteve bancada significativa”, ressaltou.

Othelino repercutiu o último encontro com o governador Carlos Brandão.

“Falamos sobre os projetos do Executivo em tramitação na Assembleia, encaminhados pelo então governador Flávio Dino. Na ocasião, ele também nos informou que enviará projetos de cunho social para contemplar segmentos que precisam ser melhor assistidos em nosso estado. Vamos receber essas proposições e, claro, dar a devida atenção e celeridade na tramitação”, garantiu.

29-04-2022 Sexta-feira

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1076/21, que possibilita que o programa Auxílio Brasil pague R$ 400 por família.

A MP previa que o benefício, que já está sendo pago desde o mês passado, terminaria em dezembro deste ano. Entretanto, emenda acatada pelo relator, deputado João Roma (PL/BA), deu caráter permanente ao reforço no Auxílio Brasil. A Medida Provisória foi encaminhada ao Senado Federal para apreciação da casa revisora.

“Trabalhei bastante pela aprovação da Medida Provisória 1076/21 porque ela vai ampliar a quantidade de famílias beneficiadas com o programa Auxílio Brasil”, destacou o parlamentar.

Aprimoramento – Hildo Rocha também argumentou que o Programa Auxílio Brasil supriu as carências do programa Bolsa Família.

“O Bolsa Escola, que foi o primeiro programa de distribuição de renda, criado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi aperfeiçoado no Governo do Presidente Lula. O Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda criado no governo do Presidente Jair Bolsonaro, inclui mais famílias e paga bem mais, R$ 400 reais por família. Além disso, o Auxílio Brasil busca incluir também a juventude, incentivar mais ainda a educação, não só a Educação Fundamental, mas também o Ensino Médio; busca suprir aquilo que o Bolsa Família era carente”, argumentou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que, apesar de ainda necessitar de aperfeiçoamento, o Auxílio Brasil é melhor do que os programas de distribuição de renda anteriores (Bolsa Escola (FHC) e Bolsa Família (Lula).

“O Programa Auxílio Brasil, criado no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, através do trabalho do Ministro João Roma, é muito melhor do que os anteriores. Logicamente que sempre vai precisar ser melhorado, sem dúvida. Não existe nenhum programa social perfeito. Mas eu garanto aos senhores, com a experiência que eu tenho de municipalista, tendo sido Vereador, Prefeito por dois mandatos, que esse programa que foi concebido no Governo do Presidente Jair Bolsonaro, através do trabalho do Ministro João Roma, é muito melhor do que os anteriores”, asseverou Hildo Rocha.

29-04-2022 Sexta-feira

Fim da participação de professores nas decisões de programas e desvio de recursos do  MEC param obras de creches. Dinheiro vai para aliados do governo comprar kits robótica ou construir escolas fakes

Ao contrário do governo de Dilma Rousseff (PT), que criou programas em parceria com prefeituras para a construção de creches, o governo de Jair Bolsonaro (PL) para obras prioritárias para a educação brasileira e libera para a compra de kits robótica para escolas sem internet ou construção de escolas fakes.

A paralisação dessas obras vai impedir que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja de fato implementado, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. Pelo PNE, o Brasil teria de atender 50% (2,2 milhões) das crianças de zero a três anos, com creches, até 2024. Hoje está em 35%, pontua Heleno. “Será impossível alcançar esta meta, por causa das decisões políticas de Bolsonaro e, agora, por causa dos desvios de dinheiro”.

Só em relação a ausência de políticas públicas desde 2016, diz Heleno, é possivel “afirmar que em dois anos e meio não conseguiremos impulsionar a meta. O governo não conclui obras paradas, nem faz investimentos há seis anos”, complementa.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vem emperrando a destinação de R$ 434 milhões a 1.369 prefeituras de todo o país e deixa paradas construções de creches, escolas, salas de aulas e quadras, enquanto libera milhões para os aliados do presidente.

E a paralisação das obras tem o dedo de parlamentares do Centrão, bloco formado entre outros pelo PL de Bolsonaro e pelo PP do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de Alagoas,  e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Piauí.

Foi o Centrão que criou o esquema do orçamento secreto, em 2019, junto com Bolsonaro e ministros do governo para favorecer aliados com verba de emendas do relator, liberadas sem controle de quem pediu, para onde e no que vão ser usados, em troca de apoio em votações, evitando, inclusive, que eventuais pedidos de impeachment sejam analisados.    

O Ministério da Educação (MEC) é um dos órgãos mergulhado em denúncias de corrupção e favorecimento de pastores neopentecostais e de aliados políticos como Lira e Nogueira, os que mais mandaram verbas para seus estados. No caso de Lira muito dinheiro foi usado para comprar kits robótica para escolas de Alagoas que não têm sequer água, que dirá internet. Já Nogueira está envolvido na denúncia de escolas fakes no Piauí.

Os kits de robótica, por exemplo, estariam sendo comprados com recursos de emendas assinadas pelo relator liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O presidente do FNDE é Marcelo Lopes da Ponte, que foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira e é também apoiado por Lira. Um apadrinhado no lugar certo.

Até agora receberam os kits oito prefeituras de Alagoas e três de Pernambuco. Além da falta de condições técnicas para o uso do kit, o valor pago pelo material está 420% acima do preço de mercado. Segundo apuração de repórteres do jornal Folha de S. Paulo, os preços que o MEC pagou chegou a R$ 14 mil por cada kit.

As suspeitas aumentam já que a empresa Megalic, que intermedia a compra dos kits de robótica, pertence a Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió (AL), João Catunda, cuja relação de pai e filho com Lira é pública.

O total gasto até agora é de R$ 35 milhões com as 11 prefeituras – valor superior destinado à construção de creches, de R$ 30 milhões que foram destinados a 260 cidades. Ou seja, o dinheiro para a construção de creches tem de ser dividido por mais prefeituras.

O toma lá, dá cá na educação, área ignorada por  Bolsonaro, haja vista os ministros que passaram pela pasta, mostra que Educação não é e nunca foi prioridade para o governo atual nem para o governo golpista de Michel temer (MDB), diz o pesidente da CNTE.

O desmonte do setor começou com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 95 do Teto de Gastos Públicos, que impediu investimentos acima da inflação, em qualquer área, mas tudo piorou no governo Bolsonaro, que além de manter a restrição de investimentos, toma decisões autoritárias sem ouvir quem mais entende de educação que são os profissionais do setor, avalia Heleno Araujo.

“A CNTE sempre criticou a definição de políticas e programas sem ouvir os educadores, as entidades representativas, e é isto que o governo Bolsonaro faz. Ele não dialoga com a categoria. Sempre há decisões e programas longe da realidade, de imposição política, de interesses de pessoas que não têm compromissos com a educação”, diz o dirigente.

Somente de 2005 a 2014, nos governos do PT, tivemos oportunidade de encaminhar e discutir e debater em conjunto as prioridades da educação. Hoje o governo chega numa escola e implementa seu programa que não atende às nossas necessidades- Heleno Araújo

TCU detecta irregularidades

O Tribunal de Contas das União (TCU) recomendou que o governo Bolsonaro suspenda esses repasses, por ter identificado uma “preferência” a cidades de Alagoas, reduto de Lira.

O presidente da CNTE, diz que a entidade está atenta a essas denúncias e vem fazendo gestões políticas para que o caso seja apurado, inclusive com a criação de uma CPI, e havendo irregularidades, os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.

“Nossa ação é política, de denúncia, já que a responsabilidade de controle é do TCU e o acompanhamento é da Advocacia Geral da União [AGU]. Precisamos valer os recursos da educação”, afirma Heleno Araújo.

O PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi construído pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), nos anos 2008/2009, quando o país tinha apenas 26% das crianças em creches. Após debate com os educadores num grande conselho criado pelo ex-presidente Lula (PT) foi possível implantar o Plano, que virou lei em 2014.

O PNE projeta para os próximos 10 anos a universalização da pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, e 50% de crianças atendidas em creches, até 2024.

“Os pais não tem obrigação de deixar seus filhos em creches, mas é preciso dar acesso a quem precisa”, defende Heleno Araújo.

Rosely Rocha CUT

29-04-2022 Sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira, 28 a entrega de títulos de cidadão ludovicense em reconhecimento a pessoas que prestam relevantes serviços à cidade e à população.

Os homenageados foram Rubens Pereira, Manoel Francisco de Assis, Lucinélio Matos Diniz e Junia Aryadne Cavalcante Nunes Silva, pelo destaque de suas atuações nas áreas administrativa, política e cultural da cidade. O reconhecimento é fruto de indicação do vereador Antônio Garcez (PTC).

O parlamentar reforçou a pertinência das homenagens pelo merecimento que os indicados conferem. “Agradeço a todos que estão aqui neste dia de muita satisfação e todos os que são homenageados são pessoas de valor, de grande competência e que merecem toda a minha gratidão. São pessoas que admiro, que fazem parte da minha vida e que prestam um importante serviço à nossa capital e à nossa população. Pessoas às quais tenho muito respeito e admiração”, enfatizou Garcez.

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, foi homenageado com a concessão do título e frisou a honraria do momento. “Este é um momento muito importante para minha vida. Esta é minha segunda certidão de nascimento. Deus me deu a oportunidade de estar aqui, após, há pouco mais de um ano, ter sofrido com a Covid-19. Deus me deu esta oportunidade e o povo de São Luís me reconhece hoje como cidadão ludovicense. Fico muito honrado pela lembrança do vereador Antônio Garcez”, destacou.

Nascido em Matões do Norte, ele já ocupou cargo de deputado estadual por dois mandatos, prefeito de Matões e diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com vários anos de serviços na área da segurança, o pastor Lucinélio Matos Diniz fez parte do Exército Brasileiro servindo no 24º Batalhão de Caçadores e foi do Pelotão de Operações Especiais. Pinheirense, é formado em Teologia e pastor do Ministério da Igreja do Evangelho Quadrangular.

“Agradeço a meus pais, que iniciaram minha formação e encaminhamento, aos meus pastores e ao amigo vereador Antônio Garcez que me dedicou esta homenagem. É uma honra receber essa homenagem em vida. Esse título, para mim, representa a consolidação de 41 anos de vida dedicados a esta cidade”, disse o homenageado.

A administradora Junia Aryadne Cavalcanti Nunes Silva, que é também assessora

parlamentar, apoiadora da cultura maranhense e líder do Departamento de Eventos da Igreja do Evangelho Quadrangular da Península, também recebeu a condecoração.

Junia Nunes é pernambucana e mora em São Luís desde 2009, onde se estabeleceu e constituiu família. “Vivo há 13 anos na Ilha do Amor, aqui tenho minha família. Colaboro com a sociedade por meio de projetos e ações sociais e fui muito bem acolhida em São Luís”, enfatizou.

O Título de Cidadão Ludovicense também foi concedido ao técnico em Contabilidade, psicólogo e funcionário da Assembleia Legislativa do Maranhão, Manoel Francisco de Assis. Natural da Paraíba, ele está radicado em São Luís desde 1978.

Assis é grande entusiasta e apoiador da cultura maranhense. Criou o tradicional Arraial Balaio de Sotaques, do Sesc-MA, e foi padrinho de importantes grupos folclóricos como os bumba meu boi de Axixá, Morros e Nina Rodrigues.

“Me sinto muito honrado, estou muito emocionado com este presente do meu amigo, vereador Antônio Garcez. Eu e minha família agradecemos por esta bela homenagem e por tantas bênçãos juntas”, pontuou ele, sobre a honraria.

29-04-2022 Sexta-feira

O ex-governador Flávio Dino participou da abertura do XV Congresso Constituinte da Autorreforma, na noite desta quinta-feira (28), em Brasília. Dino estava acompanhado do governador Carlos Brandão e de membros do partido no Maranhão.

“Excelente a abertura do Congresso Nacional do PSB, que hoje prossegue. Sempre bom conversar com nosso próximo presidente”, escreveu Dino, destacando seu encontro com Lula e os discursos de união do petista e de Geraldo Alckimin.

A abertura do evento contou com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de lideranças do PSB e de outros partidos, como a ex-primeira dama de Pernambuco Renata Campos, os ex-governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin e Márcio França,  além dos governadores socialistas Carlos Brandão (Maranhão), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

Também estiveram presentes o prefeito do Recife, João Campos, que falou pelos prefeitos, o líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré, o ex-governador Flávio Dino, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os líderes do PT na Câmara e no Senado, Reginaldo Lopes e Paulo Rocha, respectivamente, entre outros.

No seu discurso, Lula falou sobre o estranhamento que algumas pessoas têm ao vê-lo próximo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. “Lula e o Alckmin já divergiram, porque agora eles estão juntos? Isso se chama política, se chama maturidade, compromisso com este país e com o povo brasileiro”, disse.

Lula afirmou que nunca na história do país os brasileiros precisaram tanto dessa união quanto agora. “A sociedade brasileira está precisando de alguém para salvar o país, alguém para cuidar do povo brasileiro, para reeditar a soberania do Brasil diante dos olhos do mundo. Nunca foi tão necessário ganhar uma eleição para restabelecer nossa dignidade, restabelecer a esperança do nosso povo”, declarou.

29-04-2022 Sexta-feira

Nesta quinta-feira (28), representando o governador Carlos Brandão, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, participou, em São Luís, da solenidade de reativação da fábrica de produção de alumínio da Alumar, chamada de Redução. O evento reuniu autoridades federais, dos governos estadual e municipal, além de executivos da iniciativa privada.

Em andamento para retomada de toda a sua capacidade de produção, a fábrica contratou, de imediato, mais de 1000 colaboradores diretos, além de gerar 1.500 empregos, principalmente vindos das comunidades vizinhas e de parcerias da Alumar com entidades de classe.

“Muito importante, o governador me incumbiu de agradecer essa ação da Alumar, da Alcoa, aqui no Maranhão, porque são tributos, são empregos e renda distribuída no Maranhão, além de passar para o Brasil a imagem de dinamismo do Estado e que o Maranhão é um lugar propício para novos investimentos. Praticamente todo dia chegam novos investimentos; o Maranhão é uma terra de oportunidades”, disse o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Este impacto significativo na geração de emprego e renda no Maranhão resulta do investimento de R$ 957 milhões, que faz parte, também, da estratégia da Alumar e de suas consorciadas para aumento de produção, visando futuras oportunidades do mercado mundial.

A fábrica de alumínio da Alumar compreende 03 Linhas de Produção, um complexo operacional de 710 cubas. A estimativa de fabricação é significativa e representa um volume de 447 mil toneladas métricas de alumínio por ano (mtpa).

Nesta primeira fase, a Redução deverá produzir 828 toneladas de alumínio, com a energização de 68 cubas, o que representa 34% da capacidade de operação das 204 cubas que compõem a Linha 01. 

A capacidade total deverá estar operacionalizada até março de 2023, usando tecnologia de ponta e dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, com energia 100% renovável.

29-04-2022 Sexta-feira

A presidente da PT alerta o povo brasileiro de que a transposição do Rio São Francisco só foi realizada graças aos governos do PT, com Lula e Dilma

A presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, alerta o povo brasileiro sobre a verdadeira história da transposição de uma das maiores riquezas do Brasil: o Rio São Francisco. Segundo ela, o presidente do PP e chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, mentiu em inserções na TV ao dizer em rede nacional que a obra é feito do governo de Bolsonaro.

“A obra foi realizada 88% pelos governos do PT, de Lula e Dilma. Vai beneficiar 390 municípios e 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. No ano do golpe contra Dilma, em 2016, nove mil trabalhadores e mais de 3 mil equipamentos concretizavam a transposição. Foi no governo do PT que foram decididas as principais etapas da obra. Ela só saiu porque Lula investiu nisso”, alerta Gleisi

Assista o vídeo de Gleisi Hoffmann, na íntegra, abaixo:

https://youtube.com/watch?v=ArIsx9c66Js%3Ffeature%3Doembed%26modestbranding%3D1%26showinfo%3D0%26rel%3D0

Verdadeira história

A ideia de fazer a transposição do Rio São Francisco para levar água ao sertão nordestino surgiu ainda nos tempos de Don Pedro II. E, durante 160 anos, a obra foi prometida por muitos governantes, sem nunca sair do papel. Precisou que o Brasil tivesse um presidente que, ainda criança, sentiu na pele o que é viver sem água para que as promessas se tornassem realidade. Foi Lula quem teve a real vontade política para que esse sonho de muitas gerações se concretizasse.

Hoje, quando a obra chega ao fim, um presidente que nada fez insiste em dizer que a transposição é sua. Com a cara de pau de sempre, Jair Bolsonaro aproveita a conclusão dos últimos quilômetros para posar diante dos canais abertos por Lula, ao mesmo tempo em que sua fábrica de fake news espalha pela internet vídeos e textos mentirosos para convencer os brasileiros de que o ex-capitão tem algum mérito nessa história. Não tem.

Quando Bolsonaro chegou à Presidência, 97,5% da transposição estavam concluídos. E, mesmo assim, por pouco não a finaliza. Se a obra seguisse o ritmo de Bolsonaro, levaria 43 anos para ser terminada. Mas como 2022 é ano eleitoral, e ele tenta fingir que construiu alguma coisa, posa de “pai da transposição”.

Linha do tempo

Transposição do Rio São Francisco – Linha do tempo

No reinado de Don Pedro II

Em 1847, após dois anos de seca no Nordeste, o intendente da comarca do Crato, no Ceará, Marcos Antônio de Macedo, propõe o primeiro projeto de transposição do São Francisco. Em 1856, uma comissão científica, chefiada pelo Barão de Capanema, inicia outro estudo nesse sentido, que acaba arquivado. A ideia volta a ser defendida em 1886, pelo engenheiro cearense Tristão Franklin Alencar, mas não vai adiante.

1909 a 2001

Projetos da transposição são anunciados pelos presidentes Afonso Pena, Epitácio Pessoa, João Figueiredo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Nenhum deles, porém, consegue tirar a ideia do papel.

1º de maio de 2003

Lula fala sobre a transposição pela primeira vez desde que se tornou presidente. Em discurso durante encontro da CNBB, em Indaiatuba (SP), diz que fará a transposição, mas não sem antes garantir a revitalização do Rio São Francisco (baixe aqui o discurso).

Eu sempre me recusei a discutir a transposição das águas do jeito que muita gente queria discutir, sem antes discutir como recuperar o rio São Francisco, como recuperar seus afluentes, como recuperar a sua cabeceira. (…) Vou fazer a transposição das águas para o Nordeste brasileiro. A gente não pode permitir que o nordestino fique mais um século subordinado, como vítima da seca. Se a seca é um fenômeno da Natureza, a fome causada por ela é falta de vergonha de quem governou este país durante tantos e tantos séculos, discursou Lula.

Julho de 2004

Promessa feita, Lula dá o primeiro passo. Após uma série de debates em diferentes pontos do país e com participação de cidadãos, especialistas, ONGs e órgãos federais, estaduais e municipais, é aprovado em Brasília o Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, prevendo a realização da transposição (baixe aqui o documento).

2004 a 2006

Enquanto o governo toma as providências necessárias para o início das obras, Lula discute o tema com a sociedade brasileira. Nesse período, faz 14 discursos e dá sete entrevistas sobre a transposição, segundo levantamento do site lula.com.br.

2 de fevereiro de 2007

Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional (baixe aqui), Lula informa que foram investidos, em 2006, R$ 93,6 milhões para a revitalização da Bacia do São Francisco e anuncia que as obras de transposição serão iniciadas naquele ano, o que de fato ocorre em agosto. O empreendimento contará com dois eixos: o Norte, com 260km de extensão, e o Leste, com 217km (veja mapa abaixo).

14 a 16 de outubro de 2009

Lula faz viagem de vistoria das obras, que fica conhecida como Caravana do São Francisco. Nos três dias, visita Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraíba. No dia 12, no programa de rádio Café com o Presidente, Lula explica à população a importância da obra:

É uma obra vital para o país e é uma obra em que a gente vai levar a possibilidade de milhões e milhões de brasileiros – que às vezes andam 12 quilômetros, 15 quilômetros para pegar um pote d’água ou para as pessoas que ficam esperando o carro-pipa da prefeitura – de terem esse problema resolvido e viverem dignamente, disse Lula

Dezembro de 2010

Em sua mensagem de fim de ano à população, em cadeia nacional de rádio e televisão (assista abaixo), Lula lembra que o Brasil está realizando “um dos maiores projetos de combate à seca do mundo, que irá matar a sede e diminuir a pobreza de milhões e milhões de nordestinos”.

25 de julho de 2011

No sétimo mês de seu primeiro mandato, a presidenta Dilma Rousseff lança o Programa Brasil Sem Miséria em Arapiraca (AL) e assume o compromisso de continuar a obra iniciada por Lula. Disse Dilma:

“Eu tenho muita honra de continuar esse projeto. Hoje, estamos aqui assinando o compromisso do meu governo com a universalização da água, afirmando que a água é um direito de todos os nordestinos, seja na forma de cisternas, seja na forma de pequenas barragens ou através de projetos grandes, como a transposição do São Francisco”, afirmou Dilma

2012 a 2014

A obra ganha 10 novas ordens de serviço e chega a ter 10 mil trabalhadores contratados simultaneamente. Na segunda visita que faz às obras, em 2104, a presidenta anuncia que 60% do projeto estão concluídos.

Setembro de 2015

O canal da transposição recebe as primeiras águas do São Francisco. Os testes com as bombas do sistema de captação da Estação de Bombeamento 1, no Eixo Norte, acontecem com sucesso (assista abaixo reportagem da época). A Estação de Bombeamento 2, no Eixo Leste, fica pronto em Floresta (PE) no mesmo mês.

Maio de 2016

Dilma faz a terceira visita às obras, inaugurando o trecho 2 do Canal do Sertão Alagoano. No mesmo dia, a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprova relatório favorável ao afastamento da presidenta. Menos de quatro meses depois, em 31 de agosto, o golpe é concretizado. Na data, 88% da obra estavam pagos.

Março de 2017

O Eixo Leste fica pronto e o golpista Michel Temer visita Sertânia (PE) e Monteiro (PB) para inaugurá-lo no dia 6, em cerimônia esvaziada. Dias depois, Lula e Dilma são recebidos por uma multidão de 100 mil pessoas em Monteiro, para a inauguração popular da obra (veja vídeo abaixo). A população sabe bem quem viabilizou a transposição.

Novembro de 2017

A Controladoria Geral da União (CGU) publica relatório no qual atesta que 97,5% da obra estão prontos. Segundo o documento (acesse aqui), o Eixo Leste está 100% concluído, e só faltam 4,6% para finalizar o Eixo Norte.

PT

29-04-2022 Sexta-feira

Recém-eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) participou, nesta quarta-feira (27), da assinatura de um acordo para ações de combate à disseminação das fake news no processo eleitoral de 2022. O termo de cooperação foi feito entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membros da CDHM, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da Defensoria Nacional dos Direitos Humanos (DNDH), entre outras autoridades.

“Este é um instrumento importante que reforçará a transparência, a confiabilidade e a segurança do pleito”, destacou Orlando.

Para o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a disseminação de notícias falsas é um problema grave e deve ser combatida não só pela Justiça Eleitoral como por toda a sociedade. “Precisamos estar atentos para que notícias falsas não ganhem o protagonismo do debate político às vésperas da votação. É importante estarmos atentos à produção e oferta de informações genuínas pelas instituições competentes”, pontuou.

Segundo ele, a garantia da tranquilidade e da ordem ao longo do processo eleitoral deste ano passa pela atuação maciça no combate à disseminação de conteúdos noticiosos falsos ou maliciosos que visem cooptar a opinião pública de forma fraudulenta. “Podemos ter alguma turbulência neste sentido? Quanto mais nos prepararmos antes, melhor será”, afirmou.

Termo de cooperação

Com a assinatura do termo de cooperação, as instituições se comprometeram a realizar atividades de conscientização a respeito da ilegalidade e da nocividade da disseminação de desinformação e a promover a discussão de temas como paz e tolerância, respeito aos direitos humanos, democracia e importância da Justiça Eleitoral, entre outros.

Também fazem parte do acordo o empenho na difusão de conteúdo informativo autêntico produzido pelo TSE e a participação em capacitações e treinamentos promovidos pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação da Corte Eleitoral, bem como a defesa pública da confiabilidade do processo eleitoral e do sistema eletrônico de votação.

O termo de cooperação tem a validade de cinco anos e é totalmente gratuito, ou seja, não implica compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o TSE e os demais participantes.

Christiane Peres com informações do TSE

28-04-2022 Quinta-feira

Com a presença de mais de 80 prefeitos, a caravana do Maranhão participou durante toda essa semana, da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

Iniciada na segunda-feira (25), a Marcha teve a participação de cerca de oito mil pessoas, com presença de gestores municipais de todo o país. O evento foi encerrado nesta quinta-feira (28) e colocou em pauta diversas pautas municipalistas.

Além das agendas pautadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e os debates com os ministérios, a caravana maranhense participou nesta quarta-feira (27) de reunião com a bancada maranhense para discutir as pautas de interesse dos municípios que estão na pauta do Congresso Nacional.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, destacou a participação da caravana maranhense na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

“Agradeço a todos os prefeitos, prefeitas que participaram dessa marcha, desse momento importante para o municipalismo, não só do Maranhão, como do Brasil. Este é um importante evento democrático, que depois de dois anos sem ser realizado, está retomando o debate das pautas municipalistas e em favor do desenvolvimento dos municípios brasileiros”, pontuou.

Erlanio também destacou o diálogo dos prefeitos maranhenses com os parlamentares da bancada maranhense. “Fica aqui o agradecimento da Federação dos prefeitos do Maranhão à bancada maranhense, que tem ajudado muito os nossos municípios em várias áreas: na saúde, na infraestrutura, na educação, no transporte. É essa união que vai ser cada vez mais forte ajudando nossa população e aqueles que mais precisam”, ressaltou.

O senador Weverton destacou que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população. 

“Os prefeitos e vereadores que participaram da Marcha tiveram a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. Meu gabinete está à disposição para ajudar em tudo que for necessário. Deixando diferenças políticas de lado e buscando recursos para realizar projetos pelo bem da população. Pois, só a união é capaz de fazer do nosso Maranhão um estado melhor para esta e para as próximas gerações”, afirmou o parlamentar.