Em entrevista ao jornalista Jonas Filho de Codó, nesta sexta-feira, o senador Weverton (PDT) declarou que seu grupo não vai votar no ex-governador Flávio Dino para senador nas eleições de outubro.
O parlamentar disse que a forma agressiva como ele é seu grupo estão sendo tratados os levou a tomar a decisão pela busca de um novo candidato ao Senado.
“Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele fez, a forma agressiva, dura, e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem porque a gente estar juntos”, disse Weverton.
Weverton vai agora discutir com o seu grupo o nome de um candidato a senador. “Temos até as convenções para discutir um candidato”, disse.
Nesta sexta-feira (29), o Governo do Estado promoveu, por meio da Polícia Militar do Maranhão, a solenidade de premiação do Aluno Nota 10. A cerimônia foi realizada na sede do Comando Geral da PM, e integra as atividades do calendário escolar do Colégio Militar Tiradentes I.
O Aluno Nota 10 premia estudantes que se destacaram durante o ano, além de incentivar e reconhecer o esforço nas atividades escolares. Para a premiação, são considerados critérios como disciplina, assiduidade, pontualidade, notas e outros pré-requisitos durante o ano letivo.
Durante o evento, foram entregues as boinas vermelhas aos estudantes aprovados em processo seletivo para ingresso no Colégio Militar Tiradentes. A vestimenta é um símbolo do aluno da escola militar.
“É um momento de muita alegria estar aqui participando do ingresso de mais de 340 alunos da Escola Militar Tiradentes. É uma escola que tem trazido grandes e exitosos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para se ter ideia, as escolas militares do Maranhão, em nível nacional, ficaram em 9º lugar”, destacou o governador Carlos Brandão.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite, a solenidade de admissão e reconhecimento de alunos é realizada com satisfação por todo o sistema de segurança.
“É uma grande satisfação para o sistema de segurança pública, especialmente para a Polícia Militar. Nós estamos, agora, entregando as boinas para os alunos. E entregando certificados para os alunos que lograram êxito na 1ª, 2ª e 3ª colocação no Colégio Militar, as maiores notas”, disse o secretário.
Para o diretor-geral do Colégio Militar Tiradentes, da Unidade São Luís, tenente-coronel Pedro Brandão, o ingresso nas novas vagas oportuniza mudanças na vida das crianças e jovens.
“A sensação é de transformação na vida dessas crianças e desses jovens que pleitearam uma vaga no Colégio Militar Tiradentes, concorrendo com 3.500 candidatos. A gente percebe a alegria não só dos alunos mas, também, a dos pais, com uma escola que oferece um ensino de qualidade”, afirmou o diretor-geral.
O aluno recém-ingressado no Colégio Militar, Heitor Santos, comemora o recebimento da sua boina, momento que ele aguardava com expectativa há um tempo.
“Eu tô muito feliz, porque desde pequeno eu sempre quis estudar neste colégio. Sempre busquei esse sonho, e eu espero muitas coisas boas, porque esse colégio é um dos melhores”, comemorou o aluno.
Para a aluna do 3º ano, Celina Letícia Gomes, participar do ato de entrega das boinas é satisfatório por ver a abertura de oportunidades aos novos alunos.
“É uma satisfação não só para mim, mas para o colégio, em geral, em estar participando em mais um ano da entrega da boina. É um momento único para todos nós. O Colégio Militar é diferente em todos os sentidos, é um padrão único”, disse a estudante.
Compilação de pesquisas presenciais e por telefone mostram que, mesmo com saída de Moro, Lula segue com cerca de 50% dos votos válidos, com possibilidade de vitória no primeiro turno.
Compilação de pesquisas presenciais e remotas – por telefone – realizada pelo Instituto Vox Populi, divulgada no Fórum Café desta sexta-feira (29), mostra que Lula (PT) mantém liderança folgada na disputa presidencial mesmo com a desistência de Sergio Moro (União Brasil), que transferiu boa parte das intenções de votos para seu ex-chefe, Jair Bolsonaro (PL).
“Até março, Bolsonaro também era uma régua [mantinha um linha percentual de intenções de votos]. Ele tinha começado com 23%, tido umas oscilações entre 22%, 23%, 24% […] Bolsonaro sempre no mesmo patamar no meio da casa dos 20%. Melhorou para o lado dele, mas não por causa dele”, afirmou Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi.
Coimbra faz referência à média das pesquisas estimuladas realizadas presencialmente, que mostra um crescimento de Bolsonaro – de 25% para 30% – entre março e abril, quando Moro deixou a disputa.
Lula, no entanto, segue mantendo os mesmos 44%, atingidos em julho passado na média das pesquisas. Os outros candidatos juntos marcam 14% – mesmo percentual de nulos, brancos e indecisos.
Em votos válidos, a média das pesquisas presenciais mostram uma grande possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno, já que o petista tem 50% – Bolsonaro tem 34% e os outros candidatos juntos somam 16%.
Pesquisas por telefone
Em relação à média das pesquisas remotas, que são maioria, a diferença entre Lula e Bolsonaro é menor: 42% a 33%.
Entre março e abril, Lula subiu um ponto e Bolsonaro ganhou três. Com a saída de Moro, a soma dos outros candidatos caiu de 21% para 16%. Nulos, brancos e indecisos são 10%, dois pontos a mais que na pesquisa anterior.
Na média dos votos válidos, Lula tem 47%, Bolsonaro 36% e a soma dos demais adversários foi a 17%.
“Desde o ano passado em que em pesquisas remotas, considerando só os votos válidos, Lula chega aos 50%. Não cai desde o início de dezembro para cá, vem se mantendo com uma estabilidade positiva, mas aquém da margem da vitória no primeiro turno”, disse Coimbra.
Segundo turno
A média das pesquisas também dão vitória a Lula no segundo turno – seja ela presencial ou remota.
Na média das presenciais, Lula marca 53% e Bolsonaro 31%, com 15% de brancos, nulos e indecisos. Nos votos válidos, o placar seria de 63% a 37%.
“De novo temos uma grande tendência de estabilidade e o efeito Moro é irrelevante, pois o eleitor de Moro muito dificilmente votaria em Lula mesmo no segundo turno”, diz Coimbra.
A “régua” se mantém na média das pesquisas remotas, com Lula marcando 51% contra 37%, com 12% de brancos, nulos e indecisos. Em relação aos votos válidos a vitória do petista seria por 58% a 42%.
Avaliação do governo
Nas duas metodologias compiladas, o índice de reprovação de Jair Bolsonaro segue em torno dos 50%.
Na média das pesquisas presenciais, 46% avaliam o governo como negativo, 27% como positivo e 26% como regular.
Já por telefone, a avaliação negativa vai a 52%, a positiva bate 30% e a regular fica em 17%.
A sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada nesta sexta-feira (29), em Paulino Neves, foi considerada produtiva pelos deputados estaduais que marcaram presença no evento. A plenária reuniu lideranças políticas e comunitárias da região dos Lençóis Maranhenses com o objetivo de dialogar com a classe política e escutar as demandas dos municípios envolvidos, principalmente relativas à melhoria do potencial turístico e econômico local.
Prestigiaram o evento os deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB), Zé Inácio (PT), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Wendel Lages (PV), Ariston Ribeiro (PSB), Socorro Waquim (PP) e Betel Gomes (MDB).
O programa itinerante da Assembleia Legislativa do Maranhão, conduzido pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), tem como principal objetivo o intercâmbio de conhecimento entre o Poder Legislativo estadual e as Câmaras Municipais, além de aproximar cada vez mais o Parlamento da sociedade.
Os deputados destacaram que o programa itinerante da Alema é um importante instrumento para que os prefeitos, vereadores e demais lideranças das diversas regiões do estado possam conhecer os trabalhos dos deputados estaduais e, também, obter mais informações sobre os processos legislativos e eleitorais.
O deputado Marco Aurélio falou da satisfação de participar de mais uma edição do ‘Assembleia em Ação’. Ele também enfatizou que o evento é uma oportunidade para os parlamentares dialogarem com a classe política e com os representantes de diversos municípios maranhenses. “É um momento muito importante, no qual cada um de nós pode conhecer melhor a realidade local e ter contato mais próximo com as regiões que não temos uma presença constante”, disse.
Agência Assembleia
Parlamentares na plenária realizada em Paulino Neves, durante a sétima edição do ‘Assembleia em Ação’
Itinerante
O deputado Ricardo Rios parabenizou o presidente Othelino Neto pela iniciativa e afirmou que tem participado de todos os eventos do ‘Assembleia em Ação’. “Temos percorrido várias regiões do nosso estado com o programa itinerante da Assembleia Legislativa. A ação tem nos servido para estarmos em contato com gestores e com a população de várias cidades maranhenses. Tenho certeza de que esse evento realizado em Paulino Neves trará grandes benefícios para a região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou o parlamentar.
Já o deputado Ariston Ribeiro destacou que o ‘Assembleia em Ação’ foi a maneira que o presidente Othelino encontrou para levar o Poder Legislativo estadual para mais perto da população. “Sem dúvida, é uma estratégia muita positiva de troca de informações entre a classe política e a sociedade”, frisou.
Agência Assembleia
Deputados destacaram que o programa é importante para que prefeitos, vereadores e lideranças conheçam o trabalho do Parlamento Estadual
Potencial
O grande potencial turístico e a geração de emprego e renda na região dos Lençóis Maranhenses foram destacados pelo deputado Wellington do Curso, autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Paulino Neves. O parlamentar também enalteceu a iniciativa. “O evento foi uma grande oportunidade para conhecermos melhor a realidade dessa região belíssima e, a partir daí, unirmos esforços visando contribuir ainda mais com o seu desenvolvimento”, disse.
O deputado Wendel Lages destacou a importância do diálogo com os prefeitos, vereadores e a população por meio do programa itinerante da Alema. “A Assembleia Legislativa cumpre um importante papel em promover o diálogo com as comunidades e conhecer melhor as demandas dos municípios. Eu considero o programa de suma importância porque é uma maneira construtiva de discutir políticas públicas em benefício da população”, afirmou.
Zé Inácio disse que é importante manter o diálogo com os gestores municipais e incrementar políticas públicas em prol das cidades. “O ‘Assembleia em Ação’ é uma importante ferramenta para dialogarmos e conhecer os anseios dos prefeitos, vereadores e da população”, pontuou.
Encontros
De acordo com a deputada Socorro Waquim, o ‘Assembleia em Ação’ é uma oportunidade que os deputados estaduais têm para conhecer e dialogar com os prefeitos, vereadores e a população das mais diversas regiões do estado. “A troca de experiência que a Assembleia Legislativa promove com esses encontros só traz benefícios à população. Estou muito feliz de estar participando desse importante momento com os prefeitos, vereadores e com o povo da região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou.
A deputada Betel Gomes disse que o evento traz inúmeros benefícios às comunidades envolvidas. “Com o programa itinerante, nós temos a oportunidade de conhecer melhor as necessidades das regiões e de nos aproximarmos ainda mais da população. Tenho certeza de que esse encontro aqui, em Paulino Neves, trará resultados muito proveitosos para a região dos Lençóis”, salientou.
A Câmara de São Luís chega na próxima segunda-feira, 02 de maio, a sua 27ª sessão ordinária, do 3º período legislativo. Nela, serão apreciados e encaminhados seis projetos de lei, incluindo as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária de 2023. Confira:
1ª discussão e 1ª votação
Entrarão em 1ª discussão e 1ª votação os Projetos de Lei n.º 182, 224, 290 e 379, de autoria, respectivamente, dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Karla Sarney (PSD), Marcial Lima (Podemos) e Raimundo Penha (PDT).
O Projeto de Lei n.º 182/21 solicita a afixação da Lei do Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares, em locais de fácil acesso e visualização nas instituições de saúde pública sediadas no município com objetivo de dar publicidade a mesma.
O Projeto de Lei n.º 224/21 dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas contendo a proibição de crianças com até 12 anos utilizarem elevadores desacompanhadas nos prédios comerciais e/ou residenciais.
Já o Projeto de Lei n.º 290/21 trata da denominação de um logradouro localizado no bairro Ponta D’areia como Rua Radialista Fernando Moraes Cutrim. Por fim, o Projeto de Lei n.º 379/21 institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no calendário oficial do município.
Encaminhamentos
Será encaminhado às comissões de Justiça e Orçamento o Projeto de Lei n.º 061/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos, que tramitará nas comissões de justiça e orçamento.
Já o Projeto de Lei n.º 081/22, de Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração execução da lei orçamentária de 2023, será encaminhado à Comissão de Orçamento.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou a posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, em solenidade realizada no início da noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís.
Tomaram posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. A nova Mesa Diretora vai comandar o judiciário maranhense no biênio 2022-2024.
Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, Carlos Brandão prestigiou a solenidade destacando a importância da “harmonia” entre os poderes, para a garantia da cidadania e do aprimoramento da democracia.
“Nós temos exercitado essa democracia, nessa grande harmonia dos Poderes com independência, que merece ser cultivada. E isso nós fazemos muito bem. Temos uma excelente relação com o Poder Judiciário. Nós temos que alimentado esse bom ambiente; ambiente que melhora a vida das pessoas”, pontuou Brandão.
“É uma honraria muito especial e ao mesmo tempo, também, um grande compromisso. Entrega, trabalho e dedicação. Vamos nos empenhar ao máximo para melhorar as instituições do sistema de Justiça”, disse o desembargador Paulo Velten Pereira, que vai presidir o TJMA nos próximos dois anos.
Continuidade e diálogo
De acordo com o novo presidente do TJMA, Paulo Velten Pereira, a nova Mesa Diretora deverá dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual presidente do Tribunal (biênio 2020/2022), o desembargador Lourival Serejo.
“Será uma gestão de continuidade. Vamos dar sequência ao bom trabalho que foi e vem sendo desempenhado pelo desembargador Lourival Serejo”, antecipou Paulo Velten Pereira. Ainda de acordo com Paulo Velten Pereira, a meta da nova diretoria é trabalhar em constante diálogo com os demais atores do Poder Judiciário maranhense.
“Será um trabalho de diálogo, de cooperação com a advocacia, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com a área de Segurança do Estado. Esse que é o nosso trabalho. Para aperfeiçoar as instituições do Judiciário”, frisou o novo presidente do TJMA.
Investimento em tecnologia
Os novos membros da Mesa Diretora enfatizaram, ainda, a necessidade de ampliar os investimentos no parque tecnológico do Poder Judiciário maranhense. A ideia é ampliar os recursos digitais para permitir maior acesso da população ao sistema de Justiça. O uso de tecnologias digitais foi decisivo para que a manutenção dos serviços do Judiciário durante o período mais restritivo da pandemia de Covid-19.
“Nós vamos investir prioritariamente no nosso parque tecnológico. O judiciário vive um momento especial de transformação digital e nós vamos avançar muito nessa área, mas sem esquecer daquele cidadão desvalido, que se encontra nos rincões mais pobres do Estado e que muitas vezes não tem acesso à rede mundial de computadores”, esclareceu o desembargador Paulo Velten Pereira.
PERFIL DA NOVA MESA DIRETORA Presidente do TJMA Paulo Sérgio Velten Pereira é desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007 e mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente, ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão na gestão 2020/2022. É professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, e de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional.
Vice-presidente Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é desembargador do TJMA desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador Ricardo Duailibe exerceu o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, no biênio 2016/2017 e foi presidente do TRE/MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, quando presidiu a emblemática eleição presidencial de 2018.
2º Vice-presidente Desembargador Marcelino Chaves Everton ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público para Juiz de Direito. Como juiz da 10ª Zona Eleitoral, presidiu a solenidade de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em 2004, em São Luis. O desembargador teve acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, sendo oficialmente empossado em 16 de outubro de 2013.
Corregedor-geral José de Ribamar Froz Sobrinho é desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), no biênio 2013/14. Também atuou como coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e como diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
Os socialistas que participaram do grupo de trabalho sobre análise de conjuntura política e eleições 2022, no XV Congresso Constituinte da Autorreforma, na manhã desta sexta-feira (29), alertaram para o risco de a democracia sucumbir de vez e o país definitivamente perder as conquistas sociais alcançadas na Constituição de 1988, caso Bolsonaro consiga se manter no poder.
A ampliação da chapa Lula-Alckmin para além da esquerda, a superação de certa hegemonia que ainda persiste nesse campo, a construção de um trabalho de base junto às classes populares e o diálogo com os evangélicos, setor que tem trabalho junto à população mais pobre, foram algumas das estratégias propostas no grupo.
Na avaliação do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para derrotar Bolsonaro e “salvar” a democracia, será fundamental que a chapa liderada pelo ex-presidente Lula apresente um programa “equilibrado e amplo”.
“A vitória de Jair Bolsonaro nessas eleições significará a liquidação completa e total do que nos resta ainda de democracia. Precisamos saber que é necessário juntar forças, todas aquelas que defendem a democracia, que têm as suas diferenças entre si, mas que defendem as liberdades, aceitam o processo democrático e admitem seu contraditório”, afirmou.
Para Siqueira, a extrema-direita que ascendeu ao poder com a eleição de Bolsonaro “é o que há de pior” no país. Além de autoritária, carrega uma visão ultraliberal que vai levar o país a um atraso nunca antes visto, declarou. “Essa extrema-direita, que chegou ao poder no nosso país, é o que há de pior. Ela vem lá detrás, que foi aquela mesma que ficou contra o presidente Geisel quando ele iniciou a abertura política. Quem era general Heleno? Era um assessor do ministro Silvio Frota, que quis derrubar Geisel porque este queria abrir processo para a democracia”, observou Siqueira.
Na opinião do presidente do PSB, além de autoritário, os bolsonaristas são “precários”, “não têm boa formação” e são desprovidos de visão de desenvolvimento. “Vocês podem dizer o que quiser dos militares, mas eles, quando estiveram no poder, tinham um projeto para o país, que era diferente do nosso, mas tinham. Esses que estão no poder não têm projeto nenhum. Esses estão na mão do sistema financeiro internacional que adora um governo fraco e sem ideias, porque as ideias que prevalecem serão as ideias dele”, criticou.
Já segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, as eleições de 2022 exigirão diferentes estratégias e “muita inteligência” da militância. Na visão do socialista, o PSB deve ter capacidade de dialogar para fora do partido e conviver “com quem a gente não convive”. “É fundamental porque vejo muitas vezes o discurso para quem já é militante. Tudo bem, esse discurso já nos convenceu”, afirmou. “Não acho que corremos o risco de ter o mesmo formato de ditadura que tivemos no passado. Mas pode haver um enfraquecimento tão forte das instituições que, mesmo existindo, elas vão prestar serviço a um único poder, a uma única liderança, a um único grupo político”, alertou.
Para o deputado federal Alessandro Molon (RJ), Bolsonaro se sentirá autorizado a aprofundar a destruição das instituições, caso vença novamente as eleições. “Todos os líderes autoritários que foram reeleitos tiveram seus segundos mandatos muito piores do que os primeiros”, disse.
Na visão de Molon, o país passa por um momento ainda mais perigoso do que o observado no início do atual governo. Se nos dois primeiros anos da gestão Bolsonaro o Congresso conseguiu resistir de alguma forma, nessa reta final está se tornando “parceiro do desmonte”. “Metade do orçamento de investimentos do país é distribuída de forma secreta e antirepublicana”, afirmou Molon, em crítica direta ao chamado “orçamento secreto”.
A ameaça também paira sobre o Supremo Tribunal Federal, que tem sido uma trincheira de resistência nesses últimos anos, considerou Molon. Para ele, a Corte suprema não resiste a mais quatro anos de Bolsonaro. “A sua composição será alterada de forma irreversível. Então o país acabará”, conjeturou.
O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, o ex-deputado federal Beto Albuquerque disse que não pode haver hegemonia na esquerda, sob pena de colocar em risco o êxito das forças democráticas no pleito deste ano. “A esquerda brasileira tem que ter a capacidade de enxergar mais longe, não apenas do ponto de vista dos partidos A, B ou C”, disse.
Para Beto, a luta de classes sob o atual governo se aprofundou. “Bolsonaro tirou do armário aqueles que sonham excluir o povo de tudo, excluir o povo do radar do Estado. O povo está fora do radar do Estado. estamos vivendo a plena e intensa luta de classes de sempre”, afirmou o socialista.
O deputado federal Marcelo Freixo, pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, foi enfático ao defender o diálogo da esquerda com os evangélicos, um dos setores que fazem parte da base apoio de Bolsonaro.
“A esquerda tem uma enorme dificuldade de reconhecer e dialogar com esse setor. É um erro que a esquerda comete, temos que aprender a conversar com os evangélicos, porque eles têm materialidade na vida dos mais pobres. Independente de divergências que possamos ter com determinados líderes evangélicos, não podemos confundir as duas coisas. Condenar atitudes de determinados líderes evangélicos é uma coisa. Reconhecer a importância dessa fé, e o quanto isso está mudando a vida dos mais pobres, é outra”, destacou
Freixo acredita ainda na necessidade de o partido realizar um trabalho de base junto às classes populares. “A gente precisa ter trabalho de base, mas não é a gente que escolhe o que vamos fazer. A sociedade existe, ela está lá. A gente tem que ser menos messiânico, ser menos ‘civilizatório’. Precisamos ter mais humildade e entrar nesse mundo profundo do país. A diferença entre um partido de quadros e um partido de lutas é o tamanho do trabalho de base que ele tem”, finalizou.
Em meio a resistência de trabalhadores e parlamentares, várias são as propostas que tramitam no Congresso que acabam com os direitos trabalhistas, os serviços públicos e dificultam a organização sindical
Na onda da reforma trabalhista de Michel Temer, que destruiu 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desgoverno de Bolsonaro quis flexibilizar ainda mais as relações de trabalho no país, sempre com o mesmo argumento de gerar empregos. Mas a receita liberal só tem produzido taxa recordes de desemprego e informalidade.
Em plena pandemia da Covid-19, a instituição do Contrato Verde e Amarelo (MP 905) foi uma das investidas de Bolsonaro contra os trabalhadores. Conhecida como “MP do Mal”, a medida alterava o décimo-terceiro, férias, FGTS, contribuições da Previdência, reduzia salário, hora-extra e auxílio-doença. Com isso, também dificultava o papel dos sindicatos nas negociações coletivas.
Depois de muita luta das centrais sindicais, o plenário do Senado rejeitou a MP no dia 1º de setembro de 2021. No entanto, como prometeu, Bolsonaro e seus aliados não desistiram. A Agenda Legislativa, apresentada pelas centrais ao Congresso, critica o projeto de lei 5228/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. A matéria retoma, de forma parcial, a famigerada MP 905.
Também na mesma linha de retomar a MP, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou o projeto de lei 1418/2021, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, concedendo incentivos fiscais e redução da contribuição para o FGTS em caso de contratação de jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade, em novos postos de trabalho, para fins de registro do primeiro emprego.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, encontra-se ainda outro projeto do governo Bolsonaro que ataca frontalmente o direito dos trabalhadores (PL 6160/2019). “A proposta traz inúmeras supressões de direitos, inclusive reduzindo a possibilidade da concessão da gratuidade judiciária. Além disso, outro ponto preocupante do projeto é a parte que altera o processo administrativo do INSS, com normas que visam à redução no valor de processos e a dificuldade do acesso à justiça em situações em que o segurado dispõe de deficiência de provas”, dizem as centrais.
1º de Maio
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), diz que neste 1º de Maio a luta contra o governo Bolsonaro e seus ataques aos trabalhadores será reforçada. “Essa gestão nefasta aprofunda os ataques aos direitos dos trabalhadores. É inaceitável que o Executivo tenha abandonado a política de valorização do salário mínimo em meio à inflação galopante”, criticou.
“No Congresso Nacional, ampliamos nossa resistência contra propostas que retiram direitos trabalhistas e inviabilizam serviços públicos para a população. É intolerável que Bolsonaro leve a pobreza e a carestia para a casa dos trabalhadores”, afirmou.
De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no próximo domingo (1º), quando os trabalhadores ocuparem às ruas do país em diversas manifestações, é o momento de levar em conta toda essa situação. “O 1º de Maio é um dia reflexão e que marca a luta da classe trabalhadora. Não podemos esquecer que o governo atual despreza os mais pobres, abandonou a política de valorização do salário mínimo e os efeitos da reforma trabalhista estão aí”, disse ele ao Portal Vermelho.
O deputado afirma que a atual situação exige muita luta e resistência. “Essa reforma precarizou as relações trabalhistas, fragilizou os sindicatos e hoje vemos pessoas submetidas a condições precárias de emprego e remuneração baixa. São mais de 12 milhões de desempregados no país. Quero manifestar meu apoio e presença do Congresso Nacional ao lado das lutas e pautas dos trabalhadores e trabalhadoras. Vamos recuperar o Brasil, a sua soberania, democracia, os direitos sociais e direitos dos trabalhadores”, concluiu.
MP 936
Outro ataque direto aos direitos dos trabalhadores estava contemplado na MP 936, que permitia suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a medida foi modificada com apoio dos trabalhadores na defesa da recomposição integral do salário de quem ganhava até três salários mínios e teve contrato suspenso. Bolsonaro era contra, mas o relatório de Orlando foi aprovado garantindo o pagamento pelo governo de um abono equivalente a 30% dos salários para os trabalhadores.
“O texto, do qual fui relator, busca a preservação de empregos e da renda dos trabalhadores em meio à tragédia da pandemia, que ameaça a saúde e a economia do país. O diálogo democrático a serviço do povo”, comemorou o deputado na ocasião.
Orlando também apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1074/21 para suspender a minirreforma trabalhista pretendida pelo governo Bolsonaro no decreto 10.854/21. O texto do governo federal prejudica os trabalhadores brasileiros ao acabar, por exemplo, com incentivos fiscais para empresas, colocando em xeque benefícios como vale refeição e alimentação.
“A pretexto de simplificar regras, Bolsonaro dá mais um duro golpe nos trabalhadores brasileiros. O decreto acaba com incentivos fiscais para as empresas e coloca em risco o vale refeição e o vale alimentação de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, altera regras, em prejuízo dos empregados, sobre descontos por faltas não justificadas e de aviso prévio. A norma é flagrantemente ilegal, pois não se pode alterar leis através de decretos. Vamos lutar e defender os direitos duramente conquistados”, pontuou Orlando.
(Foto: Maiana Neves/Ascom Alice Portugal)
PEC 32
Aguardando deliberação no plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, por meio da qual o governo propõe a destruição do serviço público, é outro duro golpe contra os trabalhadores. Se aprovada em dois turnos na Câmara, precisará ser aprovada no Senado também em duas etapas de votação.
Contra essa Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) tem participado ativamente da mobilização para derrubar a proposta. Em outubro do ano passado, ela esteve junto com o ex-presidente Lula numa manifestação contra a PEC.
“O atual governo quer destruir tudo o que Lula fez para o Brasil. Quer acabar com o SUS, com a educação pública, com as universidades, com os hospitais. Vamos juntos derrubar a PEC 32 e dar um futuro melhor para o nosso povo”, destacou a parlamentar, que é uma das coordenadoras da Frente do Serviço Público.
Segundo ela, “a alma da PEC 32 é vender o serviço público, cada segmento, e colocar na mão das empresas e militares, para agonizar a atividade pública no Brasil. A alma da reforma é o sonho ultraliberal. É ‘voucherizar’ o SUS”, denunciou.
Teletrabalho
Com total apoio das centrais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou o projeto de lei 3512/2020, detalhando as obrigações do empregador na realização do teletrabalho. A proposta, por exemplo, obriga o empregador a fornecer e manter os equipamentos e a infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho em regime de teletrabalho, ressalvado o disposto em acordo coletivo.
O projeto propõe reembolsar o empregado pelas despesas de energia elétrica, telefonia e internet. Torna os empregados em regime de teletrabalho sujeitos às normas relativas à jornada de trabalho dos trabalhadores em geral.
“O teletrabalho é uma realidade que veio para ficar. O trabalho acompanha o avanço da tecnologia. Junto com essa evolução, a legislação deve se adaptar para proteger o trabalhador”, explicou o senador.
Centrais sindicais
As centrais sindicais alertam que, apesar de 2022 ser ano de eleição, quando as votações no Congresso tendem a diminuir, o governo Bolsonaro realiza um esforço junto à sua base no legislativo para votação de uma agenda prioritária que avança ainda mais sobre direitos dos trabalhadores, em particular, e da sociedade, em geral.
“As prioridades do governo foram publicadas na Portaria 667/2022 que apresentou a ‘Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal 2022’ com 39 proposições em tramitação e mais seis temas que estão em fase de formulação no Poder Executivo. A agenda está dividida em 10 partes e traz como prioridade na área econômica, a privatização dos correios; ambiental, a flexibilização do licenciamento ambiental; agricultura, a liberação do uso de agrotóxico; e na segurança, a liberação do armamento”, diz o texto da Agenda.
As entidades avisam que as propostas do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET) entregue ao Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) já estão no conteúdo de diversos projetos em tramitação no Congresso. Elas se dividem em quatro áreas temáticas: 1) economia do trabalho; 2) direito do trabalho e segurança jurídica; 3) trabalho e previdência; e 4) liberdade sindical.
“Essas propostas aprofundam as contrarreformas Trabalhista e Sindical, configurada na Lei 13.467/17 e já estiveram presentes nas medidas provisórias 873, 881 e 905, e, durante a pandemia, com as MP 927, 936, 1.045 e 1.046, com matérias estranhas (jabutis), com a finalidade de flexibilizar e desregulamentar a legislação trabalhista. Matérias combatidas pelo movimento sindical”, alertaram.
Presente na abertura do XV Congresso Nacional Constituinte da Autorreforma do PSB, na noite desta quinta, 28, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a parceria histórica com o partido e disse que a junção da legenda com o PT para disputar as eleições deste ano é necessária para salvar o Brasil, cuidar do povo e reeditar a soberania perdida.
Em referência direta ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que representará o PSB como vice na chapa liderada pelo PT, Lula afirmou que o entendimento entre duas pessoas que já divergiram e estiveram em campos políticos diferentes é maturidade e compromisso com o país e com o povo brasileiro.
“De vez em quando alguém diz, Lula e Alckmin já divergiram, por que agora eles estão juntos? Porque isso se chama política, isso se chama maturidade, isso se chama compromisso com esse país e compromisso com o povo brasileiro. Nunca antes na história, o Brasil precisou tanto de nós, como ele está precisando agora. A sociedade brasileira está precisando de alguém para salvar o país, para cuidar do povo brasileiro, para reeditar a soberania diante dos olhos do planeta Terra”, declarou a um auditório lotado, com os principais nomes do PSB e também com representantes do PT.
Mencionando problemas como desemprego, fome, informalidade no mercado de trabalho, inflação e pessoas vivendo nas ruas, o ex-presidente afirmou ser necessário restabelecer a dignidade e a esperança do povo e fazer o Brasil voltar a sonhar e a realizar os sonhos. “Fazer as pessoas sonharem e trabalharem, sonharem e estudarem, sonharem e progredirem na vida. Acordar e ter café com leite e pão com manteiga todo dia, ter o direito de almoçar e de jantar, ter o direito de essas pessoas dormirem tranquilas porque não vai ter uma criança morrendo de desnutrição”, disse, pontuando que o PT, quando esteve no poder, já provou que é possível fazer.
Lula lembrou o legado dos governos dele e da ex-presidenta Dilma Rousseff, como a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e a elevação de 40 milhões de brasileiros a padrão de classe média baixa, e citou exemplos de avanços conquistados no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, que teve 88% das obras concluídas nas gestões petistas, e o estímulo à indústria naval entre outras medidas que fizeram com que alguns Estados da região crescessem a níveis da China.
O ex-presidente voltou a criticar a política de preços da Petrobras e disse que o Brasil tem que voltar a ser soberano para cuidar do povo. “A qualidade de um país soberano a gente não mede pela riqueza, mas pela qualidade do emprego, pela qualidade do salário, pela qualidade da educação, pela qualidade da saúde e pela qualidade da vida na sociedade. Nós provamos que esse país pode ser melhor”.
O ex-governador Geraldo Alckmin falou sobre o momento triste que o país vive, com desemprego, carestia, sofrimento da população e governo negacionista, e disse que a chapa com Lula é um dever com foco no interesse público para mudar o Brasil.
O Governo do Maranhão avança na geração de emprego e renda devido aos incentivos e oportunidades criadas pelos programas sociais, como o Pró-Catador, Mutirão Rua Digna, Trabalho Jovem e a mediação pelo Sine.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Maranhão teve uma recuperação em “V” em saldos de emprego. Esta recuperação significa que houve um crescimento intenso na geração de emprego e renda após uma queda acelerada da atividade econômica causada pela pandemia. Em 2021, mais de 40 mil postos de trabalho foram gerados.
Para a secretária de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Lilian Raquel, os avanços no mercado de trabalho foram possíveis devido ao compromisso do governo em garantir políticas públicas de amplo acesso que gerem emprego e renda a toda população. “Programas como o Pró-Catador e Mutirão Rua Digna se tornaram referências no Brasil por transformar pessoas antes esquecidas em protagonistas no cenário de trabalho. Neste Dia do Trabalhador deixo meu forte abraço e reafirmo meu compromisso em sempre buscar oportunidades de inclusão no mercado para todos”, afirmou a secretária.
Programas de fomento à geração de emprego e renda
Trabalho Jovem
O programa é uma iniciativa direta de oportunidades a jovens maranhenses, por meio da oferta de emprego, renda, estágios, cursos, residências profissionais em Ciências Agrárias e apoio financeiro a atividades comunitárias de proteção ao meio ambiente; além de assessorias gratuitas.
Já foram contempladas 276 empresas distribuídas por 35 municípios e mais de mil jovens já foram contratados na faixa etária de 17 a 25 anos a entrarem no mercado de trabalho com carteira assinada.
Para este ano, o programa colocará mais de 500 jovens no mercado de trabalho.
Pró-Catador
O Programa de Renda dos Catadores Maranhenses é uma proposta de cooperação entre poder público e catadores de materiais recicláveis para apoiar esses trabalhadores no enfrentamento às adversidades sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.
Os catadores de resíduos sólidos atuam nas atividades de coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização de resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem e preservação do meio ambiente.
Os catadores receberam auxílio emergencial de R$ 400 no período da pandemia.
Mutirão Rua Digna
O Mutirão Rua Digna leva qualidade de vida à população, pavimentando as ruas com blocos sextavados de concreto, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades. O programa também tem viés econômico na geração de renda aos comerciantes locais por meio da venda de materiais de construção e gera postos de trabalho. Há, ainda, a dimensão social, já que apenados da justiça são responsáveis pela fabricação de parte dos blocos sextavados, utilizados nas pavimentações.
O Mutirão gerou mais seis mil postos de trabalho com R$ 25 milhões de investimentos aplicados no programa.
Comemoração pelo “Dia T”
Serão oferecidos neste domingo (1º), a partir das 8h, no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), no bairro Fé em Deus, serviços como cadastro de emprego, habilitação no Seguro Desemprego, oferta de vagas de emprego e adesão à Carteira de Trabalho Digital (CTPS).
A ação social também terá a participação da Feira da Economia Solidária e Agricultura Familiar, bem como com a entrega das carteiras do Programa Pró-Catador aos trabalhadores catadores de São Luís.
Blog da Mônica Moreira Lima 