29-03-2022 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), parabenizou as classes dos procuradores do Estado, magistrados e defensores públicos pela aprovação dos projetos de lei em benefício dessas categorias, que foram apreciados pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (29). As matérias seguem para sanção governamental.

Representantes da Associação dos Magistrados (Amma), da Associação dos Procuradores (Aspem) e da Defensoria Pública acompanharam os trabalhos dos parlamentares, que aprovaram os projetos de lei por unanimidade.

Na sessão, Othelino Neto destacou a importância das matérias para a valorização dessas categorias. Os projetos tratam sobre a movimentação na carreira dos magistrados e da remuneração dos procuradores e defensores públicos. 

“Ficamos felizes por aprovar projetos de lei tão importantes para essas categorias de tamanha relevância para o Estado. Parabéns a todos pelas conquistas”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Projetos

O Projeto de Lei Complementar 15/2021, de autoria do Poder Judiciário, altera a redação do art. 42-a da Lei Complementar nº 014, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão), que dispõe sobre a movimentação da carreira dos magistrados. 

Já o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 20, de 30 de junho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral de Estado, define suas atribuições e reorganiza a carreira de procurador do Estado.

Por sua vez, o Projeto de Lei 71/2022, de autoria da Defensoria Pública, altera o art. 4º de Lei nº 9.503, de 21 de novembro de 2011, concedendo título indenizatório ao defensor público que, cumulativamente às funções do seu cargo, exercer a substituição plena das atribuições de outra vaga na carreira.

29-03-2022 Terça-feira

Em decisão acertada, o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier continuará à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem).

A informação foi postada pelo senador Weverton, em suas redes sociais.

Desempenhando um excelente trabalho no comando da entidade e na prefeitura de Igarapé Grande, onde tem mais de 90% de aprovação, a permanência em seus atuais postos foi a decisão mais acertada tomada por Erlânio e seu grupo.

Erlanio, querido pela maioria dos prefeitos do estado e reconhecido com uma das maiores lideranças no estado, chegou a ser cotado para ser candidato a governador.

29-03-2022 Terça-feira

Nesta segunda-feira (28), reforçando a parceria entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses, o governador Flávio Dino esteve na cidade de Porto Franco, onde anunciou a implantação de Restaurante Popular e Areninha Esportiva, e entregou equipamentos de Ultrassom, Raio-X e Tomógrafo para o Centro de Imagem, além de kit de robótica.

Na oportunidade, o governador inaugurou a Central de Registro Civil e assinou ordens de serviço para doação de materiais para construção de sala de tomografia no Hospital e Maternidade Aderson Marinho, e para doação de blocos intertravados de concreto e pavimentação asfáltica.

“Nós estamos com essa obra da avenida, com a obra da Praça da Família, assinei mais a Areninha e a praça. Já vão aí R$ 7 milhões de reais de obras que estão acontecendo aqui na cidade de Porto Franco. Nós vamos implantar o Centro de Imagem com Tomografia para que a pessoa que está aqui, ou que está em Paraíso, não precise mais ir até Imperatriz”, afirmou o governador Flávio Dino.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, destaca que a população reconhece, no município e região, as obras geradas em parceria com o Governo do Estado.

“Obras importantes para o nosso município e inaugurando aquelas que nós já criamos em parceria desde o início do nosso governo. São serviços prestados que se juntam à nossa gestão, que fazem com que a nossa população possa reconhecer esse trabalho desenvolvido em Porto Franco e em toda a nossa região”, disse o prefeito.

Ansiosa pela implantação do Restaurante Popular, a professora Luiza Bezerra diz que o anúncio é motivo de felicidade e que a população merece.

“Quando eu ando em Imperatriz, vejo o pessoal aguardando a abertura para a alimentação nos Restaurantes Populares. E vindo aqui para Porto Franco, é motivo de felicidade, a nossa cidade merece”, disse a professora.

29-03-2022 Terça-feira

A decisão do deputado federal Rubens Jr. de migrar do PCdoB para o PT emagreceu o partidão e turbinou o projeto do PT de eleger uma grande bancada federal. Além do deputado Zé Carlos Araújo, que tem cacife para se reeleger, o PT conta com a forte candidatura do secretário Felipe Camarão, e agora reforça seu time com um político jovem e bem-sucedido nas urnas, vitorioso e bem votado em quatro eleições, duas de deputado estadual e duas de deputado federal.

Chama a atenção o fato de que esses três nomes fortes do PT para a Câmara Federal estejam sendo lembrados no zunzum dos bastidores como nomes igualmente fortes para a vaga de vice na chapa de Carlos Brandão (PSB).

29-03-2022 Terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa tem novo presidente, o deputado Ariston Ribeiro (Republicanos). A escolha se deu após a renúncia do deputado Márcio Honaiser (PDT), que permitiu uma nova composição do órgão legislativo, encerrando um arremedo de crise aberto com a eleição dele a quase um mês, que deu ao PDT maioria na Comissão, situação fortemente contestada pela maioria governista como uma jogada do senador Weverton Rocha destinada a criar dificuldades para o futuro governador Carlos Brandão (PSB).

A mudança foi articulada numa ampla negociação conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que mesmo avaliando que não houve ilegalidade na eleição de Márcio Honaiser, compreendeu que mantendo CCJ sob controle quase total do PDT, levaria fatalmente a uma crise institucional com o Poder Executivo, que hoje tem cerca de dois terços do plenário.

A reação da maioria governista à eleição de Márcio Honaiser à presidência da CCJ com uma contestação na Justiça. O recurso dos governistas foi parar nas mãos da desembargadora Nelma Sarney, que despachou favoravelmente aos contestadores, tornando inválida a eleição, decisão que ela própria desfez no dia seguinte, agora dando razão a Márcio Honaiser, criando um forte mal-estar entre os três Poderes. Desde então os governistas boicotaram o funcionamento da CCJ, alegando falta de legitimidade por conta da suposta ilegalidade da eleição.

Nesse meio tempo, o presidente Othelino Neto usou o seu poder de articulação para desfazer o cenário de crise encontrar uma fórmula por meio da qual a CCJ ganhasse outra composição e a Assembleia Legislativa voltasse a funcionar plenamente.

O desfecho da ação política do presidente da Casa resultou na renúncia do pedetista Márcio Honaiser e na eleição do republicano Ariston Ribeiro para a presidência. A mudança deixou a CCJ com a seguinte composição:  Presidente: Ariston Ribeiro (Republicanos). Titulares: Roberto Costa (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Ricardo Rios (PDT), Wendel Lages (PMN), Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT).

Por Ribamar Corrêa

29-03-2022 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.

Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.

Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.   

Othelino, acompanhado de Domingas Cabral, visita as instalações da nova Creche Gentiliza Lima

Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.

O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.

Biaman Prado

O presidente da Assembleia participa do ato de entrega das novas instalações da sede da Prefeitura de Mirador

29-03-2022 Terça-feira

O Sindicato dos Rodoviários prometeu e cumpriu, deixando mais uma vez a Grande Ilha sem nenhum ônibus no transporte público coletivo, nesta terça-feira (29).

Os rodoviários alegam que a paralisação geral acontece pela falta de acordo, uma vez que os empresários não teriam apresentado nenhuma proposta minimamente razoável.

Vale destacar que o movimento grevista na Grande Ilha já dura 42 dias, mas durante boa parte desse período a frota ficou rodando com 60%, por determinação judicial. Só que diante do impasse, a categoria decidiu paralisar 100%.

Na última audiência de conciliação, no TRT-MA, em 18 de março de 2022, a questão foi encaminhada para julgamento, já que mais uma vez, não houve entendimento entre as partes. Até o momento, a Justiça do Trabalho, não se posicionou sobre quando esse julgamento irá acontecer.

29-03-2022 Terça-feira

Prestes a renunciar ao cargo de governador do Maranhão, para disputar a eleição para o Senado, Flávio Dino (PSB), já começa a preparar sua saída e encaminhou uma Carta ao povo do Maranhão, fazendo um rápido retrospecto dos seus sete anos e três meses no cargo mais importante do estado maranhense. Veja abaixo.

Carta ao povo do Maranhão

No dia 1º de janeiro de 2015, pela vontade de Deus e da população do nosso estado, assumi o comando de um barco chamado Maranhão, embasado em uma vida comprometida com as causas do progresso, da dignidade e da justiça social. Uma embarcação carregada de sonhos, ideias e planos para um Maranhão forte, altivo, orgulhoso de si próprio e de suas pessoas.

Este barco, como todos testemunhamos, não pôde navegar em águas calmas. Pelo contrário, sempre enfrentamos grandes ondas, tsunamis, imprevisibilidades, algumas absolutamente inimagináveis. No meio dessas ondas que sacudiram bastante o barco, foram os sonhos dos maranhenses e a vontade de mudar realidades que nos mantiveram navegando.

Escolas de taipa e sucateadas, filas de ambulâncias para São Luís – à vista da falta de hospitais regionais – cenários de guerra nas penitenciárias, filas e mais filas para ter acesso a um direito básico, como tirar uma carteira de identidade. Tudo isso, progressivamente, faz parte do passado. O Maranhão que guiamos investiu R$ 10 bilhões em estradas, hospitais e escolas, que possibilitaram abrir avenidas de oportunidades para os maranhenses.

Foram, por exemplo, mais de 1.400 obras educacionais. Abrimos 91 escolas de tempo integral, algumas delas com ensino fundamental bilíngue de português e inglês, algo impensável no Maranhão do passado. Uma oportunidade como essa era reservada apenas aos filhos dos mais ricos, que podiam pagar. Sinto muito orgulho em ver a estrutura dessas escolas, repletas de bibliotecas, laboratórios, pulsando conhecimento e esperanças. Isso tem mudado o destino de milhares de jovens.

Entregamos mais de 40 rodovias pavimentadas e milhares de quilômetros de asfalto implantados em ajuda aos municípios. Realizamos sonhos de várias gerações, com a construção de pontes em Paulino Neves, Santana, Timbiras, Sambaíba, São Félix de Balsas, Bequimão, Paço do Lumiar, Santo Amaro, entre outras.

De todos os mares bravios que navegamos, o mais difícil deles foi o enfrentamento ao coronavírus, algo impossível de aprender nas páginas dos livros. Com muito esforço e trabalho sério, somos o estado que melhor combateu a pandemia, e temos a menor taxa de óbitos do país. Isso só foi possível porque, ao longo de todos esses anos, investimos fortemente na saúde, descentralizando os serviços e abrindo novas unidades por todo o estado. Foram 50 novos equipamentos de saúde, ofertando serviços onde antes não tinha. O aumento da oferta de UTIs possibilitou grandes conquistas, com o fim da procissão de ambulâncias para a capital. Estamos zerando as filas da hemodiálise e da radioterapia, antes problemas crônicos. E estamos finalizando a primeira parte de uma grande obra: o Hospital da Ilha, que fará atendimento de urgência e emergência para os municípios da grande São Luís e de outras regiões.

Estamos agora perseguindo uma outra grande conquista nessa reta final: chegar a 100 restaurantes populares, a maior rede de segurança alimentar do país. Somos um estado que carrega marcas profundas da desigualdade socioeconômica e nesse momento crítico que o país atravessa, com famílias brasileiras sofrendo grave restrição financeira, ofertar comida de qualidade a preços simbólicos garante não só a saciedade, mas também que as famílias usem o dinheiro que seria gasto em alimentação com outras necessidades básicas. Isso ajuda inclusive a movimentar o comércio das cidades.

Sou muito grato por tudo que vivi à frente do Governo do Estado, por todos os sonhos que realizamos, por toda dor que conseguimos amenizar ou resolver. Esse barco ainda tem muito a navegar. Estou saindo da cabine de comando, mas continuo na luta, junto com todos e todas, para que ele chegue sempre em um bom porto. Mesmo que esse bom porto seja uma utopia, porque o nosso destino é continuar navegando. Navegar é preciso.

Obrigado, Maranhão.

Flávio Dino

A saída oficialmente de Flávio Dino do Governo do Maranhão vai acontecer no próximo sábado (02), quando Carlos Brandão passa a assumir em definitivo o comando do Palácio dos Leões.

29-03-2022 Terça-feira

Com a Policlínica de São Bento, inaugurada na última semana, o Governo do Estado tem ampliado o acesso da população do município e região à assistência especializada. Esta é a 15ª policlínica entregue pelo poder público estadual. Os pacientes têm avaliado positivamente o atendimento.

A professora Maria das Dores Silva, de 43 anos, é uma das beneficiadas pelos serviços. “Eu me sinto muito feliz por terem dado essa oportunidade para nós moradores de São Bento, pois geralmente nas cidades pequenas o acesso a esse tipo de atendimento de saúde é mais difícil. Além do atendimento ser bom, as pessoas são super educadas e por isso eu me sinto agradecida”, disse a professora.

A lavradora Ildene Serrão Arouche, de 46 anos, também avalia positivamente a instalação da policlínica no município. “É muito bom, porque antes, quando precisávamos, era necessário ir para outras cidades. É a primeira vez que tenho a oportunidade de fazer essa fisioterapia”, contou Ildene.

A Policlínica de São Bento está localizada na Praça Carlos Reis, no centro da cidade. A unidade de saúde é gerenciada pelo Instituto Acqua em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Estamos reforçando a rede de saúde na região da Baixada Maranhense, que já conta com o Hospital Regional Dr. Jackson Lago e o Centro de Hemodiálise, ambos em Pinheiro, e agora com a Policlínica de São Bento”, afirmou a diretora-executiva do Instituto Acqua, Paula Assis.

Entre os serviços ofertados pela nova unidade estão consultas especializadas em áreas como endocrinologia, ginecologia, urologia, obstetrícia com pré-natal, cardiologia, neurologia e pediatria, além de serviços ambulatoriais em dermatologia e exames como ultrassonografia (simples e morfológica), eletroencefalograma, ecocardiograma, holter e MAPA.

Agendamento

Para agendar atendimento na Policlínica de São Bento, o usuário precisa procurar a Secretaria Municipal de uma das cidades que integram a Regional de Saúde de Viana (Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Penalva, São João Batista, São Vicente Férrer e Viana). Cada Departamento de Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) dos municípios fará o agendamento diretamente com a Policlínica de São Bento.

Expansão

O Governo do Estado já entregou policlínicas tanto em São Luís (unidades do Diamante, Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária e Cohatrac e as específicas para atendimento a idosos e crianças) quanto no interior do estado, em municípios como Santa Inês, Presidente Dutra, Matões do Norte, Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz e Codó, além da Policlínica de São Bento.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que as próximas Policlínicas a serem entregues são a do Coroadinho e a do Cujupe. “Outras duas novas unidades estão para ser entregues e a rede segue em expansão, pois o objetivo é que todos os maranhenses tenham acesso às especialidades médicas e, assim, com o acompanhamento necessário, tenham melhores condições de cuidar da saúde”, conclui o secretário.

29-03-2022 Terça-feira

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) participou, ao lado do secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, da inauguração do Centro Educa Mais Salustiano Trindade, no bairro da Mata, em São José de Ribamar.  A instituição de ensino foi completamente reformada e beneficiará mais de 300 estudantes com educação integral e de jovens e adultos (EJA).

“Estou muito feliz em fazer parte deste dia histórico para a educação no Maranhão. Só neste domingo, foram sete obras educacionais entregues, disponibilizando ambientes saudáveis e adequados para o aprendizado dos alunos”, disse Helena Duailibe

Parque Vitória

A parlamentar prestigiou, também, a inauguração da primeira escola de ensino médio do bairro Parque Vitória, no município de São José de Ribamar.  O Centro de Ensino Poeta Cunha Santos tem oito salas de aula, secretaria, sala de professores, refeitório e quadra poliesportiva.  A obra foi realizada pelo Governo do Estado em parceria com a iniciativa privada. 

Estiveram presentes na inauguração o governador Flávio Dino; o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho; o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão; o padre Bita, pároco da paróquia onde está localizada a escola, entre outras autoridades.