29-03-2022 Terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa tem novo presidente, o deputado Ariston Ribeiro (Republicanos). A escolha se deu após a renúncia do deputado Márcio Honaiser (PDT), que permitiu uma nova composição do órgão legislativo, encerrando um arremedo de crise aberto com a eleição dele a quase um mês, que deu ao PDT maioria na Comissão, situação fortemente contestada pela maioria governista como uma jogada do senador Weverton Rocha destinada a criar dificuldades para o futuro governador Carlos Brandão (PSB).

A mudança foi articulada numa ampla negociação conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), que mesmo avaliando que não houve ilegalidade na eleição de Márcio Honaiser, compreendeu que mantendo CCJ sob controle quase total do PDT, levaria fatalmente a uma crise institucional com o Poder Executivo, que hoje tem cerca de dois terços do plenário.

A reação da maioria governista à eleição de Márcio Honaiser à presidência da CCJ com uma contestação na Justiça. O recurso dos governistas foi parar nas mãos da desembargadora Nelma Sarney, que despachou favoravelmente aos contestadores, tornando inválida a eleição, decisão que ela própria desfez no dia seguinte, agora dando razão a Márcio Honaiser, criando um forte mal-estar entre os três Poderes. Desde então os governistas boicotaram o funcionamento da CCJ, alegando falta de legitimidade por conta da suposta ilegalidade da eleição.

Nesse meio tempo, o presidente Othelino Neto usou o seu poder de articulação para desfazer o cenário de crise encontrar uma fórmula por meio da qual a CCJ ganhasse outra composição e a Assembleia Legislativa voltasse a funcionar plenamente.

O desfecho da ação política do presidente da Casa resultou na renúncia do pedetista Márcio Honaiser e na eleição do republicano Ariston Ribeiro para a presidência. A mudança deixou a CCJ com a seguinte composição:  Presidente: Ariston Ribeiro (Republicanos). Titulares: Roberto Costa (MDB), Márcio Honaiser (PDT), Ricardo Rios (PDT), Wendel Lages (PMN), Adriano Sarney (PV) e Zé Inácio (PT).

Por Ribamar Corrêa