24-02-2022 Quinta-feira

Foram 276 homicídios e 24 suicídios, segundo relatório anual do Grupo Gay da Bahia, com São Paulo e Bahia liderando o ranking.

300 LGBT+ sofreram morte violenta no Brasil em 2021, 8% a mais do que no ano anterior: 276 homicídios (92%) e 24 suicídios (8%).  De acordo com as organizações ativistas, o Brasil continua sendo o país do mundo onde mais LGBT são assassinados: uma morte a cada 29 horas. 

Esses dados se baseiam em notícias publicadas nos meios de comunicação, sendo coletados e analisados pelo Grupo Gay da Bahia, que há 40 anos divulga essas tristes estatísticas, cobrando do governo políticas públicas que erradiquem essa mortandade que vai muito além desses números, pois representam apenas a ponta de um iceberg de ódio e sangue.

Panorama  Nacional

O Nordeste foi a região onde mais LGBT tiveram morte violenta, 35% dos casos, seguida do Sudeste (33%). É a primeira vez que o Sudeste concentra tantos óbitos: mais do que a soma total das demais regiões, Sul, Norte e Centro-Oeste. Não há regularidade sociológica que explique essa e muitas das ocorrências, como também, por exemplo,  a redução das mortes nos meses de primavera.

São Paulo é o estado onde ocorreu o maior número de mortes, 42 (14%), seguido da Bahia com 32, Minas Gerais com 27 e Rio de Janeiro, 26. Acre e Tocantins notificaram apenas um assassinato e Roraima foi o único estado sem registro.  A capital mais perigosa  para o segmento LGBTI+ em 2021 foi Salvador (12 mortes), seguido de São Paulo, com 10 ocorrências. Salvador, com aproximadamente 3 milhões de habitantes, registrou duas mortes a mais que São Paulo, 12 milhões, risco portanto de um LGBT baiano ser vítima de morte violenta é 3\4 superior ao de um paulistano.

Segundo o professor Luiz Mott, fundador do GGB:  “Nós sempre dizemos que Bahia deve rimar com alegria e não com homofobia! Um povo tão alegre, hospitaleiro, que aplaudiu quando Daniela Mercury e Mãe Stela de Oxossi se assumiram lésbicas, mas que ao mesmo tempo é  capaz de tanta violência contra os LGBT. Triste Bahia!”

Perfil das vítimas

Com exceção de 2020, quando pela primeira e única vez a morte violenta de transgêneros ultrapassou a dos gays, também em 2021, como nas últimas quatro décadas, os gays são em termos absolutos, o grupo mais atingido pela violência letal. Em 2021, os homossexuais masculinos voltaram novamente a ocupar o primeiro lugar no ranking de mortes de LGBTI+: 153 gays (51%), seguidos das travestis e transexuais com 110 casos (36,67%), lésbicas com 12 casos (4%), bissexuais e homens trans 4 casos (1,33%), uma ocorrência de pessoa não binária e um heterossexual, este último confundido com um gay.

Quanto à cor das vítimas de mortes violenta, 28% eram brancas, 25% pardas, 16% pretas e apenas uma indígena. No tocante à idade, a vítima mais jovem foi uma travesti de 13 anos e o mais velho, um gay de 76 anos. 47% dos LGBT estavam na flor da idade, entre 20-39 anos.

Segundo o Prof. Domingos Oliveira, responsável pela coleta e sistematização desses dados, “o descaso da polícia e desleixo dos jornalistas em registrar com precisão as informações básicas indispensáveis para identificação dos LGBT assassinados, é um aspecto da homotransfobia cultural que macula nossa sociedade, além de dificultar  uma análise mais profunda e completa dessas mortes violentas.”

Ao todo foram citadas 44 profissões\ocupações, incluindo praticamente todos os setores econômicos, demonstrando a presença de indivíduos LGBT em todas as classes sociais e níveis de renda, de profissionais liberais a recicladores, predominando travestis profissionais do sexo e gays professores, estudantes e cabeleireiros.

No que se refere à causa mortis, foram documentados 276 homicídios (92%) e 24 suicídios (8%). Registramos 34 gays (11%) que sofreram latrocínio, infração penal mais grave que os homicídios, já que nesses casos, os assassinos mataram para roubar os pertencentes da vítima. 

Quanto ao local dos assassinatos, 36% ocorreram na residência do LGBT, 32% em logradouros públicos, mas também em estabelecimentos comerciais, locais ermos, na orla marítima e matagais. Via de regra gay e lésbica são mortos dentro de casa enquanto travestis e transexuais na rua.

Nestas sangrentas e covardes execuções, 28% foram perpetradas com armas brancas (faca, facão, tesoura, enxada – chegando até a 95 facadas!), em seguida, 24% com armas de fogo, 21% de espancamento e estrangulamento, incluindo asfixia, tortura, atropelamento doloso.

Para o ativista Toni Reis, da Aliança Nacional LGBTI+, parceiro do GGB nessa pesquisa, “os requintes de crueldade como muitos dessas execuções foram cometidas, demonstra o ódio extremo dos criminosos, que  não contentes em matar, desfiguram a vítima lavando no sangue derramado sua homofobia assassina.”

Na conclusão, o Grupo Gay da Bahia indica cinco propostas a curto prazo para erradicação das mortes violentas de LGBT no Brasil, destacando a urgência de educação sexual e de gênero em todos níveis escolares, aplicação exemplar dos dispositivos legais de criminalização do racismo homotransfóbico, políticas públicas que garantam a cidadania plena desse segmento e apelo para que as vítimas de tais violências reajam e denunciem sempre todo tipo de discriminação.

O prof. Marcelo Cerqueira, Presidente do GGB enfatiza: “é vital que todos os LGBT sigam atentamente as dicas sugeridas no texto em anexo,  “Gay vivo não dorme com o inimigo”, sugestões práticas, um verdadeiro manual de sobrevivência para não ser a próxima vítima.”

Portal Vermelho Cezar Xavier

24-02-2022 Quinta-feira

Segundo Lula, o Conselho de Segurança da ONU precisa ser reformulado para que o organismo tenha mais forças para evitar conflitos armados

Lula comentou, nesta quinta-feira (24), durante entrevista às rádios Supra FM e 103,5 FM, de Goiás e do Distrito Federal, o conflito entre Rússia e Ucrânia. Para o ex-presidente, uma nova guerra é inaceitável, e a situação revela a necessidade de uma reformulação da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial do Conselho de Segurança (veja trecho abaixo e a íntegra da entrevista ao fim da matéria).

“É lamentável que, na segunda década do século 21, a gente tenha países tentando resolver suas divergências, sejam territoriais, políticas ou comerciais, através de bombas, de tiros, de ataques, quando deveriam ter sido resolvidas numa mesa de negociação”, afirmou.

Lula acrescentou que, infelizmente, grandes potências militares insistem em abandonar as negociações com frequência. “A gente está acostumado a ver que as potências, de vez em quando, fazem isso sem pedir licença. Foi assim que os Estados Unidos invadiram o Afeganistão, invadiram o Iraque. Foi assim que a França e a Inglaterra invadiram a Líbia. E é assim que a Rússia está fazendo com a Ucrânia. É importante que essas pessoas aprendam que a guerra não leva a nada, a não ser a mais destruição, mais desemprego, mais desespero, mais fome. O ser humano tem que criar juízo e resolver suas divergências numa mesa de negociação, nunca num campo de batalha”, defendeu .

Para o ex-presidente, o conflito revela a necessidade de a ONU ampliar a representatividade dos países. “Acho importante a gente repudiar mais uma guerra, desnecessária, que poderia ter sido resolvida, inclusive, se a ONU tivesse mais representatividade, mais força. Não adianta o secretário-geral ir para a televisão lamentar. Era importante que a ONU tivesse agido sistematicamente para evitar que acontecesse essa guerra”, disse Lula.

Na avaliação do ex-presidente, as Nações Unidas precisam levar em conta que a geografia política do mundo mudou desde 1948, quando o organismo internacional foi criado. “É preciso colocar mais países para participar do Conselho de Segurança, não pode ser apenas cinco(com assento permanente). É preciso ter representação da África, da América Latina, que participem a Índia, o Japão, a Alemanha… É importante que a gente coloque novos países e aumente a capacidade de governança da ONU. Que não seja uma instituição apenas decorativa, mas que tome decisões efetivamente”, argumentou.

Desarmonia também no Brasil

Lula criticou também a desarmonia que o país vive devido às mentiras e ao discurso de ódio de Jair Bolsonaro. “Quando você tem um presidente que só gosta de atacar, não gosta de conversar, que não conversa com sindicatos, empresários, mulheres, negros, índios, quilombolas, estudantes, reitores universidades, para que serve esse presidente? No nosso caso, só serve para contar mentiras, segundo o UOL, sete mentiras por dia. A última grande mentira que ele contou foi a de que foi à Rússia para promover a paz. E ainda diz ‘eu consegui’. Até em coisas sérias como essa ele é capaz de mentir.” 

Segundo Lula, o Brasil não precisa de um presidente desse tipo. “O povo precisa de alguém mais humano, com mais sentimento, mais coração, mais fraternidade, mais humanismo. Alguém que pense em distribuir livro na escola e não distribuir armas. Alguém que fale mais em amor e não em ódio. Como você vai reconstruir o país para viver de forma mais harmônica com todo esse ódio que está sendo destilado?”, questionou.

PT

24-02-2022 Quinta-feira

O Governo do Maranhão inaugurou, nesta quarta-feira (23), quatro casarões reformados e uma praça no Centro Histórico de São Luís. Na Rua do Giz, foi inaugurada a nova sede da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR) e a Praça da Liberdade. Na Rua Rio Branco, o casarão 404, que agora é uma creche de tempo integral. Na Rua da Palma, foi entregue a nova sede do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Na Rua do Sol, foi inaugurado o Casarão do Conselho Estadual de Educação.

“Nós estamos em um ritmo muito intenso de inaugurações porque temos vários programas entre os quais este Programa Nosso Centro, que hoje faz quatro inaugurações muito importantes. Quatro prédios históricos da nossa cidade, recuperados, revitalizados e entregues para o uso da comunidade. Isso significa, também, incentivos a outros investidores, significa apoio à geração de emprego e renda na região central de São Luís”, disse o governador.

“Estamos muito felizes com essas inaugurações, porque sabemos que significa a valorização do nosso patrimônio e também, a melhoria de condições para milhares de pessoas”, acrescentou o governador.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, destacou a importância da iniciativa para o fomento à ocupação das áreas e dos espaços ociosos ou subutilizados na área central da cidade.

“São ações convergentes que visam, além da oferta de serviços em diversas áreas, promover a preservação do nosso patrimônio, a geração de novos negócios e o fomento à habitação no Centro Histórico de São Luís. É mais uma ação do Governo Flávio Dino para resgatar a importância do Centro Histórico de São Luís e transformá-lo em referência em inovação e desenvolvimento sustentável”, disse o secretário.

As requalificações dos imóveis ocorreram por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a empresa Vale, e integram as ações do Adote um Casarão.

“A Vale é uma parceira de longas datas das políticas de preservação do patrimônio histórico e da cultura do Maranhão. Dessa vez, estamos investindo R$ 15 milhões na restauração de 4 casarões importantes e emblemáticos, tanto do ponto de vista histórico, quanto do papel que passam a desempenhar com as inaugurações de hoje, sob a gestão do Governo do Estado do Maranhão. Esses investimentos reforçam o compromisso da Vale de apoiar iniciativas voltadas a preservar a memória e a riqueza material e imaterial da cultura maranhense”, afirmou Rômulo Rovetta, gerente de operações do Porto Norte da Vale.

Creche de tempo integral no Centro Histórico

O casarão 404, localizado na Rua Rio Branco, na esquina com a Rua dos Afogados, foi revitalizado para ser um Centro Integral de Educação Infantil. A nova creche de tempo integral, que tem início das aulas previsto para março de 2022, visa beneficiar os trabalhadores, trabalhadoras e moradores da região do Centro Histórico de São Luís, além de gerar emprego, renda e preservação do patrimônio histórico.

“Foram inaugurações muito importantes, a primeira delas foi uma creche de tempo integral, a segunda creche de tempo integral inaugurada pelo Governo do Estado aqui na nossa capital, que servirá, prioritariamente, às mães e pais que trabalham no Centro, no comércio, ou seja, comerciários e comerciárias. A segunda inauguração, o Conselho Estadual de Educação, antigo casarão da Rua do Sol completamente reconstruído e entregue a este importante órgão do Governo do Estado que cuida da educação básica do nosso Maranhão”, pontuou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Nova sede da SEIR e Praça da Liberdade

A nova sede da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR) fica localizada na Rua do Giz nº 476, Centro Histórico de São Luís, e recebeu o nome de “Casa Negro Cosme”. O espaço, junto com a Praça da Liberdade e o Museu do Negro – Cafua das Mercês, foi denominado pelo Governo do Estado como o “Complexo de Fortalecimento Etno”.

Para o secretário da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, o novo espaço amplia e reafirma as políticas de promoção da igualdade racial pelo Governo do Maranhão.

“É um momento de muita alegria. Por meio dessa parceria com a Secid, esse novo espaço vai atender e garantir, ainda mais, a efetivação das políticas públicas que assegurem os direitos da população negra e dos povos e comunidades tradicionais”, celebrou o secretário.

O assessor de matriz africana da SEIR, Sebastião Cardoso Júnior, ressalta que o sobrado será um espaço para diálogo e construção das políticas públicas junto à comunidade. “As entidades que lutam com a gente pela garantia dos seus direitos terão agora mais um lugar para alcançar o seu objetivo: uma sociedade mais democrática”, destacou.

O casarão 476, localizado no bairro Desterro, compõe o Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís, cenário de um dos primeiros momentos da ocupação portuguesa na capital maranhense. A sua restauração, que incluiu desde a fundação do prédio e limpeza, foi executada de forma sustentável, garantindo mais qualidade de vida para quem reside no entorno da obra. Ao todo, foram investidos mais de R$ 2,8 milhões. A obra gerou cerca de 60 empregos formais e informais.

Nova sede do MIQCB

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) ganha nova sede, por determinação do governador Flávio Dino. No Centro Histórico de São Luís, na Rua da Palma, 489, o local será um centro de apoio, capacitação e renovação de liderança das quebradeiras de coco. A obra, que contou com um investimento de R$ 3,8 milhões, ocorreu por meio de articulação entre as secretarias de Estado de Cidades (Secid) e de Agricultura Familiar (SAF), e gerou cerca de 50 empregos formais e informais.

A coordenadora do MIQCB no Maranhão-Pará-Piauí, Maria Alaides, falou sobre a importância do Governo em valorizar e fortalecer o movimento. “Esta ação vai dar uma estrutura, uma estabilidade para as mulheres quebradeiras. Este local irá, no futuro, ser um lugar de apoio e um Centro de Capacitação e Renovação de Lideranças das quebradeiras de coco. Então, é uma iniciativa muito louvável do governador Flávio Dino”, ressaltou.

As obras do Sobrado 489, além de incluírem trabalhos na fundação do prédio, como instalação de estrutura metálica da cobertura e limpeza, tiveram paredes de pedras e de blocos recuperadas com técnicas de reboco, preservando o seu valor histórico. O casarão, que possui forte influência da colonização portuguesa, recebeu, ainda, serviços para garantir condições de segurança, conforto e acessibilidade.

24-02-2022 Quinta-feira

Na segunda fase de consultas sobre dinheiro esquecido nos bancos, Banco Central ampliou a lista de situações em que os recursos ficaram indevidamente com as instituições financeiras. Confira

A partir do dia 2 de maio, quando o Banco Central (BC) inicia a segunda fase de consultas ao dinheiro esquecido nos bancos, os clientes que acessarem o site Sistema de Valores a Receber (SVR) poderão encontrar valores a serem resgatados em sete situações diferentes das que constam na primeira fase.

Confira a lista:

1 – Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;

2 – Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;

3 – Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

4 – Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;

5 – Entidades em liquidação extrajudicial;

6 – Fundo Garantidor de Créditos (FGC);

7 – Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

Os dois últimos itens se referem a determinados investimentos e funcionam como uma espécie de seguro caso o banco ou cooperativa de crédito quebrem. A proteção do FGC é limitada a R$ 250 mil por pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ) em cada banco.

O Banco Central colocou no ar, no dia 14 deste mês, o site SVR para a população consultar se tem dinheiro esquecido nos bancos e, em caso positivo, pedir a liberação dos valores a partir do dia 7 de março. A previsão é que o dinheiro seja depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.

Na primeira etapa de consultas, o BC estima que sejam resgatados por 28 milhões clientes – pessoas físicas e empresas – R$ 4 bilhões.

A quantia total nas duas fases é de cerca de R$ 8 bilhões esquecidos nos bancos que poderão ser resgatados.

Nesta primeira fase estão sendo liberados valores referentes a cinco situações diferentes.

1 – Valores que ficaram esquecidos em contas corrente ou poupanças encerradas com saldo disponível;

2 – valores referentes a tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;

3 – valores referentes a parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;

4 – cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;

5 – recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

Como consultar se você tem dinheiro esquecido

Para fazer a consulta e saber se você tem ou não dinheiro esquecido nos bancos, basta acessar o ‘valores a receber BCB’, clique aqui , digite o número do seu CPF e da dua data de nascimento. No caso de empresas, é preciso digitar o  CNPJ e a data de abertura.

Imediatamente surge uma mensagem dizendo se você tem ou não dinheiro a receber.

Confira o passo a passo:

• Acesse o site bcb.gov.br
• Informe seu CPF ou CNPJ
• Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que você retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março
• Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado.

Os saques para quem recebe a mensagem positiva, porém, serão liberados de acordo com as datas de nascimentos dos clientes ou da criação das empresas.

Os clientes que nasceram antes de 1968, por exemplo, saberão o valor exato que poderá ser resgatado e solicitar as transferências entre os dias 7 e 11 de março. Já os nascidos após 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março. Quem perder a data agendada, tem de esperar a  repescagem.

Veja o calendário

REPRODUÇÃOFique atento à data e aos horários marcados

Após saber qual é a data agendada para receber, o cliente precisa conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h.

Isso é importante porque, se você esquecer ou perder a data e o período agendados, será necessário fazer a consulta novamente para confirmar a informação.

No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, será preciso esperar a repescagem.

Quem tem dinheiro a receber precisa atualizar ou abrir uma conta no portal gov.br, com nível de segurança ouro ou prata, que, segundo o BC, são os mais seguros. Só assim o cliente poderá consultar quando receberá e pedir a transferência.

Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br

Se você ainda não tiver login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro Gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato

Confira aqui como criar ou atualizar sua conta no gov.br

Depois, volte ao site (valoresareceber.bcb.gov.br na data e período informados e use seu login Gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate do saldo existente;

Se você perder sua data e período de resgate, venha aqui (valoresareceber.bcb.gov.br) no sábado da repescagem das 4h às 24h, de acordo com o calendário acima.

Se você também perder seu sábado de repescagem, acesse novamente o site (valoresareceber.bcb.gov.br) a partir de 28/03/2022 e use seu login Gov.br para acessar o sistema, consultar e solicitar o resgate do saldo existente.

Leia mais: Herdeiros têm direito a dinheiro esquecido nos bancos, diz BC

Dinheiro esquecido nos bancos não resgatado após 60 dias pode ir para Prefeituras

Confira as dicas do Banco Central para não cair no golpe do ‘dinheiro esquecido’ 

Com informações do site do BC, Agência Brasil e UOL CUT

23-02-2022 Quarta-feira

Os deputados Rafael (PDT) e Vinicius Louro (PL) repercutiram, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discussão do fechamento das Varas da Justiça do Trabalho nos municípios de Pedreiras, Timon e Açailândia. O evento, realizado na tarde de terça-feira (22), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, obteve êxito na avaliação dos dois parlamentares autores de requerimentos propondo o debate.

“A audiência pública atingiu seus objetivos, mesmo havendo transferência da pauta sobre o assunto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região”, disse Rafael.

Falando no Templo dos Blocos e Partidos, Vinicius Louro, que presidiu os trabalhos da audiência, agradeceu o empenho de todos os envolvidos no evento. Ele informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região retirou de pauta a Resolução 296/2021, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CNJT), que seria votada na próxima quinta-feira (24), a qual determina a extinção das Varas trabalhistas nos três municípios maranhenses.

A decisão foi comunicada, por meio de videoconferência, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Kaio Saraiva, e pelo senador Weverton Rocha (PDT), após participarem de audiência, em Brasília (DF), com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emanoel Pereira.

A audiência na Assembleia, realizada de forma híbrida, contou com a presença de advogados, magistrados, dirigentes sindicais e representantes da sociedade civil organizada, bem como dos deputados federais Zé Carlos (PT) e Bira do Pindaré (PSB), por videoconferência.

23-02-2022 Quarta-feira

O governador Flávio Dino anunciou pacote de mais de R$ 500 milhões em obras, a serem executadas no Porto do Itaqui. O anúncio foi feito durante visita ao terminal portuário, nesta quarta-feira (23). Na ocasião, Dino assinou ordens de serviço e lançou editais das ações. A iniciativa integra o plano estratégico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que tem como objetivo elevar a capacidade de movimentação de cargas do porto, acima dos 40 milhões de toneladas por ano, até 2025.

“São investimentos públicos e privados de grande importância para a economia do nosso estado, com efeitos multiplicadores amplos na geração de emprego e renda. Inclui-se a produção, logística e as obras que estão sendo realizadas, em especial relevância, pela capacidade de impulsionar o crescimento econômico do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.

O presidente da EMAP, Ted Lago, frisou conquistas da gestão estadual, na condução administrativa do Porto do Itaqui. “Na gestão do governador Flávio Dino, o Porto do Itaqui tem experimentado um crescimento recorde e, também, investimentos recordes. São mais de R$ 2 bilhões em investimentos públicos e privados. Nessa visita, o governador veio conhecer obras que estão sendo entregues e anunciar um programa de mais de R$ 500 milhões para ser aplicado nos próximos anos”, ressaltou.

Os investimentos incluem a dragagem de aprofundamento, construção de um novo berço (98), requalificação dos prédios de apoio operacional e portarias, infraestrutura viária e esgotamento sanitário da poligonal do porto, além do alargamento das rampas dos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe.

A gerente de Relações Corporativas da Suzano, Raquel Murad, pontuou a importância do pacote de ações. “A Suzano tem um imenso prazer em estar concluindo o projeto Itaqui, que vem consolidar a exportação de celulose no Maranhão. Temos, dentro do projeto, um berço exclusivo para exportação desse produto e um armazém que nos garantirá a armazenagem e a exportação com tranquilidade e segurança, consolidando essa atividade no estado”, avaliou.

Durante a visita, o governador vistoriou as obras de recuperação estrutural dos berços 103 e 106, a modernização do sistema elétrico (subestações 1, 2 e 3) e a base de resposta a emergência no Terminal da Ponta da Espera. Foram avaliados os serviços de expansão da Granel Química, do armazém de celulose da Suzano e o ramal ferroviário da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI).

A recuperação e sinalização de vias e pátios, modernização do sistema elétrico – com uma nova subestação receptora, sistema de abastecimento de água, a expansão da tancagem da Ultracargo e o terminal de fertilizantes da COPI (o mais moderno da América Latina), também receberam a visita do governador. São empreendimentos concluídos recentemente no porto.

O Porto do Itaqui consolida o Maranhão como um grande estado logístico para o Centro-Norte do país, atraindo negócios e gerando emprego e renda por meio da atividade portuária. Em 2021, somaram 31 milhões de toneladas de cargas movimentadas no local.

23-02-2022 Quarta-feira

Reportagem da Folha de S.Paulo, que serviu de base para a representação, revelou que a Receita Federal mobilizou, por quatro meses, uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo filho do presidente

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou na Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho de Bolsonaro, pela suspeita do uso de sua influência na Receita Federal para tentar invalidar provas do processo das chamadas rachadinhas. “Caso comprovado, ele deve responder pelos crimes de corrupção ou tráfico de influência, além de improbidade administrativa”, disse Randolfe.

Reportagem da Folha de S.Paulo, que serviu de base para a representação, revelou que a Receita Federal mobilizou, por quatro meses, uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo filho do presidente. Ele reclamou que seus dados fiscais foram repassados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o que deu origem ao caso das rachadinhas.”

Na tese defendida pelo filho de Bolsonaro, servidores da Receita no Rio de Janeiro haviam vasculhado de forma ilegal os seus dados e de familiares e, a partir daí, repassado informações ao Coaf. A pesquisa custou aos cofres públicos R$ 490,5 mil para uma conclusão de que “não foram verificados indícios mínimos de materialidade de possíveis infrações disciplinares.”

Para Randolfe, não restam dúvidas de que o filho do presidente usou do aparato estatal para interesses meramente políticos e pessoal. O senador diz ainda que a suposta ‘denúncia’ de devassas ilegais configurou uma artimanha para que ele utilizasse os recursos da Receita com o objetivo de “maliciosamente” coletar provas que pudessem anular as investigações sobre a rachadinha.

O senador argumentou ainda que o então secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, percebendo se tratar de uma denúncia de cunho meramente político e com fins ilícitos, tentou não utilizar o aparato público para dar andamento ao processo. No entanto, após reunião entre o filho, o pai presidente, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para tratar do caso, Tostes Neto ordenou no mesmo dia, o andamento da apuração.

“Não se pode tolerar que cada autoridade que for alvo de investigação perante a Receita Federal, do Coaf ou do Ministério Público resolva utilizar de sua posição institucional, por mais alta que seja, para movimentar a máquina pública a realizar procedimentos apurativos absurdos, movidos unicamente com propósitos pessoais e politiqueiros, imbuídos de um espírito de vingança contra os servidores públicos que realizam as suas tarefas com presteza e zelo, de acordo com o espírito republicano desenhado na Constituição Federal”, defendeu o senador da Rede.

Ressarcimento

Diante dos fatos, Randolfe pediu ao procurador-geral Augusto Aras providências urgentes em relação aos fatos e que apure os crimes do filho de Bolsonaro por corrupção ativa ou tráfico de influência e de José Barroso Tostes por corrupção passiva ou prevaricação. Também quer verificar a eventual adequação das condutas deles na Lei de Improbidade Administrativa. Por fim, pede o ressarcimento ao erário do valor de R$ 490,5 mil gastos com o procedimento.

Portal Vermelho Por Iram Alfaia

23-02-2022 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação), que apresentaram sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão.

Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema.

O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial.

“O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse.

Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França.

“Fizemos algumas ponderações para tornar o PL mais flexível e, consequentemente, não onerar o empresário, que se vê obrigado a colocar um profissional a mais em seus estabelecimentos somente para realizar a verificação do passaporte”, explicou Gustavo Araújo.Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos. “Depois de recebê-las, irei comunicá-los sobre o que poderemos acatar para chegarmos a um texto final e levarmos a matéria ao Plenário”, assegurou Othelino, ao final da reunião.

23-02-2022 Quarta-feira

Presidente do PCdoB/MA e deputado federal licenciado, Márcio Jerry comemorou o resultado de mais uma pesquisa que mostra a liderança – com ampla vantagem – do governador Flávio Dino na disputa pelo Senado.

“Governador Flávio Dino segue em todas as pesquisas liderando com folga a disputa pela vaga do Senado Federal. Reconhecimento dos maranhenses ao grande trabalho que ele realiza com competência, dedicação e honestidade. Pra vitória!!”, afirmou.

De acordo com pesquisa Escutec divulgada nesta terça-feira(22), o governador Flávio Dino (PSB) lidera com 47% da preferência do eleitorado. Ele é seguido pelo senador Roberto Rocha com 23% e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (ainda do PCdoB) com 9%. A pré-candidata do PSOL, Antônio Cariongo do PSOL não pontuou.

A pesquisa mediu ainda a rejeição entre os possíveis candidatos aos Senado. O senador Roberto Rocha, se fosse disputar a reeleição, seria o mais rejeitado com 19%. Já Flávio Dino tem apenas 13% de rejeição.

Foram 2 mil eleitores ouvidos nos dias 17 a 22 de fevereiro. O registro da pesquisa está com o número MA 03951/2022. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

23-02-2022 Quarta-feira

À Rádio Passos, Lula defende pacto nacional pela reconstrução do país, com desenvolvimento, geração de empregos dignos e inclusão digital: “Podemos crescer, temos grandeza e um povo inteligente”

O Brasil precisa urgentemente de um projeto de reconstrução nacional que envolva a união dos diversos segmentos da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais, com foco na reindustrialização e no investimento de setores estratégicos, como ciência e tecnologia. Só assim será possível promover uma recuperação da economia com geração de empregos, defende o ex-presidente Lula. Os desafios e os caminhos do país para a retomada de um caminho de pleno desenvolvimento, abandonado desde o golpe de 2016, estiveram no centro da entrevista de Lula à Rádio Passos (MG), nesta terça-feira (22).

“Commodities são importantes, o Brasil é importante e competente em produzir commodities”, opinou Lula. “Mas também é preciso que sejamos fortes na indústria, na ciência e tecnologia, e na indústria digital, que é o que manda no mundo hoje”, declarou o ex-presidente. Lula defendeu a construção de um amplo canal de diálogo entre gestores, trabalhadores e empresários para discutir um modelo econômico que possa ser socialmente justo e adequado às necessidades do país.

“Se eu ganhar as eleições, quero convocar uma reunião com os governadores eleitos”, assegurou Lula. “Para que me digam e apresentem projetos das principais obras que acham que são vitais ao desenvolvimento do estado. E assim faremos com os prefeitos, foi assim que construímos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. As cidades são peças importantes, é na cidade que o povo estuda e trabalha”, lembrou Lula.

“Se voltarmos, será com muito mais experiência e sabedoria, com vontade de fazer as coisas que não conseguimos fazer. E para isso, é preciso construir uma harmonia entre presidente, governadores e prefeitos para que as coisas possam funcionar”, ressaltou.

Reforma trabalhista destruiu direitos

O caminho da reconstrução também deverá passar por uma revisão da reforma trabalhista que, na avaliação do líder petista, apenas destruiu direitos. “Reforma tem um sentido de fazer as coisas melhorarem para o povo, o que fizeram foi uma destruição”, lamentou Lula.

“Não queremos ficar presos ao passado, mas queremos juntar empresários, sindicatos, governo, universidade, se for o caso, para discutir qual é a legislação trabalhista que precisamos para nos adequar ao momento político, econômico, cultural”, insistiu.

Lula citou o exemplo de Araraquara, que criou aplicativos pela prefeitura, tanto para transporte de passageiros como entrega de comida. “Edinho criou aplicativo onde 90% do que o trabalhador ganha fica para ele,  e 10% são para pagar os custos”, elogiou Lula. “Hoje, o cidadão trabalha, mais de 50% fica para os donos dos aplicativos e ele fica com uma parte menor. E ainda tentaram induzir as pessoas à ideia de que eles são empreendedores”.

“Esse é um desafio para o futuro: que tipo de emprego queremos criar? Intermitente, sem direito, vamos fazer a pessoa trabalhar em aplicativo sem nenhum direito?”, indagou o ex-presidente. “É preciso dar garantia, seguridade social para as pessoas, que precisam de descanso, férias e um salário digno para comer. É isso que vamos construir nesse país outra vez”, garantiu.

Inflação pressiona preço dos alimentos

Lula enfatizou ainda que será necessário medidas de urgência na economia para conter o ciclo inflacionário, hoje responsável por uma erosão no poder de compra dos trabalhadores, em especial dos mais vulneráveis. Precisamos debelar a inflação”, reconheceu Lula. “No nosso governo, estabelecemos uma meta de 4,5% e cumprimos. A economia crescia, a gente gerava emprego de verdade, com carteira assinada”.

“Temos de brigar contra a inflação, uma desgraça na vida do trabalhador. Controlar a inflação é obrigação para garantir ao povo trabalhador o seu poder de compra”, avaliou.

De volta ao Mapa da Fome

Lula afirmou que é inaceitável a situação do país, hoje de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. “Que [injusto] mundo é esse, em um país que é o terceiro produtor de alimentos do mundo, onde a agricultura familiar já deu demonstração de competência?”, espantou-se. “70% do alimento que vai para a mesa do brasileiro é produzido por pequenos e médios agricultores. No nosso governo, garantíamos que o alimento chegasse barato na mesa do povo”.

“Se as pessoas estão reclamando dos preços dos alimentos na classe média, imagina na classe pobre”, apontou Lula. “Quando vemos que está diminuindo a área de plantio de feijão… A Conab tinha de ter um estoque regulador, isso acabou. No nosso tempo, tínhamos um estoque regulador para impedir que o preço oscilasse muito para cima. Agora está caro o arroz, o feijão, a mandioca, o leite”, elencou. Hoje, o desgoverno de Bolsonaro deixou a população à própria sorte. “Por isso que hoje temos 19 milhões de pessoas passado fome, 116  milhões de pessoas com algum tipo de insegurança alimentar”.

Ainda há tempo de impedir a entrega da Eletrobras

Lula voltou a convocar a sociedade civil a se manifestar contra a entrega da Eletrobras ao capital privado. “É importante que os trabalhadores do setor se manifestem, que façam protesto, que mandem cartas aos deputados. [Isso] deveria ao menos passar por uma discussão dentro do Congresso Nacional. Ainda há tempo de fazermos pressão para que a Eletrobras não seja privatizada”. alertou.

“Sou contra, o PT é contra e o meu governo sempre foi  contra privatização das empresas estatais, que tanto serviço prestaram ao povo brasileiro”, reforçou. “Não há nenhuma necessidade de você vender um patrimônio que foi construído pelo povo brasileiro, com dinheiro do povo. Uma empresa que pode servir para ser a reguladora do sistema elétrico, não permitindo os aumentos abusivos da energia que estamos vendo no país”.

“É importante que todos nós tenhamos consciência: vender a Eletobras a preço de banana é se desfazer do patrimônio público para enriquecer ainda mais os mais ricos. O resultado disso será mais desemprego, redução de salário, mais trabalho intermitente e mais trabalhadores fazendo bico porque não terão emprego seguro”.

“Colocamos 8 milhões de estudantes na universidade”

“Fui o primeiro presidente sem diploma e vamos passar para a história como o governo que mais fez universidades, que mais colocou jovens na universidade”, desafiou Lula. “Seja através do Prouni, do Fies, do Reuni. Saímos de 3,5 milhões de para 8 milhões de estudantes na universidade. Agora estão destruindo, cortando o orçamento da educação, das universidades, não escolhem reitor que os alunos querem… Não há democracia, é algo sem precedentes”.

Para o ex-presidente, “todas as crianças, independentemente de serem pobres ou ricas, têm de ter a mesma oportunidade, que é dada em um banco de escola. Esse país pode, tem grandeza e um povo inteligente, que precisa apenas de acesso às oportunidades. Quem deve garantir as oportunidades é o Estado brasileiro”.

Elite contra o povo

Lula aproveitou o gancho do tema da educação para criticar a elite brasileira, sempre atuando em proveito próprio e deixando a maioria do povo com as migalhas. “Cada vez que a gente começa a produzir riqueza e o país começa a crescer, vem alguém e dá um golpe. E com o apoio da elite brasileira, que sempre quer tirar direitos do povo trabalhador”, argumentou Lula.

“A elite brasileira fez, em 100 anos, 140 escolas técnicas.  Nos governos do PT, entre Lula Dilma, fizemos quase 550 novas escolas técnicas, que ajudam no desenvolvimento regional”, disse. ”

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