25-01-2022 Quarta-feira

Nesta terça-feira (25), em São Luís, o governador Flávio Dino e vice-governador Carlos Brandão reuniram com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), coronel Alexandre Lucas, para tratarem da fase de reconstrução relacionada aos danos e prejuízos causados pelas enchentes no Maranhão, assim como das ações preparatórias e preventivas para a intensificação das chuvas nos meses de fevereiro e março.

A reunião também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Diego Galdino; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; e equipe da Defesa Civil do Maranhão.

Para o vice-governador, Carlos Brandão, a conferência ajudou na atualização do cenário do Estado, para a mobilização e diálogo para o recebimento de aportes federais que intensifiquem ajuda humanitária no Maranhão.

“Estamos recebendo aqui o coronel Lucas, secretário Nacional da Defesa Civil, fruto de uma visita que nós tivemos em Brasília, onde relatamos a situação crítica que o Estado do Maranhão está vivendo no que diz respeito às enchentes. Ele está aqui acompanhado, também do coronel Célio Roberto, que é o comandante do Corpo de Bombeiros. O governador também esteve na reunião. Estamos nos solidarizando e, acima de tudo, nos colocando à disposição nas ajudas sociais, de infraestrutura. Estamos nos orientando de que forma a gente pode ter acesso a esses recursos para atender a essas pessoas desabrigadas”, relatou Brandão. 

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), coronel Alexandre Lucas, pontua os recursos que a Defesa Civil Nacional dispõe para auxiliar na retomada da normalidade nas cidades maranhenses mais atingidas. 

“Nesse momento, as pessoas afetadas pelos desastres no Maranhão estão precisando, nós estamos aqui para isso. A Defesa Civil tem três tipos de recurso, recursos para assistência humanitária, que é aquele primeiro recurso para cestas básicas, colchões, kits de higiene, kits de limpeza das casas, kits de dormitório. Depois, tem o recurso para o restabelecimento de serviços essenciais, que é a recuperação das ruas que, eventualmente, uma enxurrada levou, a cabeceira de uma ponte, a manutenção de algum prédio público que teve o telhado destruído, coisas menores e mais rápidas. E o terceiro recurso é o de reconstrução, que são recursos mais robustos para reconstrução de pontes, reconstrução de prédios destruídos, de infraestruturas como ETAs, aquilo que for público e foi destruído, a gente libera o recurso”, pontuou o secretário nacional.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto, ressalta a importância do trabalho sistematizado entre a Defesas Civis municipais e estadual, que resulta agora, também, em ações concretas para o auxílio da nacional.

“Nós estivemos, no início da semana passada, na comitiva que foi coordenada pelo nosso vice-governador Carlos Brandão, em Brasília, e o secretário se comprometeu em estar aqui no nosso Estado. Então, a presença dele aqui mostra que a Defesa Civil trabalha, de fato, em sistema. A Defesa Civil do município é importante, a nossa Defesa Civil tem atuado muito por determinação do governador Flávio Dino e, com isso, o sistema como um todo, que chega até a nacional, hoje aqui tem o seu ciclo fechado, completo, com ações concretas que vão ajudar a restabelecer a normalidade nos municípios”, destacou o comandante-geral.

25-01-2022 Quarta-feira

BC lança sistema em seu site para que correntistas saibam se têm direito de sacar R$ 8 bi esquecidos em diversas instituições. Procura foi tão grande que site saiu do ar. Veja como consultar e receber

Correntistas de bancos têm direito a receber o valor que esqueceram de sacar em contas físicas e jurídicas fechadas ou que ainda mantêm, mas sem movimentação. São restituição de cobranças indevidas, investimentos não procurados, entre outros tipos. Ao todo estão “esquecidos” R$ 8 bilhões. Veja abaixo como consultar e sacar.

Para facilitar o acesso e pedir o dinheiro, o Banco Central (BC) disponibilizou em seu site o Sistema Valores a Receber (Registrato), com informações do consumidor junto ao sistema financeiro, como contas abertas e crédito tomado. Mas a procura foi tão grande desde o seu lançamento na última segunda-feira (24), que tanto o sistema como o site do BC estavam fora do ar até a última consulta feita pelo Portal CUT, nesta quarta (26) às 13h30. O BC diz que suspendeu o serviço do Registrato temporariamente.

O fato é que o Banco Central não se preparou para o baque de acessos do “dinheiro esquecido”, como critica o Reconta Aí. Uma administração mais arrojada das equipes de TI do Banco Central, aliadas a equipe de comunicação do banco, poderiam ter traçado um paralelo entre as buscas e o impacto que isto teria em seus servidores de hospedagem antes de deflagrarem uma ação de imprensa para divulgar o sistema, diz o site.

Saldos esquecidos

Os bancos devem devolver aos correntistas cerca de R$ 3,9 bilhões, numa primeira fase do serviço que envolve saldo disponível em contas já fechadas, tarifas e parcelas de cobradas indevidamente (previstas em termo de compromisso com o BC), cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

O restante (R$ 4,1 bilhões) deve ser restituído numa segunda fase ao longo do ano. Estarão disponíveis valores decorrentes de tarifas e parcelas cobradas indevidamente (essas previstas ou não em termo de compromisso com o BC), contas em instituições de pagamento ou corretoras de investimento encerradas com saldo disponível e outras situações que impliquem em valores a devolver.

Confira como consultar e sacar

Data de abertura das contas

O BC disponibiliza a consulta para contas esquecidas a partir de 2001. Para saber se você tem dinheiro em conta antes desta data faça uma pesquisa neste link: 

Prazo para receber

Os bancos têm até 12 dias para devolver os valores, a partir da data do pedido do cliente.

Formas de devolução

O correntista deve solicitar a devolução via PIX. Se a instituição financeira não aderiu ao pagamento por este modelo deve transferir via DOC ou TED, também no mesmo prazo de 12 dias.

Alguns bancos oferecem o pagamento diretamente em seus sites e aplicativos, que é dirigido ao site do BC. Outros que não aderiram ao acordo de pagamento com o Banco Central podem oferecer a opção “Solicitar via instituição”, em que o cliente deve solicitar o pagamento diretamente ao banco.

Passo a passo para a consulta

Para consultar se há saldo disponível a ser resgatado, acesse o portal de Valores a Receber do Banco Central.

Em seguida:

• Clique em “Consulta ao Relatório Valores a Receber”
• Clique em “Iniciar consulta”
• Insira seu CPF ou CNPJ de sua empresa
• Transcreva os caracteres para provar que você é humano
• Se não tiver nada a receber, aparecerá a mensagem “Atualmente, você não possui valores a receber”
• Se existe dinheiro a ser liberado, aparecerá “Consulta realizada com sucesso! Para saber mais detalhes dos valores a receber, acesse o Registrato”

Passo a passo como resgatar

• Para resgatar os valores, é necessário logar no sistema Registrato, do Banco Central, ou na conta no portal gov.br:
• Clique em “Acessar Registrato” após checar se há valores a receber ou acesse o sistema de login do serviço
• Escolha a opção de entrar pela sua conta gov.br ou login Registrato
• Ao passar o cursor em cada uma das opções, é possível visualizar a opção de cadastro
• Para acessar o saldo na plataforma do governo federal, além do cadastro com informações pessoais, é preciso ter um login nível prata ou ouro (oferecidos a quem já integrou a conta de seu banco à plataforma do governo ou registrou biometria facial no aplicativo Meu Gov.br)
• Para resgatar os valores via Registrato, sem a necessidade de logar na plataforma do governo, acesse a página de cadastro do serviço. É possível se cadastrar via aplicativo, internet banking ou baixando um certificado digital de segurança. A etapa é necessária para transferir os valores resgatados para a conta do titular do CPF

(Passo a Passo, fonte: Folha de São Paulo) CUT

26-01-2022 Quarta-feira

Brasil bate 8º recorde seguido na média móvel de casos conhecidos de Covid em 24 horas, com 159,7 mil; média de mortes é maior desde outubro

No momento atual da pandemia no Brasil, a média móvel de casos conhecidos tem sido mais importante como estatística que a média móvel de mortes. Ainda assim, o número de mortes vem crescendo conforme explodem os contágios em todo o país.

O grande número de vacinados com duas doses, perto de 69% da população, contribuiu para reduzir significativamente a quantidade de mortes no país. Por outro lado, a variante ômicron fez explodir o total de casos a patamares superiores aos da segunda onda da pandemia.

Desta forma, o Brasil registrou nesta terça-feira (25) 183.722 novos casos, segundo o Ministério da Saúde, e 199.126 novos casos conhecidos de covid-19 em 24 horas, segundo o consórcio da imprensa. Com isso, o total oficial de casos é de 24.311.317 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia.

Assim, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 159.789 – a maior marca registrada até aqui e marcando o oitavo recorde seguido, de acordo com o cálculo do consórcio da imprensa. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de+203%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

O país também registrou 487 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 623.843 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 332 — a maior registrada desde 28 de outubro do ano passado. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +170%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

Dessa forma, a média móvel de vítimas atinge agora um patamar acima do que estava até 10 de dezembro, quando ocorreu um ataque hacker. Na época, essa média indicava 183 mortos pela doença a cada dia, com uma das menores taxas consolidadas há semanas.

Vacinação: 69,15%

Os dados do consórcio de veículos de imprensa desta terça-feira (25) mostram que 148.559.742 pessoas estão totalmente imunizadas. Este número representa 69,15% da população. A dose de reforço foi aplicada em 41.491.509 pessoas, o que corresponde a 19,31% da população.

Nove estados e o Distrito Federal divulgaram números da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, 574.559 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa 2,8% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose.

A população brasileira acima de 5 anos que está parcialmente imunizada é de 81,6% e a população acima de 5 anos que está totalmente imunizada é de 74,2%. Nos dois casos, a grande maioria do percentual é formada pela população adulta.

7 estados não divulgaram dados da vacinação.

Estados com maiores percentuais de totalmente imunizados (2ª dose + dose única): SP (79,10%), PI (75,86%), MG (73,33%), MS (72,43%) e RS (71,97%).

Estados

São 21 estados e o DF com aceleração de mortes, sendo que apenas Pará e Rondônia estão em queda e Roraima, Tocantins e Pernambuco em estabilidade.

Acre, Goiás e Roraima não registraram mortes por covid nas últimas 24 horas. Por outro lado, os gráficos divulgados pelo G1 com a média de casos em cada estado revelam um avanço descontrolado em duas semanas:

Portal Vermelho Por Cezar Xavier

25-01-2022 Terça-feira

O deputado federal e presidente estadual interino do PSB, Bira do Pindaré, disse ontem em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, que as portas do partido estão abertas para receber o vice-governador Carlos Brandão, que está de saída do PSDB.

Segundo Bira, o convite ao vice-governador foi feito, as conversações foram positivas e Brandão está apenas acertando seu desligamento do PSDB sem trauma e com a garantia de que terá os tucanos em seu palanque com a mudança de sigla.

Brandão visitou esta semana a sede do PT, recebeu manifestação de apoio de dirigentes e parlamentares do partido e seu gesto foi interpretado nos bastidores da sucessão como mais um passo para uma aproximação ainda maior com os petistas, que podem indicar o vice de sua chapa.

PT e PSB avançaram nas discussões visando concretizar a aliança nacional que apoiará a candidatura de Lula à presidência da República, tendo como desdobramento dessas discussões o apoio dos petistas aos candidatos socialistas em alguns estados, entre os quais o Maranhão.

Como Brandão é filiado ao PSDB, legenda historicamente adversária do PT, Lula disse em entrevista que seria muito difícil ele apoiar um candidato tucano, o que levou o PSB, partido do governador Flávio Dino, abrir as portas para recebê-lo.

E nesta quinta-feira Bira do Pindaré confirmou o que o blog vem afirmando: Brandão será candidato a governador pelo PSB com Lula e o PT em seu palanque, o que aumentará ainda mais sua musculatura política e eleitoral. Lula e Flávio Dino lideram todas as pesquisas para presidente e senador.

O candidato do PDT, Weverton Rocha, que fez de tudo para ter o apoio do PT e viu seu projeto ir por água a baixo, perdeu mais uma batalha para Brandão, que desta forma vai consolidando sua candidatura e retirando da frente os obstáculos.

A filiação de Carlos Brandão ao PSB é questão de dias. 

25-01-2022 Terça-feira

País latino-americano já vacinou mais contra a Covid-19 do que grande parte dos países ricos

Enquanto a OMS (Organização Mundial de Saúde) alerta para a falta de vacinas anti-Covid-19 em nações mais pobres do continente africano – onde só 9,4% da população recebeu ao menos uma dose –, Cuba, do outro lado Atlântico, virou referência no combate à pandemia. O país latino-americano já vacinou mais contra a Covid-19 do que grande parte dos países ricos.

Segundo a OMS, 93% dos cubanos já tomaram ao menos uma dose. Só os Emirados Árabes Unidos (99%) e Portugal (94%) têm índices de vacinação melhores do que a ilha caribenha. O êxito da campanha de vacinação em Cuba, que começou em maio de 2021, não foi uma surpresa para epidemiologistas. A prestigiada medicina geral e preventiva do país é destaque global.

Cuba investe desde março de 2020 no desenvolvimento de suas próprias vacinas anti-Covid. Hoje, três imunizantes da farmacêutica estatal BioCubaFarma são aplicados no país.

A BioCubaFarma realizou um estudo que indica que duas doses da Soberana 02 e uma dose de reforço da Soberana Plus garantem 92,4% de eficácia contra a Covid sintomática. Apenas as duas doses da Soberana 02 já oferecem eficácia de 71%, segundo a farmacêutica. A pesquisa foi publicada em 1º de novembro de 2021, no Medrxiv – portal vinculado à Universidade de Yale, em que são divulgados artigos científicos sobre a área da saúde.

O estudo é preliminar e ainda precisa ser validado pela comunidade científica internacional. Mas, em entrevista a jornalistas, em julho de 2021, Eduardo Martínez Díaz, presidente da BioCubaFarma, disse que a verificação da eficácia é resultado de “um processo rigoroso” de avaliação.

Mas como Cuba, um país pobre que enfrenta um criminoso bloqueio por parte dos Estados Unidos, conseguiu desenvolver com sucesso vacinas anti-Covid?

Quando estava no comando do país, o líder cubano Fidel Castro investiu não apenas na formação de médicos – mas também em biotecnologia. Além de representar um investimento no futuro, essa aposta visava driblar o bloqueio norte-americano. “Se surge um medicamento novo, nosso país não pode adquirir”, disse Castro em 1989, quando esteve no Brasil e visitou a sede da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Ao falar da vacinação infantil contra a Covid (Cuba está imunizando a população acima dos 2 anos), o Ministério da Saúde lembra tanto de Castro como do longo bloqueio. A única vacina aplicada em Cuba que não é desenvolvida no país é a Covilo, da Sinopharm. Com tecnologia diferente dos imunizantes cubanos, a vacina chinesa usa vírus inativado (como a CoronaVac) e já foi aprovada por 85 países, incluindo o Brasil – apesar de não ser usada por aqui.

Desde o início da campanha de imunização, a pandemia está mais controlada na ilha. Apesar de o número de casos ter aumentado com o surgimento da variante ômicron, está longe do que era em meados de 2021, pico da pandemia no país. Cuba registrou seu maior número de novos casos diários em 24 de agosto: 9.416. Até 19 de janeiro, a média de casos em sete dias era de 3.316,29, segundo o Our World in Data.

O mesmo ocorre com as mortes decorrentes do novo coronavírus. Em agosto do ano passado, o número de mortes diárias estava em torno de 80. Agora, raramente passa de dez.

Vacinação mundial

Hoje, 60,3% da população mundial recebeu ao menos uma dose de vacina anti-Covid. Segundo o Our World in Data, 9,82 bilhões de doses foram administradas globalmente e 28,77 milhões são aplicadas todos os dias. No entanto, a desigualdade vacinação é grande.

Cuba pode ter um papel importante para reduzir isso. Suas vacinas são desenvolvidas com a tecnologia de subunidade proteica, com fragmentos de proteínas do novo coronavírus criados para imitar a estrutura do vírus. O uso dessa tecnologia torna as vacinas mais baratas e fáceis de produzir em larga escala. Além disso, os imunizantes não requerem ultracongelamento.

A produção em larga escala pode ser um entrave para a exportação de vacinas. Ao falar com jornalistas em julho, o presidente da BioCubaFarma citou dificuldades em comprar insumos devido às sanções. “Continuamos a fabricar, mas se não fossem estes entraves, a disponibilidade de doses de vacinas seria maior”, falou Díaz.

O governo cubano se mostrou disposto a negociar a quebra de patentes das vacinas, ao contrário de outros governos e empresas farmacêuticas. O tema é alvo de apelos constantes da OMS e de outras entidades internacionais. Para exportar as vacinas, o país aguarda a liberação dos seus imunizantes pela OMS. Dados de ensaios clínicos ainda precisam passar por revisão científica internacional.

Com informações do Poder360

25-01-2022 Terça-feira

Pelo preço de um real é possível almoçar ou jantar no Maranhão. O governo estadual mantém 67 unidades do programa Restaurante Popular, que tem como objetivo oferecer refeições saudáveis a preço acessível para pessoas de baixa renda. Por dia são cerca de 60 mil pratos de comida colocados na mesa dos maranhenses. E o número segue aumentando.

Em entrevistas recentes, o governador Flávio Dino afirmou que espera o quanto antes chegar a 100 restaurantes. O que antes parecia utópico, agora avança a passos largos: quando ele assumiu o mandato, em 2015, existiam apenas seis unidades, todas na capital, São Luís. Na última semana, entretanto, foram inaugurados os de número 65, 66 e 67: em São Bento, Vitória do Mearim e Santa Rita. Dados que colocam o Maranhão como o estado detentor da maior rede de restaurantes populares do Brasil.

“Estamos felizes com essas três inaugurações. Com o restaurante popular as pessoas podem economizar. Os que iam gastar em casa com gás de cozinha, arroz, feijão, outros ingredientes, podem ir numa unidade e fazer uma refeição nutritiva com um real. O restaurante popular é para todos”, disse o governador.

De acordo com o secretário Márcio Honaiser, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela manutenção do programa, os restaurantes populares têm sido fundamentais para o enfrentamento da pandemia. “Ao valor de um real a população tem acesso a uma alimentação nutritiva, de qualidade, uma ação fundamental do governador Flávio Dino em prol da nossa população”, comentou.

No último levantamento da Sedes, divulgado no dia 21 de janeiro, os restaurantes populares serviram diariamente 38,9 mil almoços e 18, 7 mil jantares em todo o Maranhão.

Confira o endereço das 67 unidades:

Todas as unidades estão funcionando com almoço e jantar a R$ 1, de segunda a sexta.

NA ILHA DE SÃO LUÍS

ANJO DA GUARDA – Rua México, 2
CIDADE OLIMPICA – Av. Jailson Souza Viana, Nº 33
COROADO – Avenida dos Africanos, Nº 100 B
COZINHA BEQUIMÃO – Rua Delci Batista, S/N
DA EDUCAÇÃO Rua do Egito n° 272, Centro Histórico
JOÃO DE DEUS – Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves 76
LIBERDADE – Avenida Camboa, Nº 1215 A;
MAIOBÃO – AV. 12, Nº 14
SÃO FRANCISCO – Rua 8, Qd B, Nº 18
SOL E MAR – Avenida Sol Nascente, Nº 3

NO INTERIOR DO ESTADO

AÇAILÂNDIA – Av. Principal, Qd. 22, Lote 56 – Vila Ildemar
AFONSO CUNHA – Rua Ivar Saldanha, S/N, Centro         
ÁGUA DOCE DO MARANHÃO – Travessa de Nazaré, s/n – Centro
ALDEIAS ALTAS – Rua Aniceto Pereira, s/n – Centro
AMAPÁ DO MARANHÃO – MA 206
ARAIOSES – Rua da Mugubeira, s/n – bairro Conjunto Novo
ARAME – Rua Paulo Ramos, s/n – Centro
BACABAL – BR 316, número 100 (em frente ao Rei dos Parafusos)
BALSAS – Rua Antônio Jacobina nº 1353 – Centro
BELÁGUA – Av. dos Basilios, s/n – Centro
BOM JARDIM – Rua 07 de setembro, s/n – Centro
BURITICUPU – Av. Davi Alves Silva, S/N, bairro Terra Bela
BREJO DE AREIA – MA 332 s/n – Centro
CAJARI – Av. do Aeroporto, s/n – Centro
CAXIAS – Travessa Desembargador Murato, n° 538, Centro
CENTRO NOVO – Rua José de França, s/n – Bairro Rua Nova
CHAPADINHA – Av. Ataliba Vieira de Almeida, Nº 102 e 104 – Bairro Duras
CURURUPU – Rua Joaquim Reis, 33. Bairro Ceará
CODÓ – Praça Naby Salem, S/N, Centro              
COLINAS – Av. Coronel Trajano Brandão, 500 – Centro
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU – MA 326, s/n – Centro
COZINHA MARUDÁ – Rua Jabaquara, s/n – Povoado Marudá – Alcântara
FERNANDO FALCÃO – Rua Antonio Leanoa, s/n – Centro
GODOFREDO VIANA – Av. Teófilo Viana, 308 – Centro
GRAJAÚ – Rua Felinto Santos, S/N, Canoeiro
IMPERATRIZ/ UEMASUL – Rua Godofredo Viana, 757 – Centro
ITAIPAVA DO GRAJAÚ – Rua Raimundo Siqueira, s/n – Centro
ITINGA – Av. Presidente Medice, 167 – Centro
JENIPAPO DOS VIEIRAS – Av. Felipe Neres, s/n – Centro
LAGO DA PEDRA – Rua Vitorino Freire, Nº 204 – Currutela do Raimundo
LAGOA GRANDE – Rua 13 de maio, s/n – Centro
MARAJÁ DO SENA – Rua Deputado Cesar bandeira, S/N, Centro
MILAGRES DO MA – Rua Tonico Sampaio, s/n – Centro
NEWTON BELLO – Av Juscelino Kubitschek, s/n – BR 316
PEDREIRAS – Av. Rio Branco, Nº 1028 – Centro
PEDRO DO ROSÁRIO – Av. Pedro Cunha Mendes, s/n – Centro
PINHEIRO –  Rua 20, S/N Bairro Kiola Sarney  
PRIMEIRA CRUZ – Rua Campo de Janúba, s/n – Bairro Bezerrinho
ROSÁRIO – Praça da Matriz, S/N, Centro
SANTA FILOMENA – Rua Fortunado Costa S/N, Centro
SANTA LUZIA – Av. Dr. José Bournet, s/n – Centro
SANTA RITA – Rua José Bonifácio, s/n – Centro
SANTO AMARO – Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n – Centro
SÃO BENTO – Rua Governador Newton Belo, s/n – Centro
SÃO FRANCISCO DO MA – Rua Senador Bernardino, s/n – Centro
SÃO JOÃO DO CARU – Rua Principal, s/n – bairro Jota Belém
SÃO JOÃO DO SÓTER – Rua Projetada, s/n – Centro
SÃO JOÃO DOS PATOS – Av. Presidente Medice, 2591 – Centro
SÃO RAIMUNDODO DOCA BEZERRA – Travessa Projetada, s/n – Centro
SÃO ROBERTO – Rua Projetada, s/n – Centro
SATUBINHA – Rua Cesário Faad, s/n – Centro
SERRANO – Av. das Juçareiras, s/n – bairro Santo Antonio
TUTÓIA – Av. Paulino Neves, 1140 – Centro
VARGEM GRANDE – Rua Dr. Nina Rodrigues, s/n, Centro
VIANA – Av. Jorge Abraão Dualibe Bairro Citel – Barra do Sol
VITÓRIA DO MEARIM – BR 222, s/n – Bairro Campinas
ZÉ DOCA – Av. Coronel Standerley Fortes Batista, Nº 314

25-01-2022 Terça-feira

Maiores prejudicadas foram as pastas do Trabalho e Previdência, Educação e Saúde. “Cortes só atingem os pobres, a educação e a ciência e tecnologia”, diz José Guimarães

Enquanto Luiz Inácio Lula da Silva defende a volta dos pobres ao orçamento, Jair Bolsonaro aprofunda a exclusão na Lei Orçamentária Anual (14.303/21), publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Num esforço para acomodar os interesses dos aliados, o chefe do Executivo promoveu cortes de até R$ 3,18 bilhões no orçamento de órgãos como o INSS, setores como educação, pesquisa e combate a incêndios florestais e programas destinados a populações indígenas e quilombolas.

O total orçamentário previsto na lei é de R$ 4,73 trilhões, com R$ 1,88 trilhão direcionados para o refinanciamento da dívida pública federal. Os dois ministérios mais atingidos pelos cortes foram o do Trabalho e Previdência e o da Educação.

Do total de R$ 1 bilhão perdido pela pasta do Trabalho, que havia sido extinta e depois recriada por Bolsonaro, R$ 988 milhões seriam do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Educação perdeu R$ 802,6 milhões. Mais da metade do corte (R$ 499 milhões) atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ministério da Saúde perdeu R$ 74,2 milhões, com R$ 12,7 milhões retirados de verbas de pesquisa e educação voltados para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pasta perdeu também R$ 40 milhões que seriam investidos em ações ligadas ao saneamento básico em comunidades rurais e tradicionais remanescentes de quilombos.

Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Foram tirados ainda R$ 8,6 milhões do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), voltados para formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. E mais R$ 859 mil para o fomento de projetos de pesquisa e desenvolvimento científico que seriam promovidos pelo CNPq.

“Os cortes do Orçamento de 2022 escancaram a falta de compromisso desse governo com o desenvolvimento econômico e social do país”, criticou o deputado federal José Guimarães (PT-CE), vice-presidente nacional do PT, em uma sequência de postagens em seu perfil no Twitter. Segundo ele, os cortes promovidos por Bolsonaro “só atingem os pobres, a educação e a ciência e tecnologia”.

Colega de bancada, Alexandre Padilha (PT-SP) chamou de “vergonha” os cortes orçamentários, “depois de Bolsonaro ter tido os piores ministros da Educação que o Brasil já viu e ter a palavra desemprego estampado na sua testa e de seu governo”.

“Vergonha” também foi o termo utilizado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) em seu perfil no Twitter. “Nós sabemos que a prioridade de Bolsonaro nunca foi a Educação ou o Trabalho, porém as duas pastas sofreram os maiores cortes no Orçamento em 2022. Mesmo tanto desemprego e fome nesse país, Bolsonaro continua mostrando o seu lado mais asqueroso e repugnante”, atacou.

Orçamento secreto passa dos R$ 16 bilhões

Se a tesoura bolsonarista visou preferencialmente gastos sociais, o mesmo não se pode dizer do chamado orçamento secreto. Em ano eleitoral, Bolsonaro reservou generosos R$ 16,48 bilhões para distribuir recursos a aliados políticos sem transparência.

O governo também manteve o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, mais do que o dobro dos R$ 2 bilhões destinados para o mesmo fim em 2020. Foi mantida ainda a previsão de R$ 1,7 bilhão para reajuste de funcionários públicos federais, mas a proposta não especifica que categorias seriam beneficiadas com o reajuste.

Conforme matéria do jornal O Globo, parlamentares da base de sustentação do governo formada por PL, PP e Republicanos foram beneficiados com R$ 901 milhões do orçamento secreto. Hoje, as três legendas estão à frente de 32 postos-chave na administração federal, gerindo mais de R$ 149,6 bilhões.

“Ele está nas mãos do centrão. Está refém do centrão”, declarou ao portal UOL o deputado federal Bohn Gass (RS), líder da bancada petista em 2021. “Ele podia ter vetado o orçamento secreto e permitido que os recursos das áreas fundamentais fossem preservados. Mas mostra, de fato, que não tem preocupação nem com o Brasil, nem com a soberania, nem com a vida do povo. A única preocupação é se manter (no cargo).”

Atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG) considera que o orçamento sancionado é um desastre e demonstra falta de compreensão dos problemas do Brasil. Ele avalia que Bolsonaro faz demagagia ao, “sem ter dinheiro para fazer reajuste, tentar romper a isonomia dos servidores públicos”. “Como ele vai garantir parte do aumento só para uma categoria dos servidores públicos? Ele continua fingindo para uma possível base eleitoral, que são as polícias.”

PT

25-01-2022 Terça-feira

O ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff e a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, se reuniram nesta segunda-feira (24) com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), em São Paulo (SP).

Segundo Lula, na reunião foram discutidos “os desafios do Brasil“. Dino, por sua vez, relatou que a conversa foi sobre “ações administrativas que estamos executando no Maranhão e sobre cenários políticos“.

Tanto Lula quanto Dino divulgaram imagens do encontro nas redes sociais. A ex-presidenta Dilma Rousseff não aparece no registro fotográfico pois deixou a reunião mais cedo.

O PT, partido de Lula, Dilma e Gleisi, vem tentando formar uma federação partidária com o PSB, legenda de Flávio Dino.

A reunião acontece em meio as negociações para a sucessão de Flávio Dino no Maranhão. O atual vice-governador, Carlos Brandão (PSDB) tem a preferência pessoal de Dino e pode deixar o ninho tucano e se filiar ao PSB.

No último dia 20 de janeiro, Gleisi Hoffmann e o presidente do PSB, Carlos Siqueira, se reuniram em Brasília para discutir a federação entre as legendas. O encontro, que ainda contou com a participação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e de Márcio França, ambos do PSB, além do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), serviu também para as siglas discutissem alianças políticas nos estados.

À Fórum, Gleisi classificou a reunião como “muito boa“. “Falamos bastante sobre a construção da federação, tanto nós do PT quanto do PSB temos a intenção de fazer. Vamos nos dedicar a essa construção, sabemos que tem dificuldades, resistência em ambos os partidos, mas a gente quer vencer isso”, disse.

PCdoB e PV devem compor a federação com PT e PSB. Gleisi e Siqueira, junto à direção dos outros dois partidos, decidiram que vão acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar conseguir mais tempo para definir os detalhes da formação da federação. “Achamos que o prazo dado pelo TSE é muito curto”, declarou a presidenta do PT.

Alianças nos estados
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, já havia afirmado que seu partido deve apoiar Lula (PT) na corrida à presidência. Os dois partidos, no entanto, ainda negociam alianças nos estados.

Na reunião, segundo Gleisi informou à Fórum, ficou definido que as legendas se reunirão na próxima quinta-feira (27) para fechar um acordo sobre a aliança em Pernambuco. Apesar do PT pernambucano ter aprovado a pré-candidatura do senador Humberto Costa (PT-PE) ao governo do estado, Gleisi afirmou na saída da reunião que o PSB terá prioridade na escolha do candidato, apesar de este nome ainda não ter sido definido.

“Em relação a Pernambuco, sempre tivemos compreensão que compete ao PSB a indicação. O nome de Humberto foi colocado pela ausência de candidaturas”, disse a dirigente petista na saída da reunião.

Após o encontro, Carlos Siqueira, através das redes sociais, afirmou que o PSB já decidiu apoiar candidaturas do PT em 4 estados: Bahia (Jaques Wagner), Sergipe (Rogério Carvalho), Piauí (Rafael Fonteles) e Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra). Além disso, a legenda oferecerá palanques ao PT em Alagoas e no Maranhão.

“Vamos iniciar com o PT uma rodada de reuniões nos Estados para aprofundar o debate sobre os nomes aos governos estaduais”, disse Siqueira.

O PT, por sua vez, deve apoiar candidatos do PSB, além de Pernambuco, no Rio de Janeiro (Marcelo Freixo) e Espírito Santo (Renato Casagrande).

O principal impasse entre as duas legendas e que não foi resolvido na reunião desta quinta-feira (20) está em São Paulo. No estado, o PT trabalha com a candidatura de Fernando Haddad, enquanto o PSB quer lançar Márcio França. Nenhuma das siglas sinalizam que pretendem abrir mão da disputa.

Pesquisas de intenção de voto têm mostrado que Geraldo Alckmin (sem partido) lidera a disputa no estado, mas há a expectativa que o ex-tucano abandone a corrida para ser candidato a vice na chapa de Lula (PT) à presidência. Sem Alckmin no páreo, Haddad lidera.

“Paralelo ao esforço de construir a federação, vamos discutir os estados. Vamos marcar uma reunião com São Paulo. O PT entende que a candidatura do Haddad é essencial, o PSB entende que a candidatura do Márcio é importante. Com respeito entre nós, temos que chegar a um denominador comum”, disse Gleisi, adicionando ainda que pretende envolver o PSOL, que tem Guilherme Boulos como pré-candidato ao governo de São Paulo, nas discussões.

As duas legendas, nas próximas semanas, devem também tentar um acordo para o Rio Grande do Sul, onde o PT trabalha com a pré-candidatura de Edegar Pretto e o PSB a de Beto Albuquerque.

Revista Fórum

25-01-2022 Terça-feira

Wellington Dias (PT-PI) foi elogiado por todos os governadores pela habilidade e capacidade de negociação nas ações de enfrentamento à pandemia e na luta por vacinas; Paulo Câmara (PSB-PE) é o novo coordenador

Em defesa da democracia, governadores do Consórcio Nordeste reafirmam compromisso contra o negacionismo e a omissão do governo federal no desenvolvimento da região e no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Durante a transmissão do cargo da presidência do consórcio do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), um balanço das ações foi apresentado pelos governantes.

No evento, realizado no último dia 18, em Recife (PE), Wellington Dias (PT-PI) foi elogiado por todos os governadores e, em especial, pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), pela habilidade política nas tratativas com o Governo Federal e pela coordenação de todos os governadores do Brasil nas ações pela vacinação contra a Covid-19 e de enfrentamento a pandemia.

“Wellington Dias é de todos o governador com mais experiência, próximo a concluir o quarto mandato no governo do Piauí. Uma experiência acumulada aliada à capacidade de diálogo com todos, inclusive com os que pensavam diferente. O diálogo na política é fundamental até com adversários. Eu sinto que não teríamos uma pessoa melhor para nesse período, do auge da pandemia, ter liderado o Consórcio Nordeste. Me senti muito bem representado com você à frente do consórcio”, destacou Renan Filho.

João Azevedo (Cidadania), governador da Paraíba, também homenageou Dias dizendo que ele é um governador extremamente competente e que realizou um trabalho de profissionalização do Consórcio, que passou para um patamar diferente com todas as câmaras técnicas instaladas.

O novo coordenador, governador Paulo Câmara (PSB), do estado de Pernambuco, ressaltou os desafios de assumir a presidência do Consórcio Nordeste e elencou os pontos de atuação de sua gestão.

“A gente vai ter a oportunidade agora de fazer o planejamento para 2022, que será em cima dos avanços dos estudos que as 15 Câmaras Temáticas do Consórcio estão produzindo. Então, vamos avançar em áreas que buscam energia renovável, o turismo, a agricultura familiar, o desenvolvimento social e econômico da região; atuações referentes à cultura, à busca da preservação do meio ambiente, ou seja, uma série de ações que vamos buscar potencializar”, citou Câmara.

Balanço positivo

No balanço apresentado durante o encontro, Dias elencou a luta pela vacina e pela ciência, com a criação do Comitê Científico que embasou os governadores na tomada de decisões e resultou no menor número de óbitos e maior número de vacinados na região Nordeste, sendo o Estado do Piauí o segundo que mais vacina no Brasil.

Na área ambiental, o consórcio investiu em uma política firme que gerou avanços para o Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), reafirmando o Acordo de Paris e gerando a criação do Consórcio Brasil Verde.

Ainda na sua gestão, Dias criou as Câmaras Temáticas com a união de esforços dos nove estados, unindo técnicos e gestores de cada uma das áreas em que uma experiência de sucesso se tornou política pública para toda a região.

Confira as iniciativas temáticas abaixo:

• Nordeste Acolhe – programa inspirado na iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, que instituiu o “Auxílio Cuidar” destinado a ações de proteção às crianças e adolescentes em situação de orfandade, em face da pandemia de Covid-19, incluindo o auxílio financeiro de R$ 500 até completar 18 anos. No Piauí já registrados os primeiros pagamentos.
• Bolsa Família – embasados por levantamentos e estudos feitos pela câmara temática da assistência social, os governadores do Nordeste cobraram junto ao governo federal (Ministério da Cidadania e presidente Bolsonaro) e Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de famílias que estavam na lista espera no programa bolsa família, e agora no auxílio-brasil.
• Previ Nordeste – resultado em torno da discussão em torno da reforma ada previdência, foi criado a Previ Nordeste que permite uma previdência complementar para os nove estados da região.
• Educação – A partir de experiências de estados como Ceará, Pernambuco e Alagoas foi criada a política de Educação Nordeste na Idade Certa, Erradicação ao Analfabetismo, Rede Integrada de Educação Técnica, Ensino Superior.
• Segurança – Criada a Força de Segurança Integrada Nordeste, que integra todo o sistema de segurança dos estados por meio de uma comunicação regionalizada envolvendo os secretários de segurança, justiça, delegados gerais, comandantes das polícias militar e civil, bombeiros e gestores do sistema carcerário. Além disso, foi instalada a Integração da Inteligência Nordeste que tem sede em Fortaleza e resultou no melhor enfrentamento ao narcotráfico e ao crime organizado na região.
• Agricultura – Parceiras com BRB, FIDA, BNDES, voltada para produção de alimentos saudáveis permitindo o apoio aos agricultores familiares em vários estados do Nordeste, em cooperativas, em associações. Todos com o foco na melhoria da renda a partir de mais conhecimento, assistência técnica, financiamento e tecnologia avançada como a criação da plataforma digital SIRAF/NE, – Sistema de Informações Regional da Agricultura Familiar, que otimiza a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
• Durante o ano de 2021 foram capacitados agentes públicos e, hoje, o sistema conta com quase 10 mil agricultores/as familiares e 14 mil produtos cadastrados. Para 2022, está prevista a realização da Feira Nordestina da Agricultura Familiar, a ser realizada em junho em Natal/RN.

PT

25-01-2022 Terça-feira

A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebeu, na noite de segunda-feira (24), equipes da Força Estadual de Saúde (FESMA), que vão reforçar o atendimento aos casos de Covid-19 e outras síndromes gripais no município. A solicitação da estratégia foi feita pela prefeita à Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Na reunião, da qual também participou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foram definidas as estratégias para melhorar a assistência à saúde na cidade, principalmente relacionada ao atendimento dos casos de Covid-19 e outras gripes.

A prefeita Ana Paula Lobato destacou a importância da iniciativa para garantir o cuidado à população e um  fluxo maior do atendimento.
“Temos priorizado os serviços mais urgentes demandados pela população, dispensando uma atenção especial à saúde, principalmente nesse momento em que verificamos um aumento no número de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais. Agradeço ao secretário Carlos Lula, que atendeu ao nosso pedido”, afirmou a prefeita.

O deputado Othelino Neto ressaltou a relevância da ação, nesse momento crítico de aumento dos casos de infecção pelas viroses.
“Sem dúvida, uma iniciativa das mais importantes, uma vez que estamos travando uma verdadeira guerra contra o coronavírus e outras síndromes gripais”, disse o parlamentar.

Mais insumos

O reforço conta, ainda, com uma nova remessa de medicamentos e insumos, que chegou em Pinheiro, na segunda-feira, também por solicitação da prefeita Ana Paula ao Governo do Estado.

Três equipes da FESMA, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros profissionais, vão reforçar o atendimento, nesta primeira semana, no Hospital Antenor Abreu e no Centro de Testagem. Na próxima semana, as equipes prestarão assistência em alguns povoados do município