30-01-2022 Domingo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), baixou a Resolução Administrativa 079/2022 sobre o retorno dos trabalhos no parlamento estadual maranhense.

A partir da próxima quarta-feira (02), as sessões voltam a acontecer na AL, mas as atividades presenciais serão retomadas na terça-feira (01). No entanto, será preciso seguir normas sanitárias para ter acesso ao parlamento.

Entre as normas, ficou estabelecido que o acesso a AL será restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. Ou seja, a imprensa seguirá sem poder acompanhar presencialmente as sessões no parlamento maranhense.

Além disso, será necessário a apresentação do comprovante de vacinação para ter acesso ao parlamento, com pelo menos o ciclo concluído de duas doses da vacina. A Resolução deixa a brecha para quem por ventura não tiver completado o ciclo da vacinação, já que nesse caso é necessário apresentar semanalmente o teste PCR negativo.

30-01-2022 Domingo

Portaria autoriza redução da quarentena para até 7 dias, caso trabalhador positivado ou com suspeita de Covid não tenha febre por 24 horas. CUT deve contestar portaria na Justiça

O governo de Jair Bolsonaro (PL), decidiu oficializar – mais uma vez – o seu desprezo às recomendações de autoridades de saúde do mundo todo ao baixar a Portaria Interministerial n° 14 que altera regras e protocolos de segurança no combate à pandemia de Covid-19. Mesmo com a explosão de casos provocados pela variante ômicron, a medida, assinada pelos ministério do Trabalho e Previdência e da Saúde, flexibiliza as regras estabelecidas por outra Portaria (20/2020) e, traz como destaque a redução de 14 para 10 os dias recomendados de isolamento para trabalhadores e trabalhadoras que testaram positivo para a Covid-19.

O isolamento ainda pode ser reduzido para sete dias caso o trabalhador confirmado ou suspeito de estar infectado não tenha apresentado febre nas últimas 24 horas. (Veja outras alterações abaixo)

A medida é contestada por especialistas. De acordo com os estudos já realizados, o período de sete dias não é suficiente para que o infectado não transmita mais o vírus. “Estudos científicos já demonstram que a transmissibilidade do vírus, mesmo a partir do quinto ou sexto dia, continua acontecendo, já que o pico da carga viral em pessoas infectadas com a ômicron ocorre entre três e seis dias após os primeiros sintomas”, diz a Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.

Portanto, ela reforça, reduzir o prazo de isolamento é fator que contribui para a aceleração da disseminação da nova variante e “não tem base cientifica nenhuma”.

“Estamos trabalhando com nossa assessoria jurídica para judicializar essa decisão e revogá-la imediatamente. É um absurdo a quantidade de pessoas infectadas. A ômicron é muito rápida e o risco que corremos, de acordo com essa recomendação do governo, é de enfrentarmos novamente um caos como no ano passado, quando houve a segunda onda e o sistema de saúde colapsou em muitos locais”, diz Madalena explicando que a CUT e demais centrais devem entrar com uma ação na Justiça pedindo a revogação.

A portaria

Publicada no dia 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial reduz o prazo de isolamento sem qualquer orientação da Organização Mundial da Saúde ou, como afirmou a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, sem embasamento em qualquer estudo científico. De acordo com ela, o interesse do governo é apenas atender aos interesses econômicos das empresas, desprezando a vida e a saúde dos trabalhadores.

As mudanças representam ameaça à proteção do trabalho, tendo em vista o crescente número de casos confirmados e o surgimento de síndromes gripais de rápida proliferação. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), entre 3 de janeiro e 13 de janeiro, a média móvel de casos de Covid-19 foi de 8.400 para 61.141 — um crescimento de 627%.

E o número não para de aumentar. Somente nesta quinta-feira, 662 mortes foram registradas elevando a média móvel para 417 nos últimos sete dias. É a maior desde 11 de outubro. O Brasil já tem 625.169 mortes.

“O ideal para preservação da saúde e da vida dos trabalhadores, no momento ainda é o distanciamento social. Por isso, é recomendado o teletrabalho, alé, de agendamento de atendimentos e substituição de reuniões presenciais por virtuais, e isso foi retirado na nova redação da Portaria”, ressalta Madalena Silva.

Manter o isolamento dos trabalhadores contaminados e suspeitos além daqueles que tiveram contato com infectados por pelo menos 14 dias, conforme ainda recomendado pela OMS, é medida necessária para a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores- Madalena Silva

Veja outras alterações

A recomendação para o troca de máscaras, que antes era de três horas, sobre para quatro horas;

Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave serão consideradas como caso confirmado de Covid-19 quando:

– associadas à perda de olfato e paladar sem outra causa identificada;

– houver histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas;

– houver resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;

Síndrome Gripal

A Portaria ainda indica que é considerado caso de Síndrome Gripal se o trabalhador apresentar pelo menos dois dos sinais e sintomas abaixo:

• tosse
• febre
• coriza
• dificuldade de respirar
• perda de olfato e paladar
• calafrios;
• dores de garganta e de cabeça;
• diarreia

Se o trabalhador, além dos sintomas acima, apresentar desconforto respiratório, pressão no tórax e menos que 95% de saturação de oxigênio, o caso é considerado como Síndrome Respiratória Aguda Grave

Considera-se contatante próximo de caso confirmado o trabalhador assintomático que esteve próximo de caso confirmado de Covid-19 entre 2 dias antes e 10 dias após o início dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações: 

• teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;
• teve um contato físico direto, como aperto de mãos, abraços ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;
• permaneceu a menos de um metro de distância durante transporte por mais de 15 minutos; ou
• compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos.

Considera-se contatante próximo de caso suspeito o trabalhador assintomático que teve contato com caso suspeito de Covid-19, entre 2 dias antes e 10 dias após o início dos sintomas do caso, em uma das situações:

• teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância sem ambos utilizarem máscara facial ou utilizarem de forma incorreta;
• teve contato físico direto com pessoa com caso suspeito; ou
• compartilhou ambiente domiciliar com um caso suspeito, incluídos dormitórios e alojamentos.

(fonte: Portaria Interministerial 14/2021)

* Com apoio de LBS Advogados

30-01-2022 Domingo

“O que o mercado de trabalho tem a oferecer a essa juventude que estudou, que sonha, e percebe que não consegue ter a estabilidade que o pai teve?”, questionou Lula na posse da nova diretoria do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC

Em discurso na posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na manhã desta sábado (29), em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de o país buscar soluções para inserir no mercado de trabalho, de forma adequada, uma parcela de jovens que têm formação com média de anos de estudo superior à dos pais, mas que não encontra oportunidades num mercado de trabalho precarizado e com baixos salários.

“Hoje, essa molecada que está aí estudou mais do que todos nós estudamos…molecada formada, estudou quatro vezes mais do que nós. Mesmo tendo estudado mais, qual o futuro dessa molecada? Que futuro espera essa meninada? O que o mercado de trabalho tem a oferecer a essa juventude que estudou, que sonha, e percebe que não consegue ter a estabilidade que o pai teve?”, questionou.

Lula afirmou que a perda de direitos derivou de série de mentiras, de um discurso de que as conquistas da classe trabalhadora eram “custo Brasil” e que o emprego com carteira assinada é muito caro. “Qual salário essas pessoas vão ganhar, quais são os direitos? Sou da geração que lutou pelo décimo terceiro salário e pela estabilidade da mulher gestante. Foi muita luta para conquistar o que conquistamos. Tudo isso, eles inventaram que é prejudicial ao trabalhador”, comentou Lula.

Numa mensagem direta a Moisés Selerges, que assumiu a presidência do sindicado, o ex-presidente afirmou: “Por isso, você tem responsabilidade muito grande. Não é só contestar. É provar que vamos construir outro mundo.” Selerges substituiu Wagner Santana à frente de um dos maiores sindicatos do país.

Ainda falando do papel do sindicato, Lula afirmou que um dos desafios do novo dirigente é formar os jovens, fazer com que o sindicato ofereça curso de aprendizado com as possibilidades que o mercado não pode oferecer para essa parcela da população. “Nós precisamos dar as respostas que o povo precisa. Esse sindicato pode se transformar num centro de produção, de criação de novas políticas profissionais, de nova política de emprego e de novos sonhos para a classe trabalhadora.”https://www.youtube.com/embed/zkz4MkTN7vQ?feature=oembed&modestbranding=1&showinfo=0&rel=0

Perda da massa salarial

Lula lembrou das conquistas trabalhistas originadas da luta sindical e criticou a perda de direitos e a precarização das condições de trabalho dos brasileiros com a reforma trabalhista, que aconteceu após a saída dos governos petistas da Presidência da República. Segundo ele, com a maior perda da massa salarial, desde que começou a medição pelo IBGE, estamos voltando a ser párias de uma sociedade capitalista que se moderniza com o avanço tecnológico, mas que não atinge a classe trabalhadora.

Entre 2019 e 2021, um terço dos trabalhadores (33%) perdeu poder de compra quando os reajustes de salários ficaram abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto 33,1% foram reajustados em valores iguais ao INPC e 33,9% dos reajustes ficaram acima do índice. A situação é pior quando avaliamos apenas 2021, pior ano do governo Bolsonaro para o trabalhador, quando quase metade dos trabalhadores brasileiros (47,7%) teve reajustes abaixo da inflação, 36,6% dos salários foram apenas corrigidos pela inflação e só 15,8% tiveram aumento real, com índices maiores que a alta de preços.

No primeiro governo de Lula, entre 2003 e 2006, 57,9% dos reajustes superaram o INPC, 19% igualaram e apenas 23,1% ficaram abaixo da variação do índice. No segundo governo do ex-presidente, entre 2007 e 2010, o desempenho foi ainda melhor: 82,9% dos reajustes foram acima da variação do índice de inflação, 9,9% foram iguais e apenas 7,2% ficaram abaixo.

Combater o trabalho precário

No discurso no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC neste sábado, Lula lamentou, especialmente, a precariedade do trabalho atual, em que, diante da alta taxa de desemprego, muitos trabalhadores só têm como opção trabalhar para aplicativos de transporte, acreditando serem empreendedores e sem percepção inicial de que servem a um patrão que desconhecem e com quem não podem brigar por melhores condições, como quando os sindicatos vão para as portas de fábricas fazer suas reivindicações.

“Hoje, dizem para um cara que, se ele pegar o carro e entrar no Uber, ele vai ser um microempreendedor. Ele só se dá conta de que não é quando quebra o carro, quando a mulher fica doente e ele percebe que não tem nenhum direito, percebe que está trabalhando muito mais para pagar o aplicativo do que para levar para casa para cuidar da família. Quando a moto quebra e ele se acidenta, ele percebe que não vale nada, que não conhece o patrão.”

Novamente, a realidade dos tempos do PT no poder era bem diferente. Foram gerados 20 milhões de novos postos de trabalho, num período em que os países de primeiro mundo cortaram 100 milhões de vaga. Já o salário mínimo passou por valorização nunca vista antes, com elevação de 76,54%, entre 2002 e 2015. O ganho real entre 2003 e 2010, no governo Lula foi de 53,6%.

Do site lula.com.br e PT

30-01-2022 Domingo

País tem 626.643 óbitos e 25.247.477 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O Brasil registrou neste sábado (29) 695 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 626.643 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, segundo informa o G1, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 523 — a maior registrada desde 30 de setembro do ano passado (quando estava em 540). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +243%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença. Os estados de Goiás, Rondônia e Roraima não registraram mortes neste sábado.

O país também registrou 207.316 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 25.247.470 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 183.896 -a maior marca registrada até aqui e marcando o 12º recorde seguido. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de+166%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Dessa forma, a média móvel de vítimas da doença atinge agora um patamar já bem acima do que estava às vésperas do ataque hacker que gerou problemas nos registros em todo o Brasil, ocorrido na madrugada entre 9 e 10 de dezembro. Na época, essa média indicava 183 mortos pela doença a cada dia.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: Portal G1

29-01-2022 Sábado

Entre os entrevistados, 65% afirmam que a economia brasileira está no caminho errado, contra 26% que veem a economia no caminho certo

A rejeição a Jair Bolsonaro (PL) segue nas alturas. Conforme pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (27), sua desaprovação pessoal se mantém no patamar de 64%. A quase oito meses das eleições 2022, apenas 29% dos brasileiros aprovam Bolsonaro.

A avaliação do governo também é crítica: para 55%, a gestão bolsonarista é “ruim” ou “péssima”, ante 23% que a avaliam como “ótima” ou “boa”. Outros 21% a jugam regular.

Entre os entrevistados, 65% afirmam que a economia brasileira está no caminho errado, contra 26% que veem a economia no caminho certo. Os dados comprometem o potencial eleitoral de Bolsonaro, que apostava na capitalização do Auxílio Brasil entre os mais pobres para turbinar sua popularidade.

“O segundo pagamento do Auxílio Brasil ainda não melhorou a percepção da economia, nem mudou o quadro eleitoral”, confirma o sociólogo Antonio Lavareda. “Somam 17,5 milhões as famílias contempladas pelo Auxílio Brasil iniciado em dezembro, cujo efeito, como é sabido, se espraia nas localidades onde residem seus beneficiários. Porém, ainda sem consequências visíveis na opinião pública.”

Já nas intenções de voto para as eleições 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente, com 44% – 20 pontos percentuais a mais do que Bolsonaro, hoje com 24%. Na estimativa de Lavareda, Bolsonaro perdeu cerca de 15 milhões de eleitores em relação ao pleito de 2018 – “e o volume das defecções é uma variável decisiva”.

Os adversários de Lula, juntos, somam 45%. A pesquisa mostra, empatados, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ambos com 8%. O governador paulista São Paulo, João Doria (PSDB), tem 2%, ao passo que Simone Tebet (MDB) e Alessandro Vieira (Cidadania) registram, cada um, 1%. Felipe D’Ávila (Novo) não pontuou.

A pesquisa espontânea – aquela em que o entrevistado indica sua preferência, sem receber uma lista prévia de candidato – mostra tendências similares: Lula tem 35%; Bolsonaro, 23%; Moro e Ciro, 4%; Doria, 1%.

Nas sondagens para o segundo turno, Lula lidera com folga em todos os cenários. Contra Bolsonaro, ele venceria hoje por 54% a 30%. Teria vantagem também diante de Moro (50% a 31%), Ciro (51% a 25%) e Doria (52% a 19%). Lavareda nota que os “os duros ataques recentes entre Lula e Moro” não surtiram efeito. “Xingamentos neste ano terão efeito bumerangue. A gramática será diferente daquela de 2018”, analisa.

A pesquisa XP/Ipespe ouviu, por telefone, mil eleitores, de todas as regiões do Brasil, entre os dias 24 e 25 de janeiro. A margem de erro é 3.2 pontos percentuais, para mais ou para menos

Por André Cintra

29-01-2022 Sábado

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de São Luís emitiu um Comunicado, veja acima, informando o adiamento do início do ano letivo nas escolas públicas da capital maranhense.

As aulas seriam iniciadas na semana que vem, no dia 1º de fevereiro, mas após a decisão de adiar, as aulas só serão retomadas no dia 22 de fevereiro.

De acordo com o Comunicado da Prefeitura de São Luís, a decisão de adiar foi tomada pelo aumento de casos da Covid-19 e outras síndromes gripais. O adiamento teria sido definido após uma reunião com o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal (Sindeducação) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

29-01-2022 Sábado

A equipe da Creche-Escola Sementinha, vinculada ao Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, na manhã desta quinta-feira (27), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, a primeira reunião com pais de alunos da Pré-Escola I e II sobre o início do ano letivo de 2022, marcado para a próxima segunda-feira (31).

Foram apresentadas as propostas pedagógicas e a estrutura de funcionamento da creche, bem como a equipe de profissionais da gestão e os professores que trabalharão com os alunos durante o ano letivo. Ao longo do encontro, foi destacado ainda acerca das obras que estão sendo realizadas na Assembleia, incluindo a creche, para melhorias na acessibilidade.

A diretora da Sementinha, Cynthia Vieira, avaliou a reunião como produtiva. “A escola e a família precisam andar lado a lado e nada melhor que iniciar o ano nos reunindo com os pais para apresentar nossas propostas e ouvi-los também. A opinião deles é muito importante para a instituição e essa troca é fundamental”, disse.

Moderna Compartilha

Na reunião, foram apresentados os materiais didáticos que serão utilizados pelos alunos e os benefícios digitais que oferecem. O Moderna Compartilha, projeto educacional adotado pela creche, é a favor da transformação digital e integra conteúdo, tecnologia, formação e desenvolvimento contínuo para inovar o processo de aprendizagem.

A coach educacional do Compartilha, Ana Caroline Prazeres, destacou a importância da parceria com a Sementinha. “Os materiais oferecem recursos interativos que auxiliam o professor e incentivam os alunos. Estamos na era digital e a escola não se resume mais a apenas livros didáticos, a Sementinha está se adaptando e se transformando”.

Avaliação positivaKristiano SimasPais e mães compareceram à reunião e ouviram atentamente as explicações da equipe pedagógica da creche

Rafaela Pimenta, mãe da aluna Sophia, da Pré-Escola I, afirmou que a reunião foi muito esclarecedora. “Estamos muito satisfeitos, desde a educação até a nutrição e vivência oferecida pela creche. Os últimos anos não foram fáceis devido à pandemia e é claro o comprometimento em sempre fornecer o melhor, independente das circunstâncias”.

“A reunião foi excelente e muito contemplativa. É importante destacar também quanto aos protocolos para o acesso às dependências da Assembleia, que nos dão mais tranquilidade e segurança para seguir com a rotina”, ressaltou Bruno Ferreira, pai da aluna Sarah, da Pré-Escola I.

29-01-2022 Sábado

Ministro do STF determinou que Bolsonaro prestasse esclarecimentos à PF nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosa. Presidente não compareceu.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta sexta-feira (28) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para não depor presencialmente à Polícia Federal. Por volta de 14h, hora marcada para o depoimento, quem compareceu à sede da Polícia Federal, em Brasília, foi o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Nesse horário, Bolsonaro continuava no Palácio do Planalto.

O ministro negou o recurso apresentado pela AGU (Advocacia-geral da União), mas não especificou se agendará uma nova audiência ou adotará outra medida. Com isso, o presidente volta a provocar o STF, e principalmente o ministro Moraes, que o investiga em vários inquéritos.

Moraes havia determinado nesta quinta (27) que Bolsonaro deveria prestar depoimento presencialmente nesta sexta, às 14h, em investigação que apura se o presidente vazou informações sigilosas em uma “live”. No início da tarde desta sexta, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com o recurso no STF para que Bolsonaro não fosse obrigado a comparecer ao depoimento. Minutos depois, Moraes negou o pedido.

Moraes apontou, na decisão desta sexta, que o recurso foi apresentado fora do prazo pela AGU. O prazo para recorrer da tomada do depoimento, apontou ele, se encerrou no dia 6 de dezembro. Na verdade, o depoimento do presidente já deveria ter sido dado desde 2021, mas vem sendo protelado pela AGU.

Além disso, o ministro afirmou que, diferentemente do que diz o recurso, Bolsonaro “concordou expressamente com seu depoimento pessoal”. E concluiu que a mudança de posição configura “preclusão lógica”, que ocorre uma parte em um processo ou investigação adota comportamentos que se contradizem.

“Comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica”, afirmou Moraes na decisão. “A alteração de posicionamento do investigado – que, expressamente assentiu em depor pessoalmente ‘em homenagem aos princípios da cooperação e boa-fé processuais’ – não afasta a preclusão já ocorrida”, escreveu.

No recurso, a AGU pediu a reconsideração da decisão de Moraes ou, caso não fosse aceito, que o recurso fosse submetido ao plenário do STF, a fim de que fosse reformada a decisão do ministro, “explicitando-se que ao agente político é garantida a escolha constitucional e convencional de não comparecimento em depoimento em seara investigativa”.

O crime cometido

O inquérito foi aberto para investigar a divulgação feita por Jair Bolsonaro, em redes sociais, de dados e documentos sigilosos de um inquérito não concluído sobre ataques ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações da apuração foram distorcidas na “live” e tratadas como definitivas, mesmo sem a conclusão do inquérito pela polícia.

A divulgação do inquérito sigiloso ocorreu em meio a uma série de ataques de Bolsonaro para colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

O presidente da República chegou a publicar um link com a íntegra do inquérito sigiloso, que a PF não tinha sequer concluído. O inquérito vazado diz que um hacker teve acesso ao código-fonte da urnas eletrônicas em 2018 – o que não gerou qualquer consequência, porque não possibilitou alterar a votação.

Sua defesa alega que o delegado da Polícia Federal que forneceu os dados teria induzido o presidente ao erro.

Foro privilegiado

A PF (Polícia Federal) avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve participação “direta, voluntária e consciente” no vazamento de um inquérito sigiloso divulgado em suas redes sociais, em agosto do ano passado. A afirmação foi feita em despacho assinado pela delegada Denisse Dias Ribeiro, responsável pela investigação.

O documento, datado do dia 24 de novembro, foi anexado aos autos do inquérito que apura ao caso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). A delegada afirma que Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) participaram do crime de violação de sigilo funcional, mas não chegou a indiciá-los porque ambos possuem foro privilegiado.

Segundo a delegada Denisse Ribeiro, o presidente e o deputado se aproveitaram de seus cargos para terem acesso a informações sigilosas e divulgá-las indevidamente. Com o objetivo de desacreditar o sistema eleitoral, Bolsonaro usou as próprias redes sociais para divulgar os documentos, que tratam de um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por Cezar Xavier Portal Vermelho

28-01-2022 Sexta-feira

Dois grandes jornais da TV Globo destacaram a ação do Mutirão da Vacinação da Dose Premiada na para incentivo dos maranhenses à vacinação. Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, o gestor estadual da saúde, Carlos Lula, tem promovido estratégias para aumentar a imunização no estado.

Durante a noite desta quinta-feira (27), a âncora do Jornal Nacional, Renata Vasconcelos, destacou o aumento da procura pela vacinação na cidade de Codó em razão do sorteio do Dose Premiada. “Os agentes de saúde precisaram montar tendas pra dar conta do aumento da procura. Quinze vacinados receberam prêmios de mil a 10 mil reais”, relatou.

Ao Jornal Hoje, também no dia de ontem, Carlos Lula destacou o aumento dos casos da Covid-19 no Maranhão. “Nossos ambulatórios apontam 30% de positividade, que é um número altíssimo. A gente tá num momento de elevação do número de casos, não tanto ainda do número de internações, mas uma alta expressiva do número de casos do estado”, alerta o secretário.

Carutapera

Nesta sexta-feira (28), o gestor da saúde leva o Mutirão da Vacinação da Dose Premiada contempla a cidade de Carutapera e no dia 1º de fevereiro a ação acontece nas cidades de Timbiras e Coroatá, simultaneamente.

28-01-2022 Sexta-feira

Portaria autoriza redução da quarentena para até 7 dias, caso trabalhador positivado ou com suspeita de Covid não tenha febre por 24 horas. CUT deve contestar portaria na Justiça

O governo de Jair Bolsonaro (PL), decidiu oficializar – mais uma vez – o seu desprezo às recomendações de autoridades de saúde do mundo todo ao baixar a Portaria Interministerial n° 14 que altera regras e protocolos de segurança no combate à pandemia de Covid-19. Mesmo com a explosão de casos provocados pela variante ômicron, a medida, assinada pelos ministério do Trabalho e Previdência e da Saúde, flexibiliza as regras estabelecidas por outra Portaria (20/2020) e, traz como destaque a redução de 14 para 10 os dias recomendados de isolamento para trabalhadores e trabalhadoras que testaram positivo para a Covid-19.

O isolamento ainda pode ser reduzido para sete dias caso o trabalhador confirmado ou suspeito de estar infectado não tenha apresentado febre nas últimas 24 horas. (Veja outras alterações abaixo)

A medida é contestada por especialistas. De acordo com os estudos já realizados, o período de sete dias não é suficiente para que o infectado não transmita mais o vírus. “Estudos científicos já demonstram que a transmissibilidade do vírus, mesmo a partir do quinto ou sexto dia, continua acontecendo, já que o pico da carga viral em pessoas infectadas com a ômicron ocorre entre três e seis dias após os primeiros sintomas”, diz a Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.

Portanto, ela reforça, reduzir o prazo de isolamento é fator que contribui para a aceleração da disseminação da nova variante e “não tem base cientifica nenhuma”.

“Estamos trabalhando com nossa assessoria jurídica para judicializar essa decisão e revogá-la imediatamente. É um absurdo a quantidade de pessoas infectadas. A ômicron é muito rápida e o risco que corremos, de acordo com essa recomendação do governo, é de enfrentarmos novamente um caos como no ano passado, quando houve a segunda onda e o sistema de saúde colapsou em muitos locais”, diz Madalena explicando que a CUT e demais centrais devem entrar com uma ação na Justiça pedindo a revogação.

A portaria

Publicada no dia 25 de janeiro de 2022, a Portaria Interministerial reduz o prazo de isolamento sem qualquer orientação da Organização Mundial da Saúde ou, como afirmou a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, sem embasamento em qualquer estudo científico. De acordo com ela, o interesse do governo é apenas atender aos interesses econômicos das empresas, desprezando a vida e a saúde dos trabalhadores.

As mudanças representam ameaça à proteção do trabalho, tendo em vista o crescente número de casos confirmados e o surgimento de síndromes gripais de rápida proliferação. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), entre 3 de janeiro e 13 de janeiro, a média móvel de casos de Covid-19 foi de 8.400 para 61.141 — um crescimento de 627%.

E o número não para de aumentar. Somente nesta quinta-feira, 662 mortes foram registradas elevando a média móvel para 417 nos últimos sete dias. É a maior desde 11 de outubro. O Brasil já tem 625.169 mortes.

“O ideal para preservação da saúde e da vida dos trabalhadores, no momento ainda é o distanciamento social. Por isso, é recomendado o teletrabalho, alé, de agendamento de atendimentos e substituição de reuniões presenciais por virtuais, e isso foi retirado na nova redação da Portaria”, ressalta Madalena Silva.

Manter o isolamento dos trabalhadores contaminados e suspeitos além daqueles que tiveram contato com infectados por pelo menos 14 dias, conforme ainda recomendado pela OMS, é medida necessária para a preservação da segurança e saúde dos trabalhadores- Madalena Silva

Leia mais : Trabalhadores têm direito a afastamento de 14 dias por infecção ou suspeita de Covid 

Veja outras alterações

A recomendação para o troca de máscaras, que antes era de três horas, sobre para quatro horas;

Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave serão consideradas como caso confirmado de Covid-19 quando:

– associadas à perda de olfato e paladar sem outra causa identificada;

– houver histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas;

– houver resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;

Síndrome Gripal

A Portaria ainda indica que é considerado caso de Síndrome Gripal se o trabalhador apresentar pelo menos dois dos sinais e sintomas abaixo:

• tosse
• febre
• coriza
• dificuldade de respirar
• perda de olfato e paladar
• calafrios;
• dores de garganta e de cabeça;
• diarreia

Se o trabalhador, além dos sintomas acima, apresentar desconforto respiratório, pressão no tórax e menos que 95% de saturação de oxigênio, o caso é considerado como Síndrome Respiratória Aguda Grave

Considera-se contatante próximo de caso confirmado o trabalhador assintomático que esteve próximo de caso confirmado de Covid-19 entre 2 dias antes e 10 dias após o início dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações: 

• teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem máscara facial ou a utilizarem de forma incorreta;
• teve um contato físico direto, como aperto de mãos, abraços ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;
• permaneceu a menos de um metro de distância durante transporte por mais de 15 minutos; ou
• compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos.

Considera-se contatante próximo de caso suspeito o trabalhador assintomático que teve contato com caso suspeito de Covid-19, entre 2 dias antes e 10 dias após o início dos sintomas do caso, em uma das situações:

• teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de distância sem ambos utilizarem máscara facial ou utilizarem de forma incorreta;
• teve contato físico direto com pessoa com caso suspeito; ou
• compartilhou ambiente domiciliar com um caso suspeito, incluídos dormitórios e alojamentos.

(fonte: Portaria Interministerial 14/2021)

• Po Andre Accarinni Com apoio de LBS Advogados