26-12-2021 Domingo

O Corpo de Bombeiros do Maranhão já enviou reforço ao Corpo de Bombeiros da Bahia para auxiliar no trabalho de atender as vítimas da enchente causada pelas fortes chuvas que caíram no estado baiano.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), fez questão do postar o embarque de parte da equipe maranhense que irá auxiliar o Corpo de Bombeiros da Bahia.

“Nossas equipes dos Bombeiros já se deslocaram à Bahia, para auxiliar no socorro às vítimas das inundações. Além dos que foram de avião, há viaturas transportando equipamentos, também a caminho. Agradeço ao comandante Célio Roberto e aos integrantes das equipes.”, destacou Dino.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), decretou situação de emergência para mais de 47 cidades atingidas pelas enchentes. Com a atualização estado passa a ter 72 com a medida vigente. Até o momento, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia confirmou 18 mortes em decorrência das chuvas.

26-12-2021 Domingo

Neste sábado de Natal (25), o Governo do Maranhão realizou o segundo sorteio da edição especial de Natal do programa Minha Casa Melhor, no programa Daqui, da TV Mirante, e nas redes sociais do Governo do Estado. A iniciativa contemplou 4.800 pessoas residentes nas regiões Sul e Norte, com o valor de R$ 600 para compra de eletrodomésticos, móveis, utensílios domésticos e gás de cozinha.

O Minha Casa Melhor, que em sua primeira fase beneficiou 45 mil pessoas, foi reavivado e agora soma mais 10 mil contemplados com os dois sorteios da edição de Natal, que alcançou os 217 municípios maranhenses. Somente no primeiro sorteio da edição especial, ocorrido no sábado anterior (18), foram contemplados 5.200 moradores das regiões Centro, Oeste e Leste.

A edição especial de Natal do Minha Casa Melhor, executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), promove direitos essenciais, aquece a economia, gera emprego, renda e abranda os efeitos da pandemia nos lares maranhenses.

“O programa Minha Casa Melhor, que foi criado pelo nosso governador Flávio Dino, tem o grande objetivo de minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19. É o Governo do Estado garantindo mais dignidade, renda e conforto para as pessoas que mais precisam no nosso estado”, afirmou a secretária-adjunta de Governo e coordenadora do Minha Casa Melhor, Cricielle Muniz.

A lista completa dos beneficiados ficará disponível por região no site do programa. Acesse: https://minhacasamelhor.ma.gov.br/site/index.php/conheca-os-sorteados/

Sobre o programa

O auxílio de R$ 600 reais do Minha Casa Melhor é destinado às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cadastro do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), beneficiadas mediante sorteio. Os responsáveis familiares tiveram participação automática e a entrega dos cartões será realizada pelo Corpo de Bombeiros.

As pessoas beneficiadas nos sorteios anteriores também puderam participar desta edição de Natal. As compras são realizadas em estabelecimentos comerciais, em todo o Maranhão, que estejam cadastrados no programa. O dinheiro utilizado no cartão do Minha Casa Melhor vai direto para a conta do lojista cadastrado.

Consulte as lojas do seu município: http://si.minhacasamelhor.ma.gov.br/painel/

26-12-2021 Domingo

Nota de Pesar

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.

Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior. 

Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

26-12-2021 Domingo

Em ranking da CNN, País fica atrás de nações mais pobres, como Paraguai e Bolívia

O valor em dólar do salário mínimo na América do Sul revela mais um retrocesso do governo Jair Bolsonaro. Conforme levantamento da CNN, o Brasil tem hoje o segundo menor piso salarial da região, apesar de ser o país sul-americano mais rico, industrializado e desenvolvido.

No País, sob efeito do bolsonarismo e da desvalorização do dólar, o valor do mínimo é de US$ 213,17 por mês. O país perde nesse quesito para nações menores, como Argentina (US$ 298,03), Chile (de US$ 282,56 a US$ 438,36), Paraguai (US$ 330,81) e Bolívia (US$ 313,96).

Os valores levam em conta apenas a conversão do salário local para o dólar. Não consideram, por exemplo, o poder de compra, ou seja, a capacidade de compra de cada US$ 1 em relação ao nível de custos locais. Países com moedas que desvalorizaram demais frente ao dólar em relação às outras, caso do Brasil em 2021, acabam vendo seu mínimo perdendo posições na comparação feita em moeda internacional.

Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o salário mínimo é entendido como a quantidade mínima que se deve pagar a um trabalhador, de maneira obrigatória, pelas atividades que tenha desempenhado em determinado período de tempo. “A finalidade do estabelecimento do salário mínimo é proteger os trabalhadores contra o pagamento de remunerações indevidamente baixas”, explica a OIT.

Além disso, o mínimo pode ser uma ferramenta de política social com o objetivo de diminuir a pobreza e a desigualdade. Ele não pode ser reduzido “nem em virtude de acordo coletivos e nem de um acordo individual”, acrescenta o organismo.

Com informações da CNN Brasil

25-12-2021 Sábado

Como já é feito ao longo do ano, a Prefeitura de Santa Rita garantiu mais 1000 cestas básicas a famílias carentes do município. Nos últimos dias, o prefeito Dr Hilton Gonçalo e sua equipe fizeram uma mutirão para entregar os itens básicos de alimentação.

A Prefeitura de Santa Rita promove ao longo do ano a distribuição de cestas básicas com intuito de garantir a segurança alimentar de sua população.

“A nossa intenção é tornar o Natal bem mais digno a todos os moradores de Santa Rita, por isso mantemos a tradição de garantir alimento na mesa”, destacou Dr Hilton Gonçalo.

25-12-2021 Sábado

Celebração deste ano, diferentemente de 2020, contou com a presença de cerca de 1,5 mil fiéis na Basílica de São Pedro

O papa Francisco defendeu a dignidade dos pobres e dos trabalhadores no mundo atual, fazendo um paralelo com o que é visto no presépio de Jesus. A mensagem do pontífice ocorreu na tradicional “Missa do Galo”, na noite desta sexta-feira (24), véspera de Natal. A celebração deste ano, diferentemente de 2020, contou com a presença de cerca de 1,5 mil fiéis e foi realizada na Basílica de São Pedro.

Segundo Francisco, é tempo da “graça da pequenez” em um mundo que é tão desejoso de grandes imagens, honrarias e altos cargos. “Isso é o que temos que pedir de Natal: a graça da pequenez. Senhor, nos ensine a amar a pequenez e ajude a entender que esse é o caminho para verdadeira grandeza”, afirmou.

Em outra parte da homilia, Francisco alertou para quem são os “pequenos” da nossa sociedade atual. “É amar os últimos, servir Jesus nos pobres. São eles os mais parecidos com Jesus, que nasceu pobre e é neles que Jesus é honrado”, acrescentou. Para o líder católico, a noite de Natal deve ter apenas uma preocupação para os cristãos, que é “ferir o amor de Deus, ferindo-o desprezando os pobres com a nossa indiferença” porque são eles os “preferidos de Deus”.

Falando sobre os trabalhadores, o papa fez um paralelo entre os pastores – que foram os mais “próximos de Jesus porque estavam trabalhando” – e a sociedade atual. Segundo Jorge Bergoglio, também os pastores eram pobres e não “podiam escolher o horário de trabalho”. Por isso, tinham de seguir o ritmo de suas cabras.

“Jesus nasceu ali, perto dos pastores, perto da periferia. Ele está onde a dignidade do homem é colocada à prova. Ele veio para os excluídos e se revela para eles, não para personagens cultos e importantes, mas para os pobres que trabalhavam”, pontuou.

Em um trecho mais duro, Francisco afirmou que “é importante dar dignidade para o homem com o trabalho, mas também dar dignidade ao trabalho do homem porque ele é o senhor, não o escravo do trabalho. Ele criticou as mortes decorrentes de acidentes de trabalho. “No dia da Vida, vamos repetir: chega de mortes no trabalho. E nos empenhemos sobre isso”, disse ainda.

Falando ainda sobre riqueza e pobreza, o papa pediu um olhar novo para o presépio em que se perceba que, ao lado de Jesus, os “pobres e os ricos”, na figura dos pastores e dos Reis Magos, se misturam e tudo congrega de maneira conjunta. “Tudo se recompõe quando o centro é Jesus. Não nossas ideias sobre o que é Jesus, mas quem ele é”, pontuou.

Com informações da Ansa Brasil

25-12-2021 Sábado

Corte também deu cinco dias para o governo explicar a decisão do Ministério da Saúde em condicionar a vacinação de crianças à emissão de prescrição médica

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre a intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão ocorre após Bolsonaro ameaçar, em live na internet, a divulgação dos nomes de funcionários do órgão que aprovaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com uma dose reduzida da vacina da Pfizer.

Moraes analisa requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede a investigação do presidente. Na última quarta-feira (22), o ministro do Supremo tinha ordenado que o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também prestasse explicações. Dependendo das alegações, o magistrado decidirá se abre investigação ou se rejeita o pedido do senador.

Em outra decisão, o ministro Ricardo Lewandowski deu cinco dias para o governo explicar a decisão do Ministério da Saúde em condicionar a vacinação de crianças à emissão de prescrição médica. Lewandowski atendeu à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), de autoria da Rede Sustentabilidade. A legenda pede que o governo ofereça vacinas a todas as crianças, independentemente da aprovação do médico.

Na quinta-feira (23) à noite, o Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliar a vacinação em crianças. Por causa de instabilidades e do grande número de acessos, a consulta foi transferida para a plataforma Gov.br  na sexta (24) à tarde.

Com informações da Agência Brasil

25-12-2021 Sábado

Como forma de enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia de Covid-19, em maio de 2021 teve início em todo o Maranhão o programa Vale Gás. Criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o programa foi uma das ações fundamentais no período de pandemia. O Vale Gás beneficia cerca de 119 mil famílias inscritas no CadÚnico com renda de R$0,00, em situação de vulnerabilidade social. O beneficiário tem direito a até três recargas de gás equivalentes a um botijão de 13 quilos.

Na primeira etapa, as famílias foram beneficiadas com um ticket que poderia ser trocado nas distribuidoras credenciadas. Em setembro, foi iniciada a segunda etapa, e o auxílio do Vale Gás ganhou uma nova logística: ao invés do ticket, os beneficiários receberam cartões, onde os créditos foram disponibilizados exclusivamente para as recargas de gás, a fim de que o objetivo do programa não fosse desvirtuado. Os cartões saíram a custo zero para o Governo do Estado, sendo fruto de uma contratação pela Sedes da empresa Alelo.

Para realizar a distribuição dos cartões, foi firmada parceria com os municípios, como já feito na primeira etapa, através das Secretarias Municipais de Assistência Social. As equipes da Sedes estiveram presentes nos 217 municípios para capacitar os responsáveis pela distribuição dos cartões e para prestarem todas as informações aos beneficiários. A terceira etapa está prevista para ser realizada ainda no mês de dezembro de 2021. Por meio do cartão já entregue, os beneficiários receberão automaticamente o crédito para recarregar o botijão de gás em qualquer comércio da região.

O titular da Sedes, secretário Márcio Honaiser, ressalta como o auxílio tem ajudado centenas de famílias em vulnerabilidade social. “O Vale Gás é mais um programa social do Governo do Estado, fundamental para as pessoas de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, que estão passando momentos difíceis, com a perda de empregos, aumento do preço abusivo de todos os produtos, principalmente do próprio gás, arroz, carne e feijão. A pessoas estão perdendo renda e tem muita gente sem saber o que fazer para se alimentar, então o Vale Gás é um programa que vem complementar outros tantos programas que ajudam a nossa população na segurança alimentar. São 119 mil famílias que estão sendo beneficiadas e agora, em dezembro, faremos a terceira recarga para ajudar essas pessoas a enfrentar este momento difícil de crise econômica e social”, disse o secretário.

Para o lançamento do programa, foi realizado o Dia D do Vale Gás com a ação de forma simultânea nos 210 municípios maranhenses, as cidades que estavam em lockdown receberam o benefício assim que as prefeituras liberaram.

Segundo a secretaria Adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, o programa Vale Gás nasceu com o objetivo de minimizar a fome das famílias de baixa renda. “O programa Vale Gás foi idealizado pelo governador Flávio Dino na perspectiva de garantir comida na mesa para as famílias em maior vulnerabilidade social. O programa contemplou as pessoas com o maior índice de vulnerabilidade de renda no Maranhão e veio para complementar todos os programas que o Governo do Estado está fazendo, buscando de todas as formas que o benefício chegue até aqueles que realmente mais precisam”, explica.

25-12-2021 Sábado

Congresso Nacional derrubou nesta sexta (17), com o voto do PT, o veto criminoso de Bolsonaro que atrasou em pelo menos três meses a adoção de medidas emergenciais em apoio aos pequenos agricultores

Com o apoio do Partido dos Trabalhadores, o Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto do governo Bolsonaro à Lei Assis de Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de socorro aos pequenos agricultores para amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a rejeição ao veto, a lei será promulgada pelo Congresso.

No Senado, a proposta do deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi relatada pelo líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), e aprovada por unanimidade no final de agosto. O veto foi anunciado há exatos três meses, em 17 de setembro, e recebeu o repúdio imediato do partido.

“Finalmente a justiça está sendo feita. Derrubar o veto é garantir apoio a quem responde por boa parte da comida que vai para o prato dos brasileiros. Agora Bolsonaro não vai mais poder fugir de garantir verbas e ajudar o povo humilde do campo. A Lei Assis de Carvalho 2 é uma realidade”, comemorou Paulo Rocha.

Deputado Pedro Uczai (SC),autor da lei. Foto: Gustavo Bezerra

Batizada em homenagem ao deputado do PT falecido em 2020, a Lei Assis de Carvalho II prevê medidas emergenciais devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. Entre as ações estão:

• Prorrogação das dívidas rurais da agricultura familiar para um ano após a última prestação;
• Concede auxílio de R$ 2.500 para cada família;
• Garante à mulher agricultora familiar a transferência de R$ 3 mil para cada família;
• Implantação de cisternas ou outras tecnologias de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos;
• Medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares enquanto durar a crise socioeconômica causada pela pandemia.

O PL determina também a criação de linhas de crédito destinadas ao custeio e investimento de atividades relacionadas à produção de alimentos básicos e leite. O dispositivo prevê taxa zero de juros e prazo de vencimento não inferior a 10 anos, incluídos até cinco anos de carência, com recursos controlados e não controlados do crédito rural.

Responsáveis por cerca de 70% dos alimentos consumidos nas casas brasileiras, as famílias agricultoras de todo o país enfrentam dificuldades para produzir e vender alimentos, tendo ameaçada a continuidade de sua atividade e, por consequência, agravando a insegurança alimentar, que afeta a população brasileira, e gerando inflação dos preços dos alimentos.

Fundo eleitoral

O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A bancada do PT também votou contra o veto. Agora, os partidos poderão definir com o relator do Orçamento da União para 2022 o valor dos recursos para o financiamento público da campanhas eleitoral do próximo ano, que poderá ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 5,7 bilhões.

Do PT Senado

25-12-2021 Sábado

O partido Rede Sustentabilidade do Maranhão se reúne nesta quinta, 23, para deliberar sobre as eleições de 2022.

O ex-candidato a prefeito pela legenda, jornalista Jeisael Marx, manifestou posição de apoio a pré-candidatura do senador Weverton para governador do Maranhão.

No ano passado, na disputa pela prefeitura de São Luís, a Rede teve como candidato o jornalista Jeisael Marx, que obteve mais de 14 mil votos. Pelas redes sociais, o jornalista manifestou apoio à pré-candidatura de Weverton, da mesma forma como Janicelma Fernandes, que integrava a chapa de Jeisael no ano passado.

Por meio de nota, a Rede Sustentabilidade informou que tomou a decisão de apoiar Weverton considerando o cenário nacional, buscando ainda a “construção de um estado e um país mais justo social e ambientalmente, com educação e oportunidade para todos, respeito aos Direitos Humanos e sem qualquer tipo de discriminação”.

O partido deve seguir a posição de sua liderança e apoiar o pedetista, que lidera as pesquisas de intenção de votos.