28-12-2021 Terça-feira

Pré-candidato a governador do Maranhão, o senador Weverton Rocha disse, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, que acredita e o grupo liderado pelo governador Flávio Dino pode ter um entendimento, “pelo bem do nosso estado e das conquistas já feitas e que ainda precisam ser feitas”, Weverton afirmou que é pré-candidato a governador, porque essa é uma realidade que foi se criando e se impondo ao longo dos diversos contatos com a população e lideranças políticas. O senador falou, ainda, sobre a carta compromisso assinada por Dino e os 13 partidos que compõem o grupo situacionista.

Eis a entrevista:

 
Jornal Pequeno – Como tem sido a receptividade aos encontros “O Maranhão Mais Feliz”, que vêm sendo realizados nos municípios?

Weverton Rocha – Foi muito boa. Tivemos muitos momentos emocionantes, com declaração de apoio à nossa pré-candidatura que se basearam não em conveniência política, mas em crença de que é possível melhorar o nosso estado e as condições de vida da nossa gente. Vi tantas pessoas motivadas, que me senti ainda mais encorajado para continuar nessa luta.

Os encontros também foram um momento proporcionado pelo meu partido, o PDT, para a apresentação da plataforma que está no meu site e chamamos de Maranhão Mais Feliz, que recebe proposta para um plano de governo para os próximos anos. E o resultado tem sido fantástico. Recebemos sugestões muito interessantes, como a de reduzir ou isentar o ICMS dos produtos da cesta básica em momentos de crise como agora.

JP – O que o motiva a lutar por uma pré-candidatura ao governo do Estado?

WR – Pra começar, minha pré-candidatura não é um projeto meu, como indivíduo. Não acredito em candidaturas que surgem de projetos pessoais. Meu nome representa um grupo de pessoas, muitos de nós jovens políticos, que acreditam que o governador Flávio Dino implementou políticas públicas importantes que precisam ser mantidas, e que chegou a hora de dar novos passos para estimular um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, gerando riquezas e trabalho para a nossa gente. Temos um projeto para o Maranhão e queremos ver o nosso estado crescendo, gerando vagas de emprego, e queremos ver nossa gente capacitada para essas vagas, sem precisar de indicação para conseguir um trabalho.

Quando fui eleito senador continuei viajando muito pelo estado, e ver o potencial dos maranhenses me estimula e estimula nosso grupo a sonhar com dias melhores e a tentar ser um agente dessas mudanças.

JP – O senhor acredita que o grupo de Flávio Dino conseguirá reeditar as vitórias de 2014 e 2018 para o governo do Maranhão? Ao menos com o conforto das anteriores?

WR – A eleição de 2022 será diferente das anteriores em muitas coisas; tanto em nível nacional, como local. Em 2014 e 2018 fizemos uma virada histórica que era importante para o Maranhão, mas os problemas mudaram e a política econômica dos últimos quatro anos, agravada pela crise da Covid-19, trouxe de volta fantasmas antigos, como a fome e a inflação. Então, acredito que a pauta não será mais a mudança no estado e sim a capacidade de dar resposta a esses problemas. Como acredito que temos condições de dialogar com a sociedade e apresentar boas soluções, também acredito que conseguiremos vencer as eleições.

JP – Em relação ao candidato de Flávio Dino, o jogo sucessório dentro do grupo está aberto ou podemos dizer que prevalecerá o que o governador vem sugerindo já há algum tempo em suas falas sobre o candidato da sua preferência, no caso o vice-governador Carlos Brandão?

WR – Estabelecemos conjuntamente os critérios que definiriam o candidato a governador do nosso grupo, e vamos seguir buscando o entendimento desses critérios. O governador Flávio Dino falou recentemente em uma entrevista a um programa de tv que está disposto a seguir a definição da maioria e acredito na vocação democrática do governador.

JP – Quanto à escolha do governador, há risco de um racha no grupo? O senhor vai aceitar a indicação de Flávio Dino ou pode partir para uma candidatura independente do grupo?

WR – Sou pré-candidato a governador, porque essa é uma realidade que foi se criando e se impondo ao longo dos diversos contatos com a população e lideranças políticas. Vi muito anseio de que novos caminhos sejam traçados para melhorar ainda mais a vida das pessoas e recebi o carinho e a confiança de muita gente. Fiz o compromisso de lutar ao lado de todos por dias melhores e minha pré-candidatura é o melhor caminho para isso.

No dia 31 de janeiro vamos voltar a nos reunir e acredito que poderemos ter um entendimento pelo bem do nosso estado e das conquistas já feitas e que ainda precisam ser feitas.

JP – Que influência podem ter na sucessão para o governo do Maranhão, em 2022, figuras como Flávio Dino, Sarney, Lula e Bolsonaro?

WR – São lideranças incontestáveis, que têm influência real no processo eleitoral. Por história de vida, identidade política e crenças sobre políticas públicas, estou alinhado desde sempre com a influência de Lula e Flávio Dino. Sempre estivemos no mesmo campo e estaremos defendendo as mesmas bandeiras em 2022.

JP – Ao seu modo de ver, a sucessão presidencial vai ter reflexos no jogo sucessório do Maranhão?

WR – De alguma forma sempre tem. Mas para além das discussões nacionais, há muitos problemas locais que precisam de soluções, e acredito que a população espera que esse seja o foco do debate na eleição estadual. Costumo dizer que quero ver o Brasil melhor, mas meu partido é o Maranhão. Portanto, em 2022 vou trabalhar para que ocorram mudanças no país, mas vou focar principalmente nas questões do estado.

John Cutrim

28-12-2021 Terça-feira

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) divulgou, por meio de Resolução Administrativa, os nomes dos cinco parlamentares que integram a Comissão de Recesso.

Fazem parte da comissão os deputados Wellington do Curso (PSDB), Socorro Waquim (MDB), Vinicius Louro (PL), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN).

O papel da Comissão de Recesso é resolver questões inadiáveis surgidas no período que vai até o dia 2 de fevereiro de 2022, segundo a Resolução Administrativa baixada pela Mesa Diretora, ou adotar ações ligadas a algum parlamentar que demande uma decisão da Assembleia.

28-12-2021 Terça-feira

“Antes de recomendar a vacinação para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, diz nota de Rosana Melo ao STF

Foi mais uma reação ao atropelo à ciência promovido por Jair Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. E, novamente, veio de dentro do governo: a secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 da pasta, Rosana Leite de Melo, garantiu, em nota técnica enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a vacina contra a Covid-19 é segura para crianças maiores de 5 anos. Melo ainda saiu em defesa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vem sofrendo sucessivos ataques e ameaças de Bolsonaro por recomendar a imunização das crianças.

“Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, diz o texto da nota técnica escrita no último dia 19. Ainda de acordo com a secretária, “as vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil”.

“A elevada cobertura vacinal contribuirá para redução da transmissão neste grupo [crianças de 5 a 11 anos] e, por conseguinte, reduzirá a transmissão de crianças e adolescentes para adultos, idosos e imunocomprometidos. Além disso, atenuar as interrupções na educação das crianças mantendo a segurança e bem-estar são benefícios indiscutíveis a serem considerados”, argumentou Melo.

A nota foi redigida por causa de uma ação movida pelo PT no STF para cobrar do governo a apresentação de um cronograma de vacinação para essa faixa etária. O ministro Ricardo Lewandowski acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o prazo de apresentação do cronograma fosse estendido para o dia 5 de janeiro.

Na véspera do Natal, na semana passada, Queiroga defendeu que crianças entre 5 e 11 anos sejam vacinadas mediante a apresentação de prescrição médica e um termo de consentimento assinado pelos pais. Lewandowski quer saber os motivos por trás da necessidade de apresentação da prescrição. No final de semana, 13 estados anunciaaram que não seguirão a recomendação de Queiroga.

“Eu não posso impor nada para o seu filho menor de idade. Você é o responsável por aquele garoto. Se vai fazer bem ou não, os pais decidem”, declarou Bolsonaro, mesmo diante de um quadro de 301 mortes de crianças por Covid.

Queiroga também minimizou o número. “Os óbitos de crianças estão absolutamente dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, isso favorece que o ministério possa tomar uma decisão baseada na evidência científica de qualidade, na questão da segurança, na questão da eficácia e da efetividade”, disse o ministro.

PT, com informações de Folha de S. Paulo

28-12-2021 Terça-feira

A tradicional queima de fogos promovida pelo Governo do Estado, na virada do ano, promete ser inesquecível. Este ano, por causa da pandemia provocada pela Covid-19, o Governo não realizará nenhum evento aberto ao público, mas a queima de fogos está mantida. Em contagem regressiva para 2022, técnicos já começaram a montagem do show pirotécnico.

A estrutura para a queima de fogos alusivos ao Réveillon do Maranhão, em São Luís, será instalada em dois pontos: na Avenida Litorânea e na Avenida Beira-Mar. Para o show de luzes e cores no céu, serão utilizadas bombas em tubos de fibra de vidro; ao todo são mais de 10 toneladas de fogos de artifício. A queima de fogos vai durar 10 minutos.

Na Beira-Mar, os fogos estão sendo instalados em uma balsa, nas proximidades do Cais da Praia Grande. Já na Avenida Litorânea, a estrutura do show pirotécnico será montada na extensão da Nova Litorânea. Os detalhes da parte artística da queima de fogos ainda estão sendo mantidos em sigilo, para garantir a surpresa. “Este ano não faremos novamente festa de Réveillon, atendendo orientações das autoridades sanitárias. Em contrapartida, teremos a tradicional queima de fogos para manter o brilho da virada do ano, na noite do dia 31 para o dia 1º de janeiro. Na extensão da Litorânea, bem na região que ficam os quiosques, nós isolaremos o espaço para que as pessoas possam assistir de lá, de suas casas ou de locais próximos, claro, evitando aglomerações e utilizando máscaras”, observou o secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

A queima de fogos na Beira-Mar foi pensada para que a chegada do ano novo seja vista por mais pessoas, garantindo o show de luzes ao maior número de maranhenses é turistas que estiverem na Ilha. “O ponto da queima de fogos na Beira-Mar ficará localizado em uma balsa, nas proximidades do Palácio dos Leões, e toda aquela região vai poder assistir: região do Centro Histórico, Praia Grande, parte da Ponta da Areia, Ilhinha, parte do Itaqui-Bacanga também”, frisou Lindoso.

Segurança

Apesar da não realização da festa de Réveillon, um forte esquema de segurança foi preparado para a data. A Polícia Militar do Maranhão vai utilizar um aporte maior de viaturas para alguns locais específicos, como a Avenida Litorânea e outros pontos da orla, além de barreiras nas principais vias e incursões com viaturas de área nos bairros de São Luís.

28-12-2021 Terça-feira

Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos aponta para eficácia dos imunizantes. Vacinados com três doses estão mais seguros

Estudo do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos indica que a chance de pessoas não vacinadas morrerem de covid-19 pode ser 60 vezes maior que a de vacinados.

De acordo com dados coletados nos últimos meses, foram detectadas 61 mortes por milhão de pessoas não vacinadas no país. Mas esse número cai para cinco por milhão entre vacinados com duas doses; e para um por milhão para quem que recebem a terceira dose de reforço. Sobre a suscetibilidade a infecções, autoridades apontam para 4.510 casos por milhão entre não vacinados; para 1.340 para pessoas com duas doses; e 480 entre os que receberam o reforço.

Os dados reforçam a importância da vacinação diante das diferentes variantes do coronavírus. Em grande parte dos Estados Unidos, a variante ômicron é dominante. Logo, os imunizantes seguem apresentando resultados robustos mesmo diante da cepa mais recente, identificada pela primeira vez na África do Sul.

Diante dos dados irrefutáveis sobre a necessidade da vacinação, a cidade de Nova York adotou, a partir desta segundafeira (27), uma medida ousada. Isso porque entrou em vigor medida que obriga todos os trabalhadores da cidade a se vacinar, sob pena multa de R$ 5,6 mil.

Vacinados e conscientes

Diante dos dados, a neurocientista coordenadora da Rede Análise Covid-19 Mellanie Fontes-Dutra reafirma a necessidade da vacinação.

“A melhor escolha é a prevenção. Vacine-se. Busque a 1ª, 2ª e 3ª dose, dependendo de seu status vacinal. Portanto, não é tarde para fazer boas escolhas. Use máscaras PFF2, some com distanciamento físico e ambientes bem ventilados sempre que possível. Conscientize as pessoas próximas.”

Subnotificação e líder de mortes

O Brasil enfrenta problemas na notificação de casos e mortes de covid-19 desde setembro, após resolução do Ministério da Saúde, que deixou o país “às cegas”. Mesmo assim, o país segue como líder nas mortes em 2021 em decorrência do vírus. São 618.534 vítimas desde o início da pandemia, em março de 2020, sem considerar ampla subnotificação.

Nas últimas 24 horas, morreram 86 pessoas de acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Além disso, o país chegou a 22.246.276 de casos, sendo notificados 6.840 novos contágios nesta segunda. Por falhas no sistema, não estão contabilizados dados de São Paulo.

No país, 67% das pessoas estão com esquema vacinal completo com duas doses. Receberam ao menos a primeira 75%. Cerca de 20 milhões de brasileiros habilitados ainda não retornaram para a segunda dose, 1 milhão destes no estado de São Paulo e 413 mil na capital.

Amplitude vacinal

A amplitude da cobertura vacinal é um dos pontos essenciais para a resposta dos países aos desafios que a pandemia ainda impõe. O coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt, aponta três eixos que levam países a enfrentar novas ondas de covid-19: “Estagnação da cobertura vacinal; cobertura vacinal não homogênea; e flexibilizações de medidas eficazes (máscaras/aglomerações de muitas pessoas)”.

O coordenador argumenta que quem estagnou em uma cobertura menor (cerca de 60%) está tendo uma onda maior do que quem estagnou em coberturas mais altas (cerca de 80%). “Aqui no Brasil nós ainda não vemos a estagnação nos gráficos de vacinação, mas estamos nos 60%, cobertura onde alguns países começaram a estagnar. Agora, é correr pra vacinar as crianças e convencer aquele amigo/parente a tomar a segunda dose”, completa.

O cientista lembra da importância de vacinar as crianças como uma estratégia coletiva para colocar fim à pandemia. Barreiras neste sentido dificultam o avanço da imunização, bem como outros fatores. “O motivo da estagnação pode ser bem diferente entre cada país. Vacinaram todos os vacináveis e faltam as crianças; Tem muita gente hesitante, maior cultura anti vacinas; Dificuldade de comprar doses; Dificuldade de distribuir doses”.

RBA

27-12-2021 Segunda-feira

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 deve ser votada em sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de São Luís, em meio ao impasse da pauta travada por conta das emendas impositivas que ainda não foram pagas.

O valor do orçamento é de R$ 3,6 bilhões e o impasse já estremece a relação dos vereadores com o Poder Executivo.

Não há, ainda, consenso sobre a aprovação do valor, mas a LOA precisa votada e aprovada, no máximo, até dia 31 de dezembro.

Vereadores já enviaram cerca de 40 emendas, que alteram o texto original do Poder Executivo e apontam lacunas. Todas devem ser avaliadas na Câmara, antes da votação. Saúde e Educação têm maioria do recurso, sendo previstos R$ 800 milhões e R$ 700 milhões, respectivamente. Infraestrutura ficou com R$ 380 milhões, bem menos que as duas primeiras áreas e isso deve dificultar bastante a execução de ações nesta seara.

Para a Câmara Municipal vão R$ 115 milhões.

O objetivo do orçamento ser definido é para que possa ser estimada a receita e fixadas as despesa previstas para o exercício econômico-financeiro da cidade em 2022. A votação estava travada por conta do não pagamento, pela prefeitura, das emendas impositivas dos vereadores.

Poderes executivo e legislativo municipal devem entrar em consenso para que a votação não seja novamente adiada. Até agora continua o impasse e o orçamento indefinido com pauta travada.

Sílvia Tereza

27-12-2021 Segunda-feira

Ômicron é muito mais transmissível e vem causando uma explosão de casos pelo mundo. Estudos indicam que ela é menos grave, mas ainda é cedo para ‘bater o martelo’, diz especialista

Apesar dos quase 620 mil mortos pela covid-19 e mais de 22 milhões de casos da doença até aqui, as médias de novos casos e óbitos vêm caindo nos últimos meses e este final de 2021 é marcado por um período de relativa calmaria da pandemia no Brasil. Isso por conta do avanço da vacinação. Mesmo com desequilíbrios regionais, dois em cada três brasileiros já receberam pelo menos duas doses das vacinas. O que demonstra que o discurso antivacina do presidente Jair Bolsonaro não encontrou eco entre a maioria da população. No entanto, os brasileiros, assim como o restante do mundo, estão diante de um novo desafio: a variante ômicron, que já assusta em 2021. A nova cepa desponta como uma protagonista desafiadora em 2022, nesse drama que assola o mundo há dois anos.

Do início da pandemia até aqui, cerca de 5,3 milhões de pessoas em todo o planeta não resistiram à doença. Os casos totais oficialmente identificados estão na casa de 277 milhões. Com a ômicron, o número de casos voltou a explodir, por enquanto na Europa e nos Estados Unidos. O que se sabe até agora é que essa nova variante é pelo menos quatro vezes mais transmissível do que a delta, que foi a principal vilã deste 2021.

Porém, pouco se sabe sobre a ômicron, cuja aparição se deu recentemente. Ela foi identificada pela primeira vez, na África do Sul, apenas no final de novembro. Com dados preliminares emitidos por aquele país, que indicavam que a variante levava a índices menores de hospitalização que a delta, os mais afoitos chegaram a chamar a nova cepa de “presente de Natal”.

Barreiras

Na verdade, com os avanços nas pesquisas, foi possível perceber que a ômicron não era menos letal por natureza. Ocorre é que ela tem encontrando uma população mais imunizada, principalmente nos países do hemisfério norte.

Por essa razão, estudo do Imperial College, de Londres, divulgado pouco antes do Natal, indica que a possibilidade de internação pela nova cepa é de 40% a 45% menor para pacientes que tomaram ao menos duas doses. Além disso, a necessidade de atendimento emergencial é de 25% a 30% menor com a ômicron para esse grupo.

Ainda assim, diversos estudos apontam para a capacidade da nova variante burlar a proteção das duas doses dos imunizantes. Por outro lado, os experimentos realizados pelos fabricantes apontam que a dose de reforço é capaz de elevar a imunidade do organismo a ponto de conter o desenvolvimento de sintomas graves da covid-19.

Ao mesmo tempo, estão surgindo novos medicamentos antivirais que prometem combater todas as variantes já conhecidas do novo coronavírus.

Mas mesmo com tudo isso, o Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME, na sigla em inglês), da Universidade de Washington, prevê que a ômicron deve causar 3 bilhões de novas infecções nos próximos dois meses. Segundo a avaliação, só nos Estados Unidos deverão ocorrer cerca de 140 milhões de novos casos de covid-19 até 1º de março.

Naquele país, o pico de transmissão deve ocorrer no final de janeiro, juntamente com o pico do inverno no hemisfério norte, apontam os pesquisadores. Os números assustam, mas o diretor do IHME, Chris Murray, acredita que mais de 90% das pessoas infectadas pela ômicron podem nem mesmo apresentar sintomas. Desde que devidamente vacinadas, ressalva.

Precaução

Para a neurocientista Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19, ainda é cedo para “batermos o martelo” quanto à gravidade da ômicron. “Temos indicativos nesse sentido (da menor gravidade). Mas também temos populações com cobertura vacinal desigual, algumas mais, outras menos. E isso também impacta na gravidade da doença”, comentou.

Em função disso, ela diz que é preciso corrigir os desequilíbrios regionais da vacinação no Brasil, além de avançar a imunização, tanto para as primeiras duas doses, como a dose de reforço. Outra prioridade é iniciar “o mais rápido possível” a vacinação das crianças. “Ou seja, ainda temos pessoas suscetíveis e/ou com risco de hospitalização”.

De acordo com a especialista, o que deve ditar o ritmo do avanço da ômicron no país será o comportamento da população. Ainda que menos grave, assim como outras autoridades de saúde têm alertado, a alta capacidade de transmissão dessa variante pode sim, segundo ela, abalar os sistemas de saúde. “Se as pessoas seguirem fazendo encontros sem proteção, podemos ver um cenário de aumento de casos mais veloz, o que pode implicar numa sobrecarga no sistema de saúde quanto a hospitalizações”, alertou.

Em função da alta transmissão, a ômicron pode inviabilizar a realização do Carnaval, como já foi definido pelo governo da Bahia, por exemplo. “Vai depender do que faremos hoje e nos próximos meses”, disse Mellanie. “Temos que dificultar as coisas para a ômicron. Precisamos que a população se engaje na vacinação. E adote as medidas de proteção durante as festas de fim do ano, e também no seu dia-a-dia”.

As celebrações devem ocorrer preferencialmente em ambientes ventilados. Os participantes precisam estar devidamente vacinados. No cotidiano, as máscaras de alta proteção (PFF2/N95) seguem sendo aliadas.

Tiago Pereira RBA

27-12-2021 Segunda-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (22), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 580/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a regularização de passivos ambientais, e o requerimento de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O pedido de votação da matéria, em regime de urgência, partiu do deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) por meio do requerimento de nº 466/2021. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB).

Em mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador explica que o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), instituído pelo Decreto Federal nº 7.830, de 17 de outubro de 2021, é o sistema eletrônico de âmbito nacional destinado ao gerenciamento de informações ambientais dos imóveis rurais, no qual deverão ser disponibilizadas, ainda, informações de natureza pública sobre a regularização ambiental dos imóveis rurais de todo o território nacional.

No entanto, segundo o governador, apesar da previsão normativa, a atual versão do SICAR não possui a opção de adesão e registro de informações acerca da execução dos Programas de Regularização Ambiental.

“Por essa razão, a execução do Programa de Regularização Ambiental de Propriedade e Atividade Rural, em âmbito estadual, é prejudicada. Assim, como forma de estimular a regularização ambiental de passivos ambientais, a proposição disciplina a possibilidade de regularização mediante a formalização de termo de compromisso em processo administrativo específico junto à Sema”, justifica Flávio Dino.

Relevância

O deputado Vinicius Louro (PL) fez o encaminhamento da votação e destacou a importância da matéria. “É um projeto muito relevante. Hoje, no Maranhão, tem cerca de duzentas mil propriedades de terra. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos produtores junto à Sema e, isso, é uma forma de dar subsídio a eles, pois necessitam desse poio”, frisou.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, comentou sobre a relevância da proposição para o desenvolvimento do Estado do Maranhão, mas ressaltou que era importante não culpar o licenciamento ambiental pelo atraso no financiamento dos projetos.

“O licenciamento não é um problema, mas, sim, uma solução. Ele dá o caminho para que os recursos ambientais sejam utilizados de forma sustentável e de forma racional. O que estamos fazendo aqui, hoje, é acrescentando um instrumento legal para que os bancos oficiais possam continuar financiando a produção. Mas é fundamental que os produtores se adequem à legislação, apresentando seus planos de recuperação ambiental, para que possam produzir de forma sustentável”, salientou Othelino.

Carlinhos Florêncio ressaltou a importância do PL para os produtores rurais maranhenses. “Eles sabem que o mundo, cada dia mais, cobra que a produção seja sustentável. Nós, produtores, somos conscientes que precisamos produzir preservando o meio ambiente. E sabemos da importância de fazer que esse recurso chegue na mão do produtor para que ele possa plantar a sua safra e fazer os seus projetos”, frisou.

 O mesmo pensamento tem o deputado Vinicius Louro. “Eu pedi para encaminhar esse Projeto de Lei, haja vista que é uma iniciativa muito importante. Por meio do nosso gabinete, nós também  fizemos um projeto dentro da mesma materialidade, tratando da licença ambiental para fins de financiamentos rurais no Maranhão”, disse o parlamentar.

27-12-2021 Segunda-feira

O Maranhão e, pelo menos, 15 estados, mais o Distrito Federal, dizem que seguirão o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e não vão exigir pedido médico para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos.

O Maranhão não exigirá receita médica para vacinar crianças.

A decisão do Conass foi divulgada em carta aberta do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Secretário de Estado de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, na sexta-feira (24), segundo a qual o documento não será solicitado no momento da imunização.

A declaração foi dada um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmar que a pasta recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

Entretanto, até o momento, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças. Ao invés disso, anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

A imunização deste público com a vacina da Pfizer foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 16 de dezembro. A Anvisa é o órgão de estado responsável pela palavra final em relação à liberação de vacinas.

Clodoaldo Corrêa

27-12-2021 Segunda-feira

O Superior Tribunal de Justiça marcou apenas para o fim de fevereiro a sessão na qual será eleita a lista tríplice para as duas vagas de ministro na corte, mas um dos 16 candidatos desponta como favoritíssimo para ocupar uma das cadeiras deixadas pelos magistrados Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Trata-se do desembargador maranhense Ney Bello (foto), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1. Além do apoio do ministro do STF Gilmar Mendes, de quem é amigo, o magistrado ficou bem cotado no Planalto depois de proferir uma decisão que agradou ao círculo presidencial.

Bello foi o relator da decisão que anulou no início do ano o relatório de inteligência financeira do Coaf que apontava movimentações atípicas nas contas de Frederick Wassef, advogado do presidente Jair Bolsonaro e de dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o 04 Jair Renan. No fim do ano, Gilmar conduziu decisão semelhante, em favor de Flávio, na Segunda Turma do STF.

Além de trancar o inquérito que investigava Wassef pelo recebimento de 9,8 milhões de reais da JBS, revelado por Crusoé, o desembargador, junto com outros dois colegas da Terceira Turma, determinou que a Polícia Federal investigasse o “aparato do Coaf” que produziu o relatório sobre Wassef.

Ney Bello já foi assessor de Gilmar Mendes no STF e é professor da faculdade do ministro em Brasília. Em novembro, o desembargador foi um dos palestrantes do fórum jurídico organizado pelo decano do Supremo em Lisboa, que reuniu magistrados e dezenas de políticos investigados por corrupção.

Ney Bello é politicamente articulado e tem o respaldo do centrão, o que o aproxima de Bolsonaro. Ele também é próximo do governador do Maranhão, o ex-juiz Flavio Dino (PSB).

No mês passado, os cinco Tribunais Regionais Federais encaminharam ao STJ suas listas com 16 desembargadores que se candidataram às duas vagas. Em fevereiro, os ministros escolheram os três nomes que vão compor a lista tríplice a ser entregue a Jair Bolsonaro. Após a escolha do presidente, as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado, no mesmo ritual da escolha de um ministro do STF. Com informações da Crusoé

John Cutrim