30-12-2021 Quinta-feira

Não chega a ser uma romaria, mas é intenso o entra e sai de prefeitos na residência do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), principalmente quando ele encerra sua agenda de compromissos fora de São Luís e inicia a de conversas com dirigentes municipais, vereadores, deputados estaduais e deputados federais, que quase sempre acompanham os prefeitos 

Nos cálculos de um parlamentar que visita o vice-governador com frequência, pelo menos 130 chefes de administrações municipais de todas as regiões do estado já conversaram com Carlos Brandão.

A fonte não soube dizer se todas as conversas resultam em acordos políticos e eleitorais. Observou, no entanto, que o vice-governador exibe mais confiança no seu projeto eleitoral a cada rodada de conversa. E prevê que essa ciranda de encontros será bem ais intensa a partir de abril, quando o hoje vice-governador assumir a condição de titular e de candidato à reeleição.

30-12-2021 Quinta-feira

O presidente estadual do PCdoB, deputado federal licenciado e secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, em entrevista nesta manhã de quarta-feira (29) à TV Mirante, mostrou otimismo com a possibilidade de formação de uma Federação Partidária envolvendo o PCdoB, PT, PSB, PSOL, Cidadania, Solidariedade e Rede Sustentabilidade.

“Temos avançado, porém, não é um debate muito simples porque envolve as diversidades imensas de um país enorme como o nosso, 27 Unidades da Federação com suas peculiaridades e nós precisamos buscar a convergência, o entendimento que atenda o projeto nacional de cada partido, mas ao mesmo tempo respeite essas especificidades regionais e estaduais, contudo o processo tem avançado e eu estou bastante otimista”, disse Jerry.

O dirigente comunista observou que os diálogos tem avançado e que esses debates vão se intensificar a partir da virada do ano. “Nós temos um prazo para esse desfecho, mas não é um prazo tão grande assim, acho que nós vamos ter uma evolução muito grande agora em janeiro para saber afinal quais Federações serão possíveis de se organizar no Brasil”.

Jerry disse ainda que o PCdoB está muito interessado na Federação e lembrou que foi o partido que liderou na Câmara dos Deputados o processo de aprovação da Lei que permitiu as Federações e continua liderando esse processo para que, segundo ele, “os partidos possam ter essa forma criativa, nova, importante e democrática de “coligações” por um período mais longo de que a coligação de outrora, portanto, um processo de unificação momentânea dos partidos por um período maior e mais assentado em processos programáticos e em compromisso de todo o período pelo qual a Federação e seus candidatos foram eleitos”.

30-12-2021 Quinta-feira

O presidente da Assembleia, Othelino Neto fez uma balanço da sua atividade parlamentar no ano de 2021. “Mesmo em meio às dificuldades, trabalhamos muito para levar benefícios à população maranhense. Foram emendas, indicações, solicitações e muito diálogo, que contribuíram para o desenvolvimento de vários municípios do estado. Continuem contando com o nosso trabalho e dedicação em 2022! Um ano de muita saúde, paz e prosperidade a todas as famílias maranhenses!”

30-12-2021 Quinta-feira

Os projetos sociais, ações e aprovações de propostas relevantes marcam o ano de 2021 para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ano difícil para todos nós, de pandemia, mas também de avanços na vacinação contra a Covid. Oferecemos o nosso melhor, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade e ,como vereador, conseguimos fazer um pouco mais por todos os maranhenses. Que o ano vindouro seja de desafios, vitórias e mais dignidade a todos”, avaliou o parlamentar.

Como gestor de uma das Casas Legislativas mais antigas do país, liderou projetos de leis e requerimentos que passaram pela aprovação do colegiado de vereadores.

Entre eles, destaca-se o Auxílio Municipal Emergencial para os artistas e agremiações que fazem o Carnaval de São Luís, destinado pela Prefeitura; o fortalecimento da Procuradoria da Mulher na Câmara, com rodadas de conversa, palestras e programações sociais; e por último a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada recentemente e que planeja os gastos públicos do Executivo.

Como vereador, expandiu seu mandato participativo para além da capital. Tem apoiado o esporte amador da baixada maranhense, com realizações de diversos campeonatos.

Desde o começo da pandemia, em 2020, vem realizando, com ajuda de parceiros, distribuição de cestas básicas às famílias ludovicenses em situação de vulnerabilidade social.

E com o objetivo  de expandir essa ação para o estado lançou, neste final de ano, o projeto de “Mãos Dadas” que culminou nessas práticas sociais de combate à fome.

Com isso, distribuiu toneladas de alimentos para a população, que nas palavras dele, “é mais um gesto fraterno de altruísmo e solidariedade”.

Osmar, que pretende ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, frisa a importância de trabalhar a serviço de uma política municipalista nas cidades maranhenses.

Vale destacar que entregará uma Casa com inovações, como a certificação ISO 9001, que reconhece um Parlamento moderno e que o consagra como uma Câmara à frente do seu tempo.

Jorge Aragão

30-12-2021 Quinta-feira

Governador da Bahia diz que Bolsonaro demonstra desprezo à vida e governante do Maranhão se indigna: “Vil e repugnante” e pede que Justiça anule mais uma “decisão imoral” de Bolsonaro

Logo nas primeiras horas desta quinta-feira (30), o assunto mais falado no Twitter foi em relação a mais um ato desumano e negacionista do governo de Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, o presidente negou ajuda humanitária da Argentina à Bahia, que sofre com as enchentes e o grande volume de chuvas no sul do estado. Já são mais de 132 cidades atingidas e 24 mortes, além de milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas.   

O país vizinho ofereceu envio imediato de dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres, mas Ministério das Relações Exteriores negou pedido do governador da Bahia, Rui Costa (PT). Indiferente a essa tragédia, o governo Bolsonaro apenas agradeceu formalmente em documento oficial a proposta argentina e informou que a situação na Bahia está sendo enfrentada.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Rui Costa disse que não esperava atitude diferente deste governo e afirmou que Bolsonaro não tem empatia.

“O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana (…) Ele não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo”, afirmou o governador.

• Mais de 130 cidades em emergência e 21 mortos na Bahia. Saiba como ajudar

Rui Costa agradeceu em suas redes sociais a oferta de ajuda da Argentina e pediu celeridade ao governo federal para autorizar a missão internacional.

“O mínimo que qualquer presidente pode fazer é dirigir uma palavra de conforto ao seu povo num momento de sofrimento. Tem uma frase que diz que quando você não pode fazer nada, pelo menos transmita uma palavra de conforto. Nem isso ele se preocupa em fazer. Só tenho que lamentar. Tenho evitado falar disso porque num momento de dor as pessoas não querem ver debate político”, afirma o governador da Bahia à Folha.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, do PSB, reagiu com indignação e defendeu ainda que Justiça anule mais uma “decisão imoral”, tomada por Jair Bolsonaro, de férias na praia.

CUT

30-12-2021 Quinta-feira

Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo Governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação de adesão até o dia 31 de janeiro de 2022.

O secretário de fazenda, Marcellus Alves, falou sobre a prorrogação do prazo de adesão aos benefícios. “Trata-se de importante medida adotada pelo governador Flávio Dino, permitindo a prorrogação do prazo para que empresas e cidadãos se beneficiem da redução de juros e multas, como forma de minimizar o impacto da crise econômica nacional”, destacou o dirigente fazendário.

O primeiro benefício é o Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS. O governo estadual concede redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. A adesão pode ser feita no sistema de autoatendimento da sefaz, o SEFAZNET.

O segundo benefício é a Remissão, ou seja, o perdão de Débitos Tributários e Não Tributários para Veículos, ocorridos até 2020. As motos de até 150 cilindraras terão perdão total dos débitos do IPVA, Licenciamento e multas por infração de trânsito estadual.

Já os carros e motos acima de 150 cilindradas a remissão são apenas para licenciamento e multas de trânsito estadual, mediante pagamento de 20% do valor, até o dia 31 de janeiro de 2022, podendo ser retiradas no site do DETRAN-Maranhão, no menu Licenciamento.

O terceiro benefício é a anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa com reduções de até 90% dos juros e das multas punitivas ou moratórias.

As reduções são entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 (sessenta) vezes. O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021. A adesão deve ser feita, presencialmente, em qualquer agência de atendimento da SEFAZ.

30-12-2021 Quinta-feira

Em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) anunciou que as aulas presenciais na rede municipal de ensino de São Luís serão retomadas a partir do dia 01 de fevereiro.

O gestor fez um balanço do seu primeiro ano de administração e afirmou que recebeu um Município sem nenhuma escola pronta ou adaptada para funcionar diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.

De acordo com ele, várias unidades foram recuperadas ou estão em processo de revitalização por meio do programa Escola Nova.

O prefeito afirmou que o enfrentamento a pandemia foi um dos seus principais desafios.

Ele destacou o trabalho de vacinação executado pelo Município e que tornou-se referência no Brasil, tendo sido São Luís a primeira capital a vacinar a população adulta; adolescentes; e a aplicar a dose de reforço do imunizante.

Este cenário, segundo o prefeito, proporcionou a flexibilização das atividades e, inclusive, este novo momento de retorno das aulas presenciais.

Eduardo também concedeu uma entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante AM, e declarou que a prefeitura ainda pode conceder um reajuste salarial aos servidores municipais de São Luís. 

Nesta quarta-feira (29), a Câmara Municipal rejeitou, pela maioria dos vereadores, uma proposta, em forma de emenda, pela Comissão de Orçamento, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Segundo os parlamentares, a matéria é inconstitucional. O objetivo era aumentar os salários em 7,4%.

Clodoaldo Corrêa

30-12-2021 Quinta-feira

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.630/2021, originária do Projeto de Lei 495/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado do Maranhão.

Na mensagem de encaminhamento do PL à Assembleia, Flávio Dino justifica que a matéria visa melhorar a qualidade do gasto público, subsidiar a definição dos tetos orçamentários e a revisão dos planos plurianuais, além de valorizar as boas práticas de gestão e desenvolver capacidades técnicas para monitoramento e avaliação de políticas públicas.

“Tão importante quanto a formulação, é fundamental a estruturação de meios destinados a aprimorar o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população maranhense. A proposição implica mudança efetiva em direção à Gestão Orientada para Resultados (GpR), metodologia preconizada pela nova gestão pública”, afirma o governador.

De acordo com a lei, o Poder Executivo, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, definirá ações que fortaleçam a cultura de evidências na gestão pública e que sejam necessárias ao funcionamento do Sistema de Monitoramento e Avaliação.

30-12-2021 Quinta-feira

Enquanto Bolsonaro passeia no litoral em meio ao caos na Bahia, governo federal recusa ajuda da Argentina ao estado. “A prioridade do presidente não é com o povo, é com a morte”, reage Alexandre Padilha

O povo da Bahia agoniza em meio ao rastro de caos deixado pelas enchentes que castigam o estado. O saldo da tragédia são 24 mortos, 434 feridos e 91 mil desabrigados, entre os quase 630 mil atingidos. Enquanto isso, Jair Bolsonaro aproveita as férias no litoral catarinense. O descanso presidencial, regado a passeios de jet ski, no entanto, não impediu Bolsonaro de – em mais um ato de perversidade – vetar o apoio oferecido pela Argentina ao governador Rui Costa. Nesta quarta-feira (29), a gestão de Costa soube, pelo consulado argentino, da recusa. O governo brasileiro informou, por meio do Itamaraty, que a crise “está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros”.

“O país vizinho pretendia enviar imediatamente ao sul da Bahia uma missão com profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres”, relatou o governo da Bahia, em nota.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Costa condenou a indiferença de Bolsonaro e lamentou que o extremista de direita seja desprovido de sentimentos de compaixão. “O presidente durante toda a sua gestão demonstrava desprezo em relação à vida humana”, desabafou Costa.

“Se você me perguntar: “O senhor esperava ele aí?”, vou dizer que não. Durante três anos, em nenhum momento, em nenhum outro desastre, na pandemia, ou em qualquer situação que significasse prestar solidariedade à vida humana ele fez qualquer gesto. É um presidente que não demonstra nenhum sentimento em relação à dor do próximo”, apontou.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) reagiu duramente à decisão do ocupante do Planalto. “Bolsonaro não tem tempo para visitar o sul da Bahia porque está de férias, pescando e andando de jet-ski, mas tem tempo o suficiente para impedir, com uma canetada, a ajuda humanitária vinda da Argentina. A prioridade do presidente não é com o povo, é com a morte”, definiu o parlamentar.

Rui Costa fez questão de agradecer ao governo argentino pela oferta. “Meu agradecimento ao governo argentino pela oferta de ajuda humanitária às vítimas das enchentes na Bahia, em especial ao embaixador Daniel Scioli, ao cônsul-geral na Bahia, Pablo Virasoro, e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic”.

Verba insuficiente

O governador queixou-se ainda da verba anunciada pelo governo, de R$ 80 milhões, para recuperar estradas federais no estado, quando seriam necessários pelo menos R$ 400 milhões.

“Não vou ficar de braço cruzado esperando recurso. Vamos garantir auxílio financeiro e a reconstrução das cidades, rodovias estaduais e pontes”, assegurou o governador, pelo Twitter.

Enquanto Bolsonaro desfruta um não merecido descanso no litoral, as redes sociais trataram de apontar a principal atividade exercida pelo atual ocupante do Planalto: A hashtag “Bolsonaro vagabundo” ocupou o topo dos trending topics do Twitter nos últimos dois dias.

PT, com informações de Folha de S. Paulo

29-12-2021 Quarta-feira

Variante do coronavírus ainda representa risco muito alto e deve causar muitas hospitalizações, afirma agência da ONU

A variante ômicron do coronavírus ainda representa um risco muito alto e pode sobrecarregar sistemas de saúde, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (29/12), em meio a recordes de infecções em vários países e após o mundo pela primeira vez superar a marca de 1 milhão de infecções em um dia.

Na última semana, os casos aumentaram 11% no mundo, forçando governos da China à Alemanha e à França a encontrar um difícil equilíbrio entre restrições anticovid e a necessidade de manter economias e sociedades abertas.

Embora alguns estudos sugiram que a cepa cause casos de covid-19 mais leves, a OMS pediu cautela. “O risco geral relacionado à nova variante de preocupação ômicron permanece muito alto”, informou a agência da ONU em sua atualização epidemiológica semanal sobre a covid-19, apontando que somente dois a três dias são necessários para dobrar o número de infecções.

A OMS afirmou que, embora dados preliminares do Reino Unido, da África do Sul e da Dinamarca tenham sugerido haver um menor risco de hospitalizações pela ômicron em relação à delta, mais dados são necessários para compreender a gravidade da nova cepa e como ela pode ser impactada por infecções anteriores pelo coronavírus ou pela vacinação.

Apesar das evidências iniciais, o rápido avanço da ômicron “ainda resultará em números elevados de hospitalizações, particularmente entre grupos não vacinados, e causará um transtorno generalizado em sistemas de saúde e outros serviços críticos”, alertou Catherine Smallwood, gerente de incidência de covid-19 da OMS na Europa.

Recordes pelo mundo

Os Estados Unidos registraram nesta terça-feira o recorde mundial de casos diários de covid-19. Em apenas 24 horas, foram reportados 512.553 novos casos, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. Os últimos dados oficiais do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA apontam 441.278 registrados na segunda-feira. Além da ômicron, grandes concentrações de não vacinados e falta de acesso à testagem têm impulsionado as infecções.

A Europa também voltou a ser um dos focos da pandemia. A Holanda e a Suíça são os mais recentes países onde a ômicron se tornou dominante.

França, Reino Unido, Grécia e Portugal reportaram recordes de casos diários nesta terça. Somente na França, foram quase 180 mil infeções em 24 horas. No Reino Unido, quase 130 mil. A Grécia registrou 21.657 casos, e as autoridades afirmaram que a alta está relacionada à ômicron. Em Portugal, foram computadas 17.172 novas infecções.

A Dinamarca tem atualmente a maior taxa de infecção do mundo, com 1.621 casos por 100 mil habitantes em sete dias. No entanto, autoridades do país destacam que há muito menos pessoas internadas por covid-19 do que nessa época do ano passado. No país, 77% da população já estão completamente vacinados, e 42% dos vacinados já receberam uma dose de reforço.

Na Alemanha, onde o total de casos de ômicron saltou 45% em um dia, para 10.442 nesta terça, novas restrições entraram em vigor. Encontros privados foram limitados a dez pessoas vacinadas ou os moradores de duas residências se não vacinados estiverem presentes. Discotecas foram fechadas, e eventos esportivos terão de ser realizados sem público. O país registrou um total de 21.080 novas infecções nesta terça.

As infecções também estão aumentando na América Latina e no Caribe, onde a pandemia parecia estar retrocedendo. A alta nos casos de covid-19 coincide com relatos de aumento de infecções pela variante ômicron no Panamá, Colômbia, Chile, Argentina, Paraguai, Venezuela, México, Cuba, Equador e Brasil. Até agora, 77 casos da ômicron foram identificados em solo brasileiro.

As altas nas infecções mundo afora causaram graves transtornos a viagens neste fim de ano, com milhares de voos cancelados no mundo. A situação também ameaça eventos esportivos e levou ao cancelamento de celebrações de Ano Novo. No Brasil, quase todas as capitais cancelaram as comemorações de réveillon.

DW/ Brasil de Fato