21-12-2021 Terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), foi ao Grupo Mirante de Comunicação para conceder entrevista ao quadro Bastidores, no Bom Dia Mirante, nesta terça-feira (21).

Durante a entrevista, além de fazer um balanço de 2021, Flávio Dino voltou a falar sobre a sua predileção pela pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao Governo do Maranhão em 2022. Dino demonstrou otimismo com uma vitória eleitoral no ano que vem.

“Me cabe opinar. Não me cabe decidir de modo unilateral. Não é nenhuma imposição, é uma posição. Acho que no dia 31 de janeiro nós vamos ter melhores condições ainda de aferir o pensamento da maioria. Estou muito animado com essa ideia de que o vice-governador Brandão representará, ao mesmo tempo, mudanças, porque é normal, é outra pessoa; mas, sobretudo, a manutenção da linha de probidade, de honestidade, de investimentos públicos e de políticas sociais, que acho que é o principal que nós conseguimos estabelecer nesses sete anos”, afirmou.

Flávio Dino, ao contrário do que a maioria dos analistas políticos imaginam, ainda acredita na unidade do seu grupo e que todos possam estar juntos apoiando uma única pré-candidatura ao Palácio dos Leões.

“Eu tenho muita confiança na união e mudara, claro, minha posição se a maioria a rejeitasse. É uma mesa de partidos: nós temos 13 partidos, hoje, que integram o governo, existem os prefeitos que nos apoiam, existem os deputados estaduais que nos apoiam, a bancada federal. Esses são os núcleos decisórios principais. Eu apresentei uma opinião, vou aferir. A maioria dos partidos concorda ou discorda? A maioria dos prefeitos concorda ou discorda? Dos deputados? Então, se a maioria considerar que a minha posição está errada, é óbvio que eu seria o primeiro a revê-la. Agora, se a maioria estiver concordando com a minha opinião, é claro que as bases da união, democraticamente, estão estabelecidas. E, por esse critério objetivo, prático, eu tenho muita confiança de que as dissensões são normais, o debate é normal, é até saudável, acho importante que ele ocorra, mas nós vamos conduzi-lo sempre assim, com muita calma, muita tranquilidade, muita serenidade, porque nós temos um tempo, um prazo, e o principal é manter a união para vencer a eleição, eleger maioria de deputados federais, estaduais, tem a eleição do Senado, há eleição presidencial, são várias eleições em verdade, mas nessa temática do governo acho que nós avançamos muito nesse ano. Eu estou muito confiante, muito otimista de que a gente vai conseguir, se não 100% de união, mas a imensa maioria do grupo se mantendo unida no mesmo caminho agora na eleição para o Governo do Estado”, finalizou o governador.

21-12-2021 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), a Medida Provisória 371, encaminhada pelo Poder Executivo, alterando a Lei 10.690, que institui a sistemática de tributação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Na mensagem de encaminhamento do PL à Assembleia, o governador Flávio Dino destaca que a Lei Estadual 10.690 definiu o procedimento e as normas gerais aplicáveis às operações e prestação de serviço de transporte realizadas por indústria e agroindústria estabelecidas em território maranhense, bem como autorizou a concessão de benefícios fiscais a essas empresas para incentivar a expansão dos investimentos industriais no estado e, por conseguinte, garantir o desenvolvimento social e econômico no Maranhão.

Ele diz, ainda, que o tratamento tributário específico (concessão de crédito presumido ou diferimento) objetiva atrair a instalação de novas indústrias, além de contribuir para a expansão, reativação ou modernização de empreendimentos já instalados.

Conforme Flávio Dino, o tratamento tributário abrange tanto projetos de implantação quanto de ampliação de indústrias do segmento de siderurgia (incluindo produtos semiacabados e derivados), desde que tenham como investimento mínimo o montante de R$ 200 milhões.

A alteração legislativa considera as disposições do art. 3º, § 8º, da Lei Complementar Federal 160, e da Cláusula Décima Terceira do Convênio ICMS 190 – CONFAZ, as quais permitem que um estado-membro faça a adesão aos benefícios fiscais concedidos por outro estado da mesma região.

Quanto ao incentivo fiscal aos projetos de implantação/ampliação, reativação/modernização e relocalização ou geração de, no mínimo, 300 empregos diretos, a Medida Provisória mantém as atuais faixas de crédito presumido (65% a 95%), suprimindo os prazos de fruição antes previstos. Isso porque os benefícios fiscais convalidados destinados ao fomento da atividade industrial somente poderão produzir efeitos até 31 de dezembro de 2032.

21-12-2021 Terça-feira

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco participou no domingo (19) do jantar do grupo Prerrogativas em São Paulo, que contou com presenças do mundo político, entre os quais o ex-presidente Lula e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin.

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, informou, por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (20) sobre sua participação no jantar do grupo Prerrogativas ocorrido no domingo (19) em São Paulo, que contou com presenças do mundo político, entre os quais o ex-presidente Lula e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin.

“Estive ontem no jantar do Grupo Prerrogativas, em São Paulo, iniciativa que corrobora com a montagem da frente ampla que sempre defendemos”, disse Luciana.

A dirigente comunista acrescentou ainda que “esse é o caminho para enfrentarmos essa situação tão nefasta que o Brasil atravessa. Só a frente ampla é capaz de virar o jogo. Viva o Brasil!”.

O PCdoB tem participado de diversas reuniões no processo de construção da federação, conforme resolução aprovada pelo Comitê Central do Partudi.

Por Priscila Lobregatte Portal Vermelho

21-12-2021 Terça-feira

Para tratar do balanço de ações dos últimos anos em prol das mulheres, o governador Flávio Dino reuniu, nesta segunda-feira (20), no Palácio dos Leões, com a comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, coronel Maria Augusta de Andrade Ribeiro, que na oportunidade foi homenageada pela sua atuação que completará 5 anos à frente da Patrulha.

O encontro contou, ainda, com a presença da secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça; da senadora Eliziane Gama; da diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; da primeira-dama do Estado do Maranhão, Daniela Lima; e das deputadas Thaiza Hortegal e Helena Duailibe.

Na oportunidade, a comandante de Segurança Comunitária e coordenadora estadual das Patrulhas Maria da Penha, coronel Maria Augusta, comemorou o avanço do Estado quanto às políticas que fortalecem a rede de proteção à mulher maranhense e destacou, ainda, cerca de 20 mil mulheres da Grande Ilha, já atendidas pela Patrulha.

“Primeiramente, gratidão. Um momento como este, ser homenageada pelo governador Flávio Dino, para mim, foi uma surpresa. Fiquei muito honrada em falar deste trabalho que é a Patrulha Maria da Penha, criado pelo governador Flávio Dino, um decreto de 2016 para que fosse dada maior efetividade a Lei Maria da Penha. Com isso, só aqui na Região Metropolitana, em quase 5 anos de atuação, são quase 20 mil mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha, sendo acompanhadas com medidas protetivas. Então, o Maranhão é um dos estados que mais avança nas políticas públicas para mulheres, nesse cuidado, no fortalecimento e na valorização da mulher. A Patrulha veio como um braço, também, nessa rede de proteção à mulher, muito atuante. O governador se preocupa, e para nós, como mulher, como representante da Patrulha, eu fico muito feliz”, comemorou a coronel.

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, parabenizou a coronel Augusta e o governador Flávio Dino, que não medem esforços e investimentos para salvar as mulheres vítimas de violências.

“O Governo do Estado, através de várias secretarias, da Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria de Segurança tem desenvolvido um forte apoio às políticas públicas para todas as mulheres. Quero aqui parabenizar o nosso governador Flávio Dino, que não tem medido esforços nesses investimentos, a exemplo disso é resultado da Patrulha Maria da Penha, que é referência nacional, para o Brasil inteiro, e já foi premiada nacionalmente pela sua efetividade, por esse projeto que salva a vida de mulheres vítimas de violências, que não chegaram ao feminicídio por conta da excelência desse trabalho, da humanização, de todo o apoio dessa equipe que a coronel Augusta tem comandado. Quero aqui parabenizá-la”, disse a secretária da SEMU.

Na ocasião, a senadora Eliziane Gama frisou a importância de uma gestão estadual que prioriza a mulher e assegura um serviço ostensivo, com acolhimento efetivo e humanizado às vítimas de violência.

“Para mim, é uma felicidade muito grande estar em um evento capitaneado pelo governador Flávio Dino, que tem dado prioridade às mulheres, e em uma homenagem muito importante à coronel Augusta, que é uma referência para a gente, é uma mulher inspiradora para todas as maranhenses. E o governador Flávio Dino fez história no Brasil ao ser o 1º estado com essa ideia inovadora da implantação da Patrulha Maria da Penha, uma unidade militar de mulheres, em sua maioria absoluta, que vai fazer atendimento humanizado a essa mulher em um momento terrível da sua vida. A mulher violentada está cheia de problemas, de dificuldades e apreensões. Quando você chega com uma equipe qualificada, treinada, que tem toda uma condição técnica de atender, se evita que essa mulher seja, mais uma vez, vítima”, frisou a senadora.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, destaca algumas das políticas e equipamentos elaborados pelo Governo do Estado no enfrentamento efetivo ao feminicídio no Maranhão.

“Com o Governo Flávio Dino, a gente teve uma implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres, que foram positivadas através de leis, decretos. Então, foram muitas construções, a criação da Patrulha Maria da Penha, o Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, também o aplicativo “Salve Maria – Maranhão”, Delegacia Online. Foram muitas as ações que vêm sendo organizadas para a proteção efetiva das mulheres. A Casa da Mulher Brasileira é uma dessas ferramentas, porque reúne, no mesmo espaço, todos esses órgãos que fazem o atendimento das mulheres vítimas de violência e, assim, garantem a sua proteção e o enfrentamento real ao feminicídio”, pontuou Lucena.

21-12-2021 Terça-feira

Nas minhas andanças pelo Maranhão, tenho ouvido muito que o arroz se tornou ouro e a carne virou diamante. De fato, a combinação de arroz, feijão e carne, que além de nutritiva é tão amada pelos brasileiros, está cada dia mais cara e, portanto, menos frequente nas mesas de muitas famílias. Passamos a ver ossos e pés de galinha sendo vendidos nos supermercados e açougues não como complementos, mas como ingredientes principais para a refeição de grande parte da nossa população. Não é algo a que devemos nos acostumar. Pelo contrário, essa situação pede medidas urgentes e enérgicas, como a redução ou isenção do ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.

Essa proposta, tão interessante e viável, chegou a mim por meio da plataforma interativa #MaranhãoMaisFeliz, que está abrigada em meu site e tem coletado diversas sugestões para um plano de governo que meu partido, o PDT, está elaborando para o Maranhão. Trata-se de uma ideia relevante e exequível, que tem meu apoio irrestrito.

Atualmente a cesta básica do maranhense é composta por 27 produtos, incluindo o arroz, o feijão e a carne, sobre os quais se paga em média 12% de ICMS. A redução temporária do imposto sobre alguns desses itens e até a mesmo a isenção sobre outros mais essenciais representaria a possibilidade de acesso para muitas famílias.

Certamente essa não é uma medida permanente, nem de longo prazo. Trata-se de uma solução excepcional para o momento igualmente excepcional que estamos vivendo. Diante da falta de ação federal para combater esse empobrecimento profundo de nossa gente, cabe aos estados tomar as rédeas das políticas públicas e fazer o que está ao seu alcance para melhorar a vida das pessoas.

Iniciativas similares já aconteceram em outros estados, como em São Paulo, onde o ICMS da cesta de medicamentos foi reduzido durante o momento mais duro da pandemia, e no Distrito Federal, que agora em 2021 cortou pela metade o imposto cobrado sobre muitos itens da cesta básica.

É claro que haverá perda de arrecadação. Mas há estudos que mostram como isso pode ser compensado. O que não pode ser compensado é sofrimento das famílias que enfrentam a dificuldade de colocar comida no prato dos filhos.

A falta de uma boa política econômica do governo federal agravada pela crise mundial causada pela pandemia de Covid-19 acentuou a desigualdade social, aumentou a pobreza e está trazendo de volta a fome. E quem tem fome não pode esperar. Por isso, defendo a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica.

Senador Weverton (PDT-MA)

21-12-2021 Terça-feira

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, após solicitar documentos expedidos pelo próprio governo federal que revelarem uma autorização para um loteamento de garimpos em terras indígenas no Rio Negro, no Amazonas.

Além disso, o socialista descobriu 11 novos processos que envolvem locais próximos aos municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Isabel do Rio Negro (AM).

O pedido do deputado é para tentar anular as autorizações expedidas pelo ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que estão em diferentes estágios de tramitação. Alguns deles estão no GSI e outros na Agência Nacional de Mineração (ANM). A maioria dos processos que solicitam autorização para garimpo visam a exploração de ouro.

“Nós encontramos um problema gravíssimo. Descobrimos que existem mais terras autorizadas para o garimpo no leito do Rio Negro do que as que foram informadas oficialmente pelo GSI. E todas estão localizadas em território indígena. É uma verdadeira farra do ouro”, explica o socialista.

Vaz acusa o governo de Jair Bolsonaro de ter “liderado um esquema com o objetivo de autorizar a mineração de ouro em terras indígenas”. Ele detalhou que a Constituição Federal garante ao Congresso Nacional a competência para autorizar exploração de recursos hídricos ou minerais em áreas indígenas, sem exceções.

“O governo federal está passando por cima da Constituição e do Legislativo brasileiro. Tudo isso com a desculpa de que o leito dos rios que atravessa as reservas não são terras indígenas”, pontuou.

A equipe do parlamentar informou que a investigação foi feita no site da ANM utilizando os números de processos no Cadastro Minerário disponibilizados pela agência. O objetivo foi verificar se há coincidências entre os locais solicitados para mineração e áreas indígenas.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Correio Braziliense, Congresso em Foco e Veja

21-12-2021 Terça-feira

O Projeto de Resolução nº 011/21, que visa instituir a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) para os servidores efetivos da Câmara de São Luís, foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (20) da Casa Legislativa e segue para publicação.

Durante a leitura da Ordem do Dia, o presidente Osmar Filho (PDT) solicitou a tramitação dessa proposição em caráter de urgência e a aprovação dela se deu em única discussão e em única votação pela unanimidade do plenário. Na ocasião, o vereador cumprimentou os servidores da Casa que se fizeram presentes na galeria.

“Gostaria de cumprimentar os servidores da Casa que estão ali (na galeria) e que muito contribuem com as nossas atividades. Esta é uma forma de reconhecimento de todo o plenário aos valorosos serviços que vocês prestam à Câmara e à sociedade”, declarou Osmar Filho.

Proposição – O Projeto de Resolução nº 011/21 é de autoria da Mesa Diretora da Casa e foi assinado no último dia 15 pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), bem como pelos 1º e 2º secretários, respectivamente os parlamentares, Octávio Soeiro (Podemos) e Aldir Júnior (PL).

A redação do documento informa que fica instituída a Gratificação de Desempenho de Atividade Legislativa Municipal (GDALM) e que ela deverá ser concedida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Luís que tiveram ingresso na forma do art. 16 da Lei 4.615 de 19 de junho de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal).

O Projeto de Resolução esclarece que a GDALM será concedida ao servidor que esteja comprovadamente em pleno exercício das atividades no Poder Legislativo Municipal, no percentual de 50% do vencimento base.

A proposição comunica ainda que não terá direito à concessão da GDALM o servidor que se afastar em virtude de: licença para atividade política partidária; licença para exercício de mandato eletivo; licença para tratar de interesse particular; licença para acompanhar cônjuge, sem percepção de remuneração; licença por motivo de doença em pessoa da família; suspensão decorrente de sindicância, instrução de processo administrativo disciplinar, medida cautelar de suspensão adotada por autoridade competente; bem como disposição para qualquer órgão da administração direta e indireta, federal, estadual ou municipal;

Segundo o projeto, a concessão da GDALM é condicionada à comprovação de lotação do servidor e ao desempenho pleno das atividades, com presteza e assiduidade, no Poder Legislativo Municipal.

A proposição informa também que as despesas decorrentes da execução da Resolução serão custeadas pela dotação orçamentária do Poder Legislativo Municipal.

Por fim, o documento também explicita que a resolução entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, observados os preceitos contidos na Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 (Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 – Covid 19 – e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal).

21-12-2021 Terça-feira

De acordo com a pesquisa, grupo religioso visto pelo resto da população como apoiadores incondicionais do atual presidente, Lula lidera com ampla vantagem eleitoral

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) mostrou que Lula é considerado o melhor presidente da História do Brasil para 43% dos evangélicos, um grupo social amplamente visto pelo restante da população como ligado a Jair Bolsonaro, embora apenas 19% desses eleitores tenham preferido o atual ocupante do Palácio do Planalto.

Quando o questionamento se inverte e a pergunta é sobre o pior presidente que já governou o país, o líder extremista de direita assume a diante, citado por 35% dos entrevistados, enquanto 25% classificaram Lula dessa maneira.

Ainda que entre os evangélicos a preferência por Lula seja menor que na média geral entre os brasileiros como um todo, os números muito maiores dos que aqueles que escolheram Bolsonaro mostram que esse grupo social não é formado por um eleitorado fiel ao atual mandatário.

Nos dados gerais, entre todos os recortes populacionais e em todas as regiões do Brasil, a opinião de que Lula foi o melhor governante do país em todos os tempos sobe para 51%, enquanto só 11% de todos os ouvidos optaram por Bolsonaro. Já Fernando Henrique Cardoso aparece na lista em 3° lugar, com 7%, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek surgem 4%, enquanto José Sarney, João Batista Figueiredo, Dilma Rousseff, Tancredo Neves, Itamar Franco e Jânio Quadros atingiram 1% cada.

Henrique Rodrigues Brasil de Fato

21-12-2021 Terça-feira

O presidente do Conass, Carlos Lula (foto), afirmou, em entrevista publicada nesta terça-feira (21), que o Ministério da Saúde se tornou um “papagaio de pirata” de Jair Bolsonaro.

Segundo Carlos Lula, a pasta não tem uma conduta definida.

“O ministério virou papagaio de pirata do presidente, eles repetem o que o presidente diz. Ele diz que é contra o carnaval, eles repetem. O presidente é contra o passaporte vacinal e o ministério se diz contra também. Não tem sentido. Temos que agir numa conduta só e ter coerência no que falamos.”

O presidente do Conass também criticou falas em que Marcelo Queiroga demonstrou completa subserviência ao presidente.

“A postura do ministério é muito ruim, como no caso da frase ‘é melhor perder a vida do que a liberdade’, sobre o passaporte sanitário. Depois, a adoção dele ter sido decidida pelo Supremo é muito ruim. O ministério poderia ser uma engrenagem para facilitar a vigilância e o cuidado, e acaba sendo alguém para criar mais confusão.”

O Antagonista

21-12-2021 Terça-feira

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), inaugurou, em 2021, importantes obras em São Luís e no interior do estado para melhorar a qualidade de vida da população. Juntos, os serviços beneficiam milhares de pessoas com água de qualidade e tratamento e coleta de esgoto.  

Ao todo, foram pelo menos 15 poços entregues em 14 cidades do Maranhão, o que resultou na execução de mais de 7.465 metros de rede adutora. Em Vargem Grande, foi entregue uma Estação de Tratamento de Água, com 12km de rede de distribuição e de água bruta, além de 500 novas ligações domiciliares. Só nesta obra, um total de 40 mil consumidores foram beneficiados, no município. 

“A Caema, por se tratar de uma empresa que presta um serviço essencial à população, não parou. Essas obras mostram que não deixamos de cumprir nosso papel, com a orientação do governador Flávio Dino, e alcançar os objetivos estabelecidos de entregamos importantes obras aos maranhenses”, destacou o presidente da Caema, André dos Santos Paula. 

Os investimentos feitos pela Companhia para garantir água de qualidade e serviços de esgotamento sanitário em 2021 alcançam os 60 milhões de reais. 

Os serviços de abastecimento de água, com a construção de poço tubular profundo, ocorreram nos municípios de Aldeias Altas, Chapadinha, Senador La Rocque e Cajapió. Também foram beneficiados com a entrega de poços as cidades de São Vicente Férrer, Gonçalves Dias, Tasso Fragoso, Lagoa Grande, Pedro do Rosário, Buriticupu, Magalhães de Almeida, área rural de São Luís e Presidente Dutra.  

Esgotamento sanitário

Na capital maranhense a Caema realizou grandes investimentos na implantação de rede coletora e tratamento de esgoto. Os serviços contribuíram para melhorar a balneabilidade das praias de São Luís e, assim, fortalecer o turismo na cidade. Um desses serviços foi a ampliação em mais de 5.400 metros da rede coletora de esgoto existente na área da Avenida Litorânea. Essa obra garante a coleta do esgoto de imóveis residenciais e comerciais da região. 

Outro investimento foi a construção da Estação Elevatória de Esgoto da bacia do rio Canaã, que atende aos bairros os bairros Quintas do Calhau, Planalto Vinhais, Vila Conceição e Quitandinha. A obra possui 2,19km de linha de recalque, 1.852,50m de interceptores, 11.902m de rede coletora e 902 ligações prediais. Houve ainda as implantações dos Sistemas de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias dos rios Claro e Pimenta e da rede coletora de esgoto na Av. Mário Andreazza. Os serviços beneficiam aos moradores dos bairros do Olho d’Água, Parque Shalon, Parque Atlântico e Cohajap.

Mais

E os investimentos não param. Em 2021, o Governo do Maranhão, através da Caema, iniciou importantes obras, entre as quais estão, por exemplo, a implementação e otimização do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Rio Calhau, em São Luís, que vai beneficiar moradores da Vila Conceição e adjacências.

Também estão em andamento os serviços de implementação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) do Anil, São Francisco e Itapecuru-Mirim, ambos com previsão de entrega para 2022. Ainda no cronograma de obras, constam as execuções dos Sistemas de Abastecimento de Água dos municípios de Pinheiro e Chapadinha.