31-12-2021 Sexta-feira

A agência de notícias Deutsche Welle reuniu conquistas mundo afora, da aceitação de um prefeito transgênero em Bangladesh à restauração de direitos nos EUA e à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Chile.

Neste ano, a comunidade LGBTQ obteve uma série de conquistas mundo afora, com mudanças em leis e normas que envolvem a questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, discriminação e igualdade de direitos. E a aceitação dela está em ascensão, de acordo com o Centro de Pesquisa Pew, sediado nos EUA.

Ao mesmo tempo, países como a Polônia e a Hungria têm visto uma inversão do progresso duramente conquistado, com governos conservadores alimentando o sentimento anti-LGBTQ em nome do que chamam de valores familiares. Em muitos países, as comunidades LGBTQ têm sido desproporcionalmente afetadas por um retrocesso global da democracia e dos direitos humanos e pelas consequências da pandemia da covid-19.

A agência alemã de notícias Deutsche Welle reuniu avanços ocorridos em 2021, apesar dos reveses e abusos:

Ásia

O minúsculo reino himalaico do Butão tornou-se a última nação asiática a descriminalizar a homossexualidade em 2021. Em fevereiro, o rei Druk Gyalpo assinou uma lei aprovada pelos legisladores, alterando uma linha do código penal que criminalizava “sodomia ou qualquer outra conduta sexual que seja contra a ordem da natureza”, anteriormente tratada como uma referência ao sexo gay.

Ativistas saudaram a mudança em um país onde o estigma e a discriminação são abundantes e é comum que gays sejam chantageados. Muitos dizem que o país agora precisa começar o trabalho duro de combater a homofobia.

Em Bangladesh, foi eleito o primeiro prefeito transgênero em 2021. Nazrul Islam Ritu, do “terceiro gênero”, a designação oficial para pessoas transgênero na nação de maioria muçulmana, venceu seu rival em uma eleição em novembro para se tornar prefeito da pequena cidade rural de Trilochanpur, no oeste de Bangladesh, onde nasceu.

Falando à mídia local, Nazrul disse que sua vitória mostrou uma crescente aceitação da comunidade “Hijra”, um termo para aqueles a quem foi atribuído o gênero masculino ao nascer, mas que não se referem a si mesmos como homem ou mulher. Bangladesh abriga cerca de 1,5 milhão de pessoas transgênero, que enfrentam discriminação e violência e são frequentemente forçadas a sobreviver mendigando ou como profissionais do sexo.

Outro país do Himalaia, o Nepal, introduziu pela primeira vez uma terceira categoria de gênero em seu censo este ano. Os respondentes têm a opção de escolher “outros” como gênero, ao lado de “masculino” ou “feminino”. Os ativistas de direitos humanos disseram que a comunidade LGBTQ estimada em 90 mil pessoas − ainda enfrenta discriminação, particularmente em empregos, saúde e educação e por falta de dados, o que tem dificultado o acesso aos benefícios. Espera-se que os dados coletados através do censo possam ajudar a comunidade a defender seus direitos.

América do Norte

Os Estados Unidos assistiram neste ano a uma restauração dos direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, que haviam sofrido retrocessos durante o governo Trump. O presidente Joe Biden pôs fim a uma proibição de pessoas transgênero servirem como militares, reverteu uma política que anteriormente permitia às empresas de saúde negar cobertura a pessoas gays e transgênero e assinou uma ordem executiva prometendo usar a diplomacia americana e a assistência externa dos EUA para promover e proteger os direitos LGBTQ em nível internacional.

A Casa Branca também anunciou a nomeação de Jessica Stern como enviada especial dos EUA para questões globais LGBTQ, preenchendo um posto deixado vago pela administração Trump.

Em fevereiro, o ex-candidato presidencial Pete Buttigieg tornou-se o primeiro membro abertamente gay do gabinete de governo confirmado pelo Senado dos EUA. “Na audiência, quando eu era questionado pelos senadores, podia-se ver meu marido, Chasten, por cima do meu ombro, e isso é algo que nunca aconteceu antes com um candidato ao gabinete”, disse Buttigieg, em uma entrevista à emissora ABC. “Minha esperança é que isso [a orientação sexual] não seja visto como barreira nas gerações futuras.”

Buttigieg, que é secretário de Transportes do governo Biden, chamou atenção em outubro ao sair em licença paternidade por várias semanas após ele e o marido terem adotado gêmeos.

No início deste mês, o Canadá uniu-se a um esforço crescente ao redor do mundo para proibir a chamada terapia de conversão, aprovando um projeto de lei que a proíbe formalmente. A prática amplamente desacreditada tem como objetivo mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa. O “tratamento” pode variar de conversa e terapia comportamental a tratamentos médicos.

Críticos dizem que a terapia de conversão causa danos a suas vítimas e se baseia na falsa premissa de que a orientação sexual e a identidade de gênero podem, ou devem, ser “curadas”. A lei canadense considera ofensa criminal fazer com que alguém se submeta a uma terapia de conversão e promover ou anunciar a prática. Ativistas no Canadá saudaram o que chamaram de um momento histórico.

América do Sul

No início de dezembro, o Chile aprovou um projeto de lei histórico que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país legalizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 2015, e a aprovação do casamento gay era ansiosamente aguardada − a então presidente, Michelle Bachelet, havia enviado o projeto de lei ao Congresso em 2017.

A nova lei chilena também permite que pais do mesmo sexo tenham direitos parentais sobre os filhos biológicos ou adotados de um cônjuge e cria regras padrão sobre herança e outras questões financeiras. O Chile é apenas uma das nações na maioria católica da América do Sul com leis semelhantes. Entre elas estão Argentina, Uruguai, Colômbia, Equador e brasil, onde a união civil homoafetiva é considerada legal desde 2011.

Europa

A Suíça tornou-se uma das últimas nações da Europa Ocidental a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em setembro, com o apoio de quase dois terços dos eleitores em um referendo. A mudança da lei permitirá que casais do mesmo sexo se casem em cerimônias civis e lhes dará os mesmos direitos de outros casais casados. Cônjuges estrangeiros poderão requerer a cidadania através de um procedimento simplificado, e os casais do mesmo sexo poderão fazer adoções juntos.

“Isso reflete a mudança de mentalidade nos últimos 20 anos”, disse Olga Baranova, porta-voz da Campanha ‘Sim’, à agência de notícias Agence France-Presse. “É realmente o reflexo de uma aceitação muito ampla e muito importante das pessoas LGBTQ na sociedade.”

Em junho, a França aprovou uma lei que ampliou o acesso a seus tratamentos de fertilidade gratuitos, como a inseminação artificial e a fertilização in vitro para mulheres em relacionamentos do mesmo sexo e mulheres solteiras. O procedimento era anteriormente reservado para casais heterossexuais inférteis, obrigando casais lésbicos e mulheres solteiras a procurar ajuda no exterior.

Embora grupos conservadores tenham dito que o projeto de lei levará a um surto de filhos “sem pai”, os defensores dizem que a lei finalmente coloca a França em sintonia com alguns de seus vizinhos europeus. “O mais importante sobre esta legislação é que ela permite que todas as mulheres escolham por si mesmas se querem ter um filho e como querem tê-lo”, disse Benedicte Blanchet, que trabalha para a Mam’en Solo, uma organização que faz campanha pelos direitos das mães solteiras na França. “Trata-se de respeitar sua escolha individual.”

África

Em novembro, a corte de apelação de Botsuana manteve uma decisão de 2019 que descriminalizou as relações entre pessoas do mesmo sexo, o que foi considerado uma grande vitória para os defensores dos direitos dos gays no continente. Antes da decisão de 2019 pelo Supremo, o envolvimento em sexo gay em Botsuana era punível com até sete anos de prisão.

O tribunal de cinco juízes decidiu por unanimidade que a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo é uma violação dos direitos constitucionais dos indivíduos LGBTQ à dignidade, liberdade, privacidade e igualdade. Os ativistas esperam que a decisão sirva de exemplo para outras nações africanas. A homossexualidade é ilegal em muitos países africanos, com condenações com pena de morte em alguns lugares.

Em fevereiro, entrou em vigor um novo código penal em Angola. Ele suprime uma passagem de 133 anos atrás que proibia as relações entre pessoas do mesmo sexo, aplicada quando a nação do sudoeste africano ainda era uma colônia portuguesa. O novo código também contém proteções totais contra a discriminação com base na sexualidade e na identidade de gênero.

Embora pessoas LGBTQ não tenham enfrentado processos nas últimas décadas, as relações entre pessoas do mesmo sexo ainda eram amplamente consideradas tabu pelo governo conservador de Angola, em grande parte devido à poderosa influência da Igreja Católica.

Fonte: Agência Deutsche Welle Por  Sonia Phalnikar

31-12-2021 Sexta-feira

O governador Flávio Dino (PSB) vai na dianteira, e com folga, na corrida para o Senado Federal, segundo todas as pesquisas eleitorais realizadas até agora, no Maranhão.

O último levantamento foi feito pela Escutec, divulgado nesta quinta-feira (30), Dino aparece com 46%, seguido pelo senador Roberto Rocha (sem partido) com 22%. O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) obteve 6% e o deputado Josimar de Maranhãozinho teria 5%.

A Escutec ainda apresentou outros dois cenários para o Senado, mas em todos a liderança é de Flávio Dino.

No segundo cenário, o governador teria 46% contra 25% de Roberto Rocha. Já no terceiro cenário, Dino aparece com 53%, enquanto que Othelino surge com 10%.

31-12-2021 Sexta-feira

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, usou suas redes sociais nesta sexta-feira (31) para se solidarizar com os gestores das regiões em próxima dos rios Tocantins, Paraíba e Mearim que enfrentam danos provocados pelas intensas chuvas que caem na área nessa estação do ano.

“Amigos, algumas cidades nas regiões em torno dos rios Tocantins, Paraíba e Mearim já estão sentindo os efeitos das fortes chuvas dos último dias. Já mobilizei o corpo técnico da Famem para darmos auxílio aos municípios atingidos pelas cheias, em especial, aos que já possuem famílias desabrigadas, como já fizemos em situações semelhantes nos anos anteriores”, destacou Erlanio.

O presidente da Famem finalizou com uma mensagem de otimismo e esperança: “Com muito trabalho e união, conseguiremos superar esse momento difícil. Estamos juntos!”

31-12-2021 Sexta-feira

Ao desejar um Feliz Ano Novo nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a abordar a questão política, mesmo no último dia de 2021.

Juntamente com a publicação de um vídeo com imagens do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino afirma que 2022 será o ano da libertação do Brasil e de se livrar da ditadura do mal, se referindo as eleições presidenciais do ano que vem.

“Feliz 2022. O ano da libertação do Brasil está chegando. Vamos nos livrar da ditadura do mal, do descaso, da incompetência. Com muita coragem e alegria, vou ajudar a escrever essa página da nossa história”, afirmou Flávio Dino.

31-12-2021 Sexta-feira

Mesmo com o cancelamento das festas públicas de réveillon em vários municípios do Maranhão, por causa da pandemia da Covid-19, os destinos turísticos do estado estão sendo bastante procurados pelos turistas para a virada de ano.

Segundo pesquisa de ocupação nos meios de hospedagem, realizada entre os dias 27 e 29 de dezembro, pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, a taxa média de ocupação hoteleira para o Réveillon no Maranhão apresenta um percentual de mais de 80%, entre os principais polos turísticos do estado.

Destaque para os municípios de Barreirinhas, situado no Polo Lençóis Maranhenses, e Tutóia, no Polo Delta das Américas, que já apresentam um percentual de taxa de reserva de 88,18% e 84,7%, respectivamente.

Santo Amaro, no Polo Lençóis Maranhenses, aparece com percentual de taxa de ocupação de 64,1%, enquanto que Carolina, localizada na região do Polo Chapada das Mesas, apresentou taxa de ocupação de 81,2%.

De acordo com a pesquisa, os Polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas contabilizam juntas uma média de ocupação da rede hoteleira de 85,1%.

No Polo Lençóis e Delta, foram pesquisados 39 meios de hospedagem em Barreirinhas, Tutóia e Santo Amaro. No Polo Chapada das Mesas, 12 estabelecimentos de Carolina responderam à pesquisa.

Ainda segundo o levantamento, a maioria dos gestores dos meios de hospedagens contatados afirmaram que estavam otimistas e, que até o dia 31 de dezembro, o número de ocupação deve aumentar, visto que muitos ainda estavam em processo de fechamento de reservas.

“Esse levantamento comprova o que temos visto, as cidades voltando a receber grande número de visitantes, o turismo retomando de forma gradual e com a procura de destinos de ecoturismo. O turismo continua muito aquecido e os nossos destinos seguem em alta, sendo procurado por brasileiros e estrangeiros, e com picos promissores de lotação e reserva nos hotéis”, destacou o secretário Estadual de Turismo, Catulé Júnior.

A nova coordenadora do Observatório do Turismo no Maranhão, Letícia Cynara, destacou a importância e o objetivo da pesquisa. “É muito importante conhecer e saber como está o desenvolvimento da atividade turística e, por meio dessas pesquisas, podermos entender como está a retomada do segmento do turismo no estado e, dessa forma contemplar políticas públicas para o setor”, destacou a coordenadora.

31-12-2021 Sexta-feira

Com a elevação da proposta, levando-se em conta as estimativas da inflação para 2021, o trabalhador e a trabalhadora que recebem um salário mínimo não terão ganho real no ano que vem

O governo federal publicou nesta sexta-feira (31) a Medida Provisória (MP) que eleva o salário mínimo para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro de 2022. O valor atual é de R$ 1.100.

Com a elevação da proposta, levando-se em conta as estimativas da inflação para 2021, o trabalhador e a trabalhadora que recebem um salário mínimo não terão ganho real no ano que vem, apenas tendo compensada a perda do poder de compra ocorrido ao longo deste ano.

O valor diário, assim, passará a ser R$ 40,40 e o valor por hora equivalente a R$ 5,50.

Com a elevação, já prevista anteriormente no Orçamento de 2022, a inflação de 2021 deve ser compensada, bem como uma defasagem de R$ 2,00 na mudança do valor do mínimo no começo deste ano.

Fonte: Reconta Aí Por Rafael Locateli

31-12-2021 Sexta-feira

Não são poucos os sites e revistas especializadas em turismo que apontam o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como um dos lugares mais bonitos do Brasil. Em 2019, por exemplo, o jornal Estadão fez um levantamento sobre os melhores destinos do mundo e colocou os Lençóis em 4º lugar, à frente do Japão, Islândia e Egito. Peru, Croácia e Porto, em Portugal, lideraram.

Um dos argumentos é que as novas estradas que servem como porta de entrada dos Lençóis impulsionaram o número de turistas. Na época, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), estava inaugurando a MA-315, entre Barreirinhas e Paulino Neves, com investimento de mais de R$ 9 milhões.

A obra tem sua importância turística pois faz parte da Rota das Emoções, circuito que passa pelo litoral do Maranhão, Piauí e Ceará. Mas também melhorou a qualidade de vida dos moradores da região, pois com a pavimentação a distância entre as duas cidades diminuiu de 3 horas para 30 minutos.

Com o avanço da vacinação e a retomada do turismo, as dunas maranhenses mais uma vez ganharam destaque na imprensa. Levantamento divulgado em julho deste ano pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), que responde por cerca de 90% das viagens de lazer negociadas no País, apontou que o Parque dos Lençóis teve um crescimento expressivo nas vendas de pacotes para brasileiros, segundo o boletim mensal Dados e Cenários Futuros.

Outra obra naquela área colabora tanto para a chegada de visitantes quanto para a locomoção de moradores, encurtando a distância entre as cidades. Trata-se da conservação da MA-225, entre Barreirinhas e o povoado Sobradinho, com investimento em R$ 9,3 milhões e previsão de entrega no começo de 2022.

As ações estruturantes do Governo do Maranhão na Região dos Lençóis são uma realidade desde 2015. Dentre estas ações estruturantes, está a recente inauguração do Aeroporto da cidade de Barreirinhas, com investimento estadual de R$ 6,9 milhões. A Secretaria de Turismo (Setur) mantém no local um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), Loja de Artesanato e a Superintendência de Turismo Lençóis e Delta.

Pontes, pavimentação nos povoados, praças, quiosques de alimentação, academia, parquinho, espaços de vivência e rampas de acessibilidade. São inúmeras as intervenções nos municípios, tocadas por diversas secretarias de Estado, como explica Catulé Júnior, secretário de Turismo.

“Obras de infraestrutura turística como as que estamos entregando contribuem para tornar a cidade mais bonita e acolhedora, para melhorar a qualidade de vida dos moradores e desenvolver a cadeia de turismo dos Lençóis Maranhense. Em breve inauguraremos mais um CAT na região, será o 14º, um Centro de Artesanato e a pavimentação do povoado de Mandacuru”, disse Catulé.

Quem chega ao Parque pelo rio Preguiças, aliás, pode agora visitar o Farol de Mandacaru totalmente revitalizado. Inaugurado em agosto desse ano, o investimento vai muito além da questão estética ou de segurança náutica, como explicou na ocasião Alekson Porto, capitão dos Portos do Maranhão.

“O povoado Mandacaru necessita muito dessa demanda turística que gira em torno do Farol. Cuidar do Farol não remete só à segurança da navegação com relação à sinalização náutica, mas também em fomentar a questão do turismo. É uma reforma que abrilhanta o povoado”, avaliou o militar.

Mais investimentos em infraestrutura

Recentemente, o Governo do Maranhão entregou diversas obras na Região dos Lençóis, entre elas a Estrada para Santo Amaro, a ponte sobre o rio Alegre, a urbanização da orla de Tutóia (com duas novas praças) e a escadaria lagoa Bonita, em Barreirinhas. Vale destacar outras obras que estão em andamento, como a estrada de Santo Amaro para Primeira Cruz e a entrada de Barreirinhas.

31-12-2021 Sexta-feira

Em entrevista, ex-juiz federal Sergio Moro tenta minimizar relações perigosas de seu aliado político e confessa agir politicamente contra o PT

O ex-juiz federal Sergio Moro tentou defender seu aliado político, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), da denúncia de ter recebido dinheiro do doleiro Alberto Youssef em suas campanhas. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Youssef pagou parte das campanhas eleitorais do ex-tucano. Em 1998, duas de suas empresas pagaram R$ 21 mil, equivalente a R$ 88 mil em valores atualizados, à campanha a senador de Dias. Os dados, obtidos na prestação de contas que Dias entregou naquele ano à Justiça Eleitoral no Paraná, referem-se viagens aéreas em jatinhos cedidos por Youssef ao então candidato tucano.

Em entrevista à Rádio Capital FM de Cuiabá (MT), hoje (29) pela manhã, o presidenciável disse que na época não conhecia Alvaro Dias, do mesmo modo que ninguém sabia quem era Youssef. “Eu nem conhecia o senador (Alvaro Dias). Ninguém sabia quem era Alberto Youssef na época. Ele começou a ser processado em 2003, no caso Banestado. Depois foi condenado, preso na Lava Jato. Eu decretei a prisão do Alberto Youssef duas vezes: em 2003 e depois em 2014. (…) Qual criminoso de colarinho branco fica quatro anos preso no Brasil? Ninguém protegeu ninguém ali (na Lava Jato)”. É grande a desconfiança de que Moro já tinha essas informações durante os trabalhos da Lava Jato e que teria blindado Alvaro Dias, que já era seu aliado político, e hoje são colegas de partido.

O doleiro foi um dos primeiros delatores da Lava Jato, em 2014, com acordo homologado por Moro. Em 2004, o juiz também homologou o acordo de delação de Youssef por sua colaboração com as investigações do escândalo do Banestado, que envolveu remessas ilegais de divisas para o exterior.

Moro ataca PT

Em outros trechos da entrevista, Moro atacou os governos do PT, dizendo que a “Petrobras foi saqueada para enriquecer políticos corruptos e bancar projetos de poder”. E que “como não podem apagar os fatos, mentem”. “Eu prendi criminosos, desmantelei departamentos de propinas e recuperei o dinheiro roubado. As pessoas sabem a verdade”.

Em outros, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Como todo brasileiro que clama por Justiça, também estou indignado com a anulação de condenações por corrupção. O cara confessa que roubou e aí vem lá o Tribunal e diz: não podia ter sido julgado pela Justiça A. Ora, com todo respeito, isso é errado!”.

E acabou praticamente confessando que a Lava Jato foi usada para combater o PT de forma efetiva e eficaz. Em seguida, voltou atrás, alegando que a operação apenas teria descoberto “esquemas de corrupção” e mostrado “o que o PT verdadeiramente é”. Para juristas, porém, Moro confessou a atuação política contra o partido. Por meio de seu perfil no Twitter, Wadih Damous escreveu que o ex-juiz “quer criminalizar o partido e suas lideranças”.

“É um desqualificado que admite agora que instrumentalizou o Judiciário e parte do Ministério Público. Incrível como o leigo não tem noção da gravidade desta declaração”, disse à CartaCapital o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Para ele, o ex-juiz “foi o maior eleitor do atual presidente ao prender Lula, que estava na frente nas pesquisas, e ganhou de contrapartida o Ministério da Justiça”.

Ex-juiz e suspeitas de corrupção

A Justiça pela qual Moro tanto clama aparentemente é diferente daquela que tem pautado sua trajetória de vida, inclusive no Judiciário, quando passou por cima da lei para perseguir, julgar e condenar o ex-presidente Lula em diversos processos, tirando-o da disputa eleitoral em 2018. Favorecido pelo então juiz, Bolsonaro foi eleito e Moro nomeado ministro da Justiça.

Disputas internas envolvendo interesses da família Bolsonaro, porém, levaram à exoneração, em abril de 2020. Em novembro, ele entrou como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, dos Estados Unidos, especializada na recuperação financeira de empresas. Entre os clientes, a construtora Odebrecht. Em abril foi rebaixado a consultor e o contrato, que deveria terminar no final de 2022, foi encerrado um ano antes, quando o ex-juiz decidiu entrar na política. Em junho passado, foi declarado suspeito nos julgamentos e condenações do ex-presidente Lula.

A permanência de Moro por quase um ano na equipe da Alvarez & Marsal está imersa suscita desconfianças e indícios de conflitos de interesses e corrupção. A empresa lucrou com a quebra de grandes construtoras brasileiras e depois bancou Moro nos Estados Unidos. Tanto que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à consultoria que informe os valores que foram pagos ao ex-juiz e ex-ministro.

Em despacho nesta segunda-feira (27), ministro Bruno Dantas, do TCU, que acatou pedido do Ministério Público Federal, determinou também o levantamento, pelo Judiciário, de todos os processos de recuperação judicial em que a Alvarez & Marsal atuou no período da Lava Jato. Em despacho anterior, Dantas havia escrito que atos de Moro “naturalmente” levaram à quebra da Odebrecht.

A ação do TCU e os assuntos que envolvem Moro como um todo têm tido grande repercussão nas redes sociais. Hoje pela manhã, o ex-juiz chegou ao topo com a hastag #Ladrão.

RBA

31-12-2021 Sexta-feira

Já está no ar em todas as redes sociais o vídeo-retrospectiva do ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente mais popular da história, embora tenha sido marcado por muita luta, resistência e esforço de toda a população para superar perdas e dificuldades, 2021 “foi ano da ressurreição do PT, do Lula e da verdade no Brasil”.

Produzida pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, a peça relembra momentos importantes da caminhada pela reconstrução do Brasil em 2021. A partir da cena da vacinação de Luiz Inácio contra a Covid-19, o vídeo apresenta trechos das falas do Primeiro de Maio e do Sete de Setembro, e exibe passagens da viagem de Lula pela Europa, onde ele demonstrou que o mundo espera a retomada democrática do Brasil. Também reforçou uma certeza: amanhã vai ser outro dia!

31-12-2021 Sexta-feira

De acordo com a entidade estudantil e a Rede, o despacho fere a garantia constitucional de autonomia das universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica, prevista no artigo 207 da Constituição

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e o partido Rede ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizendo que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais.

O Ministério da Educação (MEC) alega que a exigência da vacinação nas universidades, por se tratar de entidades integrantes da administração pública federal, só pode ser feita mediante lei federal.

De acordo com a entidade estudantil e a Rede, o despacho fere a garantia constitucional de autonomia das universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica, prevista no artigo 207 da Constituição: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”

Na petição, os autores dizem que a “autonomia das instituições de ensino é materializada, assim, pela possibilidade de dispor internamente sobre as questões que lhe digam respeito, sem ingerência do governante de plantão!”

“Essa portaria fere o princípio constitucional da autonomia universitária, além de escancarar o desprezo do governo pela vida e pela ciência. Nós não podemos deixar de medir esforços pela garantia de um retorno presencial da educação de forma segura cumprindo todos os protocolos sanitários e incentivo a vacinação”, disse a presidente da UNE, Bruna Brelaz, em entrevista à TV Globo.

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (SP), ex-presidente da UNE, considerou a medida deletéria. “O ministério da Educação vetou o passaporte da vacina para a volta das aulas presenciais nas universidades federais. Quando não está de férias, o governo trabalha duro pelo vírus. São adoradores da morte profissionais”, criticou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que a proibição do MEC sequer faz parte das hipóteses de supervisão que cabem ao ministério. “As universidades são autarquias em regime especial ou fundações de direito público e não podem ser controladas pelos caprichos do presidente. Essa medida é totalmente ILEGAL!”, escreveu no Twitter.

Portal Vermelho Por Iram Alfaia