28-11-2021 Domingo

O paulista recebeu 53,99% dos votos, segundo a apuração do partido, e derrotou os outros candidatos: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que somou 44,66%, e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgilio, que teve 1,35%.

Ao analisar a divisão do colégio eleitoral por grupos, Doria teve maior vantagem entre os filiados, onde recebeu 15.646 votos contra 9.387 de Leite. No grupo de prefeitos e vices, a margem foi mais apertada: 393 a 363. Entre os deputados estaduais, Doria venceu por 37 a 30. Entre os governadores e bancada federal, o paulista marcou 27 a 24. Leite ganhou entre os vereadores: 1.491 a 1.367.

— O maior vencedor de hoje é a democracia e alguém carrega essa expectativa — afirmou o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ao informar o resultado da eleição. — Os não vencedores são tão importantes para a unidade quanto o vencedor. O PSDB decidiu que o nosso candidato a presidente da república em 2022 é o governador João Doria.

Vestido com uma camiseta com o logotipo do PSDB, Doria começou seu discurso saudando os filiados do partido, já que havia um grupo de correligionários que o apoiava e acompanhou o anúncio do vencedor das prévias no centro de convenções em que o partido se reuniu.

— O PSDB é o único partido que promoveu um amplo processo democrático sobre quem deveria liderar o processo de mudança no Brasil. Nosso compromisso é com a democracia e o PSDB entende que o processo democrático é uma construção que começa dentro de casa — afirmou Doria.

Em sua fala, o paulista lembrou nomes históricos do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador Mário Covas, e citou todos os governadores tucanos em São Paulo, inclusive, Geraldo Alckmin, seu desafeto, que deve deixar a sigla.

No discurso, criticou fortemente Jair Bolsonaro, a quem criticou por “negligenciar a vacina”, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem endereçou a fala de que não será complacente com quem “roubou” dinheiro público.

— Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado pelo maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país.— declarou Doria. — Bolsonaro vendeu um sonho e entregou um pesadelo. Nosso fraterno Brasil se transformou no Brasil da discórdia, da desunião, do conflito, da briga entre familiares e amigos, da arrogância política.

Ao finalizar sua fala, Doria exaltou o sentimento de união para a condução do processo de reconstrução do país, já lançando algumas bases da sua plataforma eleitoral.

Ao discursar, Leite falou sobre a importância de acabar com a polarização no país, e o papel central que o PSDB terá nessa empreitada. Ele reforçou que não há espaço para projetos pessoais, porque o compromisso com o partido e com o país está acima disso.

— O Brasil precisa que a gente consiga viabilizar um projeto no Centro para que esta energia que é desperdiçada entre dois campos políticos que se enfrentam como inimigos a serem exterminados. Os verdadeiros inimigos da população brasileira estão soltos para fazer o estrago que estão fazendo: a inflação, o desemprego, a miséria, tirando o sossego das famílias — afirmou.

Ele disse esperar que Doria assuma uma de suas bandeiras, acabar com a pobreza infantil, que atinge 17 milhões de crianças. Ao final de sua fala, o gaúcho agradeceu o apoio do namorado e foi aplaudido pela plateia.

Um dos principiais desafios do pré-candidato será reunir novamente o partido. A última semana foi marcada pelo acirramento da divisão interna, com denúncias sobre compra de votos e pressão irregular para conseguir votos.

Os três candidatos e o presidente do partido, Bruno Araújo, disseram, neste sábado, que terminada a campanha ele devem se unir.

Ao discursar, Virgilio adotou um tom conciliatório, disse que é não é contra a reeleição e sugeriu que já se começasse a pensar em preparar Leite para a sucessão de Doria, caso ele vença a eleição. Para ele, o partido precisa se reinventar para que não corra o risco de se apequenar e desaparecer. O principal ponto é acabar com o alinhamento ao governo Bolsonaro:

— Vamos ter que romper qualquer laço do PSDB com o bolsonarismo. Não há circunstância nenhuma que valha a pena isso.

Além de colocar um nome para a disputa presidencial, o PSDB busca centralizar as discussões sobre a criação de uma candidatura conjunta na terceira via, que seja capaz de fazer frente às campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação foi encerrada às 17h, com o registro de 25.854 votos. Cerca de 4 mil pessoas já haviam votado no domingo passado. O presidente do partido, Bruno Araújo, estima 20% de abstenção, nulos e brancos, o que, segundo ele, está dentro na média nacional.

O dia foi marcado por tentativas de ataques hacker ao aplicativo escolhido para decidir o candidato. Houve mais de 26 mil tentativas de acessar a votação do exterior — embora só dois filiados estivessem no exterior. Ainda segundo a legenda, houve mais de 20 milhões de tentativas de invasão por robôs.

Os três candidatos das prévias do PSDB se encontraram e posaram para fotos juntos, ainda com a presença do presidente da sigla. A tônica dos discursos foi de unidade e conciliação dentro do partido. O Globo

O governador de São Paulo, João Doria, foi escolhido como candidato do PSDB à Presidência da República. Depois de serem adiadas por uma semana devido a uma pane técnica e suspeitas de ataque hacker, as prévias da legenda foram concluídas neste sábado.

O paulista recebeu 53,99% dos votos, segundo a apuração do partido, e derrotou os outros candidatos: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que somou 44,66%, e o ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgilio, que teve 1,35%.

Ao analisar a divisão do colégio eleitoral por grupos, Doria teve maior vantagem entre os filiados, onde recebeu 15.646 votos contra 9.387 de Leite. No grupo de prefeitos e vices, a margem foi mais apertada: 393 a 363. Entre os deputados estaduais, Doria venceu por 37 a 30. Entre os governadores e bancada federal, o paulista marcou 27 a 24. Leite ganhou entre os vereadores: 1.491 a 1.367.

— O maior vencedor de hoje é a democracia e alguém carrega essa expectativa — afirmou o presidente do PSDB, Bruno Araújo, ao informar o resultado da eleição. — Os não vencedores são tão importantes para a unidade quanto o vencedor. O PSDB decidiu que o nosso candidato a presidente da república em 2022 é o governador João Doria.

Vestido com uma camiseta com o logotipo do PSDB, Doria começou seu discurso saudando os filiados do partido, já que havia um grupo de correligionários que o apoiava e acompanhou o anúncio do vencedor das prévias no centro de convenções em que o partido se reuniu.

— O PSDB é o único partido que promoveu um amplo processo democrático sobre quem deveria liderar o processo de mudança no Brasil. Nosso compromisso é com a democracia e o PSDB entende que o processo democrático é uma construção que começa dentro de casa — afirmou Doria.

Em sua fala, o paulista lembrou nomes históricos do PSDB, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador Mário Covas, e citou todos os governadores tucanos em São Paulo, inclusive, Geraldo Alckmin, seu desafeto, que deve deixar a sigla.

No discurso, criticou fortemente Jair Bolsonaro, a quem criticou por “negligenciar a vacina”, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem endereçou a fala de que não será complacente com quem “roubou” dinheiro público.

— Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado pelo maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país.— declarou Doria. — Bolsonaro vendeu um sonho e entregou um pesadelo. Nosso fraterno Brasil se transformou no Brasil da discórdia, da desunião, do conflito, da briga entre familiares e amigos, da arrogância política.

Ao finalizar sua fala, Doria exaltou o sentimento de união para a condução do processo de reconstrução do país, já lançando algumas bases da sua plataforma eleitoral.

Ao discursar, Leite falou sobre a importância de acabar com a polarização no país, e o papel central que o PSDB terá nessa empreitada. Ele reforçou que não há espaço para projetos pessoais, porque o compromisso com o partido e com o país está acima disso.

— O Brasil precisa que a gente consiga viabilizar um projeto no Centro para que esta energia que é desperdiçada entre dois campos políticos que se enfrentam como inimigos a serem exterminados. Os verdadeiros inimigos da população brasileira estão soltos para fazer o estrago que estão fazendo: a inflação, o desemprego, a miséria, tirando o sossego das famílias — afirmou.

Ele disse esperar que Doria assuma uma de suas bandeiras, acabar com a pobreza infantil, que atinge 17 milhões de crianças. Ao final de sua fala, o gaúcho agradeceu o apoio do namorado e foi aplaudido pela plateia.

Um dos principiais desafios do pré-candidato será reunir novamente o partido. A última semana foi marcada pelo acirramento da divisão interna, com denúncias sobre compra de votos e pressão irregular para conseguir votos.

Os três candidatos e o presidente do partido, Bruno Araújo, disseram, neste sábado, que terminada a campanha ele devem se unir.

Ao discursar, Virgilio adotou um tom conciliatório, disse que é não é contra a reeleição e sugeriu que já se começasse a pensar em preparar Leite para a sucessão de Doria, caso ele vença a eleição. Para ele, o partido precisa se reinventar para que não corra o risco de se apequenar e desaparecer. O principal ponto é acabar com o alinhamento ao governo Bolsonaro:

— Vamos ter que romper qualquer laço do PSDB com o bolsonarismo. Não há circunstância nenhuma que valha a pena isso.

Além de colocar um nome para a disputa presidencial, o PSDB busca centralizar as discussões sobre a criação de uma candidatura conjunta na terceira via, que seja capaz de fazer frente às campanhas do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação foi encerrada às 17h, com o registro de 25.854 votos. Cerca de 4 mil pessoas já haviam votado no domingo passado. O presidente do partido, Bruno Araújo, estima 20% de abstenção, nulos e brancos, o que, segundo ele, está dentro na média nacional.

O dia foi marcado por tentativas de ataques hacker ao aplicativo escolhido para decidir o candidato. Houve mais de 26 mil tentativas de acessar a votação do exterior — embora só dois filiados estivessem no exterior. Ainda segundo a legenda, houve mais de 20 milhões de tentativas de invasão por robôs.

Os três candidatos das prévias do PSDB se encontraram e posaram para fotos juntos, ainda com a presença do presidente da sigla. A tônica dos discursos foi de unidade e conciliação dentro do partido.

O Globo

28-11-2021 Domingo

Em encontro virtual, Lula disse ser possível construir um mundo melhor, pautado na verdade e sem a exploração da boa-fé das pessoas. Veja o vídeo

Em encontro com representantes de comunidades evangélicas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (27), que seu governo teve uma extraordinária relação com todas as igrejas e governou para todos, sem distinção de religião, credo ou etnia. No encontro virtual, ao lado da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e da ex-governadora do Rio de Janeiro Benedita da Silva, evangélica, Lula disse ser possível construir um mundo melhor, pautado na verdade e sem a exploração da boa-fé das pessoas.

“Quando fui presidente, não queria governar para um pastor, eu queria governar para o povo. Tive uma extraordinária relação com todas as igrejas e governei para todo mundo”,  disse o ex-presidente, que, logo no seu primeiro ano de governo, em 2003, sancionou a lei que incluiu as entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado no Código Civil, abrindo espaço para a liberdade de culto. ”Precisamos defende o Estado laico e cada religião deve se organizar o jeito que quiser, por isso fizemos a reforma do Código Civil, para abrir a liberdade de culto”.

“O que nós provamos foi que o Brasil tem jeito, a religião pode ser feita com muita verdade e ninguém precisa utilizar da boa-fé dos outros, porque a fé uma coisa sagrada. Tenho fé em Deus que a gente pode consertar esse país, podemos fazer a economia voltar a crescer, voltar a gerar emprego formal, cuidar do meio ambiente. Não podemos perder a fé do povo”, disse o ex-presidente, lembrado que, no seu governo, o Brasil chegou a ser a sexta maior economia do mundo, mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada foram criados. O retrocesso, a partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, ocorreu em grande parte por preconceito, já que os pobre passaram a viver com mais conforto, a viajar e a ocupar as universidades.  Com o retrocesso, hoje 19 milhões de brasileiros passam fome diariamente.

Lula ainda lembrou que nos 580 dias que esteve preso injustamente ele leu muitos livros e assistiu a muitos cultos na TV. Ele contou que, quando saiu da prisão, foi visitar o Papa Francisco e o Conselho Mundial das Igrejas, porque nutria a ideia de criar uma luta mundial contra a desigualdade. “Não podemos nos conformar. Não é possível que nosso país seja o terceiro  maior produtor de alimento do mundo e muita gente vai neste país vai dormir sem comer.  É possível construir outro mundo. “

Ao recordar sua trajetória, que saiu da miséria, no Nordeste, tornou-se metalúrgico, sindicalista, fundou o maior partido político do país e tornou o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula disse ver a mão de Deus no seu caminho.  “Eu, que jamais tinha pensado em política, termino fundando um partido e viro presidente da República. Eu fico creditando tudo isso a mão de Deus”, disse, afirmando que seu maior feito foi a inclusão social. “Muitos de vocês participaram do sucesso da redução da desigualdade no meu governo, porque o sucesso depende a participação do povo. A coisa que eu tinha mais orgulho era saber que os jovens da periferia deste país estavam mudando de vida e entrando para a universidade. Já provamos que podemos construir um país melhor”.

Encontro virtual com comunidade evangélicas

No encontro, a presidenta do PT disse que a causa pela qual o partido faz política é a defesa do povo pobre e do povo trabalhador. Gleisi Hoffmann lembrou que a população de baixa renda sempre foi tratada apenas como estatística, até a chegada do PT ao governo, colocando o combate a fome e a miséria como política de estado, com o Bolsa Família, a entrega de cisternas e o desenvolvimento regional.  “Nossa causa é lutar para que as pessoas vivam com dignidade. E  estávamos conseguindo, até que veio o golpe contra a Dilma e a perseguição a Lula e terminamos na tragédia que se abateu no país”.

Gleisi também disse que todas as religiões devem ser respeitadas e n ão usadas na disputa política. “Sempre respeitamos todas as religiões, nossos adversários trouxeram para a disputa política as questões dos valores, mentindo e atacando o PT.  É muito importante ter a clareza que a religião é das pessoas e não é através dela que devemos fazer disputa. Respeitamos muito os evangélicos e todos os credos e religiões e o que queremos é melhora a vida das pessoas. Em 2022, vamos mudar esse país.”

Benedita da Silva lembrou que foi Lula quem sancionou a lei que criou a personalidade jurídica das igrejas e associações religiosas, em 2003,  desvinculando-as dos clubes e dando liberdade ao direito de criar igrejas e praticar religiões. Bené também destacou os avanços sociais que o governo Lula promoveu, tirando 38 milhões de brasileiros da miséria, 13 milhões deles sendo evangélico. “Todas as políticas implementadas no governo Lula atingiram e beneficiaram as famílias evangélicas brasileiras”, disse Benedita.

Do site lula.com.br

28-11-2021 Domingo

Nesta quinta-feira (25), foi realizada a apresentação, na Secretária de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), do site do Programa Cuidar. No site estão disponíveis toda as informações do Auxilio Cuidar, criado pelo Governo do Estado e coordenado pela Sedes. O Auxílio Cuidar foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Lei n° 323/2021, e oferece o auxílio de R$ 500,00 reais mensais às crianças e adolescentes que ficaram órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção durante a pandemia de Covid-19, até o alcance da maioridade civil. O evento aconteceu de forma hibrida. 

Em mensagem de vídeo o govenador Flávio Dino destacou que o Auxílio Cuidar visa cumprir todos os direitos da criança, dando o suporte necessário para as novas famílias.  
“O programa tem como objetivo cuidar de uma dimensão de perdas, sofrimento derivado da pandemia do coronavírus. Tratamos da situação chamada orfandade bilateral, que são crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe. Foi criada uma plataforma que visa garantir que todas as pessoas tenham as informações necessárias, para que possam ter acesso ao direito. É uma mão estendida, um gesto de carinho, respeito e de solidariedade do nosso governo para com essas crianças, adolescentes e as suas famílias, aqueles que hoje tem a gigantesca e nobre missão de encaminhar na vida essas crianças, para garantir que eles tenham acesso a plenos direitos. O Auxilio Cuidar é um suporte, apoio material que o governo estar propiciando” disse Flávio Dino. 

Para o titular da Sedes, Márcio Honaiser, o Auxilio Cuidar tem como missão proteger as crianças e adolescentes de forma integral, diminuindo o impacto da perda dos seus pais. 

“Lamentamos a perda dos pais e mães que deixaram suas crianças em decorrência do coronavírus. O Auxilio Cuidar vem para garantir a sobrevivência dos órfãos até a sua maior idade, suprindo as necessidades básicas, para continuar prosperando, para que não falte comida, roupa, lazer e principalmente, para que não parem de estudar. Essa parceria entre Governo do Estado e município é fundamental, com a união de todos conseguimos ajudar aos que mais precisam”, disse o secretário. 

Durante a cerimônia, o promotor da Infância e Adolescência, Márcio Thadeu Silva Marques, enfatizou a importância do auxílio para a proteção de crianças e adolescentes. 

“Poucas vezes na humanidade tivemos tantas crianças órfãs pelo mesmo motivo. Não podemos permitir que essa geração tenha violação dos seus direitos. O que temos hoje é uma demonstração de que o Maranhão está atento a essa singularidade. O Maranhão está ensinando que é preciso pensar nessas crianças e garantir os seus direitos, para isso é preciso que cada município fique atento e trabalhem em conjunto para identificá-las. Quero parabenizar ao Governo do Estado e a Sedes pela iniciativa, e pelas ações na proteção das crianças em situação de orfandade. Temos que acreditar que podemos fazer a diferença”, afirmou Márcio Thadeu Silva Marques.

O promotor de Justiça, Gleudson Malheiros Guimarães, enfatizou a importância de identificar a situação da criança, para que tenha acesso aos seus direitos. “É importante verificar com quem está a criança, se é com uma tia, avó ou outro parente. Não é porque a criança está em outra família, que não tem direito ao auxílio. Para inserir as crianças no Auxilio Cuidar precisamos fazer um intenso trabalho de busca ativa. Parabenizo a Sedes, as secretarias municipais e a todos que têm interesse em dar mais dignidade as crianças do Maranhão” disse Gleudson Malheiros.

Para saber se está apto a receber o auxílio e até mesmo para solicitá-lo, basta acessar o endereço https://cuidar.sedes.ma.gov.br/

27-11-2021 Sábado

A sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que aconteceu na manhã de sexta-feira (26), em Carolina, contou com expressiva participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das regiões Tocantina e Sul do Maranhão. O evento, sob o comando do chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), além de promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos na área parlamentar, discutiu com a sociedade questões relativas ao desenvolvimento desta região, que tem o ecoturismo como principal fator de crescimento socioeconômico.

Os participantes destacaram a iniciativa do Legislativo maranhense de abordar, no programa itinerante, temas atuais e relevantes que contribuem para a atuação parlamentar nos municípios, como “Processo Legislativo”, palestra ministrada pelo consultor Anderson Rocha, e “Inovações do Direito Eleitoral”, proferida pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto. 

A presidente da Câmara de Vereadores de Carolina, Luciane Martins (PL), afirmou que a Assembleia Legislativa exerce um importante papel ao aproximar os parlamentos estadual e municipais, na busca de soluções para os problemas das cidades. “Todas as informações repassadas aqui e os debates realizados foram fundamentais para o conhecimento da realidade local e apontar soluções aos principais entraves enfrentados na região”, pontuou.Presidente da Câmara Municipal de Carolina, Luciane Martins, disse que a Assembleia exerce importante papel ao aproximar os parlamentos na busca de solução aos problemas das cidades

Pensamento similar tem o presidente da Câmara Municipal de Balsas, vereador Moisés Coelho (PDT). “Uma audiência importantíssima, que abordou temas que precisamos estar inteirados no nosso dia a dia de parlamentar”, declarou. 

A prefeita de Mirador, Domingas Cabral (Republicanos), avaliou o ‘Assembleia em Ação’ como uma iniciativa grandiosa, que possibilita a discussão sobre os problemas que afetam as regiões. “Essa é uma oportunidade para que os deputados, juntos com os vereadores e demais membros da sociedade, possam discutir e conhecer melhor as nossas principais demandas. Gostei bastante de ter participado dessa audiência pública’, disse.Presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, com lideranças da região Sul do Maranhão, durante o evento

Conhecimento da realidade

Os debates referentes aos temas macroeconômicos do MATOPIBA, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, também ganharam destaque por afetar diretamente os municípios participantes do evento. 

Davi Bento, prefeito de Filadélfia (TO), cidade vizinha ao município de Carolina, convidado para o evento, enalteceu a ideia da Assembleia Legislativa em levar os debates para as regiões maranhenses com o intuito de buscar a melhoria da qualidade de vida da população. “Tudo o que acontece de bom para Carolina, Filadélfia fica feliz porque somos vizinhos e temos boa relação institucional. Por isso, vemos com bons olhos essa iniciativa do Poder Legislativo de se deslocar para conhecer de perto a realidade dos municípios”, afirmou.Othelino Neto com participantes do ‘Assembleia em Ação’, realizado no município de Carolina, na sexta-feira

Ações

Para o vereador Francisco Nascimento de Brito (Patriotas), todas as questões tratadas no evento foram imprescindíveis para que os gestores públicos possam desenvolver, cada vez mais, ações conjuntas visando ao desenvolvimento da região. “Saio daqui muito satisfeito e com a certeza de que todos nós, com o apoio da Assembleia Legislativa, vamos trabalhar ainda mais pela população dos nossos municípios”, frisou.

O juiz da Comarca de Carolina, Mazurhiévicz Souza Saraiva, também se pronunciou sobre o evento. “Para o momento atual em que vivemos, essa audiência pública é um ato de amor, tendo em vista que nossa sociedade está dividida e carente de políticas públicas. Parabenizo os deputados por esta ação e espero que esse tipo de iniciativa se torne uma política permanente para beneficiar o povo do Maranhão”, disse o magistrado.

27-11-2021 Sábado

A nova decisão é consequência do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, afirmaram Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ordenou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula. Na votação, prevaleceu o voto-vista divergente do ministro Ricardo Lewandowski, seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Lewandowski apontou que a manutenção do bloqueio dos bens de Lula desrespeitou a decisão do Supremo. A sessão foi concluída nesta sexta-feira, 26.

Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula’, afirmaram Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

Em nota, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou o desbloqueio dos bens de Lula, retidos pela Lava Jato. “Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula’, afirmaram Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

Em 8 de março, o ministro Edson Fachin declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula e o envio de quatro ações para a Justiça Federal do Distrito Federal. O titular da vara, juiz Luiz Antonio Bonat enviou dois processos, referentes à sede do Instituto Lula e a doações feitas ao mesmo instituto, mantendo o bloqueio de bens.

Para a deputada federal (PR) e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, “o STF impôs nova derrota aos que corromperam o sistema judicial para fazer política“.  Ainda, segundo Gleisi, em seu perfil de Twitter, “o mal que a Lava Jato fez ao país é imenso, mas o tempo da verdade está chegando”.

A defesa de Lula, comandada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, apresentou reclamação pedindo o fim da constrição patrimonial. O relator do caso, Edson Fachin, votou para negar a reclamação e manter o bloqueio dos bens de Lula. No entanto, para o ministro Lewandowski, em seu voto, se a 13ª Vara Federal de Curitiba foi declarada incompetente para julgar Lula, Bonat não poderia proferir decisão mantendo o bloqueio de seus bens.

PT

27-11-2021 Sábado

A sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada na manhã de sexta-feira (26), no município de Carolina, contou com a participação ativa de diversos deputados estaduais, que consideraram produtivo o encontro por diversos aspectos. Os parlamentares enalteceram a iniciativa do Poder Legislativo de debater assuntos de interesse dos maranhenses em diversas regiões do estado.

Questões relativas ao desenvolvimento das regiões Sul e Tocantina foram amplamente abordadas pelos deputados, com destaque para o ecoturismo. Eles também consideraram de extrema importância a realização das palestras proferidas no evento, como forma de levar mais conhecimento acerca de assuntos atuais e pertinentes ao aprimoramento dos parlamentares, a exemplo dos temas ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor Anderson Rocha, e ‘Inovações do Direito Eleitoral, apresentada pelo diretor administrativo da Alema, Antino Noleto.

Os debates referentes aos temas macroeconômicos do MATOPIBA, região formadas pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, também foram destacados como salutar para o momento, visto que um dos objetivos do evento é ouvir as demandas dos municípios, visando à discussão de ações que promovam o desenvolvimento das regiões contempladas pelo programa itinerante da Assembleia.

Momento histórico

O deputado Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina, considerou o ‘Assembleia em Ação’ um momento histórico para o município. “Estou muito grato, principalmente por ser desta região e ter amigos aqui. Feliz de participar deste evento, que só trará benefícios para a população”.

Para o deputado Roberto Costa (MDB), o evento é uma oportunidade de a Assembleia ouvir os pleitos da população, de maneira que possam elaborar propostas e projetos que garantam dias melhores para a região. “Carolina é uma cidade distante da capital, onde fica a sede do Poder Legislativo, mas tem grande importância econômica para o estado, principalmente pelo que representa para o turismo no Maranhão”, disse.

 Já a deputada Valéria Macêdo ressaltou que o evento levou esperança à população daquela região. “Uma vez que estamos discutindo questões de gestão pública e problemas que precisam ser resolvidos. E a Assembleia, com sua representação política, contribui para que busquemos as soluções”, disse ela, acrescentando ainda que discutirá com o governo estadual algumas demandas de Carolina, a exemplo da regularização do funcionamento do aeroporto do município, com a inclusão de voos comerciais; a implantação da Uemasul, de uma policlínica e, também, de redutores de velocidade na região de São João das Cachoeira para diminuir os acidentes de trânsito.Parlamentares durante a sexta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que aconteceu no município de Carolina

Diálogo

O deputado Antônio Pereira (DEM) frisou que o Assembleia em Ação aproxima a Casa do Povo dos municípios, o que faz da iniciativa uma oportunidade de diálogo com as mais diversas comunidades. “Eu parabenizo o presidente Othelino Neto por proporcionar esse momento que para nós, deputados, é tão importante”.

Betel Gomes (PRTB), por sua vez, afirmou que o evento foi de grande valia, pois os deputados puderam ouvir as demandas do povo que vive naquela região. “É muito válido esse programa. Sem dúvida, uma iniciativa maravilhosa”.

O deputado Marco Aurélio disse que todas as palestras e questionamentos feitos no evento contribuirão para o conhecimento dos participantes e desenvolvimento da região Sul e Tocantina. “Estou muito feliz em ter participado dos debates e ouvir os pleitos dos vereadores. Com a união de esforços da classe política e da sociedade civil organizada, as questões tratadas aqui trarão melhorias significativas para o povo dessa região”.

Também participaram do evento os deputados Rafael, Paulo Neto, Wendel Lages, Wellington do Curso, Zito Rolim, Vinicius Louro, Socorro Waquim e Taiza Hortegal.

27-11-2021 Sábado

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, com objetivo de investigar a situação do transporte coletivo na Capital maranhense, deve ocorrer na próxima semana, entre segunda-feira, 29 de novembro ou quarta-feira, dia 1ª de dezembro.

Membro mais velho da CPI, o vereador Chico Carvalho (PROS) afirmou que aguarda uma posição do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), quanto à convocação oficial dos integrantes. No primeiro encontro, a comissão deve eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. O presidente eleito nomeará o relator.

“Concluída a indicação dos membros, será definida a data da instalação da comissão. A reunião destinada à instalação depende agora da convocação do presidente Osmar Filho para que os integrantes possam se reunir para definir a escolha da mesa do colegiado”, declarou o parlamentar.

O último obstáculo para instauração da CPI do Transporte, a divulgação da lista dos membros do colegiado, pela Presidência da Câmara, foi superado. Na última quarta-feira (24), o presidente do Legislativo ludovicense, vereador Osmar Filho assinou a Resolução nº 047/2021, que aguarda a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o vereador Octávio Soeiro (Podemos), que também integra o colegiado, a comissão de inquérito estará considerada oficialmente criada, somente após a publicação do ato.

“Cumprimos mais uma etapa, que foi a escolha dos nomes dos cinco integrantes que irão compor a CPI, mas a instalação ainda precisa ser oficializada com a divulgação do ato no Diário Oficial. Acredito que na próxima semana, após a publicação da Resolução, estaremos realizando nosso primeiro encontro”, revelou.

A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.

O colegiado terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.

Quais os próximos passos?

•Publicação no Diário Oficial: necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;

•Escolha de presidente e vice (com data prevista para ocorrer após a publicação da Resolução): os cinco vereadores vão se reunir para definir quem será presidente e vice. O presidente eleito nomeará o relator.

•Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): vereadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão;

•Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): vereadores também precisam definir requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor.

O que será apurado?

O objetivo central da CPI é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários para operarem o Sistema de Transporte. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (PSD).

Afinal, o que é uma CPI?

É uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social.

Base legal

As CPIs estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu regramento detalhado na Lei 1.579, de 1952. Em algumas situações, como é o caso da Câmara de São Luís, depende do conjunto de normas que regem o funcionamento da instituição.

Objetivo

A CPI é uma forma usada pelo Parlamento de exercer sua atividade fiscalizadora. A Constituição e a Lei 1.579, de 1952, determinam que ela deve somente apurar fato determinado e ter um prazo certo de duração.

Criação

Uma CPI pode ser criada a requerimento de parlamentares ou em conjunto, quando são formadas as CPIs mistas. Em qualquer caso, é necessário que o requerimento seja assinado por ⅓ dos membros das Casas.

No caso da Câmara de São Luís, o colegiado foi criado atendendo aos Requerimentos de nº. 173/2021 e de nº 179/2021, propostos pelos vereadores Chico Carvalho (PROS) e Antônio Marcos – Marquinhos (DEM).

27-11-2021 Sábado

Com a maioria dos países com baixíssima vacinação, o infectologista Marcos Boulos explica que o continente africano revela o que pode acontecer ao mundo, se continuar garantindo vacinação apenas nos países desenvolvidos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a B.1.1.529 como uma “variante de preocupação” e escolheu como nome “ômicron”, a nova cepa do coronavírus que causa a covid-19. A omicron foi originalmente descoberta na África do Sul. Ela é considerada de preocupação pois tem 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína “spike” (a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).

Segundo o infectologista Marcos Boulos explicou ao portal Vermelho, novas variantes só vão deixar de surgir se for interrompida a circulação do vírus. Por isso a necessidade da vacinação correr para não haver cepas surgindo em vários lugares. No entanto, como ressalta ele, a maioria dos países da África não têm condições de vacinar com a velocidade necessária. 

Ainda não se sabe se ela é mais transmissível ou mais letal: a própria OMS diz que precisará de semanas para compreender melhor o comportamento da variante. Segundo Boulos, o temor que há em torno da variante ômicron, é que não se conhece sua transmissibilidade e gravidade. “É provável que ela seja como as outras, mas não sabemos cientificamente. A vacina tem conseguido pegar todas essas cepas que estão surgindo.”

Passaporte sanitário

Para o médico, os países ricos não se importam muito com o que acontece nos países pobres em relação à pandemia. Com isso, as informações sobre a dimensão da tragédia na África pode estar subnotificada. “Por outro lado, países quentes sofrem menos o impacto de doenças respiratórias que países do hemisfério norte. De qualquer forma, esta não é a primeira variante na África do Sul”, ressalta ele.

Sobre a falta de medidas sanitárias para impedir a entrada nos aeroportos, ele diz que “o Brasil nunca fez nada muito certo em relação à contenção do contágio”. Ao menos 9 países e/ou territórios já anunciaram restrições a voos de nações africanas devido à B.1.1.529 até o momento.

“Nem uma medida simples de passaporte da vacina é exigida, porque a economia vem em primeiro lugar. Pode entrar todo mundo, independente do que ocorra. Se ocorrer alguma coisa, depois a gente vê o que fazer. É esta a mentalidade dos governos. Não há prevenção, apenas reação”, criticou.

Para ele, é preciso acionar a vigilância sanitária normal que não foi feita antes por falta de uma coordenação nacional. Esta seria uma medida habitual para conter a entrada da variante. Nem isso é feito da forma necessária.

Antivacina no Brasil

Boulos também comentou os resultados surpreendentes do Brasil em relação à vacinação, com mais de 60% da população vacinada com duas doses. São números que ultrapassaram até países desenvolvidos, apesar da falta de vacinas e todo o desestímulo do presidente Bolsonaro para que as pessoas se vacinassem. Para ele, o movimento antivacinal no Brasil não é robusto como nos EUA ou em países europeus. 

“Temos uma tradição de programa nacional de imunizações, no Sistema Único de Saúde, que é dos melhores do mundo e a população se beneficia muito. Nos EUA, os antivax conseguem defender seu ponto de vista até judicialmente”, lamenta ele. 

Ele também qualifica como “péssima” nossa gestão nacional da vacinação com a sabotagem do governo e a falta de campanhas motivacionais. “Países do hemisfério norte tinham todas as vacinas disponíveis. Nós só conseguimos avançar porque tínhamos essa tradição. Só por isso. As pessoas não querem morrer disso, então se vacinam”.

Só para mostrar a importância da vacina, ele mencionou o fato de nos EUA, 99% das pessoas que estão morrendo serem não-vacinadas. “Portanto, só a redução de mortes já é muito importante”. 

O fim da pandemia

O infectologista considera absurdo que governos já estejam liberando o uso de máscaras e favorecendo aglomerações e pensando em liberar festas públicas como carnaval e réveillon. Ele observa que as pessoas já estão sem usar máscara há muito tempo, principalmente fora da capital. “O problema é que a oficialização disso é muito pior. Isso já dá um salvo-conduto para as pessoas fazerem o que querem fazer. As pessoas que usariam normalmente a máscara, por outro lado, acabam não usando também, porque não querem ser a pessoa estranha no meio dos outros”, critica. 

Para ele, não podemos deixar acontecer como nos EUA e na Europa que liberaram o uso de máscaras e agora estão tendo que voltar atrás, com dificuldade, porque o contágio e internações pioraram.

“Estamos indo muito bem, mas podíamos ir melhor. É preciso um pouco de paciência. Não vamos esperar piorar. Isso é de uma infantilidade sanitária terrível.”

Que medidas os governos deveriam adotar para enfrentar esse novo cenário de pandemia, em que a vacinação revela seus limites, surgem novas variantes, e as pessoas não têm mais paciência para o distanciamento social? “Não adiante mais falar”, desanima-se ele, acrescentando que os Centros de Contingência da Covid, consórcios científicos montados para orientar os governos, estão sendo dissolvidos. “Justamente, porque os governos ficam cheios de ouvir recomendações dos cientistas sem seguir nenhuma delas. Eles vão fazer o que acham que têm que fazer, não vão seguir norma nenhuma, vão ver o que é mais interessante politicamente e economicamente. Vai ser uma atitude reativa”, relatou ele. 

Boulos também se mostrou pessimista em relação aos resultados da CPI da Covid, no Senado, que poderia responsabilizar e punir gestores públicos que favoreceram o alto número de mortes na pandemia. 

“Quando criaram a CPI, eu já comentava que não precisava dela para saber o que está errado. Tanto, que a maior parte das coisas que comprovaram, nós já sabíamos, até porque o governo falava abertamente o que fazia. Não era um segredo, embora tenham surgidas outras coisas”, avalia. “Mas o que vemos é que se sabe o que aconteceu, quem são os responsáveis, mas nada acontece, porque o processo está nas mãos de governistas”, concluiu. 

Por Cezar Xavier Portal Vermelho

27-11-2021 Sábado

Após cumprir agenda de inaugurações nas cidades de Tufilândia e Alto Alegre do Pindaré nesta sexta-feira (26), o governador Flávio Dino esteve no município de Bom Jesus das Selvas, onde realizou entregas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura e assistência social.

Na lista de benfeitorias, estão as entregas das obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Luiz Sabry Azar, equipamento educacional concebido pela Seduc, com financiamento da empresa Vale; entrega de ambulância; de 1.313 cestas básicas do programa Comida na Mesa; além de assinado Termo de Doação de 187,5 mil blocos de concreto para a pavimentação de vias do município.

Na ocasião, o governador Flávio Dino também sinalizou a construção e um Iema e uma Praça da Família no município.

“Quero agradecer a parceria da Vale, da Prefeitura Municipal, agradecer à comunidade educacional. Também decidimos a implementação de várias políticas sociais como, por exemplo, Restaurante Popular; fizemos doação de cestas básicas, ambulância; e definimos, também, pela construção do Iema, Praça da Família. Foi uma agenda muito importante, abrangendo todos os direitos da população. Estou muito feliz e muito grato à essa querida população”, disse o governador.

Para o prefeito Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, a nova escola resulta em motivação e maior qualidade de vida e ensino para os alunos.

“Todos nós nos emocionamos. Uma coisa linda, uma escola dessa que vai beneficiar quase 1.500 alunos da rede de ensino do Estado, todos eles motivados. É a transformação de uma ferramenta de trabalho importante para a educação dos nossos jovens, que sensibilizou todos os gestores da escola e todos aqueles que trabalham diretamente com essa classe maravilhosa, que são os alunos. E nós, por sermos parceiros do Governo do Estado, estamos lutando diariamente pela qualidade de vida e a qualidade dos ensinos. Vamos continuar mantendo esta parceria para que o povo de Bom Jesus das Selvas, todos os alunos e profissionais da educação, sejam beneficiados”, afirmou o prefeito.

26-11-2021 Sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado nesta sexta-feira (26), no município de Carolina. Na abertura do evento, o parlamentar falou sobre a satisfação em encerrar o ciclo de encontros de 2021 nessa região tão importante para o turismo e a economia do estado.  

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.  

Othelino Neto destacou que o programa itinerante do Parlamento Estadual oportuniza aos deputados conhecer mais de perto as demandas de cada região e debater ações e estratégias para o seu desenvolvimento. O parlamentar ressaltou, ainda, que a região Sul, em especial a cidade de Carolina, é fundamental para o turismo e a economia do estado.

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.Othelino disse que o ‘Assembleia em Ação’ oportuniza aos deputados conhecer mais de perto as demandas de cada região

Programação

A programação da sexta edição do evento contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; além de ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Na etapa de audiência pública, os participantes também puderam apresentar as pautas da região, entre elas a realização de obras de infraestrutura rodoviária, melhorias nas áreas da saúde e educação, além de investimentos no polo turístico do Parque Nacional da Chapada das Mesas.O evento contou com expressiva participação de parlamentares e representantes da sociedade civil

A vereadora Luciane Martins (PL), presidente da Câmara Municipal de Carolina, disse que o ‘Assembleia em Ação’ dá voz aos representantes da população. Ela entregou, ainda, uma pauta de solicitações, em nome de todos os vereadores, ao chefe do Parlamento Estadual.

“A iniciativa é uma forma, também, de nos ajudar a continuar crescendo, pois somos uma cidade turística e com um potencial muito grande. A Assembleia Legislativa acertou em desenvolver esse importante programa itinerante”, disse.Parlamentares e sociedade civil debatem ações para o desenvolvimento do Sul maranhense durante encontro em Carolina

Desenvolvimento

O bispo da Diocese de Carolina, Dom Francisco, que também é coordenador nacional de análise de conjuntura da CNBB, pontuou que o encontro dá visibilidade às necessidades das regiões. “Em nome de um olhar religioso, civil e político, parabenizo pela ideia de trazer a Assembleia Legislativa a Carolina”.

O prefeito da cidade de Filadélfia (TO), David Bento, vizinha ao município de Carolina, também falou da importância do programa para o desenvolvimento da região. “Espero que saiamos daqui com propostas e ações concretas em busca do bem comum da nossa sociedade e da região Sul”, declarou.