Arquivo mensal: novembro 2021

Adultos e crianças desmaiam de fome em filas de centros de saúde espalhados pelo Brasil

30-11-2021 Terça-feira

Nas consultas médicas, em centros de saúde do SUS, em São Paulo, pessoas desmaiam de fome e buscam comida. Funcionários pedem doações e fazem vaquinhas entre si para a compra de cestas básicas

“É o rastro destruidor de uma política que despreza os mais vulneráveis”, destaca o deputado Alexandre Padilha (PT/SP) sobre o cenário paulistano com adultos e crianças que procuram os postos de saúde para pedirem comida diante da fome.

Com 29 milhões de pessoas sem acesso a uma dieta saudável, 19 milhões de pessoas com fome e 117 milhões em situação de insegurança alimentar, o Brasil segue sofrendo com os retrocessos do governo de Jair Bolsonaro, que colocou o país de volta no Mapa da Fome.

A árdua realidade das famílias brasileiras as leva pedir ajuda nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) por alimento. Pessoas idosas e crianças pedem comida durante as consultas, conforme relato de enfermeiras e funcionários, que pedem doações e fazem vaquinhas entre si para a compra de cestas básicas.

Em uma situação desoladora, pessoas desmaiam nos postos de atendimento por falta de alimentação.

O deputado federal, Alexandre Padilha (PT/SP), afirma que há uma rede de proteção social que foi construída ao longo de anos no Brasil e que vem sendo desmontada por Bolsonaro desde o congelamento por 20 anos dos investimentos públicos.

Audiências públicas no Congresso

Conforme Padilha, foram convocadas três audiências públicas sobre a fome que afeta os povos indígenas, especialmente os povos Yanomamis, que sofrem ações de garimpo e constantes violências; sobre a prorrogação dos recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), que adquire alimentos por meio da agricultura familiar de áreas quilombolas; e a fome que afeta as crianças e adolescentes.

Acesse as convocações das audiências, abaixo:

“É preciso retomar a transformação”

A deputada federal, Maria do Rosário (PT/RS) e ex-ministra dos Direitos Humanos afirma que o país precisa de uma reversão urgente para retomar a transformação que os governos do PT iniciaram.

“Infelizmente, estamos vendo um retrato do Brasil de 2021, comandado por Bolsonaro. Pessoas procurando comida nos postos de saúde, pois estão desempregadas. Insegurança alimentar por todos os lados atingindo mulheres grávidas e crianças. É um quadro terrível, que precisa ser revertido urgentemente. Precisamos de um projeto de Brasil que prioriza as pessoas e não o mercado financeiro, como Bolsonaro e Guedes têm feito. É necessário retomar a transformação que os nossos governos começaram, urgentemente.”

Legado do PT no combate à fome

A segurança alimentar e nutricional dos brasileiros sempre foi premissa para o Partido dos Trabalhadores (PT).

As políticas de combate à fome como o programa social Fome Zero, lançado em 2003 pelo presidente Lula, levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome, anunciado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Conforme a FAO, em 2014, a fome moderada ou severa atingia 11% da população brasileira.

No governo de Bolsonaro, antes mesmo da pandemia, esse índice chegou a 16% e, agora, um em cada cinco brasileiros passam fome. Em 2020, chegamos a 24% de brasileiros com fome.

PT, com informações do UOL

Flávio Dino anuncia apoio a pré-candidatura de Brandão e irá buscar unidade em reunião marcada para janeiro de 2022

30-11-2021 Terça-feira

Em reunião com representes dos treze partidos que  dão sustentação política à administração estadual,  nesta noite de segunda-feira (29), o governador Flávio Dino (PSB) oficializou seu apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo do Estado nas eleições de 2022.

Dino falou logo no início da reunião, declarou apoio a Brandão pondo fim à disputa interna e sinalizando o nome daquele que será o candidato do grupo, dentro dos critérios estabelecidos no primeiro encontro de líderes partidários em 5 de julho. Houve reação contrária de aliados de Weverton Rocha, que defenderam o adiamento da decisão para início do ano que vem.

A senadora Eliziane Gama e o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto soliicitaram que a decisão ficasse para janeio de 2022. Já os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB), apoiam a decisão do governador, mas se manfestaram pelo adiamento, dando assim mais uma portunidade para a construção da sonhada unidade.

O governador, no entanto, voltou a se posicionar, reagiu às falas pelo adiamento, bateu o martelo e reafirmou  seu apoio a Carlos Brandão, pondo fim aos questionamentos sobre sua decisão.

Nas redes sociais, o govetnsdor, resumiu o que foi a reunião: “Nesta segunda, fizemos reunião com os 13 partidos que compõe o nosso governo. A eles manifestei a  posição de apoiar a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao cargo de governador em 2022. Agora os partidos vão debater em busca da máxima unidade”

Flávio Dino leva oportunidade e esperança para os maranhenses através do Feirão do Trabalhador

30-11-2021 Terça-feira

Andrea Moreira é vendedora, moradora do Bairro Liberdade, em São Luís. Nesta terça-feira (30), ela saiu de casa em direção ao Feirão do Trabalhador, na Associação dos Remanescentes Quilombolas e assim como outros moradores da localidade, estava em busca de oportunidades e serviços disponibilizados de forma gratuita.

Andrea realizou a atualização no Sistema Nacional de Emprego (SINE) e conseguiu um encaminhamento para uma entrevista visando uma colocação no mercado de trabalho.

“Me indicaram esse feirão e estou saindo daqui muito mais feliz do que poderia imaginar. É digno do Governo pensar em nós trabalhadores neste momento, às vezes é um empurrãozinho que a gente precisa, sabe? Uma carta de encaminhamento para o mercado de trabalho que dá grandes chances de me colocar como empregada e com isso retomar meus estudos, poder pagar minha faculdade, ajudar minha família, minha autonomia e independência. Achei uma esperança!”, contou Andrea.

Andrea Moreira buscou o Feirão e saiu com uma carta de encaminhamento para entrevista. (Foto: Divulgação)

Outros trabalhadores e trabalhadoras que passaram pela ação também obtiveram cartas de encaminhamento para o mercado de trabalho, além da adesão da modalidade digital da Carteira de Trabalho.

Tharcysio Diniz é mais um trabalhador que esteve presente na ação e saiu satisfeito. “Uma ação dessa é muito positiva. A gente que precisa e tem uma oportunidade assim é gratificante. Eu estava em casa, apostei em vir aqui e agora posso ter minha carteira assinada. É só felicidade!”, afirmou o trabalhador encaminhado para uma entrevista para motorista de ônibus urbano.

Tharcisio Diniz foi encaminhado para uma entrevista para motorista de urbano através do Feirão do Trabalhador. (Foto: Divulgação)

A ação promovida pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), visa aproximar os serviços em bairros e comunidades, dando oportunidades para população.

“Pelos mais de 10 municípios que já levamos o Feirão do Trabalhador, são inúmeros os depoimentos de trabalhadores que estão no mercado de trabalho e tem uma vida digna. É para isso que trabalhamos, vamos na contramão do retrocesso e isso passa segurança aos maranhenses que buscam as ações do Governo do Estado. Pensamos também no contexto da pandemia, aproximando o SINE e a Secretaria do Trabalho dos bairros e comunidades, atuando para quem mais precisa”, analisou o secretário da Setres, Jowberth Alves.

Em todo o Maranhão, 10 mil trabalhadores e trabalhadoras já foram beneficiados ou atendidos pelo Feirão de Trabalhador. Uma iniciativa do Governo do Maranhão, através da Setres, que já percorreu cerca de 10 municípios, ofertando serviços gratuitos de cadastro e atualização no Sistema Nacional de Emprego (SINE); adesão a Carteira de Trabalho Digital e também atuando em parceria com outras secretarias e órgãos, como o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), além de cursos rápidos de qualificação profissional e oficinas de Economia Solidária.

Câmara de São Luís aprova projeto que concede abono salarial aos professores

30-11-2021 Terça-feira

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 338/21, de autoria do Executivo Municipal, que concede abono aos profissionais da rede de educação básica de São Luís, considerado informalmente como 14º salário.

A discussão do projeto iniciou na sessão do dia 23 de novembro. Na ocasião, o plenário aprovou duas emendas, sendo uma delas apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e a outra pelo Coletivo Nós (PT).

Ainda naquele dia, a sessão ordinária foi suspensa e retomada apenas nesta quarta-feira, 30, com a apreciação de uma emenda ao PL nº338/21, de autoria do vereador Marquinhos (DEM), que propunha que os profissionais da educação recebessem o 15º salário, além do abono já previsto no projeto. No final, a emenda foi rejeitada pelo plenário após votação.  

Discussões – No início das discussões, o vereador Raimundo Penha (PDT) levantou um debate sobre o abono. “O abono é algo que os entes federados usam para chegar ao percentual mínimo que tem que ser gasto com pessoal, que é 70,1%. A visão que eu tenho é que, quanto mais aumentarmos isso, só vai aumentar a quantidade de parcelas, pois a Prefeitura vai ter que pagar o mesmo valor, que é a sobra do Fundeb”, disse, defendendo que o valor seja pago integralmente de uma vez.

O vereador Marquinhos, por sua vez, destacou que os profissionais da educação de São Luís foram fundamentais durante a pandemia de Covid-19 e defendeu que a categoria recebesse um 15º salário.

“Sabemos que a educação de São Luís, ao longo deste ano de 2021, só tem 12 escolas funcionando. O dinheiro de manutenção dessas escolas, portanto, não foi usado. A Prefeitura tem que gastar 25% de seu orçamento com a Educação, sendo 75% deste montante deve ser destinado aos recursos humanos. Nós estamos encerrando o ano sem o funcionamento da maior parte das escolas, sendo milhões de reais, cujo valor exato desconhecemos, porque não houve prestação de contas”, enfatizou.

Em seguida, Raimundo Penha voltou a pedir a palavra, explicando que, se pago em parcela única, seguindo o texto do PL, o benefício, considerado um abono, chega às mãos  

dos profissionais de educação sem incidência de tributação, como desconto de aposentadoria. Se, ao contrário, for pago em forma de 14º e 15º salário, os trabalhadores teriam prejuízos financeiros em função dos descontos.

O vereador Ribeiro Neto (PMN) explicou que a Gestão Municipal não teria condições de pagar o 14º e o 15º salário ao mesmo tempo. “Sugiro que aprovemos o texto da forma que o Executivo mandou, autorizando o 14º salário e, em outro momento, podemos discutir o pagamento de um novo abono”, disse.

Francisco Carvalho (Pros) e Concita Pinto (PCdoB) defenderam votar contra a emenda de Marquinhos para que os professores pudessem receber o pagamento a tempo, ainda em dezembro.

O debate foi encerrado com um discurso de Marquinhos destacando que a Prefeitura tem que cumprir o que está na Lei, de gastar 25% de seu orçamento com a Educação. “Quantos secretários vieram aqui prestar contas? Se há dinheiro, por que o prefeito não pode pagar? Se há dinheiro sobrando, que ele devolva para os profissionais das escolas de nossa cidade”, enfatizou.

Após a emenda ter sido rejeitada pelo plenário da Câmara, o PL nº338/21, que estava tramitando em regime de urgência, foi novamente encaminhado ao Executivo Municipal para que fosse sancionado.

Lula: “Quem tem que ganhar com a Petrobras é o povo brasileiro, que a criou”

30-11-2021 Terça-feira

Em entrevista a rádio do Rio Grande do Sul, Lula explica como o governo Bolsonaro é responsável pelo alto preço dos combustíveis, pela inflação e pela fome, que assolam o povo brasileiro

O povo brasileiro sofre hoje com uma inflação descontrolada e com a fome porque Jair Bolsonaro se recusa a fazer o que deveria como presidente da República, denunciou Lula nesta terça-feira (30), em entrevista à Radio Gaúcha (assista à íntegra abaixo). O ex-presidente explicou como grande parte da inflação que corrói a renda dos trabalhadores e deixa muita gente sem ter o que comer é resultado direto das escolhas feitas pelo atual presidente e sua equipe, que não governam para a população, mas para interesses estrangeiros.

“Cinquenta por cento da inflação hoje está subordinada aos preços controlados pelo governo. Portanto, o governo tem muita responsabilidade pela inflação, pelo preço da energia, pelo preço do gás, pelo preço da gasolina, pelo preço do óleo diesel”, disse Lula, denunciando, por exemplo, a política de preços da Petrobras, que cobra em dólar pelo combustível produzido dentro do país.

“Olha o preço da gasolina. Não tem explicação a Petrobras manter preço internacional num país que é autossuficiente. Não tem sentido o Brasil tentar distribuir este ano mais de US$ 65 bilhões de dividendos para os acionistas minoritários em detrimento do povo brasileiro. Que estupidez é essa?”, indagou Lula, lembrando que, em seu governo e no de Dilma Rousseff, a política era outra e respeitava os interesses nacionais.

“Essa política de preços não é uma obrigação internacional, é uma decisão da Petrobras. E o problema é que o Bolsonaro não governa o Brasil. Vou dizer uma coisa: qualquer pessoa séria que ganhar as eleições em 2022 não vai manter essa política de paridade de preço internacional do petróleo. Não é razoável, não é respeitoso com os homens e as mulheres deste país, com as pessoas que trabalham no seu caminhão, no seu carro. Os acionistas merecem ganhar alguma coisa, mas quem tem que ganhar com a Petrobras é o povo brasileiro, que é o criador da Petrobras”, completou.

Podcast do Lula: Ouça as últimas entrevistas de Lula no Spotify

Da mesma forma, a inflação dos alimentos está ligada tanto ao alto preço dos combustíveis, que encarece o frete, quanto à inação de Bolsonaro, prosseguiu Lula. “O problema que você vê na questão do alimento é que você tem uma parcela menor das pessoas comprando e, por conta da seca em algumas regiões e da falta de financiamento em outras, cai um pouco a produção agrícola. E o que nós temos que fazer é incentivar a agricultura familiar, é colocar mais dinheiro, é fazer mais financiamento”, disse Lula, lembrando que, em 2008, quando o Brasil foi ameaçado por uma possível crise de produção, seu governo lançou o programa Mais Alimentos, que incentivou os pequenos e médios agricultores a não deixar a escassez ocorrer.

“A crise acontece para você resolver. Para que existe o médico? Não é para fazer consulta, é para curar as pessoas, é para dar o remédio certo. Para que serve um presidente da República? Para resolver as crises. E como você resolve as crises? Se você não sabe, consulta o povo que o povo sabe. Por isso no meu governo eu fiz 74 conferências nacionais para decidir as políticas públicas que nós íamos colocar em prática neste país. Portanto, a única coisa que eu posso dizer é que o povo vai voltar a governar este país”, afirmou o ex-presidente.

Lava Jato e Teto de Gastos

O grande problema é que Bolsonaro segue o plano da Lava Jato, do ex-juiz Sergio Moro, do Departamento de Estado americano e dos que patrocinaram o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, que tinham, entre seus objetivos, “subordinar o Brasil aos interesses das multinacionais que estavam preparadas para destruir a indústria de engenharia no Brasil, a indústria naval, a indústria de óleo e gás e, ainda, tentar fazer um acordo de US$ 3,8 bilhões dos quais uma parte ia para (o ex-procurador Deltan) Dallagnol criar uma fundação”.

Uma das formas de subordinar o Brasil, apontou Lula, foi implementar o Teto de Gastos, proposta aprovada no governo Temer que busca impedir o Estado brasileiro de investir como deve. “O Teto de Gastos só pode ser aprovado em um país em que o presidente da República não tem autoridade moral para decidir o que fazer e como investir e onde investir. Você não pode ter uma lei que impede você de fazer investimento quando é necessário fazer investimento”, argumentou Lula, lembrando que, em 2008, o Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair da crise graças aos investimentos feitos pelo governo, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Não existe como governar este país ou qualquer país do mundo se o governo não tiver capacidade de ser o indutor do desenvolvimento. Na União Europeia, agora, eles colocaram 760 bilhões de euros para salvar a economia. O Biden cansa de anunciar, todo dia, trilhões e trilhões. Esse é o papel do Estado. Mas qual é o papel do Bolsonaro? Diminuir o Bolsa Família, quando, na verdade, este país precisa de mais política de inclusão social, porque a fome voltou forte, o desemprego voltou forte e a massa salarial caiu de forma assustadora”, acrescentou.

Lula também desmentiu o argumento de que investimentos por parte do Estado significam irresponsabilidade fiscal. Quando governou, o PT nunca deixou de investir e nunca agiu de forma irresponsável com as contas públicas. “Vou lhe dizer o que é responsabilidade fiscal. Fui presidente durante oito anos. Quando cheguei à Presidência, nós tínhamos uma dívida pública interna de 60% do PIB. Quando a Dilma terminou o mandato, ela estava em 32% do PIB. Nós fomos o único país do G-20 que, durante o período em que governamos o país, fizemos superávit primário. Responsabilidade é algo que você traz nos seus compromissos políticos”, ensinou.

PT Foto: Ricardo Stuckert

Secretário Carlos Lula dialoga sobre experiências de trabalhadores do SUS no enfrentamento da Covid-19 em mostra nacional

30-11-2021 Terça-feira

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, participou, nesta terça-feira (30), da abertura da “Mostra Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Tempos de Pandemia”. Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o evento foi realizado de forma on-line pelas plataformas Google Meet e Youtube, destinando-se a debater as experiências de trabalhadores do SUS no enfrentamento da Covid-19 nestes últimos dois anos.

“O compromisso da ciência é com a verdade e com métodos. Infelizmente muitas das vezes os caminhos apontados não são fáceis, mas eles dizem o futuro que teremos que é de resistência e de plantar soluções. Na pandemia, o SUS provou ser o maior sistema de proteção de direitos humanos da história do Brasil, feito por trabalhadores que transformaram as suas experiências exitosas em algo que nos dá muito orgulho”, disse o secretário de Estado da Saúde e presidente do Conass, Carlos Lula. 

O objetivo da mostra é identificar, incentivar e premiar as experiências implementadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) no período de março de 2020 a junho de 2021. Os selecionados escreverão artigos para uma publicação do Conass em 2022. 

A Mostra será realizada até esta quinta-feira (2) e, nos três dias do evento, serão oportunizados cinco eixos de discussão, voltados para os temas: Valorização e Humanização do Trabalho no Enfrentamento à Pandemia; Saúde e Segurança dos Trabalhadores do SUS; Ações de Educação Permanente; Planejamento da Força de Trabalho; e Comunicação e a Informação das Ações de Cuidado. 

Além dos eixos de debate, o evento é um espaço para a apresentação de trabalhos que são resultado das práticas exitosas dos profissionais da saúde de todo o Brasil no enfrentamento à Covid-19. Ao todo, foram admitidos 180 trabalhos, onde destes 50 foram selecionados pela banca examinadora e que serão apresentados nos três dias do evento, servindo como forma de dar visibilidade à produção científica realizada e a sua contribuição acadêmica nestes dois anos de pandemia.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross, destacou o papel da mostra e as estratégias adotadas no âmbito das secretarias de Saúde. “No contexto de pandemia, essa iniciativa vem para reconhecer o trabalho feito pelas secretarias de Saúde ao encontrar novos caminhos, com inovação. É, também, uma oportunidade que serve de referência para outros estados e países, pois se há algo que aprendemos neste cenário é que todos os recursos humanos de trabalho e seus talentos são importantes”.

Presente à abertura da mostra, o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Charles de Souza, destacou as heranças e lições que a pandemia deixará. “Vimos a grande importância das ações de promoção e prevenção à saúde, que foram fundamentais no enfrentamento do coronavírus, pois sabemos que a assistência não dá conta sozinha. Para além disso, a maior foi a valorização do SUS e de seus trabalhadores”.

O chefe do Departamento de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Vinícius Azevedo, enfatizou que a pandemia trouxe coesão e um SUS mais acolhedor. “Durante todo o período em que estamos na luta contra o Covid, vimos que o principal ponto a ser elencado foi o acesso das pessoas à assistência. Nem sempre iremos conseguir salvar todas as vidas que gostaríamos, mas sempre precisamos levar acolhimento, a atenção e a solidariedade, pois esta é a grande missão e por ela agradecemos todos os profissionais de saúde envolvidos”.

A realização da “Mostra Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde em Tempos de Pandemia” conta com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Assembleia em Ação – Deputados destacam o sucesso da sexta edição realizada em Carolina

30-11-2021 Terça-feira

Os deputados Rildo Amaral (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Rafael (PDT), Vinícius Louro (PL) e Socorro Waquim (MDB) destacaram, na sessão plenária desta terça-feira (30), a 6ª edição do programa itinerante ‘Assembleia em Ação’, realizada na última sexta-feira (26), em Carolina. Os parlamentares afirmaram que a iniciativa foi um sucesso e extremamente proveitosa. 

No Pequeno Expediente, Rildo Amaral disse que, como anfitrião do evento, sentiu-se na obrigação de agradecer aos participantes. “Meus agradecimentos aos deputados que se fizeram presentes, aos parlamentares mirins e aos vereadores da região da Chapada das Mesas e do Tocantins”, disse, acrescentando que mais de 20 municípios fizeram da edição o maior evento já realizado pelo Parlamento Estadual no interior do estado. 

Antônio Pereira agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), por ter acatado o pedido do deputado Rildo Amaral e levado o programa para Carolina. “Foi uma oportunidade para reunirmos as Câmaras Municipais e as lideranças políticas daquela região’”.

No tempo do Grande Expediente, o deputado Rafael também cumprimentou e parabenizou Othelino Neto e Rildo Amaral pela iniciativa. “Foi um momento importante de discussão entre os atores políticos locais e a Casa Legislativa, aproximando os deputados da população e esta do Parlamento Estadual”.

Vinícius Louro, por sua vez, lembrou que o evento contou com expressiva participação de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias das regiões Tocantina e Sul do Maranhão. “Aproveito para agradecer e parabenizar os 16 deputados que lá estiveram, ouvindo as demandas da Região Tocantina, principalmente da cidade de Carolina. Louvo a iniciativa”.

Por fim, Socorro Waquim destacou o fato de as discussões abordarem temas atuais e relevantes que contribuem para a atuação parlamentar nos municípios. “Foi uma troca de experiências e voltamos de lá muito mais enqueridos a fazer com que as demandas cheguem ao conhecimento do Governo do Estado”. 

“O Brasil está sob o risco iminente de uma epidemia de despejos”, alerta Guilherme Boulos

30-11-2021 Terça-feira

Em seu artigo nesta semana na Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos fala sobre a ameaça que o Brasil vive de passar por uma “epidemia de despejos” nos próximos dias caso a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação do PSOL que suspendeu despejos e reintegrações de posse no país por causa da pandemia não seja prorrogada até o próximo dia 3 de dezembro, data-limite de efeito da liminar.

“Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso demonstrou grande sensibilidade social ao acolher uma ADPF do PSOL, juntamente com o MTST e a Campanha Despejo Zero, e decidiu suspender os despejos por seis meses”, relembrou Boulos.

“O período acaba agora. Caso a decisão não seja renovada, mais de 123 mil famílias podem ser removidas de suas casas nos próximos meses. São pessoas que vivem em áreas irregulares, com grande vulnerabilidade e que viram seu drama piorar com o aumento do desemprego e da inflação”, explica.

“Muitos deles, todo fim do mês, tem que optar entre o aluguel e a comida na mesa. No primeiro ano de pandemia, antes da proibição judicial, milhares de famílias foram despejadas. Essa foi uma das razões do crescimento da população em situação de rua nas metrópoles brasileiras, em meio ao caos sanitário”, diz Guilherme Boulos sobre a situação cada vez mais alarmante e que já conta com relatos crescentes de pessoas desmaiando de fome em filas de postos de saúde de São Paulo.

A situação sanitária instável, com a ameaça da chegada de uma nova variante da Covid-19, torna ainda mais urgente garantir que os brasileiros não percam suas casas durante esta crise social.

“A vacinação em massa melhorou muito o quadro, como previsto, mas as notícias que vêm da Europa são preocupantes. A variante ômicron e a resistência de parte da população à vacina colocam no horizonte o risco de uma nova onda. O número de casos e mortes voltou a crescer e alguns países decidiram retomar medidas restritivas”, avalia Boulos.

A expectativa de que o governo brasileiro, ainda sob comando de Bolsonaro, faça alguma coisa para conter a chegada da variante é nula. “O negacionismo do governo Bolsonaro nos leva a crer que o Brasil novamente não tomará ações suficientes para impedir a circulação internacional de pessoas. A chegada da ômicron por aqui parece ser uma questão de tempo. Antevendo esse cenário, várias cidades já decidiram, por exemplo, pelo cancelamento das festas de Carnaval. Só no estado de São Paulo, mais de 70 prefeitos tomaram esse caminho”, lamenta o pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL.

Estudo da Rede Nossa São Paulo mostrou que o índice de mortalidade por Covid de pessoas acima de 60 anos em Lajeado, no extremo leste da cidade de São Paulo, foi cinco vezes maior do que em Alto de Pinheiros, região nobre da capital paulista. “Foi assim, aliás, em todo o mundo”, ressalta Boulos.

“Seria trágico um eventual recrudescimento da pandemia ocorrer juntamente com uma onda de despejos no país. Por isso, para além de qualquer consideração política, é uma questão humanitária a prorrogação pelo Supremo da suspensão dos despejos”, conclui.

PSOL

Endividamento bate novo recorde e atinge 75,6% das famílias brasileiras

30-11-2021 Terça-feira

O vilão continua sendo o cartão de crédito, responsável pelo endividamento de 85,2% das dívidas das famílias. Em segundo lugar estão os carnês das lojas, com 20,9% das dívidas

Com o agravamento da crise econômica, as altas taxas de desemprego, de inflação e de juros e o salário cada vez mais em baixa, o endividamento no país bateu mais um recorde em novembro e atingiu 75,6% das famílias brasileiras. São famílias que declararam ter dívidas a vencer, em atraso ou não.

Um percentual de 26,1% declarou ter dívidas em atraso e um de 10,1% disse que não têm como pagar, ou seja, se juntarão ao contingente de inadimplementes.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com a CNC, 41% das famílias brasileiras devem a mais de 90 dias e 32,3% de 30 a 90 dias. Portanto, já devem estar com o nome sujo, nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito – SCPC/Serasa – o que nsignifica ficar proibido de comprar a prazo, usar cheque, abrir conta em banco se ainda não tiver, além de não poder fazer financiamentos bancários.

Depois de um dia do vencimento da dívida, o consumidor já pode entrar na lista de devedores do SCPC. No entanto, as empresas costumam  esperar 30 dias ou mais para incluir, enquanto cobram o pagamento por meio de telefonemas, e-mail ou WhatsApp.

Confira outros dados:

. 54,4% dos que ganham até 10 salários mínimos comprometeram entre 11% e 50% da renda com as dívidas;

. 53,7% dos que ganham mais de 10 mínimos também comprometarem de 11% a 50% da renda.  

. 85,2% das dívidas são com cartão de crédito;

. 20.9% com carnês de lojas;

. 12,6% com prestações para pagar financiamento do carro; 

. 9,9% com prestações para pagar financiamento da casa própria; e

. 9,5% são dívidas com crédito pessoal.

Na sequencia vêm dívidas com cheque pré-datado, cheque especial e crédito consignado.

Mesmo com os juros maiores, as concessões de crédito com recursos livres para pessoas físicas seguem aumentando. Segundo os dados do Banco Central (Bacen), outubro registrou crescimento real de 3,3% nas concessões de crédito às pessoas físicas, nas modalidades com recursos livres. No saldo das operações, o aumento real foi de 1% nas transações com recursos livres.

Faixas de renda

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, aponta o uso do crédito como mais relevante ao grupo das famílias com rendimento de até dez salários mínimos.

De outubro para novembro, o percentual de endividados nessa faixa de renda saltou de 75,9% para 77%. No mesmo mês do ano passado, o indicador registrava 67,9%, o que representa um aumento anual de quase dez pontos percentuais em 2021.

“Para esse grupo em especial, a inflação corrente ao consumidor girando próxima a 11% ao ano acirra o orçamento familiar e aumenta a necessidade do crédito para organizar as despesas”, avalia.

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o endividamento também segue apresentando tendência de alta. Nesse grupo, a proporção de endividados alcançou, da mesma forma, o maior patamar da série histórica, com aumento mensal de 69,5% para 70,3%. A comparação anual demonstrou um crescimento de onze pontos percentuais diante dos 59,3% registrados em 2020.

“As famílias no grupo de renda mais elevado têm revertido suas poupanças, ampliadas durante a pandemia, para o consumo de serviços, auxiliando a retomada recente da atividade econômica no setor”, explica a economista.

Já o indicador de inadimplência apresentou divergências entre os dois grupos. A proporção de famílias com contas ou dívidas em atraso na faixa de renda mais baixa voltou a aumentar de 28,9% para 29,4% e ante os 28,9% registrados em novembro do ano passado, alcançando o maior nível desde setembro de 2020.

No grupo com rendimento mais alto, o percentual caiu de 11,6% para 11,4%, entre os dois últimos meses, e 11,8% na comparação anual, chegando à menor proporção desde julho de 2020.

Dívidas por mais tempo

Dentre os endividados, o percentual de famílias com dívidas por mais de um ano é crescente desde o fim do primeiro trimestre e atingiu a máxima histórica de 36,2%, indicando que os consumidores estão buscando alongar os prazos de pagamento de suas dívidas para que a parcela caiba nos orçamentos e, assim, reduza-se o comprometimento da renda.

De acordo com o levantamento, o prazo médio de atraso na quitação das dívidas voltou a aumentar em novembro, chegando a 61,6 dias. E, apesar da queda de 1,4 ponto percentual na comparação anual, a proporção de atrasos acima de 90 dias é a maior desde agosto deste ano, alcançando 41,6% dos inadimplentes.

Por Marize Muniz CUT