28-10-2021 Quinta-feira

O Projeto de Lei nº 341/2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (28), institui diretrizes para a Política Estadual ‘Maranhão Gera Emprego e Renda’. O PL é de autoria do deputado Ciro Neto (PP).

A matéria estabelece que o programa fomente o desenvolvimento econômico e social por meio de medidas que incentivem a geração de emprego e renda, na indústria e agroindústria, e reduza as desigualdades regionais e sociais.

Colaboração

O programa visa ainda promover ampla colaboração entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e a sociedade; possibilitar incentivos e investimentos nas economias regionais, estimular a aquisição de linhas de crédito e incentivos, a serem destinados aos setores produtivos e de serviços no interior do Estado.

Para a efetivação de suas diretrizes, o PL dispõe que serão realizadas audiências públicas para debater, colher propostas, planejar ações e encaminhar relatório à Assembleia Legislativa do Maranhão, bem como ao Governo do Estado.

27-10-2021 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (26), as leis 11.570 e 11.571, ambas originárias de projetos de lei do deputado Ciro Neto (PP), que beneficiam, respectivamente, mototaxistas e a saúde das populações rurais.

A lei 11.570, derivada do PL 350/21, estabelece as diretrizes para a política estadual de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Maranhão. 

A lei estabelece que a administração pública estadual poderá adotar medidas de incentivo à segurança da categoria, veiculando campanha educativa e preventiva a acidentes de trânsito, além de desenvolver programas de acompanhamento e tratamento dos profissionais vítimas de acidentes no trabalho. 

Será criado, ainda, o programa de aperfeiçoamento para melhoria da prestação dos serviços e a adoção de incentivos fiscais e tributários, além de linhas de crédito para renovação da frota de motocicletas.

Saúde rural 

A outra lei promulgada, de número 11.571, derivada do PL 355/21, estabelece as diretrizes para instituição do Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no Estado. 

A lei visa implantar unidades de atenção básica nessas regiões, desenvolver campanhas de vacinação da população rural contra doenças infectocontagiosas e fortalecer os entes públicos municipais para o monitoramento da propagação da Covid-19.

Também prevê desenvolver unidades básicas ou hospitais de referência para atendimento de casos de coronavírus, atualização da caderneta de vacinação, realização de testes rápidos, entrega de kits para higiene bucal, solicitação de exames e cadastramento no SUS.

27-10-2021 Quarta-feira

O senador maranhense Weverton (PDT) foi homenageado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante reunião do Conselho Político da entidade municipalista, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília.

O parlamentar maranhense foi homenageado pelo movimento municipalista por defender a classe na discussão sobre a nova Lei de Improbidade, da qual foi relator no Senado Federal. A nova Lei 14.230/2021, aprovada pelo Congresso Nacional, foi sancionada na íntegra, nesta terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O primeiro secretário da CNM, José Patriota, agradeceu ao senador Weverton, a aprovação da matéria. “Quero aqui, em nome de todo o movimento municipalista brasileiro, dos prefeitos e prefeitas do Brasil, homenagear, agradecer ao senador Weverton. A você, a nossa gratidão, o nosso reconhecimento, pela conduta na condução da matéria. O movimento faz a crítica quando necessária, mas aplaude, registra e enaltece as posições firmes”, disse.

Weverton, que foi ovacionado pelos prefeitos presentes no encontro, destacou a sua relatoria e a importância da sanção da boca lei. “O que fizemos foi pura obrigação nossa em defender o que é o certo. Por isso que não hesitei em pegar a relatoria dessa lei e hoje estamos muito satisfeitos com o resultado produzido, fruto de um trabalho sério, que foi a reformulação da Lei 14.230/2021, que dá garantia e liberdade aos prefeitos de fazer uma grande gestão”, disse.

Weverton também ressaltou a importância da sintonia do Congresso Nacional com a pauta municipalista brasileira. “É necessário, mais do que nunca, que o Congresso esteja sintonizado com a municipalidade, para melhorar a gestão lá na ponta”, finalizou.

Nova Lei de Improbidade Administrativa

Nesta terça-feira (26/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que traz regras mais flexíveis para a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Agora, a condenação de agentes públicos por crimes de improbidade passa a exigir comprovação de dolo.

A norma ainda cria novos prazos de prescrição intercorrente durante o processo e limita a proposição de ações de improbidade apenas ao Ministério Público — que terá um ano para manifestar interesse em assumir os processos já abertos.

27-10-2021 Quarta-feira

Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Arame, Pedro Fernandes, participou do Seminário de Saneamento e Desenvolvimento Sustentável Urbano do Abastecimento de Águas e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão.

O evento, realizado na Federal das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e várias outras autoridades.

27-10-2021 Quarta-feira

A TV Assembleia passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses, nesta quarta-feira (27), com a expansão do sinal da emissora para mais 27 cidades do interior do Estado, somando-se aos municípios da Região Metropolitana de São Luís. 

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a interiorização da emissora representa um ganho significativo, uma vez que milhares de pessoas terão acesso a tudo que é produzido no Parlamento Estadual.

“Demos um passo importante com o início da transmissão ao vivo das sessões plenárias e a exibição de outras atividades da Casa para mais 27 municípios do Estado. É uma forma de fazer com que milhares de maranhenses tenham acesso aos trabalhos dos parlamentares e às discussões da Casa. Um investimento que a Assembleia Legislativa está fazendo para que tudo o que acontece aqui chegue ao maior número possível de pessoas, facilitando, assim, o acesso à informação”, afirmou Othelino Neto.

Com a expansão da transmissão da TV Assembleia, são, ao todo, 39 municípios alcançados. Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

Avanço

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, disse que é um grande avanço da TV Assembleia, reforçando o papel da emissora na divulgação das atividades parlamentares e daquilo que é importante para o Maranhão.

“A expansão do sinal da TV Assembleia para municípios com mais de 40 mil habitantes do interior do Maranhão, além dos que já são alcançados na Região Metropolitana de São Luís, possibilita uma maior publicização dos importantes atos do Parlamento Estadual, bem como oferece à sociedade melhor conhecimento acerca do trabalho prestado pelos seus representantes, os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa”, disse.

Além das sessões plenárias ao vivo, será exibida parte da programação da emissora, que diz respeito à atividade legislativa, às segundas-feiras, das 15h45 às 18h15; e de terça a sexta-feira, das 9h15 às 11h45.

Transparência

O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alema, André Maia, explicou que o processo licitatório de contratação da empresa de radiodifusão retransmissora do sinal da TV Assembleia ocorreu por meio de Pregão Eletrônico, que é considerado mais célere, seguro e econômico, além de conferir maior publicidade, transparência e ampliação da competitividade.

“Essa medida se alinha com o papel que já vem sendo desempenhado pela Assembleia com relação à democratização, transparência e divulgação das decisões e dos trabalhos legislativos, proporcionando ao cidadão um maior conhecimento e a possibilidade de exercer seus direitos de fiscalização e de acesso à informação”, disse Maia.

27-10-2021 Quarta-feira

Com a volta da fome no Brasil, carcaças de peixe e  ossos de carne bovina passaram a ser vendidos ao invés de ir pro lixo. Agora, tem cabeça de peixe também

Com 20 milhões de pessoas passando fome no país que voltou a conviver com taxa de inflação de dois dígitos, 13,7 milhões de desempregados e 73,2 milhões com trabalho precário, depois de vender pés e pescoços de galinha e carcaças de peixe, donos de supermercados agora exploram a miséria do povo brasileiro vendendo cabeças de peixe.

É o que está fazendo a rede Venturão, supermercado do município de Valença, na região sul do Estado do Rio de Janeiro que colocou à venda nas prateleiras cabeças de peixe sem o corpo do pescado, segundo o BdF.

Nas redes sociais, a página Barra Mansa Forte, que postou a imagem, destacou que é a primeira vez que se vê na bandeja uma parte que nem todos consumiam e que costumava ser descartada. Alguns seguidores da página afirmaram que é o legado de fome do governo de Jair Bolsonaro.

27-10-2021 Quarta-feira

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) solicitou a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de Governador Nunes Freire, nos povoados de Vila União, CR Almeida, Portão, Vila Nova Três Raízes. O pedido do parlamentar foi acatado e o Ministro das Comunicações autorizou a ampliação.

Segundo o pedido, as famílias desses povoados e aglomerados rurais de extensão urbana enfrentam muitas dificuldades devido à falta de infraestrutura no local e um dos maiores problemas é a impossibilidade de se comunicar pela inexistência de uma rede de comunicação móvel, bem como de acesso à internet.

“É bom ver conquistas chegando à cidade de Governador Nunes Freire. No início do ano, solicitamos ao Ministério das Comunicações a ampliação da rede de telefonia móvel em povoados da cidade, como a Vila União, que acaba de ser atendida. Vamos continuar trabalhando por melhorias”, disse o deputado federal.

Cada um desses povoados possui mais de 1.000 (mil) moradores, sendo em sua grande maioria socialmente vulneráveis, público alvo prioritário de toda a rede de proteção social do Governo.

27-10-2021 Quarta-feira

O procurador-geral da PGR se comprometeu com os senadores investigar todos os indiciados pela comissão que possuem foro privilegiado em função do cargo

Os senadores da CPI da Covid entregaram, nesta quarta-feira (27), ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório aprovado pelo colegiado no qual pede o indiciamento de Bolsonaro por dez crimes. O procurador se comprometeu com os senadores a investigar todos os indiciados pela comissão que possuem foro privilegiado em função do cargo.

Aras também definiu que vai encaminhar o material para “análise prévia” de um órgão da PGR que fiscalizou as políticas públicas da pandemia, o Gabinete Integrado Covid-19 (Giac).

“No nosso encontro da #CPIdaCovid com Aras, ficou definido a PGR vai investigar todos os denunciados no relatório que tem foro privilegiado. Confrontado sobre um engavetamento até o fim do ano, Aras disparou que tem compromisso com as instituições e regramento republicanos”, escreveu no Twitter o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Confira os crimes imputados a Bolsonaro pela CPI:

– Epidemia com resultado de morte:

Bolsonaro teria agido ou omitido-se para causar uma maior proporção da pandemia: o relatório alega atraso na compra de vacinas e que o governo boicotou medidas preventivas como o uso de máscaras e o distanciamento social.

– Infração de medida sanitária preventiva:

O relatório acusa Bolsonaro de negar-se a utilizar máscara de proteção, infringindo lei federal assinada pelo próprio.

– Charlatanismo:

Bolsonaro é acusado de promover o tratamento com hidroxicloroquina, que, comprovadamente, não tem qualquer ligação com a cura da Covid-19.

– Incitação ao crime:

Bolsonaro é acusado de incitar a população a se aglomerar, não usar máscaras e a não se vacinar.

– Falsificação de documento particular:

Bolsonaro é acusado de citar um suposto estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) para dizer que metades das mortes provocadas pela Covid-19 teriam sido causadas por outras doenças. No caso, o presidente teria falsificado uma análise pessoal feita pelo auditor do TCU, Alexandre Figueiredo Marques, a qual teria recebido via WhatsApp pelo pai de Marques.

– Emprego irregular de verbas públicas:

Bolsonaro é acusado de incentivar a produção de cloroquina com ao menos R$ 1,14 milhão para tratar a covid-19 mesmo com a comprovação de ineficácia do medicamento.

– Prevaricação:

Há duas denúncias de prevaricação: a primeira em relação à denúncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que disse à CPI que informou o presidente sobre irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin. A segunda diz respeito à omissão da informação de que o sistema de saúde do Amazonas iria colapsar diante da covid-19.

– Crimes contra a humanidade: extermínio, perseguição e atos desumanos:

Bolsonaro é acusado de participação na crise de oxigênio em Manaus; das suspeitas praticadas pelo plano de saúde Prevent Senior; das suspeitas de ataques sistemáticos às populações indígenas.

– Crime de responsabilidade: violação de direito social:

Bolsonaro é acusado de descompromisso diante da pandemia e, consequentemente, com a preservação da vida.

– Crime de responsabilidade: incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo: Bolsonaro é acusado de não agir conforme o decoro do cargo de presidente da República.

Com informações da Isto É Dinheiro

27-10-2021 Quarta-feira

Lula celebra mais um aniversário neste 27 de outubro, o primeiro desde que provou sua inocência e voltou a fazer os brasileiros acreditarem no futuro

27 de outubro. Neste dia, há 76 anos, nascia em Garanhuns, no interior de Pernambuco, Luiz Inácio Lula da Silva. O menino que venceu a fome e chegou a São Paulo aos 7 anos, após uma viagem de pau-de-arara com a mãe, Dona Lindu, e irmãos, sonhava em ser jogador de futebol. A vida, no entanto, o fez engraxate, vendedor de amendoim, torneiro mecânico, líder sindical, deputado constituinte e o melhor presidente que o Brasil já teve – e não somos só nós que dizemos; várias pesquisas constatam esse fato!

Confira 76 fatos sobre a vida de Lula

Este aniversário tem um sabor especial. É o primeiro desde que Lula, como garantiu que faria, provou sua inocência e mostrou ter sido vítima de uma perseguição jurídica que tentou destruir sua liderança política. Tentativa fracassada, que, embora o tenha tirado das eleições de 2018 e o mantido preso por 580 dias, não chegou nem perto de apagar o brilho deste brasileiro gigante. Aos 76 anos, Lula não só está livre e inocente, como representa a esperança de que o Brasil pode voltar a ser feliz e acreditar no futuro. 

A prova de que Lula representa a esperança está nas incontáveis manifestações de carinho que vem recebendo desde o começo do dia. Mensagens de colegas do Partido dos Trabalhadores; lideranças políticas e sociais; intelectuais e artistas; estudantes, trabalhadores, brasileiros e cidadãos do mundo fizeram com que as hashtags #LulaDay e #ParabensPresidenteLula logo chegassem ao topo dos assuntos mais comentados do Twitte. São muitos os que lhe mandam felicitações e pedem para que ele lidere o país novamente rumo à soberania, à justiça social, à igualdade, à paz e à tolerância.

“Hoje é dia dele, do presidente que governou paro o povo! Do homem que dedicou e dedica sua vida na luta por justiça, igualdade, oportunidade para as pessoas. Parabéns, presidente Lula. Muita saúde e força para continuar essa caminhada e obrigada por nos esperançar por um país melhor!”, escreveu no Twitter a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

Artigo de Ricardo Costa Oliveira: Lula 76 anos

Lula 76 anos. É o que temos e conseguimos ter na política brasileira de progressista bem sucedido com todas as suas contradições. Há mais de 40 anos é o mais coerente no que sempre foi, exemplo de lealdade partidária e força eleitoral. Os seus desafetos e detratores na direita e esquerda não se comparam com Lula em nenhum critério.

Depois do golpe de 2016, do sequestro em sua prisão política injusta, perdas familiares, Lula se manteve firme e de moral elevada, desmascarando o podre sistema judicial brasileiro reputado de suspeito, o pior que pode acontecer com um juiz ladrão como o que prendeu falsamente.

Não surgiu nenhum outro líder, chefe político, nenhum movimento social, sindical ou popular com o golpe e a prisão de Lula, mas um vigoroso renascimento e rebrotar do PT e do Lulismo, mais forte hoje do que em qualquer outro momento de suas histórias, no que erraram feio alguns cientistas sociais ao decretarem o fim do Lulismo e que 2016 não era golpe, até a burguesia financeira como André Esteves sabem que sempre foi golpe, fora a pseudociência política de alguns maus acadêmicos e jornalistas por aí.

Lula revigorado é a maior ameaça ao bolsonarismo e à direita brasileira e internacional, o que o agente provocador estrangeiro Steve Bannon classifica Lula como o mais perigoso esquerdista mundial e a maior ameaça à direita mundial.

Lula é o Brasil profundo, origens populares e membro da classe trabalhadora na sua juventude, venceu a fome, a migração, a urbanização, as lutas políticas e hoje é um dos maiores políticos brasileiros em toda nossa história, com todos seus acertos e erros, dos quais as vitórias sempre foram maiores e continuarão iluminando esperanças em tempos sombrios, como os atuais esgotos bolsonaristas.

Eu que o apoio desde 1978 repito: Viva Lula  ! Mais uma vez estamos juntos com milhões de brasileiros, nos bons e maus momentos ! Venceremos !

Ricardo Costa de Oliveira

27-10-2021 Quarta-feira

Taxa de desemprego recua para 13,2%, mas maioria dos trabalhadores está na informalidade (37 milhões), sem carteira assinada (10,8 milhões) ou trabalhando por conta própria (25,4 milhões)

Com aumento da informalidade, trabalho por conta própria e sem carteira assinada, portanto, sem os direitos previstos em lei, a taxa de desemprego recuou para 13,2% no trimestre encerrado em agosto, atingindo 13,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A precariedade dos empregos gerados contribuiu para a queda do rendimento real dos trabalhadores (R$ 2.489) em -4,3% em relação ao trimestre anterior e -10,2% se comparado a igual período de 2020. Já a massa de rendimentos (R$ 219,164 bilhões) – soma de todos os rendimentos das pessoas ocupadas pesquisadas – ficou estável. 

A taxa de informalidade passou de 40% no trimestre encerrado em maio para 41,1%, no trimestre encerrado em agosto, totalizando 37 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

O IBGE considera informais os trabalhadores sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores familiares auxiliares.

O trabalho por conta própria bateu novo recorde e soma 25,4 milhões de pessoas – aumento 4,3% (mais 1 milhão de pessoas) em 3 meses. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, o contingente avançou 3,9 milhões, alta de 18,1%.

O número de trabalhadores sem carteira assinada, portanto, sem direitos, aumentou 10,1% na comparação com o trimestre móvel anterior e 23,3% na comparação anual, somando 10,8 milhões de pessoas.

Já a taxa de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) subiu 4,2%, totalizando milhões de pessoas, frente ao trimestre anterior e 6,8% (2,0 milhões) ante o mesmo trimestre de 2020.

O desalento – pessoas que desistiram de procurar trabalho depois de muito tentar e não encontrar – atingiu 5,3 milhões de trabalhadores – redução de 6,4% em relação ao trimestre encerrado em maio e de 8,7% em 1 ano.

A taxa composta de subutilização (27,4%) caiu 1,9 p.p. no trimestre e recuou 3,2 p.p na comparação anual e atinge 31,1 milhões de pessoas.

Já  a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, atingindo 7,7 milhões de pessoas – mais 343 mil pessoas – no trimestre e subiu 29,2% no ano.

Ocupados são 90,2 milhões

Com isso, o número de trabalhadores ocupados foi estimado em 90,2 milhões, o que representa um aumento de 4% em relação ao trimestre móvel anterior. Ou seja, mais 3,4 milhões de pessoas ocupadas.

Segundo o IBGE, o nível de ocupação subiu 2 pontos percentuais para 50,9%, o que indica que mais da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país.

Em um ano, o contingente de ocupados avançou em 8,5 milhões de pessoas, sendo que desse contingente 6 milhões eram trabalhadores informais.

CUT Por Marize Muniz