30-10-2021 Sábado

Estudo econômico chama a atenção para os efeitos de longo prazo da pandemia. Se mortes tivessem sido evitadas, impactos seriam menores.

Os impactos sociais e emocionais da pandemia de covid-19 são amplamente conhecidos, divulgados e podem ser sentidos mais corriqueiramente. Mas qual a repercussão na economia das milhares de vidas perdidas? Pesquisadores da Rede Clima, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, integraram dados epidemiológicos a um modelo econômico e identificaram que os impactos econômicos das mortes na pandemia no Brasil poderão ser observados até 2050.

O estudo passou por várias etapas, analisando primeiro os efeitos sobre o fechamento de setores econômicos, depois as fatalidades e mortes, e numa etapa final os pesquisadores da UFMG, USP e UFPR buscaram avaliar mecanismos estratégias de recuperação após a pandemia.

Alguns dos efeitos identificados são o impacto sobre emprego e mercado de trabalho e o das próprias fatalidades sobre consumo e geração de renda, que será menor no cenário futuro. O trabalho avaliou os impactos não só na economia brasileira de forma ampla, mas também nas regiões do país, e projetou consequências para os próximos 30 anos. São milhares de pessoas que deixaram de participar da economia gerando renda, um cálculo possível pela informação de faixas etárias atingidas pela doença.

A configuração demográfica das fatalidades implica em impactos regionais diferentes. Segundo as projeções, os impactos sobre o PIB no longo prazo mais expressivos são na região Norte do país, principalmente no Amazonas e no Acre. Os estados que devem se recuperar mais rapidamente no longo prazo são Pará, Tocantins, Piauí, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo, estados que conseguiram evitar mais óbitos da pandemia.

O perfil econômico de cada região pode ser mais ou menos afetado pela covid. Segundo o professor, estados que dependem menos do mercado interno, como aqueles com economia mais voltada para exportação de commodities sofrerão menos. Segundo ele, estados menos desenvolvidos com perfil mais dependente da economia de serviços são mais afetados pelas perdas de renda e trabalho.

“Uma pessoa que faleceu aos 40 anos teria pelo menos mais 30 anos, provavelmente, de idade econômica ativa, mais um período de aposentadoria. Toda essa renda futura foi perdida”, aponta o coordenador do grupo, Edson Domingues, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Nesse sentido, ele acrescenta que também há perdas em domicílios com morte de aposentados. “No Brasil, há vários grupos familiares que dependem dessa renda de aposentadoria, que deixa de existir com as mortes”.

Na modelagem econômica utilizada, o total de mortes causadas pela covid-19 foram determinantes para entender os efeitos sobre a economia. Quando o modelo foi rodado, o Brasil tinha cerca de 400 mil mortes. Hoje, o total ultrapassa 607 mil. Foram utilizados ainda dados sobre rendimento médio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A análise envolveu ainda parâmetros médios de expectativa de vida, por região e grupos etários.

Em 2050, segundo as projeções da pesquisa, os impactos mais expressivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo poderão ser percebidos no Amazonas (-1,38%) e no Acre (-1,35%). Em seguida estão Rondônia (-1,2%) e Roraima (-1,1%). Por outro lado, alguns estados conseguirão se recuperar mais rapidamente no longo prazo: Pará (0,34%), Tocantins (0,28%), Piauí (0,14%), Maranhão (0,12%), Minas Gerais (0,09%) e Espírito Santo (0,03%).

“A pandemia teve impacto, obviamente, de curto prazo, com o fechamento do comércio, da indústria, de serviços, a perda dos deslocamentos, perdeu-se produção e emprego nos anos de 2020 e 2021. Isso é notório. Mas esse impacto de longo prazo, das fatalidades, é uma coisa pouco falada e muito pouco estudada”, explica o professor da UFMG.

Ele destaca que a análise permite entender que, se mortes tivessem sido evitadas, os impactos econômicos de longo prazo seriam reduzidos.

Domingues aponta ações que poderiam amenizar os efeitos econômicos a longo prazo. Um planejamento coordenado do Governo Federal articulando as economias regionais para enfrentar esses efeitos econômicos do pós-pandemia seria fundamental, segundo os pesquisadores. Isso permitiria que a saída da recessão fosse mais rápida.

“Diversos infectologista já mostraram que se você tivesse uma coordenação efetiva, a nível federal, das políticas de restrição à atividade econômica de combate à pandemia, por exemplo, distribuição de máscaras, apoio aos estados na área hospitalar, um enfrentamento mais efetivo e coordenado nacionalmente das políticas de combate à pandemia teríamos menos mortes e menor impacto de longo prazo”, analisa o pesquisador.

Embora setores políticos culpem o fechamento da economia por esses efeitos recessivos, o professor diz que é justamente o contrário. Para ele, o fechamento descoordenado e desigual foi a pior estratégia de curto prazo da pandemia que resulta nos resultados ruins. “Tivemos o pior dos mundos pois a recuperação econômica no Brasil será mais lenta. Já se dizia que a economia pode ser recuperada, mas as vidas não”, afirmou Domingues.

Os pesquisadores se preparam para rodar novamente o modelo econômico, considerando o maior volume de mortes que, hoje, ultrapassam 607 mil. “É quase 50% a mais do que a gente estimou de fatalidades. Esse impacto em longo prazo vai ser efetivamente bastante maior”, aponta Domingues.

Ele destaca que também será feita a análise por unidade da Federação. “Tivemos estados muito mais impactados do que outros, então a gente espera que esses números revelem uma figura mais adequada do longo prazo.”

Os trabalhos da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) foram coordenados por pesquisadores da UFMG e da Universidade de São Paulo (USP) e foram financiados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Edição de entrevista à Rádio UFMG Educativa Por Cézar Xavier

30-10-2021 Sábado

Economista Cloviomar Cararine (Dieese-FUP) destaca os impactos negativos do atrelamento dos preços dos combustíveis ao mercado internacional

Adotada depois do golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo e a cotação do dólar, completa cinco anos com muitos benefícios para os acionistas e prejuízos para o povo brasileiro. 

Só este ano, o preço da gasolina foi reajustado 15 vezes, acumulando alta de 74%; e o do diesel foi reajustado 12 reajustes – alta acumulada de 64,7%, impactando fortemente os índices da inflação, aumentando a miséria e levando os mais pobres a disputar carcaça de peixe, ossos e até comida no lixo.

Já os acionistas não têm do que reclamar. No balanço divulgado nesta quinta-feira (29), a Petrobras registrou lucro de R$ 31,1 bilhões terceiro trimestre de 2021. A estatal anunciou o pagamento antecipado de R$ 31,8 bilhões em dividendos aos investidores.

Para privilegiar os investidores, a Petrobras tem reduzido investimentos e realizado a venda fatiada de ativos, de acordo com o economista Cloviomar Cararine, técnico da subseção do Dieese na Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT).

Este ano, o processo de privatização já atingiu a BR Distribuidora e os setores de gasoduto e fertilizantes. Além disso, duas refinarias – no Amazonas e na Bahia – também foram vendidas à iniciativa privada. Esses três pilares – o preço internacional, o desinvestimento e as privatizações – colocam em xeque o papel da Petrobras como uma empresa estatal, segundo Cararine.

“Uma empresa pública deve reduzir seus investimentos, vender seu patrimônio e praticar preços abusivos em relação aos seus derivados? Ou deve fazer o contrário disso?”, questiona o economista, em entrevista a Glauco Faria, para oJornal Brasil Atual, nesta sexta-feira (29).

Contradições

O técnico do Dieese destaca que, após a descoberta do pré-sal, o país se tornou o 9º maior produtor mundial de petróleo, mesma posição ocupada no ranking mundial de refino. Possui ainda uma das dez maiores reservas petrolíferas. E oscila entre a 7ª e 8ª posições entre os maiores mercados consumidores de combustíveis. Ainda assim, a Petrobras se comporta como se fosse dependente das importações.

O PPI, segundo Cararine, também tem como objetivo ampliar a participação do capital privado, nacional e internacional, no mercado de exploração de petróleo e produção de derivados. Contudo, o mercado foi aberto ainda em 1997. Ainda assim, mesmo após cinco anos do atrelamento aos preços internacionais, a participação privada ainda é reduzida, e 93% da produção continua concentrada nas mãos da Petrobras.

Impactos

Cararine atribuiu ao PPI parcela significativa da inflação que vem corroendo o poder de compra dos brasileiros. Isso porque a esmagadora maioria da produção é transportada por caminhões. Assim, a alta do diesel tem impacto direto no preço dos alimentos, por exemplo. Além disso, a privatização da Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, bem como o fechamento de outras plantas, tem resultado na redução da produção desses insumos.

Assim, o agronegócio se tornou mais dependente da importação de fertilizantes, pagando também preços cotados em dólar. Até mesmo a produção de cana-de-açúcar foi prejudicada, segundo ele. Com insumos mais caros e produção reduzida, o preço do etanol subiu ainda mais do que a gasolina e o diesel. Como, o etanol também é misturado na gasolina, é mais um fator que contribui para a elevação dos preços.

Além disso, o técnico destaca que a Petrobras tem ficado para trás na questão da transição energética. Outras petrolíferas mundiais têm atuado para reduzir a dependência do petróleo, apostando em outras fontes de energia – eólica, solar, biomassa. Essas empresas têm inclusive sofrido pressões dos governos europeus e norte-americano na busca por fontes sustentáveis de energia, de forma a mitigar o aquecimento global. “Mas a Petrobras não está fazendo isso, por conta dessa estratégia de oferecer o maior lucro possível no curto prazo aos acionistas”, ressaltou.

Assista à entrevista

CUT com apoio da RBA.

30-10-2021 Sábado

Entrega de cartão Vale Gás e dos kits negócio do Mais Renda. Estas foram algumas das ações realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), nos municípios de Fortaleza dos Nogueiras, Sambaíba e Nova Colinas na última sexta-feira (29). Durante a entrega dos equipamentos do Mais Renda em Nova Colinas, o governador Flávio Dino anunciou uma novidade: cada um dos 26 contemplados pelo programa receberá uma ajuda de R$ 500 para ajudar nos primeiros passos da atividade comercial montada.

“Tenho aqui uma novidade para vocês. Nova Colinas é a primeira cidade de todo o Maranhão que vai receber um benefício adicional. O secretário Honaiser explicou que a pessoa ganha um equipamento para começar o seu negócio, então se ele vai trabalhar com costura, por exemplo, tem que comprar o material que irá usar. Então eu autorizei ao secretário Honaiser que cada pessoa de Nova Colinas, que vai receber o equipamento do Mais Renda, também receba uma ajuda inicial de R$ 500”, anunciou o governador Flávio Dino.

“Estamos aqui juntos com o governador Flávio Dino trazendo muitos benefícios para a população de Nova Colinas. Nenhum governo trabalhou tanto pelo sul do Maranhão e por Nova Colinas. E aqui estamos trazendo uma gama de benefícios como Vale Gás, Mais Renda e entrega de alimentos, só para citar alguns benefícios. Este momento representa o respeito e sensibilidade com o qual trabalhamos diariamente em prol da nossa população”, disse Márcio Honaiser.

Todas as ações anunciadas, principalmente as desenvolvidas pela Sedes, tem como objetivo minimizar os impactos da crise econômica na vida daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social.

“Estou muito feliz em ter feito a capacitação e agora recebendo o meu material de trabalho. Com certeza isso vai ajudar a mudar a minha vida e a da minha família”, disse Edenilde Santos que recebeu o kit de confeitaria.

“Só temos a agradecer ao governador Flávio e ao secretário Márcio. Agora eu tenho como trabalhar para aumentar a renda da minha família. E com esse dinheiro que vamos receber para ajudar no início, tenho certeza que tudo dará certo”, falou Jéssica de Jesus que recebeu o kit para fazer hot dog.  

O prefeito de Nova Colinas, Joseí Rego Ribeiro, agradeceu a chegada dos benefícios ao município.  

“Agradecemos a parceria do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Honaiser. Esperamos que muito mais benefícios cheguem à nossa cidade ajudando a nossa população”, disse Joseí Ribeiro.

Em Nova Colinas foram entregues kits negócio nas áreas de beleza, confeitaria, alimentação e corte e costura.  

Fortaleza dos Nogueiras

Ainda na sexta-feira foram entregues cartões do Vale Gás, cestas básicas e bloquetes para pavimentação em Fortaleza dos Nogueiras e Sambaíba.

“Para mim é uma felicidade estar aqui, acompanhando o governador Flávio Dino, trazendo todos estes benefícios para o município. Quando aceitei ser secretário da Sedes sabia da importância de estar à frente de uma Secretaria fundamental na atenção às pessoas em vulnerabilidade social em todo o nosso estado. É isso que este governo está fazendo. Olhando sempre para os que mais necessitam”, disse Márcio Honaiser.

O prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Luiz Natan Coelho dos Santos, agradeceu a ação do Governo do Estado. 

“Vivemos um momento difícil e a chegada destes benefícios e melhorias em muito vão ajudar toda a nossa população. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser, um grande defensor das nossas demandas”, disse Luiz Natan.

Moradora de Fortaleza dos Nogueiras, Cintia Maria afirmou que o cartão chegou em boa hora. “Agradeço este cartão do Vale Gás. Chegou numa hora maravilhosa. Obrigado governador e secretário Márcio por mais este benefício”, disse.

Sambaíba

Em Sambaíba, como parte da programação de aniversário de 68 anos do município, o governador Flávio Dino entregou e anunciou um pacote de obras para a cidade como entregas de sementes de arroz, milho e feijão, do programa Mais Produção; distribuição dos cartões Vale Gás; e assinatura de ordens de serviço para construção de sistemas de abastecimento de água, em bairros da cidade.

A prefeita Fátima Dantas destacou a parceria do Governo e agradeceu o compromisso com o município. “Estamos felizes em ter o governador e sua comitiva aqui na nossa cidade neste dia tão importante. Estamos gratos em receber presentes que vão ajudar toda a nossa população”, disse a prefeita Fátima Dantas.

29-10-2021 Sexta-feira

Deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) criticou a mudança na PEC dos Precatórios, aprovada na última quinta-feira (21). Para o socialista, a proposta tem “motivos eleitorais” e é uma forma de dar “calote” no pagamento das dívidas da União já reconhecidas pela Justiça.

O texto da PEC é uma das apostas do governo de Jair Bolsonaro para viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Família. Além de restringir o pagamento de precatórios, a PEC altera a regra de correção do teto de gastos.

29-10-2021 Sexta-feira

A pesquisa foi a primeira após o anuncio oficial pelo governo do programa Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família

Mesmo após anunciar a proposta de criação do Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro continua sendo desaprovado por 58% e aprovado por 33% da população brasileira. É o que mostra a pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira (25-27.out.2021) desta semana. De acordo com os pesquisadores, os números se mantiveram estáveis ​​desde o último levantamento, feito na 1ª quinzena de outubro.

O PoderData destacou que se trata do primeiro levantamento após o anuncio oficial pelo governo do programa Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família. “O piso do benefício deverá ser de R $ 400, anunciou o Bolsonaro na última 5ª feira (21.out). O projeto ainda está sendo discutido. A ideia do governo é pagar a 1ª parcela já em novembro. Algum efeito sobre a popularidade presidencial poderá ser captado depois desse mês”, diz o instituto.

A pesquisa revelou que a diferença entre aprovação e desaprovação da administração federal se mantém nos mesmos 25 pontos percentuais. “A avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro à frente do cargo teve uma leve oscilação negativa. São 56% os que dizem que o chefe do Executivo é “ ruim ” ou “ péssimo “, enquanto 26% o acham “ ótimo ” ou “ bom “. Na aferição passada, eram 53% e 29%, respectivamente.

Avaliação do governo

Os homens (38%), os com 45 a 59 anos (38%), os moradores da região Norte (50%) e os que cursaram até o ensino médio (38%) são os estratos que mais aprovam o governo. Já os que têm de 16 a 24 anos (65%), os moradores da região Nordeste (68%) e os que cursaram até o ensino superior (66%) são os que mais desaprovam.

Avaliação de Bolsonaro

O Poder360 estratificou as respostas dos entrevistados por sexo, idade, região e escolaridade. Eis os destaques:

Sexo – 33% dos homens acham Bolsonaro “ ótimo ” ou “ bom “; entre as mulheres, essa taxa é de 21%;

Idade – 66% dos que têm de 25 a 44 anos acham o trabalho do presidente “ ruim ” ou “ péssimo “;

Escolaridade – 68% dos que têm ensino superior dizem que Bolsonaro é “ ruim ” ou “péssimo”;

Região – 42% dos moradores da região Norte acham que o presidente é “ ótimo ” ou “ bom “.

Esta pesquisa foi realizada no período de 25 a 27 de outubro de 2021 pelo PoderData , a divisão de estudos estatísticos do Poder360 . Foram 2.500 designados em 420 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações do Poder 360

29-10-2021 Sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público, a inauguração de uma série de obras no município de Turilândia, realizadas pela Prefeitura com recursos próprios e, também, em parceria com o Governo do Estado, entre elas a Escola Militar Tiradentes X, o Posto Avançado do Detran e o Santuário da Padroeira Santa Luzia, que foi  revitalizado. 

O município tem, ainda, outras obras sendo executadas, graças a solicitações feitas pelo parlamentar e à destinação de emendas de sua autoria, a exemplo da construção do Hospital Municipal Pedro Lucas Dias Fonseca e da pavimentação de ruas, viabilizada por meio do Programa Mais Asfalto. 

Na solenidade, Othelino destacou a importância da chegada dos serviços ao município. “Dia marcante para a querida Turilândia. A melhor forma de homenagear o servidor público é assim, entregando novas obras, porque isso demonstra que, sem servidores qualificados e estimulados, não há políticas públicas. Tudo o que lentregamos só vai funcionar porque tem servidor público trabalhando para a sociedade”, disse Othelino, que enalteceu, ainda, o trabalho do prefeito Paulo Curió. 

“As parcerias firmadas por ele têm tornado Turilândia uma das cidades com mais obras no Maranhão”, acrescentou. Othelino, acompanhado de Weverton Rocha, Paulo Curió e Jefferson Portela, prestigia inauguração de Posto do Detran

Presente aos atos de inauguração das obras, o senador Weverton Rocha (PDT) destacou o trabalho do seu grupo político em prol de Turilândia.  “O município tem enfrentado a crise com muito trabalho e as parcerias positivas que o prefeito Curió conseguiu fazer foram fundamentais, principalmente com o apoio do deputado Othelino, que tem realizado um grande trabalho a favor do municipalismo”, disse. 

Serviços

O prefeito da cidade, Paulo Curió, acompanhado do seu pai, o ex-prefeito Domingos Curió, e do seu irmão, Marcel Curió, agradeceu pelo empenho do grupo no sentido de levar ao município as obras e os serviços que a população almeja.

“Eu me sinto muito honrado em ter comigo esses parceiros sempre presentes, o que tem resultado em muitas obras para a nossa cidade, algumas já entregues e outras em plena execução”, declarou Curió. No ato de inauguração das obras, Othelino ressalta a importâncias dos novos serviços ofertados aos turilandenses

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da escola militar para o avanço educacional no município. “A chegada da escola militar a Turilândia reforça o compromisso do governador Flávio Dino em garantir educação para toda a população”, enfatizou. 

O diretor-geral do Detran, Francisco Nagib, falou da importância de ter um posto do órgão na cidade. “Agora, não precisamos mais das cidades vizinhas para resolver problemas de habilitação, documentações e vistoria. Além desses serviços, estamos trazendo também capacitação”, ressaltou ele, enaltecendo, ainda, a entrega de 200 capacetes para motociclistas.

29-10-2021 Sexta-feira

Os professores da rede pública estadual tiveram mais um importante reconhecimento e valorização da categoria. Neste mês de outubro, em que se comemora o Dia do Professor, o Governo do Estado anunciou que 15.925 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com a concessão de progressões funcionais, além de mais de 2 mil gratificações de titulação, promoção e estímulo profissional, que estão em fase de implementação, com previsão para constar a partir do contracheque de novembro. A previsão é de que os benefícios gerem um impacto financeiro de mais de R$ 3,1 milhões ao mês na folha de pagamentos. 

“As progressões já estarão implementadas nos contracheques a partir do mês de novembro, juntamente com o vencimento do mês. Esta é a maior concessão de progressões da história, dada à categoria, alcançando praticamente 16 mil professores. Somente no Governo Flávio Dino, já somamos aproximadamente 40 mil progressões concedidas desde 2015”, destacou o secretário de estado da educação Felipe Camarão.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério. A medida é um incentivo aos profissionais, que culmina em incremento nos vencimentos mensais destes trabalhadores. 

Ainda como parte das ações, o governo implementará, neste mês de novembro, 1.127 pedidos de titulação, cujos processos estão em fase final de análise. Além disso, seguirá com análise de outros 976 pedidos, protocolados nos últimos dias. A partir de agora, o fluxo dos processos de solicitação desse benefício será permanente.  

“Por determinação do governador Flávio Dino, estamos com uma força tarefa na Seduc e Segep para que sejam analisados e implementados todos os processos já protocolados, de modo que possamos manter, daqui ‘pra frente’, o fluxo dos processos e sua respectiva implantação”, reforçou o secretário.

Também serão contemplados com os ganhos anunciados pelo Governo do Estado os profissionais da Educação que pleitearam gratificações de estímulo profissional, pelo Pró-funcionário.

29-10-2021 Sexta-feira

Para acelerar o processo de imunização contra a Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, a partir da próxima semana, a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 nos trabalhadores das Forças de Segurança e Salvamento e Forças Armadas. A ação tem início na quarta-feira (3) e ocorre até a sexta (6).  

De acordo com a chefe do Departamento de Controle e das Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, a vacinação será realizada dentro dos próprios batalhões. “Assim como realizamos a vacinação do público de Forças de Segurança e Salvamento, com a aplicação da primeira e da segunda dose, estamos oferecendo agora a terceira. A vacinação desse público foi realizada no drive do São Luís Shopping mas, desta vez, iremos realizar a aplicação da dose de reforço dentro dos batalhões”, explica Halice Figueiredo.

Para a terceira dose, será utilizada a vacina Pfizer. Entre os dias 3 e 6 de novembro, equipes da Secretaria de Estado da Saúde irão vacinar os profissionais no Comando Geral, localizado no Calhau; na Sede do Corpo de Bombeiros, no Bacanga; na Sede do Comando da Aeronáutica, localizada no aeroporto; e na Sede da Secretaria de Segurança Pública, na Vila Palmeira.  

Assim como os idosos e trabalhadores da saúde, a aplicação da dose de reforço nos trabalhadores da segurança pública será realizada com o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2) ou dose única.

29-10-2021 Sexta-feira

Corte julgava HC de uma mulher que pedia prescrição de sua condenação, por ter ofendido uma frentista negra

Injúria racial pode ser equiparada ao racismo e, assim, considerada imprescritível, decidiu nesta quinta-feira (28) o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram oito votos a favor e um contrário, na conclusão do julgamento de habeas corpus (HC 154.248) em que uma mulher, condenada em 2013 por usar termos racistas, pedia a prescrição da pena.

Atualmente com 79 anos, L.M.S. foi condenada por ofender uma frentista, ao chamá-la de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A 1ª Vara Criminal de Brasília fixou pena de um ano de reclusão e multa, por injúria qualificada por preconceito. No recurso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prescrição não se aplicava ao caso, por se tratar de categoria do crime de racismo. O caso foi, então, parar no Supremo, que negou o HC.

Em novembro do ano passado, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o racismo é uma “chaga infame”. Na sequência do julgamento, já em dezembro, Nunes Marques abriu divergência, considerando se tratar de uma questão legislativa. Acompanharam o relator Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. O ministro Gilmar Mendes não votou.

Considera-se injúria a ofensa com uso de palavra depreciativa. Já o racismo se enquadra quando a discriminação atinge um grupo – por exemplo, proibir a entrada de negros em um estabelecimento.

RBA

29-10-2021 Sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na manhã desta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.

Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara, encabeçados, principalmente, pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e o líder de governo, Marcial Lima (Podemos).

O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, dia 3, em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.

“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.