O deputado estadual Luiz Henrique Lula (PT) prestou homenagem, na sessão plenária desta quinta-feira (23), ao Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado no próximo sábado, dia 25 de setembro.
“Creio que todos nós compreendemos e temos a consciência de que esse importante veículo de comunicação contribui sobremaneira para a democracia brasileira, atuando para que a população consuma, sempre com a velocidade de suas ondas, informação em tempo real. O que a Internet passou a fazer com os modernos celulares, o rádio já faz há muito tempo”, comparou.
De acordo com o parlamentar, os veículos de comunicação mais modernos ainda não superaram o rádio. “É ele que trata do cotidiano das cidades, das questões de interesse público de uma maneira geral e que orienta o cidadão, informando-o diariamente sobre assuntos relacionados à política, esporte, cultura, entretenimento e servindo como um meio de utilidade pública”.
O parlamentar frisou que o Maranhão possui diversas rádios, inclusive digitais, que proliferam nas plataformas. “Gostaria de me congratular com todos os profissionais do rádio nesta data importante, que este ano cai no próximo sábado”, finalizou.
Na semana passada, o deputado Ariston acompanhou o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e o prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota, em uma reunião com o secretário de Estado de Comunicação Social, Ricardo Capelli. Mais uma vez, o parlamentar interveio junto ao governo estadual, por meio de Indicação, para viabilizar melhorias para essas três cidades.
Além de tratar de demandas que beneficiam diretamente a população dos municípios, o deputado e os prefeitos discutiram assuntos políticos com o secretário.
O deputado também se reuniu com o vice-governador Carlos Brandão e destacou a importância do elo entre o Legislativo e o Executivo Estadual.
“É de grande importância esse elo entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e o Governo do Estado. É por meio dessa parceria que as ações chegam aos quatro cantos do Maranhão, levando mais dignidade e melhorias para a população”, disse Ariston.
Os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney, na Baixada Maranhense, foram contemplados, nesta quinta-feira (23), com o anúncio de uma série de obras e serviços, que serão executados pelo Governo do Estado, frutos de indicações do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). Ao lado do governador Flávio Dino, o parlamentar cumpriu agenda nas duas cidades e destacou a importância dos investimentos para a população.
“Eu assumi o compromisso de ajudar a população de Pedro do Rosário e de Presidente Sarney e assim continuarei. Com apoio do governador Flávio Dino, que tem recebido e atendido nossos pleitos com muito carinho, já conquistamos diversos benefícios para os dois municípios, muitos deles anunciamos aqui, hoje, o que é razão de grande alegria para todos nós”, afirmou Othelino Neto.Kristiano Simas / Agência AssembleiaEm Pedro do Rosário, o chefe do Legislativo Estadual também participou da entrega de materiais esportivos
Em Pedro do Rosário, Othelino acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção da Praça da Família, atendendo à sua Indicação. Além do espaço de lazer, o município já foi beneficiado com outras ações do chefe do Legislativo Estadual, que destinou emenda para a aquisição de uma ambulância e apresentou indicações, também, para a realização de serviços de pavimentação asfáltica em ruas da cidade por meio do programa ‘Mais Asfalto’.
Na ocasião, foram entregues, ainda, novas moradias para a zona rural e sistemas de abastecimento de água, no programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, além de materiais esportivos e vale-gás.Presidente da Assembleia acompanha assinatura de ordem de serviço para construção de escola em Presidente Sarney
Presidente Sarney
Othelino concluiu sua agenda em Presidente Sarney, onde também foram anunciadas novas obras com sua Indicação, a exemplo da pavimentação de diversas ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, que deve iniciar na próxima semana. No município, o parlamentar também participou da assinatura da ordem de serviço para construção de uma nova escola e da entrega de cartões do Vale-Gás.
No ato, o governador Flávio Dino reforçou a relevância das parcerias e do empenho de todos para que as obras aconteçam. “O deputado Othelino tem nos acompanhado nessas andanças e lutado, lado a lado, conosco para levarmos esses benefícios tão esperados pela população”, disse.
O prefeito Toca Serra agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e a atenção dada pelo governador Flávio Dino a Pedro do Rosário. “É um momento ímpar de entrega de obras e anúncio de novos investimentos, como a construção de uma unidade do IEMA e mais uma etapa do ‘Mais Asfalto’. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.
A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, ressaltou o empenho de Othelino na busca por melhorias para a cidade. “Ele tem sido um grande amigo do nosso povo, um parceiro de todas as horas, que tem nos ajudado e lutado muito em busca dos benefícios para nosso município”, disse.
O deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi diagnosticado com covid-19, nesta sexta-feira (24). O deputado esteve na comitiva do governo na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), assim como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que segue em isolamento em Nova York após também ter recebido o diagnóstico de covid-19.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou quarentena para todos os membros da delegação que viajou aos EUA, incluindo o presidente da República.
Eduardo se vacinou contra o novo coronavírus no fim de agosto e tomará a segunda dose em novembro.
Durante seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, na última terça-feira (21), Bolsonaro criticou medidas de isolamento contra a Covid e defendeu tratamentos ineficazes contra a doença.
Quem também informou que está com coronavírus é a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela disse que está bem e permanecerá em isolamento pelos próximos dias, por orientação médica. Ainda na manhã sexta-feira, o Advogado-geral da União, Bruno Bianco, também testou positivo para a covid-19.
Jornalista do UOL teve acesso a decisão judicial que autorizou quebra de sigilo do filho do presidente Jair Bolsonaro
O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), disse em seu despacho que já existem no processo contra o parlamentar “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado para prática de crimes”, e que o vereador é citado como o comandante da operação ilícita.
A informação é da colunista Juliana Dal Piva, do UOL, que teve acesso à decisão judicial. De acordo com a jornalista, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à 1ª Vara Criminal Especializada denúncia em que afirma que oito funcionários do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro mantiveram ocupações incompatíveis na mesma época em que estavam lotados em cargos de assessores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Entre os assessores de Carlos está Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente e que também está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado.
O MP-RJ chegou às informações após levantamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Muitas das atividades dos funcionários de Carlos eram desempenhadas no mesmo horário de trabalho em que eles deveriam estar na Câmara Municipal do Rio. Eram assessores do vereador mas também davam expediente como técnico em laboratório de farmácia em um hospital da zona oeste do Rio de Janeiro, por exemplo.
Para o MP, há indícios de que “diversos assessores (…) não cumpriam o regular expediente na casa, podendo assim ser considerados ‘funcionários fantasmas’, e com a possibilidade de que “a remuneração de seus cargos fosse desviada pelo agente público”, afirma trecho do documento ao qual o jornal O Globo teve acesso.
Entenda o caso
A investigação contra Carlos Bolsonaro foi aberta em setembro de 2019, após denúncia de que o vereador empregava parentes de Ana Cristina Valle, sua madrasta e ex-mulher do seu pai. Alguns dos funcionários moravam em outro estado e admitiram nunca terem pisado na Câmara dos Vereadores do Rio, onde estavam lotados, apesar de constarem em folha de pagamento.
O MP identificou que Carlos manteve e utilizou grandes quantidades de dinheiro vivo ao longo dos mandatos. Entre os fatos, o pagamento de R$ 150 mil em dinheiro na compra de um apartamento na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro e R$ 15 mil para cobrir um prejuízo que ele teve na Bolsa de Valores.
O Projeto de Lei nº 228/21, de autoria do presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer facilitar o acesso de pessoas portadoras de marcapasso cardíaco artificial ou aparelhos similares a ambientes com portas magnéticas, por meio da dispensa de revista. O objetivo é evitar constrangimentos e garantir a livre circulação das pessoas que fazem uso desses aparelhos.
De acordo com a proposta, caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos, comerciais ou não, que façam uso de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, passarão a ser obrigados a fixar avisos de advertência ao público sobre o disposto na lei, além de informações acerca da nocividade de campos magnéticos sobre os marcapassos cardíacos artificiais ou similares.
Assim, os usuários de marcapasso ou aparelhos semelhantes poderão acessar os estabelecimentos por meio de porta paralela, desde que apresentem documento comprobatório da situação, emitido pelo local de colocação do aparelho.
Para Osmar Filho, a lei parte de uma necessidade de garantir a integridade de pessoas portadoras de marcapasso ou aparelhos similares, que costumeiramente sofrem com constrangimento ao passarem por dispositivos de segurança.
“Com esse projeto, visamos justamente evitar esses constrangimentos e garantir o acesso livre dessas pessoas, até porque, de certa forma, correm riscos ao passar por esses dispositivos, tendo em vista as ondas eletromagnéticas liberadas por eles, que podem causar danos aos aparelhos”, explica.
O projeto foi encaminhado às comissões de Justiça e Saúde e segue em tramitação.
Obra lançada nesta quarta-feira (22) no Congresso Nacional pelas bancadas petistas na Câmara e no Senado deve ser usada para promover o debate político na sociedade
O ato de lançamento contou com a participação de parlamentares do PT e de partidos de esquerda, além de lideranças políticas e representantes de diversas entidades e organizações populares. Por vídeoconferência, o presidente Lula também participou do lançamento do “Memorial da Verdade” no Congresso.
Vencer o debate político
A presidenta do PT, deputada federal (PR) Gleisi Hoffmann, que fez a abertura do lançamento do livro, reafirmou que o Memorial da Verdade comprova a inocência de Lula e lembrou que antes mesmo de a justiça falar sobre as ações, todas elas muito influenciadas pelo Ministério Público e baseada em delações premiadas e matérias jornalísticas, o ex-presidente já havia sofrido uma condenação por parte da mídia hegemônica, das elites e de grande parte do judiciário do país.
“O fato é que o Lula ficou preso por 580 dias, mas a verdade é um barco que balança, mas não afunda, ele chega no seu rumo. E é isso que nós mostramos neste livro. Aqui nós falamos das 20 ações que foram ajuizadas contra o presidente Lula, de cada uma delas, o que eles alegavam, a falta de provas e a decisão judicial a respeito delas. Das 20 ações, em 19 o Lula venceu”, destacou ela.
“A verdade que hoje ele é um homem livre e inocente, não tem nenhuma sentença penal transitada em julgado contra o presidente Lula. Falta uma aqui na Justiça Federal de Brasília que não tenho dúvida irá seguir o mesmo caminho das outras. Então, para nós, é muito importante fazer este debate na sociedade brasileira, porque nós vencemos judicialmente e, agora, temos que vencer politicamente”, enfatizou Gleisi.
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT-RS), relembrou a farsa montada e a injustiça cometida contra o presidente Lula e pregou uma reação política diante da sua inocência já comprovada pelas decisões judiciais
“Contra esta farsa política, jurídica e midiática, nós precisamos reagir. E a melhor forma de reagirmos é com este trabalho organizado pelo Ricardo Amaral, com as manifestações das lideranças que temos aqui, na programação das bancadas dos nossos deputados e senadores, além das entidades que montaram os comitês Lula Livre e lá estiveram por 580 dias consecutivos. Toda essa história nós precisamos debater no Brasil, contra esta farsa e esta injustiça feitas contra o Lula e a esquerda”, afirmou.
Também por vídeo, o advogado Cristiano Zanin, da equipe da defesa do presidente Lula, participou do lançamento da obra.
Perseguição política e midiática
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que representou a bancada do PT no Senado, enfatizou as motivações que levaram Lula a ser perseguido, preso e sacado das eleições de 2018. Segundo ele, Lula representou não só a chegada do povo ao poder, mas um novo paradigma do Brasil frente ao mundo.
Em sua fala, Rogério Carvalho ainda destacou avanços como a inclusão social, o crescimento econômico do país, que chegou a figurar como a sexta maior economia do mundo, e a geração recorde de emprego e renda. Essas conquistas, assim como a implantação de uma política petrolífera voltada aos interesses nacionais e a construção de novas pontes na economia mundial, atraíram fortes reações, observou o senador. “Éramos de fato uma grande nação ameaçadora aos interesses do mundo corporativo, que queria impedir a explosão desse gigante ou ter para si as riquezas desse gigante”, afirmou Rogério.
Amaral lembrou ainda que somente entre janeiro e agosto de 2016 foram 13 horas de matérias negativas levadas ao ar pelo telejornal de maior audiência no país; nenhuma matéria era positiva. No ano anterior, os três maiores jornais em circulação publicaram 693 editoriais contra Lula, e, com a mesma tônica, foram 55 capas das três maiores revistas semanais. “Isso não aconteceu de graça”, destacou o autor.
O prefeito de São Bernardo e secretário Geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), João Igor, representou a entidade na abertura do seminário virtual “Governança, transparência e controles internos municipais”, nesta quinta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
Promovida em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina, a atividade é destinada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público brasileiro, gestores municipais e vereadores. O seminário, que prossegue até sexta-feira (24), é transmitido pelo canal da Escola Superior do MPMA (ESMP) no YouTube.
Além da Famem, participaram da mesa de abertura do evento, representantes do MPMA, CNMP, MPSC, MP de Contas, MPF, Defensoria Pública do Estado, Executivo Municipal, Executivo Estadual e Assembleia Legislativa.
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, ressaltou que as ações preventivas de combate à corrupção visando à união dos gestores, o fortalecimento dos controles internos e externos e a construção de boas práticas anticorrupção, têm se tornado mais eficientes que as medidas repressivas. “Resta demonstrado, não apenas a necessidade, mas o anseio na construção de ambientes públicos mais éticos, onde o Ministério Público possa construir um espaço de diálogo com gestores na implementação de ferramentas de governança, transparência e controle, priorizando uma atuação preventiva no combate à corrupção”.
O prefeito João Igor destacou a importância do Webinário para as gestões municipais e, principalmente, para os cidadãos que residem nos municípios maranhenses. “Uma oportunidade de reforçar a importância do planejamento, transparência e profissionalismo na gestão pública dos nossos municípios, com vistas a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, pontuou.
Participaram da mesa de abertura do seminário, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, o deputado estadual Roberto Costa, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e a controladora-geral do município de São Luís, Liliane Guterres.
O governador Flávio Dino participou nesta quinta-feira (23) do GLF Amazônia (Global Landscapes Forum), conferência internacional que reuniu cientistas, políticos, jornalistas, ativistas e líderes de grupos afrodescendentes e indígenas, entre outros, para debater soluções de preservação da floresta amazônica.
Na plenária “Como construir um modelo de desenvolvimento endógeno?”, mediada pela jornalista Miriam Leitão e que contou com Luis Hidalgo Okimura, governador do estado peruano Madre de Dios, Rosa Lucero, importante liderança da cidade equatoriana Cantón Logroño, e Angélica Rojas, uma das coordenadoras do Fundación Para La Conservación Y Desarrollo Sostenible, que desenvolve trabalhos nos estados colombianos Meta e Guaviare, Flávio Dino afirmou que os governadores dos estados brasileiros que fazem parte da Amazônia estão tratando o assunto levando em conta que a região é fundamental para a segurança climática do mundo e apresentou o Plano de Recuperação Verde.
“Há uma visão segundo a qual a temática das queimadas ou desmatamentos na Amazônia se resolve exclusivamente com polícia, comando, controle e fiscalização. Nós sabemos que sim, há muitas práticas criminosas na Amazônia brasileira, e que demandam a aplicação de sanções, de punições. Nós temos situações extremas em que a atuação do aparelho repressivo dos governos é fundamental. Ocorre, contudo, que isso não é suficiente. Nós precisamos de um modelo de economia verde que garanta que os 30 milhões de brasileiros e brasileiras que moram na Amazônia tenham seus direitos sociais atendidos. Então, nós partimos da visão segundo a qual não existe sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade social e vice-versa”, disse o governador.
Segundo Flávio Dino, o Plano de Recuperação Verde é uma estratégia de transição para economia verde, oferecida pelos nove governadores da Amazônia brasileira, e busca a consecução dos projetos em quatro eixos. O primeiro deles é frear o desmatamento ilegal. O segundo eixo é a busca de apoio a projetos de produção sustentável. O terceiro eixo, tecnologia verde e inovação. E o quarto eixo, infraestrutura verde, uma vez que a Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro.
“Precisamos compreender que há uma Amazônia rural, mas há também uma Amazônia urbana e, por isso, quando nós falamos de infraestrutura verde, nós estamos falando do saneamento, por exemplo, pois nós temos cidades enormes na Amazônia brasileira, que precisam de investimentos em saneamento”, completou o Dino.
O Plano de Recuperação Verde foi lançado de julho deste ano pelo Consórcio da Amazônia Legal, do qual fazem parte os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em agosto, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) estimou que, inicialmente, a implementação do novo modelo teria um impacto positivo de R$ 1,9 bilhão, gerando cerca de 208 mil empregos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.542, oriunda do Projeto de Lei 033/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional. Arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika, febre chikungunya e febre amarela.
O objetivo é informar as gestantes sobre as medidas de prevenção ao contágio de dengue, febre chikungunya e Zika, além de conscientizá-las sobre os riscos dessas doenças para a saúde da mãe e do feto e de complicações como a microcefalia, a Síndrome de Guillain Barré e outras.
Pré-natal
A política estadual prevista na lei visa fortalecer a abordagem das arboviroses durante a consulta de rotina do pré-natal de baixo risco e capacitar os profissionais de saúde como instrumentos de propagação do conhecimento a respeito do assunto.
Para sua implantação e efetivação serão adotadas, pelos hospitais, maternidades, clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde, medidas como inclusão, nos programas pré-natais, de esclarecimentos às gestantes sobre os riscos, profilaxia e informações sobre o mosquito aedes aegypti e as arboviroses por ele transmitidas.
Publicação
A lei prevê a divulgação, entre os profissionais de saúde, da publicação ‘Dengue: Protocolo de Vigilância e Resposta à Ocorrência de Microcefalia ou Alteração do Sistema Nervoso Central (SNC)’, do Ministério da Saúde, e capacitação da equipe multifuncional que trabalha com as gestantes sobre diagnósticos, tratamentos, cuidados, tratamento, erradicação e prevenção.
De acordo com a matéria, fica facultado aos hospitais, maternidades, clínicas, UPAs e demais estabelecimentos públicos e privados de saúde estabelecerem medidas complementares, desde que em conformidade com os objetivos da Política Estadual de Prevenção às Arboviroses no período gestacional.
O descumprimento pelas instituições públicas ensejará responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a nova norma em todos os aspectos necessários para sua efetiva aplicação.
Em Pedro do Rosário, o chefe do Legislativo Estadual também participou da entrega de materiais esportivos
Presidente da Assembleia acompanha assinatura de ordem de serviço para construção de escola em Presidente Sarney
Blog da Mônica Moreira Lima 