21-09-2021 Terça-feira

Em dois anos e oito meses de gestão, o presidente da República jamais apresentou um projeto para resolver os problemas do País. A única preocupação é manter o ambiente político conflagrado à espera das eleições presidenciais de 2022

Por Flávio Dino

O Brasil viveu, na semana do último dia 7 de Setembro, uma tentativa de golpe, estimulado pelo próprio chefe da nação, e que só não prosperou porque instituições como o Supremo Tribunal Federal barraram os planos e as ações dos golpistas. Formou-se uma verdadeira frente ampla para fazer a contenção institucional dos manifestantes e seus patrocinadores que invadiram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com ameaças e violência.

Que ninguém se engane: o ato golpista teve método e não foi apenas um desatino de meia dúzia de pessoas. Empresários e caminhoneiros, por exemplo, iniciaram uma paralisação para bloquear rodovias em várias partes do País e se recusaram a deixar a capital federal. Eles não foram adiante com a sabotagem porque Jair Bolsonaro foi obrigado a negociar um recuo, ao divulgar uma carta, escrita pelo ex-presidente Michel Temer, para baixar a temperatura que ele mesmo elevou.

Preferiria estar errado, mas não vejo sinceridade no conteúdo daquela carta divulgada pelo Palácio do Planalto. A mensagem carece de consistência. Espero que se mantenha um clima de trégua pelo maior tempo possível nas próximas semanas – o que é bastante improvável, dado o histórico dos milicianos e fanáticos.

O problema do Brasil é que Bolsonaro é viciado na estratégia de guerra permanente contra as instituições e a sociedade. Para usar a linguagem militar, não há mais a separação entre os tempos de paz e os de conflito. Resultado: a população brasileira está pagando um preço altíssimo com os erros na coordenação nacional sobre a pandemia, a volta da inflação, os 14 milhões de desempregados, o aumento do número das pessoas na pobreza, a destruição ambiental e o fraco crescimento da economia.

Em dois anos e oito meses de gestão, o presidente da República jamais apresentou um projeto para resolver os problemas do País. A única preocupação é manter o ambiente político conflagrado à espera das eleições presidenciais de 2022. Até lá, a travessia tende a ser bastante turbulenta, pois o presidente se vê a caminho de uma derrota, manifesta temor de ser preso e mantém uma base radicalizada de apoiadores.

A campanha presidencial deverá ser conflagrada pelo extremismo, puxado pela extrema-direita, que se recusa a seguir as regras democráticas. A situação brasileira de hoje é bastante semelhante à do nazifascismo europeu dos anos 1930. O método, a linguagem e a ideia de eliminação de inimigos são os mesmos, agravando-se tudo com o uso intenso da internet.

O presidente seguirá tentando intimidar o STF, para barrar inquéritos e processos contra os seus familiares e apoiadores, e buscará deslegitimar o Tribunal Superior Eleitoral. Destaco que, mesmo havendo críticas de alguns quanto ao ativismo do Judiciário, até agora o Supremo mais acertou do que errou.

O apoio político ao presidente resume-se atualmente a grupos minoritários na sociedade, em setores como Forças Armadas, Polícias Militares e o agronegócio. Mas não se trata de maiorias em tais segmentos. Não poderemos baixar a guarda daqui para a frente, até a posse do próximo presidente em 2023. É temerário não reagir contra aqueles que trabalham abertamente para uma ruptura da democracia, como se viu na tentativa fracassada de 7 de Setembro.

O governo conta ainda com uma base parlamentar considerável no Congresso Nacional, que passou a controlar, de modo inédito, o Orçamento da União e a sua execução. Esse grupo de apoio impede a instauração do processo de impeachment contra o presidente da República. Mas será difícil manter o apoio, em 2022, de senadores e deputados que estão vendo os estragos do desgoverno federal em seus estados, a exemplo da destruição de rodovias federais.

Temos, assim, um paradoxo: lamentamos que tenhamos um presidente antidemocrático e antinacional, mas, ao mesmo tempo, celebramos que o golpe de 7 de Setembro fracassou. Nosso esforço deve ser para que o máximo de setores promova uma união em defesa da Constituição. E que os políticos voltem a cuidar da vida concreta da população, massacrada pelas crises sanitária e socioeconômica. Devemos, por exemplo, cobrar do governo federal medidas efetivas contra a inflação. Chega da tentativa ridícula de transferir responsabilidade aos governadores, em intermináveis bravatas de “cercadinhos”.

Os governadores estão abertos ao diálogo com todos os Poderes do País e os diversos setores da sociedade. Inclusive, pedimos um encontro com o chefe do Executivo Federal, mas nem resposta houve. Graças a Deus, é questão de tempo para o Brasil se livrar desse estorvo, seja pelo impeachment, seja pelo voto nas urnas.

21-09-2021 Terça-feira

Chefe da Saúde do Brasil aponta o dedo médio a pessoas que chamavam Jair Bolsonaro e sua comitiva de “vermes”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um dos membros da comitiva do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) em Nova York (EUA), perdeu a paciência nesta segunda-feira (20) quando o veículo que ocupava se deparou com uma manifestação contrária à comitiva brasileira e mostrou o dedo do meio aos manifestantes que os chamavam de vermes. O gesto obsceno de Queiroga fechou o primeiro dia de vexames de Bolsonaro e sua delegação nos EUA.

Bolsonaro chegou no último domingo (19) à cidade norte-americana, para  discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira. Desde que chegou, o presidente do Brasil ocupa as páginas da imprensa internacional no espaço dedicado às notícias do tipo tabloide.

Ele já se transformou em assunto por ter sido obrigado a entrar pelas portas dos fundos no hotel em que se hospeda (para evitar um protesto que ocorria na entrada principal), por ter comido pizza na rua por não possuir comprovante de vacinação para entrar em restaurantes, por ter um membro de sua comitiva contaminado por Covid-19 e por ser considerado um fator de risco de disseminação do vírus durante o evento.

Depois disso, o constrangimento se repetiu no almoço de hoje, também do lado de fora de uma churrascaria. Isso porque Bolsonaro se recusa a tomar vacina.

Ainda antes da reação grosseira de Queiroga, Jair Bolsonaro tinha sido criticado em reportagens que expõem o temor de especialistas de que o evento da ONU se torne um super disseminador da variante delta do novo coronavírus, como se vê na imagem abaixo.

Bolsonaro também se encontrou com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Na conversa, o líder britânico destacou que já tomou duas doses da vacina da AstraZeneca, produzida em parceria com a universidade de Oxford. Boris então recomendou a utilização do imunizante. Bolsonaro, no entanto, reagiu, dizendo que “ainda não” havia sido vacinado.

Coleção de vexames

Para Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com esse tipo de atitude, Bolsonaro e sua equipe ferem o que ele chamou de “estilo da diplomacia”, regras gerais de etiqueta que regem a relação entre os diplomatas.

“Além de ferir a diplomacia em geral, vai mostrando falta de credibilidade do Brasil perante o mundo. Ao mesmo tempo, esse tipo de episódio satisfaz a narrativa produzida para alimentar grupos de apoiadores radicais do presidente”, afirmou Nasser em entrevista a Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (21).

Assista à entrevista

Com apoio da RBA e do BdF

21-09-2021 Terça-feira

As programações em alusão à Semana Nacional de Trânsito começaram em Paço do Lumiar e, neste ano, tem o tema “No Trânsito, sua Responsabilidade Salva Vidas”. Na segunda-feira (20), estudantes da UEB Erasmo Dias, representantes de autoescolas, taxistas, mototaxistas e condutores de carrinhos de transporte compartilhado, estiveram no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano, onde participaram de um importante dia de palestras e atividades educativas.

Organizado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o evento tem o objetivo de formar cidadãos conscientes em relação ao trânsito seguro. As palestras abordaram a legislação, apresentaram estatísticas, expondo as regras de sinalização e falaram sobre os riscos do consumo de álcool ao volante, do excesso de velocidade e outras imprudências que resultam em acidentes.

A prefeita Paula Azevedo falou sobre a preocupação em tornar o trânsito mais seguro no município: “Paço do Lumiar ainda possui muitas necessidades no que diz respeito ao trânsito e nós estamos tratando essa questão com seriedade, também estamos aproveitando essas programações da Semana Nacional de Trânsito para oferecer educação, com panfletagens, palestras, unindo pedestres, condutores e ciclistas nessa causa”, disse ela.

A Semana Nacional de Trânsito acontece até o dia 25 de setembro, como previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Em Paço do Lumiar, ainda serão realizadas palestras, ações de blitzen educativas na sede e no Maiobão e ações conjuntas com o Detran-MA e a Polícia Militar. No dia 23 de setembro, Dia do Agente de Trânsito, será realizada uma programação especial em referência a esses profissionais e no dia 24 acontece a posse do Conselho Municipal de Trânsito de Paço do Lumiar.

21-09-2021 Terça-feira

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, através da sua líder Talíria Petrone, está redigindo nesta terça-feira (21) uma carta endereçada ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para desmentir cada uma das mentiras ditas por Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta manhã.

O personagem que ocupa a Presidência do Brasil foi o primeiro chefe de Estado a discursar e usou dados distorcidos para exaltar a política ambiental de seu governo e o desempenho da economia brasileira durante a pandemia, além de defender o chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19, que já teve ineficácia cientificamente comprovada.

Entre as tantas mentiras ditas por Bolsonaro ao apresentar um Brasil diferente do país real, ele disse não há corrupção em seu governo, apesar dos escândalos de rachadinhas e propina para a compra de vacinas, e afirmou que a legislação ambiental brasileira é exemplo para o mundo enquanto tenta fragilizar mecanismos de proteção ao meio ambiente e números de queimadas e desmatamento batem recorde.

No Pantanal, houve recorde de queimadas em 2020. Um levantamento divulgado neste mês aponta que 17 milhões de animais vertebrados morreram por causa das chamas no bioma no ano passado.

Bolsonaro também disse que as manifestações de apoio ao seu governo no último 7 de setembro foram “as maiores da história do país”, o que é mentira, e se colocou contra a exigência de vacinação para viajar e participar de eventos, o que já é comum em todo o planeta desde muito antes da Covid-19.

O presidente seguiu em sua defesa do “tratamento precoce” contra a Covid-19 e disse que “a história e a ciência saberão responsabilizar a todos”. Isso na semana seguinte à divulgação do escandaloso experimento bolsonarista realizado pela Prevent Senior que usou pacientes de cobaia desse tipo de tratamento e maquiou o número de mortes decorrentes desse uso indiscriminado de medicamentos já comprovadamente ineficazes.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz que a cloroquina não deve ser usada como forma de prevenção, a Associação Médica Brasileira (AMB) diz que o uso de cloroquina e outros remédios sem eficácia contra Covid deve ser banido e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) diz que a cloroquina não tem efeito e deve ser abandonada.

Além de tudo, Bolsonaro é o único dos líderes do G20 (grupo das 19 principais economias do mundo e a União Europeia) presentes a dizer que não tomou a vacina contra a Covid-19.

PSOL

21-09-2021 Terça-feira

O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), neste sábado (18), solicitando que o Ministério da Saúde retome a recomendação de vacinar adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades contra a Covid-19. Na última quinta-feira (16), a pasta decidiu não mais recomendar a vacinação para este público.

Para o PSB, a decisão foi feita “sem qualquer embasamento científico”. O partido quer garantir que os Estados deem continuidade ao Plano Nacional de Imunização (PNI), inicialmente autorizado pela própria pasta da Saúde.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Imunizações, utilizados como base para fundamentar a ação, nos últimos 60 dias houve uma melhora significativa no cenário epidemiológico brasileiro, com quedas de 65% no número de casos e de 58% no de mortes pelo coronavírus.

De acordo com o órgão, a melhora se deu principalmente pela vacinação da população brasileira e não pode ser encarada como motivo para suspender a imunização de quem ainda não está protegido.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os brasileiros estão morrendo “por causa da insanidade de Bolsonaro” que “insiste em trocar vacinas por remédios sem eficácia”.

“Vamos à Justiça para proteger a vida de nossos adolescentes e de toda a população, na medida em que a imunização dos mais jovens colabora para frear a disseminação da doença”, defendeu.

Apesar da recomendação do Ministério da Saúde, 21 Estados e o Distrito Federal vão manter a vacinação dos adolescentes sem comorbidades. Apenas Alagoas e Tocantins vão seguir a nova diretriz, e Paraná, Mato Grosso e Paraíba ainda não começaram a vacinar esse público.

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Metrópoles e Poder 360

21-09-2021 Terça-feira

Presidente disse que no governo dele não tem corrupção, que combate o desmatamento na Amazônia e ampliou  recursos para fiscalização. Bolsonaro também defendeu tratamento precoce para Covid e criticou lockdown

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) abriu seu discurso na 76ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na manhã desta terça-feira (21) atacando a imprensa e o socialismo.

Foram cerca de 13 minutos de mentiras e informações distorcidas sobre  temas como o combate a corrupção, o desmatamento na Amazônia, e sobre fiscalização do meio ambiente. Bolsonaro disse que o Brasil estaria há “dois anos e meio sem corrupção” e que “os recursos para fiscalização nos órgãos ambientais foram dobrados, e que os resultados já começam a aparecer.” Ele também aproveitou o tempo para insistir em práticas erradas no combate à pandemia do novo coronavírus, com críticas ao lockdown e apoio ao tratamento precoce.

Sobre as mentiras

A CPI da Covid do Senado apura denúncias de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin que envolve vários amigos de Bolsonaro, entre eles o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados. Além disso, seus dois filhos mais velhos, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro e sua ex-mulher Ana Cristina Valle são investigados pelo esquema de  rachadinhas. O filho mais novo, Jair Renan abriu uma empresa com apoio de lobistas e empresários que prestam serviço para o governo federal. Ele e sua mãe alugaram uma mansão em Brasília avaliada em R$ 3,2 milhões. O valor do aluguel é incompatível com os rendimentos dos dois.

Na questão ambiental, em abril, o governo aprovou corte de 24% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para 2021 em relação ao ano passado. O governo Bolsonaro é marcado pelo desmatamento e por infringir as leis ambientais.

Bolsonaro também mentiu sobre dados de desmatamento na Amazônia em agosto. Ele falou em 32% de redução em relação ao mesmo mês de 2020. Segundo o Imazon, houve aumento de 7%, um recorde desde 2012.

“Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa quanto a nossa. Nossa agricultura é sustentável e de baixo carbono”, afirmou o presidente brasileiro sem qualquer constrangimento.

Sobre os ataques a imprensa e ao socialismo

Bolsonaro disse em seu dsicurso que foi a ONU “mostrar um Brasil diferente do mostrado em jornais”. Afirmou que “o Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição” e que isso “é muito” porque “estávamos à beira do socialismo”.

“Estatais davam prejuízos de bilhões de dólares e hoje são lucrativas. Nossos bancos eram usados para financiar obras em países comunistas sem garantias”, continuou.

‘Tratamento precoce’ contra a Covid-19

Sobre a pandemia, ele disse que sempre defendeu “combater o vírus e o desemprego com a mesma responsabilidade”.

Para o capitão reformado, “as medidas de lockdown deixaram um legado de inflação”, e as pessoas foram “obrigadas a ficar em casa” por prefeitos e governadores.

Ele ainda assumiu que fez o tratamento ineficaz contra a Covid-19, que vem disseminando apesar de ser contestado pela ciência. Segundo o mandatário, é uma forma de “incentivar a autonomia dos médicos na busca pelo tratamento precoce”. 

“Fiz tratamento inicial [contra a Covid]. Nosso governo é contra a vacinação obrigatória”, ressaltou.

CUT

21-09-2021 Terça-feira

Em entrevista a rádio de Minas Gerais, Lula defendeu a reconstrução do país por meio de justiça social, estímulo estatal da economia e aposta na ciência e tecnologia

Lula apresentou, nesta terça-feira (21), em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Minas Gerais, sua visão do que é preciso fazer para reconstruir o Brasil após a destruição causada pelo governo de Jair Bolsonaro. Para o ex-presidente, o Brasil deve voltar a estimular a economia, combater a concentração de renda e apostar na educação, na ciência e na tecnologia como caminho de desenvolvimento.

O combate à concentração de renda e o estímulo à economia são medidas que caminham juntas, explicou, repetindo o que vem afirmando em entrevistas recentes: é preciso “incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. “Se a gente quer realmente consertar o Brasil, não podemos continuar sendo um país concentrador de renda. É preciso entender que, quando todo mundo está bem de vida, todo mundo ganha”, defendeu.

Dar condições para que o povo trabalhador tenha renda e consuma é um importante estímulo à economia. “Quando você coloca o povo pobre no orçamento, ele vira consumidor e faz o comércio voltar a funcionar. Na hora em que o comércio funciona, ele encomenda da indústria, que também volta a funcionar. E cada um que volta a funcionar vai gerando emprego, que vai gerando mais consumidor. O dinheiro precisa circular na mão de todo mundo”, disse Lula, lembrando de ações executadas em seu governo.

“Carro não foi feito só para rico. Carro também foi feito para pobre. Geladeira, televisão, máquina de lavar, computador, celular são coisas de direito de todo mundo. Quando todo mundo pode consumir isso, o país melhora, não tem como não melhorar. Não me esqueço de quando eu era presidente e resolvemos financiar o puxadinho, para o cidadão fazer um quarto a mais, um banheiro a mais, em casa. Criamos um financiamento na Caixa Econômica e foi extraordinário o sucesso do programa, o surgimento de fábricas de cimento… E a gente percebe que é isto: muito dinheiro na mão de poucos é concentração de riqueza; pouco dinheiro na mão de muitos, é distribuição de riqueza.”

Crise de confiança

O Brasil hoje, no entanto, se encontra paralisado porque é governado por um presidente que só se dedica a criar mentiras e um ministro da Economia que não pensa em investimento. “O país está paralisado porque ninguém confia em ninguém. O empresário brasileiro não confia na política do governo, o governo não tem credibilidade na sociedade, os investidores estrangeiros não estão investindo no Brasil porque também não confiam. E o país fica vendo o seu povo sofrer”, analisou.

O ex-presidente defendeu uma política oposta à implementada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que tentam praticamente acabar com o poder de investimento do Estado. “O Estado tem que ter iniciativa de fazer investimento. Na hora que o Estado investe, significa que ele está acreditando em sua política econômica, e os empresários vão atrás”, afirmou.

Projeto de desenvolvimento

Ao mesmo tempo, o país precisa pensar a longo prazo, desenvolvendo sua capacidade científica e tecnológica para se tornar uma nação competitiva globalmente, frisou Lula. “O Brasil nunca será desenvolvido se a gente não investir em educação. Não tem experiência na história da humanidade de algum país que se desenvolveu sem antes investir na educação, na ciência e na tecnologia”, disse.

É por acreditar que é possível recolocar o Brasil no caminho da inclusão social e do desenvolvimento que Lula se disse disposto a continuar lutando. “Não consigo dormir tranquilo sabendo que este país já foi feliz, que o povo podia comer três vezes por dia, comprar seu arroz, seu feijão, sua carne, seu leite, seu pão, seu gás de cozinha e até seu carrinho e colocar gasolina barata”, contou.

“Este país precisa de um governo que se preocupa com a qualidade de vida do povo. (…) Nós vamos juntar as pessoas boas deste país, as pessoas que pensam com a cabeça e com o coração, as pessoas que têm sentimento, que ainda não viraram algoritmo, e vamos reconstruir este país. Eu sonho em transformar este país num país mais humanizado, mais solidário, que saiba o que é o simbolismo de um beijo, de um abraço, do carinho de tocar nas mãos das pessoas. Nós precisamos compartilhar as coisas boas que nós temos para que todos possam viver bem, com decência e humanidade”, defendeu Lula.

PT

21-09-2021 Terça-feira

A Alcoa vai retomar a produção de alumínio no Maranhão em 2022. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa no Brasil, Otavio Carvalheira, na tarde desta segunda-feira (20), em reunião virtual com o governador Flávio Dino. Com a retomada do serviço, serão investidos mais de R$ 400 milhões no estado. 

De acordo com os representantes, a fundição de alumínio pela usina do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa), em São Luís, iniciará no segundo trimestre de 2022, com capacidade para produzir 268 mil toneladas do metal até dezembro. A nova fase da operação também planeja o funcionamento da usina somente com energia renovável. 

Com o reestabelecimento da produção serão gerados 750 novos postos de trabalho de forma direta, e outros 1500 de forma indireta. Segundo a direção da empresa, será priorizada, neste momento, a contratação de funcionários que já prestaram o serviço à Alumar no passado. 

A retomada da produção faz parte de uma série de tratativas entre a Alcoa e o Governo do Estado ao longo dos anos, no âmbito das secretarias de Fazenda (SEFAZ) e Indústria e Comércio (SEINC). 

“É uma notícia muito positiva. Entendemos que a melhoria da qualidade de vida da população vem com a produção e ampliação de postos de trabalho. Gostaria de parabenizar a empresa por essa decisão, justamente pelo fato dessa produção ocorrer justamente na planta do Maranhão, que é um sítio de enorme importância para o nosso estado e, claro, para a empresa”, disse o governador Flávio Dino durante a reunião. 

Para o presidente Otavio Carvalheira, o restabelecimento da fundição de alumínio no Maranhão visa “a manutenção da Alumar como uma empresa competitiva do ponto de vista global”.

21-09-2021 Terça-feira

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para comentar sobre o Dia do Funcionário Público Municipal, celebrado nesta segunda-feira (20).

Jhonatan Soares abriu o discurso falando que o funcionário público municipal precisa de condições de trabalho. O co-vereador destacou, por exemplo, que a Câmara de São Luís não tem um local adequado para os funcionários realizarem sua alimentação, um refeitório, com mesas e cadeiras, para atender aos funcionários que optam por trazer a comida pronta de sua casa.  

“Nós temos um horário de trabalho que é das 8h às 14h, por conta das sessões. Se algum funcionário quiser fazer uma alimentação digna, vai ter que almoçar após esse horário, porque não temos um espaço adequado para o servidor poder se alimentar” disse. 

O co-vereador também ressaltou a necessidade da valorização salarial dos funcionários da câmara. Para Jhonatan Soares, a maioria dos servidores da Casa Legislativa recebem um salário baixo. 

“Para além do respeito aos funcionários, eu colocaria na frente a valorização salarial. Porque eu penso que primeiro nós oferecemos condições salariais dignas e depois a gente fala de respeito, porque nós respeitamos o servidor da Casa quando oferecemos um salário justo e digno”, comentou o co-vereador. 

Plano Diretor – Ainda em seu discurso, Jhonatan Soares informou que no momento de discutir o Plano Diretor de São Luís, os vereadores devem garantir o bem viver de toda a população.

De acordo com o parlamentar, as indústrias ocupam muito espaço no território de São Luís, no entanto, representam pouco mais de 5% da quantidade total de empregos na capital. 

“Isso é muito pouco perto do quão as indústrias detêm e roubam de riquezas de nossa cidade, do nosso solo ludovicense. Não estou dizendo que as empresas não possam desenvolver seus trabalhos na nossa cidade, elas podem sim, desde que não agridam o solo de nossa cidade, não reduzam os espaços da zona rural e que, verdadeiramente, elas possam apresentar uma contraproposta decente, em relação a oferta de empregos”  

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município. Visa orientar a ocupação do solo urbano, levando em conta interesses coletivos e difusos como a preservação da natureza e a memória da cidade. Orienta a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.

Por Leandro Ferreira

21-09-2021 Terça-feira

Começou nesta segunda-feira (20), o período de preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de 2021. O prazo para fornecer as informações segue até 10 de dezembro. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), orienta, porém, que os gestores municipais maranhenses cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais.

O processo de aprimoramento tanto de gestão quanto da operacionalização das políticas públicas depende de investimento em ferramentas e estratégias que proporcionem aos gestores uma leitura ampla sobre sua realidade. O Censo Suas é uma ferramenta fundamental para que o órgão gestor federal acompanhe os serviços, programas e projetos de assistência social realizados no âmbito das unidades públicas de assistência social e das entidades e organizações. Ele permite um monitoramento quantitativo, pode auxiliar na atuação dos Conselhos de Assistência Social e subsidiar a construção e manutenção de indicadores de monitoramento e avaliação.

O Censo é realizado anualmente e fornece dados para melhor análise da estrutura de funcionamento do Suas, especialmente sobre demandas apresentadas, articulações com outras políticas setoriais, perfil dos recursos humanos e capacidades de ofertas da rede socioassistencial em âmbito nacional. Também monitora a execução e os resultados dos programas sociais e serviços oferecidos à população.

“O fornecimento das informações da área da Assistência Social, por meio do Censo Suas, possibilita conhecimento da realidade de cada município, com vistas à implementação de políticas sociais para a diminuição das desigualdades e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”, destacou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

É oportuna a utilização dos dados para elaboração dos instrumentos de planejamento, tais como o Plano Plurianual, Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação de Assistência Social, diante da necessidade de se planejar com base em diagnóstico socioterritorial.

Para preencher os questionários, é preciso ter cadastro na conta gov.br e, para preencher o Censo SUAS 2021. Estados e Municípios devem acessar os questionários eletrônicos disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O descumprimento da obrigatoriedade pode acarretar penalidades para os Entes que impactem na continuidade da execução dos serviços socioassistenciais do Município.