30-09-2021 Quinta-feira

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso do sítio de Aibaia, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida

Nesta quarta-feira (29), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve sua vigésima vitória na Justiça! A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal voltou a rejeitar, por falta de provas, ratificação de denúncia contra Lula no caso do Sítio de Atibaia . As sucessivas vitórias de Lula na Justiça desnudam o lawfare (perseguição judicial, com a utilização das leis como arma política) de que o ex-presidente foi vítima.

A juíza Pollyanna Kelly Maciel voltou a negar pedido de reabertura do caso, uma vez que o Ministério Público Federal não apresentou nenhuma prova válida. As supostas provas apresentadas pelo MPF são as mesmas fabricadas pela Lava Jato de Curitiba e consideradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão judicial afirma:

“Por estar embasada nas provas tornadas nulas pelo STF, a denúncia originária não poderia ser ratificada de modo genérico e irrestrito, portanto. Repito, a denúncia não poderia ser recebida e nessa condição permanece pois não foram indicadas quais as provas válidas que dão sustento à acusação”.

A Justiça reitera mais uma vez que a Lava Jato não tem provas contra Lula, e que o ex-presidente permaneceu preso injustamente por 580 dias, por não aceitar trocar sua dignidade por sua liberdade. A verdade venceu!

A decisão também entendeu que o prazo das supostas denúncias está prescrito.

Ao comentar o conteúdo das conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro, Cristiano Zanin, advogado de Lula, afirmou:

“Nós vimos ali como a Justiça não deve ser utilizada, como os agentes do sistema de Justiça não pode usar o poder do Estado para atingir objetivos políticos, pessoais, dentre outras coisas”.

Do site lula.com.br Foto: Ricardo Stuckert

30-09-2021 Quinta-feira

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou, por meio de suas redes sociais, o nome do jornalista Igor Almeida para a Secretaria Municipal de Comunicação.

“Anuncio o jornalista Igor Almeida como secretário municipal de Comunicação ao tempo em que agradeço o trabalho de Joaquim Haickel à frente da Secom”, escreveu.

Igor, que acompanha Braide já de outras jornadas, entra no lugar do cineasta Joaquim Haickel, que anunciou seu desligamento da Secom nesta quinta-feira (30).

Ao Igor, o blog deseja boa sorte nessa nova empreitada.

30-09-2021 Quinta-feira

Em seu pior momento, Bolsonaro é rejeitado por 55% dos entrevistados, o governo é desaprovado por 64% e 51% apoia o impeachment

A avaliação negativa do governo Jair Bolsonaro chegou ao pior índice desde o início do mandato e 55% consideram a gestão como ruim ou péssima. A pesquisa Ipespe, divulgada nesta quinta-feira (30), mostra que governo Bolsonaro é visto como bom ou ótimo por 23% e como regular por 18%.

A desaprovação ao governo também bateu novo recorde e subiu de 63% para 64%. A aprovação, que era de 29%, oscilou para 30% e 6% não responderam.

Bolsonaro terminou 2020 com uma avaliação positiva de sua gestão maior do que a negativa, com 38% de ótimo ou bom, 25% de regular e 35% de ruim ou péssimo. Desde então, o cenário só piorou para o presidente. Em janeiro, a avaliação de ótimo ou bom caiu para 32% e de ruim ou péssimo subiu para 40%. Outros 26% avaliavam como regular.

Em agosto, a percepção negativa era de 54% (neste mês oscilou para 55%) e a positiva, de 23% (mesmo percentual de setembro). Para 20%, era regular (agora são 20%).

Segundo a pesquisa, a maioria da população apoiaria o impeachment do presidente neste momento: 51% são a favor e 45% contra. Dos entrevistados, 4% não responderam.

Dos entrevistados, 37% consideram a atuação dos ministros do STF como ruim ou péssima, 28% como regular e 30% como ótima ou boa, e 5% não responderam.

A pesquisa indica que a população tem uma confiança maior nas Forças Armadas (58%) e na imprensa (38%) do que no presidente da República (33%). A instituição com melhor avaliação é a ONU, com a confiança de 59% — seguida pelas Forças Armadas e pela Igreja Católica (57%). Em último lugar na escala de confiança estão os partidos políticos, com apenas 9% da população declarando confiança e 86% afirmando que não confia.

A pesquisa foi realizada por telefone entre os dias 22 e 24 de setembro, com mil pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%.

Fonte: Valor

30-09-2021 Quinta-feira

O deputado Luiz Henrique Lula (PT) despediu-se do exercício parlamentar na sessão plenária desta quinta-feira (30) com um balanço de seus 120 dias de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão e agradecendo pela oportunidade de ter contribuído com seu trabalho para honrar a confiança de seus eleitores. Ao longo desse período, ele assumiu o lugar do titular da vaga, Zé Inácio (PT), que se afastou para tratamento de saúde.

Ele destacou suas principais proposições e agradeceu aos funcionários da Casa, externando, também, sua gratidão a Zé Inácio. “Mesmo na história do PT, que é um partido de solidariedade e compartilhamento, isso nunca tinha acontecido, ou seja, um deputado se ausentar para outro colega assumir. Ainda que tenha sido para tratar da saúde, reconheço que não era motivo suficiente para passar tanto tempo ausente. No entanto, isso aconteceu porque o deputado Zé Inácio queria trazer a esta casa outro perfil de parlamentar”, disse.

Eleições

Luiz Henrique aproveitou seu último pronunciamento para comunicar que o Partido dos Trabalhadores lançará candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2022. “Nós apresentamos o nome do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que deverá ser anunciado, oficialmente, na próxima caravana do PT, no município de Pedreiras”, antecipou.

Em apartes, os deputados Vinícius Louro (PL), Hélio Soares (PL), Arnaldo Melo (MDB), Ariston Ribeiro (Avante), Fábio Braga (Solidariedade), Wellington do Curso (PSDB) e Daniella Tema (DEM) parabenizaram o colega pelo mandato e desejaram êxito ao partido nas eleições.

Recursos 

Emocionado, Luiz Henrique acrescentou que, dentro do possível, buscou utilizar todos os recursos a que teve acesso para beneficiar o povo do Maranhão: requerimentos, moções, indicações, emendas e projetos de lei, 

Por fim, ele agradeceu a colaboração dos colegas do PT, militantes e dirigentes da legenda. “Foram companheiros que construíram comigo essa possibilidade de exercer esse mandato. Eu espero ter dignificado o povo maranhense, meu partido e todas aquelas pessoas que, de alguma maneira, acreditaram e votaram em mim. Que eu possa ter tido a capacidade de devolver a elas toda a expectativa gerada”, concluiu.

30-09-2021 Quinta-feira

“Solicitei ao Ministério da Saúde revisão do financiamento para as cirurgias eletivas no SUS e ficou garantido aproximadamente R$ 350 milhões da União para avançarmos nestes procedimentos,” escreveu o secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, nas redes sociais nesta quarta-feira (29).

Carlos Lula relembrou a interrupção das cirurgias eletivas, aquelas não urgentes submetidas a agendamento, durante a pandemia da Covid-19 em todos os estados. A expectativa do secretário, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é que o recurso permita a realização de mutirões de cirurgias no país.

“Uma boa notícia para quem espera, uma boa notícia para nós que defendemos o SUS como direito de todos!”, tuitou.

No Maranhão, a Secretaria de Saúde do Estado retornou com as cirurgias eletivas no mês de junho. Para outubro e novembro já foram anunciadas mil cirurgias – independente do recurso federal – que devem ser agendadas pelo site do Procon.

Clodoaldo Corrêa

30-09-2021 Quinta-feira

Pesquisa PoderData mostra que Lula venceria qualquer candidato em primeiro e segundo turnos se a eleição fosse hoje

Se a eleição para presidente da República fosse hoje, o ex-presidente Lula venceria qualquer candidato tanto no primeiro, com 40% ou mais dos votos, quanto no segundo turno, com mais de 56% dos votos, segundo pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira (29).

Já o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), perderia em todos os cenários simulados.

Nas simulações de segundo turno feitas pelo PoderData, Lula teria 56% dos votos contra 33% de Bolsonaro. Neste cenário, 10% dos entrevistados disseram que anulariam o voto ou votariam em branco e 1% não saberiam em quem votar.

A vantagem de Lula seria de 38% dos votos – 53% contra 15% – tanto se o candidato tucano fosse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), quanto se fosse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Os governadores tucanos disputam a indicação do partido que ainda não escolheu candidato.

Já Bolsonaro, perderia para Ciro Gomes (PDT), Doria e Leite, perderia por uma diferença de 10%.

Primeiro turno

No primeiro turno, Lula lidera com 40% das intenções de votos contra 30% de Bolsonaro. Na sequência vêm Ciro, com 5%; o apresentador José Luiz Datena, com 4%; o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Doria, ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.

No cenário simulado com Eduardo Leite e Dória, Lula sobre para 43%, contra 28% de Bolsonaro.

Na sequência aparecem Ciro, com 5%; Leite, com 4%; Mandetta, com 3%; Datena, com 2%; e Pacheco, Vieira  e Rebelo, com 1% cada um.

CUT

30-09-2021 Quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta quinta-feira (30), a entrega de obras e serviços em celebração ao aniversário de 86 anos de emancipação política do município de Santa Helena. Ao lado do prefeito Zezildo Almeida, do vice-prefeito Joãozinho Pavão, do deputado federal Aluísio Mendes e de lideranças políticas locais, o parlamentar participou da inauguração da Creche Badica Pavão, da Superintendência Municipal de Trânsito e da entrega de uma retroescavadeira e de viatura. 

“Hoje, Santa Helena é um canteiro de obras estruturantes conquistadas por meio da soma de esforços entre todos nós. Com apoio do nosso mandato parlamentar, do governador Flávio Dino, do prefeito Zezildo e do deputado Aluísio Mendes, a cidade, que já é bela, ficará ainda melhor para se viver com dignidade”, disse Othelino após a cerimônia de corte do bolo, realizada como parte da programação de aniversário da cidade. Kristiano Simas / Agência AssembleiaOthelino conversa com crianças alunas da nova Creche Municipal Badica Pavão, em Santa Helena

Além dessas obras, outras já estão em andamento no município, graças à Indicação de Othelino junto ao Governo do Estado, como a revitalização da Beira Rio, a construção da Praça da Família e do IEMA, além de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas, intervenções orçadas em R$ 2 milhões. 

O prefeito Zezildo Almeida destacou a parceria com o chefe do Legislativo maranhense, que tem resultado em diversos benefícios para os helenenses. “Estamos muito felizes em ter um parlamentar que conhece a nossa realidade, representa muito bem o nosso município e respeita o nosso povo. União, trabalho e compromisso são a marca da nossa parceria, que tem feito a diferença na administração”, disse o gestor. Kristiano SimasOthelino destaca a importância das obras para o município, no ato de inauguração da Superintendência de Trânsito de Santa Helena

O deputado federal Aluísio Mendes também ressaltou a parceria política em favor da cidade. “Santa Helena só tem a ganhar com essa união de forças em prol de um trabalho que promova o desenvolvimento local. Muitas obras já estão sendo entregues e vamos fazer muito mais pela população”, enfatizou.Kristiano Simas / Agência AssembleiaOthelino, Zezildo e Aluísio Mendes participam da entrega de viatura ao município de Santa Helena

30-09-2021 Quinta-feira

A liderança do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação endereçada ao Procurador da República no Distrito Federal, Cláudio Drewes, para denunciar o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e outros eventuais envolvidos, pela perda de cerca de R$ 80,4 milhões em imunizantes, soros, diluentes e kits para diagnóstico da Covid-19 que não foram aproveitados a tempo, perderam sua validade e agora terão de ser incinerados.

Ministério da Saúde foi notificado duas vezes sobre a proximidade da data de validade de 32 tipos de insumos. No documento, a bancada do PSOL destaca que, “além de eventuais tipos penais, a Lei 8.429/1992, lei de improbidade administrativa, em consonância com o disposto no caput e §4º do art. 37 da CF, exige a observância da moralidade administrativa”.

Segundo o dispositivo, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º da mesma lei.

“Essa é a face mais perversa do governo Bolsonaro – e mostra que há um verdadeiro modus operandi nos entraves destinados dos recursos destinados aos mais pobres. Nesse caso, o entrave veio por intermédio da incompetência e negligência do presidente Bolsonaro, do ministro Queiroga e de seus comandados”, denuncia a líder Talíria Petrone.

De acordo com reportagem veiculada no jornal Estadão, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), ligada ao Ministério da Saúde, deixou vencer milhares de kits para diagnóstico da covid-19 e dezenas de medicamentos e vacinas para outras doenças. O ministério foi notificado sobre a proximidade da data de validade de 32 tipos de insumos, mas não agiu a tempo de distribuí-los.

O desperdício inclui, por exemplo, mais de 18 mil kits de testes de Covid, considerados fundamentais pelos especialistas para monitorar e controlar a transmissão do vírus. Também estão na lista 44 mil vacinas meningocócicas (contra meningite) e 16 mil vacinas contra a gripe. Todos os insumos fazem parte de uma lista de 271 itens que perderam a validade entre 2017 e 2021.

A reportagem também revela que ofício da coordenadora-geral substituta de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, Katiane Rodrigues Torres, de 22 de setembro, registrou que houve “comunicação prévia, da proximidade de vencimento desses medicamentos”. Ela apontou, no entanto, a “ausência de resposta das áreas responsáveis, em tempo hábil, para a distribuição destes Insumos Estratégicos para Saúde”.

30-09-2021 Quinta-feira

O Governo do Maranhão foi reconhecido pelas ações desenvolvidas no sistema penitenciário do estado, durante o 10º Prêmio Excelência em Competitividade dos Estados. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (30), em São Paulo. O governador Flávio Dino esteve no evento, recebendo a premiação. Esse ano, 280 políticas públicas foram inscritas no prêmio.

O Maranhão foi finalista com o programa de ressocialização do sistema penitenciário, saindo vencedor do prêmio. O programa foi considerado uma aula de gestão por dados e evidências, modificando, de forma significativa, o sistema prisional maranhense. Como resultados, aumentou 11 vezes o número de presos trabalhando, zerou o analfabetismo nas unidades do sistema e transformou um cenário que era caótico em case de sucesso. “Agradeço o reconhecimento e sobretudo, aos autores dessa grande transformação, citando a Secretaria de Administração Penitenciária, seus servidores e parceiros. São todos merecedores desse prêmio”, explicou o governador.  

Ao receber a premiação, o governador Flávio Dino agradeceu o reconhecimento. Pontuou que o país vive um momento difícil e o principal deve ser a unidade nacional. “Em competições que são legítimas e importantes, destaco termos, em todas as regiões, bons caminhos em nosso país para que haja esperança. Vivemos várias crises e ao comparecermos aqui para tratar de experiências vitoriosas de gestão, mostramos que vale a pena a dedicação dos gestores públicos e privados, na dimensão do combate às desigualdades e às injustiças e que é possível termos atitudes transformadoras”, frisou.

Flávio Dino lembrou o cenário no sistema penitenciário de Pedrinhas, que chegou a ser um dos mais violentos do mundo. “Nesse contexto que nossa equipe assumiu em 2015, e conseguimos, por meio de ações de monitoramento, controle, ampliação de vagas e investimentos promover medidas que vão na direção da Lei de Execução Penal e deram condições de funcionamento, a ponto do sistema ser hoje premiado pela excelência em gestão”, explicou o governador. 

Criado em 2015, o Prêmio Excelência em Competitividade reconhece os estados que se destacam na priorização da competitividade na formação da agenda do estado, por meio de políticas de alto impacto, que influenciam diretamente nos indicadores que compõem o ranking. Em 2020, o Governo do Maranhão venceu o prêmio com a experiência do Plano Mais IDH.

30-09-2021 Quinta-feira

A Câmara Municipal de São Luís experimenta, nos últimos meses, um arrojado processo de modernização, requalificação e profissionalização de sua comunicação institucional. A partir do inédito Plano de Comunicação, primeiro do setor público na história do Maranhão, a Casa passou por uma reformulação completa no setor, que modernizou e deu agilidade aos diversos processos comunicacionais.

“O objetivo principal destas mudanças, que passam por valorização dos profissionais que atuam na Casa, abertura para concursados, organograma funcional e fortalecimento da parceria com os órgãos de imprensa, é aproximar a Câmara do cidadão ludovicense apor meio de seus diversos canais”, diz o diretor de Comunicação, jornalista Marco Aurélio D’Eça.

A Diretoria de Comunicação da Câmara conta hoje com coordenações específicas para cada área – jornalismo, radialismo, redes sociais, webjornalismo, design, Relações Públicas (que trabalha a Comunicação Interna e a Comunicação Institucional).

Em 2021 foram modernizados os setores de webjornalismo e radiojornalismo que, em breve, ganhará a primeira radioweb da Câmara Municipal. Tudo isso foi possível a partir da criação do Plano de Comunicação da Casa, iniciado em 2019 e aplicado integralmente a partir de 2021.

“O plano de Comunicação da Câmara é um dos mais perfeitos documentos paras o setor já vistos em um órgão público; e tem servido de referência não apenas no maranhão, mas para outros estados, além e servir de base para universidades”, atesta o diretor da Gestão de Qualidade, Bruno lima, responsável pela implantação do Certificado Isso 9001 na Câmara.

Além de reforçar a equipe interna, o presidente Osmar Filho (PDT) profissionalizou a relação com as agências de publicidade e a parceria com os veículos de comunicação.

“Hoje a Câmara está presente diariamente nas emissoras de TV, nos jornais, nos portais de notícias e nos principais blogs da cidade. E o parlamentar se sente valorizado com a divulgação de suas ações em vários canais”, destaca Osmar Filho.

O próximo passo da DireCom é aproximar ainda mais o Poder Legislativo do cidadão. Para isso, estão sendo montadas campanhas específicas para as comunidades e também com os servidores, através da comunicação interna.

As ações transformaram a Câmara Municipal de São Luís em um dos mais lembrados [órgãos públicos entre os moradores de São Luís, o que reforça seu compromisso de estar próximo do cidadão.