28-08-2021 Sábado

O senador Weverton (PDT-MA) está entre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), responsável pelo estudo ‘Os Cabeças do Congresso’. É o sétimo ano consecutivo que o parlamentar aparece na lista.

Weverton voltou a estar entre os mais influentes agora, em 2021, como parlamentar articulador. De acordo com o Diap, parlamentares articuladores são aqueles com excelente trânsito nas diversas correntes políticas, cuja facilidade de interpretar o pensamento da maioria os credencia a ordenar e criar as condições para o consenso.Ele está entre aqueles que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades que caracterizam um protagonista do processo legislativo como, por exemplo, a capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.

Para fazer a classificação, o Diap adotou critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

A primeira vez que Weverton apareceu na lista foi em 2015, como deputado federal em ascensão. Em 2016, 2017 e 2018 voltou a figurar como negociador, destacado por qualidades como liderança e capacidade de diálogo e de manter coeso o grupo ao qual pertence. Em 2017 e 2018, Weverton foi líder da bancada do PDT na Câmara. Em 2018, ele foi líder da Minoria, partidos que faziam oposição ao governo do presidente Michel Temer.

DIAP

O DIAP é o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, fundado em 19 de dezembro de 1983, para atuar junto aos Poderes da República, em especial no Congresso Nacional, com vistas à institucionalização e transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais do movimento sindical.

28-08-2021 Sábado

Nesta sexta-feira, 27, finaliza o prazo aberto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Até agora três pessoas inscreveram-se com candidatos à vaga a ser aberta com a aposentadoria de Nonato Lago no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão (saiba mais).

Um deles é o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), atual chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino. Ele é o mais provável de ser o escolhido.

Os outros dois são o advogado Márcio dos Santos Rabelo e Leylane Maria da Silva, chefe da Superintendência da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão.

Ambos, contudo, devem ser barrados, de acordo com o artigo 2º do Decreto Legislativo 151/1990. Segundo o dispositivo, o candidato à vaga deve ter apoio de, no mínimo, um terço dos deputados da Assembleia Legislativa. O parlamento estadual tem 42 membros – o que exigiria apoio de 14 deles a qualquer candidato.

Como Tavares já tem assinatura de todos a seu favor, os outros dois devem ficam pelo caminho.

Por Clodoaldo Corrêa

28-08-2021 Sábado

Segundo a Fiocruz, o número real de mortes em decorrência da Covid-19 no ano passado é 18,2% maior do que o oficialmente registrado e país ainda pode registrar uma nova onda da doença

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou  estudo nesta quinta-feira (26) mostrando que o número real de mortes em decorrência da Covid-19 no ano passado foi 18,2% maior do que o oficialmente registrado.

De acordo com a pesquisa, a doença provocou 230.452 mortes em 2020, não 194.949. Com isso, o total de mortes passa de 613 mil, desde o início da pandemia.

A diferença, segundo a Fiocruz, é causada por  atrasos nos registros e reclassificações das causas de óbito.

E, nesta sexta-feira (27), os especialistas da fundação alertaram que o quadro da pandemia de Covid-19 está numa possível retomada de crescimento de casos. Segundo a Fiocruz, mais de 98% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hoje no país são do novo coronavírus, o que indica uma tendência de alta.

De acordo com os dados oficiais, em 24 horas o Brasil registrou 920 mortes por Covid-19, totalizando 577.565 desde o inicio da pandemia (sem computar o estudo da Fiocruz sobre o número real de mortes) e 31.024 novos casos da doença, totalizando 20.676.561 pessoas infectadas desde o ano passado. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Sobre o estudo da Fiocruz

O coordenador do estudo da Fiocruz sobre o número real de mortes, Cristiano Boccolini, explica que os dados divulgados anteriormente pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde não estavam errados. O que ocorreu, segundo ele, é que há discrepância entre os números reais e oficialmente registrados causa por dois fatores: atrasos nos registros e reclassificações das causas de morte decorrentes das investigações nas esferas municipal, estadual e federal.

A Fiocruz aponta ainda que, no ano passado, houve maior concentração de mortos por Covid-19 entre trabalhadores essenciais e idosos – três de cada quatro mortes foram de pessoas acima de 60 anos.

A Fiocruz apurou também que, no ano passado, três em cada quatro óbitos por Covid-19 ocorreram em pessoas com mais de 60 anos de idade (175.471 idosos). O grupo de 70 a 79 anos concentrou 33% dos óbitos  em 2020.

O estudo aponta que, do total de idosos mortos pela doença em 2020, 29% tinham entre 60 e 69 anos; 27%, de 80 a 89 anos; e 11%, mais de 90 anos, segundo informação do jornal Valor Econômico.

Delta se espalha pelo país, diz Fiocruz

A variante delta continua se espalhando pelo Brasil de forma rápida, segundo informou a Rede Genômica da Fiocruz, que afirma ainda que a cepa indiana entrou pelo menos 27 vezes no país. Com 14 estados como porta de acesso. O Rio de Janeiro e o Paraná lideram o número de casos identificados.

A variante chegou pelos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiânia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Segundo o levantamento, brechas na recepção de viajantes de fora do país, como a falta de testes para a identificação de infectados pelo coronavírus, podem ter contribuído para o aumento da presença da delta no Brasil.

“Esse resultado nos mostra que as variantes que surgem chegam várias vezes aos países. E quanto mais vezes elas chegam, mais elas se espalham porque é mais difícil você controlar e há mais chances de desenvolver contaminação comunitária, como no Rio de Janeiro”, afirmou um dos pesquisadores envolvidos no levantamento, o virologista da Fiocruz Amazônia Felipe Naveca.

Delta se espalha no Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, dez cidades registram 90% ou mais de ocupação de leitos de terapia intensiva destinados a pacientes com Covid-19. Destes, seis estão com 100% preenchidos. As autoridades de saúde confirmam que o aumento de internações no estado se deve à variante delta.

Apesar do avanço da variante no Brasil, a gama ainda é a predominante no país. O levantamento pontua que já foram identificadas cinco sublinhagens da P.1, sendo algumas bem parecidas com a delta no âmbito da contaminação.

Brasil ultrapassa EUA na cobertura vacinal

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos na cobertura vacinal contra a Covid-19 com pelo menos uma dose, somando a primeira dose com o imunizante de dose única.

Segundo dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população geral no país chega a 61,95%, enquanto nos EUA a vacinação com primeira dose e dose única atingiu 61% da população, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, da sigla em inglês) – quase um ponto percentual menor do que o índice brasileiro.

No entanto, o Brasil aplicou 49% menos doses absolutas e possui uma população 35% menor do que a dos Estados Unidos, além de estar atrás quando a cobertura vacinal é calculada com base na imunização completa – com duas doses ou vacina de dose única.

CUT

28-08-2021 Sábado

A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente Othelino Neto e pelo procurador-geral Jairo Cavalcante Vieira, esclarecendo os parâmetros constitucionais que devem ser adotados para promover a compatibilização da composição do colegiado do Tribunal de Contas do Estado.

A Nota Técnica esclarece que a vacância de cargo, atualmente ocupado por conselheiro livremente escolhido pelo chefe do Poder Executivo Estadual, deverá corrigir a proporção da distribuição das vagas por meio da indicação de novo membro do TCE pela Assembleia Legislativa, deixando claro, em definitivo, o procedimento a ser adotado.

A nota frisa que as normas para a composição dos Tribunais de Contas, em âmbito nacional, estão estabelecidas na Constituição Federal, nos artigos 73 e 75. A partir destes dispositivos constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o seguinte entendimento por meio da Súmula 653: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores, outro dentre membros do Ministério Público e um terceiro a sua livre escolha.”

Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é composto por três conselheiros escolhidos pela Assembleia Legislativa e quatro  indicados pelo chefe do Poder Executivo Estadual. Nesta composição, conforme explica a nota, a distribuição de escolhas da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado está invertida, sendo que destes, um foi escolhido dentre auditores e não há conselheiro escolhido dentre membros do Ministério Público. 

Destaca ainda que, “encontrando-se em transição de regimes, devido à existência de conselheiros escolhidos antes da vigência da Constituição Federal, a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá ser adequada para o atual modelo constitucional por ocasião das próximas alterações de membros da Corte Estadual”. 

Com isso, após a escolha e preenchimento da vaga deixada pelo conselheiro aposentado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, por meio da indicação pela Assembleia Legislativa, a próxima vacância de cargo, que atualmente é ocupado por conselheiro escolhido pelo chefe do Poder Executivo, deverá, necessariamente, ser destinada a conselheiro escolhido pelo governador, dentre os membros do Ministério Público de Contas, integrantes de lista tríplice encaminhada pelo TCE-MA, estabelecendo a representatividade do órgão ministerial e corrigindo a distorção.

28-08-2021 Sábado

Um percurso de mais de 800 km. Esse foi o trajeto percorrido pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (27). Foram quatro municípios, encerrando a agenda de viagens em São Vicente Ferrer, cidade que comemorou, nesta sexta-feira (26), 165 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o governador cumpriu uma ampla agenda de trabalho no município, com a inauguração de obras e o anúncio de novos investimentos para a cidade. 

Antes, o governador Flávio Dino esteve nos municípios de Parnarama, São João do Sóter e Matões, no leste maranhense, onde também entregou obras e equipamentos nas áreas de infraestrutura, agricultura, saúde e educação. As agendas fazem parte das ações de fortalecimento do diálogo do Governo do Maranhão com todos os 217 municípios maranhenses.

Em celebração aos 165 anos de São Vicente Ferrer, o governador visitou o prédio do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), já reformado pelo Governo do Estado e entregue à comunidade estudantil do município. Também na área da educação, o Flávio Dino inaugurou a unidade do Colégio Militar do município, obra executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Ainda em São Vicente Ferrer, Flávio Dino vistoriou as obras de reforma do Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto e entregou kits esportivos (384 itens, no total). 

Na agenda, o governador fortalece as relações institucionais do Governo do Maranhão com a gestão municipal, além de firmar parcerias com o poder público municipal para garantir mais ações estaduais na região, como explicou Flávio Dino.

“Nós temos já muitas obras aqui entregues em todas as áreas, como o IEMA, Mais Asfalto, Diques da Produção na zona rural, equipamentos que foram entregues e eu vim aqui hoje porque nós estamos inaugurando mais uma Escola Digna, estamos com obras em andamento, a exemplo da reconstrução do hospital da cidade e hoje me comprometi com novas metas. De modo que eu quero deixar registrado o meu respeito, o meu carinho com toda a população de São Vicente. Essa parceria sólida, essa união que faz a força e a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer”, enfatizou o governador. 

Dotada de 12 salas de aula, cozinha industrial, ginásio coberto, auditório com capacidade para 200 lugares, laboratórios especiais e seis diversos, área de vivência e refeitório, a unidade do IEMA em São Vicente Ferrer foi inaugurada no ano passado, mas por força da pandemia, não houve ao de inauguração presencial. A pedido da população vicentina, Flávio Dino finalmente conheceu de perto a estrutura da escola, que era um sonho antigo dos moradores. 

“Eu agradeço o governador, que se fez presente hoje. Fizemos questão que ele estivesse aqui hoje para visitar o IEMA, uma importante obra, inaugurada ano passado, mas por conta da pandemia o governador não pôde comparecer. Fizemos esse pedido e ele atendeu. Agradeço o governo, que percorreu quase todo o Maranhão para estar aqui na nossa cidade, trazendo novos projetos e visitando aquilo que ele já fez, recebendo o calor humano e o reconhecimento da população vicentina. São Vicente completa aniversário e o presente quem ganha é o povo”, disse o prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Freitas. 

Barreirinhas e Araioses

Neste sábado (28), Flávio Dino retoma a agenda de inaugurações, entregas e autorizações de obras estaduais em parceria com as prefeituras, dessa vez nas cidades de Barreirinhas e Araioses.

28-08-2021 Sábado

Presidente ironiza quem se opõe às armas, prefere políticas que reduzam o preço dos alimentos, e diz que ‘tem que todo mundo comprar fuzil’

No momento em que o governo federal enfrenta crises institucional, sanitária e econômica, o presidente Jair Bolsonaro dedicou a agenda desta sexta-feira (27) a um evento militar, estimulou a população a se armar e participou de nova motociata —a primeira feita em dia de semana.

Declaração de que os brasileiras são idiotas ao preferir feijão em vez de fuzil gerou reações de que a fala foi simbólica do tipo de governo que o Brasil mantém. Foi o caso da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo ela, incentivando a compra de fuzil, ironizando quem não pode comprar feijão, “é a cena mais simbólica da crueldade desse Governo que você irá ver hoje”. “Infelizmente amanhã tem mais”, lamenta a deputada numa percepção aguçada do destino do país.

Logo pela manhã, o presidente defendeu a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que todos tenham um fuzil. “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado”, disse. Este é um bordão desde a eleição, quando o deputado de extrema direita defendia que as elites e proprietários precisam defender ser patrimônio privado a ferro e fogo, como se houvesse o risco de uma revolução popular.

Bolsonaro ainda ironizou quem se opõe à disseminação das armas. “Eu sei que custa caro. Daí tem um idiota que diz ‘ah, tem que comprar feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, declarou, antes de embarcar para Goiânia.

Bolsonaro tem feito declarações golpistas e sugerido que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso seja mantido o sistema de votação com as urnas eletrônicas —a PEC do voto impresso foi derrotada na Câmara. Mas o que chama mais a atenção é o descaso com a insegurança alimentar de um percentual da população brasileira que se aproxima da metade.

A escalada do discurso autoritário provocou desgaste institucional e ocorre também em meio às crises sanitária da covid -19 (que, apesar da redução de mortes e casos, ainda preocupa especialistas devido ao avanço da variante Delta) e econômica (com temor de crescimento medíocre e inflação em alta).

 A escalada do discurso autoritário provocou desgaste institucional e ocorre também em meio às crises sanitária da Covid -19 (que, apesar da redução de mortes e casos, ainda preocupa especialistas devido ao avanço da variante Delta) e econômica (com temor de crescimento medíocre e inflação em alta.

Mais tarde, na capital goiana, o presidente disse que o Alto-Comando do Exército está “dedicado e preocupado” com o “futuro da pátria”. Bolsonaro não explicou quais seriam as preocupações, mas afirmou que o Brasil vive momentos “não muito tranquilos”.O presidente participou em Goiânia da passagem de chefia do Comandante de Operações Especiais do Exército.

Em Goiânia, Jair Bolsonaro participou de evento para a passagem de chefia do Comandante de Operações Especiais do Exército – Alan Santos – 27.ago.21O Alto-Comando é formado pelo comandante do Exército, Paulo Sérgio de Oliveira, e pelos Em outro trecho do discurso, ele disse que o soldado brasileiro sempre esteve presente nos “momentos mais difíceis”. “O que está acima de tudo é o destino da nossa nação.”

Além de ministros do governo e militares, acompanhou a cerimônia o ex-ministro da Saúde e atual secretário de Estudos Estratégicos da Presidência, o general Eduardo Pazuello.

Vermelho Por Cezar Xavier

28-08-2021 Sábado

Segundo Lula, visita à região foi um convite para que todos participem ativamente da reconstrução da democracia e do país

A viagem de Lula e de lideranças do Partido dos Trabalhadores pelo Nordeste — que chegou ao fim na sexta-feira (27), após passar por Pernambuco Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia — foi, essencialmente, um convite à união para a reconstrução do país. Como disse o presidente Lula, todos os eventos incluídos na agenda tinham como objetivo conhecer boas ideias que já são realidade nos estados e discutir o que se deve fazer para que o Brasil tenha um futuro mais promissor.

Tal objetivo foi alcançado, avaliou Lula. “Penso que estamos no caminho certo, tentando convencer a sociedade da importância de ela participar ativamente para que a gente possa restabelecer a democracia no nosso país. Para que a gente possa vencer a fome e o desemprego, que estão tomando conta do nosso país”, disse. “Foi uma viagem extraordinária. Volto para São Paulo muito feliz. Valeu muito a pena”, completou, anunciando que vai percorrer todo o Brasil (assista no vídeo abaixo).

Para o secretário nacional de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, Lula e o partido conseguiram realizar uma agenda “para falar da vida do povo, de reconstrução e transformação do Brasil”. “E isso é tudo que Bolsonaro não está fazendo. Por isso o presidente Lula sobe cada vez mais nas pesquisas e é cada vez mais ouvido pelas pessoas. Não é só a esquerda, mas também pessoas de centro, que enxergam no presidente Lula e no PT um projeto de realmente cuidar do povo, da nossa soberania, e capaz de fazer o Brasil voltar a ser respeitado”, analisou Tatto, que mobilizou a equipe de comunicação do partido para cobrir a viagem no site, na Rádio PT, na TvPT e nas redes sociais.

A capacidade de mobilizar e unificar de Lula também foi destacada pela presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, que agradeceu ao presidente por sua disposição de percorrer o Brasil e buscar uma saída para a catástrofe provocada pelo governo de Jair Bolsonaro.

“O senhor é um homem que já entrou na história do Brasil, pelo governo que fez, pelo legado que deixou, pelas batalhas que enfrentou e agora por essa vitória extraordinária da verdade sobre a mentira. Então, o senhor já deu a sua contribuição, mas, mesmo assim, está se dispondo a andar pelo país para conversar com todo mundo e salvar o povo brasileiro e o Brasil desta crise. O Partido dos Trabalhadores se orgulha muito, muito, de tê-lo nos nossos quadros. O senhor é maior que o partido, foi recepcionado por vários partidos, por vários movimentos. A gente tem muito orgulho de saber que pode contar com o senhor nesse esperançar pelo povo brasileiro”, disse.

“As pessoas falam, pedem foto. Infelizmente, não podemos fazer atos públicos por conta da pandemia e estamos nos privando do calor humano. Mas o pessoal fala ‘a esperança voltou’”, destaca o deputado federal José Guimarães, um dos coordenadores da agenda de Lula pelo Nordeste

A palavra esperança, por sinal, dominou toda a viagem. “É esse o sentimento. De esperança”, resumiu o deputado federal José Guimarães (PT-CE), que participou da viagem desde o início. “As pessoas falam, pedem foto. Infelizmente, não podemos fazer atos públicos por conta da pandemia e estamos nos privando do calor humano. Mas o pessoal fala ‘a esperança voltou’”, descreveu o parlamentar.

O mesmo observou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que participou da visita à Bahia. “A presença de Lula no Nordeste é muito importante para renovar a esperança do povo nordestino e do povo brasileiro. Lula mudou a cara do Nordeste, mudou a vida dos nordestinos. Lula trouxe energia, universidades, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o programa de cisternas. Lula transformou a economia da região Nordeste com a geração de energia, com novos portos, novas rodovias, novos aeroportos, uma infraestrutura enorme. Os governos do PT e do presidente Lula, para o Nordeste, e para o Brasil, foram uma marca civilizatória. O povo passou a ser respeitado, incluído no orçamento. É isso que a gente quer de volta.”

PT Foto: Ricardo Stuckert

28-08-2021 Sábado

Em celebração ao aniversário de 165 anos de emancipação política de São Vicente Férrer, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), comemorou o momento inaugurando uma série de obras e serviços públicos entregues pelo governador Flávio Dino com a presença do prefeito Adriano Freitas, do secretário de Cidades, Márcio Jerry, entre outras autoridades. 

A cidade já conta com diversas obras viabilizadas por meio de indicações e emendas parlamentares de Othelino Neto, entre elas a reforma do Hospital Municipal, a chegada de uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’, além da distribuição de kits esportivos e de cestas básicas.Othelino ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Adriano Freitas, durante entrega de kits esportivos em São Vicente Férrer

No ato, Othelino destacou que esta é a melhor forma de comemorar o aniversário de São Vicente Férrer: entregando obras à população. “Feliz em contribuir com o município para melhorar a vida das pessoas. Com o apoio do governador Flávio Dino, temos levado muitos benefícios à cidade, nas áreas da saúde, infraestrutura e educação”, frisou o parlamentar. 

Além da assinatura da ordem de serviço autorizando a instalação de sistemas de abastecimento d’água em comunidades quilombolas locais, também foi inaugurado o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro. Em seguida, a comitiva visitou as instalações do Iema, inaugurado ano passado.Deputado Othelino Neto falou da satisfação em poder contribuir para melhorar a vida da população do município

Parcerias

O governador Flávio Dino enumerou algumas das ações já executadas no município. “Já temos muitas obras entregues em todas as áreas e, hoje, viemos inaugurar ainda mais equipamentos públicos. Aproveito para registrar aqui nossa sólida parceria com a Assembleia Legislativa e a Prefeitura, que tem resultado em benefícios diversos para a população”, disse. 

O prefeito Adriano Freitas agradeceu as parcerias positivas concretizadas em favor do município. “Toda a população reconhece nosso trabalho, realizado com apoio do deputado Othelino e do governador Flávio Dino. Juntos, faremos muito mais ainda”, concluiu o gestor.Othelino Neto durante visita às instalações do Iema de São Vicente Férrer

27-08-2021 Sexta-feira

Negociação teria acontecido durante uma viagem em junho deste ano, conforme indicam emails revelados pela IstoÉ

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, teria participado de uma negociação paralela para a compra  de uma vacina americana, a Vaxxinity, ainda em fase de testes. A vacina não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou de qualquer agência sanitária estrangeira.

A negociação teria acontecido durante uma viagem do parlamentar em junho deste ano aos EUA, conforme indica uma troca de emails obtida pela revista IstoÉ.

Flávio Bolsonaro estava nos EUA acompanhando no ministro das Comunicações entre os dias 7 e 10 de junho deste ano, onde cumpriram agenda em Nova York e na capital Washington. No dia 9, o filho do presidente recebeu um email do advogado Stelvio Bruni Rosi, endereçado ao seu gabinete, com o título “Flávio Bolsonaro — Vacina Covid-19 — Reunião USA com Empresa Laboratório Americano”.

“Senador Flávio Bolsonaro, estivemos juntos na festa em Washington onde foi conversado sobre a vacina da empresa/laboratório/fabricante americana Vaxxinity (antiga Covaxx and United Neuroscience do Grupo UBI — United Biomedical Inc). Solicitamos reunião entre o senhor e a Vaxxinity nos EUA ainda hoje ou amanhã (ou enquanto estiver nos USA). Oportunidade para o governo obter preferência para solicitar a reserva de lote de vacinas estabelecendo negociação prioritária com a Vaxxinity”, diz a mensagem publicada pela revista IstoÉ.

Segundo a publicação, a mensagem de Stelvio foi encaminhada pelo gabinete do senador ao secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, que havia assumido o cargo em março, no lugar do coronel Élcio Franco, investigado pela CPI da Covid.

“Prezado senhor, por ordem do senador Flávio Bolsonaro, retransmito a V.Sa. a mensagem a seguir, tendo em vista eventual interesse desse ministério em realizar contato e obter informações”, diz o email enviado pela funcionária do gabinete de Flávio, Branca de Neves José Luiz. 

Edição: Leandro Melito Brasil de Fato

27-08-2021 Sexta-feira

Tramita na Câmara Federal um PL que tem como objetivo instituir o 31 de agosto como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero

O dia 31 de agosto de 2016 entrou para a história por derrubarem a primeira mulher eleita Presidenta do país e também por romper a frágil e recente democracia brasileira. 

“Acabam de derrubar a primeira mulher eleita presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para esse impeachment, mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido ou contra os partidos aliados, que me apoiam hoje”. Esse é um dos trechos do histórico discurso de Dilma Rousseff logo após a votação no Senado que destituiu seu mandato naquele final de agosto.

Rodeada de mulheres importantes em seu mandato e trajetória como Presidenta, Dilma fez um alerta à Nação. “Isso foi apenas o começo. O golpe vai atingir, indistintamente, qualquer organização progressista e democrática. O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções. Direito ao trabalho e a legislação trabalhista, direito a uma aposentadoria justa, direito à moradia e a terra, direito à educação, à saúde e a cultura, direito dos jovens de protagonizarem sua própria história, direito dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres, direito de se manifestar sem ser reprimido. O golpe é contra o povo e contra a nação, o golpe é misógino, o golpe é homofóbico, é racista, é a imposição da cultura da intolerância, do preconceito e da violência”.

A derrubada da primeira mulher eleita e reeleita Presidenta do Brasil, por meio de um golpe parlamentar – que contou com o apoio de setores da burguesia brasileira, como o empresariado e a grande mídia – provocou sérios danos. De lá para cá, a história do país entrou em derrocada e acentuou a violência política contra as mulheres que ousam ocupar espaços na política.

Para a cientista política e professora da Universidade de Brasília, doutora Flávia Biroli, existem conexões entre ataques a mulheres específicas,os ataques a toda uma agenda de igualdade de gênero e ao conjunto de sistema de Direitos Humanos no país.

“Isso se deu com muita clareza nos ataques à presidente Dilma Rousseff, durante o processo que levou ao Golpe de 2016. E justamente naquele momento em que ela foi afastada da Presidência da República, vemos uma clara posição não só contrária à atuação daquela mulher especificamente, que procura deslegitimá-la em sua competência como atriz política, mas também um ataque mais amplo aos valores que fundamentam a igualdade de gênero e ao próprio entendimento de que as mulheres são pares, de que elas têm uma posição como cidadãs, que depende de que sejam respeitadas na sua atuação na esfera pública e na política especificamente”, destaca.

De acordo com Flávia Biroli, existe uma conexão muito direta entre a violência política de gênero e processos que limitam a qualificação da própria democracia. “A violência política de gênero atinge as mulheres, mas atinge também os valores democráticos, os processos de qualificação da própria democracia”, pontua.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alziras mostra o perfil das prefeitas no Brasil eleitas em 2016. A pesquisa ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas e apontou que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

Mas, ainda assim, mesmo qualificadas para o exercício de seus mandatos, não estão imunes às violências. A pesquisa revelou que 53% já sofreu assédio ou violência política pelo simples fato de ser mulher e 30% já sofreu assédio e violências simbólicas no espaço político.

Quanto mais ocupam espaços de poder, mais estão suscetíveis às violências. Embora o resultado eleitoral ainda não tenha atingido números substanciais que posicionem o país de forma razoável no que tange à igualdade de gênero na política, foram muitas mulheres candidatas. O PT, por exemplo, foi o partido que mais elegeu mulheres, mulheres negras e jovens em 2020 e aumentou em 25% a representatividade feminina em relação a 2016. 

Com foco no aumento da participação política feminina para enfrentar o fascismo e o bolsonarismo, as mulheres foram às ruas para disputar o processo eleitoral. A reação conservadora e antidemocrática não tardou em avançar sobre seus corpos, suas vozes, suas honras e suas vidas.

Um levantamento realizado por uma coalizão de nove veículos jornalísticos contabilizou 114 casos de violência relacionados à eleição de 2020, ocorridos desde o começo de novembro daquele ano. “Isso significa que houve, em média, um episódio de violência política a cada 3 horas nos primeiros 15 dias de novembro. O levantamento inclui ameaças, ofensas, agressões, tentativas de homicídio e assassinatos. O número de ataques é 60% maior do que o registrado às vésperas das eleições de 2018. Em pelo menos 8 ocasiões, as mulheres foram alvo de violência política de gênero”, aponta trecho da publicação.

No lançamento da TV Elas por Elas, no dia 16 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff destacou que o impeachment teve “um conteúdo de agressão, violência e desqualificação da mulher para reenquadrar o Brasil no neoliberalismo”. Desde a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, o país vive ameaças anti-democrática, além do enfraquecimento de políticas públicas, cortes orçamentários na saúde e educação e aumento de violência contra as mulheres.

Para a professora Flávia Biroli, o processo recente de erosão da democracia que abriu oportunidade para a ascensão da extrema direita “é marcado pela violência política de gênero”.

Dia Nacional

A Secretaria Nacional de Mulheres do PT tem atuado para denunciar as violências políticas sofridas pelas mulheres petistas, que ocupam espaços de poder e decisão. “Fizemos o projeto Elas por Elas, lutando para as mulheres ocuparem mais espaços de poder. E agora eleitas, essas mulheres sofrem diversas ameaças. Todos os dias nós temos notícias de mulheres vereadoras que sofrem algum tipo de violência política e são mulheres jovens, LBTs, as negras”, observa Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT.

Anne também destaca a apresentação do PL 2513/202, para instituir o dia 31 de agosto, como Dia Nacional de Conscientização e  Enfrentamento à Violência Política de Gênero. Esse projeto é uma iniciativa da Secretaria e tramita na Câmara com a assinatura da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. “Nossa expectativa é de que esse projeto seja uma aliado na luta e combate a violência política contra as mulheres, para que possamos estar em todos os lugares exercendo nossos direitos de forma livre, digna e com democracia”, pontua a Secretária.

Flávia Quirino, Elas por Elas