30-08-2021 Segunda-feira

A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL na Câmara, apresentou um projeto para que os cuidados maternos sejam reconhecidos pelo Estado brasileiro como trabalho, e portanto sejam considerados para o cálculo da aposentadoria. A proposta é uma demanda histórica do movimento feminista.

A proposta é inspirada no Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, nome do projeto aprovado na Argentina que incluiu os cuidados maternos no cálculo da aposentadoria das mulheres argentinas.

O projeto apresentado pelo PSOL altera a lei 8.213 de 1991 para incluir a aposentadoria por cuidados maternos no Brasil. “O reconhecimento do cuidado como trabalho é uma luta histórica do movimento feminista”, afirma Petrone, que alerta ser esse um trabalho muito invisibilizado no Brasil.

“Para a roda do mundo girar é preciso uma mãe. Os cuidados que ela tem com sua cria permitem que essa criança cresça saudável enquanto homens ocupam outros espaços. Portanto, não reconhecer esse cuidado é uma violência”, continua Talíria, que é uma das parlamentares do PSOL que se tornou mãe durante esta legislatura.

De acordo com o texto, mulheres com mais de 60 anos que tenham filhos e não possuam os 15 anos de contribuição necessários à aposentadoria passarão a ter direito a um salário mínimo. As mulheres que recebem o Benefício de Prestação Continuada poderão trocá-lo pela aposentadoria de um salário mínimo.

O texto também determina que o tempo de licença-maternidade seja contabilizado para a aposentadoria. “Hoje, o recolhimento de INSS durante este período é regulamentado por decreto, e isso é uma fragilidade legal porque não está na lei de benefícios previdenciários”, lembra Talíria.

“Quando você contabiliza o tempo de cuidado materno para a aposentadoria, você muda um entendimento estrutural da sociedade de não reconhecer o trabalho reprodutivo e doméstico. É uma mudança de cultura e de percepção do que é esse trabalho invisibilizado”, concluiu Petrone.

PSOL