31-08-2021 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, e prefeitos de seis municípios maranhenses estiveram nesta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões, em São Luís, para participar da cerimônia de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação de vias públicas nas cidades.

Com o acordo assinado com o Governo do Maranhão, por intermédio das Secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), as cidades de Bequimão, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Governador Edison Lobão, Jatobá e São João do Paraíso receberão a doção de bloquetes confeccionados por meio do programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.

É por meio do material produzido nas fábricas de blocos intertravados que a gestão estadual executa, por exemplo, programas como o Mutirão Rua Digna.

Durante o ato de assinatura da parceria, o governador Flávio Dino agradeceu a presença dos prefeitos e de suas respectivas comitivas, destacando que o encontro entre as gestões estadual e municipais é essencial no momento que o Brasil atravessa. Dino destacou ainda as ações do programa Trabalho com Dignidade, que segundo o governador, “é visto como exemplar em todo o país”.

“Ficamos muito honrados com a presença de vocês. Se nós simplesmente fizéssemos o papel de um caminhão, nós não iríamos nos encontrar e o que o Brasil está precisando hoje é de encontro para superar os desencontros, porque as dificuldades hoje no Brasil são imensas e derivam muito dessas contendas e nós temos que superar isso com exemplo. O fato de nós estarmos aqui reunidos tratando de uma pauta concreta, de uma pauta objetiva, que vai trazer benefícios efetivos para a comunidade é o caminho correto”, disse o governador.

Para o prefeito da cidade de Esperantinópolis, Aluísio Carneiro Filho, popularmente conhecido como Aluisinho do Posto, a doação de blocos de concretos além de melhorar a infraestrutura das cidades maranhenses, é de grande relevância pelo seu caráter social.

“Esse momento é muito importante, onde essa parceria com o nosso governador vem trazendo essas melhorias, não só para Esperantinópolis, mas para todo o Maranhão. É um governo que tem olhado muito para o lado social, principalmente para esse lado do deslocamento urbano, onde com o Mais Asfalto, e agora com os bloquetes, dão maior acessibilidade às pessoas. Vamos receber esses bloquetes, fazer a implantação nas nossas vias urbanas para melhorar o acesso das pessoas às suas necessidades básicas. Esse é um trabalho social que o governador vem fazendo muito bem e nós só temos a agradecer. Muito obrigado, governador Flávio Dino, por mais esse momento de apoio ao município de Esperantinópolis”, parabenizou Aluisinho do Posto.

Já o prefeito do município de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga, também conhecido como Professor Geraldo Braga, frisou que a parceria firmada entre Estado e Prefeituras confirma o perfil municipalista do atual governo.

“Essa é a demonstração que o governo Flávio Dino é um governo municipalista, onde o Governo do Estado se preocupa com os municípios e mais uma vez está chegando à nossa cidade com benefícios, onde o principal beneficiado é a população”, avalia Professor Geraldo Braga.

O prefeito de Bequimão, João Martins, comemorou a doação dos blocos, que servirão para atender a uma demanda das populações que vivem em regiões periféricas do município.

“É uma satisfação está representando o nosso município e o interesse dos nossos munícipes em firmar essa parceria com o Governo do Estado, no sentido de dotar o município de infraestrutura necessária, principalmente no que diz respeito às ruas dos bairros periféricos do nosso município e de alguns povoados que necessitam de uma infraestrutura adequada para o deslocamento, não somente de pessoas, mas de cargas que fomentam e alimentam o comércio local. Essa parceria com a Segov e com a SEAP atende a nossa necessidade institucional, mas, principalmente, atende as demandas da nossa população”, disse o gestor.

Fábricas no sistema prisional

Atualmente, o Maranhão possui 51 fábricas que utilizam mão de obra de presos de Justiça para a produção de blocos intertravados de concreto. Existe um duplo benefício social inerente ao projeto de confecção de bloquetes de cimento no sistema penitenciário: atender às necessidades do povo maranhense, e, também, trabalhar com as pessoas privadas de liberdade, que antes não tinham nenhum ofício e hoje estão inseridos nas fábricas de blocos.

Também participaram da solenidade de assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e Termo de Doação de blocos intertravados de concreto: os secretários de Estado Murilo Braga (Administração Penitenciária) e Diego Galdino (Governo), além do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Othelino Neto, deputados e autoridades municipais.

31-08-2021 Terça-feira

O enorme contingente de trabalhadores ocupados sem direitos é formado pelos sem carteira assinada, por contra própria, com e sem CNPJ, e até empregadores Meis, que ganham menos que um salário mínimo por mês

Com recorde no número de trabalhadores sem direitos, os chamados por conta própria, e de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, além de aumento de informais, país registra leve queda no número de desempregados em junho.

A taxa de desemprego do trimestre móvel de abril a junho de 2021 foi de 14,1%, atingindo 14,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pand-Contínua/Mensal), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (31).

A taxa recuou 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre de janeiro a março de 2021 (14,7%), ajudada por algumas contratações, mas também por mais um recorde da série histórica no número de trabalhadores por conta própria (24,8 milhões de pessoas). A alta foi de 4,2% (mais 1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior. Na compração anual, a alta foi de 14,7% (3,2 milhões de pessoas).

A taxa de informalidade também subiu para 40,6% da população ocupada do país e atinge 35,6 milhões de trabalhadores. No trimestre anterior, a taxa havia sido 39,6% e, no mesmo trimestre de 2020, 36,9%.

Outro recorde da série histórica foi o da população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (7,5 milhões de pessoas) – com altas de 7,3% ante o trimestre anterior (511 mil pessoas a mais) e de 34,4% (1,9 milhão de pessoas a mais) frente ao mesmo trimestre de 2020.

Se somarmos todos os trabalhadores ocupados em situação precária, o país tem 43,5 milhões de pessoas sem direitos básicos como férias e 13º salário, diz a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional, Adriana Marcolino.

São os contratados sem carteira assinada, os por contra própria – com e sem CNPJ – os empregadores Microempreendedores Individuais (MEIs), que chegam a ganhar menos que um salário mínimo por mês, além dos trabalhadores que auxiliam nos negócios da família, explica.

“Não dá para comemorar essa queda no desemprego, pois ainda temos 14,4 milhões de trabalhadores desempregados e 43,5 milhões  sem direitos ou subutilizados”, diz Adriana.

Segundo ela, só daria para comemorar se o país estivesse numa trajetória consistente de desaceleração do desemprego.

“A taxa pode cair um pouco, mas não vai ficar num patamar suficiente para a gente sequer voltar as taxas de antes da pandemia”, acrescenta.

De acordo com a técnica do Dieese, para o desemprego ter queda consistente o Brasil precisaria voltar a crescer com vigor, o que não está no horizonte até mesmo em função do caos em que se transformou a gestão do governo federal em todas as áreas de atuação.

“O Produto Interno Bruto [PIB] caiu 4,5% no ano passado e teria de crescer, no mínimo esse percentual este ano. O governo está apostando em um crescimento de 5,3% este ano, enquanto o FMI [Fundo Monetário Internacional] diz que vai ser 3,7%, mas a economia não tem vigor que dê conta disso”, pontua.

“E não adianta o governo querer resolver o problema do desemprego tirando direitos como no caso de medida provisória 1045 porque as pessoas não vão ter renda suficiente, o consumo vai cair e a gente vai continuar nesse cenário de crise”, conclui Adriana Marcolino.

Outros números

. A taxa composta de subutilização, que inclui a de desocupação, a de subocupação por insuficiência de horas e a da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar,  foi de 28,6%, menos 1,1 p.p. em relação ao trimestre anterior (29,7%); e estável na comparação com o mesmo trimestre de 2020 (29,1%).

. a população subutilizada foi de 32,2 milhões de pessoas, diminuiu 3,0% (menos 993 mil pessoas) frente ao trimestre anterior (33,2 milhões); e f icou estável na comparação anual (31,9 milhões).

. A população desalentada (5,6 milhões de pessoas) foi de 5,2%, caiu ante o trimestre anterior (menos 388 mil pessoas) e ficou estável no ano.

. O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 30,2 milhões de pessoas, subindo 2,1% (618 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e ficando estável ante o mesmo trimestre de 2020.

. O número dos sem carteira assinada no setor privado (10,0 milhões de pessoas) subiu mais, 3,4% (332 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 16,0% (1,4 milhão de pessoas) no ano.

CUT Por Marize Muniz

31-08-2021 Terça-feira

Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento

Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a questão do “marco temporal”  das demarcações de Terras Indígenas (TIs), suspenso na última quinta-feira (26) após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin. Ainda na quinta, o presidente da Corte, Luiz Fux, confirmou que o caso seria retomado como primeiro item da pauta por se tratar de um assunto “muito importante” com decisão nesta semana ou nos “dias subsequentes”.

Como já foi realizado a leitura do relatório, a sessão será retomada com as sustentações orais das partes envolvidas no processo: da Advocacia-Geral da União (AGU), representando a União; dos advogados da comunidade Xokleng, da TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), alvo da ação original; do Instituto do Meio Ambiente do estado de Santa Catarina (IMA), que propôs a ação; além da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifesta obrigatoriamente em processos envolvendo a temática indígena. AGU, PGR e as partes do processo terão, cada uma, 15 minutos de fala.

Em seguida, devem ocorrer as 34 falas dos chamados amici curiae – “amigos da Corte”, pessoas ou organizações que auxiliam as partes mais diretamente interessadas no caso e oferecem subsídios aos ministros e ministras que deverão proferir seus votos na sequência do julgamento.

Estão cadastrados para falar 21 amici curiae favoráveis aos direitos dos povos indígenas, entre organizações e instituições indígenas e indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, e 13 contrários, ligados a representações e entidades do agronegócio. Cada fala terá até cinco minutos.

“Ter iniciado com a leitura do relatório já é um elemento extremamente importante. Foi um relatório minucioso do ministro Edson Fachin, que traz as grandes questões envolvidas na disputa processual neste recurso extraordinário, ou seja, as relações de posse  com relação às áreas de ocupação tradicional indígena à luz do artigo 231 da nossa Constituição Federal”, destaca Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) e advogado do povo Xokleng no caso.

A expectativa é que as sustentações orais das partes, da AGU, da PGR e dos amici curiae ocorram por  quase toda a tarde de quarta-feira (1º). A seguir, o primeiro ministro a proferir seu voto deve ser o relator, Edson Fachin.

Os povos originários, organizações indígenas e indigenistas esperam que o ministro relator, Edson Fachin, que já apresentou seu voto quando o processo estava em Plenário Virtual, “traga um voto idêntico ou similar ao que já havia sido apresentado, contra a tese do ‘marco temporal’, que é repelida pelos povos indígenas, pelas organizações de apoio e da sociedade civil, artistas, intelectuais, pela sociedade como um todo, e em defesa do direito originário, da ‘tese do indigenato’, que é a vontade do constituinte originário de 1988, portanto, em defesa da nossa Constituição Federal”, reforça o advogado do povo Xokleng.

Depois de Fachin, os outros nove ministros devem apresentar seus votos. Eles ainda podem solicitar uma nova suspensão do processo para analisá-lo melhor, o chamado pedido de “vistas”.

 Teses em disputa

A Corte irá analisar a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. O caso recebeu, em 2019, status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

No centro da disputa há duas teses:

A tese do chamado “marco temporal”, uma tese ruralista que restringe os direitos indígenas. Segundo esta interpretação, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa tese é defendida por empresas e setores econômicos que têm interesse em explorar e se apropriar das terras indígenas.

Oposta ao marco temporal está a “teoria do indigenato”, consagrada pela Constituição Federal de 1988. De acordo com ela, o direito indígena à terra é “originário”, ou seja, é anterior à formação do próprio Estado brasileiro, independe de uma data específica de comprovação da posse da terra (“marco temporal”) e mesmo do próprio procedimento administrativo de demarcação territorial. Esta tese é defendida pelos povos e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.

“A nossa história não começou em 1988, e as nossas lutas são seculares, isto é, persistem desde que os portugueses e sucessivos invasores europeus aportaram nestas terras para se apossar dos nossos territórios e suas riquezas”, reafirma o movimento indígena em nota divulgada no sábado (28). Os indígenas também asseguram seguir “resistindo, reivindicando respeito pelo nosso modo de ver, ser, pensar, sentir e agir no mundo”.

Mobilização indígena

Na semana passada, seis mil indígenas de 176 povos de todas as regiões do país estiveram presentes em Brasília, reunidos no acampamento “Luta pela Vida” para acompanhar o julgamento no STF e lutar em defesa de seus direitos, protestando também contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro e do Congresso Nacional, na maior mobilização indígena dos últimos 30 anos.

Após o início do julgamento e a previsão de que fosse retomado nesta quarta-feira (1º), os indígenas decidiram manter a mobilização em Brasília e nos territórios. Assim, cerca de mil lideranças indígenas, representando seus povos, permaneceram em Brasília, e o acampamento “Luta pela Vida” foi transferido para um novo local, a Funarte.

No início da tarde desta quarta-feira (1º), os povos indígenas que permanecem em Brasília devem sair do acampamento em marcha até a Praça dos Três Poderes, onde irão acompanhar o julgamento no STF.

Seguindo os protocolos sanitários de combate à Covid-19, o grupo permanecerá até o dia 2 de setembro e posteriormente unem forças com a Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre os dias 7 e 11 de setembro.

Acampamento Luta pela Vida

31-08-2021 Terça-feira

Com a realização dos Mutirões da Vacinação, o Governo do Maranhão segue atuando em parceria com os municípios maranhenses que ainda não começaram a vacinar o público de 18 anos contra a Covid-19. Nesta terça-feira (31), os municípios beneficiados com a ação foram São Raimundo das Mangabeiras e Urbano Santos. 

Em São Raimundo das Mangabeiras, as ações aconteceram na U.E São Raimundo Nonato, das 8h às 18h. O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanharam a vacinação no município.

“Estamos trabalhando em parceria com os municípios no avanço da vacinação para que o Maranhão se torne o primeiro estado do país a concluir a imunização da faixa etária de 18 anos ou mais. O Governo do Estado não tem medido esforços para garantir que toda a população maranhense seja imunizada”, afirmou o secretário Carlos Lula.  

Em Urbano Santos, o Mutirão da Vacinação aconteceu no Ginásio Bernardino Borges e teve como público-alvo pessoas de 18 anos ou mais. “Este é um trabalho muito importante, que realmente tem impactado no avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado. A continuidade das ações garantem que mais pessoas sejam vacinadas contra a doença”, conta a Assessora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde, Alana Cardoso.  

Continuidade

As ações do Mutirão de Vacinação continuam nesta quarta-feira (1°), alcançando a população de 18 anos ou mais nos municípios de Junco do Maranhão e Governador Edison Lobão. Em Junco do Maranhão, as ações acontecem na Praça da Bíblia, no centro da cidade, das 8h às 12h. Já na cidade de Governador Edison Lobão, o mutirão será realizado na Casa do Idoso, também no centro da cidade, das 8h às 17h.

Para a vacinação, devem ser apresentados um documento de identificação com foto, cartão de vacinação e cartão do SUS.

31-08-2021 Terça-feira

Reforçando o viés municipalista da atual Secid, Jerry também disse ter claro que o compromisso é fazer com que a economia do estado circule

Em meio a especulações sobre a escolha de um nome para suceder Flávio Dino no comando do Palácio dos Leões, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Márcio Jerry, afirmou que o governador do estado dá um recado claro à sociedade ao se afastar, por ora, da agenda política que as entregas continuam até o último dia de gestão.

“A pauta geral do governador é a de continuar e seguir trabalhando muito pelo Maranhão todos os dias, dinâmica e rotina que ele estabeleceu desde o dia primeiro de janeiro de 2015. Esta semana, o governador iniciou mais 35 ordens de serviço de obras no Maranhão e vai ser assim até o final do governo. Muito trabalho, fazendo com que o Maranhão dê passos adiante, como tem dado em todas as áreas das políticas públicas que o nosso estado”, frisou.

Reforçando o viés municipalista da atual Secid, pela qual pediu licença de seu mandato de deputado federal, o secretário também destacou a capacidade gerencial do governo maranhense e disse ter claro que o compromisso é fazer com que a economia do estado circule, mesmo no cenário de crise econômico enfrentado pelo país.

“Esta correta de aplicar os recursos públicos, o bom planejamento, a boa equipe que tem e essa forma de fazer gestão, de maneira muito intensa que o Maranhão realiza hoje faz com que nenhuma cidade esteja sem ações do governo do Maranhão. Então quando você soma tudo é um volume, todos dentro do programa chamado Maranhão Forte, que é esse programa que tem feito com que os recursos públicos dinamiza a economia, gerando emprego para os maranhenses e bem-estar para a população”.

Recado a Braide

Às vésperas do aniversário de São Luís, o secretário também voltou a declarar que o governo do Estado espera alguma sinalização da Prefeitura da capital para que novas parcerias sejam firmadas, a exemplo do que acontecia durante a gestão de Edivaldo Holanda Júnior.

“O governador sempre disse que está de mãos abertas de braços abertos com a disposição para fazer e continuar a fazer parcerias com a Prefeitura de São Luís. Mas o prefeito não atravessa a rua, não pede uma audiência, não propõe uma parceria. O governo do Maranhão continua fazendo a sua parte, trabalhando por São Luís todos os dias. Não se compara, por exemplo, com o volume de obras que tem o governo do Maranhão em São Luís, com baixíssimo volume de obras que tem até este momento a prefeitura municipal”, apontou.

31-08-2021 Terça-feira

Presidentes Lula e Dilma e outras lideranças do PT destacam o papel fundamental da mobilização popular na resistência e na luta contra o golpe de 2016

Foi o povo nas ruas que resistiu, cinco anos atrás, ao golpe de 31 de agosto de 2016, que tirou Dilma Rousseff da Presidência. E é o povo nas ruas que vai garantir, agora, a vitória sobre os golpistas, para fazer com que o Brasil retome seu caminho de inclusão, democracia plena e soberania. Esse é um consenso entre as lideranças do Partido dos Trabalhadores que participaram, nesta terça-feira (31), do lançamento do livro Brasil: 5 anos de golpe e destruição, organizado por Sandra Brandão e editado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) (clique aqui para baixá-lo de graça).

Último a discursar (assista à íntegra do evento abaixo), o presidente Lula disse ter certeza de que o golpe, baseado em um impeachment fraudulento sem crime de responsabilidade, ocorreu para “pôr um freio na possibilidade de o PT continuar governando este país”. Segundo Lula, o PT ousou desafiar interesses internacionais (ao buscar formar um bloco sul-americano e buscar diálogo com outros países que não os Estados Unidos e da Europa) e da elite econômica do país.

“É difícil imaginar um país com 350 anos de mentalidade escravista aceitar que o povo pobre suba um degrau. Não dois, um. Que as pessoas adquiram o direito de tomar café, almoçar e jantar; o direito de ter aumento de salário mínimo todo ano; que a empregada doméstica seja reconhecida nos seus mais elementares direitos, tenha férias, 13º, hora para almoço”, afirmou Lula, acrescentando: “A gente não queria que o pobre fosse melhor. A gente queria que o pobre fosse igual.”

Vítima do desdobramento do golpe, que o prendeu por 580 dias e o impediu de concorrer às eleições em 2018, Lula disse que foi na prisão, graças à vigília Lula Livre, que recuperou a certeza de que é a mobilização popular que salvará o país. “Eu poderia ter dúvida de alguma coisa, mas quando vi brasileiros de todos os cantos do país ficar 580 dias na frente daquela Polícia Federal defendendo a minha inocência e a honra do PT, vi que temos de acreditar em uma coisa: só defende de nós e podemos voltar. E a gente não quer voltar para se vingar. A nossa vingança vai ser outra. Vai ser mais educação, mais salário, mais emprego, mais cultura, mais oportunidade, mais bolsa de estudo. Essa vai ser nossa vingança. Vai ser dizer: ‘Ó nós aqui outra vez, para fazer mais e melhor’.”

Organização e luta

Dilma Rousseff também destacou a importância da mobilização popular. Ela celebrou que o PT esteja, neste momento, fortalecendo sua histórica identidade com os movimentos populares e as demais forças progressistas e democráticas. “A mudança na correlação de forças virá da capacidade do povo brasileiro de se auto-organizar. São as lutas populares que importam, as manifestações de rua que importam”, analisou.

A presidenta lembrou que, no discurso proferido logo após a concretização do golpe, ela afirmou que aquela história não terminaria ali, e que as forças progressistas resistiriam e voltariam a governar o país. “E isso depende da nossa capacidade de nos articularmos com as outras forças populares e democráticas”, analisou.

O mesmo observou a presidenta nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que fez um especial agradecimento a todos que, cinco anos atrás, resistiram e ajudaram a mostrar que o processo contra Dilma era um golpe. “Foi importante resistir, marcar naquele momento, mostrando para a história, que aquilo não era um impeachment, era um golpe. Que aquilo era contra a Constituição e contra o povo brasileiro. Fizemos a luta política na Câmara dos Deputados e no Senado. Mas o nosso povo fez nas ruas. A nossa militância aguerrida, bravia, foi para as ruas e enfrentou aquele momento, enfrentou a narrativa política. E hoje todos sabem que aquilo não foi um impeachment, foi um golpe”, disse.

Agora, o momento é de articulação para que o Brasil escape das mãos dos golpistas, acrescentou Gleisi. “Ainda vai ser preciso muita luta para que tenhamos a centralidade da democracia no Brasil. Não trabalhamos com ódio nem temos problema em conversar com ninguém. Mas é importante lembrar que nós temos uma missão, que o que nos traz aqui é um projeto muito claro e que nós temos lado, que é o da maioria do povo brasileiro. E é esse lado que vai nos dar sempre força para seguir em frente. Temos de beber da lição de Paulo Freire: além de esperançar o povo brasileiro, é com a organização popular e com a participação que, efetivamente, vamos mudar este país. Sem isso, não conseguiremos fazer as mudanças que são necessárias.”

A esperança vencerá o ódio

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, disse acreditar que, com luta, será possível transformar sofrimento em um grito definitivo de liberdade. “Que esse sofrimento todo seja, a partir de agora, um momento não só de profunda reflexão sobre o que é a história deste país — a história de violência contra os negros, as mulheres, os trabalhadores. Seja também um processo em que nós assimilemos todos os desmandos que presidiram este país por mais de 500 anos e tenhamos, no bicentenário da Independência, nossa verdadeira alforria e demos o grito final de liberdade deste país, em relação àqueles de fora que nos oprimem e sobretudo àqueles que, dentro do nosso país, servem de quinta coluna, contra o povo e a soberania nacional.”

Já o presidente da FPA, Aloizio Mercadante, lembrou que só o projeto defendido pelo PT pode restaurar a democracia plena no país. “As forças conservadoras do Brasil estão divididas entre o neoliberalismo bolsonarista e o neoliberalismo tardiamente antibolsonarista. No entanto, ambos são incapazes de restaurar a democracia plena no Brasil, aprofundá-la e consolidá-la, pois essas duas correntes políticas apostam no Estado mínimo, na desigualdade, na destruição de direitos, na exclusão social e na dependência como elementos constituidores de um elemento econômico e social elitista e excludente. Uma democracia real não pode ser construída dessa maneira. (…) Resistimos e voltaremos. A esperança, que venceu o medo em 2002, vencerá o ódio em 2022.”

PT Foto: Ricardo Stuckert

31-08-2021 Terça-feira

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

“É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.Elias AuêOthelino Neto promulgou o Decreto Legislativo que oficializa a indicação de Marcelo Tavares à vaga na Corte de Contas

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica. “A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

“Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.Elis AuêDeputados aprovaram por unanimidade a indicação de Marcelo Tavares ao cargo de conselheiro do TCE

Reconhecimento

Vários parlamentares também se manifestaram a favor da indicação de Tavares à Corte de Contas do Estado, reconhecendo a sua trajetória na vida pública e desejando êxito na nova etapa da sua vida e na carreira. 
“Essa atuação marcante no serviço público trouxe-lhe grande experiência. Porém, mais do que esse currículo, eu destaco a sensibilidade e a capacidade de encontrar um consenso nesta Casa. Estou certo de que esse é um dia muito especial para essa Legislatura, pois são poucas que têm a oportunidade de indicar um membro ao Tribunal de Contas”, disse o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

No mesmo sentido, o deputado Antônio Pereira (DEM) elogiou a história política e de homem público desempenhada por Marcelo Tavares ao longo dos anos. “Tenho certeza de que o deputado Marcelo continuará a emprestar a sua experiência, a sua capacidade, a sua inteligência e a sua determinação nesta nova missão”, frisou.

31-08-2021 Terça-feira

Dia 31 de agosto de 2016. Há exatos cinco anos, o Brasil consolidaria um processo golpista contra a ex-presidente Dilma Rousseff e daria início a uma série de retrocessos, culminando na eleição de Jair Bolsonaro, em 2018.

“Há cinco anos, o Brasil assistia a um dos episódios mais lamentáveis e vergonhosos de toda a história: o golpe que depunha Dilma Rousseff do poder. Um impeachment, que abriu as brechas para que o país avançasse num retrocesso que culminou com a eleição de um genocida”, afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Daniel Almeida (BA).

Na data, após mais de três meses da abertura do processo que afastou temporariamente Dilma, o Senado concluiria o julgamento de “cartas marcadas”, em que a decisão já havia sido tomada antes mesmo da aceitação do pedido de impeachment pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), posteriormente preso por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O movimento golpista foi iniciado logo após a eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma, e não acatada pelo candidato perdedor Aécio Neves (PSDB-MG).

Para a vice-líder da Minoria, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), este foi um dia nefasto da história do Brasil. “Hoje faz cinco anos que o Senado Federal deu seguimento ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff, uma presidenta honesta, e escreveu um capítulo sombrio da história do Brasil”, disse.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) também marcou a data em suas redes sociais. “Hoje, cinco anos depois, as consequências estão aí: um país em crise econômica, sanitária e política. Um país com fome, sem rumo. Lutaremos para que o Brasil supere este momento, retome a democracia e volte a sorrir”, pontuou.

Desde o golpe contra Dilma, os brasileiros já perderam direitos trabalhistas e previdenciários; vivem o impacto da condução negacionista da pandemia do novo coronavírus, que já vitimou quase 600 mil pessoas no país. O Brasil voltou ao Mapa da Fome; vive altas reiteradas dos preços do gás, do combustível, dos alimentos; desemprego; inflação em descontrole; além dos novos ataques ao serviço público e da agenda privatista do atual governo.

Fonte: PCdoB na Câmara

31-08-2021 Terça-feira

Em seu artigo nesta semana na Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos falou sobre as ameaças feitas por Bolsonaro na convocação de seus atos golpistas para o próximo dia 7 de setembro.

“Quando, em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro deu o grito da independência às margens plácidas do rio Ipiranga, mal poderia imaginar que a data seria utilizada para conflagrações golpistas dois séculos depois. Bolsonaro tenta provocar o caos no dia que marcou o fim do colonialismo português”, contextualiza Boulos sobre o simbolismo da data.

Ele alerta para o perigo de Bolsonaro radicalizar cada vez mais o discurso contra seus opositores e a democracia enquanto perde cada vez mais popularidade. “Diante da queda de apoio social e com as investigações chegando a seu círculo mais próximo, ele opera uma famosa formação reativa freudiana: converte medo em agressividade”, analisa Guilherme Boulos.

“Se tem medo de perder as eleições, ameaça cancelar o pleito. Se tem medo de ir para a cadeia, chama a polícia e o Exército para suas aventuras golpistas. O problema é que, ao sempre dobrar a aposta, Bolsonaro não tem mais ponto de recuo. Ou vai ou racha”, continua.

“As ameaças bolsonaristas precisam ser levadas a sério. Há pouco tempo, quando falávamos de risco de golpe, a resposta era um sorrisinho de canto, como quem se deparasse com ingênuas teorias conspiratórias. Bolsonaro se encarregou de mostrar de que lado estava a ingenuidade”, alerta sobre os arroubos antidemocráticos do (ainda) presidente.

“A questão é como reagimos a essa ofensiva desesperada. Há aqueles que, placidamente como as margens do Ipiranga, preferem apenas confiar na resiliência das instituições democráticas, como se elas fossem rochas impávidas, imunes à pressão social”, contrasta Boulos ao apontar as ruas como solução para impedir que Bolsonaro novamente suba o tom de suas ameaças.

“É preciso estar nas ruas, fazer valer a maioria social. Sem cair em provocações, sem estimular o conflito, que só a eles interessa, mas sem nos deixarmos intimidar pelas ameaças de violência”, conclui.

PSOL

31-08-2021 Terça-feira

“Só tenho gratidão ao governador e a todo o seu secretariado. Ficou na história da cidade”. Essa foi a declaração do prefeito de São Domingos do Azeitão, Lourival Leandro dos Santos Junior, popularmente conhecido como Júnior do Posto, nesta terça-feira (31), ao término da agenda de trabalho do governador Flávio Dino em sua cidade. 

Durante visita ao município, o governador entregou uma nova ambulância para a rede municipal de São Luís e inaugurou um Posto Avançado do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) na cidade. A agenda também foi marcada pela entrega de kits esportivos, kits feira, cestas básicas e kits do programa Mais Renda, além de uma vistoria no espaço que vai abrigar o futuro balneário de São Domingos do Azeitão. 

São Domingos do Azeitão foi o terceiro destino do governador na região Sul do Maranhão. Antes ele esteve nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras e Loreto. 

“Foi uma viagem muito produtiva, com muitas ações já realizadas, muitas inaugurações e, sobretudo, muitos investimentos, investimentos esses que são importantes para gerar emprego e renda na região Sul, porque cada obra iniciada são empregos gerados e também obras estas, investimentos que gerarão também benefícios sociais na medida em que nós estamos tratando de hospitais, de asfaltamento de ruas, de praças, de balneário, equipamentos comunitários, equipamentos públicos de alta importância e que vão melhorar a vida da população”, destacou o governador. 

Em São Raimundos das Mangabeiras, Dino inaugurou uma Praça da Família; entregou uma agroindústria de polpas de frutas; realizou a distribuição de alimentos do Comida na Mesa; acompanhou os trabalhos de imunização contra a Covid-19, além de contemplar o município com kits esportivos.

Já em Loreto, Flávio Dino reforçou ações no esporte e lazer, com a distribuição de kits esportivos e contemplou famílias que mais precisam com a entrega de mais de 3,1 toneladas de alimentos do Comida na Mesa. 

Ao final da extensa agenda na região, Flávio Dino comemorou o saldo positivo das entregas estaduais na região. Ao lado do prefeito de São Domingos do Azeitão, Dino reforçou que uma agenda de trabalho é a prioridade da população brasileira nesse momento de crise econômica e institucional. 

“Nós estamos no caminho certo, no caminho do trabalho. Nós não estamos preocupados com confusão, com briga. O que o Brasil precisa hoje é uma agenda de trabalho, uma agenda de ações, uma agenda que seja capaz de tirar o Brasil da crise e gerar oportunidades à população. É isso que nós estamos praticando no Maranhão. E é isso que nós estamos fazendo no Sul do Maranhão, concluindo essa agenda em São Domingos do Azeitão”, pontuou Flávio Dino. 

Nova praça

O prefeito de São Domingos do Azeitão, Júnior do Posto agradeceu a acolhida do governador, que atendeu as demandas da população são-dominguense, incluindo um pedido de última hora: o anúncio de construção da Praça da Vila Cardoso.

“Um saldo muito positivo. Os nossos pedidos foram atendidos pelo nosso governador Flávio Dino. E de última eu pedi e a população também e ele deu esse presente, mais um presente para São Domingos do Azeitão, que é a Praça da vila Cardoso. São Domingos do Azeitão só tem a agradecer”, celebrou o prefeito.

Acompanharam a agenda do governador em São Domingos do Azeitão, os secretário de Estado Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Carlos Lula (Saúde), Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social) e Rodrigo Lago (Agricultura Familiar).