O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou nessa quarta-feira (28), por meio de uma rede social, duas mudanças nos secretariados municipais.
A primeira mudança anunciada pelo prefeito da capital será no comando da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) que, a partir de agora, passa a ser comandada por Diego Rodrigues. Antes, a pasta da SEMAD estava a cargo do contador e advogado Flávio Olímpio.
Outra mudança será na pasta da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (SEMIT) que a partir de agora vai ficar a cargo de Felipe Falcão. Antes do anúncio de Braide, a SEMIT era comandada pelo engenheiro civil Diego Rodrigues.
O Governo do Estado entregou 10 ambulâncias a cidades do Maranhão, fortalecendo a prestação dos serviços de saúde e reforçando o transporte sanitário. A solenidade ocorreu no Palácio dos Leões, nesta quinta-feira (29), coordenada pelo governador Flávio Dino. Já somam 331 ambulâncias equipadas distribuídas em todas as regiões do Maranhão e mais 100 ambulâncias serão entregues ao longo do segundo semestre.
O secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, pontuou que o Governo do Estado permanece no apoio aos municípios e fortalecendo a saúde municipal. “Toda a cadeia de produção foi quebrada por conta desse momento de pandemia. Temos dificuldades hoje na aquisição de veículos, e a compra feita pelo Governo está com atraso, por conta de fábricas que foram fechadas em razão da pandemia. Está mais fácil para o Estado fazer a aquisição coletiva, distribuir aos municípios e, com isso, ajudar toda a cadeia de saúde no transporte sanitário”, explicou.
“O governador Flávio Dino e o secretário Carlos Lula têm feito um trabalho fantástico na saúde do Maranhão, ainda mais agora, nesse momento de pandemia. São ações diretamente nos municípios, como entrega de ambulâncias, reformas e construções de hospitais. Uma parceria permanente para assegurar a melhoria do sistema de saúde pública em todo o Maranhão. E hoje, mais um momento de entrega de ambulâncias, para 10 cidades, ampliando a oferta destes veículos, que já ultrapassa a marca dos 300 distribuídos no Maranhão”, destacou o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.
Veículos com itens de segurança (Foto: Brunno Carvalho)
Os municípios contemplados com as entregas foram Benedito Leite, Brejo de Areia, Dom Pedro, Tufilândia, Amapá do Maranhão, Buriti Bravo, Coelho Neto, Trizidela do Vale, Luís Domingues e Axixá. A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, frisou a importância do apoio do Governo aos municípios. “É muito significativo para os municípios, principalmente neste momento difícil de pandemia, que tem marcado presença e só temos a agradecer todo o apoio que nosso governador tem nos dado”, disse a gestora municipal.
Os novos veículos, equipados e com itens de segurança para equipe e pacientes, vão reforçar o transporte nas unidades de saúde. Os veículos são equipados com a possibilidade de se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA), que permite o trajeto da equipe em pé e com segurança. O programa de entrega de ambulâncias é mais uma ação do Governo do Estado para intensificar a parceria com os municípios. A entrega melhora o atendimento em unidades da rede municipal.
Para o prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, com as iniciativas na saúde, no combate à Covid-19 e na vacinação, “o governador Flávio Dino passa a ser reconhecido nacionalmente como o governador que salva vidas”. O prefeito destacou também a parceria do Governo com os municípios. “Essa entrega das ambulâncias é muito importante para os municípios, que têm a necessidade de fazer uma saúde de qualidade, em especial, nossa cidade, que lhe agradece com toda dedicação e carinho com que tem tratado a saúde. Uma parceria onde quem ganha é o povo maranhense. O governador Flávio Dino tem sido um grande aliado do povo do Maranhão”, frisou.
Presentes ao evento, o vice-governador Carlos Brandão; os deputados estaduais Thaísa Hortegal, Adelmo Soares e Roberto Costa.
O Japão superou pela primeira vez desde o início da pandemia a marca de 10 mil casos de Covid-19 em um único dia. O recorde coincide com a realização dos Jogos Olímpicos em Tóquio, que está na segunda semana e terminam em 8 de agosto.
Mesmo sem público nas competições, a Olimpíada ajudou a propagar os registros de infeções pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (29) pela emissora Nippon Television, após a notificação de mais 3.865 contágios diários apenas em Tóquio, número recorde para a capital japonesa.
Com relação às mortes por Covid, o país vem mantendo uma média de menos de cem registros por dia desde o início de junho. Por outro lado, o Japão tem apenas 38% de sua população ao menos parcialmente vacinada contra novo coronavírus. Segundo o portal Our World in Data, 27% das pessoas concluíram o ciclo de imunização.
“Se a gente agir como bloco, se a gente estabelecer uma regra de parceria, sem que haja hegemonia de nenhum país sobre outro, a gente pode criar um bloco extraordinário”, disse Lula à tevê mexicana
Em entrevista ao Canal Once, do México, Lula defendeu a organização dos países da América Latina em um bloco voltado para o desenvolvimento econômico, cultural e científico de toda a região. Só por meio da união as nações latino-americanas terão força na disputa global, defendeu o ex-presidente, que propôs ainda a criação de um banco que permita aos países realizarem trocas comerciais utilizando suas próprias moedas.
“É preciso mudar nosso comportamento, nossa relação interna e externa, e construir conjuntamente instituições na América Latina que possam nos fortalecer economicamente. Por que não temos um banco na América Latina que nos permita negociar em nossas moedas, sem precisar do dólar? Por que o Brasil precisa de dólar para negociar com o México se a gente pode negociar na nossa própria moeda?”, indagou (assista à integra da entrevista abaixo, em retransmissão da TVT).
“É necessário que tenhamos um bloco para a gente fazer frente ao bloco europeu, aos Estados Unidos e Canadá, à China, ao mundo asiático, à Rússia. Nós temos de tomar consciência de que, agindo separados, negociando separadamente, nós seremos mais fracos. Se a gente agir como bloco, se a gente estabelecer uma regra de parceria, sem que haja hegemonia de nenhum país sobre outro, a gente pode criar um bloco extraordinário de mais de 400 milhões de seres humanos, economicamente forte”, completou.
Soberania
Lula defendeu que o México olhe mais para os países da América do Sul e não foque apenas as relações com os Estados Unidos. E ressaltou que a união latino-americana não significa ignorar os norte-americanos ou transformá-los em inimigos, mas apenas afirmar a soberania dos países da região.
“Eu não quero transformar os Estados Unidos em inimigo, não quero romper relações com os Estados Unidos, e acho que o México também não quer romper. O que nós queremos é criar alternativas para que a gente não termine o século 21 igual terminamos o século 20. E é importante que o México pense um pouco na América do Sul e a América do Sul pense um pouco no México. Temos de olhar não apenas para os EUA ou a Europa, mas também para nós mesmos. O que podemos construir, o que falta de parceria entre nós”, afirmou.
O petista também disse que os países da região têm condições de construir seu próprio futuro. “Não vamos culpar os outros pela nossa fragilidade. É muito fácil culpar o imperialismo … O que precisamos ver é que a nossa elite empresarial e política é subalterna. É preciso que a gente sonhe e a gente construa nossos países. É preciso que a gente tenha soberania, que a gente defenda a nossa fronteira, nossos interesses comerciais e empresariais. É preciso que a gente defenda a necessidade do México, do Brasil, da Argentina serem fortes do ponto de vista do conhecimento científico e tecnológico, é preciso investir em educação. É isso que vai nos dar condição de disputar com qualquer outro país do mundo em igualdade de condições.”
Democracia
Perguntado sobre governos de esquerda que pendem para o autoritarismo, Lula fez uma defesa enfática da democracia. “Não existe uma forma de construir uma governança justa se não for democrática. Por que eu amo a democracia? Porque para um torneiro mecânico como eu, metalúrgico, sem diploma universitário, chegar à Presidência, para um índio chegar à Presidência como Evo Morales chegou na Bolívia, só através de um regime democrático. É o que permitiu a López Obrador chegar à Presidência no México. A democracia permite alternância de poder”, analisou.
Lula lembrou que foi por isso que nunca ouviu aqueles que defendiam um terceiro mandato consecutivo para ele a partir de 2011. “Toda vez que um governante começa a se achar insubstituível, imprescindível, está surgindo um pouco de ditadura naquele país. Quando eu era presidente de sindicato, convoquei uma assembleia para decidir que uma pessoa só podia ser presidente por duas vezes e ponto. Quando eu era presidente da República, eu tinha 87% de bom e ótimo nas pesquisas, e muita gente queria que eu tivesse um terceiro mandato. Eu não aceitei porque sou amplamente favorável à alternância de poder. Tem haver revezamento na governança de um país para a sociedade ir aprimorando sua participação democrática. Às vezes ela erra, às vezes ela acerta”, observou. “O conselho que dou a qualquer presidente é: não abra mão da democracia, da liberdade de imprensa e de expressão, porque é isso que fortalece a democracia”, continuou.
Combate à pobreza
No começo da conversa, a jornalista Sabina Berman perguntou como Lula e Dilma fizeram para, em um década, tirar cerca de 36 milhões de pessoas da miséria. O ex-presidente afirmou que o resultado foi fruto de um compromisso assumido com os mais pobres e a execução de diversos programas sociais.
“Não fizemos só o Bolsa Família, mas um conjunto de políticas públicas”, lembrou Lula, destacando a política de aumento do salário mínimo; o programa Luz para Todos, que beneficiou 15 milhões de lares; a construção de 1,4 milhão de cisternas para garantir água potável às famílias; e o incentivo à agricultura familiar, fortalecida com a obrigatoriedade de que as escolas comprassem produtos locais para compor a merenda das crianças.
O senador Weverton (PDT-MA) cumpriu uma agenda intensa de trabalho no último fim de semana. O parlamentar visitou dois municípios maranhenses. Em Lagoa do Mato, ao lado do governador Flávio Dino, Weverton participou da entrega da rodovia MA-282, que liga a cidade ao povoado Gavião, em Passagem Franca.
“A população da região aguardava ansiosa por essa estrada. Vai facilitar muito o deslocamento na região”, disse o senador.
Ainda em Lagoa do Mato, o parlamentar participou das atividades do Arraial da Vacinação realizado na município, que vacinou mais de 800 lagoenses a partir de 25 anos de idade e sem comorbidades.
“Nosso estado está avançando na imunização contra Covid-19 em um ritmo excelente. O Maranhão é um exemplo e mostra que a vacinação em massa é fundamental para combater o vírus”, declarou.
De Lagoa do Mato, Weverton seguiu para Coroatá. No município, participou da inauguração da unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A estrutura do IEMA contempla salas, laboratórios especiais de física, matemática e biologia, área de vivência, biblioteca, sala de professores, entre outros. O Instituto tem a capacidade para receber 12 turmas de 40 alunos, ou seja, um total de 480 estudantes integrais.
“Este é um importante equipamento para a juventude da cidade. Cada escola inaugurada abre a oportunidade de melhorarmos o futuro dos nossos estudantes”, afirmou o senador.
Um manifesto organizado pela rede #PortugalDenunciaBolsonaroGenocida denuncia o genocídio promovido pelo governo Bolsonaro no Brasil e se solidariza com os familiares dos mais de 550 mil mortos pela Covid-19 no país. Entre as entidades e coletivos que participaram da elaboração do manifesto estão a Casa do Brasil de Lisboa, Coletiva Maria Felipa, Coletivo Alvorada Aveiro, Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira de Lisboa, Solidariedade Brasileira (Porto) e Vozes no Mundo – Frente pela Democracia no Brasil (Coimbra).
Assinam o manifesto figuras políticas portuguesas importantes, como António Filipe, Vice-Presidente da Assembleia da República Portuguesa e integrante do Partido Comunista Português (PCP), e Catarina Martins, deputada e coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda.
“Os números são alarmantes. A fome avança e a insegurança alimentar já atinge mais da metade dos lares brasileiros. Os fracassos na condução da política econômica são uma evidência com aumento do custo de vida e desemprego. As pessoas pobres e negras são as mais atingidas. A desconstrução violenta das políticas de proteção ambiental tem levado o país a um verdadeiro ecocídio e envolve riscos concretos à vida de quem se opõe”, diz trecho do documento divulgado nesta semana.
“O Governo de Bolsonaro é denunciado internacionalmente por descumprir convenções internacionais de que o Brasil é signatário, bem como é visível o desacato à Constituição brasileira. As notícias mais recentes revelam tentativas de superfaturamento na compra de vacinas, num quadro de grande atraso no processo de imunização”, continuam os portugueses signatários do documento.
“Por isso, aliamo-nos aos protestos realizados em todo Brasil e em dezenas de cidades do mundo, clamando pelo apoio internacional pelo fim do genocídio e ecocídio em curso no Brasil”, concluem.
Estimular os indicadores educacionais do Maranhão concedendo prêmios a escolas e auxílio em dinheiro a educadores. Foi com esse objetivo que o governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação.
Tanto o Prêmio Escola Digna quanto o Bolsa Auxílio Educacional são frutos do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no último dia 13 de julho.
O Prêmio Escola Digna tem por finalidade condecorar as escolas públicas que tenham obtido, no ano anterior ao da concessão, os melhores resultados de aprendizagem. A estratégia estabelece mecanismos de incentivos para melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), o exame é aplicado anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
As escolas premiadas recebem um auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, definidos conforme o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas devem apoiar as escolas que obtiverem os piores desempenhos no Seama, como explicou o governador em coletiva à imprensa.
“Poderão ser premiadas até 80 escolas, desde que elas obtenham desempenho entre nota 6 e nota 10. Mas essas escolas terão que apoiar as escolas de pior desempenho. Nós teremos, após a aplicação dos testes e das provas do Seama, até 80 escolas premiadas e até 80 escolas apoiadas e os dois grupos vão receber recursos financeiros para que as premiadas continuem avançando e ao mesmo tempo assessorem as escolas de pior desempenho”, detalhou o governador.
Flávio Dino destacou o papel do regime de colaboração entre Estado e municípios para garantir educação de qualidade (Foto: Brunno Carvalho)
Bolsa Auxílio Educacional e regime de colaboração
Já o Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600,00 a R$ 4.500,00 ao profissional da educação ao profissional da educação, servidor público ou não que, em decorrência do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, participe em caráter eventual, de processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas ou ações desenvolvidas com vistas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em regime de colaboração com os municípios.
O processo de concessão das bolsas será regido por edital específico a ser divulgado no mês de agosto deste ano. O pagamento das bolsas terá um investimento mensal (médio) de mais de R$ 500 mil.
Flávio Dino destacou a importância do Seama – ferramenta implementada pela atual gestão em 2019 – para aplicação objetiva do Prêmio Escola Digna e para o mapeamento da evolução da aprendizagem no estado.
“Antes os gestores escolares, seja de nível estadual, seja de nível municipal, caminhavam na escuridão e agora nós temos um sistema seguro, objetivo, que mensura a evolução das escolas ao longo do tempo e permite, portanto, que nós possamos alcançar, no que se refere ao Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que é o índice nacional, aquilo que temos buscado, um Ideb cada vez mais alto, porque isso significa mais qualidade de aprendizagem para nossas crianças e para os nossos jovens”, frisou Flávio Dino.
O governador também ressaltou o papel decisivo do regime de colaboração entre Estado e municípios na melhoria do processo de aprendizagem em todo o Maranhão.
“Estamos vendo retrocessos gravíssimo em nível nacional, na política educacional, de ciência e tecnologia. O nosso estado caminha na direção certa, em contraste com esses absurdos. O regime de colaboração que nós estamos praticando no Maranhão é o apoio do Governo do Estado aos municípios, para que com isso nós tenhamos uma elevação da qualidade de ensino de modo geral. A lei hoje sancionada tem esses pressupostos”, afirmou Dino.
Parceiros
O Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional têm como parceiros empresas da iniciativa privada que abraçaram a causa em prol da melhoria educacional no Maranhão. As iniciativas recebem o apoio da Associação Bem Comum, Fundação Vale, Fundação Lemann e do Instituto Natura.
Representando as instituições parceiras, a gerente de relações institucionais da empresa Vale, Vanessa Tavares, destacou como a atuação integrada pode elevar os indicadores da educação maranhense.
Representando as instituições parceiras, a gerente de relações institucionais da empresa Vale, Vanessa Tavares, destacou como a atuação integrada pode elevar os indicadores da educação maranhense (Foto: Brunno Carvalho)
“Estamos empenhados em contribuir no esforço conjunto com o Governo para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão e dos municípios maranhenses. Desde 2020 essas instituições começaram a atuar no estado de forma integrada. Estamos muito felizes e orgulhosos em fazer parte desse importante marco da educação do Maranhão. O compromisso com a educação de qualidade é um fator fundamental para o desenvolvimento social e o cuidado com as futuras gerações”, pontuou Vanessa Tavares.
Estímulo no retorno à sala de aula
Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a sanção da Lei chega no momento certo para estimular gestores, professores e alunos que se preparam para retomar as aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto.
“O objetivo é a melhoria dos índices educacionais. Alfabetizar na idade certa, garantir aprendizagem adequada aos nossos estudantes. O melhor momento para fazer isso é no momento do retorno. É hora de voltar, fazer um retorno seguro. Com a sanção dessa Lei, nós teremos também esse estímulo para que os estudantes possam retornar às escolas e os professores possam ministrar bem suas aulas”, enfatizou o secretário.
A cerimônia de sanção da Lei que instituiu o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional contou a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados estaduais, secretários de Estado e autoridades do setor educacional de todo o Maranhão.
Durante encontro virtual promovido pela Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira, 27, sobre o Projeto Minha Terra, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, confirmou a inclusão ainda no mês de agosto de representantes dos municípios do Maranhão no curso sobre regularização fundiária.
O projeto Minha Terra é desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão que visa dar apoio aos municípios para promover a regularização fundiária urbana e rural.
A corregedoria vem dando apoio na logística do que precisa ser feito e também indicando atores institucionais necessários para que o município receba doação de terras federais e estaduais.
“Os prefeitos precisam estar sensibilizados para o tema. E para que isso ocorra é preciso que tenham equipes capacitadas para o novo paradigma, para assim tenhamos uma maior dinâmica no processo de regularização da propriedade. Por meio da regularização fundiária urbana promovemos a alavancagem social”, destacou o presidente Erlanio, enaltecendo a participação do Poder Judiciário com o Projeto Minha Terra.
De acordo com a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, a Regularização Fundiária Urbana passou a ser de competência das prefeituras. Os municípios estão assinando termos de adesão ao projeto.
O encontro foi coordenado pelo Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, com participação da Juiza do Núcleo de Regularização Fundiária, Ticiany Palácio, da advogada Ana Cristina de Souza Maia, representante do CORI-MG e oficial de registro de imóvel de Mariana (MG), e participação dos prefeitos de Lagoa Grande, Policarpo (MDB), do chefe da Assessoria Jurídica da Famem, Dr. Santiago, e do secretário geral e diretor da Escola de Gestão da federação, Marcelo Freitas.
Para o desembargador Paulo Velten, os prefeitos precisam estar conscientes desse benefício. O corregedor citou o projeto piloto que está sendo desenvolvido em parceria com o Fórum Matopiba.
“A regularização fundiária é um processo que depende da participação de todos: Judiciário, Ministério Público, Municípios, pessoal do extrajudicial. A participação da Famem nesse projeto é fundamental. Acreditamos na obtenção de resultados em pouquíssimo tempo”, afirmou Velten.
Ana Cristina Maia discorreu sobre a importância da regularização fundiária.
“A falta de formalização cria um gargalo econômico com sérias consequências para moradores e pequenas cidades”, assinalou a advogada.
A representante do CORI-MG frisou ainda que sem o bem registrado, as famílias não podem contar com créditos específicos. “Registro de propriedade é direito de proteção, com impacto na renda da família, no trabalho infantil e na arrecadação fiscal”, definiu.
No entendimento da advogada, a regularização fundiária produz enorme impacto positivo nos pequenos municípios. Ana Cristina Maia citou a grande capilaridade de cartórios de registro civil nas cidades brasileiras como elemento facilitador da regularização.
Viabilizadas com Indicações do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), novas ambulâncias foram entregues aos municípios de Dom Pedro e Benedito Leite, nesta quinta-feira (29), em ato ocorrido no Palácio dos Leões, conduzido pelo governador Flávio Dino.
Os veículos integram um conjunto de dez ambulâncias disponibilizadas pelo Governo do Estado, visando reforçar o atendimento de urgência e emergência nos municípios maranhenses.
Além de Dom Pedro e de Benedito Leite, foram contemplados também os municípios de Amapá do Maranhão, Axixá, Brejo de Areia, Buriti Bravo, Coelho Neto, Luís Domingues, Trizidela do Vale e Tufilândia. Presidente da Assembleia participa do ato de entrega de chave de ambulância para o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota
No ato, Othelino Neto disse que a parceria firmada entre o Governo do Estado e os municípios, com apoio dos parlamentares, tem fortalecido o Sistema Único de Saúde (SUS), melhorando o atendimento na área e salvando vidas, principalmente, nesses tempos de pandemia da Covid-19.
“Mais uma ação importante voltada ao setor, que vai reforçar o sistema de saúde pública do Estado. Todos os municípios maranhenses já receberam ambulâncias para melhorar o atendimento na área e ajudar no enfrentamento à Covid-19. Iniciativas como esta contribuem para a consolidação do SUS, que tem mostrado efetividade no combate à doença”, enfatizou o parlamentar.Veículos integram um conjunto de dez ambulâncias disponibilizadas pelo governo estadual para reforçar o atendimento de urgência e emergência nos municípios
Investimento
O governador Flávio Dino afirmou que, ao todo, já foram entregues 332 ambulâncias com um investimento de mais de R$ 60 milhões. “E a aquisição de outros veículos já está em processo para ampliarmos, ainda mais, o atendimento na área”, ressaltou.
A solenidade de entrega das ambulâncias também contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do senador Weverton Rocha (PDT), do secretário de Saúde, Carlos Lula; do secretário de Cidades, Márcio Jerry; do deputado federal Juscelino Filho (DEM), além dos deputados estaduais Glaubert Cutrim (PDT), Adelmo Soares (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PP) e Hélio Soares (PP), parlamentares que também fizeram Indicações para a aquisição de ambulâncias a outros municípios parceiros; e de prefeitos dos municípios contemplados.
Na cerimônia, o senador Weverton Rocha destacou a importância do fortalecimento do municipalismo. “O Maranhão é o estado que melhor atuou em defesa da saúde pública, no combate à Covid-19 nos municípios”, disse.
Agradecimentos
Os prefeitos de Benedito Leite, Ramón Carvalho, e de Dom Pedro, Galego Mota, agradeceram ao deputado Othelino pelas indicações das ambulâncias a seus municípios. “Só tenho a agradecer por receber esse equipamento tão importante para a saúde da nossa cidade”, disse Carvalho.
O prefeito Galego Mota também destacou a importância do reforço ao sistema de saúde de Dom Pedro. “A ambulância vai nos ajudar a salvar muitas vidas e a população se sentirá assistida”, disse.Othelino com o secretário Márcio Jerry, o senador Weverton Rocha e o deputado Roberto Costa
A divergência na estratégia de vacinação contra a Covid-19 no país foi pauta de reunião entre os gestores do Sistema Único de Saúde, em Brasília, na terça-feira (27). O secretário Carlos Lula, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), esteve com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Durante o encontro, a redução no intervalo da aplicação entre as doses das vacinas em desencontro com a decisão coletiva no Programa Nacional de Imunizações (PNI) entrou em discussão. “Há cidades e estados que estão mudando o prazo, diminuindo o intervalo, sem observar a pactuação nacional. Isso pode trazer problemas para o futuro”, alertou Carlos Lula.
Um dos riscos, segundo o gestor da saúde do Maranhão, é prejudicar a vacinação dos brasileiros que ainda aguardam sua vez para iniciar o esquema de imunização contra a Covid-19. De acordo com o cronograma de entregas do Ministério da Saúde, até setembro, o Brasil terá recebido doses suficientes para vacinar toda população, acima de 18 anos, com a primeira dose.
Na reunião também foi descartada a redução do intervalo entre a primeira e segunda doses da vacina Pfizer para 21 dias. Atualmente, o Ministério recomenda o intervalo de 90 dias. “O foco neste momento é a gente avançar com a vacinação de D1 [primeira dose] com toda população acima de 18 anos. Aí sim, a gente trazer essa discussão da redução do intervalo da primeira dose para a segunda dose”, explicou Hisham Hamida, diretor do Conasems.
No mês de agosto, a Fiocruz deve intensificar a produção e envio de vacinas para aplicação das segundas doses do imunizante Astrazeneca na população. Estados e municípios contarão com a Pfizer para continuidade da vacinação de primeira dose dos brasileiros. No Maranhão, 40% da população adulta com mais de 18 anos não recebeu a primeira dose da vacina.
Outro ponto da pauta foi a imunização dos adolescentes contra a Covid-19. O Conass apresentou proposta de iniciar a vacinação do grupo após a conclusão da vacinação com a primeira dose do público geral, pessoas de 18 a 59 anos. Conasems e Ministério da Saúde acataram a sugestão. Quando iniciada a vacinação deste público, os adolescentes com comorbidade serão os primeiros contemplados.
Queda na mortalidade
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou o encontro para reiterar a eficácia da vacinação quando realizada coletivamente, conforme o PNI. “No passado, os óbitos eram mais dos idosos, então avançamos na vacinação dos idosos e o que aconteceu é que o óbito dos idosos começou a cair. De 20 de junho a 20 de julho houve uma queda de 40% da média móvel de óbitos. Isso é sucesso e depende das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, pelos Estados e pelos Municípios. É assim que a gente vai avançar”, destacou.
Nota Tripartite
Após o encontro, os três entes do Sistema Único de Saúde divulgaram nota sobre as medidas que devem ser seguidas em todo o país. Confira o texto na íntegra.
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), gestores do Sistema Único de Saúde, comunicam o que se segue:
1. Estados e municípios devem seguir, rigorosamente, as definições do Programa Nacional de Imunizações (PNI) quanto aos intervalos entre as doses e demais recomendações técnicas, sob pena de responsabilidade futura. O sucesso da vacinação depende da atuação sinérgica, harmônica e solidária entre os níveis federal, estadual e municipal, além da colaboração imprescindível da sociedade civil e dos meios de comunicação;
2. A operacionalização da vacinação contra Covid19 obedecerá, a partir de agora, uma vez já cumprida a distribuição de ao menos 1 dose para os grupos prioritários, a ordem por faixa etária decrescente. Após a conclusão do envio de doses para a população adulta, serão incluídos os adolescentes de 12 a 17 anos, com prioridade para aqueles com comorbidades;
3. Haverá uma compensação gradual dos quantitativos de vacinas enviados de modo complementar (estados que receberam doses do fundo estratégico; estados com vacinação em municípios de fronteiras; atendimento a ações judiciais; etc.) e estados com maior contingente populacional de grupos prioritários já vacinados, de modo que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações;
4. Após a distribuição da primeira dose para toda a população adulta (com 18 anos ou mais), será analisada a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose, baseada, sempre, nas melhores evidências científicas, trazidas nas discussões da Câmara Técnica Assessora de Imunizações.
Presidente da Assembleia participa do ato de entrega de chave de ambulância para o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota
Veículos integram um conjunto de dez ambulâncias disponibilizadas pelo governo estadual para reforçar o atendimento de urgência e emergência nos municípios
Othelino com o secretário Márcio Jerry, o senador Weverton Rocha e o deputado Roberto Costa
Blog da Mônica Moreira Lima 