31-07-2021 Sábado

Em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, o governador Flávio Dino (PSB) reafirmou sua pré-candidatura ao Senado, em 2022. Ele deve se desincompatibilizar, em abril do próximo ano, para concorrer ao mandato eletivo.

“Essa é a tendência mais forte. E claro que temos um longo tempo até as definições. Temos aí um ano até as convenções. Essas coisas podem mudar sempre porque nós temos uma instabilidade institucional muito grande no Brasil, mas eu diria que, sem dúvida, a hipótese mais provável é esta candidatura ao Senado”, afirmou.

Mas Dino também ponderou que o quadro político, no país, pode mudar e citou a instabilidade democrática como problema.

Sílvia Tereza

31-07-2021 Sábado

A atleta é a única vítima dos abusos sexuais cometidos por Larry Nassar — ex-médico da seleção de ginástica artística dos Estados Unidos — que continua competindo em provas de alto rendimento.

Por Maria Carolina Trevisan

Os Jogos Olímpicos têm resgatado a emoção do brasileiro. Com tantos meses sob pandemia, restrições, isolamento, com tanto tempo sem abraço e sem afeto, na rotina triste de tantas perdas, a Olimpíada de Tóquio tem sido capaz de nos devolver a alegria. Nesse intervalo de duas semanas, foi possível retomar até a torcida pelo Brasil.

A competição mundial em Tóquio trouxe também outras questões que têm sido tratadas em silêncio — quando tratadas — e sem o devido cuidado. A desistência da ginasta americana Simone Biles de participar das Olimpíadas obriga diversas instâncias em vários países a pensar sobre a cultura do esporte que encobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Biles teve a coragem de sustentar que o trauma é tão devastador que ele se apresenta a vida inteira.

Simone Biles não desistiu apenas por conta da pressão que é ser a melhor ginasta do mundo, a única capaz de realizar o “yurchenko double pike”, e representar os Estados Unidos nos aparelhos e tablados do ginásio japonês, lidando com as expectativas de seu país e do mundo. A jovem negra deixou o campeonato também pelo trauma que ela carrega e afeta sua saúde mental. Simone tem que lidar com sintomas como ansiedade, medo, baixa autoestima e pouca autoconfiança.

Ela é a única vítima dos abusos sexuais cometidos por Larry Nassar — ex-médico da seleção de ginástica artística dos Estados Unidos — que continua competindo em provas de alto rendimento.

Nassar violentou mais de 150 meninas por cerca de 20 anos. Nenhuma instituição do esporte o denunciou.

Foi preciso que a história das vítimas fosse contada pelo jornal The Indianapolis Star, em 2016, e ganhasse comoção pública para que a justiça fosse acionada. A publicação aconteceu durante os Jogos Olímpicos do Rio. Até lá, foram anos de acobertamento dos técnicos, da Federação de Ginástica, da Universidade de Michigan (onde Nassar trabalhava) e também do Comitê Olímpico.

O sistema protegeu Nassar e expôs crianças e adolescentes a um predador sexual. É uma ferida que as vítimas desse tipo de abuso precisam lidar a vida inteira.

Uma das meninas, Chelsea Markham, violentada aos 10 anos, ficou tão deprimida que tirou a própria vida aos 26. Outras relatam ataques de pânico, estresse pós-traumático e outros sintomas ligados à depressão grave. Simone Biles é uma sobrevivente.

Que sistema é esse que permite que esse tipo de violência ocorra com tanta gente por tanto tempo? O fato de ele ser católico e pai de duas meninas foi o que lhe conferiu o caráter “ilibado” que associavam a ele a ponto de esconder seus crimes?

A prática de um esporte como a ginástica artística ou o futebol ou a natação, que envolve crianças e adolescentes, precisa de protocolos de proteção contra esse tipo de abuso. Nenhuma medalha vale essa dor expressada por Simone.

“Após uma avaliação médica adicional, Simone Biles desistiu de sua primeira competição final individual. Apoiamos integralmente a decisão de Simone e aplaudimos sua coragem em priorizar seu bem-estar. Sua coragem mostra, mais uma vez, porque ela é um modelo para tantas pessoas”, disse a equipe em um comunicado divulgado no Twitter. Esse apoio da equipe foi fundamental e talvez represente, finalmente, uma mudança de postura.

Esses casos acontecem quando há controle total e manipulação por parte dos adultos sobre a vida dos atletas. Pode ocorrer em qualquer lugar, com qualquer modalidade. Com as crianças e adolescentes, como são pequenos, nem sabem que aquilo é violência.

No caso das meninas da ginástica, poucas comentaram entre si, um comportamento que costuma ocorrer com vítimas de abuso sexual. Tinham dúvidas se era ou não um tratamento “diferente”. Tinham medo e vergonha. Tornar pública a denúncia foi um ato de extrema coragem das ex-ginastas.

Nessa espiral de omissão, quando os adultos em quem se confia não os protegem, há uma enorme confusão inclusive sobre o que é amor. Essa dúvida se reflete pela vida inteira. O ato de Simone Biles foi, portanto, de grandeza, de coragem e de compromisso para que essa cultura que acoberta a violência sexual nunca mais ocorra.

“Eu estou feliz demais. Passei por muita coisa. Eu tinha essa Olimpíada como meu objetivo, queria fazer o meu melhor e brilhar da maneira possível. E eu acho que brilhei! Todas as atletas que passaram pela ginástica feminina estão aqui nesta medalha, elas fazem parte desta história. Esta medalha é mais um passo desta geração, e espero que as próximas consigam suas conquistas também. Eu não seria nada sozinha”, disse Rebeca Andrade, medalha de prata pela equipe brasileira.

É também por essa atitude de Simone em se retirar da competição com a cabeça erguida que tantas meninas se inspiram nela. Rebeca, que competiu na modalidade da qual Simone desistiu, brilhou pela colega. Simone assistiu vibrando.

Denuncie e procure ajuda

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente.

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Caso você esteja passando por um momento difícil e tenha tido recentemente ideias de atentar contra a própria vida, procure ajuda. Além dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) de cada cidade, o CVV (Centro de Valorização da Vida) funciona 24 horas por dia (inclusive aos feriados) pelo telefone 188, e também atende por e-mail, chat e pessoalmente.

Artigo publicado originalmente no UOL

31-07-2021 Sábado

Com a admissão de 18.472 postos de trabalhos e um saldo de 6.745 empregos gerados no mês de junho de 2021, o Maranhão apresentou a terceira maior variação relativa no saldo de empregos do Nordeste (de 1,31%), conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados na quinta-feira (29), pelo Ministério da Economia.

Na variação relativa (%), o Maranhão ficou atrás apenas do Piauí, com 1,50% e do Alagoas, com 1,36%. A porcentagem do estado é maior que a média do Nordeste, que ficou em 0,75%.

O saldo de 6.745 empregos gerados em junho de 2021 é o segundo aumento consecutivo do Maranhão – em abril, o saldo foi de 2.911 novas vagas, aumentando para 3.613 novos postos em maio.

De acordo com o Novo Caged, entre junho de 2020 e junho de 2021, este é o maior saldo do Maranhão desde agosto do ano passado, quando foram gerados 5.886 novas vagas.

Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), analisa que este crescimento do Maranhão é devido a ações estratégicas escolhidas pelo Governo do Estado para enfrentar a pandemia da Covid-19 e seguir criando oportunidades.

“Mesmo durante este período complicado de crise sanitária e econômica, o governador Flávio Dino não mediu esforços para que buscássemos formas de continuar o trabalho de desenvolvimento do Estado. Temos realizado importantes iniciativas, como o Trabalho Jovem e o Cidade Empreendedora, ambos coordenados pela Seinc. Por meio de programas como esses que temos possibilitado destaques importantes na economia do Maranhão”, afirmou.

Outro dado importante foi o saldo do acumulado do ano, entre janeiro e junho de 2021: foram 20.010 novos postos de trabalho gerados, com variação relativa de 3,99%.

Brasil

Ainda segundo o Novo Caged, o emprego celetista no país apresentou crescimento em junho deste ano, com saldo de 309.114 postos de trabalho – no total, foram 1.601.001 admissões e 1.291.887 desligamentos. Já no acumulado deste ano, foi registrado um saldo de 1.536.717 empregos.

Entre os setores que se destacaram no número de postos de trabalho, estão: Serviços (+125.713); Comércio (+72.877); Indústria geral (+50.145); Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+38.005); e Construção (+22.460).

31-07-2021 Sábado

Idealizadora de uma PEC que limita a participação de militares da ativa em cargos do governo, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) precisava reunir as 171 assinaturas necessárias para que o projeto passe a tramitar na Câmara. Amealhou 189, inclusive de partidos que compõem o centrão, como PP, PL e PSL. “Isso significa que temos hoje no Congresso deputados que estão escutando as ruas”, celebra. “Nenhum partido ficou sem assinatura.”

Ela se refere a uma pesquisa do Datafolha, publicada no dia 11 de julho, que aponta que 58% dos entrevistados são contrários à participação de militares da ativa em atos políticos e em cargos no governo federal.

O texto acrescenta os dispositivos ao artigo 37 da Constituição, criando duas exigências para o militar da ativa que quiser exercer cargo de natureza civil na administração pública: se afastar da caserna, caso tenha menos de dez anos de serviço; passar automaticamente para a reserva, caso tenha mais de dez anos na ativa. Atualmente, a Constituição não trata da presença de militares em cargos civis.

A repercussão tem inspirado incrementos, como a do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que defende uma quarentena de seis anos para juízes, membros do MP, policiais e militares antes de disputarem eleições. A deputada não teme que esses ‘penduricalhos’ atrapalhem o andamento da reforma. “Eu penso que é preciso a gente discutir também esse assunto. O parlamento não pode se recusar a fazer esse debate.”

CartaCapital: Muita gente considerava impossível reunir as 171 assinaturas necessárias à apresentação da PEC, mas você foi além e obteve o apoio até mesmo de partidos do Centrão. O que explica esse amplo apoio?

Perpétua Almeida: Houve uma primeira dificuldade porque esse é um tema polêmico e que toca diretamente em um interesse do governo, o que faz com que parte da base queira se manter longe desse confronto. Além disso, o sistema atual da Câmara torna muito difícil a coleta de assinaturas. Ainda assim, conseguimos 189 assinaturas. Nenhum partido ficou sem assinatura.

Isso significa que temos hoje no Congresso deputados que estão escutando as ruas. As pesquisas mostram que mais da metade da população é contra a participação de militares na política, em governos e em palanques. O povo já compreendeu que é preciso separar o que são as Forças Armadas do que é o Estado brasileiro. As Forças Armadas devem servir às instituições e a um projeto nacional de desenvolvimento, não a governos ou a políticos.

Braga Neto prestará esclarecimentos na Câmara sobre a nota que as Forças Armadas divulgaram em repúdio ao presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM). O que esperar dessa conversa?

Aquela nota ameaçadora e desnecessária não deveria ter existido. Ele tem muito a explicar ao parlamento. Quem regula as Forças Armadas é o poder político. Daí a importância da PEC 21. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) não irá discutir seu mérito, mas apenas se o texto que eu apresentei está de acordo com a Constituição. Após isso será instalada a Comissão Especial que vai debater o mérito. Lá, vamos propor que os espaços da política sejam restritos à política.

Na Câmara, você perguntou ao diretor da Abin, Alexandre Ramagem, se a Agência estava monitorando uma possível organização de grupos para questionar de forma violenta o resultado das alterações. Ele fugiu da resposta. Como interpretar essa reação? Como se pré-salvaguardar os distúrbios possíveis em caso de vitória de Bolsonaro?

A imprensa inteira divulgou que a Abin estava presente nos atos políticos contra o governo de Bolsonaro. Isso é muito perigoso, não precisamos da presença da Abin, de olheiros ou representantes das Forças Armadas nos atos políticos. A Constituição brasileira defende o direito à manifestação. Por outro lado, é muito importante a presença da Abin na investigação de uma ação que pode colocar em risco o resultado da eleição e criar um problema político para nossa democracia. É aí que a Abin tem que estar.

Vou cobrar por escrito o que tem feito a Abin para monitorar grupos perigosos que podem estar armados no dia da eleição e tentar melhorar a democracia no Brasil. Se o Bolsonaro está dizendo que não vai aceitar o resultado da eleição sem o voto impresso, ele quer que a gente volte 25 anos atrás. Isso o Brasil não vai fazer. Será que o Bolsonaro vai ter um comportamento igual ao do Trump, de incentivar as pessoas a não aceitarem o resultado eleitoral e irem armadas para a rua? Eu espero que a Abin esteja neste processo de investigação. Se não estiver, não estará cumprindo seu papel, que é o de servir ao Estado brasileiro.

O presidente da Câmara tem dito que não há clima para impeachment. A chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil sepulta de vez como chances de tirar Bolsonaro do poder antes de 2022?

Ciro vai tentar reverter o clima real de impeachment que há hoje no parlamento e na rua. Quem não lembra do general Augusto Heleno naquele grande ato dizendo que Bolsonaro não iria aceitar o Centrão no governo e cantando aquela música? Um governo que ganhou a eleição dizendo que iria combater a corrupção, mas que é um governo corrupto porque foi avisado de um esquema para roubar o dinheiro das vacinas.

Bolsonaro também não pode mais dizer que não vai servir à velha política. Ele não só botou o Centrão todo no seu colo como também já disse ‘eu também sou do Centrão’. Isso significa que os riscos de impeachment são tão grandes na rua e no parlamento que eles correram atrás do Centrão e trouxeram o Ciro Nogueira, que é mais articulado, um político que se dá com todo o mundo.

É possível barrar a aprovação do PL 490, que garante uma exploração mineral em terras indígenas, no plenário da Câmara?

Vamos resistir. Quem não conhece como é o garimpo nesse país ou em qualquer lugar do mundo? O nível de prostituição e exploração de menores se alastra. Nós queremos mesmo isso dentro das aldeias indígenas, que já têm muita dificuldade de sobreviver? O governo tem abandonado comunidades indígenas. Há muitos povos indígenas sem terra e outros povos indígenas com terra, mas sem a menor condição de trabalhar a terra. O governo ajuda grandes empresários e fazendeiros, bota dinheiro, máquina e incentivos nas mãos deles, mas não bota para os povos indígenas poderem ser autossustentáveis. E faz isso propositalmente, para dizer que as Terras Indígenas não servem para nada porque não trabalham com a terra.

O Congresso brasileiro tenta aprovar uma ilegalidade. Se ele quer mesmo mineração em Terras Indígenas, é preciso ouvir os povos indígenas dentro das aldeias e depois propor uma mudança na Constituição. Projeto de Lei não muda Constituição, o que muda Constituição é uma PEC.

Há condições para se formar uma frente anti-Bolsonaro no Acre? O que esperar da disputa pelo governo estadual?

O Acre foi o estado que proporcionalmente mais deu votos a Bolsonaro. O Bolsonaro veio ao Acre e simulou com o cabo do microfone o fuzilamento da esquerda, dos petistas e comunistas. E a gente nunca imaginou que aquela pessoa que simulava fuzilar adversários viraria presidente da República. Ele teve muitos votos, mas abandonou completamente o estado. Eu tenho denunciado que a BR-364, que é a única estrada que liga o Acre de ponta a ponta e da qual os municípios dependem para sobreviver, está completamente abandonada. Mais de 70% da estrada está definida pelo próprio Ministério dos Transportes como ruim ou muito ruim.

Esse é o troco que o Bolsonaro tem dado aos acreanos, mas é preciso enfrentar isso, porque aqui no Acre morreu muita gente de covid. O Brasil se aproxima de 600 mil mortes por covid e a gente sabe que metade dessas pessoas poderia ter sobrevivido, mas morreu por falta de vacina. É isso que a gente precisa enfrentar nas proximidades.

No Acre, estamos tentando um encontro da esquerda e do centro para barrar tudo isso. Mas, é fundamental que todos tenham a consciência de que é preciso dar sua colaboração para salvar o país. Nós não aguentamos mais o Bolsonaro, o país está quebrando, o desemprego está aumentando. As famílias dependentes daquilo que lhes dão, de uma cesta-básica, dos programas sociais. O governo Bolsonaro não tem gerado emprego nem no Acre nem em lugar nenhum. A população do Acre hoje só tem serviço de emprego em áreas privadas ou no público. Temos que mudar esse quadro porque o Governo do Estado também não tem coragem de criticar o governo Bolsonaro e não tem ajudado a produzir empregos no Acre. O povo quer trabalhar, que é o que dá dignidade a sua família.

O Acre tem produzido nos anos alguns nomes de destaque nas opções progressistas, como Marina Silva, Jorge Vianna e você mesma. Concretamente, essas forças caminharão juntas?

Acredito que sim. Estive na semana passada em uma reunião – com outras lideranças políticas da Câmara e do Senado e até de fora do parlamento – onde estava a ex-senadora Marina Silva. Eu conversei com ela sobre isso. Precisamos fazer uma frente de resistência no Acre para retomar os empregos, retomar a dignidade da população. E também cuidar do meio ambiente porque é possível ganhar muito dinheiro com a floresta em pé. Quando se destrói a floresta, não se ganha mais dinheiro.

Mas, o Acre também tem produzido outros tipos de figura. O Márcio Bittar (MDB), por exemplo, tem aparecido na mídia como o senador do esquema do Orçamento, do esquema que manda dinheiro para vários outros estados e que estava a serviço da rachadinha das emendas para trocar por voto a favor do governo Bolsonaro. O Orçamento da União, infelizmente, está servindo para segurar deputados que votem a favor do governo.

Qual sua expectativa em relação às mudanças que possam ocorrer no PCdoB por conta da cláusula de barreira?

O PCdoB tem uma bancada pequena, mas muito forte e influente, tem caracterizado que é importante para a democracia do país. Que outro partido no Brasil vai completar 100 anos? Nenhum. Temos sido vítimas de muita mentira do anticomunismo, o governo Bolsonaro está a serviço disso, inclusive. Temos chamado atenção de que o parlamento não pode excluir forças políticas, precisa encontrar espaço para todas as opiniões, para a diversidade política. Nesse sentido, temos nos esforçado muito para aprovar a federação partidária.

A intenção dos grandes partidos é reduzir a quantidade de legendas no Brasil, mas não se pode matar partidos assim. Inclusive partidos que têm uma história de 100 anos como o PCdoB. A federação é muito importante porque reúne os que pensam parecido e pode ser esse grande chapéu para vários partidos de esquerda e de centro-esquerda. Nela é preciso permanecer por quatro anos, e quem fica junto por tanto tempo em nome da democracia não se desfaz depois. Uma federação associada ao número de partidos sem precisar matar os partidos. A Frente Ampla do Uruguai é uma federação, a eleição de Angela Merkel na Alemanha se deu a partir de uma federação.

Por Maurício Thuswohl
Fonte: Revista CartaCapital

31-07-2021 Sábado

Na notícia-crime protocolada no STF, parlamentares acusam Bolsonaro de ter cometido improbidade, crime eleitoral e abuso de poder econômico e político para fazer “propaganda eleitoral antecipada”

Um grupo de deputados federais do PT, entre os quais o líder da bancada, Elvino Bohn Gass (PT-RS), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (30), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro, que é acusado na peça de ter cometido improbidade, crime eleitoral e abuso de poder econômico e político, ao utilizar a estrutura da TV Brasil para fazer “propaganda eleitoral antecipada”.

Os parlamentares argumentam que Bolsonaro, ao impor à TV Brasil a transmissão da sua “live” semanal, destinada aos seus seguidores nas redes sociais, se apropriou de recursos públicos para “divulgar mentiras, fake news, charlatanismo, ataques a adversários políticos e gravíssimo ataque institucional ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, o que viola diversos artigos da Constituição Federal e se enquadra na Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429 de 1992).

Ato criminoso

“Sem nenhum pudor de ordem moral, o representado conspurcou seu honroso cargo de presidente da República para utilizar indevidamente bem público e um assessor também pago com recursos do tesouro nacional para fazer autopromoção e difundir mentiras sobre o processo eleitoral, por mais de 2 horas, ao vivo em rede pública de TV”, diz a notícia-crime.

Os ataques de Bolsonaro ao presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, e ao ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas eleitorais e hoje poderia vencer a eleição presidencial no primeiro turno, foram mencionados no texto.

Um presidente em desespero

“É justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar o voto numa sala secreta no TSE?”, resmungou Bolsonaro, quase em tom de desespero, durante a transmissão.

A iniciativa da ação jurídica partiu do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e, além do líder Bohn Gass, também foi assinada por: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Léo de Brito (PT-AC), Nilto Tatto (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG)

“Essa ópera bufa de Bolsonaro é mais uma ação da sua estratégia política para alimentar de narrativa o seu eleitorado, atacar a credibilidade das instituições, corroer a democracia e, assim, tentar diminuir as chances da derrota eleitoral iminente que já se vislumbra no horizonte”, denuncia Alencar.

Confira a íntegra do texto protocolado:

Representação STF – TV BRASIL

Redação PT na Câmara com assessoria parlamentar

31-07-2021 Sábado

Com popularidade em queda e atrás nas pesquisas para 2022, presidente dobra aposta no enfrentamento às instituições. Ele acusou Luís Roberto Barroso (TSE), de querer impor a vitória de Lula em 2022

Após quase três anos afirmando que fraudes impediram sua vitória ainda no primeiro turno das eleições de 2018, Jair Bolsonaro realizou nova live nas redes sociais nesta quinta-feira (29) com o anúncio de que apresentaria as provas das suas denúncias. No entanto, ele apenas repetiu teorias que circulam há anos na internet e que já foram desmentidas anteriormente para justificar sua defesa da mudança do atual sistema eleitoral brasileiro para o voto impresso, com uma proposta de emenda em discussão na Câmara.

Além disso, Bolsonaro mudou o discurso e finalmente admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas. “Não temos prova”, disse o presidente. O voto impresso virou a principal bandeira do atual governo, principalmente desde a libertação e o restabelecimento dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possivelmente seu adversário nas eleições do ano que vem.

Na transmissão de hoje, Bolsonaro exibiu apenas o que chamou de “indícios” de que teriam sido cometidas fraudes contra o sistema eleitoral brasileiro seria fraudulento. “Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda com vários indícios”, defendeu. Porém, enquanto expunha mais uma vez suas suposições e mentiras, o conteúdo apresentado foi rebatido simultaneamente pelo Tribunal Superior Eleitoral, também nas redes sociais.

Desmentido em público

Inicialmente, Bolsonaro disse que a apuração do TSE é feita de forma secreta e deveria ser pública. A Corte Eleitoral desmentiu, explicando que a própria urna eletrônica faz a apuração automática, em processo público e auditável. E que os dados, criptografados, são transmitidos ao TSE para checagem de autenticidade.

O TSE também rebateu o presidente de que somente Brasil, Bangladesh e Butão realizam eleições apenas com urnas eletrônicas, sem a impressão posterior do voto. O tribunal informou que, na verdade, 46 países usam urnas eletrônicas em suas eleições e, desses, 16 adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta, sem qualquer interação com cédulas de papel.

Em seguida, Bolsonaro apresentou um vídeo em que um homem, apresentado como programador, afirma que é possível fraudar a contagem da urna eletrônica com facilidade. Para isso, bastaria inserir padrões de registro de voto no código-fonte a cada intervalo determinado de votos. Esse homem disse que é possível, por exemplo, que o voto em um candidato seja contado para outro ou contabilizado como nulo. Também alega que é possível programar a urna para exibir a foto de um candidato que se deseje favorecer com a digitação de apenas um número.

O TSE respondeu que não reconhece o simulador utilizado no vídeo e informa que as acusações já foram desmentidas. Segundo o tribunal, a urna não tem possibilidade de “autocompletar” o voto, nem creditar a um o voto que iria para outro.

Farsas em série

Para tentar comprovar que houve fraudes nas eleições, Bolsonaro também apresentou vídeos que circularam em 2018, com depoimentos de violação no registro dos votos. Esse material já foi diversas vezes desmentido. montagens, às vezes grosseiras, ou captam declarações de confusão do próprio eleitor. O TSE reafirmou que que as queixas apresentadas jamais foram comprovadas.

Bolsonaro exibiu ainda reportagens antigas que relatavam supostas fraudes em eleições ocorridas em 2004, em Guarulhos (SP), e em 2008, em Caxias (MA). O primeiro caso diz respeito a um candidato a vereador pelo PRTB, Antônio D’Agostino, que não foi eleito e se queixou de fraude. O TSE diz que as alegações se basearam em informações falsas e que os dados utilizados já foram esclarecidos pelo Repositório de Dados Eleitorais.

O segundo caso está relacionado a depoimentos de dois técnicos, contratados por uma determinada coligação, que disseram ter encontrado indícios de fraude. Porém, uma perícia da Polícia Federal verificou os equipamentos e não identificou quaisquer sinais de violação.

De acordo com a Corte, há uma série de ferramentas para garantir a integridade das urnas, entre elas: auditorias pré e pós-eleição, auditoria dos códigos-fonte, lacração dos sistemas, assinatura digital e publicação do resumo digital (hash), tabela de correspondência, lacres físicos, identificação biométrica do eleitor, votação paralela, oficialização de sistemas, Registro Digital do Voto (RDV), log da urna eletrônica e outras.

Veja os esclarecimentos do TSE sobre informações falsas veiculadas nas eleições 2018

Perdedor

Por fim, em mais um ataque ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, Bolsonaro disse, em uma acusação gravíssima, que o magistrado “não quer eleição, ele quer impor um nome”. O “nome” seria o de Lula, favorito para o pleito de 2022.

Ainda pela manhã, Barroso já havia declarado que Bolsonaro “não aceita a democracia”. “O discurso de que ‘se eu perder houve fraude’ é um discurso de quem não aceita a democracia. Porque a alternância no poder é um pressuposto dos regimes democráticos”, afirmou o ministro durante inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

Com a popularidade em queda nas pesquisas, Bolsonaro tem usado a defesa do voto impresso e a acusação de fraude para justificar eventual derrota e ameaçar o TSE com uma reação de apoiadores organizados. Em uma série de declarações neste ano, o presidente sinaliza que seus eleitores não permitiriam um revés na votação.

Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo veiculou reportagem que relatou pressão do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, contra a Câmara dos Deputados, com a ameaça de que a próxima eleição pode ser suspensa caso os parlamentares não aprovem o voto impresso.

Por RBA

• CUT com Carta Capital, Folha de S.Paulo e Brasil247

31-07-2021 Sábado

Neste sábado (31), o governador Flávio Dino entrega a Praça Mestre Antônio Vieira, no bairro do Monte Castelo, para a população de São Luís. O espaço possui uma área de 3.743 metros quadrados e recebeu obras da gestão estadual para se transformar em um novo espaço de lazer e cartão-postal de São Luís. O nome da praça é uma homenagem a Antônio Vieira, grande músico e poeta maranhense.

“No Monte Castelo, onde antes havia um espaço urbano abandonado, fizemos a Praça que homenageará o mestre Antônio Vieira, grande compositor e cantor do Maranhão”, declarou o governador em suas redes sociais.

A praça foi construída onde antes havia um terreno abandonado e que, por anos, era usado como depósito de lixo. Agora, a área recebeu uma praça com estética moderna, mobiliário urbano, caramanchões de lazer com jogos de tabuleiro, academia de saúde, playground, sistema de iluminação em LED, pontos de acesso à internet, paisagismo com gramas e plantas ornamentais.

Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino tem priorizado a revitalização de espaços públicos antes abandonados na capital maranhense. O novo visual do lugar foi possível a partir das obras realizadas pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), transformando um sonho antigo da população em realidade.

“Essa obra vai nos trazer benefícios e qualidade de vida para todos, pois o local é projetado com muitos ambientes para contemplar todas as idades. Era um anseio antigo da comunidade. O local antes era um lixão, insalubre e inseguro para todos, com a obra tudo vai mudar”, destacou o professor Isnaldo de Jesus Santos.

Maria de Lurdes, que mora há 50 anos no bairro, observou os benefícios para a saúde da comunidade. “A gente faz caminhada. É sempre bom ter um espaço com academia ao ar livre. É mais seguro. Aqui passam muitos carros e a população do bairro necessitava e aprova a obra. Ela chegou na hora certa”, disse.

Arte, cultura e história

A praça também vai ganhar um mural de grafite, produzido por 12 artistas maranhenses. A arte urbana vai retratar a história e obras do mestre Antônio Vieira, falecido em 2009. A história do músico, sua relação com a cultura e com o bairro em que viveu, além do resgate da memória da estação de bonde que havia no local, será recontada pelas imagens, no mural de 150 metros.

“Mostrar a história por meio das cores da arte urbana é sensacional e ao mesmo tempo é gratificante fazer parte desse trabalho tão belo e valioso. É uma forma de resgatar a cultura, mostrar a riqueza e a potencialidade dos nossos artistas regionais por outro olhar da arte e dos desenhos do grafite”, evidenciou o grafiteiro Gustavo Rosa, que participa do projeto.

A obra em grafite tem a assinatura de Edi Bruzaca, Luis Gustavo da Silva Rosa, Cassiano Estevão, Wedson Silva Nascimento, Eduardo, Bruno Níkson, Ronald Nagô, Fael Jesus, Carlos Augusto Silva Junior, Railde Paula Diniz Araújo, Negônica e Gil Peniel.

“A proposta do Governo do Estado de movimentar e narrar uma história através de um painel com arte urbana é uma maneira de interagir com a comunidade e democratizar os espaços públicos. Retratar a história e a cultura de um bairro como o Monte Castelo, que possui grandes personalidades da música popular maranhense e brasileira, por meio dos desenhos, das cores da grafitagem, é uma experiência maravilhosa; demonstrar o cuidado do poder público em valorizar e preservar a memória e a cultura do povo”, disse Negônica, que também desenvolve sua arte no mural.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, destacou a importância da obra para a área. “A Praça Mestre Antônio Vieira é mais um equipamento urbano que o governador Flávio Dino vai entregar para a população de São Luís, promovendo lazer, integração social e incentivando a economia local. Aqui será um espaço de convívio e de oportunidades”, disse.

“Trazer o grafite para esta praça é uma forma de democratizar os espaços públicos, levar conhecimento por meio da arte, aproximar os moradores para desfrutarem do local, bem como estimular a relação de pertencimento do cidadão para a conservação do equipamento, que representa tão bem este bairro”, ressaltou Jerry.

Biografia

Mestre Antônio Vieira dedicou sua vida à música. Nasceu em São Luís, em 1920, e teve mais de 60 anos de carreira. Seu primeiro sucesso foi a música “Mulata bonita”.

Dono de um conhecimento ímpar sobre a cultura maranhense, expressa por diversos meios e sentidos e rica em suas múltiplas vertentes, Mestre Antônio Vieira cantou os sotaques de uma região cuja formação traz na bagagem a cultura de indígenas, negros e europeus.

Ele é um dos ícones da cultura maranhense, que começou a ser conhecido e reconhecido em todo o Brasil e no mundo aos 77 anos de idade, em 1997, quando a também maranhense Rita Ribeiro gravou duas de suas músicas: “Tem quem queira” e “Cocada”.

Antônio Vieira morreu no dia 7 de abril de 2009, por falência múltipla dos órgãos. Sua arte plural e multifacetada é um legado para o Brasil e para o mundo.

31-07-2021 Sábado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h. 

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor.  “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino. 

As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais. 

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido. 

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões. 

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

30-07-2021 Sexta-feira

Com apenas 18,6% de imunizados, ministro diz que país pode se ‘orgulhar’. “Se o pronunciamento fosse um filme, o gênero seria farsa: “Queiroga no país das maravilhas”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

O Brasil mantém um alto platô de mortes diárias por Covid-19, cerca de 1.083, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. Somente na quarta-feira (28), o país perdeu 1.366 vidas para a doença. O número é mais alto do que o período mais crítico da pandemia em 2020, no mês de julho. Apesar da tragédia, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga entrou em rede nacional, na quarta-feira (28), para falar que o país pode se “orgulhar” do “sucesso” da campanha de vacinação, a despeito de o Brasil ter pouco mais de 18% da população imunizada.

“Hoje, podemos nos orgulhar do sucesso da nossa campanha de vacinação”, delirou Queiroga, no pronunciamento. “Cem milhões de brasileiros tomaram ao menos uma dose”, disse, pintando um quadro de 63% da população adulta vacinada. O consórcio de imprensa traz um cenário menos otimista: os vacinados com a primeira dose equivalem a 46,3% da população.

O ministro, no entanto, dobrou a aposta na mentira ao dizer que Jair Bolsonaro “promoveu estratégia diversificada de acesso às vacinas”. Como todo devaneio, as declarações de Queiroga deslocam-se com rapidez da realidade, uma vez que o ministro fez referência ao maior sabotador do enfrentamento à pandemia do país. Bolsonaro não só atrasou a chegada de imunizantes que poderiam ter poupado milhares de vidas como atuou em campanhas antivacinas, como declarou à CPI da Covid a própria ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações da Saúde, Franciele Fantinato.

Como se sabe, a vacinação poderia ter começado ainda em dezembro de 2020 se Jair Bolsonaro não tivesse ignorado ofertas de vacinas da Pfizer do próprio Instituto Butantan, produtor da CoronaVac. Ao invés disso, investiu em “vacinas” fornecidas por empresas intermediárias que atuam sem autorização de laboratórios. 

Atrasos na vacinação causaram ao menos 110 mil mortes

“Se o governo federal tivesse aceitado as ofertas de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer e de 100 milhões de doses da Coronavac no segundo semestre de 2020, a aplicação de 2 milhões de doses por dia, a partir de janeiro, teria poupado 110 mil vidas até o final de 2021”, declarou o epidemiologista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eduardo Massad à CNN, em abril.

Para se ter uma ideia do atraso do Brasil, a União Europeia deverá fechar o verão com mais de 70% da população vacinada com duas doses. Queiroga, no entanto, tenta vender a ilusão do êxito de uma campanha que, diante de 553 mil mortos, não pode ser considerada um sucesso, muito menos motivo de orgulho.

“Se o pronunciamento de Queiroga fosse um filme, o gênero seria farsa e o título poderia ser: “Queiroga no país das maravilhas”, critica o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Falsa cooperação com Estados e municípios

O balanço de Queiroga também ignorou a tempestuosa relação do governo federal com estados e municípios, vendendo uma ideia de que Bolsonaro investiu na cooperação com governadores e prefeitos no enfrentamento do surto. “Graças aos esforços do governo federal, e em parceria com estados e municípios, seguiremos avançando a vacinação em todo o país”, prometeu o ministro do país das maravilhas.

Na vida real, o que ocorreu foi o contrário, como atestam declarações do próprio Queiroga nesta semana. Diante do atraso na entrega de doses e paralização das campanhas de nove capitais, o ministro tentou responsabilizar os gestores pelos atrasos de sua pasta.

Na semana passada, o Ministério da Saúde recebeu 16 milhões de vacinas mas demorou quase uma semana para distribuir os lotes a estados e municípios. Queiroga não teve dúvida e transferiu o problema: “É necessário que as determinações pactuadas no âmbito do PNI com a participação dos entes subnacionais, estados e municípios, sejam mantidas na ponta”, atacou o ministro. “Não é correto que os municípios fiquem alternando o que foi tratado na tripartite. Senão, você cria uma verdadeira confusão”, esquivou-se.

Infelizmente, o país das maravilhas de Queiroga só existe nos seis minutos de seu pronunciamento.

PT, com informações de G1

30-07-2021 Sexta-feira

O país, que chega a um total de 554.626 vidas perdidas desde o início da crise sanitária, se acostumou com a tragédia

O Brasil completa 190 dias com média móvel de mortes diárias em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 acima de mil. É como se estivessem caindo cinco aviões por dia, mas, ao que parece, no país em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL), não dá a mínima para a perda de vidas, muitos se acostumaram com a tragédia.

Em 24 horas, foram registradas 1.354 mortes em decorrência da Covid-19, segundo os dados do consórcio de imprensa. O país chega a um total de 554.626 vidas perdidas desde o início da crise sanitária.

De quarta-feira (28) para quinta-feira (29) foram confirmados 41.393 novos casos, totalizando 19.838.909. A média de casos por dia está 44.974, o que corresponde a 10% a mais do que há 14 dias.

Essa é a mesma tendência da média de mortes, com redução de 14% na comparação com duas semanas atrás. São 1.070 mortes por dia, em média: o menor número desde 22 de fevereiro.

Amapá, Espírito Santo e Piauí sãos os três estados que estão com a média móvel de mortes em alta. Os estados que registraram os maiores aumentos foram: Amapá, com mais 42%, e Espírito Santo, 27%.

Em estabilidade estão oito estados: Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Com queda na média de mortes, são 15 estados (Acre, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Sergipe, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e o Distrito Federal. Os estados com as maiores reduções foram: Rio Grande do Norte, com queda de 44%, Sergipe e Acre, ambos de 58%.

Vacinação lenta no país

Em seis meses, o Brasil imunizou pouco mais de 46% dos brasileiros com ao menos uma dose dos imunizantes disponíveis. Apenas 19%, está completamente imunizada com as duas doses da AstraZenica, Pfizer ou CoronaVac ou com a dose única da Janssen.

Em 24 horas, 710.110 pessoas tomaram a primeira dose, e 738.418 receberam a segunda dose ou a vacina de dose única. Nesta quinta-feira, foram 1.448.528 vacinados.

Até agora, 98.912.578 pessoas receberam a primeira dose no país, ou seja, 46,71% da população. O Brasil passou de 40 milhões de pessoas completamente imunizadas: 40.232.066 tomaram as duas doses ou a dose única, o que equivale a 19% dos brasileiros.

Já os estados mais adiantados na imunização completa são, em ordem: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina.

Países anunciam terceira dose

Países como Uruguai, Israel e Hungria anunciaram a aplicação de terceira dose de vacina contra a Covid-19. O Uruguai diz que oferecerá Pfizer para quem tomou duas doses da Coronavac; Israel e Hungria também darão também o reforço.

De acordo com o comunicado, a medida se baseia na recomendação de uma comissão que assessora o governo uruguaio. O documento prevê uma aplicação escalonada, válida para quem recebeu a segunda dose da CoronaVac há pelo menos 90 dias.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o ministério já havia anunciado a aprovação da aplicação de uma terceira e até de uma quarta dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas com imunossupressão moderada e grave decorrente de outras doenças —por terem um sistema imunológico deficitário, essas pessoas tornam-se elegíveis a receber doses de reforço contra o coronavírus.

CUT