25-06-2021 Sexta-feira

Na próxima quarta-feira (30), às 14h, será protocolado na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro que reunirá partidos e movimentos de diversas tendências políticas. No dia acontecerá também um ato político aberto à participação popular para registar o maior pedido de impeachment protocolado na Câmara.

A decisão de apresentar o “superpedido de impeachment” foi tomada em uma reunião virtual ampliada que aconteceu na última quinta-feira (24). A peça inclui o conjunto de crimes cometidos pelo atual presidente da República desde que tomou posse em 2019, entre eles os cometidos durante a pandemia e que resultaram na morte de mais de 500 mil brasileiros e brasileiras.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, aponta que esse é o momento de aumentar a pressão pelo impeachment de Jair Bolsonaro. “A rejeição popular ao governo Bolsonaro não para de crescer. A retomada das mobilizações de rua são um novo elemento da crise política e a CPI do Genocídio, no Senado, revela cada vez mais crimes deste governo. Por isso a hora de unir todos pelo impeachment é agora. Podemos derrotar Bolsonaro!”, disse Medeiros.

O pedido conjunto agrupa mais de uma centena de iniciativas apresentadas junto à Câmara dos Deputados por partidos, parlamentares, associações profissionais, entidades de classe e pessoas físicas, por diversos motivos, desde a posse de Bolsonaro.

Os responsáveis pela apresentação do pedido concederão entrevista coletiva após protocolar o documento.

PSOL

25-06-2021 Sexta-feira

As mortes por Covid-19 avançam no Brasil e milhares de famílias sofrem com a perda de entes queridos, um impacto ainda maior quando se trata de crianças e adolescentes que ficaram sem os pais. No Maranhão, para acolher os órfãos por Covid-19, o governador Flávio Dino vai conceder um apoio denominado de Auxílio Cuidar. A concessão foi anunciada em coletiva nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões. O governador anunciou ainda o primeiro sorteio da premiação Dose Certa e previsão de retorno das aulas presenciais na rede pública estadual para agosto. 

Por meio do Auxílio Cuidar, será concedido valor mensal de R$ 500, até a maioridade do beneficiado. O auxílio caberá às crianças e adolescentes com orfandade bilateral em face da Covid-19, cuja renda familiar é de até três salários mínimos. “Esse auxílio vem amparar estes órfãos e a família substituta em sua manutenção. Uma forma de combinarmos critérios sociais e os relativos aos efeitos da pandemia. Uma medida pioneira do Governo do Maranhão para nos unirmos em uma corrente do bem, que preserve vidas e proteja os mais vulneráveis”, frisou o governador Flávio Dino. 

Flávio Dino anunciou ainda o primeiro sorteio do Dose Premiada, que será nesta sexta-feira (25), às 16h. A iniciativa pretende motivar as pessoas a tomarem a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Serão 50 prêmios de R$ 1 mil, 20 prêmios de R$ 5 mil e 5 prêmios de R$ 10 mil. Todos que já tomaram a segunda dose da vacina concorrem automaticamente, não precisa fazer inscrição. O sorteio será transmitido pelas redes sociais do Governo do Estado: @governoma (Twitter, Instagram e Youtube) e @governomaranhao (Facebook). 

Vacinação

O governador ressaltou o avanço da vacinação contra a Covid-19, com o Arraial da Vacinação, que ocorre em vários municípios maranhenses, agilizando a imunização. As próximas agendas serão nesta sexta (25) em Rosário; no sábado (26) em Barra do Corda e Riachão; no domingo (27) em Penalva; na segunda (28) nas cidades de Parnarama, Matões e Dom Pedro; na terça (29) com Arraiais da Vacinação em Governador Nunes Freire, Arari e Colinas; e na quarta (30) em Cururupu e Buriticupu.  

Com o Arraial da Vacinação, o Maranhão avançou do 24º para o sétimo lugar. “É a prova que este modelo de parceria entre Governo do Estado e municípios é uma parceria do bem e vai continuar. Essa iniciativa não tem data para acabar, vai continuar enquanto for necessária. Cada mutirão desse chega a alcançar 10 mil doses aplicadas em um dia. Vamos prosseguir esse trabalho para que possamos avançar ainda mais na vacinação dos maranhenses”, disse o governador Flávio Dino.   

A vacinação prossegue ainda no Shopping Pátio Norte para maiores de 18 anos, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 16h; e no sábado, das 8h ao meio dia. Até o momento, o Maranhão já recebeu 3,86 milhões de doses. Municípios com 85% ou mais de doses aplicadas receberão mais remessas. Um total de 130 cidades estão aptas ao novo recebimento. 

Ocupação de leitos

A ocupação dos leitos para a Covid-19 apresentou queda moderada, estando na média de 83% dos leitos de UTI e de 72% dos leitos clínicos. A taxa de contágio teve alta, ficando em 1,08. Porém, o Maranhão se mantém como o estado de menor índice de mortes pela doença no Brasil. “Não há quadro de colapso no Maranhão, porém, não temos o quadro de vislumbrar, nesse momento, o fim da pandemia, como todos queremos”, avaliou o governador.

Medidas restritivas

As medidas sanitárias foram prorrogadas até dia 5 de julho. Em todo o estado, estão permitidos eventos com até 100 pessoas, até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionam com 50% da capacidade. Na Ilha de São Luís, supermercados, academias, salões, bares e restaurantes funcionam com 50% de capacidade; comércio e indústria funcionam das 9h às 21h; bares e restaurantes, até 23h; supermercados, das 6h às 0h; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho, exceto gestantes.

Quanto aos eventos públicos, os promovidos pelo Governo do Estado seguem suspensos; eventos privados e municipais, prefeitos decidem; e prossegue a fiscalização dos protocolos sanitários. “Se a queda nos números se confirmar, poderemos rever horários e permitir eventos maiores. Não queremos retrocessos”, enfatizou o governador.

25-06-2021 Sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado da presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, participou, nesta quinta-feira (24), da abertura oficial da segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa”, realizado pela Diretoria de Comunicação da Alema, transmitido pela TV Assembleia (canal 9.2 ou 17 TVN). No ato, eles exaltaram a importância da preservação da cultura maranhense. 

Na abertura, que contou também com a presença do Diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, o chefe do Legislativo disse que o objetivo do evento é amenizar a saudade dos arraiais do Maranhão, que continuam suspensos devido à pandemia da Covid-19. 

“Já são dois anos sem termos a satisfação de andar por São Luís aproveitando os arraiais e o melhor da nossa cultura popular. A ideia é diminuirmos a saudade de ver o Maranhão cheio de terreiros juninos, podendo curtir nossos grupos de bumba boi, quadrilha, cacuriás, dança português, enfim, todas brincadeiras que tanto gostamos”, disse o parlamentar, ao lado da sua filha Guilhermina Lobato, que também prestigiou a abertura do evento.Othelino disse que o “Arraiá do Povo em Casa” visa levar aos lares um pouco da alegria do São João maranhense

Othelino Neto ratificou a importância do “Arraiá do Povo em Casa”, que conta com três dias de festança. “Estamos na segunda edição para que possamos não só prestigiar as nossas brincadeiras tradicionais, como também permitir que possamos curtir de forma diferente, em casa, com segurança e respeitando as normas sanitárias, ao lado de nossas famílias, saboreando comida típica. O importante é fazer o São João dentro de casa”, frisou. 

Hino cultural

Na abertura oficial, o parlamentar e a presidente do Gedema acompanharam a apresentação do cantador Zequinha de Coxinho, filho de Bartolomeu dos Santos, o saudoso “Mestre Coxinho”, e seu batalhão do Boi Fruto da Raça Show, que executou a toada “Urrou do Boi, o hino cultural do Maranhão”.

“Conseguimos matar um pouquinho da saudade do São João. Queríamos estar mesmo era dançando nos arraiais, mas, infelizmente, ainda não é possível. Enquanto isso, vamos curtir de casa as melhores atrações do nosso Arraial, torcendo para que, ano que vem, tudo já tenha voltado à normalidade”, disse Ana Paula.Na abertura do evento, Othelino e Ana Paula destacaram a importância de manter viva as tradições culturais do Maranhão 

Dentre as principais atrações do primeiro dia do “Arraiá do Povo em Casa” estavam o batalhão pesado do Boi da Maioba, com suas matracas e pandeirões; os bois de Morros, Santa Fé e Nina Rodrigues; o Cacuriá de Dona Teté e o Tambor de Crioula de Leonardo.

25-06-2021 Sexta-feira

Das 57 proposições que estiveram na pauta da sessão extraordinária remota desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), dez delas solicitam obras de infraestrutura para diversos bairros da capital maranhense.

Em levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação, na Ordem do Dia de ontem, foram apresentados 8 requerimentos e 2 indicações solicitando serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, construção de pontes, terraplanagem, além da construção de meio-fio e sarjeta em vias urbanas e rurais do município.

As solicitações apresentadas pelos vereadores se somam aos mais de 1 mil pedidos encaminhados este ano pela Mesa Diretora da Casa à Prefeitura de São Luís e ao Governo do Estado.

De janeiro a junho, foram 1.087 requerimentos que se somam às 251 indicações, com solicitações semelhantes. Através destes documentos, são feitas reivindicações à Prefeitura e ao Governo, normalmente a partir dos pedidos feitos pelas comunidades.

A seguir, confira todas as proposições protocoladas no Legislativo a pedido dos parlamentares, que foram encaminhadas na Sessão Remota de quarta-feira (23). Com a apresentação das matérias, a Mesa Diretora da Casa vai enviar ofícios aos órgãos responsáveis para que possam atender as reivindicações das comunidades ludovicenses pelos dez vereadores.

Por Isaías Rocha

25-06-2021 Sexta-feira

Um sucesso a primeira noite do “Arraiá do Povo em Casa”. A programação de estreia da segunda edição do evento, que foi ao ar nesta quinta-feira (24), com transmissão pela TV Assembleia (tvassembleiama), Instagram e Facebook da emissora, contou com apresentações inéditas de seis grupos folclóricos que evoluíram cerca de três horas para levar toda a alegria e a magia do São João maranhense à casa dos telespectadores.

A festança, apresentada pelos jornalistas Ronald Segundo e Ely Coelho, direto de um cenário típico especialmente montado no Complexo de Comunicação da Casa, começou por volta das 19h. De casa, telespectadores e internautas que acompanhavam as apresentações interagiam pelas redes sociais, fazendo comentários sobre os grupos convidados e enviando fotos para integrarem-se à festa mesmo a distância.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, acompanhado de sua esposa, Ana Paula Lobato, que também é presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema); da filha Guilhermina e do diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, fez a abertura oficial do evento, enfatizando que o objetivo da iniciativa é diminuir a saudade que a população maranhense sente dos arraiais juninos, que não puderem ser realizados novamente este ano por causa da pandemia da Covid-19.

“Há dois anos que, para cobrir essa lacuna, temos a satisfação de realizar o ‘Arraiá do Povo em Casa’. Assim, todos podem apreciar as nossas brincadeiras juninas com a família e em segurança, cada um em sua casa. Serão três noites de programação com o melhor da nossa cultura”, disse Othelino.Elias AuêO Boi de Morros contagiou o povo em casa com seu sotaque de orquestra e a evolução de suas lindas índias

Na abertura, o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, lembrou que, no ano passado, devido à pandemia, a primeira edição do “Arraiá do Povo em Casa” fez um apanhado das apresentações do “Arraiá do Povo”, realizado em 2019 no estacionamento da Alema. “Agora, realizamos a segunda edição com três noites de muita energia e toda a beleza do nosso São João. Fique em casa, compre seu mingau de milho e vamos guarnicê”, disse.Elias AuêCacuriá de Dona Teté entoou seu repertório de duplo sentido característico dessa manifestação tão amada pelos maranhenses

Hino Cultural 

A programação foi aberta com a presença surpresa do cantador Zequinha de Coxinho, filho de Bartolomeu dos Santos, o saudoso “Mestre Coxinho”, e seu batalhão do Boi Fruto da Raça Show, que executou a toada “Urrou do Boi”. Há 30 anos, a Lei 5.299, de 12 de dezembro de 1991, determina a execução da toada na abertura de qualquer evento cultural e artístico no território maranhense. A toada foi oficializada como hino cultural e folclórico do Maranhão.

O primeiro a surgir na tela da TV Assembleia foi o Boi de Morros, sotaque de orquestra e um dos mais contagiantes grupos de bumba meu boi do Maranhão. Morros entoou lindas toadas autorais, ressaltando sua religiosidade e a preocupação constante com a preservação da natureza.

Em seguida, o “Arraiá do Povo em Casa” recebeu o Cacuriá de Dona Teté. Enquanto as caixeiras davam o tom, os casais rodopiavam e cantavam o repertório de duplo sentido característico dessa manifestação folclórica que é tão amada pelos maranhenses.Elias AuêO Boi da Maioba fez todo mundo em casa levantar para dançar com seu batalhão pesado

Os elogios dos internautas foram os melhores para a apresentação do Boi de Nina Rodrigues, que se destacou, entre outros aspectos, pela beleza das índias adornadas ricamente por suas indumentárias em homenagem aos primeiros habitantes do Brasil.

Indumentária

Na sequência, Ronald Segundo e Ely Coelho anunciaram o Boi de Santa Fé, cuja apresentação remete a um ritual africano. A exuberante indumentária dos caboclos de pena, índias tapuias e rajados ganhou cores vibrantes na tela da TV Assembleia, ressaltando a beleza do grupo originário do Bairro de Fátima. Depois, ecoaram as matracas do Boi da Maioba, legítimo representante desse sotaque.

O último a passar pelo terreiro na primeira noite de transmissão do “Arraiá do Povo em Casa” foi o Tambor de Crioula de Leonardo, exaltando a importância do povo negro para a história do Brasil. As coreiras mostraram ginga, rodopiando freneticamente e só parando no momento da pungada (movimento em que tocam seus ventres). Os homens, por sua vez, conduziam o ritmo incessante dos tambores e das toadas.Dney PereiraEly Coelho e Ronald Segundo apresentaram as atrações direto do Complexo de Comunicação, onde foi montado um cenário junino

Programação

Sexta

BOI PIRILAMPO

DANÇA PORTUGUESA ARTE E BELEZA DE PORTUGAL

BOI NOVILHO BRANCO

BOI UNIÃO DA BAIXADA

BOI DE RIBAMAR

BOI DE ITAPERA

BOI BRILHO DA ILHA

Sábado

BOI DE SONHOS

BOI DA PINDOBA

BOI DA LUA

QUADRILHA MOCINHA DO SERTÃO

BOI DE MARACANÃ

BOI BRILHO DA ILHA

BOI BAIRRO DE FÁTIMA

BOI DA LUA

BOI MOCIDADE DE PINHEIRO

24-06-2021 Quinta-feira

O município de Igarapé Grande avança cada vez mais na área da Educação. Os investimentos realizados pelo prefeito Erlanio Xavier (PDT) têm colocado a qualidade do ensino nas escolas da rede municipal em outro patamar como destaque em todo o Maranhão.

Para possibilitar a constante melhoria do ensino e aprendizagem ofertado em Igarapé Grande, uma das muitas iniciativas da prefeitura é garantir qualificação aos professores. O município foi pioneiro no estado do Maranhão em fazer investimento em bolsas de mestrado para os docentes da rede municipal.

Ao todo, 29 professores foram beneficiados com a iniciativa que concedeu uma bolsa de 50% no valor das mensalidades do curso de mestrado no Instituto Iluses, conveniado com a Escola Superior de Educação João de Deus, de Portugal.

E nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), três dos professores que receberam apoio e incentivo da gestão municipal para cursar o mestrado em Ciências da Educação, apresentaram sua dissertação de conclusão do curso. Gessé Costa, Antonio Pimentel e Greice Lanna Sampaio, foram tiveram seus trabalhos aprovados e agora são mestres em Educação.

A secretária de Educação, Shirliane Monteiro Sampaio destacou que as bolsas é uma das metas do Plano Municipal de Educação. “Estimamos que até o final de julho, mais de 10 alunos tenham concluído os cursos de mestrado”, informou a secretária.

Para o prefeito Erlanio Xavier, investir na formação e qualificação dos professores é garantir a constante resignificação da Educação no município, possibilitando que os docentes renovem e ampliem seus conhecimentos para inovar ainda mais o processo de ensino e aprendizagem das crianças e adolescentes.

“Nosso esforço e empenho são para continuar inovando e resignificando a Educação no nosso município. Para isso, entendemos como fundamental o investimento na qualificação dos nossos professores, pois são eles quem conduzem o processo de ensino e aprendizagem e precisam ter seus conhecimentos sempre renovados, para continuarmos ofertando uma educação que seja referência em todo o Maranhão”, ressaltou.

24-06-2021 Quinta-feira

Como bem disse o governador do Maranhão Flávio Dino, durante ato de filiação ao PSB nesta terça-feira (22), sua entrada no partido está intimamente ligada à Autorreforma do PSB e às novas concepções políticas e ideológicas do Socialismo Criativo. O deputado Marcelo Freixo também se referiu à Autorreforma e a uma colocação que tem se tornado habitual do presidente do PSB, Carlos Siqueira, segundo a qual a luta que se trava no Brasil e no Rio de Janeiro de hoje é entre “civilização e barbárie”.

Portanto, a presença no PSB desses dois líderes que pertenciam a dois importantes partidos da esquerda brasileira, o PCdoB e o PSOL, não se deve apenas aos seus projetos eleitorais, também de grande importância para o Brasil. Dino e Freixo chegam ao Partido Socialista Brasileiro por razões políticas e ideológicas, depois de muita reflexão, conversa e articulações conduzidas por Carlos Siqueira junto aos deputados Alessandro Molon, que generosamente abriu todo o espaço para Freixo; e Bira do Pindaré, no Maranhão, que com o prefeito de Timon (MA), Luciano Leitoa, recebeu de braços abertos o seu governador.

PSB em linha histórica com a esquerda democrática
Porém, mais valiosos do que os arranjos locais e nacional, foi a reafirmação do PSB como um partido de esquerda, coerente com a sua história e seus princípios, que possibilitou a vinda dessas duas lideranças. As acertadas decisões do nosso Diretório Nacional em relação às anti-reformas trabalhista e da previdência e do não apoio ao cúmplice de Jair Bolsonaro quando candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além da punição de treze deputados que votaram a favor da Reforma da Previdência, foram decisões duras, mas reveladoras que o PSB mantém sua linha histórica da esquerda democrática brasileira.

Assim, antes mesmo de se concluir com a realização XV Congresso Nacional em dezembro de 2021, a Autorreforma e suas teses sobre a economia criativa com eixo central de um projeto nacional de desenvolvimento, da Amazônia 4.0, da revolução criativa na educação e de uma definição para a o socialismo brasileiro como o Socialismo Criativo, já estão sendo vitoriosas.

Autor: Domingos Leonelli
Ex-deputado federal, atualmente presidente do Instituto Pensar e coordenador do portal Socialismo Criativo

24-06-2021 Quinta-feira

Em entrevista à Telesur, o presidente Lula defendeu um Brasil soberano, que volte a ser protagonista internacional e ajude no desenvolvimento de toda a América Latina

O presidente Lula afirmou, em entrevista à Telesur, na noite de quarta-feira (23), que tem como maior causa, hoje, devolver ao Brasil sua soberania. “Essa causa, de recuperar o Brasil para os brasileiros e fazer com que o Brasil tenha uma política soberana e seja um Estado forte, me move”, afirmou.

Na conversa com o jornalista Jorge Gestoso, Lula defendeu uma América Latina que trabalhe unida para o desenvolvimento regional. “Creio nisto tanto quanto creio em Deus: é possível construir uma América Latina e uma América do Sul como um grande bloco econômico, que faça frente ao bloco econômico que representa os Estados Unidos e Canadá, ao bloco econômico da Europa e ao bloco da China. Podemos fazer isso. Podemos, todos os países, crescer e nos desenvolver, tornando-nos protagonistas internacionais”, defendeu.

Para ele, o Brasil precisa voltar a ser protagonista no mundo e reforçar o Mercosul e a Unasul, além de reforçar as relações com o continente africano e os Brics. “É uma tradição nossa. O Brasil não tem inimigos, sempre conviveu bem com todos os países. Tem que tratar o Uruguai igual trata os Estados Unidos, tem que tratar a Bolívia como trata a China, com respeito, em nome da soberania de cada país”, afirmou, pregando uma nova forma de governança global e defendendo o fim de embargos como os que os Estados Unidos impõem à Cuba e à Venezuela.

Lula observou que hoje está comprovada a participação dos Estados Unidos no conluio organizado em torno da Lava Jato para prendê-lo e impedir sua participação nas eleições de 2018. Esse fato, porém, embora deva continuar a ser investigado, não deve impedir a relação civilizada entre os dois países.

“Havia o interesse de evitar que eu fosse presidente para se mudar toda a legislação que regulamentava o petróleo no Brasil. E havia o interesse de destruir todas as empresas de engenharia (nacionais) que trabalhavam por toda a América Latina, África e Oriente Médio, construía o aeroporto de Miami (…) Continuaremos investigando a influência dos Estados Unidos no que ocorreu comigo, mas isso não tem nada a ver com a relação dos dois Estados”.

Amazônia

Questionado sobre a Amazônia, Lula defendeu que a maior floresta tropical do mundo seja preservada para que produza riqueza para o povo brasileiro e benefícios para toda a humanidade. “Não há nenhuma necessidade de desmatar a Amazônia para plantar soja, o Brasil tem muita terra”, garantiu.

“A Amazônia é um patrimônio da humanidade sob a soberania brasileira. É assim que o Brasil deve vê-la. A Amazônia é brasileira, mas seu uso para a ciência e a humanidade pode ser feito em aliança com outros países. Sabemos da riqueza da biodiversidade que pode ser explorada em benefício da humanidade, e não cortando árvores ou contaminando a água. A Amazônia deve ser um território brasileiro que pode ser compartilhado com o mundo para investigações científicas e para sabermos como ela pode produzir riqueza ao povo brasileiro e benefícios para a humanidade”, analisou.

PT

24-06-2021 Quinta-feira

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, vistoriou, na quarta-feira (23), as obras de asfaltamento que estão em andamento no município de Peri Mirim, na região da Baixada Maranhense. 

Os serviços, que integram o programa estadual Mais Asfalto, sob a coordenação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), visam garantir melhoria da mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para a população.

Durante a visita, Márcio Jerry esteve acompanhado do prefeito Heliézer do Povo; do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; e do secretário adjunto da Secid, Werberth Monteiro.

Em Peri Mirim, com investimento de R$ 1 milhão de emenda parlamentar, o Governo do Estado está executando cerca de 3 km de pavimentação, em ruas dos bairros Campo de Pouso, Portinho e no Centro da cidade. Além do asfalto novo, as vias receberão implantação de meio-fio e sarjetas.

“Com determinação do governador Flávio Dino, seguimos realizando obras importantes em parceria com as prefeituras em todo o Maranhão. Na cidade de Peri Mirim as obras de pavimentação do Mais Asfalto, através da Secid, vão acabar com a poeira, garantir melhor trafegabilidade e bem-estar para os perimirienses”, afirmou Márcio Jerry.

Além das obras de pavimentação, o secretário vistoriou também o local previsto para receber a construção do hospital municipal autorizado pelo Governo do Estado.

“Recebemos o secretário Márcio Jerry e o deputado Othelino a quem agradecemos pelo apoio ao nosso município. Além do asfalto, novos benefícios foram anunciados pelo governo estadual a exemplo do hospital municipal e realização do arraial da vacina”, destacou o prefeito Heliézer.

24-06-2021 Quinta-feira

O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira (23) que a reforma administrativa de Jair Bolsonaro pode produzir 1 milhão de postos de livre nomeação no serviço público, inclusive para não concursados.  A reportagem cita uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), do Senado Federal.

Os dados do documento, assinado pelo consultor legislativo Vinícius Amaral, foram publicados em maio pelo Portal Vermelho.

Segundo a nota técnica, serão pelo menos mais 207,3 mil vagas para cargos que hoje são ocupados exclusivamente por servidores. Para Vinícius Amaral, autor do estudo, a mudança prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que implementa a reforma administrativa, favorecerá o patrimonialismo e a corrupção.

A PEC da reforma administrativa transforma cargos comissionados e funções gratificadas (reservadas a servidores) em novos cargos de liderança e assessoramento. Isso abre a possibilidade de contratação sem concurso para cargos de confiança, na avaliação do consultor do Senado.

Edição: Mariana Branco

PCdoB