28-06-2021 Segunda-feira

Para garantir a isenção da taxa de inscrição a todos os estudantes egressos da rede pública do Maranhão no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), sobretudo àqueles que faltaram às provas na edição anterior do exame, o Governo do Estado ingressará com uma ação judicial contra o Governo Federal para que todos estudantes ausentes tenham acesso ao benefício, em virtude do contexto pandêmico vivenciado no País.

De acordo com a Portaria 428/2021/MEC, os estudantes que não compareceram para a realização das provas perderão o benefício da gratuidade para a próxima edição do ENEM, salvo se justificar a sua ausência, por meio de atestado médico ou outro documento oficial que comprove a impossibilidade do seu comparecimento. 

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, essa medida tem caráter duplamente punitivo ao estudante que obteve a isenção do pagamento e que, em função do contexto vivenciado, não conseguiu comparecer à avaliação no ano anterior. 

“O MEC/INEP, mais uma vez, prejudica os estudantes oriundos de escolas públicas e impede aqueles que faltaram ao ENEM 2020, que teve a maior abstenção da história, devido ao difícil momento pandêmico que o mundo atravessa, de pedir a isenção para o ENEM 2021. Um completo desgoverno! Entraremos com uma ação contra o Governo Federal para garantir a isenção para todos os estudantes egressos da Educação Pública no Maranhão”, justificou.

Na ação, o Governo do Estado também ressalta que a manutenção da medida publicada em portaria ministerial infringe princípios básicos como o da razoabilidade e o da equidade, pois desconsidera a realidade vivenciada por milhões de estudantes que estiveram impossibilitados de participar do certame no ano anterior.

“No Maranhão, a educação é prioridade porque o Governo do Estado compreende que esse é principal caminho para reduzir as desigualdades sociais e transformação da vida das pessoas, por isso lutaremos para garantir esse direito a todos os estudantes maranhenses”, explicou Felipe Camarão.

28-06-2021 Segunda-feira

Celebrado mundialmente em 28 de junho, o Dia do Orgulho LGBTQI+ recebeu o apoio de lideranças do PCdoB, que reafirmaram, pelas redes sociais, a defesa da luta pela igualdade e contra toda forma de preconceito e opressão.

A presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, declarou: “Amor, respeito e ação para construir um mundo de igualdade!”.

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Orlando Silva (SP), destacou: “Por um mundo com mais amor e menos preconceito e intolerância! Viva o Dia do Orgulho LGBTQIAP+!”. Na mesma linha, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) colocou: “Pelo direito de ser, existir e amar. Viva o Dia do Orgulho LGBTQIAP+”.

A deputada federal do PCdoB-AP, professora Marcivânia, salientou: “Reconhecer a diversidade é uma questão de civilidade. Não é favor, é dever de qualquer instituição minimamente humana e moderna. Contudo, deve começar dentro de casa, na escola, no círculo de amigos. Que não fiquemos só na celebração, mas que seja um exercício diário.”

Jandira Feghali, deputada federal do PCdoB-RJ, apontou: “É preciso celebrar o amor e a família! Que difícil mês do Orgulho LGBTQIAP+. Fiquei absolutamente devastada e horrorizada com a violência sofrida por Roberta, mulher trans, em Recife. Então, em tempos de tanta violência e intolerância, é preciso celebrar, saudar e festejar o amor, a existência, os direitos e as realizações das pessoas LGBTQI+”.

A ex-deputada Manuela d’Ávila salientou: “Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, reforçamos nosso compromisso com a luta em defesa dos direitos e contra o preconceito. Além disso, é central que derrotemos Bolsonaro e essa política que alimenta o ódio e mata pessoas LGBTQIAP + todos os dias. Estamos juntes!”.

Por Priscila Lobregatte

28-06-2021 Segunda-feira

Contando os que admitem a possibilidade de votar no ex-presidente Lula, total dos que se arrependeram de ter votado em Bolsonaro em 2018 é de 38%

Um em cada quatro (25%) brasileiro que votou em Jair Bolsonaro (ex-PSL) nas eleições de 2018 responderam a pesquisa do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) que, “com certeza” votará no ex-presidente em Lula nas eleições presidenciais de 2022.

Outros 13% admitem a possibilidade de votar em Lula, totalizando 38% de intenções de voto de ex-eleitores de Bolsonaro no ex-presidente.

De acordo com reportagem publicada no jornal O Estado de S Paulo, esses eleitores estão arrependidos do voto que deram ao capitão reformado e afirmam que não votarão nele de jeito nenhum no ano que vem.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 21 de junho de 2021, portanto, antes da denúncia dos irmãos Miranda, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o servidor público do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, de que Bolsonaro foi avisado de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin e nada fez para impedir a transação entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica  Bharat Biotech, intermediada pela Precisa Medicamentos.

A pesquisa também foi feita antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com a farsa contra Lula armada pelo ex-juiz Sérgio Moro que foi considerado suspeito pelos ministros no julgamento do caso do tríplex do Guarujá, anulando a condenação que manteve Lula preso injustamente, como ficou comprovado, por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. 

E antes ainda de o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, estender a decisão a todos os processos julgados contra o ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada por Moro. Com isso, foram anulados também os processos do sítio de Atibaia e o de doação de um imóvel para o Instituto Lula.  

34% de quem votou em Bolsonaro diz que não vota nele de novo

Segundo os dados do Ipec, instituto formado por ex-executivos do Ibope, dos entrevistados que disseram ter apoiado Bolsonaro na última eleição presidencial, menos da metade (44%) afirma que “com certeza” voltará a votar nele. Outros 18% dizem que poderão vir a fazê-lo. Para 34%, isso está fora de cogitação.

Já para 93% dos eleitores de Fernando Haddad (PT) em 2018,  não há nenhuma chance de apoiar a reeleição do atual presidente.

A pesquisa revela, ainda que, 59% dos que votaram em Bolsonaro dizem que não votariam em Lula de jeito nenhum, com a ressalva de que outros políticos têm níveis de rejeição similares. É o caso do governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), também com 59%, e do ex-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT-CE), que tem 57% de rejeição.

Saíram do muro

Entre os brasileiros que votaram em branco no segundo turno das eleições de 2018 porque não queriam Bolsonaro nem o PT, metade respondeu aos pesquisadores que “com certeza” votará em Lula, e apenas 6% dizem que seguramente optarão por Bolsonaro.

Outros dados da pesquisa

A pesquisa do Ipec, divulgada na sexta-feira, 25, mostrou que, se a eleição fosse hoje, Lula venceria com 49% das intenções de voto, contra 23% de Bolsonaro. Os demais candidatos juntos teriam 11% dos votos.

Metodologia da pesquisa

O Ipec entrevistou, presencialmente, 2.002 eleitores em 141 municípios brasileiros.

A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 21 de junho de 2021.

 A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope e segue a mesma metodologia do antigo instituto.

CUT

28-06-2021 Segunda-feira

Com o intuito de ampliar o acesso dos maranhenses a serviços odontológicos de qualidade, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), entregou nesta segunda-feira (28) o novo Centro de Especialidades Odontológicas – Sorrir, em Presidente Dutra. A unidade é a primeira fora da capital e vai ampliar o acesso dos maranhenses do interior do estado ao atendimento odontológico especializado. 

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão destacou a importância da unidade para a região. “O Sorrir só existia em São Luís, mas começamos a perceber que o programa era tão acertado que atendia mais de 50 municípios para a realização de tratamento dentário. Por isso, decidimos estender esse serviço ao interior do estado, iniciando com a cidade de Presidente Dutra”, afirmou.

Na unidade, serão oferecidos exames de imagem, biópsias, tratamento cirúrgico, aplicações de próteses totais, dentre outras especialidades. A expectativa é de que o serviço de próteses dentárias contemple mensalmente, em média, 100 pacientes da região. 

Para o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a unidade vai beneficiar milhares de maranhenses. “Presidente Dutra sempre foi pioneira. Aqui implantamos o primeiro Hospital Macrorregional e, hoje, voltamos para implantar a primeira Unidade Sorrir fora de São Luís. O Sorrir hoje é referência no Norte-Nordeste em atendimento odontológico e temos muito orgulho disso”, lembra o secretário Carlos Lula. 

Administrada pelo Instituto Acqua, a Unidade Sorrir de Presidente Dutra será a nova referência para serviços odontológicos e vai contar com cerca de 70 profissionais, que atuarão para que a população tenha acesso a especialidades como cirurgia bucomaxilofacial, prótese dentária, dentística e odontopediatra. Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, serão oferecidas, diariamente, até 31 consultas, 96 procedimentos dentários e 5 radiografias. 

O prefeito da cidade, Raimundinho da Audiolar, ressaltou que a entrega da unidade foi um presente de aniversário para a cidade, que nesta segunda-feira (28) completou 77 anos. “Eu só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino, ao vice-governador Carlos Brandão e ao secretário de Saúde, Carlos Lula, por proporcionar essa benção para a cidade de Presidente Dutra. Temos recebido muitos investimentos na saúde e quem ganha com isso é a população”, pontua o prefeito Raimundinho da Audiolar.  

Assistência

A Unidade Sorrir de Presidente Dutra realizará, em média, 600 atendimentos mensais, beneficiando paciente de municípios como: Capinzal do Norte, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Fortuna, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, Santo Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.

Os agendamentos para atendimento na unidade podem ser realizados por meio do WhatsApp (98) 98525-8660, através do Disque Saúde ou presencialmente na própria unidade de saúde.

Moradores da região destacam a importância de uma unidade como essa no interior do estado. A lavradora Josilene Ferreira dos Santos, 32 anos, conta que sempre que necessitou de tratamento odontológico teve que recorrer ao atendimento particular, pois a região não tinha esse tipo de serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A implantação da Clínica Sorrir aqui na cidade é uma excelente iniciativa. Tenho um filho de 15 anos e agora nós dois vamos poder utilizar o serviço de forma gratuita”, diz a lavradora Josilene Ferreira.

Também participaram da entrega o secretário de Estado das Cidades (Secid), Márcio Jerry; o secretário de Articulação Política, Rubens Pereira Jr; o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago; os deputados estaduais Arnaldo Melo, Daniela Tema e Ana do Gás; o secretário municipal de Saúde de Presidente Dutra, Ricardo Lucena; o presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, o vereador Aristeu Nunes; o prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil; a diretora executiva do Instituto Acqua, Paula Assis; dentre outras autoridades locais.

28-06-2021 Segunda-feira

Sem a promoção constante de Jair Bolsonaro, a cloroquina não teria se tornado um negócio milionário que beneficiou empresários amigos do atual presidente

As investigações da CPI da Covid apontam que a forma criminosa como Jair Bolsonaro tratou a pandemia — minimizando seus riscos, desdenhando da vacina e divulgando remédios sem eficácia contra o novo coronavírus — não foi só uma questão de negacionismo. Ao que tudo indica, tratou-se também de uma “tática de negócio sujo”, como descreveu o jornalista Jânio de Freitas.

E, embora as evidências de corrupção na aquisição de vacinas sejam mais fortes neste momento, a promoção da cloroquina não fica muito atrás. Como já mostramos aqui no site, a droga que serve para combater a malária e doenças autoimunes serviu perfeitamente como peça da propaganda negacionista, mas há também muito dinheiro envolvido. Empresários do setor farmacêutico ganharam muito dinheiro. E nunca fariam isso sem Jair Bolsonaro.

O atual presidente, primeiro, garantiu as condições para que empresários aliados fabricassem e vendessem milhares de doses de cloroquina e outras drogas do chamado “tratamento precoce”. Fez isso por meio de canetadas, assinando diversas medidas administrativas, e por meio de telefonema para o governo indiano, requisitando insumos para a fabricação. Em seguida, transformou-se no garoto-propaganda do remédio, divulgando o nome e exibindo a caixa do remédio de forma incessante.

Só em discursos oficiais, foram 23 citações à cloroquina até o mês passado, segundo levantamento do jornal O Globo. Uma delas, em plena reunião virtual do G-20, ainda em março de 2020, quando Bolsonaro mostrou uma caixa de Reuquinol, nome com o qual a hidroxicloroquina é vendida pela empresa Aspen, cujo presidente, Renato Spallicci, fez campanha por Bolsonaro em 2018 e até hoje faz apaixonada defesa dele em suas redes sociais.

Mas não foi só em falas oficiais que a propaganda ocorreu. Bolsonaro não se cansou de divulgar os remédios em suas lives na internet, nas entrevistas à imprensa e nas interações com apoiadores e até mesmo as emas que vivem no jardim do Palácio da Alvorada. No estudo A aliança da hidroxicloroquina: como líderes de extrema direita e pregadores da ciência alternativa se reuniram para promover uma droga milagrosa, o cientista político Guilherme Casarões e o professor de relações internacionais David Magalhães destacam um episódio em particular no qual Bolsonaro claramente buscou dar um ar sagrado à cloroquina, buscando assim atingir de forma mais eficiente seus eleitores cristãos.

“O apelo de Bolsonaro aos cristãos sempre foi um elemento importante de sua popularidade, o que pode explicar suas constantes citações a versículos bíblicos e sua proximidade de líderes evangélicos, alguns dos quais se tornaram divulgadores da cloroquina”, escrevem os pesquisadores. “Depois de testar positivo para a Covid-19, em 7 de julho de 2020, o presidente Bolsonaro anunciou que estava tomando a cloroquina como parte do seu tratamento. Naquele dia, ele mencionou o remédio 17 vezes aomo uma potencial cura para a doença. Nas semanas que se seguiram, ele apareceu algumas vezes erguendo uma caixa de cloroquina diante de grandes grupos de pessoas (veja no vídeo acima), o que elevou a droga a um tipo de símbolo religioso”, completam.

Sem o presidente Bolsonaro, que garantiu as condições legais e estruturais para a fabricação, e sem o garoto-propaganda Bolsonaro, que incessantemente a divulgou, a cloroquina não teria sido um negócio milionário no Brasil. Já se sabe que beneficiou amigos do atual presidente. Para pessoas atentas, não será surpresa, portanto, se a CPI da Covid descobrir também que beneficiou ou próprio Bolsonaro ou seus familiares.

PT

28-06-2021 Segunda-feira

Um total de 2.257 famílias foram alcançadas em mais uma etapa das distribuições do Comida na Mesa, nesta segunda-feira (28), em solenidade conduzida pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões. Iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), o Comida na Mesa já distribuiu mais de 480 mil cestas de alimentos em municípios maranhenses. Foi lançado ainda o Edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Mais IDH. Serão mais alimentos a serem distribuídos no Maranhão e adquiridos diretamente dos produtores familiares. 

“Sabemos que, todos, como gestores, temos que ser exemplares, mesmo num momento em que há uma tendência mundial, eu diria, de exaurimento, de cansaço e por conseguinte, de relaxamento com as medidas de cautela por conta da Covid-19. Estamos juntos, mas sem poder fazer grandes eventos. Em condições normais, estaríamos nos municípios para iniciar e vistoriar obras, e também, fazer a entrega das cestas de alimentos”, pontuou o governador Flávio Dino.

O Comida na Mesa tem como objetivo garantir o alimento a quem precisa, nesse momento de pandemia da Covid-19, além de ser um estímulo à produção agrícola familiar. As cidades contempladas nesta fase foram Araioses, com 1.777 cestas de produtos e Água Doce do Maranhão, que recebeu 480 cestas. 

Na ocasião das entregas das cestas de alimentos, foi lançado o Edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Mais IDH. O Procaf tem a política de garantir a compra direta da produção da agricultura familiar e os alimentos adquiridos são destinados às famílias que mais precisam. O edital Procaf Mais IDH terá recursos de R$ 900 mil e vai beneficiar 30 associações. As inscrições para o edital serão de 5 de julho a 5 de agosto.

O titular da SAF, Rodrigo Lago, destacou o alcance do programa. “Além de distribuir alimentos e comprar produtos da nossa zona rural para levar às cidades, há outras ações realizadas pelo Comida na Mesa, a exemplo do edital do Procaf. Com o lançamento deste edital, a previsão é chegar a R$ 5 milhões em investimentos na execução deste importante programa. É comida na mesa do povo do Maranhão”, frisou.

A prefeita de Araioses, Luciana Trinta, agradeceu a parceria do Governo e ressaltou “os grande programas da gestão estadual no município, a exemplo do Vale Gás, Compra Fácil e agora, o Comida na Mesa, ajudando muito a nossa economia local e em nome de toda a população, que está muito satisfeita, agradeço ao governador Flávio Dino pelas ações em Araioses”.

“O governador Flávio Dino, como sempre, solícito aos municípios maranhenses, principalmente neste momento que estamos passando, de pandemia. Só temos a agradecer e ficar feliz com esta parceria que só se fortalece, entre Governo e municípios”, enfatizou a prefeita de Água Doce do Maranhão, Thalita Dias. 

Presenças dos secretários de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, Diego Galdino (Governo), Sérgio Delmiro (Agricultura), Enos Ferreira (Relações Institucionais) e Júlio Mendonça (Agerp); e do deputado federal Gastão Vieira.

28-06-2021 Segunda-feira

O PSOL vai apresentar, nesta semana, um pedido de cassação do líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP), no Conselho de Ética da Casa. Em depoimento na CPI da Covid dos irmãos Luís Miranda, deputado federal, e Luís Ricardo Miranda, servidor público concursado do Ministério da Saúde, o nome de Ricardo Barros foi apontado como um dos principais agentes para viabilizar um contrato fraudulento de compra da vacina Covaxin.

Para o PSOL está claro que Barros cometeu ato de corrupção ao agir em favor da Precisa Medicamentos e também não restam dúvidas que o presidente Jair Bolsonaro sabia do esquema.

O deputado Luis Miranda afirmou que ao levar a Bolsonaro as suspeitas de irregularidades coletadas pelo seu irmão, o presidente teria mencionado o nome do líder do governo na Câmara. É de autoria de Ricardo Barros a emenda a uma Medida Provisória no Congresso que incluía a Covaxin entre as vacinas possíveis de compra pelo governo, mesmo sem autorização da Anvisa.

“Está claro que Barros cometeu ato de corrupção por agir em favor da Precisa Medicamentos no contexto de contrato fraudulento da Covaxin. Basta!”, disse o deputado Ivan Valente ao anunciar a ação do partido no último final de semana.

PSOL

28-06-2021 Segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 28, após quatro semanas de suspensão das atividades, que vinham acontecendo de forma remota, por meio de home office e deliberação remota.

A medida está presente na Resolução Administrativa nº 16/2021, divulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho (PDT). De acordo com a resolução, o retorno das atividades administrativas, serviços legislativos e das Sessões (Ordinária e Extraordinária) presenciais, devem acontecer de forma gradativa.

As sessões legislativas serão realizadas mediante prévia convocação do presidente da Câmara, de forma híbrida (presencial e/ou pelo Sistema de Deliberação Remota), de acordo com a escolha de cada parlamentar.

Conforme a resolução, para garantir o distanciamento social durante as sessões, somente terão acesso ao plenário os vereadores e servidores previamente autorizados, cujos setores de trabalho sejam indispensáveis à realização das sessões plenárias.

A resolução ainda esclarece que fica suspensa nas dependências da Câmara Municipal de São Luís, a realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

Os cuidados necessários para combater a propagação do coronavírus entre os vereadores e servidores da Casa, serão mantidos. O atendimento ao público será restrito ao setor de Protocolo. Será permitido o acesso às dependências da Câmara apenas aos servidores em regime de escala vinculados aos setores essenciais, e previamente comunicado à Secretaria Administrativa pelo seu chefe imediato.

A medida foi tomada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho, considerando o avanço da imunização contra o SARS-CoV-2 na capital maranhense.

Por Leandro Ferreira

27-06-2021 Domingo

Depois do sucesso das três noites de transmissão da segunda edição eletrônica do “Arraiá do Povo em Casa”, que exaltou o São João do Maranhão e toda a sua diversidade cultural, nos dias 24, 25 e 26 de junho, a TV Assembleia (canal aberto 9.2 / 17 TVN) reprisará a programação da festança, nesta segunda-feira (28), véspera de São Pedro, com início às 19h e exibição simultânea pelo canal da TV Alema no YouTube.

As apresentações dos grupos folclóricos que abrilhantaram as três noites de festança serão reprisadas durante cerca de 12 horas, esquentando a véspera de São Pedro, data marcante no calendário junino maranhense, quando grupos de bumba meu boi de matraca se reúnem, na Praça de São Pedro, na Madre Deus, para agradecer ao santo por mais uma jornada de festas nos terreiros.

Segundo o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings, a reexibição de toda a programação do “Arraiá do Povo em Casa” na véspera de São Pedro é uma forma de manter vivo este dia tão marcante para a cultura maranhense. “Como os grupos de bumba meu Boi não vão poder amanhecer na capela do santo como fazem tradicionalmente todos os anos, a reprise das brincadeiras transmitida pela TV Assembleia vai garantir às pessoas o divertimento em casa para que possam curtir até o amanhecer os seus bois preferidos”, disse.

Grupos

Diversas manifestações folclóricas passaram pelo “Arraiá do Povo em Casa”, entre grupos de bumba meu boi, dança portuguesa, quadrilhas, cacuriá e tambor de crioula. Telespectadores e internautas (incluindo pessoas residentes em outras cidades maranhenses, de outros estados e até do exterior) puderam interagir com mensagens e fotos e entrar no clima do São João com segurança, sem sair de casa, respeitando o isolamento social e se protegendo contra o novo coronavírus.Agência AssembleiaTelespectadores e internautas poderão apreciar, mais uma vez, a apresentação do Cacuriá de Dona Teté, um dos grupos folclóricos que passaram pelo “Arraiá do Povo em Casa”

Entre os grupos que animaram a programação estão Boi de Morros, Cacuriá de Dona Teté, Boi de Nina Rodrigues, Boi de Santa Fé, Boi da Maioba e Tambor de Crioula de Leonardo, além do Boi Pirilampo, Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal, Boi Novilho Branco, Boi União da Baixada, Boi de Ribamar e Boi de Itapera.

A festança recebeu, ainda, Boi Brilho da Ilha, Boi de Sonhos, Boi da Pindoba, Boi da Lua, Quadrilha Mocinha do Sertão, Boi de Maracanã, Boi Brilho da Ilha, Boi do Bairro de Fátima, Boi da Lua e Boi Mocidade de Pinheiro.

O objetivo do “Arraiá do Povo em Casa” é amenizar a saudade que a população sente dos arraiais juninos espalhados pelas diversas cidades do Maranhão, que continuam suspensos devido à pandemia de Covid-19.

27-06-2021 Domingo

A Agência Nacional de Energia Elétrica está avaliando o pedido de reajuste anual da tarifa da Equatorial e já informou, em audiência pública, que a conta de luz do maranhense pode subir até 5,5% a partir de agosto deste ano. Esse aumento vem em má hora. Parte da população está perdendo renda, seja por falta de emprego, seja pelo avanço da inflação sobre os salários. A cesta básica aumentou, o combustível aumentou, os aluguéis aumentaram e o reajuste da conta de luz será mais um peso no orçamento apertado dos cidadãos. Não dá para ver isso acontecer sem fazer nada.

Entrei com uma reclamação administrativa na Aneel pedindo que seja considerada a exclusão do ICMS no cálculo do PIS e da COFINS da energia elétrica e que os créditos gerados por essa exclusão sejam aproveitados para abater o valor do reajuste nas contas. Defendi esse ponto de vista na audiência pública realizada pela agência e no encontro que tive pessoalmente com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e com a relatora do caso, a diretora Elisa Bastos. Senti que, felizmente, há espaço para que essa solicitação seja atendida. Então, vou continuar insistindo.

Qualquer redução será bem-vinda, em 2021 ou no próximo ano. Afinal, por conta da crise hídrica que o Brasil está vivendo, com uma das maiores estiagens dos últimos 91 anos, a previsão é que a conta de luz tenha uma alta de pelo menos 5% em 2022. Se minha demanda for atendida, tentaremos reduzir esse índice também no próximo ano. Um alívio para o consumidor.

O acesso à energia elétrica é fundamental para a qualidade de vida das pessoas. Torná-la menos cara e mais acessível precisa ser uma meta do país. Por isso tenho atuado com vigor nessa área.

Apresentei um projeto de lei para tornar gratuita a distribuição dos medidores de energia, que custam entre R$ 400,00 e R$ 1.900,00, justamente para facilitar a ligação ou regularização do consumidor, que poderá com isso se cadastrar no programa tarifa social de energia elétrica. Assim como sou o autor da lei que proíbe cortes nas vésperas de feriados, feriados, sextas-feiras e finais de semana, medida que favoreceu pequenos comerciantes e consumidores residenciais, que se viam em apuros diante de um corte, cuja reversão só era possível mediante o pagamento de uma alta taxa de urgência.

Evitar taxas altas de religação, facilitar a ligação e reduzir o aumento são medidas que defendo por entender que é preciso desonerar o máximo possível os cidadãos, para que eles possam, cada um do seu jeito, se recuperar financeiramente. A situação está difícil para todos, em especial os mais pobres. Mas estou na luta para garantir, sempre que possível, condições melhores para todos os maranhenses.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)