15-06-2021 Terça-feira

“Esse programa é importante para que tenhamos o combate à corrupção, em sua face repressiva, e também para a prevenção. A corrupção deve ser combatida permanentemente e isto depende de elevação da consciência cívica-patriótica, mas também, de mecanismos institucionais. Precisamos cuidar do que nos cabe e quanto mais fizermos, melhor”, frisou o governador Flávio Dino, no lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Maranhão. O governador acompanhou o evento virtual, no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (15).

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Sua execução cabe às Redes de Controle dos Estados e tem como um de seus principais focos, a adoção de boas práticas de controle e prevenção à corrupção. O objetivo da iniciativa é identificar o grau de suscetibilidade e o nível de proteção dos vários níveis da gestão pública brasileira, contra atos de corrupção. 

No Maranhão, a Secretaria de Transparência e Controle, criada na gestão Flávio Dino para controle interno, vai fazer parte do programa nacional. “Nosso governo se integra a este esforço de combate à corrupção, todos os dias, defendendo a ética da legalidade, as medidas normativas que sejam importantes e que a cidadania possa, nesse instante, realizar suas missões. A Secretaria de Transparência e Controle está pronta a participar deste evento e dos desdobramentos do programa nacional, para que tenhamos a boa aplicação dos recursos públicos, em favor das metas da Constituição”, enfatizou o governador.    

O programa se fundamenta no enfoque preventivo mais abrangente, no contexto nacional; delimitação de um marco zero para medir a evolução dos controles instituídos; a consolidação dos gestores como agentes de mudanças na implementação de boas práticas; e fomento da integração entre gestores e controles interno e externo.

Com as ações do programa, o objetivo é alcançar, entre outros objetivos, o controle da corrupção no país; o fortalecimento das estruturas de prevenção à corrupção das organizações públicas nacionais; indução da melhoria do perfil dos gestores públicos; e a identificação da dimensão real dos casos de fraude e corrupção detectados, investigados e corrigidos no Brasil. A finalidade com esse alcance é gerar benefícios tanto para a administração pública e sociedade.

Participaram do evento virtual representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF-MA), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Ministério Público de Contas (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA), Secretaria Estadual de Transparência e Controle do Maranhão (STC-MA), Controladoria-Geral do Município de São Luís (CGM/São Luís), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça do Estado do MA (TJMA) e Secretaria Municipal de Administração de São Luís.

15-06-2021 Terça-feira

A grande maioria dos municípios está cumprindo o decreto estadual sobre meta de vacinação. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, enviou ofício ao procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau Duailibe, no qual expõe razões que contestam a afirmação de que o índice percentual de vacinação no Maranhão é baixo. 

O tema foi abordado em reunião da qual o presidente da Famem participou no dia 2 de maio, ocasião em que representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado decidiram buscar respostas para as estatísticas apresentadas. 

A meta de vacinação estabelecida pelo decreto estadual é de 85%.  Depois de solicitar maior prazo para averiguar os dados, as equipes que averiguam os dados sobre o alcance da meta constataram divergências. Um dos citados de início, recaem sobre o sistema de monitoramento e divulgação das informações. Acontece que a base de dados de doses aplicadas está sendo tomada junto ao portal do LozalizaSUS, que confunde com doses recebidas no mesmo dia. Ao tomar a sexta-feira como marco do recorte para estatísticas, desconsidera que os municípios realizam vacinação nos finais de semana. A Famem sugere que o corte seja feito no domingo. 

Há ainda justificativa para retração no fluxo de vacinação a partir da recusa dos usuários, decorrente do temor sobre efeitos colaterais relatados por vacinados com primeira dose. Houve equívocos ainda na estimativa de populações quilombolas e indígenas, gerando sobras consideradas de vacinas. 

No documento enviado ao procurador geral Eduardo Nicolau, a diretoria da Famem esclarece ainda que segundo dados postos no portal da SES no dia 10 de junho, sem levar em conta a última remessa que começou a ser entregue entre os dias 7 e 9 de junho, constata-se que 194 municípios  cumpriram rigorosamente a meta de vacinação, estando portanto aptos a receber as doses seguintes. 

A Famem e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Maranhão (Cosems/MA), apresentam algumas propostas em contraponto ao constado. Para dar solução ao problema do alcance de metas, propõe em primeiro lugar a avaliação do percentual de doses executadas pelos municípios ocorra semanalmente, considerando o percentual do dia anterior ao recebimento da remessa seguinte de doses e o cronograma de entrega executado pela Secretaria de Estado da Saúde. 

As entidades propõem ainda que na identificação de baixa percentual de vacinação de um município em determinada semana, a avaliação seja ampliada para as quatro últimas séries históricas relatando assim o percentual do mês para uma avaliação final. E, imediatamente após o alcance da meta, o município receba o lote de vacinas destinado ao mesmo, sem entraves burocráticos.

15-06-2021 Terça-feira

O PSOL entrou com um pedido nesta segunda-feira (14) para que o TCU (Tribunal de Contas da União) abra uma investigação sobre a ausência de pagamento de auxílio emergencial a pessoas em situação de pobreza e extremamente pobreza que já estavam na fila de espera do Bolsa Família.

O partido também entrou com um requerimento na Câmara para que o ministro João Roma, do Ministério da Cidadania, seja convocado a explicar a situação destas mais de 400 mil famílias que aguardam para entrar no Bolsa Família, mas mesmo assim ficaram sem o auxílio emergencial em 2021.

Na denúncia ao TCU, os parlamentares destacam que há fortes indícios de que se trata de mais um instrumento do governo Bolsonaro para obstruir deliberadamente a concessão de benefícios referentes ao auxílio emergencial e ao Bolsa Família a lares devidamente inscritos no Cadastro Único.

“É absolutamente ilegal e inconstitucional, num momento de grave crise, que o Estado brasileiro deixe desamparado mais de 400 mil famílias”, ressalta o texto.

“São 400 mil famílias entrando em situação de vulnerabilidade, de fome. O ministro da Cidadania não só deve explicações imediatas como precisa pagar logo. Essas 400 mil inscrições foram feitas no início do ano, quando a nova rodada do auxílio ainda não havia sido lançada. Todas foram analisadas pelo ministério da Cidadania e confirmadas que estão abaixo da linha de pobreza e de extrema pobreza, previstas no Bolsa Família. E o TCU precisa apurar e penalizar os responsáveis. É absolutamente ilegal e inconstitucional, num momento de grave crise, que o Estado brasileiro deixe desamparadas mais de 400 mil famílias”, afirmou a líder da bancada do PSOL na Câmara, Talíria Petrone.

Sem a ampliação do Bolsa Família, prometida desde o fim de 2019, quase 1,2 milhão de famílias já devidamente cadastradas no CadÚnico do governo federal continuavam aguardando em março deste ano para receber o benefício.

PSOL

15-06-2021 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), recebeu, nesta terça-feira (15), o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), Edmar Nabarro, e comitiva. Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1º Circuito ACII de Negócios, que ocorrerá de 15 a 24 de outubro, na cidade. 

“Por solicitação dos deputados Rildo Amaral e Professor Marco Aurélio, recebi a visita de representantes do setor produtivo da cidade de Imperatriz, onde a área comercial é muito forte. Eles nos convidaram para um evento de suma importância para o setor de negócios, que ficaremos muito felizes em participar”, disse Othelino.

Na reunião, o deputado Rildo Amaral falou da importância do evento para estímulo da atividade comercial e industrial. “Esta ação é um marco para o desenvolvimento do setor tanto na região Tocantina, quanto para todo o Maranhão”, ressaltou o parlamentar. 

O presidente da ACII, Edmar Nabarro, agradeceu a disponibilidade do parlamentar em participar do Circuito. “Este evento é uma maneira de fomentar os negócios em Imperatriz. O deputado Othelino, com toda sensibilidade, confirmou presença ”, disse.Agência AssembleiaOthelino e Rildo Amaral com Edmar Nabarro, Hélio Araújo e Chafi Braide, que apresentaram o projeto do 1º Circuito ACII de Negócios

Vacinação para comerciários

Ainda no encontro, Edmar Nabarro solicitou ao presidente Othelino Neto que interceda, junto à Secretaria de Saúde, para que os comerciários sejam incluídos entre os grupos prioritários da vacinação. “Temos que assegurar a reabertura desse ramo de negócio que é fundamental para a economia”, frisou.

Othelino afirmou que defende a proposta de que o setor comerciário seja priorizado, tendo em vista que os trabalhadores dessa área possuem muito contato com outras pessoas. “Solicitei ao secretário Carlos Lula que analise essa possibilidade e ele nos garantiu que, assim que chegar ao Maranhão um lote com volume maior de vacinas, ele buscará atender ao pleito”, concluiu. 

Também estiveram presentes na reunião o presidente da Federação das Associações Comerciais do Maranhão, Hélio Araújo, e o diretor de Comunicação da ACII, Chafi Braide.

14-06-2021 Segunda-feira

Jovens a partir de 18 anos já são cadastrados para receberem a dose na próxima semana.

Por Mariana Castro

Nas terras do bumba meu boi, apesar do silêncio dos tambores, as toadas juninas e o mingau de milho entregues pelas mãos do governador Flávio Dino (PCdoB) se fazem presentes nos nove pontos de vacinação de São Luís (MA), que diferente do cenário nacional, já vacina jovens abaixo de 30 anos e anunciou cadastro para a vacinação a partir de 18, na próxima semana.

Com evento de 41 horas de vacinação ininterrupta no Arraial da Vacinação, mais de meio milhão de pessoas já foram vacinadas na capital e o recorde de 19.260 pessoas vacinadas em um único dia foi registrado na última quinta-feira (10). Em menos de uma semana, a capital maranhense disparou com grande diferença na idade de vacinação por idade, em relação às demais capitais brasileiras.

Atrás de São Luís nesse quesito, todas as demais capitais ainda vacinam públicos em faixas etárias acima de 40 anos, com destaque para Recife (PE), que apesar de vacinar o grupo de 43+, também está à frente das outras capitais com larga diferença.

Confira as capitais com menor idade de vacinação, atrás de São Luís:

Recife, dia 11 de junho iniciou a vacinação de pessoas a partir de 43 anos.

Vitória, dia 12 de junho inicia a partir de 50 anos.

Rio de Janeiro, dia 14 de junho inicia a partir de 53 anos.

São Paulo, dia 16 de junho inicia a vacinação a partir de 55 anos.

Disparidade

Segundo a Superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, um destaque para a disparidade é o recebimento de 310 mil doses extras da vacina AstraZeneca, solicitadas ao Ministério da Saúde para a vacinação em massa após a confirmação de casos da variante indiana.

Desse total, 210 mil foram destinadas à grande ilha, que compreende São Luís, São José de Ribamar, que recebeu 36 mil doses, Paço do Lumiar, com 30,5 mil e Raposa, que garantiu um aporte extra de seis mil doses.

“Considerando esse quantitativo extra de doses aos municípios da grande ilha, esses podem dar essa celeridade na vacinação em massa da sua população, o que difere dos demais municípios do estado, que estão recebendo quantitativos de doses referentes ao público-alvo disposto no PNO, então é um quantitativo menor e para um público menor”, explica.

Para a utilização das doses extras, foi montada uma grande estrutura com a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de São Luís, com a realização de mutirões, drive-thru e o chamado “Arraial da Vacinação”, ao som de músicas juninas e distribuição de mingau de milho.

A Superintendência Estadual explica que até o momento, o “Arraial da Vacinação” está concentrado na região da grande Ilha, com exceção de Timon e Alcântara, que devem receber o projeto na próxima semana. Sem data definida, há previsão de ser ampliado para outros municípios ainda durante o mês de junho.

“Nós já fizemos no Shopping Pátio Norte para os municípios de Paço do Lumiar e Ribamar Fiquene, e durante este final de semana será feito novamente para os municípios da grande ilha. Fora da grande ilha, também estamos fazendo em Timon e Alcântara, com previsão de outros municípios participarem no decorrer do mês de junho”.

Além disso, destaca-se o perfil contrário ao negacionismo praticado pelo governo federal, por parte do governador Flávio Dino, um dos líderes do Consórcio de Governadores da Amazônia, constantemente atacado pelo empenho ao cumprimento das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o início da pandemia.

Na última passagem pelo Maranhão, em medida inédita, Dino anunciou inclusive auto de infração contra as aglomerações provocadas pelo presidente no estado e a falta de uso de máscaras.

O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PODE) destaca que todos os grupos com comorbidades e professores já foram vacinados, e seguem sob chamadas para retardatários, pré-requisito para o avanço da vacinação por idade, segundo o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Braide explica que, com esforço conjunto, a capital se preparou para esse momento de avanço no recebimento e aplicação de vacinas com a criação de novos centros de vacinação e projetos como o Filômetro, aplicativo que facilita o acesso a informações em tempo real sobre a situação dos pontos de vacinação e permite a escolha do local ideal, reduzindo filas e acelerando a vacinação.

“São Luís se preparou para esse momento, criamos centros de vacinação sem comprometer o atendimento das nossas unidades da saúde, recebemos doses extras de vacina do Ministério da Saúde para o enfrentamento da variante da Índia, temos o Filômetro, que nos ajuda a organizar a vacinação diariamente, e o mais importante, uma equipe incansável no combate à pandemia”, comemora o prefeito.

Alcântara 100%

Há pouco mais de 18km de São Luís, o município histórico de Alcântara que abriga predominantemente comunidades quilombolas, pode ser o primeiro município brasileiro a atingir 100% de vacinação em primeira dose.

A informação foi divulgada na manhã pela jornalista Mônica Bergamo na manhã desta sexta-feira (11), em matéria compartilhada pelo governador Flávio Dino, em rede social, sob a justificativa de que o município recebeu milhares de doses de vacina destinadas à população quilombola, considerada prioritário para o PNI.

Imperatriz

Nem tudo é festa no estado. Com esse conjunto de fatores, a disparidade é avaliada não apenas em relação às capitais brasileiras, mas também dentro do próprio estado, onde outras cidades ainda vacinam o público acima de 55 anos, como é o caso de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, há 636km de São Luís.

Aos 35 anos, a engenheira de alimentos Iara Silveira, que convive com os pais idosos, hoje vacinados com a primeira dose, já contraiu a doença e reclama da demora no avanço da vacinação por idade no município, em comparação com a capital.

“Fiquei doente em fevereiro, mas graças a Deus não transmiti para ninguém, mas vi que no grupo dos idosos demorou muito para iniciar a vacinação, e tem alguns grupos prioritários que não estão se vacinando. Os mais velhos com 58, 59 anos… demorou muito para liberar a vacinação e eu não sei o que está acontecendo, porque não chega vacina e fico ansiosa esperando a minha. Quando vou vacinar se nem as pessoas com 58 anos terminaram de vacinar ainda?”, reclama.

O último anuncio de chamada por idade, sem comorbidades, da Prefeitura Municipal de Imperatriz, contempla pessoas de 54 a 59 anos. O executivo segue anunciando esforços para a conclusão de pessoas com comorbidades, deficiência permanente e beneficiários do BPC ativo, incluídas no grupo prioritário, a exemplo da realização do chamado “Dia D” da vacinação, que aconteceu dia 2 de junho.

Consultada sobre a demora no avanço da vacinação por idade, bem como sobre esforços para projetos de vacinação em massa em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Imperatriz não se manifestou até o momento da publicação da reportagem. Segundo a assessoria de comunicação, em razão de reuniões do setor desde a manhã.

Precisa vacinar

A vacinação em massa é uma recomendação unânime entre os estudiosos desde o início da pandemia, apesar da falta de interesse do governo federal em adquirir as doses, que ignorou as ofertas da vacina Pfizer por 81 vezes, segundo investigação da CPI da Covid.

O infectologista e professor do Departamento de Saúde da Universidade do Maranhão (UFMA), Antônio Augusto Moura reforça a sua importância e alerta para a importância de alcançar os 70% de vacinados com a segunda dose.

“A vacinação em massa é uma recomendação para o combate à pandemia e não temos dúvida disso. Esperamos que uma vez alcançados os 70% de vacinados com a segunda dose, a gente consiga o que a gente chama de imunidade de grupo e o controle da pandemia.

Em relação ao avanço da vacinação por idade na capital, o infectologista explica que os benefícios serão sentidos apenas na região da grande ilha, e alerta que apesar da rapidez nos últimos dias, ainda é preciso avançar muito para garantir segurança.

“Os benefícios serão sentidos basicamente aqui na capital, porque o fenômeno da imunidade de grupo só vai acontecer nos locais onde a vacinação atingir uma cobertura de 70%, e isso, mesmo aqui na capital, ainda vai demorar acontecer, precisamos avançar muito para chegar a esse número”, conclui.

Fonte: Brasil de Fato

14-06-2021 Segunda-feira

Cerca de 120 indígenas participaram do ato pacífico, impedido pela polícia de chegar até o estádio Mané Garrincha, onde ocorria partida de abertura da Copa América

Por Adi Spezia e Tiago Miotto

Povos indígenas realizaram na tarde deste domingo (13) uma marcha pelo Eixo Monumental, em Brasília, em direção ao estádio Mané Garrincha, onde hoje, às 18h, ocorre a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela. O evento acontece no país apesar do alto número de casos e mortes em decorrência da covid-19 e do baixo índice de vacinação da população brasileira.

No ato, cerca de 120 indígenas cobraram a demarcação de suas terras e vacinas para todos, além de denunciar as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro e o PL 490/2007, na pauta de votação no Congresso. Faixas e cartazes com frases com dizeres como “Marco Temporal Não”, “Fora Bolsonaro” e “Copa não, vacina sim” foram carregados pelos indígenas de diversos povos.

A marcha saiu do Acampamento Levante, localizado ao lado do Teatro Nacional, onde indígenas das regiões sul e sudeste estão acampados desde o início da semana passada, manifestando-se em defesa de seus direitos e contra a tese do “marco temporal”.

“Somos contra a Copa América e a favor da vacina para todos os brasileiros e para os povos indígenas, que não foram ainda totalmente vacinados em seus territórios”

Inicialmente, a Polícia Militar havia concordado que a marcha indígena seguisse até  estacionamento do estádio Mané Garrincha, onde o ato seria encerrado. A cerca de um quilômetro do estádio, entretanto, os policiais formaram uma barreira e impediram a continuidade da caminhada.

“É uma manifestação ordeira e pacífica. Eles quebraram com o acordo. Não queremos conflito, mas a tensão está sendo criada pela PM”, informou Dinamã Tuxá, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Não estamos aqui para fazer mal para ninguém. Viemos em poucos porque não podíamos trazer toda a nossa comunidade, arriscar pegar esse vírus. Só queremos caminhar em paz”, questionou Tiago Mbya Guarani, do pico do Jaraguá (SP). Para evitar o conflito com a PM, os indígenas decidiram encerrar o ato e retornar ao acampamento.

“Agora está acontecendo a Copa América ali. Nós estamos com milhares de brasileiros que precisam ser vacinados, e o Estado continua nos oprimindo”, afirma Kretã Kaingang, também da coordenação executiva da Apib. “Somos contra a Copa América e a favor da vacina para todos os brasileiros e para os povos indígenas, que não foram ainda totalmente vacinados em seus territórios”.

Impedidos de prosseguir até o estádio Mané Garrincha, os indígenas realizaram cantos e danças em frente ao bloqueio policial, mesmo sob forte chuva. Após horas de manifestação, retornaram ao acampamento.

“Vamos permanecer em Brasília até que o STF coloque novamente em pauta o processo de repercussão geral. Não dá para esperar aprovarem todos os PLs no Congresso para só então o Supremo tomar uma posição”

Indígenas cobraram a demarcação de suas terras e vacinas para todos, além de denunciar as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro e o PL 490/2007, na pauta de votação no Congresso. Foto: Adi Spezia/Cimi

Mobilização continua

Ao longo da última semana, os povos indígenas presentes em Brasília manifestaram-se e acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde o PL 490 corre risco de ser votado a qualquer momento. Com a mobilização dos povos indígenas e a pressão de parlamentares aliados, a votação foi adiada sucessivas vezes.

Inconstitucional, o PL 490 abre as terras indígenas para exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações, ao impor a tese do marco temporal e outros dispositivos anti-indígenas. O projeto já está incluído na pauta da reunião da CCJC que ocorre na próxima terça-feira (15), a partir das 13h.

Além disso, os povos indígenas também acompanhavam o julgamento de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF). Marcado para ocorrer em formato virtual entre os dias 11 e 18 de junho, o julgamento foi interrompido após pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes, minutos após o início da votação.

O status de repercussão geral dado ao processo pela Suprema Corte significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito às demarcações, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários – como o PL 490.

A tese do “marco temporal”, que restringe o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras, também deverá ser analisada neste processo.

Por este motivo, os povos indígenas seguem mobilizados, na expectativa de que o processo seja novamente incluído na pauta e o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988.

“Somos contra o PL 490 e outros projetos anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, e vamos permanecer em Brasília até que o STF coloque novamente em pauta o processo de repercussão geral. Não dá mais para esperar aprovarem todos os PLs no Congresso para só então o Supremo tomar uma posição”, reivindica Kretã Kaingang.

Os povos indígenas também acompanham, entre 11 e 18 de junho, o julgamento de medidas de segurança  para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) e do pedido de um plano a retirada de garimpeiros e invasores destes e de outros cinco territórios, a ser efetivado pelo governo federal. Os pedidos foram feitos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outras organizações, no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709/2020.

Cimi

14-06-2021 Segunda-feira

Cem municípios maranhenses receberão kits literários e pedagógicos para apoiar suas ações de alfabetização na idade certa e colaborar com a preparação para o retorno ao ensino presencial, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, do Programa Escola Digna. A primeira etapa de entregas realizada pelo Governo do Estado aconteceu nesta segunda-feira (14), no auditório do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação Joãozinho Trinta, no bairro Cohab, em São Luís, com a presença de prefeitos e gestores municipais de educação de dez municípios. 

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que a ação integra o Regime de Colaboração, efetivo, entre Estado e municípios. “Um acervo com cerca de 600 livros, reunindo literatura maranhense e brasileira, que irá ajudar bastante os municípios, além de kits pedagógicos. Uma ação importante no âmbito do Pacto pela Aprendizagem, que está entre os eixos pedagógicos do Programa Escola Digna. Cada semana faremos uma nova entrega. Hoje, o desafio de todos nós é fazer com que o estudante encontre o caminho de volta para a escola e haja recuperação do vínculo do estudante com a escola. Nesse sentido, conclamo todos os municípios para que estejamos unidos com esse propósito e possamos seguir transformando a Educação do Maranhão”, enfatizou. 

“Em meio ao momento de dificuldades que todas as pessoas estão enfrentando, o governo Flávio Dino se preocupa com questões simples, mas fundamentais para a Educação dos estudantes, como a distribuição desses kits literários e pedagógicos, que representam muito para as famílias maranhenses”, ressaltou o deputado estadual Luís Henrique Lula da Silva.

Já o deputado Adelmo Soares realçou a necessidade de cada gestão municipal priorizar investimentos em Educação. “Admiro muito prefeitos que, assim como o governador Flávio Dino, investem em educação. E a parte pedagógica é a que vai dar a sustentação à Educação dos filhos do Maranhão. Portanto, parabenizo essa iniciativa porque só conseguiremos mudar o Maranhão com conhecimento”, defendeu. 

A secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, explicou que Regime de Colaboração vive um momento único no Maranhão. “Nunca antes tivemos uma ação tão forte do Regime de Colaboração na relação com os municípios, com olhar para todo o território maranhense. A educação precisa ser um espaço de relação entre os diferentes agentes públicos e a sociedade, principalmente nesse momento, no qual a agenda do Pacto pela Aprendizagem está pensada em fazer o caminho de volta com segurança dos estudantes e recuperar a aprendizagem das nossas crianças”, disse.

O prefeito de Arari, Rui Filho, ressaltou que o município recebe com muita alegria a parceria com o Governo do Estado. “Esses kits e materiais vieram complementar e incentivar os programas que já temos no município. Estamos muito alegres com essa parceria. Inclusive vamos inaugurar em Arari, no próximo dia 27, o primeiro Centro de Capacitação Profissional do município com cursos técnicos do IEMA”, registrou Rui.

Nessa primeira etapa foram contemplados os municípios de: São José de Ribamar, Caxias, Timon, Presidente Vargas, Arari, Bacabal, Viana, Jenipapo dos Vieiras, Santa Quitéria e Açailândia. 

Os kits são compostos por: uma caixa com acervo de literatura maranhense (100 livros); acervo com literatura brasileira, com quatro estantes e quatro caixas de livros (144 livros). Cada município também receberá o kit aluno, constituído por 25 caixas com 300 kits individuais, contendo: 3 cadernos, 1 grafite, 4 canetas azuis, vermelha e preta, 2 caixas de pontas de grafite, 1 calculadora com pilha e 1 régua.

“Com esses kits vamos poder, a partir de uma formação que será oferecida pelo Governo do Estado, fazer a entrega aos nossos alunos para que façam o melhor uso possível e assim promovermos a qualidade da aprendizagem dos nossos estudantes”, concluiu Cleici Machado Nunes, secretária de Educação de Viana.

14-06-2021 Segunda-feira

Ao fazer propaganda do SBT e da Havan em postagem nas redes sociais, Bolsonaro mostra que sempre colocará o interesse dos amigos à frente do dos brasileiros

Jair Bolsonaro não abre mão de ajudar os empresários amigos, nem que para isso tenha de ameaçar a vida dos brasileiros. Eleito com o auxílio de um esquema ilegal de disparos de fake news financiado por empresas, Bolsonaro, sempre que pode, dá uma mãozinha ao setor privado mais alinhado a ele. Foi o que fez no domingo (13).

Dias depois de se relevar que Bolsonaro agiu para que empresas comandadas por apoiadores obtivessem recursos para produzir hidroxicloroquina, o atual presidente fez um post nas redes sociais divulgando duas das companhias que mais lhe dão apoio: o SBT e a Havan. Na postagem, Bolsonaro aparece com a camisa de um time de futebol patrocinado pela rede de lojas enquanto aponta para o logo da emissora na tela de uma tevê, onde assistia a um jogo da Copa América.

A imagem resume bem como Bolsonaro coloca o interesse dos amigos à frente do dos brasileiros. Apesar de todas as recomendações contrárias à realização da competição no país, Bolsonaro disse sim ao campeonato, justamente no ano em que os direitos de transmissão foram comprados pelo SBT, cujo dono, Silvio Santos, já chamou Bolsonaro de “patrão” e emplacou o genro, Fábio Faria, como Ministro das Comunicações.

Fazendo a tabelinha com o SBT nessa verdadeira Copa da Morte, aparecem como patrocinadores da transmissão a Havan e o Madero. Esta tem como dono Junior Durski, apoiador de Bolsonaro desde a campanha de 2018. Já a Havan é de Luciano Hang, antigo parceiro de Bolsonaro e apontado como um dos financiadores dos disparos de mensagens ilegais na campanha.

Fica cada vez mais claro que a relação de Bolsonaro com parte do empresariado brasileiro não é republicana. Não foi na campanha e não foi na promoção da cloroquina, como já se comprovou. No episódio da Copa América, algo também cheira mal.

PT

14-06-2021 Segunda-feira

O país tem um acumulado de 487.476 mortes e 17.413.996 infectados pelo novo coronavírus. O Brasil é o 2º país no mundo em número de mortes e o 3º em número de casos, de acordo com a Universidade Johns Hopkins

Com a vacinação lenta e com apenas 11,17% da população totalmente imunizada – só 25,79% tomaram a primaira dose -, nos últimos sete dias o Brasil registrou 13.741 mil mortes em decorrência de complicações da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Após duas semanas seguidas de leve queda no número de mortes e novos diagnósticos da doença, na semana passada o país registrou uma alta de 7,24% e acumula 487.476 mortes e 17.413.996 casos desde o inicio da pandemia.

 Enquanto o país volta a se aproximar da média móvel de 2 mil mortes por dia, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) continua sua saga negacionistqa  provocando aglomerações em passeatas com motos, como a realizada na capital paulista neste fim de semana, e indicando medicamentos comprovadamente ineficazes, como a cloroquina.

Já os  governadores e prefeitos se preocupam em avançar o calendário de vacinação contra a Covid-19, como é o caso do Maranhão e São Paulo.

Maranhão sai na frente na corrida pela imunização

Na Grande São Luís, que inclui os municípios Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, as autoridades da saúde já começaram a vacinar adultos maiores de 29 anos. O governador Flávio Dino (PC do B) acelerou a imunização depois da confirmação de um caso da cepa indiana no estado. A área metropolitana de São Luís poderá ser a primeira do país a ter toda a população adulta vacinada.

Ainda no Maranhão, a cidade de Alcântara, interior do estado, deve ser a primeira do Brasil a vacinar praticamente toda a sua população com ao menos uma dose de imunizante.

Segundo o governador, isso ocorre porque o município recebeu milhares de vacinas destinadas à população quilombola, que era considerada prioritária no Programa Nacional de Imunização (PNI). Alcântara ultrapassou a marca de 60% de pessoas que receberam ao menos a primeira dose da vacina.

São Paulo também antecipa vacinação de adultos jovens

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) antecipou mais uma vez o calendário de vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito neste domingo (13)na sede do governo paulista.

De acordo com o governo do estado, até 15 de setembro todos os adultos de São Paulo já terão recebido a primeira dose de vacina contra a Covid-19. É uma antecipação de um mês em relação ao calendário que havia sido anunciado na última quarta-feira (9).

O calendário de vacinação no estado de São Paulo ficou assim: pessoas de 50 a 59 anos de idade, vacina de 16 a 22 de junho; de 43 a 49 anos de idade, vacina de 23 a 29 de junho; de 40 a 42 anos de idade, vacina em 30 de junho a 14 de julho; de 35 a 39 anos de idade, vacina em 15 de julho a 29 de julho; pessoas de 30 a 34 anos de idade, de 30 de julho a 15 de agosto; de 25 a 29 anos de idade, de 16 a 31 de agosto; pessoas de 18 a 24 anos de idade, de 1º a 15 de setembro.

O anúncio da antecipação da imunização feito por Doria foi motivo de bate-boca no twitter entre o governador paulista e o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pontuou que as vacinas foram enviadas pelo governo federal e pelo ministério. Doria rebateu: “Quanto recalque, Ministro. Bom domingo e uma ótima semana. Por aqui, vacinando. #Acelera”.

Números da pandemia

Em sete dias, o Brasil registrou 467.393 novos casos de Covid-19.  nos últimos sete dias.

Nas 24 horas entre o sábado (12) e o domingo (13) , o Brasil registrou 1.118 mortes em decorrência de complicações da Covid-19 e a média móvel de mortes subiu para 1.997. 

Estados

Seis estados brasileiros já atingiram a marca de 1 milhão de contaminados pela Covid-19: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina.

São Paulo acumula 3.458.849 casos de Covid-19 desde o início da pandemia e 118.121 óbitos.

Atualmente, há 24.792 pacientes internados no estado, sendo 11.156 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 13.636 em enfermaria.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado é de 82,4% e na Grande São Paulo é de 79,7%.

CUT

14-06-2021 Segunda-feira

Com o objetivo de garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam se deslocar com segurança e autonomia, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), intensificou a fiscalização dos ônibus que operam dentro do perímetro urbano da capital.

O foco é a verificação das plataformas elevatórias dos coletivos. A ação atende a uma determinação do prefeito Eduardo Braide, que tem desenvolvido diversos projetos em prol da implementação da política municipal de direitos da pessoa com deficiência na capital. 

Foto: DivulgaçãoEsta ação vai garantir que só circulem aqueles veículos cujo elevador esteja funcionando em sua totalidade, viabilizando melhores condições de locomoção àqueles usuários do transporte urbano que necessitem deste serviço.

Só na sexta-feira (11) foram vistoriados mais de 20 ônibus que atendem às linhas Cohatrac São Francisco, Cohatrac III e IV, Tribuzzi Rodoviária e Circular 1 e 2. Desses, três veículos foram recolhidos por apresentarem problemas nos elevadores. 

“A SMTT tem contribuído ativamente com todas as ações de melhorias voltadas para este público prioritário. Essa ação faz parte das políticas implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide. Desde o início do ano, o órgão tem implementado atividades e projetos tanto na área educativa, quanto fiscalizatória, buscando garantir o direito daquelas pessoas que precisam de um olhar mais cuidadoso por parte do poder público. Para tanto, a SMTT tem trabalhado em melhorias no transporte urbano, bem como realizado atividades educativas como, por exemplo, a ação ‘Estacionamento Consciente’, que incentiva o respeito às vagas preferenciais de espaços públicos e privados”, explicou Cláudio Ribeiro. 

Segundo a Superintendência de Transportes da SMTT, os coletivos identificados com problema no elevador ou com outro defeito, são recolhidos para manutenção. A empresa terá o prazo de cinco dias para tomar as devidas providências. Após a correção, o veículo deverá passar por uma nova vistoria, no pátio da SMTT, para constatar que o ônibus esteja pronto para retornar às ruas.

Ainda como parte integrante das ações de melhorias do transporte urbano de São Luís, a SMTT também viabilizará ações educativas para os motoristas de ônibus da capital, aperfeiçoando o serviço prestado por eles. 

“É importante que todos estejam afinados e capacitados para atender aos usuários em geral. Por essa razão, a SMTT entende que é importante levar orientações sobre o transporte de pessoas com deficiência, que inclui o manuseio correto do elevador, além de relacionamento interpessoal e ética no trabalho”, enfatizou a coordenadora de Educação para o Trânsito (Coetran) da SMTT, Adriane Pinheiro.