16-06-2021 Quarta-feira

A cidade histórica de Alcântara vai se tornar nesta quarta-feira (16) a primeira cidade brasileira com 100% da população adulta vacinada contra o coronavírus.

“Garantimos o acesso de toda a população-alvo à 1ª dose da vacina. Seguimos lutando para avançar em todas as regiões, com os Arraiais da Vacinação e o trabalho conjunto com os municípios”, anunciou o governador Flávio Dino (PCdoB), que participará de evento às 16h no município, com os protocolos sanitários exigidos, marcando essa conquista.

A Secretaria de Saúde destacou para o município equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). São enfermeiros, aplicadores e digitadores que, em conjunto com os profissionais municipais, colaboraram para o avanço do processo de vacinação.

O vice-governador Carlos Brandão destacou que o expressivo resultado é fruto de esforços do governo estadual em parceria com a Prefeitura de Alcântara. “Estamos mostrando que Alcântara é uma cidade não apenas da era espacial, mas uma cidade também de competência na vacinação”, afirmou.

Alcântara fica na Ilha do Livramento, a 30 km da capital, tem cerca de 22 mi habitantes numa área de 1,4 mil km2 , São Luis, e é caracterizada pela grande presença de quilombolas, um dos grupos inseridos no público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19.O município tem o maior número de quilombos no Brasil. Ao todo são 204 comunidades, onde vivem mais de 3,3 mil famílias.

Quantidade e agilidade

“Vacinar mais e mais rápido”. Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse tem sido o lema do Governo do Maranhão para vencer a pandemia. Ele ainda comentou sobre a importância de não “deixar ninguém para trás” e ir às comunidades com maior dificuldade de acesso, para que todos os moradores adultos recebam a vacina.

A população de Alcântara tem abraçado a causa e se orgulha de ser a cidade que pode servir de parâmetro para o resto do país no que diz respeito à agilidade para combater a pandemia, por meio da maneira comprovadamente eficaz: a vacina.

“Eu estou muito feliz porque a vacina representa o controle dessa pandemia, não só para mim, mas para toda a população brasileira. Essa felicidade que estou sentindo hoje, eu desejo para todo o povo brasileiro, e que todos os prefeitos e todos os governadores sigam esse exemplo que está acontecendo aqui em Alcântara e que façam também pela sua população o mesmo trabalho que está sendo realizado aqui”, disse a entusiasmada Fátima Diniz Ferreira, moradora da cidade há 40 anos, que foi imunizada.

Com informações da Agência Maranhão de Notícias

16-06-2021 Quarta-feira

Os petroleiros com suspeita da doença também estão recebendo indicação do medicamento usado para tratar piolho e sarna que Bolsonaro diz que cura Covid-19

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) denuncia: a Petrobras está receitando Ivermectina, medicamento utilizado no tratamento de  piolhos e sarnas, para tratamento da Covid-19 dos trabalhadores e trabalhadoras da petroleira contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus.

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) formalizou uma denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) e apresentou uma receita de Ivermectina passada para um petroleiro.

Confira aqui a receita que um médido da Petrobas passou para um petroleiro.

O remédio é condenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no tratamento do Covid-19 porque, além de ser ineficaz, pode produzir efeitos colaterais. “A insistência neste tratamento contraria não só os protocolos dos órgãos de saúde mundial: a própria farmacêutica Merck, que fabrica o medicamento, declarou em comunicado oficial que, na análise de seus cientistas, não há eficácia no uso do medicamento para a covid”, alerta a Fup em nota.

De acordo com a FUP, aumentou o número de trabalhadores contaminados pela Covid-19 na Petrobrás. Em apenas dois meses e dez dias, mais que dobrou o número de trabalhadores efetivos mortos pela doença na empresa, segundo o 61º Boletim de Monitoramento Covid-19, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e atualizado semanalmente. Atualmente, são 45 óbitos registrados nesta semana, iniciada em 14 de junho – uma alta de 125% em relação às 20 mortes por Covid apuradas pelo MME em 5 de abril, no 51º boletim de monitoramento.

No boletim de número 38, do MME, de 4 de janeiro de 2021 (o primeiro de 2021, com dados do ano anterior), a Petrobrás contabilizava 3 mortes. Ou seja, em apenas cinco meses deste ano, a empresa registrou 15 vezes o número de mortos de 2020.

A recomendação do uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 é feita diariamente pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que fala em tratamento precoce da Covid-19 com medicamentos como a Cloroquina e  a Ivermectina.

A FUP ressalta ainda que a Petrobras tem se recusado a fazer testagem para Covid-19 na metade do período do embarque nas plataformas (a testagem só é feita no início do embarque), e que não respeita o distanciamento social em suas atividades.

CUT

16-06-2021 Quarta-feira

“O SUS daqui é um SUS que dá certo”, afirmou Antônia Lopes, de 38 anos, paciente da rede estadual que realizou cirurgia para retirada da vesícula. Ela é um dos 1.539 atendidos pelo contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Hospital São Domingos (HSD). O objetivo da estratégia é reduzir a acelerar a realização de procedimentos especializados, beneficiando quem é usuário do SUS e necessita de uma intervenção cirúrgica. 

A história de dona Antônia começou em outubro do ano passado quando, em decorrência de uma pancreatite, desenvolveu complicações renais e de cálculo biliar. Natural de Vitória do Mearim, ela se deslocou até São Luís com o marido e a filha às pressas, fazendo o seu primeiro atendimento no Hospital Geral da Vila Luizão. De lá, ela foi transferida para o Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), onde foi submetida a exames e tratamento com sessões de diálise. 

A paciente comentou que a estadia no HCM durou 20 dias, recebendo alta em seguida para continuar o tratamento em domicílio. “Por conta da pandemia, eu não pude fazer a cirurgia naquele momento, até que no início deste mês confirmaram o procedimento. A minha experiência nos três lugares foi muito boa”, acrescentou.

Dos atendidos através do contrato, mil já passaram pela cirurgia, os demais estão na etapa pré-operatória, que exige documentação ou exames específicos ou já aguardando a data agendada. Entre as cirurgias realizadas por meio do contrato estão Cirurgia Geral, Ginecológica, Urológica, Colecistectomia Videolaparoscopia, Hernioplastia, Ressecção Transuretral da Próstata, Retirada de Duplo J e Histerectomia dos tipos Abdominal e Total. 

“O contrato entre o Governo do Estado e o Hospital São Domingos é de grande importância por possibilitar cirurgias àqueles que esperam por um procedimento. Assim, acelerar esse processo é devolver a esperança com a realização de um direito que é delas. Sem dúvidas, estamos trilhando o caminho certo e cuidando bem dos nossos pacientes”, disse o secretário adjunto de Atenção à Saúde da SES, Carlos Vinícius de Araújo. 

As cirurgias eletivas contemplaram os pacientes que estão aguardando pelos procedimentos no HCM, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) referência cirúrgica de média e alta complexidade no Maranhão. O direcionamento está sendo de acordo com o quadro clínico e avaliação médica para uma consulta pré-operatória até a liberação para a realização da cirurgia na unidade particular. 

O jovem Wesley Pereira, de 17 anos, também foi um dos beneficiados pelo contrato entre o Governo e o hospital. Ele foi submetido à cirurgia de retirada de pedras na vesícula. “Eu estava sentindo dores. Até que ontem recebi a ligação de que faria o procedimento e hoje mesmo estou recebendo alta. A minha experiência tem sido muito boa, eu pensei que fosse demorar mais, mas não. Foi tudo bem rápido. O atendimento foi ótimo”, contou. 

A mãe de Wesley, dona Rose Costa, de 34 anos, compartilhou que, de agora em diante, irá seguir as orientações médicas e ajudar o filho a mudar a alimentação. “Ele foi muito bem atendido, eu só tenho a agradecer, primeiramente a Deus e depois a todos da equipe. De agora em diante ele vai se cuidar mais”, falou. 

Radioterapia

O contrato entre o Governo e o hospital particular também está viabilizando sessões de Radioterapia a pacientes remanejados pelo Hospital Aldenora Bello (HAB).

O convênio já possibilitou o tratamento a 342 pacientes. Todos os pacientes da rede estadual atendidos no hospital particular através do contrato, seja para cirurgia ou sessões de radioterapia, são regulados pela Central de Regulação da SES e chamados, a partir da atual fila de espera, para o procedimento.

16-06-2021 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação, na sessão remota desta terça-feira (15), da Medida Provisória 356/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia a possibilidade de refinanciamento de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A MP altera a Lei nº 11.367, de 2 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, a fim de que possa abranger os créditos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido entre julho e novembro de 2020 e vencidos até 31 de dezembro do ano passado. O prazo máximo de adesão é até dia 30 de julho próximo. 

Segundo Othelino, a MP, agora convertida em Lei, permite o refinanciamento não só àqueles que estão com débitos ativos, mas, também, aos que já constam na dívida ativa ou haviam refinanciado. “Agora, todos terão a possibilidade de refinanciar os seus débitos e, assim, evitar problemas com o cadastro”, frisou o parlamentar.

O chefe do Legislativo pontuou, ainda, que essa também é uma forma de movimentar mais recursos na economia. “Em razão da pandemia ou da crise econômica, muitas pessoas não puderam pagar o ICMS em dia e, agora, poderão regularizá-lo junto ao poder público”, completou Othelino Neto.

Outras matérias 

A sessão comandada pelo parlamentar aprovou, também, projetos de decreto legislativo com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Raposa, Codó e Alto Alegre do Pindaré, em razão da pandemia da Covid-19.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 270/2021, de autoria da deputada Helena Duailibe, que institui o Dia Estadual do Terço dos Homens, no calendário de eventos do Maranhão.

16-06-2021 Quarta-feira

Em entrevista veiculada pelos canais do jornal O Povo, nesta terça-feira (15), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) falou sobre a CPI da Covid, o cenário político nacional e frente ampla contra Bolsonaro.

Ao tratar dos desdobramentos da CPI e da condução da crise da pandemia pelo governo Bolsonaro, Flávio Dino destacou: “As máfias vão ser reveladas. A máfia da cloroquina vai ser revelada. Isso não é só uma opção científica não; isso é coisa de máfia”.

Além disso, o governador salientou que a CPI “está dando uma grande contribuição, primeiro para corrigir o futuro” e ironizou: “a CPI já conseguiu uma coisa: o Bolsonaro descobriu o telefone da Pfizer”. Bolsonaro “ligou para Pfizer, isso é um feito da CPI”, salientou.

Flávio Dino apontou também a “negligência criminosa” do governo Bolsonaro. “Acho que a CPI vai ser um acervo probatório muito importante, primeiro para o tribunal da história, do qual ninguém escapa; segundo para os tribunais brasileiros e terceiro, para o Tribunal Internacional. Porque do jeito que essa gente vai, vai parar lá. É crime contra a humanidade”.

Frente ampla

Com relação às eleições de 2022, o governador declarou que é preciso a “formação de alianças políticas amplas para que possamos derrotar o mal maior que é o Bolsonaro, que faz um péssimo governo, absolutamente desastrado tanto na questão sanitária quanto econômica. É um governo incapaz de tomar medidas sociais sérias. Basta ver o preço do botijão de gás de cozinha, a inflação de alimentos, o desastre sanitário pela demora na compra de vacinas”.

Flávio Dino completou dizendo: “mais quatro anos de Bolsonaro seria uma tragédia, por isso, estarei em campo, muito firmemente, para que um candidato do campo democrático, se possível, claro, progressista, à esquerda, seja vencedor da eleição de 2022”.

Para o governador, é preciso “unir todo o povo brasileiro que tem espírito solidário, fraterno, independentemente de ideologia”. E destacou: “Não existe saída individual para problemas coletivos; não existe saída sem a política; ninguém vai se salvar sozinho da pandemia, do desemprego, do alto preço da comida”.

Por Priscila Lobregatte
Com informações de O Povo

16-06-2021 Quarta-feira

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão recomenda adoção de medidas para aumento da cobertura vacinal contra o covid-19 da população de São Luís, capital do Maranhão.

O documento é direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e recomenda que sejam adotadas medidas administrativas. Entre elas, a abertura de salas de vacinação nos bairros de São Luís onde a vacinação não chegou a 30% de pessoas vacinadas com a 1ª dose, para todas as idades vacináveis, 18 anos ou mais, visando à garantia de acesso à vacinação para a população vulnerável com menor cobertura vacinal da cidade.

A recomendação também determina a permissão de pessoas que perderam o dia de sua vacinação elegível pela idade, chamados “retardatários”, possam se dirigir a qualquer sala de vacinação da cidade e em qualquer dia para serem vacinados.

A Secretaria de Saúde tem o prazo de 10 dias para enviar informações acerca das providências iniciais adotadas.

Por Clodoaldo Corrêa

16-06-2021 Quarta-feira

Em artigo publicado nesta semana no site da CartaCapital, Guilherme Boulos falou sobre a ameaça de racionamento de energia que vive o Brasil exatamente duas décadas após o apagão que aconteceu no país em 2001 durante o governo FHC.

“Hoje, os reservatórios das hidrelétricas estão no nível mais baixo e os moradores de várias regiões metropolitanas convivem há mais de um ano com rodízios de abastecimento de água. Desde outubro do ano passado, o governo tem acionado as termelétricas, que geram energia mais cara. A conta vai para as famílias brasileiras”, alerta Boulos no artigo ao dizer que “não aprendemos tantas lições” desde o último racionamento de energia no país em 2001.

O nível dos reservatórios é classificado como o mais baixo para o período de setembro a maio em 91 anos de registro da série histórica. “As deliberações do governo vão no sentido de reconhecer a severidade da situação, mas não apresentam ações ou planos de fato”, lamenta o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2020.

“O governo de Jair Bolsonaro alega que a seca do período levou a esta situação e acha que fazer política pública é torcida para que tenhamos mais chuvas”, critica Boulos ao dizer que não basta apenas culpar a falta de chuvas. Quem está no poder precisa agir.

“Sem um governo que implemente políticas públicas, o custo da energia vai onerar ainda mais o povo e a possibilidade de voltarmos a conviver com apagões entra na agenda. O cenário fica ainda mais grave que o de 20 anos atrás, quando colocamos na conta que o governo Bolsonaro aprofundou a mercantilização da água em julho de 2020, com a aprovação do novo marco regulatório para o saneamento básico. Agora, ele ainda tenta privatizar a Eletrobras, responsável por reverter o apagão do Amapá no fim do ano passado. A transmissão de energia no estado, vale recordar, havia sido confiada a uma empresa privada”, analisa e relembra Boulos.

“A tragédia da crise energética de 2001, com FHC, pode agora –duas décadas depois – se repetir como farsa com Bolsonaro. Retrato de um país sem rumo, que abandonou a infraestrutura pública e está na iminência de entregar sua soberania energética, com o processo de privatização da Eletrobras”, conclui Boulos.

PSOL

16-06-2021 Quarta-feira

Anapurus, Buriti Bravo, Governador Eugênio Barros e Luís Domingues são os municípios contemplados com ação do Governo do Estado, que vem melhorando ruas em todo o Maranhão. Em solenidade nesta quarta-feira (16), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino assinou acordo de cooperação técnica com as prefeituras, para executar o programa de doação de blocos intertravados de concreto. Os blocos são produzidos por internos do sistema prisional e usados na pavimentação de ruas.

“Procuramos nos ajudar, uns aos outros. Alguns esquecem o quanto pesada era essa imagem do sistema penitenciário do Maranhão, de pessoas degoladas a canibalismo. Conseguimos, com investimento, gestão e políticas criativas, impactar positivamente os 12 mil internos do sistema e beneficiando o Maranhão inteiro, inclusive na dimensão da segurança pública. Fazemos questão de marcar a importância para valorizar esse trabalho feito pelo sistema penitenciário”, pontuou o governador Flávio Dino.

O projeto de pavimentação de vias públicas com os blocos intertravados de concreto (bloquetes) vem incentivando o trabalho, a iniciativa popular, gerando emprego e renda. Os blocos de concreto são produzidos por detentos do sistema penitenciário de Pedrinhas, contribuindo para a ressocialização e remissão de pena. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

“É muito importante todo esse investimento e esse ‘acreditar’ no trabalho que está sendo desenvolvido dentro da unidade prisional. Essa produção de blocos sextavados calçarão as ruas de comunidades que, historicamente, nunca tiveram calçamento. O convênio pode prever a entrega dos blocos às prefeituras e estas executam a colocação, ou, que o sistema faça todo o trabalho com a produção do bloco e sua instalação nas vias. O programa leva dignidade da unidade prisional às comunidades”, frisa o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária da SEAP, Rafael Velasco.

A produção dos blocos é um dos projetos que integram o programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela SEAP. O foco é a inserção de mão de obra carcerária na produção de artefatos de concreto para uso em pavimentações. A oficina de trabalho objetiva, principalmente, a profissionalização de internos. 

“Uma ação importantíssima para nosso município, estarmos recebendo mais uma vez essa parceria com o Governo, levando o trabalho, onde vamos mostrar à nossa comunidade a importância deste bloquetes feitos dentro do sistema penitenciário. Um trabalho social que será muito significativo para nossa cidade”, destaca a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio.

Estiveram presentes à solenidade, o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; o secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago; o deputado estadual Rafael Leitoa; a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles; prefeito de Governador Eugênio Barros, Francisco Carneiro Ribeiro; prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga.

16-06-2021 Quarta-feira

O senador Weverton (PDT-MA) se reuniu nesta terça-feira (15) com o ex-candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, com o deputado federal e ex-ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta do encontro, o PL que proíbe o despejo e desocupação de imóvel durante a pandemia. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

“Conversamos com o presidente do Senado para pautar logo o projeto. Este é um assunto importantíssimo que precisa ser analisado pela Casa. Muitas famílias estão perdendo renda e ninguém pode ficar sem casa em um momento tão complicado. Precisamos garantir esse direito fundamental de todo cidadão”, afirmou Weverton.

De acordo com o texto que será analisado no Senado, não poderá haver cumprimento de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja para moradia ou produção.

O texto determina ainda que diante dos impasses gerados pela pandemia, até o fim deste ano, até mesmo medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção estão proibidas. Caberá à autoridade administrativa ou judicial manter suspensos todos os processos em curso.

Após esse prazo, poderá ser feita audiência de mediação entre as partes nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse. As audiências deverão ser promovidas pelo Judiciário, com participação do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A proibição da concessão de liminares para despejo durante a pandemia já vigorou durante alguns meses no ano passado. No entanto, essa interdição só valeu até 30 de outubro de 2020.

“O momento pede solidariedade e respeito pelos direitos de todos. Não podemos permitir que diante de toda esta crise as pessoas deixem de ter um teto para morar”, disse o parlamentar.

16-06-2021 Quarta-feira

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Valney de Freitas Pereira, e o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Pinheiro, receberam, nesta quarta-feira (16), a visita da diretora da Faculdade Pitágoras, Marlucy Xavier, e da professora Rolze de Lucena.

De acordo com Valney Pereira, a reunião com as representantes da Faculdade Pitágoras fez parte da agenda da Assembleia Legislativa, voltada à efetivação de parcerias institucionais para a valorização dos servidores da Casa.

Durante o encontro, as educadoras apresentaram proposta de convênio institucional à Assembleia Legislativa, oferecendo aos servidores e seus dependentes até 60% de desconto em todos os cursos de graduação da instituição.

Os diretores da Assembleia receberam a proposta da parceria, que será submetida à apreciação do presidente da Casa, deputado Othelino Neto. 

Sobre a possibilidade de ser efetivado convênio com a instituição educacional, Valney afirmou que a proposta é muito interessante, assim como os cursos oferecidos pela faculdade, e que tudo será cuidadosamente avaliado para que a parceria seja benéfica para os servidores.

Estrutura e projetos

A diretora da Faculdade Pitágoras também apresentou a história e os projetos desenvolvidos pela instituição, sua estrutura organizacional, missão, visão, cultura e valores, além de todo o seu portfólio de produtos atualmente ofertados para o mercado local e nacional.