17-06-2021 Quinta-feira

Cerca de 800 indígenas realizavam ato em frente à sede da Funai e esperavam ser recebidos pelo presidente do órgão; lideranças denunciam truculência e atuação anti-indígena

Na tarde desta quarta-feira (16), povos indígenas foram atacados com spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral na entrada do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Em nota divulgada após o ocorrido, os povos que participam da mobilização na capital federal pedem a saída do presidente do órgão, Marcelo Xavier.

“Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência”, afirma a carta dos povos indígenas.

São cerca de 800 indígenas de 40 povos e de todas as regiões do país que participam da mobilização em Brasília, intitulada “Levante Pela Terra”. A carta que pede a saída de Marcelo Xavier, que chegou ao cargo indicado pela bancada ruralista, é assinada em nome da mobilização.

Desde a semana passada, os povos indígenas manifestam-se em defesa de seus direitos constitucionais e contra medidas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que corre risco de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Ontem (15), Marcelo Xavie reuniu-se com a presidente da CCJC, Bia Kicis (PSL-DF), para defender o projeto. Apesar das contínuas manifestações dos povos indígenas contra o PL 490 há mais de uma semana em Brasília presidente não ouviu a posição das lideranças sobre o tema.

Os indígenas denunciam diversas medidas contrárias aos seus direitos tomadas pela Funai sob o governo Bolsonaro, visando facilitar a exploração de seus territórios por não indígenas, permitir a certificação de propriedades privadas sobre terras não homologadas, como a Instrução Normativa nº 09, e diminuir a proteção e a assistência a comunidades em luta por demarcação.

Além disso, os povos também denunciam as diversas ações de intimidação e criminalização de lideranças e organizações indígenas. Nos últimos meses, a Funai denunciou indígenas críticos ao governo Bolsonaro e provocou inquéritos para que fosse investigada a ocorrência de “difamação” contra o governo.

Enorme contingente policial bloqueava entrada da sede da Funai. Os cerca de 800 indígenas presentes em Brasília sequer foram ouvidos pelo presidente do órgão que deveria prestar assistência aos povos originários. Foto: Adi Spezia/Cimi

Barrados e atacados com bombas

O ataque de policiais ocorreu logo após os cerca de 800 indígenas chegarem ao prédio onde fica a sede nacional da Funai. Na chegada, encontraram as entradas bloqueadas por grande contingente policial.

As lideranças esperavam ser recebidas pelo presidente do órgão indigenista, mas não foram ouvidas – e também foram impedidas pelos policiais de realizarem falas em um carro de som, localizado numa rua oposta ao prédio. A clima ficou ainda mais tenso, e os indígenas logo foram supreendidos pela tropa de choque, que já chegou atirando bombas.

Depois do conflito, ainda cercados pelo contingente policial, lideranças indígenas realizaram uma coletiva de imprensa em frente à Funai, na qual reforçaram o pedido para que Marcelo Xavier deixe o cargo.

Cimi

17-06-2021 Quinta-feira

O governador do Maranhão anunciou hoje sua desfiliação depois de 15 anos de militância no partido.

Em nota assinada pela presidenta nacional Luciana Santos, o PCdoB se posicionou sobre o pedido de desfiliação feito pelo governador Flávio Dino divulgado na manhã desta quinta-feira (17). A nota registra que, no período de 15 anos em que Dino esteve filiado, as ações e lutas que ele o partido promoveram juntos “resultaram em grandes conquistas para os maranhenses e para o povo brasileiro”. A nota registra ainda que “Flávio foi deputado federal e foi eleito e reeleito governador do Maranhão, sempre com total apoio da militância do Partido e de suas direções” e que sua desfiliação se deve a vicissitudes políticas.

Prestes a completar cem anos de história, o partido afirma na nota que “seguirá sua jornada alicerçado em seu valioso coletivo de militantes e no seu elenco de respeitadas liderança” e que  seguirá “empunhando a bandeira da frente ampla em defesa da vida, da democracia e dos direitos, continuará em oposição vigorosa ao governo Bolsonaro e construindo alternativas e saídas para o Brasil”.

Desfiliação

Depois de um prolongado tempo de especulações, Flávio Dino anunciou sua desfiliação do PCdoB, no início da tarde desta quinta-feira, através das redes sociais.  Dino agradeceu a “acolhida fraterna” , desejou “êxito ao Partido na sua caminhada em defesa de uma pátria livre e justa e afirma que seguirá se dedicando a construção de uma grande Frente da Esperança como “um vetor decisivo para um novo ciclo de conquistas sociais para o Brasil”.

O governador atribui sua desfiliação a visões diferentes entre ele e o PCdoB quanto a questões de estratégia e tática políticas, mas ressalta que  elas “são menos importantes do que o meu reconhecimento ao papel histórico do partido na defesa de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”

PCdoB

17-06-2021 Quinta-feira

Emenda da parlamentar ao Projeto de Lei 1011/2020 foi aprovada durante sessão da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira, 17

As trabalhadoras domésticas terão prioridade nos grupos de vacinação contra a Covid-19. Uma emenda da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao Projeto de Lei 1011/20 foi aprovada durante sessão na Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira, 17. A emenda agora vai para o Senado Federal. A categoria das trabalhadoras domésticas foi uma das mais atingidas pela Covid-19.

De acordo com a parlamentar, no trimestre encerrado em fevereiro de 2019, havia 6,2 milhões de trabalhadores e de trabalhadoras domésticas no País. Dessas, 92% são mulheres, e, dentre os 92%, 66% são mulheres negras. Durante a pandemia, as oportunidades de empregos, que eram 6 milhões, caíram para 4,9 milhões. Dentro desse contexto, apenas 26,7% têm uma carteira assinada, e o salário médio é R$ 925.

A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Karolyne, as trabalhadoras domésticas, que fazem parte de um grupo vulnerável, já deveriam ter sido priorizadas na vacinação.

“As trabalhadoras domésticas deveriam ter sido as primeiras a entrar na lista de prioridade junto com as profissionais de saúde. Elas são as mais vulneráveis e precisam se deslocar pela cidade em condições precárias para garantir o pão de cada dia. Porque enquanto as famílias de elite correm para o plano de saúde, elas ficam à mercê das medidas descabidas do desgoverno Bolsonaro. Eu espero que a Câmara Federal aprove políticas que priorizem a saúde das mulheres, principalmente, das mulheres negras para que elas não continuem morrendo nessa pandemia”.

Sujeitos a contágios

“Nós precisamos olhar com carinho para essas pessoas e colocar esse assunto na pauta”, disse Benedita, antes da votação, e completou: “Já é quase consenso nesta Casa que é importante priorizar a vacina das trabalhadoras domésticas. Elas estão todos os dias indo e vindo, estão vulneráveis a cada momento, estão sujeitas a contágios. Essas mulheres estão sujeitas também aos abusos que temos visto por aí, já altamente identificados não só na minha fala como na fala de muitas outras Parlamentares desta Casa, pela bancada feminina e por outros Parlamentares que, em casa, cuidam bem da sua trabalhadora, são empregadores conscientes, mas nem todos são”.

A parlamentar finalizou sua fala durante a sessão lembrando que no seu estado, Rio de Janeiro, a primeira pessoa a ser contaminada com o vírus foi uma trabalhadora doméstica que acabou morrendo.

“Hoje algumas estão trabalhando com afinco, pois precisam sustentar a sua casa. Então, vamos dar segurança a elas. Quanto mais aceleramos esse processo, mais proteção nós damos a elas. Faço um apelo, vamos votar no dia de hoje ainda o PL 1.011, para que essa emenda colocada, que é quase consensual, possa trazer essa tranquilidade e dignidade para essas trabalhadoras e para esses trabalhadores”, finalizou Benedita da Silva, que horas depois viu seu pleito atendido.

PT, com informações do PT na Câmara.

17-06-2021 Quinta-feira

Em 24 horas, país registrou 2.997 vidas perdidas para a Covid-19. É o mais altos desde o fim de abril. Desde o início da pandemia já são 493.693 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde

O Brasil registrou nesta quarta-feira (16) a maior média móvel diária de óbitos em decorrência de complicações causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, desde o fim de abril. Foram 2.997 óbitos em 24 horas e mais de 95.000 casos. Desde o início da crise sanitária são 493.693 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde. Desde o fim de abril não era registrado um número tão alto de mortes em 24 horas.

A alta  comprova o alerta de especialistas que anteciparam ao longo do mês de maio que o país estava entrando na terceira onda da pandemia.

E os sinais da terceira onda estão também nos hospitais públicos e privados, onde a ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) aumentou em várias regiões do país. Pelo menos em dez capitais brasileiras e no Distrito Federal a ocupação chega a 90%, segundo levantamento da Folha de S. Paulo.

A alta do número de casos também é preocupante e casa com um alerta divulgado pelo Imperial College, de Londres, que afirmou que a taxa de transmissão (RT) do coronavírus subiu esta semana e está em 1,07. Ou seja, cada 100 pessoas transmitem a doença para outros 107 brasileiros.

Estados apresentam lotação em UTI

Com a vacinação lenta e fim precoce de restrições, o cenário de alta demanda é semelhante ao da semana anterior. Curitiba é a capital com o pior quadro, com 101% de UTIs lotadas, em seguida vem Aracaju e Palmas, ambas com 97%.

No Paraná, a fila por uma vaga na UTI continua a maior do país, são pelo menos 533 pacientes aguardando por uma vaga. A taxa de ocupação desse tipo de leito se mantém acima dos 90% no estado, mesmo com a abertura contínua de novas vagas – o índice chegou agora aos 96%. A capital Curitiba registrou 155 pacientes na fila de espera por UTIs na segunda-feira (14).

Pernambuco apresenta índice de ocupação de UTIs acima de 90% há mais de três meses, no entanto, houve redução de 40% no número de internações para pacientes a partir de 60 anos no último mês.

Vários estados do Brasil tentam acelerar a vacinação, mas ainda os índices são muito baixos para o tamanho da população. Menos de 15% dos brasileiros receberam as duas doses necessárias da vacina contra a Covid-19.

O que preocupa, segundos os especialistas, é que a maior parte das regiões do país segue flexibilizando restrições contra a pandemia, mesmo com a alta de contágios e lotação nas UTIs.  Além disso, o Brasil ainda realiza a Copa América, com a circulação de delegações estrangeiras de equipes de futebol de toda a América do Sul, que podem, inclusive, trazer ou levar novas variantes a seu país de origem.

Em Aracaju, a taxa de ocupação se mantém alta, em 97%. Na segunda (14), 21 pessoas aguardavam por leitos intensivos na capital, e 52 em todo o estado.

SP acumula maior número de casos e mortes

O estado de São Paulo acumula o maior número de mortes no país, foram 22.582 novos casos do novo coronavírus registrados nesta quarta-feira (16), o oitavo maior número diário desde o início da pandemia. O estado mantém mais de 80% de ocupação para as UTIs exclusivas para Covid-19.

O estado registra mais de 3,4 milhões de casos de Covid-19 durante toda a pandemia e 118.213 óbitos.

AstraZeneca tem 92% de eficácia contra variante Delta

Um estudo conduzido pela Public Heatlh England (PHE), agência de saúde do governo britânico, aponta que a aplicação de duas doses da vacina AstraZeneca apresenta 92% de efetividade contra a hospitalização pela variante Delta, identificada primeiramente na Índia.

A vacina, produzida no Brasil pela Fiocruz, também demonstrou alta efetividade contra a variante Alpha, identificada pela primeira vez no Reino Unido, com redução de 86% nas internações.

A variante, antes conhecida como indiana, tem se espalhado rapidamente pelo Reino Unido e já teve casos confirmados no Brasil.

Segundo a Fiocruz, efetividade média em relação à taxa de hospitalização para vacinados com a variante Delta foi similar à da variante Alpha, levando em conta os dois imunizantes: Alpha com 78% (uma dose) e 92% (duas doses); Delta com 75% e 94% (respectivamente).  

No caso da Pfizer, a vacina apresentou média de 94% de efetividade após a primeira dose e 96% após a segunda contra a internação pela variante Delta. Na AstraZeneca foram registrados 71% de efetividade após a primeira dose e 92% após a segunda.

CUT

17-06-2021 Quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quinta-feira (17), mais uma edição do “Arraial da Vacinação”, promovido pelo Governo do Estado, desta vez, no município de Santa Inês. O parlamentar também conheceu o local onde será construído o novo Mercado Municipal, cuja obra será executada com emendas de sua autoria. 

Acompanhado do prefeito Felipe dos Pneus e do deputado federal André Fufuca (PP), Othelino percorreu o espaço do Arraial, montado no Parque da Raposa. A vacinação foi direcionada ao público de 39 anos ou mais, através do sistema drive-thru e em um posto específico para pedestres.  Dney Justino – Agência AssembleiaPresidente da Assembleia confere dose de vacina direcionada ao público de 39 anos ou mais no município

O chefe do Legislativo maranhense foi quem viabilizou as 5 mil doses extras do imunizante, em reunião com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, atendendo a uma solicitação do prefeito Felipe dos Pneus.

“Hoje temos um grande dia de promoção de saúde para as pessoas. É muito importante que todos vacinem, porque o caminho para vencer o coronavírus é a imunização. A partir desta ação, Santa Inês terá uma parcela considerável da população vacinada e mais protegida”, assinalou Othelino Neto.Dney Justino – Agência AssembleiaOthelino conheceu o local onde será construído o novo Mercado Municipal de Santa Inês

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a parceria com o presidente da Assembleia, que tem proporcionado muitos benefícios para o município. “O presidente Othelino está tendo um olhar diferenciado para Santa Inês e agradecemos muito por essa parceria. Com esse avanço do Arraial da Vacinação, trouxemos mais doses de esperança para a nossa população”, afirmou.

O deputado federal André Fufuca destacou que mais de 4 mil pessoas foram beneficiadas pela ação. “A vacinação é importantíssima e, só dessa maneira, vamos vencer essa batalha contra a Covid-19”, completou.Dney Justino – Agência AssembleiaDeputado Othelino percorre local onde será construído o novo Mercado Municipal de Santa Inês, executado com emendas de sua autoria

Mercado Municipal

Na oportunidade, Othelino Neto visitou, ainda, o local onde será construído o novo Mercado Municipal de Santa Inês. A obra será executada com emendas de autoria do parlamentar, que foram indicadas em conjunto com Felipe dos Pneus, quando o prefeito exercia o mandato de deputado estadual.

“Nós colocamos, ainda no ano passado, para o orçamento deste ano, emenda parlamentar para ajudar a viabilizar os R$ 3,1 milhões necessários para que a obra seja realizada. O deputado federal André Fufuca também está ajudando e o valor que faltava nós solicitamos ao governador Flávio Dino, que já autorizou”, informou Othelino, reforçando que, em breve, a população de Santa Inês terá um espaço adequado tanto para os feirantes, quanto para os consumidores.

17-06-2021 Quinta-feira

A direção do PCdoB, em nota assinada pela presidenta Luciana Santos e pela Executiva Nacional, divulgada nesta quinta-feira (17), se posiciona a respeito da desfiliação do governador Flávio Dino do partido.

Leia a íntegra abaixo:

Acerca da desfiliação de Flávio Dino do PCdoB

Por quinze anos o governador Flávio Dino foi militante do PCdoB. Neste período, as ações e lutas conjuntas de Flávio e do Partido resultaram em grandes conquistas para os maranhenses e para o povo brasileiro. Nas fileiras do PCdoB, Flávio foi deputado federal e foi eleito e reeleito governador do Maranhão, sempre com total apoio da militância do Partido e de suas direções.

Por vicissitudes da política, ele, hoje, anunciou sua desfiliação do Partido.

O PCdoB, prestes a completar seu centenário, seguirá sua jornada alicerçado em seu valioso coletivo de militantes e no seu elenco de respeitadas lideranças. O Partido, empunhando a bandeira da frente ampla em defesa da vida, da democracia e dos direitos, continuará em oposição vigorosa ao governo Bolsonaro e construindo alternativas e saídas para o Brasil.

 

Brasília, 17 de junho de 2021
Luciana Santos,
Presidente do PCdoB
Executiva Nacional do PCdoB

 

17-06-2021 Quinta-feira

O Governo do Estado e a Prefeitura de Açailândia realizaram, nesta quinta-feira (17), o Arraial da Vacinação contra a Covid-19 no município. A ação é executada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com municípios maranhenses e tem o objetivo de auxiliar as prefeituras no trabalho de imunização contra a doença. Em Açailândia, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanhou a vacinação.

“É entregando vacinas para todo mundo e o mais rápido possível que vamos conseguir imunizar a maior parte da população maranhense. Já estamos avançando em Açailândia para a imunização do público de 35 anos ou mais, uma média bem menor que a média brasileira. Isso quer dizer que muito em breve a cidade irá concluir a vacinação com a primeira dose para toda a população adulta”, afirmou o secretário Carlos Lula.

O Arraial da Vacinação de Açailândia contemplou o público com idade a partir de 35 anos, e aconteceu em dois lugares: na Praça do Pioneiro, em sistema drive-thru, e na Maçonaria Clube, para pedestres.  

Para o prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, a ação só fortalece a relação entre governo estadual e municipal. “O Governo do Estado tem nos proporcionado vários momentos de grandes parcerias e a maior beneficiada com esse tipo de ação é a comunidade. Só tenho a agradecer por tantas ações em prol da população realizadas pelo estado em parceria com o município”, disse o prefeito.  

A aceitação da população foi tão grande, que logo nas primeiras horas do Arraial da Vacinação em Açailândia, centenas de pessoas já haviam sido vacinadas. O autônomo Moacir Moreira Gomes Filho, de 48 anos, foi uma delas. “Eu esperava há muito tempo pela oportunidade de me imunizar contra a Covid-19 e ter a certeza de poder voltar a conviver com meus familiares e amigos. Ser vacinado hoje me deixa muito feliz!”, comemorou Moacir.  

Para deixar o espaço com o clima das festas juninas, o Arraial da Vacinação também conta com a parceria da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), que disponibiliza apresentações típicas do período junino para o público que vai se vacinar.

Também esteve presente no evento o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O Arraial da Vacinação de Açailândia é um dos sete já realizados pelo Governo do Estado em parceria com os municípios. Os próximos acontecerão em cidades como Balsas, Tutóia, São João dos Patos, Pinheiro, Caxias e Coroatá.

17-06-2021 Quinta-feira

Em entrevista a rádio, Lula apoiou manifestações contra Bolsonaro e disse que ainda avalia se participará: “Não quero transformar um ato da sociedade brasileira em um ato político-eleitoral”

O presidente Lula manifestou, nesta quinta-feira (17), em entrevista à rádio Tribuna do Norte, de Natal, apoio às manifestações contra Jair Bolsonaro marcadas para ocorrer em centenas de cidades do Brasil e do mundo, no próximo sábado (19). “A sociedade começou a andar. As manifestações vão ocorrer em muitas cidades do Brasil, e isso é uma coisa muito boa, porque significa que a sociedade está acordando, está se levantando e está começando a brigar pela conquista do seu direito à reconstrução do nosso país”, afirmou.

Perguntado se irá a algum dos atos, Lula disse que está refletindo muito sobre sua participação. “Não quero transformar um ato da sociedade brasileira em um ato político-eleitoral. Estou meditando profundamente se a minha participação não pode ser explorada por setores do meio de comunicação como ‘o Lula manipulou o ato’, ‘o ato virou uma peça de campanha do Lula…’. Eu não tenho o direito de fazer isso com a sociedade brasileira”, ponderou, completando que o grande protagonista do movimento deve ser o povo brasileiro, que está sendo chamado às ruas pela oposição, pelos sindicatos e pela sociedade civil organizada.

Lula também discordou daqueles que comparam as manifestações aos atos promovidos por Jair Bolsonaro, pois ambos provocariam aglomeração. “Veja a diferença dessas manifestações com as do genocida. Nessas manifestações, todo mundo está de máscara, a maioria das pessoas está com seu álcool em gel, porque as pessoas, embora estejam na rua, elas gostam das suas vidas e estão se protegendo”, disse, referindo-se aos atos que ocorreram em 29 de maio e ao fato de as convocações para o próximo sábado recomendarem que todos os participantes adotem medidas de proteção.

“Há uma diferença substancial com os atos do presidente, que não usa máscara, que nega a vacina como solução, que não reconheceu o coronavírus como uma doença grave, como um vírus mortal, disse que era apenas uma gripezinha, e ainda continua negando. O que é mais grave é que já estamos próximos de 500 mil mortos e esse presidente trata como se não fosse nada. Para ele, 500 mil mortes não são nada. Ele deveria estar sensibilizado, ele deveria estar chorando essas mortes. A diferença é esta: a sociedade vai para as ruas de forma civilizada, o Bolsonaro vai para a rua totalmente sem máscara, e muita gente dele sem máscara, para agredir as pessoas. Nós queremos construir o Brasil e ele quer destruir o Brasil”, completou.

Fascista contra a democracia

Por isso, Lula também rejeita a ideia de que o Brasil vive uma polarização entre ele e Bolsonaro. “Hoje, não tem uma polarização ideológica. Hoje você tem um fascista no poder, você tem um genocida no poder, que mente todo santo dia. Você tem um fascista lutando contra a democracia. Você tem um cidadão que utiliza fake news para mentir todo santo dia. O prazer dele é contar mentira, é fazer provocação, é desrespeitar as pessoas. Então, nós não temos uma polarização entre Lula e Bolsonaro. Nós temos uma polarização entre a sociedade brasileira democrática e uma pequena parte de milicianos que segue o Bolsonaro”, ressaltou.

Lula lembrou, ainda, que foi o governo Bolsonaro que levou o Brasil a meio milhão de mortos por Covid-19, marca que deve ser alcançada nos próximos dias. “Se o governo tivesse criado desde o começo um protocolo, tivesse montado um comitê de crise com pesquisadores, cientistas, médicos, e tivesse orientado a sociedade, a gente não teria os 500 mil mortos. A gente poderia ter muito menos. Se a gente tivesse comprado a vacina no tempo certo, a gente teria muito menos. Por isso é que dá uma certa inveja quando a gente vê na Inglaterra, nos Estados Unidos, as pessoas voltando à normalidade, porque tiveram a responsabilidade de vacinar.”

PT

17-06-2021 Quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, a partir do dia 25 de junho, a ação apresentada pelo PSOL que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. O caso foi pautado após a liberação do caso, nesta quarta-feira, pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação proposta pelo partido. O decano, que se aposenta do Supremo em 5 de julho, será o primeiro a votar. O julgamento, porém, só deve terminar em 2 de agosto, por causa do recesso do Judiciário.

No plenário virtual, os ministros depositam seus votos sem que haja debate em tempo real sobre as teses. Caso algum outro ministro peça vista ou destaque do processo, o julgamento será suspenso ou levado para a sessão do plenário telepresencial, em que os ministros proferem seus votos oralmente.

Na ação, que chegou ao STF em 2019, o PSOL relata que a Constituição prevê sete impostos federais e todos estão regulados, exceto o que incide sobre alta renda. Ainda segundo o partido, desde a Constituição de 1988 o parlamento “deixa de dar eficácia a uma ordem constitucional”.

“Como é fartamente sabido, o Brasil é um dos países com os maiores índices de desigualdade socioeconômica do mundo, notadamente em matéria tributária”, relembra um trecho da ação que será julgada pelo STF.

“A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição”, disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello no despacho em que solicitou a inclusão do processo na pauta do plenário.

17-06-2021 Quinta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura de convênios e ordens de serviço, que resultarão na requalificação de espaços públicos em diversos municípios maranhenses, dentre eles Olho d’Água das Cunhãs, São Vicente Férrer, Matinha, Colinas e São Domingos do Maranhão. O ato foi conduzido pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O parlamentar destacou a relevância dos investimentos e a importância das parcerias. “É fundamental mantermos sempre esta relação positiva com o Poder Executivo em prol dos municípios, viabilizando programas necessários para o desenvolvimento das cidades e das pessoas. Nós temos feito indicações e emendas que têm sido atendidas pelo Governo. E essa é a nossa forma de colaborar com o Maranhão”, afirmou Othelino. Dney Justino – Agência AssembleiaPresidente da Assembleia acompanha assinatura de convênio para pavimentação asfáltica em Olho d’Água das Cunhãs

O ato de assinatura dos convênios contou, ainda, com as presenças do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; do deputado federal André Fufuca; do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, além de prefeitos e outras autoridades.Dney Justino – Agência AssembleiaOthelino destacou a importância da relação positiva entre o Executivo e o Poder Legislativo em prol dos municípios maranhenses

Serviços

Na ocasião, o governador anunciou as obras que serão iniciadas em cada município. Para São Vicente Férrer, garantiu a reforma do hospital municipal; Olho d’Água das Cunhãs, pavimentação asfáltica; Matinha, reforma do ginásio poliesportivo; Colinas, urbanização do entorno da Beira Rio; e São Domingos do Maranhão terá a Lagoa do Feio amplamente urbanizada. 

“Nossas mãos estarão sempre estendidas para os municípios maranhenses. Estamos empenhados em ouvir os gestores e atender suas reivindicações. Acreditamos nesta ampla união entre os poderes e as prefeituras, que tem resultado na concretização de muitos sonhos”, enfatizou Flávio Dino.

As obras, que serão executadas por meio da Secid, deverão ser iniciadas nos próximos dias. “Fico muito feliz em participar desse momento de concretização de serviços importantes para todos esses municípios. Quem ganha é o povo do Maranhão”, disse Márcio Jerry.