A bancada do PSOL encaminhou nesta sexta-feira (18) um ofício à Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão (PGDC) para solicitar investigação urgente sobre a criação de uma comissão permanente para “revisão ideológica” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A portaria do Ministério da Educação, que deve ser publicada nos próximos dias, estabelece a criação de uma comissão para avaliar os itens da prova, com o objetivo de não permitir “questões subjetivas” e atenção a “valores morais”. Técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) já se manifestaram contrariamente.
Na Comissão de Educação da Câmara, o PSOL apresentou um pedido de convocação do ministro da pasta, o pastor Milton Ribeiro. Para a bancada do partido, a criação desse tipo de comissão é grave e indica afronta ao fundamento constitucional do pluralismo político, ao direito à livre expressão do pensamento, à vedação a toda e qualquer censura de natureza política ideológica e artística e aos princípios que regem o ensino no Brasil.
“São muitos os ataques, nos últimos anos, à autonomia universitária e à liberdade de cátedra, as afrontas ao livro didático, a militarização das escolas, os cortes orçamentários que sufocam as universidades federais”, destaca o PSOL.
A TV Assembleia (canal aberto 9.2/ 17 TVN) estreia, nesta sexta-feira (18), às 20h, o programa “Maranhão Olímpico”, que conta a história de atletas maranhenses que vão disputar as Olimpíadas de Tóquio 2021, no Japão. O programa semanal, apresentado pelo jornalista Juraci Filho, terá sempre um episódio inédito, abordando a trajetória e as expectativas desses competidores.
O programa de estreia apresentará a história de José Carlos Moreira, o Codó, medalhista de bronze no atletismo, nas Olimpíadas de Pequim 2008. Atualmente, ele é coordenador do “CT Maranhão/Pé de Asa”, que conseguiu classificar uma série de atletas da modalidade para esta edição das Olimpíadas.
O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, destacou que o objetivo do programa é valorizar os atletas maranhenses, que se dedicaram para conseguir a classificação para o maior evento esportivo do mundo.
“O nosso objetivo é levar aos telespectadores a trajetória desses competidores, o esforço e a dedicação para chegarem às Olimpíadas. Sem dúvida, são histórias muito inspiradoras e que a TV Assembleia vai apresentar para que todos conheçam um pouco mais sobre cada um deles”, disse Jinkings.
Nível olímpico
O jornalista Juraci Filho pontuou que as Olimpíadas são um marco na vida dos atletas e ter maranhenses na competição eleva o nível do esporte do Maranhão. “É uma satisfação apresentarmos a história desses atletas. Esperamos ter, neste ano, índices que possam consagrar o esporte maranhense também em nível olímpico”, afirmou o apresentador.
As Olimpíadas de Tóquio serão realizadas de 23 de julho a 8 de agosto deste ano. Elas foram adiadas em um ano por causa da pandemia da Covid-19.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou, durante solenidade de assinatura de convênios, no Palácio dos Leões, que novas obras estruturantes direcionadas a Olho d’Água das Cunhãs vão impulsionar o município. No ato, foi autorizado pelo governador Flávio Dino o início dos serviços de pavimentação asfáltica do povoado Bacuri da Linha, cerca de 17km da sede.
Na cerimônia, o parlamentar destacou a importância do investimento de mais de R$ 1,5 milhão destinado à obra que dará um novo impulso à zona rural do município. Os serviços serão executados por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
“A melhoria da infraestrutura urbana do município garantirá maior trafegabilidade, além de elevar a qualidade de vida da população. É muito bom ver mais este benefício chegando ao povo olhodaguense, que se somará a outras ações executadas na cidade com apoio do nosso mandato”, disse Othelino.
O governador Flávio Dino também destacou o alcance social das obras realizadas na cidade. “Temos muitas marcas em Olho d’Água, concretizando essa fraternidade que me une à cidade. Hoje, estamos realizando mais um sonho e, em breve, levaremos ainda mais benefícios”, garantiu.
A solenidade contou, ainda, com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do titular da Secid, Márcio Jerry; do deputado federal André Fufuca e o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo (PCdoB).Elias Auê / Agência AssembleiaSolenidade de assinatura do convênio para execução de pavimentação asfáltica no povoado Bacuri da Linha
O secretário Márcio Jerry ressaltou a importância dessa aproximação entre governo e prefeituras em benefícios das cidades. “Brevemente, teremos o calçadão e a pavimentação asfáltica também na sede do município. Com essa junção de esforços, muito mais melhorias chegarão ao povo de Olho d’Água das Cunhãs”, afirmou.
O prefeito Glauber Azevedo agradeceu o empenho para a concretização dos serviços de infraestrutura local. “Muito feliz por este dia. A pavimentação do povoado Bacuri da Linha é um sonho da comunidade, que agora se realiza. Desde o início da nossa gestão, o governo tem sido um grande parceiro, levando muitas ações para a nossa cidade”, disse.
Nesta sexta-feira (18), o Governo do Estado e a Prefeitura de Balsas realizam na cidade o Arraial da Vacinação, já executado em outros municípios maranhenses. A ação vem sendo promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com as prefeituras e visa acelerar o ritmo da imunização contra a Covid-19 no estado.
Em Balsas, o ponto de vacinação fica localizado na Praça da Matriz. A imunização será destinada a pessoas na faixa etária de 35 anos ou mais e profissionais da educação a partir de 18 anos.
Para receber a dose da vacina é necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência de Balsas. No caso dos profissionais da educação, é necessária a apresentação de contracheque.
Além de Balsas, a cidade de Tutóia também recebe, nesta sexta-feira (18), a ação. Assim, serão sete municípios maranhenses, fora da Grande Ilha de São Luís, já contemplados com o Arraial da Vacinação: Timon, Morros, Alcântara, Santa Inês, Açailândia, além de Balsas e Tutóia.
Principal aliado do governador Flávio Dino, o secretário das Cidades e Desenvolvimento do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB), usou seu perfil oficial no Twitter para comentar a desfiliação do agora ex-companheiro de partido.
“Total respeito à decisão do amigo e companheiro de lutas há quase 4 décadas, governador Flávio Dino, que nesta data pediu desfiliação do PCdoB. Diferenças de leituras e rumos em dada conjuntura não nos afastam de objetivos e compromissos comuns”, declarou Jerry, que é presidente estadual do partido.
Em uma mensagem complementar, o deputado federal licenciado afirmou que Dino não saiu da trincheira em que a sigla atua, mas “apenas se reposicionou nessa mesma trincheira, reafirmando compromissos que nos unem e nos mantém em permanente combate em defesa do povo e do Brasil”.
Jerry também aproveitou o posicionamento para declarar que não deixará a legenda que o elegeu para a Câmara dos Deputados. “Sigo atuando firmemente como militante e dirigente do PCdoB, buscando a construção de uma ampla coalizão em nosso país pela vida e a democracia; e defendendo firmemente o governador Flavio Dino, mantendo o Maranhão no rumo certo sob sua liderança. Avante, firmes na luta!”, finalizou.
Flávio Dino, um dos principais nomes da esquerda progressista anunciou no início da tarde desta quinta sua desfiliação do partido sob o qual comandou o Maranhão nas últimas duas gestões. Ele não divulgou formalmente a que legenda se ligará, apesar das expectativas em torno da sua adesão ao PSB.
O senador Weverton (PDT- MA) vai defender o consumidor na audiência pública da Aneel, na próxima sexta-feira (18), que discutirá a revisão tarifária da conta de luz no Maranhão. Weverton apresentou essa semana uma reclamação administrativa à Aneel solicitando que seja considerada a decisão do Supremo Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, pela qual ficou definido que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS. Com a exclusão do ICMS do cálculo dos outros dois tributos, é possível reduzir o índice de reajuste.
Para o parlamentar, é fundamental que a agência use o momento da audiência para ouvir e considerar todos os argumentos para a composição da tarifa elétrica da Equatorial no estado.
“É preciso levar em consideração que a crise vivida pelo país afetou a renda de muitas famílias. Nesse contexto, cada mudança no orçamento tem um impacto no dia a dia das pessoas. Por isso, é tão importante um preço justo para todos”, afirmou o senador.
O parlamentar explicou ainda que é importante reconhecer o direito dos consumidores à restituição dos valores pagos nos últimos cinco anos, em que as tarifas foram definidas sem considerar a exclusão do ICMS do cálculo.
“Espero que possamos chegar a esse consenso administrativamente, sem precisar recorrer a instâncias judiciais”, disse.
O senador falou também que está confiante na capacidade de se chegar a um acordo que que não prejudique os consumidores.
“Mesmo que seja necessário autorizar algum reajuste, o valor da tarifa precisa ser o mais justo possível, retirando qualquer valor a mais desnecessário. Em nome do povo do Maranhão, peço que a decisão seja a correta, em favor do consumidor”, finalizou.
A audiência pública acontece nesta sexta-feira, dia 18, às 10h. Quem quiser, pode acompanhar pelo Youtube (https//www.youtube.com/user/aneel).
Reforçando a gestão parceira com as prefeituras, o Governo do Estado firma convênios com seis municípios maranhenses para promoção de obras de infraestrutura. As Ordens de Serviço formalizando as obras foram assinadas pelo governador Flávio Dino e prefeitos, durante solenidade nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões. As obras são coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Secid).
O governador Flávio Dino pontuou as parcerias. “Mantemos as ações de competência específica do Governo do Estado e, ao mesmo tempo, procuramos sempre praticar parcerias para ajudar os municípios na concretização dos seus objetivos específicos. Hoje assinamos esses convênios e sabemos que os prefeitos sairão daqui satisfeitos com essa parceria”, declarou.
Para o vice-governador Carlos Brandão, as parcerias fortalecem o municipalismo. “É uma marca do governo Flávio Dino, realizando parcerias com os municípios para melhorar a vida das pessoas e, ainda, a geração de trabalho e renda. Com esses convênios, o Governo resgata obras históricas, demandas antigas das populações destes municípios. Portanto, são grandes conquistas e as cidades são privilegiadas recebendo obras do Governo do Estado”, frisou Brandão.
O titular da Secid, Márcio Jerry, destacou “a marca forte do Governo do Estado na parceria com as prefeituras e as conversas permanentes com as gestões municipais para atendimento às demandas da população”. Serão executadas obras de urbanização com recursos de mais de R$ 8,7 milhões, distribuídos para Olho d’Água das Cunhãs (R$ 1,5 milhão), Matinha (R$ 740 mil), Colinas (R$ 2,3 milhões), São Domingos do Maranhão (R$ 2,1 milhões), Paço do Lumiar (R$ 805 mil) e São Vicente Ferrer (R$ 1,2 milhão).
Convênio assinado com Olho d’Água das Cunhãs possibilita pavimentação de vias (Foto: Brunno Carvalho)
Em Olho d’Água das Cunhãs, o convênio tem como objetivo o repasse de recursos para o início dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município. A medida vai garantir mais trafegabilidade e segurança a pedestres e veículos. Em Matinha, os recursos servirão para a construção de um ginásio poliesportivo, sendo mais um equipamento público para a prática de atividades esportivas na cidade.
“É mais uma vitória, uma grande conquista. O governador Flávio Dino tem sido muito comprometido com o nosso município e levando vários benefícios, desde o início do governo. E, em nome da população da nossa cidade, só tenho a agradecer o esforço do governador por esses benefícios e estou feliz por estar aqui hoje. Essa parceria é muito importante e só quem tem a ganhar é o povo”, enfatizou o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo.
Em Colinas, será feita a urbanização do entorno da Beira Rio, importante cartão postal da cidade. A área vai receber obras de pavimentação com concreto armado, instalação de playground para as crianças, troca de meio-fio, melhorias na iluminação pública, instalação de academia ao ar livre, bancos e ações de paisagismo. São Domingos do Maranhão terá urbanizada a Lagoa do Feio. O espaço receberá reforma da contenção ao longo da orla, deck de madeira, nova pavimentação asfáltica e academia ao ar livre.
O município de Paço do Lumiar terá reformado o Mercado Municipal, garantindo aos feirantes e consumidores um espaço seguro, limpo e adequado para comercialização de produtos. Em São Vicente de Ferrer, o convênio dará início às obras de reforma do Hospital Municipal Agostino dos Santos Jacinto. “Felicidade e gratidão ao governador Flávio Dino, por mais uma vez, estar olhando para a nossa cidade, que já recebeu vários benefícios. Agradeço a todos os envolvidos neste grande benefício”, frisou o prefeito de São Vicente Ferrer, Adriano Freitas.
Participaram ainda da solenidade, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares; o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Rodrigo Lago; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto; a prefeita de Matinha, Linielda Cunha; o vice-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Cledival de Alcântara; a liderança de Matinha, Eldo Cunha; a prefeita de Colinas, Valmira Miranda; o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kléber de Andrade, acompanhado da primeira-dama Núbia Fonseca; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, e o vice-prefeito Inaldo Pereira; o deputado federal André Fufuca; os deputados estaduais Duarte Junior e Ricardo Rios; representante da empresa Meso Engenharia, Daniel Silva; representante da empresa 4MA Engenharia, Antônio Edinaldo; e representante da empresa Gomes Sodré, Rodrigo Matos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início da reforma do Hospital Municipal Agostino dos Santos Jacinto em São Vicente Férrer. O investimento, avaliado em mais de R$ 1,2 milhão, é fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura.
Durante a cerimônia, Othelino reforçou a importância da obra e pontuou outras já conquistadas pelo município. “O hospital é um sonho antigo da população, que será concretizado agora. A cidade já conta com obras do Programa Mais Asfalto, executas por meio de nossa indicação. Além disso, entregaremos, em breve, cestas básicas e equipagens esportivas, também oriundas de emenda parlamentar de nossa autoria”, disse.
O governador Flávio Dino ressaltou as melhorias que resultarão em um importante equipamento público de saúde para a população de São Vicente Férrer. “Será um hospital acolhedor, capaz de oferecer um atendimento de qualidade aos cidadãos. Estamos felizes em receber o gestor Adriano, que tem sido um grande parceiro”, afirmou.Elias Auê / Agência AssembleiaNo ato, Othelino Neto destaca a importância da reforma do Hospital Municipal para a população de São Vicente Férrer
O prefeito de São Vicente Férrer, Adriano Freitas, agradeceu o esforço para a viabilização da obra que considera uma das mais importantes para a cidade. “Um grande presente para São Vicente Ferrér. Poder ver a felicidade das pessoas que serão contempladas nos motiva a lutar ainda mais pelo município”, disse.
Também estiveram presentes ao ato o vice-governador Carlos Brandão, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry; o deputado federal André Fufuca, entre outras autoridades.
Pedidos foram enviados para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e para a Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Por Tarcísio Brandão
Preocupados com as condições de infraestrutura dos bairros de São Luís, os vereadores protocolaram ofícios junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, pedindo que sejam enviados documentos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, para que as mesmas adotem as providências necessárias para recuperação de ruas de vários bairros da capital.
Através de requerimentos, os vereadores solicitam à SEMOSP que sejam feitos serviços de infraestrutura para as ruas dos bairros Nova Vida, Residencial Primavera Turu, Jardim São Cristóvão, Janaína, Vila Valiam, Jordoa, Ponta d’Areia e Vila Embratel.
Nas indicações feitas para a Secretaria de Estado de Infraestrutura, os vereadores solicitam intervenções para os bairros Vila Vitória e Residencial João Alberto.
Solenidade de assinatura do convênio para execução de pavimentação asfáltica no povoado Bacuri da Linha
No ato, Othelino Neto destaca a importância da reforma do Hospital Municipal para a população de São Vicente Férrer
Blog da Mônica Moreira Lima 