Arquivo mensal: junho 2021

Deputados lutam para impedir privatização da Eletrobras

21-06-2021 Segunda-feira

A Câmara dos Deputados votará nesta segunda-feira (21) a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. O texto-base da MP foi aprovado na última quinta-feira (17) pelo Senado por 42 votos a 37. No entanto, por ter sofrido alterações, foi devolvido para a Câmara. Caso não seja votada até esta terça-feira (22), a MP perderá validade.

Para parlamentares de diferentes partidos será uma dura batalha para impedir a venda desse importante patrimônio do povo brasileiro.

“A Eletrobras é uma estatal estratégica para o governo federal e deveria passar longe do programa de desestatização”, destacou o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE).

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que, em plena pandemia, Bolsonaro quer vender o Brasil. “Estamos a um passo da privatização da Eletrobras. Se isso acontecer, quem vai pagar a conta é o povo mais pobre (…) A conta de luz vai aumentar, o meio ambiente vai ser afetado e vai faltar luz com a privatização da empresa”, criticou.

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) disse que a previsão é de aumento na tarifa de energia, que pode somar R$ 460 bilhões nos próximos 30 anos. “Além do aumento das tarifas, os brasileiros enfrentarão ainda possíveis apagões”, ressaltou o parlamentar em referência aos casos recentes vividos no estado do Amapá.

Para o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a batalha permanece na Câmara. “Nossa luta contra a privatização da Eletrobras continua! Após modificações do Senado, a MP 1031 volta para a Câmara, onde permaneceremos firmes para impedir esse absurdo. #SalveAEletrobrasPública”, escreveu no Twitter.

“Contra o aumento da energia e o risco de apagões temos hoje uma grande luta no plenário da Câmara para impedir a privatização da Eletrobras. Vamos agir de todas as formas para tentar barrar esse crime contra o povo brasileiro e nossa soberania energética. #SalveaEletrobrasPública”, postou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), além de ser um crime de lesa pátria, a venda da Eletrobras não irá gerar um único emprego, mas cada brasileiro pagará mais pela conta da luz.

“O PSOL enviou aos presidentes da Câmara e Senado pedido de luto oficial em razão das 500 mil vidas perdidas pela Covid-19 e a política genocida de Bolsonaro. Não dá pra seguir passando a boiada, como a votação da privatização da Eletrobras, como se nada tivesse acontecido!”, protestou a deputada Fernanda Melchionna (RS).

Por Iram Alfaia

Fonte: PCdoB na Câmara

Vice-governador Carlos Brandão entrega obras e faz vistorias em Caxias

21-06-2021 Segunda-feira

O vice-governador Carlos Brandão esteve em Caxias, a cerca de 360 km de São Luís, nesta segunda-feira (21), para participar de uma extensa agenda na cidade. O primeiro compromisso foi acompanhando a edição do Arraial da Vacina.

O objetivo do Governo do Estado do Maranhão é acelerar a vacinação em todos os municípios, a exemplo de Alcântara, que é a primeira cidade brasileira a vacinar toda a população acima de 18 anos de idade.

O prefeito Fabio Gentil destacou o compromisso do governo estadual em vacinar toda a população maranhense e elogiou a participação do vice-governador na cidade.

“Em um momento tão importante da pandemia, o governador Flávio Dino encaminha o vice-governador Carlos Brandão, para que juntos nós possamos fazer um movimento de vacinação. Para ser político tem que gostar de gente. E assim é o nosso vice-governador, pessoa humilde e voltada para os interesses da população”, disse.

Brandão recordou o recente êxito da cidade de Alcântara, que atingiu 100% de vacinação em pessoas adultas, por meio do Arraial da Vacinação. Além de Caxias e Alcântara, a iniciativa já ocorreu em cidades como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Timon, Morros, Santa Inês, Açailândia, Pinheiro, São João dos Patos, Imperatriz, Balsas, Tutóia, além da capital.

“O Arraial da Vacinação está acontecendo em vários municípios, e Caxias, é lógico, não poderia ficar de fora. Temos resultados muito bons. Alcântara é a primeira cidade do Brasil que vacinou todas as pessoas acima de 18 anos. Portanto, além de sermos o estado com melhor desempenho no combate à Covid, temos a cidade com melhor desempenho na vacinação”, comentou Brandão.

Cidadão caxiense

Vice-governador Carlos Brandão recebeu título de cidadão caxiense (Foto: Luiz Paula)

A presença do vice-governador Carlos Brandão em Caxias foi também para receber a homenagem da Câmara Municipal, com o título de cidadão caxiense. A proposição foi feita na legislatura passada pelo então vereador Sargento Moisés.

“Mesmo sendo de Colinas, sempre tive uma relação muito próxima com Caxias, pois é a nossa referência. Não só na área da saúde, educação, infraestrutura, mas administrativamente. Caxias sempre foi a nossa capital. Além do vínculo familiar, pois muitos da minha família vieram para cá em busca de melhores oportunidades e acabaram ficando, em razão da boa estada e receptividade. O sentimento é de alegria e de honra”, declarou Brandão.

Mais benefícios para Caxias

Ele também fez entrega de 6.289 mil cestas básicas para o município, por meio do programa Comida na Mesa, além de entregar equipamentos para cooperativas de catadores de resíduos sólidos, pelo projeto Pró-Catador.

Vice-governador conduziu a entrega de 6.289 mil cestas básicas para o município (Foto: Luiz Paula)

Ele ainda assinou acordo de cooperação técnica para a execução do Maratoninha Maker, um programa do Inova Maranhão – de iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) –, que vai capacitar jovens em programação, eletrônica e robótica.

Houve ainda inauguração de mais três fábricas de blocos sextavados. Na UEMA, houve inauguração do Laboratório de Línguas.

Brandão também visitou o programa Quintais Produtivos, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade Prisional de Ressocialização; vistoriou a reforma da Praça da Família, as obras do prédio do Centro de Ciências da Saúde dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); além das obras do Restaurante Popular – que deve oferecer cerca de mil refeições por dia –, além de conhecer o projeto e a obra do Parque Ambiental e a obra de revitalização do Beira-Rio.

Participaram da agenda, o secretário da SEAP, Murilo Andrade; os deputados estaduais Rafael Leitoa e Adelmo Soares; vereadores e secretários municipais.

Após solicitação de Othelino, Pinheiro recebe Arraial da Vacina e avança na imunização

21-06-2021 Segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado do prefeito Luciano Genésio e da vice-prefeita Ana Paula Lobato, visitou, na tarde deste domingo (20), o Arraial da Vacinação em Pinheiro, que recebeu cinco mil doses do imunizante contra a Covid-19. O evento, realizado pelo Governo do Estado, foi solicitado pelo parlamentar ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

“A ideia de trazer o Arraial foi para que a cidade pudesse avançar na faixa etária de vacinação. E conseguimos! Iniciamos com a aplicação das doses em adultos a partir de 30 anos de idade, depois passamos para os de 25. Cumprimento as equipes da Prefeitura e do Governo por esta iniciativa tão importante, pois foi essa junção de forças que nos permitiu avançar mais nesse processo”, disse Othelino. Dney PereiraOthelino Neto, Luciano Genésio e Ana Pauta acompanham o trabalho dos agentes de saúde no Arraial da Vacinação Othelino Neto, Luciano Genésio e Ana Pauta acompanham o trabalho dos agentes de saúde no Arraial da Vacinação

O prefeito Luciano Genésio destacou a importância da ação. “Há pouco tempo, estávamos vacinando as pessoas na faixa etária dos 70 anos. O esforço conjunto nos possibilitou que, agora, pudéssemos ofertar a vacina também aos jovens de 25 anos ou mais. Com um número maior de pessoas imunizadas, estamos conseguindo reduzir as internações em UTI e os óbitos”, afirmou ele, assegurando ainda que mais vacinas devem chegar ao município esta semana.

O Arraial da Vacinação em Pinheiro disponibilizou o atendimento também no sistema drive-thru, permitindo que as pessoas se vacinassem dentro de seus carros, enquanto assistiam às apresentações de grupos tradicionais juninos locais.Dney PereiraOthelino falou sobre a importância da iniciativa para avançar no processo de imunização da população pinheirenseOthelino falou sobre a importância da iniciativa para avançar no processo de imunização da população pinheirense

Esforço

A vice-prefeita Ana Paula Lobato ressaltou o esforço do deputado Othelino em garantir a chegada de mais doses do imunizante ao município. “Agradeço o empenho do Governo do Estado e, especialmente, ao presidente Othelino. Com esta iniciativa, conseguimos baixar para 25 anos a idade das pessoas vacinadas. É um avanço significativo que nos aproxima, cada vez mais, da imunização total”, frisou. 

O secretário municipal de Saúde, Fred Lobato, falou da parceria com o Governo do Estado, o que, segundo ele, tem ajudado a alcançar mais pessoas na vacinação. “Com esse apoio, logo teremos dias melhores com um número maior de pinheirenses imunizados para voltarmos a conviver tranquilamente”, disse.

Brasil já teria mais de 700 mil mortes por Covid-19 de acordo com cálculos de subnotificações feitos por especialistas

21-06-2021 Segunda-feira

Marca de meio milhão de mortos por covid-19, na verdade, já teria sido atingida há meses. Falta de clareza sobre o quadro real é obstáculo para políticas públicas e sustenta a falsa sensação de controle da doença.

O Brasil tem sido um caso mundial raro de acúmulo de erros no combate à doença desde o registro oficial do primeiro caso confirmado de covid-19, em 26 de fevereiro de 2020. Quase 16 meses depois do paciente 1 (nas estatísticas oficiais), o país supera a trágica marca de meio milhão de mortos e quase 18 milhões de infectados confirmados, como constava no painel mundial da Johns Hopkins University na tarde de 18 de junho de 2021. O pior é que o cenário, alertam cientistas, é certamente mais sombrio, e o tamanho da tragédia, maior e mais alarmante.

Estudos estatísticos conduzidos por cientistas brasileiros indicam que, tanto de óbitos quanto de número de infectados pelo coronavírus, a subnotificação atinge altos patamares. A falta de clareza sobre o quadro real é obstáculo para implementação mais racional de políticas públicas e muitas vezes sustenta a falsa sensação de controle da doença.

Vítimas seriam até 700 mil

O número mais realista de óbitos no Brasil hoje deve estar na casa de 700 mil, não estando afastada a possibilidade de o país chegar a 1 milhão de mortos até o final do ano, segundo afirmou à DW Brasila médica infectologista Ana Luiza Bierrenbach, autora de estudo sobre a subnotificação no país. A pesquisa conduzida por ela, que é conselheira técnica sênior da Vital Strategies, aponta que o Brasil tem pelo menos 30% mais óbitos e 60% mais infectados do que os números oficiais. “Na verdade, já chegamos a 500 mil mortos por volta de meados de abril”, assegura.

Jonathan Campos/AEN

Divulgar apenas os casos confirmados, afirma a pesquisadora, é “muito mais confortável para governos”, no Brasil e no resto do mundo. “Existe a tendência de passar a reportar os casos confirmados e suspeitos, os prováveis, porque o dado obviamente é menor.”

Porém, para os infectologistas e epidemiologistas, acrescenta, precisam enxergar o quadro mais realista. “O que preconizamos é passar a falar não só dos confirmados, mas incluir em nossas notificações diárias o número de casos prováveis e suspeitos. Eles precisam se tornar conhecidos.”

O estudo estatístico, que é dinâmico e atualizado diariamente, tem como base de dados o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), do SUS. Esse banco, cujo acesso é público, registra casos e óbitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

“Pegamos todos esses casos de SRAS, os que eram covid-19 e os que não tinham nenhuma etiologia, nenhum agente etiológico [causador da doença] determinado. Em 2018, 2019, os números eram bem baixinhos. Acontece um boom obviamente a partir de março de 2020, e neste boom tem muitos casos e óbitos não confirmados como covid. Dado que não encontramos a etiologia, a única explicação possível é que seja covid, ou então no Brasil estamos tendo uma pandemia de outro agente respiratório que desconhecemos. Só pode ser covid”, atesta a infectologista.

“Em nenhum momento o país controlou número de óbitos”
Além do número estarrecedor de casos letais, o imunologista Alessandro dos Santos Farias, coordenador de diagnóstico da Força-Tarefa contra a Covid-19 da Unicamp, aponta que o principal temor da classe científica é que o Brasil produza uma variante agressiva que leve o país à estaca zero. “A produção de variantes está relacionada ao número de pessoas infectadas. E nós somos o portfólio perfeito de novas variantes, de vírus replicando: temos vacinação lenta com contaminação alta”, explicou Farias, em entrevista à DW Brasil.

Alessandro dos Santos Farias, imunologista do Instituto de Biologia da Unicamp

Para o pesquisador do Instituto de Biologia da Unicamp, que coordena um programa inovador de testagens, o número de infectados, hoje, deve ser de aproximadamente 50 milhões de pessoas, ou seja, quase três vezes maior do que as estatísticas oficiais registram. Não se pode dizer, segundo ele, que o Brasil estaria entrando numa terceira onda agora. “O Brasil é uma onda só. São picos dentro de uma mesma onda. O país, em nenhum momento, controlou o número de óbitos.”

A possibilidade de surgir uma nova variante para a qual não há cobertura vacinal, diz o pesquisador, é grande justamente pelo gigantesco número de infectados. Farias e os especialistas da Unicamp iniciam, neste mês, uma pesquisa inédita, por amostragem, que vai detectar as variantes em todas as 11 regiões do estado de São Paulo pelo PCR, de forma mais célere e mais barata, sem a necessidade de sequenciamento do vírus.

Sem perspectiva de testagem em massa

O Brasil, sustenta Alessandro Farias, não tem nenhuma perspectiva nacional para que sejam feitas testagens em massa. “A testagem de sintomáticos tem valor de diagnóstico, mas não tem valor epidemiológico. Não temos uma noção muito boa do que está acontecendo, e não temos perspectiva de testar em massa, de jeito nenhum”, diz. A Unicamp, na força-tarefa coordenada por Farias, já conseguiu testar 200 mil pessoas, o equivalente a 20% da população de Campinas. No Brasil inteiro, pontua o pesquisador, o governo federal testou apenas 135 mil pessoas. As pesquisas e aplicação de testes pela Unicamp foram financiados pelo Ministério Público do Trabalho.

Programas nacionais de testagem em massa, como fez a Alemanha, destaca o imunologista, são cruciais para manejar a abertura e fechamento de serviços e escolas, por exemplo. “A Alemanha chegou a testar 500 mil pessoas em um único dia”, exemplifica, acrescentando que o país europeu, assim como o Brasil, tem problemas com a velocidade da vacinação. No entanto, investe em testagem.

Quando a vacinação é rápida, explica Farias, o monitoramento de variantes é mais eficaz porque o índice de transmissão fica mais lento, o que não é o caso do Brasil. “Ficamos na torcida para a gente não gerar nada que nos leve a começar do zero de novo. Mas pode acontecer. Podemos ter uma variante em que os vacinados e recuperados não tenham nenhuma proteção. Começamos, aí, uma epidemia brasileira do zero. Isso é o que mais me assusta para o futuro. O presente já é sombrio: 2.700 mortes por dia é um World Trade Center por dia.”

A produção nacional de vacinas, pelo Instituto Butantan e Fiocruz, observa o pesquisador, é a medida mais inteligente e importante tomada no país até agora. “Acreditamos que não vamos nos livrar deste vírus nunca mais. Não sei se teremos que vacinar a população todo ano, mas vamos conviver com o vírus e precisamos monitorar. É muito importante o Brasil ter a capacidade de ele mesmo produzir vacina.”

Estimativa de subnotificação é conservadora

A médica Ana Luiza Bierrenbach explica que como o banco de dados que foi base para o estudo de subnotificação registra apenas casos graves de síndrome de angústia respiratória ou de pessoas que morreram em ambiente hospitalar ou fora, ou foram internados, certamente as estatísticas são conservadoras. Significa dizer que a subnotificação de óbitos por covid-19, explica, é superior a 30%. “Em muitos casos leves as pessoas nem sequer procuraram fazer os testes. Essa subnotificação que conseguimos calcular é para casos graves e óbitos.”

Segundo a pesquisadora, a subnotificação certamente era maior em 2020, no início da pandemia, quando não havia testes e muitos assintomáticos nem sequer suspeitavam estar com doença. “Mais recentemente a proporção de subnotificação está diminuindo, o que é um mérito de estarmos fazendo mais diagnósticos. E mais diagnósticos oportunos. O que acontece é que pela progressão natural da doença, o vírus tem uma fase de se replicar na nasofaringe e, portanto, com um exame simples, o Swab, a gente consegue detectar. Mas depois o vírus vai para os tecidos, e a detecção do agente viral fica mais difícil”, diz, ressaltando que exame PCR, por exemplo, registra os resultados positivos se feito entre o quinto e oitavo dias da doença.

Foto: Amazônia Real/Fotos Públicas

“Sempre contar casos e óbitos é importante para desenvolver e planejar políticas de saúde. Se a gente não sabe o numero de casos graves, não podemos alocar leitos hospitalares, [definir] quantos são necessários dependendo da fase da doença, quantos leitos de UTI precisamos, [qual a] quantidade de oxigênio que precisaremos para não passar como crise de Manaus. Remédios, recursos humanos e hospitalares são calculados a partir de números”, enfatiza Ana Luiza Bierrenbach.

A divulgação realista e “limpa” dos números acrescenta ela, é crucial também para sensibilizar e alertar a população. “Estamos realmente diante de uma crise muito grave. Ainda precisa ficar em casa. Morrem de 2.500 a 3.000 pessoas por dia no Brasil, e já fazem bons meses que temos mantido esse números.” O Chile, cita a pesquisadora, serve de alerta para o Brasil de que a vacinação, se alta, pode não aplacar a tragédia.

Fonte: DW

Após mobilização dos povos indígenas, STF retoma julgamento que define o futuro das demarcações no país

21-06-2021 Segunda-feira

Julgamento volta à pauta do Supremo no dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas acampados em Brasília realizaram manifestação nesta sexta (18) contra o marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no dia 30 de junho, o julgamento de repercussão geral  que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. No dia 11, o Supremo chegou a iniciar o julgamento do caso, mas ele foi interrompido  após pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes.

O movimento indígena, mobilizado em Brasília e em todo país há mais de dez dias, vinha reivindicando que o processo de repercussão geral voltasse à pauta da Corte. Nesta quinta (17), foi publicada a decisão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinando uma nova data para o julgamento.

Após o pedido de destaque, o julgamento será retomado no formato presencial – que, por conta da pandemia, está ocorrendo por videoconferência. Ou seja, o julgamento passa a ter leitura e apresentação dos votos e sustentações orais em tempo real, e não mais no plenário virtual, em que os votos escritos são incluídos no sistema pelos ministros.

Neste processo, a Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.

O status de “repercussão geral” dado em 2019 pelo STF ao processo significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, além de servir para balizar propostas legislativas que tratem dos direitos territoriais dos povos originários – como o PL 490/2007, que corre risco de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, e contra o qual os povos indígenas têm se mobilizado intensamente nas últimas semanas.

Um dos temas em análise neste julgamento será a aplicação da tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com ela, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

Os ministros também vão analisar neste julgamento a determinação do ministro Edson Fachin que, em maio do ano passado, suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU). A norma oficializou o chamado “marco temporal”, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.

Na mesma decisão do ano passado, Fachin suspendeu, até o final da pandemia da Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Essa decisão também deverá ser apreciada pelo tribunal.

Em síntese, há duas teses em disputa no processo de repercussão geral. De um lado, a chamada “teoria do Indigenato”, uma tradição legislativa que vem do período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário – ou seja, anterior ao próprio Estado. Do outro lado, a tese do chamado “marco temporal”, que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas.

Saiba mais sobre o julgamentoCantos durante ato em defesa dos direitos constitucionais indígenas em frente ao STF, em Brasília, no dia 11 de junho. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Cantos durante ato em defesa dos direitos constitucionais indígenas em frente ao STF, em Brasília, no dia 11 de junho. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Povos indígenas mobilizados

O movimento indígena está mobilizado no Acampamento Levante pela Terra desde o dia 8 de junho e realizou um ato na tarde desta sexta (18), na Praça dos Três Poderes, para reforçar a importância do julgamento ter retornado à pauta do Supremo. São cerca de 850 indígenas de 45 povos de todas as regiões do país que participam da mobilização na capital federal.

Os indígenas manifestaram-se em defesa de seus direitos constitucionais e em apoio à Corte, e pedem aos ministros que reafirmem os direitos indígenas garantidos na Constituição e digam não, definitivamente, à tese do marco temporal.

Cimi

Lula vence mais uma na Justiça e é absolvido ao lado de Gilberto Carvalho

21-06-2021 Segunda-feira

Tanto Lula quanto o ex-ministro Gilberto Carvalho foram inocentados de acusação absurda relacionada à edição da Medida Provisória nº 471

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram absolvidos, nesta segunda-feira (21), de mais uma acusação absurda produzida na guerra judicial contra Lula e o PT. Desta vez, o juiz auxiliar Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu Lula e Carvalho na ação apresentada em 2017 pelo Ministério Público Federal de Brasília, que tentou envolvê-los na chamada Operação Zelotes.

A decisão é a 11ª absolvição ou arquivamento de processos injustos contra Lula em varas Judiciais de Brasília e São Paulo, sem contar a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das quatro ações penais da Vara de Curitiba na Lava Jato.

A acusação julgada nesta segunda-feira era tão inconsistente que o próprio Ministério Público pediu ao juiz a absolvição de Lula e Carvalho, por não ter conseguido demonstrar que eles haviam cometido o crime denunciado (corrupção). Para se ter uma ideia do absurdo da denúncia, os procuradores diziam que foi criminosa a edição da Medida Provisória nº 471 de 2009, que prorrogava incentivos fiscais para a indústria automobilística nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Não há evidências apropriadas e nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre os réus para fins de repasse de valores em favor de LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA ou de GILBERTO CARVALHO”, afirma o juiz Frederico Viana na sentença. “É segura, portanto, a conclusão de que que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, acrescenta a sentença.

Advogado de Lula se manifesta

“A sentença proferida hoje para absolver o ex-presidente Lula reforça que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação política, em clara prática de lawfare, tal como sempre sustentamos”, afirmou em nota o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

“Em todos os casos julgados até o momento Lula foi absolvido — inclusive no caso que imputava ao ex-presidente a participação em uma organização criminosa (Caso do “quadrilhão”) — ou as acusações foram sumariamente arquivadas, o que somente não ocorreu em 02 (dois) casos que foram conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro e que foram recentemente anulados pelo Supremo Tribunal Federal em virtude da incompetência e da parcialidade do ex-magistrado”, acrescenta nota. “Lula jamais cometeu qualquer crime antes, durante ou depois de exercer o cargo de Presidente da República”.

PT

Associação Brasileira de Imprensa pede renúncia de Bolsonaro após mais uma agressão contra jornalista

21-06-2021 Segunda-feira

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, insultar a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo no Vale do Paraíba, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nota em que pede a renúncia do chefe do Executivo. Exaltado, Bolsonaro mandou a repórter calar a boca e tirou a máscara após ser questionado sobre o uso da proteção sanitária.

“Descontrolado, perturbado, louco, exaltado, irritadiço, irascível, amalucado, alucinado, desvairado, enlouquecido, tresloucado”, diz a nota, referindo-se ao comportamento de Bolsonaro. Para a entidade que representa os profissionais de imprensa, o presidente “mostrou ter sentido profundamente o golpe representado pelas manifestações de sábado”.

O presidente participou de formatura de sargentos da Escola de Especialistas da Aeronáutica, em Guaratinguetá (SP). Em seguira, visitou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde concedeu a entrevista.

Ao falar com a repórter da TV Vanguarda, Bolsonaro se queixou da cobertura da CNN das manifestações de sábado contra seu governo, queixando-se de que a emissora elogiou os manifestantes. Ele criticou ainda a TV Globo, à qual a afiliada onde trabalha Laurene Santos é vinculada.

Questionado por Laurene sobre o fato de não ter usado máscara enquanto falava com apoiadores na chegada ao município, Bolsonaro ofendeu a repórter.

“Eu chego como eu quiser, onde eu quiser, eu cuido da minha vida. Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Vocês fazem um jornalismo canalha que não ajuda em nada (…) Você tinha que ter vergonha na cara pelo serviço porco que você presta”, disse.

Para a ABI, o destempero de Bolsonaro “desnuda o crescente isolamento de seu governo”. “Que o presidente nunca apreciou uma imprensa livre e crítica, é mais do que sabido. Mas, a cada dia, ele vai subindo o tom perigosamente. Pouco falta para que agrida fisicamente algum jornalista”, afirma a nota da entidade.

A ABI afirmou ainda que “Bolsonaro prepara alguma saída autoritária” diante da “rejeição crescente ao seu governo” e por isso tenta desacreditar o sistema eleitoral há um ano e meio da eleição.

“É preciso que os democratas estejam alertas e mobilizados”, defendeu a entidade, que, no entanto, propôs como solução “melhor” e “mais rápida” a renúncia de Bolsonaro.

Confira a íntegra da nota:

Nota oficial da ABI

Renuncie, presidente!

Descontrolado, perturbado, louco, exaltado, irritadiço, irascível, amalucado, alucinado, desvairado, enlouquecido, tresloucado. Qualquer uma destas expressões poderia ser usada para classificar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, insultando jornalistas da TV Globo e da CNN.

Com seu destempero, Bolsonaro mostrou ter sentido profundamente o golpe representado pelas manifestações do último sábado. Elas desnudaram o crescente isolamento de seu governo.

Que o presidente nunca apreciou uma imprensa livre e crítica, é mais do que sabido. Mas, a cada dia, ele vai subindo o tom perigosamente. Pouco falta para que agrida fisicamente algum jornalista.

Seu comportamento chega a enfraquecer o movimento antimanicomial – movimento progressista e com conteúdo profundamente humanitário. Já há quem se pergunte como um cidadão com tamanho desequilíbrio pode andar por aí pelas ruas.

Mas a situação é ainda mais grave: esse cidadão é presidente de um país com a importância do Brasil.

Diante da rejeição crescente a seu governo, Bolsonaro prepara uma saída autoritária e, mesmo a um ano e meio da eleição, tenta desacreditar o sistema eleitoral. Seu objetivo é acumular forças para a não aceitação de um revés em outubro de 2022.

É preciso que os democratas estejam alertas e mobilizados.

Diante desse quadro, com a autoridade de seus 113 anos de luta pela democracia, a ABI reitera sua posição a favor do impeachment do presidente. E reafirma que, decididamente, ele não tem condições de governar o Brasil.

Outra solução – até melhor, porque mais rápida – seria que ele se retirasse voluntariamente.

Então, renuncie, presidente!

Paulo Jeronimo

Presidente da ABI

PCdoB Edição: Mariana Branco

Após solicitação de Othelino, municípios da Baixada Maranhense recebem cestas básicas

21-06-2021 Segunda-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões, da entrega de mais cestas básicas a municípios maranhenses por meio do programa ‘Comida na Mesa’, realizado pelo Governo do Estado. No ato, conduzido pelo governador Flávio Dino, foram contempladas diversas cidades da Baixada Maranhense, atendendo a uma solicitação do parlamentar.

Othelino destacou a importância da distribuição dos produtos que devem ajudar na alimentação de muitas famílias. O chefe do Legislativo também agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido ao seu pedido, beneficiando a região da Baixada nesta etapa do programa.

“Muita gente tem enfrentado esse momento com muita dificuldade em razão da crise econômica e sanitária. Essas cestas vão ajudar a diminuir o sofrimento dos nossos conterrâneos maranhenses. Hoje é um dia muito importante para a região e nós só temos a agradecer ao governador Flávio Dino por ter atendido à nossa solicitação”, afirmou Othelino.Kristiano SimasVice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebe as cestas básicas destinadas ao município das mãos de Flávio Dino, Othelino e Rodrigo LagoVice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, recebe as cestas básicas destinadas ao município das mãos de Flávio Dino, Othelino e Rodrigo Lago

Ao todo, foram entregues 17.824 cestas básicas a 12 municípios, entre eles estão Bacurituba, Bequimão, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Peri-Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, Santa Helena, São José de Ribamar, São João Batista, São Vicente Férrer e Turilândia.

O governador Flávio Dino reforçou que o ‘Comida na Mesa’ integra várias ações de apoio à produção no Maranhão, além de assegurar alternativas para garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social. “As cestas básicas e o vale-gás compõem um conjunto de ações para que nosso Estado tenha condições de enfrentar a pandemia e os seus efeitos socioeconômicos, buscando sempre essas parcerias com as Prefeituras Municipais e o Poder Legislativo”, enfatizou.Kristiano SimasO prefeito Heliézer do Povo recebe as cestas de alimentos destinadas ao município de Peri-Mirim O prefeito Heliézer do Povo recebe as cestas de alimentos destinadas ao município de Peri-Mirim

Alimento

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, que na ocasião representou o prefeito Luciano Genésio, agradeceu ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto pelas 3.184 cestas básicas destinadas ao município.

“Neste momento tão delicado por qual passamos em razão da pandemia, essas cestas são de suma importância para os pinheirenses. São alimentos que, com certeza, serão muito bem recebidas na mesa da nossa população mais carente”, disse Ana Paula.

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, também destacou a importância das mais de 700 cestas entregues ao município e que serão distribuídas à população. “Só temos a agradecer pela atenção dispensada pelo Governo do Estado e o deputado Othelino Neto em favor da nossa cidade e, ainda, pelo desenvolvimento dessa ação de amor e solidariedade, que é o Comida na Mesa”, disse.Kristiano SimasAto de entrega das cestas básicas à prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro Ato de entrega das cestas básicas à prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Thaiza Hortegal (PP), Ariston Ribeiro (Avante) e Glalbert Cutrim (PDT); os deputados federais Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e coordenador do ‘Comida na Mesa’, Rodrigo Lago, e o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Artigo de Carlos Brandão: O nosso desafio

20-06-2021 Domingo

Se pensarmos no que estamos vivendo agora, seria fácil definirmos o maior desafio a enfrentarmos: a extinção da Covid-19. É, realmente, uma busca que se reforça pelo sofrimento de inúmeras famílias – no Brasil, nos aproximamos dos quinhentos mil mortos pelo vírus. Estamos todos imersos na solução desse problema, naquilo que nos compete enquanto gestores. Mas, acreditamos tanto na vitória, que temos que pensar além dos dias atuais. Para mim, a palavra-chave é “desenvolvimento”.


Este ano, chegaremos a algo em torno de um bilhão de reais em investimentos públicos entregues aos maranhenses pelo governo Flávio Dino. Resultado de um trabalho planejado e que tem ajudado a manter, em um patamar aceitável, nossos níveis de empregabilidade e de geração de renda. 


No entanto, o Maranhão é gigantesco e sempre devemos pensar em como potencializar, de uma maneira racional e mais uniforme possível – cada vez mais -, seu desenvolvimento. Talvez, o maior dos desafios seja se desenvolver de forma sustentável, sendo possível suprir as necessidades atuais e, ao mesmo tempo, garantindo a preservação do planeta para as futuras gerações.


Há estudiosos que classificam o modelo de desenvolvimento global atual como insustentável. De todo modo, considero que o desenvolvimento que buscamos deve ser pensado levando-se em conta o crescimento para as pessoas e o meio ambiente. 
Minimizar os efeitos nocivos, reduzir o consumo de energia, eliminar desperdícios e perdas de recursos naturais, são algumas de nossas tarefas.

O Maranhão é um estado privilegiado, cheio de belezas e de imenso potencial econômico. E sabemos muito bem o que nossos biomas podem nos oferecer. Tanto que já lançamos o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão (ZEE-MA), reconhecido, recentemente, até mesmo pelo Ministério do Meio Ambiente. Um marco na história do país, já que somos o primeiro Estado a fazer esse tipo de trabalho, como foi feito. 


Agora, estamos avançando para os biomas Cerrado e Costeiro. O ZEE é o maior instrumento institucional, da política ambiental brasileira, para que se possa promover o desenvolvimento sustentável, compatibilizando crescimento econômico com proteção ambiental.


É um grande desafio. Até pela expansão de nossas áreas cultiváveis – falando de Maranhão. Afinal, o agronegócio maranhense tem ajudado muito nos índices da receita nacional. Algo que pode ser ilustrado pelos números alcançados pelo Porto do Itaqui, em crescimento contínuo na movimentação de cargas. Tanto que fechou o primeiro trimestre deste ano com um volume de cargas 25,4% maior do que o registrado nos três primeiros meses de 2020 e, aproximadamente, 17% acima do planejado para o período. Só o volume da soja transportada aumentou em 24%.


Particularmente, acredito muito na força da mão de obra do maranhense. Fazer a roda girar, em benefício de todos, é fundamental. E, nesse sentido, sou um entusiasta do uso de fontes de energia renováveis – que temos em abundância -, da reciclagem do lixo, da importância do saneamento básico, da mobilidade urbana e de novas soluções que continuem alavancando nosso desenvolvimento; respeitando as pessoas e o nosso maravilhoso tesouro ambiental.

É. Certamente, este é um grande desafio a encararmos. E, para vencê-lo, vou continuar me dedicando todos os dias. 

Carlos Brandão é vice-governador do Maranhão e Presidente Estadual do PSDB

Luciana Santos: 500 mil vidas perdidas! Fora Bolsonaro!

20-06-2021 Domingo

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, emitiu nota, neste sábado (19), sobre a trágica marca de 500 mil mortes de brasileiros e brasileiras por Covid-19 e sobre a omissão de Bolsonaro e seu governo com relação ao enfrentamento à pandemia e à crise social. 

“O governo do presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável por essa tragédia. Com a negação de medidas econômicas para socorrer os setores da população que ficaram sem renda pela combinação das crises econômica e sanitária, deixando a quebradeira atingir as empresas mais fragilizadas e contribuindo significativamente para o aumento do desemprego, o governo Bolsonaro torna-se a principal causa da propagação da pandemia”, destacou. 

Leia a íntegra da nota:

500 mil vidas perdidas! Fora Bolsonaro!

Ao atingir a cifra de 500 mil mortes, o Brasil chega a uma situação de tragédia social de grande proporção. Além dos sentimentos às famílias enlutadas e do lamento pelas vidas perdidas e sonhos soterrados, é preciso buscar meios para que o povo brasileiro saia dessa grave crise. É inaceitável a continuidade dessa calamidade, que poderia ser evitada com medidas absolutamente possíveis, previstas sobretudo na Constituição.

O governo do presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável por essa tragédia. Com a negação de medidas econômicas para socorrer os setores da população que ficaram sem renda pela combinação das crises econômica e sanitária, deixando a quebradeira atingir as empresas mais fragilizadas e contribuindo significativamente para o aumento do desemprego, o governo Bolsonaro torna-se a principal causa da propagação da pandemia.

Em outra via, o presidente Bolsonaro lidera uma cruzada contra a ciência, orientando seu governo a recusar contratos de vacina e pregando curandeirismo com programas do Ministério da Saúde indicando medicamentos sem comprovação científica, como já comprovou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. As investigações sobre as ações do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do seu antecessor, Eduardo Pazuello, e do ex-chanceler Ernesto Araújo, dão a medida dos indícios de ilícitos do bolsonarismo.

Bolsonaro é o maior responsável por essa combinação de crises. Os trabalhos da CPI devem avançar na direção de responsabilizá-lo por essa grave situação. Além das evidências e provas que já surgiram, há a continuidade por parte do presidente e de seus seguidores de incentivos a violações das normas recomendas pela ciência e sabotagens a medidas adotadas por governadores e prefeitos para vacinação e distanciamento social.

A soma das irresponsabilidades do bolsonarismo resulta também em uma crise política, Cada vez mais isolado, o presidente se lança no radicalismo de extrema direita e intensifica as ameaças às instituições democráticas. Com isso, leva o país a impasses e tenta criar as condições para se arvorar em salvador da pátria por meio de atitudes autoritárias.

As manifestações deste dia 19 de junho mostram o vigor da oposição, com bandeiras que confrontam o negacionismo bolsonarista na economia e na saúde, exigindo vacinação, emprego e renda. As forças democráticas têm o grande desafio de conter o bolsonarismo e pavimentar o caminho para que o país tome o rumo do desenvolvimento nacional com progresso social.

Recife, 19 de junho de 2021

Luciana Santos

Presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco