Arquivo mensal: junho 2021

Polícia ataca povos indígenas em frente à Câmara dos Deputados

22-06-2021 Terça-feira

Manifestação pacífica, em Brasília, contra o PL 490 foi surpreendia por bombas e balas de borrachas. Vários indígenas ficaram feridos e foram encaminhados a hospitais

Povos indígenas de diversas localidades do país foram atacados com bombas e balas de borrachas pela Polícia Militar em frente à Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira,22. Diversos indígenas, que protestavam contra o Projeto de Lei 490/2007, ficaram feridos e foram encaminhados a hospitais.

O PL altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. É uma bandeira ruralista e bolsonarista que pretende acabar com a demarcação de terras indígenas no país, favorecendo o garimpo e a construção de hidrelétricas.

A votação do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi adiada várias vezes nas últimas semanas. Nesta terça, 22, seria o quarto item da pauta da CCJ, mas a votação foi novamente cancelada.

A presidenta Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, estava com as lideranças indígenas durante o protesto e afirmou que junto com outros deputados de oposição vão garantir a participação dos povos indígenas na votação do PL 490, agendada para esta quarta-feira, 23.

Mobilização

As mobilizações acontecem em Brasília desde a semana passada. Pelo menos 850 indígenas pediram por proteção aos povos Yanomami e Mundukuru, além da manutenção da demarcação de terras. Eles marcharam até o Supremo Tribunal Federal, Ministério da Justiça e Funai.

PT

Trabalhadores terceirizados da Copa América lideram ranking de infectados por Covid

22-06-2021 Terça-feira

Dos 15.235 testes, 140 deram positivo para Covid-19. A maioria é membro de delegação ou terceirizados contratados no Brasil

Dos 15.235 testes para detectar infecção pelo novo coronavírus feitos pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e pelo Ministério da Saúde, 140 tiveram resultados positivos.

O relatório divulgado pela Conmebol nesta segunda-feira (21)  não especifica quantos jogadores ou técnicos contraíram Covid-19, mas afirma que a maioria é formada por trabalhadores, membros de delegações e pessoal terceirizado. Jogadores da Venezuela, Colômbia, Chile e Bolívia também se contaminaram.

De acordo com a Conmebol, que comemorou o que considera um baixo percentual de infectados, os resultados positivos para a Covid-19, doença provocada pelo vírus, representam 0,9% dos testes aplicados.

Quando anunciou que a Copa América seria realizada no Brasil, país onde a pandemia continua em ritmo acelerado e que já atingiu mais de meio milhão de mortos em decorrência de complicações causada spela Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) disse que, além de exigir vacinação de todos os participantes da competição, jogadores, equipe técnica e direção, todas as pessoas envolvidas fossem submetidas ao teste  PT-PCR, que permite a detecção do vírus nos primeiros dias da doença. E é isso que vem sendo feito, segundo a Conmebol.

A Copa América teve início no dia 11 de junho no Brasil, depois que Argentina e Colômbia desistiram de realizar o torneio – o primeiro por causa dos casos de Covid-19, o segundo por causa dos protestos que estão sendo realizados no país contra as políticas do governo.

Nas duas primeiras rodadas, o time comandado pelo técnico Tite venceu a Venezuela, por 3 a 0, e o Peru, por 4 a 0. Nesta quarta-feira (24), o adversário será a Colômbia, às 21h, no estádio Nilton Santos.

Dados coletados pelo Congresso em Foco mostram que nenhuma das capitais escolhidas para abrigar o torneio – Cuiabá, Goiânia, Brasília e Rio de Janeiro – possuiam sequer 15% dos habitantes imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Os estados que elas integram também não chegavam a esse percentual de vacinação. As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) também estão lotadas como em várias outras cidades do país.

Em seu depoimento à CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Quiroga, esquivou-se de criticar o torneio e disse que a  função dele não foi de “dar aval ou não para que aconteça a Copa”. Ele respondeu ainda que o presidente Bolsonaro pediu que ele apenas avaliasse os protocolos sanitários da Conmebol e da Confederação Brasileira de Futebol.

Com informações do Congresso em Foco

Ao assinar ficha no PSB, Flávio Dino defende união para derrotar Bolsonaro, uma “tarefa de todos” em 2022

22-06-2021 Terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino, iniciou seu discurso comemorando “o delicioso sabor do encontro e do reencontro” que a filiação ao PSB traz.

“Estar no partido de João Mangabeira, Miguel Arraes, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, Evaristo Moraes Lima, para mim, como advogado, é uma honra. Condenso em mim traços característicos do nosso Estado, meio Amazônia, meio Nordeste. E na Amazônia, o PSB sempre atuou com muita força, quero homenagear o ex-governador João Capiberibe, Camilo Capiberibe e todos aqueles que se juntaram à defesa da economia verde como pressuposto fundamental do desenvolvimento do Brasil”, pontuou.

Ao lembrar nomes ilustres do partido e relembrar que seu “namoro” com o PSB já dura 10 anos, Dino citou sua amizade com Eduardo Campos: “Gostaria que minha ficha de filiação fosse abonada pelo meu querido amigo e governador Eduardo Campos que esteve inúmeras vezes conosco no Maranhão, por isso, estar no PSB é uma forma de homenagear a memória, a trajetória e a vitória de Eduardo”.

Assim como Freixo, o governador frisou a importância das eleições de 2022 e de uma ampla união de partidos a favor da democracia. Para Dino, derrotar Bolsonaro “não é uma tarefa para poucos, nem para muitos, é tarefa de todos. Temos que nos unir”.

“O momento atual exige muito da militância patriótica e socialista do Brasil, a eleição de 2022 não é uma eleição qualquer, não é uma a mais, é uma batalha fundamental em torno de tudo que conseguimos concretizar, plasmado na Constituição de 1988. A eleição de 2022 é um pleito entre os que querem a continuidade da democracia e os que querem o extermínio e destruição da nação”.

O governador finalizou sua fala pedindo uma quebra de preconceitos e resistências para que a democracia possa prevalecer. “Venho modestamente trazer uma palavra de uma união ampla, união entre comunistas, socialistas, trabalhistas, lulistas, petistas, liberais progressistas, católicos e evangélicos progressistas e sobretudo os que não tem opinião política, é com eles que temos que falar acima de tudo”.

PSB Nacional

TCE aumenta prazo para dados sobre gastos Covid, após pedido da Famem

22-06-2021 Terça-feira

Os gestores do estado do Maranhão ganharam mais 15 dias para divulgar dados corretos relativos à utilização das verbas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. A extensão do prazo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão decorreu da rodada de diálogos aberta na semana passada pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, com a corte de contas para tratar do assunto.

“Os gestores têm feito um grande esforço para dar transparência à utilização dos recursos destinados ao enfrentamento da Covic-19. Temos buscado incessantemente deixar o mais claro possível a instrução normativa do TCE sobre a alimentação do Sacop”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O prazo do TCE começa a contar a partir desta terça-feira, 22. Até a dada de encerramento, poderão ser corrigidas falhas ou carregar informações. Os gastos dos recursos destinados ao enfrentamento das Covid-19 são disponibilizados no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, 

Os gestores foram divididos em dois grupos, sendo que o primeiro grupo será constituído por aqueles em que foram identificadas omissões na divulgação dos dados. Neste grupo fazem parte os municípios cujos dados de gastos com a pandemia não apareceram no levantamento do TCE. 

O TCE facilitou o acesso ao sistema para que os gestores façam utilização da ferramenta disponível no Sacop. Segundo o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o processo é simples, bastando selecionar contratos e processos licitatórios relativos aos gastos com pandemia. 

Fábio Alex esclarece que nos casos em que foram informados distorções em gastos, ou mesmo duplicidade, o procedimento para correção é realizado por meio de petição eletrônica, ou mesmo por meio de ofício, no qual é solicitada a inclusão ou exclusão de contatos, bem como correção de valores informados com 

Com o maior prazo conquistado pelo diálogo da Famem com o TCE, os gestores poderão tomar providências quanto a dados inconsistentes e evitar danos e consequências mais 

A seguir, o TCE irá programar a fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos.

Othelino: “Arraiais da Vacinação são essenciais para acelerar imunização contra Covid-19 no Maranhão”

22-06-2021 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou, durante a sessão remota desta terça-feira (22), sobre a importância do ‘Arraial da Vacinação’, promovido pelo Governo do Estado, como medida para acelerar a imunização com a primeira dose em diversos municípios maranhenses e, também, nas áreas mais periféricas da capital. 

O parlamentar afirmou, ainda, que não há retenção de vacinas no Estado e que, independente de posicionamento político-partidário, é essencial que a vacinação chegue a todos os cidadãos e cidadãs.

“O ‘Arraial da Vacinação’ na Cidade Olímpica, em São Luís, por exemplo, conseguiu atingir quatro mil pessoas em um único dia. No final de semana passado, milhares de pessoas vacinaram nos mutirões realizados também nos municípios de Pinheiro, Imperatriz, São João dos Patos, além dos outros já promovidos em Açailândia, Santa Inês e Timon. Em cada ação dessa são 4, 5, 6, 8 mil pessoas a mais vacinadas”, ressaltou Othelino Neto.

O chefe do Legislativo disse que cada edição do Arraial deve ser festejada, uma vez que representa mais pessoas vacinadas com a primeira dose, o que também reflete na redução da faixa etária da imunização. “Toda a mobilização que é feita pelo governo e as prefeituras estimula a vacinação e promove o avanço no processo de imunização nos municípios maranhenses”, completou.

Segunda dose

Othelino também chamou a atenção para a importância de serem realizadas campanhas permanentes para que as pessoas tomem a segunda dose do imunizante. Ele ressaltou que ainda há uma quantidade significativa de pessoas que não estão completando o ciclo de imunização, muitas vezes por falta de informação.

“Eu até tenho sugerido a alguns prefeitos que façam uma espécie de busca pelos contatos deixados nos cadastros, a fim de que equipes dos municípios possam contatar essas pessoas e chamar para a segunda dose. Nós sabemos que só com a primeira aplicação não existe uma imunização segura e completa”, assinalou.

São Luís inicia vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 18 anos nesta terça-feira (22)

21-06-2021 Segunda-feira

A Prefeitura de São Luís inicia a vacinação contra a Covid-19 de pessoas com 19 anos nesta segunda-feira e de 18 anos nesta terça-feira.

“Novinhos e novinhas: o date de vocês é com a vacina”, disse o gestor.

Ele lembra que, pela manhã, são nascidos de janeiro a junho e à tarde são nascidos de julho a dezembro.

Desde que foi diagnosticada a variante indiana em tripulantes de navio fundeado na baía de São Marcos, São Luís recebeu doses extras de vacinas para dar celeridade ao processo de vacinação em massa na capital maranhense.

O mutirão faz parte das estratégias definidas pela Prefeitura no Plano Municipal de Vacinação para garantir cobertura vacinal ampla e rápida à população.

Flávio Dino assina ficha de filiação ao PSB nesta terça (22) em Brasília

21-06-2021 Segunda-feira

Por meio das redes sociais o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira (21), o seu ato de filiação ao PSB.

Segundo a publicação, a filiação vai acontecer em Brasília, nesta terça-feira (22), às 11 horas e será transmitida pelas redes sociais do partido e do governador.

O ato também vai oficializar a filiação do deputado Marcelo Freixo, que no último dia 11 de junho, informou sobre sua saída do PSOL, do qual fez parte durante 16 anos.

A expectativa é que o PSB faça parte da chapa majoritária em 2022 numa aliança com o PT, indicando o candidato a vice-presidente na chapa de Lula.

Porém, o governador Flávio Dino deve sair candidato a senador para dar sustentação ao projeto Lula 2022 no Senado Federal.

Governo do Maranhão lança Núcleo de Educação Popular inspirando em Paulo Freire no ano do seu centenário

21-06-2021 Segunda-feira

A ideia de educação para mudar o mundo talvez seja a esperança que o filósofo e pedagogo Paulo Freire deixou para aqueles que sonham com um mundo de paz, dignidade e justiça social. Inspirado no professor, o Governo do Maranhão, por meio da secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Educação (Seduc), em parceria com o Movimento Sem Terra (MST) lançou, nesta segunda-feira (21), o Núcleo de Educação Popular (NEP) Paulo Freire, que tem como objetivo central a articulação de uma rede maranhense de educadores populares com formação em Direitos Humanos, Educação, Comunicação e Cultura Popular, agentes de promoção e defesa dos direitos fundamentais. O NEP está em harmonia, ainda, com pelo menos seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A Educação Popular, como nos ensinou Paulo Freire, é um processo político-pedagógico que visa a transformação social. Embora a educação, por si, não transforme a sociedade, o esforço coletivo e consciente de construção, apropriação e multiplicação do conhecimento impulsiona processos importantes de transformação da realidade. No entanto, é preciso ter em mente que a promoção desta educação requer a valorização do conhecimento produzido com, pelo e para o povo, potencializando seus saberes, suas realidades e com base nisso, construir novos saberes a partir das leituras do contexto sociopolítico.

O lançamento do NEP Paulo Freire contou com a participação virtual de Nita Freire, viúva do professor, que destacou a importância de formar educadores populares e que estes educadores sejam pessoas amorosas, no sentido de fazerem o que gostam, porque educar é um dos principais compromissos na busca de uma sociedade melhor e mais justa. Nita falou da esperança para Paulo Freire e defendeu que a esperança que o autor defendia é nutrida pela ação, é preciso lutar e agir por esse mundo “esperançado”. A esperança precisa da força do movimento do verbo, por isso, dizia “esperançar”: fazer esse mundo melhor e investir em educação popular é agir por essa transformação.

Em sua fala, o secretário de Estado da Sedihpop, Chico Gonçalves lembrou que 2021 é o ano do centenário de Paulo Freire e afirmou que o melhor jeito de celebrar o autor é ensinando o seu método: “E o Núcleo de Educação Popular tem exatamente esse objetivo de compartilhar com educadores e movimentos sociais o legado de Paulo Freire, mas sobretudo de organizar os educadores em uma grande rede de Educação Popular que auxilie no combate a todas as violações que exploram as pessoas e roubam a sua dignidade, porque o método de Paulo Freire não é descolado da promoção dos direitos humanos.”

O secretário de Estado da Seduc, Felipe Camarão destacou a importância de Paulo Freire para a educação brasileira e o defendeu como patrono da educação brasileira e maranhense, pois ele quem inspira o Governo do Maranhão em suas ações, em programas como o Escola Digna, que garante um espaço adequado para a convivência dos alunos, para um melhor aprendizado e que capacita também os professores para a promoção de um ensino de qualidade; o “Sim, eu Posso!”, que alfabetizou centenas de adultos em parceria com o MST; e agora com o Núcleo de Educação Popular, que tende a promover uma educação libertária como Paulo Freire ensinou. Ressaltou programas de segurança alimentar e afirmou que “Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o Governo Flávio Dino tem atuado para garantir comida na mesa e livro na mão.”

O coordenador do MST no Maranhão, Jonas Borges agradeceu a fala de Nita Freire e a parceria com o Governo do Estado, afirmou que o trabalho com o governo tem trazido bons frutos, como a alfabetização promovida pelo “Sim, eu posso!” e agora com o NEP que já era um plano antigo do movimento e irá ser fundamental para a construção da rede de educadores e uma oportunidade de aproximação com os movimentos locais.

O gestor do NEP na Sedihpop, Bruno Lacerda, que assistiu ao evento, afirmou que a rede de educação popular tende a ser “uma rede dinamizada por meio atividades formativas, que deve contribuir com o fortalecimento da pauta dos direitos humanos nos municípios, pois tais formações dialogarão com a Agenda 2030, que requer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Diretamente, de forma inicial, as formações estão alinhadas a pelo menos seis dos objetivos da Agenda: o de combate a fome e promoção de agricultura sustentável; Saúde e bem-estar; Educação de Qualidade; Igualdade de Gênero; Trabalho decente e crescimento econômico; e o de Redução das Desigualdades. Então, podemos afirmar, que de certo modo, a educação popular já está transformando a vida dos maranhenses, promovendo direitos e combatendo as injustiças.”

O NEP Paulo Freire engajará mobilizadores, educadores, voluntários, lideranças comunitárias e sociais em diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais, igrejas, organizações não-governamentais e outras representações que se disponham a construir uma rede de solidariedade ativa em defesa dos direitos, do conhecimento e da vida do nosso povo. Devendo, assim, reunir lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadores, assentados rurais e agricultores familiares, professores e estudantes de instituições de Ensino Médio e Superior do estado do Maranhão. Por conta da pandemia, serão privilegiadas atividades virtuais, como lives, webinários, cursos, seminários e plenárias, sempre articulados aos temas da educação, comunicação e cultura popular.

Em entrevista à CNN Brasil, Carlos Lula alerta sobre a necessidade de vacinar rapidamente a população brasileira

21-06-2021 Segunda-feira

Na segunda-feira (21), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e titular da Saúde no Maranhão, Carlos Lula, em entrevista à CNN Brasil, falou quanto a meta firmada pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de adultos com mais de 18 anos até o fim de 2021.

“Esperamos que esse ritmo acelere daqui para frente. Desde meados de fevereiro nós tínhamos uma estimativa que de fato a vacinação no país acelerasse a partir de julho porque era quando acreditávamos que as maiores nações já teriam vacinado sua população e, portanto, teria no mercado mais vacinas para o mundo inteiro”, alertou o presidente do CONASS, Carlos Lula.

Sobre a meta de imunizar os adultos com mais de 18 anos até o final do ano, Carlos Lula disparou: “É uma meta ousada, mas desejada por todos nós. A gente tem feito esforços junto com o Ministério da Saúde para conseguir atingir [a meta] até o final do ano”.

Carlos Lula disse ainda que “O número de casos e óbitos está aumentando. Isso implica na necessidade de vacinar rapidamente e continuar mantendo as medidas de contenção”.

Mais de 500 mil óbitos

Em 19 de junho deste ano, o Brasil atingiu a marca de mais de 500 mil vítimas fatais da Covid-19, sendo mais de 300 mil somente nos últimos cinco meses. Em nota, o Conass disse que “É urgente ainda que a gestão federal do SUS fortaleça o pacto federativo e volte a assumir o importante papel de coordenador do sistema. Além disso, discussões sobre a modernização do sistema de saúde, quando necessárias, devem ser amplas, envolvendo governos federal, estaduais e municipais e representantes da sociedade”.

Por Clodoaldo Corrêa

Em reunião com diretoria da Aneel, o senador Weverton volta a pedir redução no reajuste da conta de luz

21-06-2021 Segunda-feira

O senador Weverton (PDT- MA) participou, nesta segunda-feira (21), de uma reunião com a diretoria da Aneel e voltou a pedir a redução no reajuste da conta de luz do Maranhão. O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também participou do encontro. O parlamentar tem pedido sensibilidade da empresa neste momento de crise causada pela pandemia.
“Muitas famílias enfrentam dificuldade para manter as contas em dia. Tenho trabalhado para que os consumidores não sejam prejudicados, especialmente os mais carentes”, afirmou.

Durante o encontro, que aconteceu no gabinete do senador, Weverton explicou que a população tem sentido os duros impactos econômicos da pandemia e que qualquer reajuste vai pesar no bolso do maranhense. O diretor-geral da Aneel, André Pipetone, ouviu os argumentos e disse que a autarquia está em processo de discussão com a sociedade sobre o novo valor da tarifa, que deve entrar em vigência a partir do dia 28 de agosto.

“O senador fez pleitos importantes e nós vamos analisar essas reivindicações para que o reajuste da tarifa seja o menor possível para o consumidor maranhense. O reajuste previsto é de 5,5% e diante do pedido do senador, nós vamos avaliar a redução deste índice”, explicou Pipetone.
Ainda na reunião, Weverton defendeu que seja considerada a decisão do Supremo Tribunal Federal, em regime de repercussão geral, pela qual ficou definido que o ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da COFINS.

“Isso vai deixar o reajuste menor. Estamos trabalhando que o consumidor sinta o mínimo possível o impacto desse aumento”, ressaltou o senador.
Após a reunião, Weverton avaliou que o encontro foi positivo e está otimista em relação a redução do valor.

“Estou confiante de que vamos conseguir reduzir este índice de reajuste. A situação está difícil para todo mundo e o momento é de tentar diminuir todo o impacto possível no orçamento das pessoas”, finalizou o parlamentar.