23-06-2021 Quarta-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a obrigatoriedade do registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A entidade reforça que os Municípios que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas.

De acordo com dados retirados do site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.464 Municípios (62%) ainda não enviaram ao Siope as informações sobre os investimentos em educação referentes a janeiro e fevereiro de 2021. Esses Municípios já estão negativados pelo não atendimento aos requisitos mínimos obrigatórios para receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, os quais constam espelhados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

Os Municípios têm o prazo de até 30 dias após o encerramento de cada bimestre para transmitir os dados relativos a despesas e receitas em educação. A obrigação é determinada pela Lei 14.113/2020 (artigo 38, parágrafo 1º), que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM frisa a importância de os Municípios estarem atentos aos prazos para evitar que fiquem impedidos de receber repasses de transferências voluntárias. Portanto, os gestores precisam encaminhar o quanto antes as informações e observar a necessidade de validação dos dados transmitidos ao Siope pelo Secretário de Educação e pelo Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS).

Siope

É uma ferramenta eletrônica criada para coleta, processamento, divulgação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Por seu intermédio, são fornecidos dados atualizados sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação.

Desde 2017, o Siope capta bimestralmente os dados sobre investimentos em educação, em cumprimento aos artigos 165, § 3º, da Constituição Federal e 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determinam a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) até 30 dias após o encerramento de cada bimestre.

No entanto, desde 1º de janeiro, quando iniciou a vigência da Lei do Fundeb, a ausência de registro dessas informações sobre a aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), no prazo de ate? 30 dias após o encerramento de cada bimestre, já impede os Municípios de receberem recursos federais à conta das transferências voluntárias.

Como forma de amenizar o problema e dar mais agilidade ao processo a CNM vem discutindo ações de compartilhamento de dados entre os órgãos e esferas de governo por meio do compartilhamento de base de dados única para, em cumprimento às iniciativas já sinalizadas pelo próprio governo federal de desburocratização, permitir que sejam consumidas as mesmas informações por todos os usuários interessados, evitando com isso o envio diversas bases de Municípios a inúmeros órgãos controladores e reguladores.

Para acessar as orientações sobre o Siope, clique aqui

CNM

22-06-2021 Terça-feira————————————————————-

Por Manoel Santos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), convocou os demais parlamentares para participar de sessão extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira, dia 23, às 10h, por meio do Sistema de Deliberação Remota.

A sociedade ludovicense poderá acompanhar a sessão ao vivo por meio do canal do Youtube da Casa Legislativa.

A sessão será realizada por videoconferência, em sala de votação virtual, por causa da suspensão das atividades presenciais na Casa, tendo em vista o aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

Segundo o documento de convocação, assinado e datado desta terça-feira, 22, “a sessão extraordinária, na forma do artigo 135, §§ 1º e 3º e artigo 136, todos do Regimento Interno, terá todo o seu tempo destinado à Ordem do Dia”.

As proposições a serem apreciadas na sessão extraordinária deverão ser disponibilizadas no menu “Ordem do Dia”, localizado na página inicial do site da Câmara de São Luís, ainda nesta terça-feira.

22-06-2021 Terça-feira

O Maranhão continua avançando na campanha de imunização contra a Covid-19. Com os esforços conjuntos, o estado alcançou o recorde de 331.667 doses de vacinas aplicadas em uma semana. O número significativo resultou também de ações do Governo do Maranhão em parceria com os municípios, com estratégias como a realização dos Arraiais da Vacinação e a disponibilização de profissionais para auxiliar as cidades com menos de 50 mil habitantes na vacinação, além da agilidade na distribuição dos imunizantes aos municípios. 

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, esse número é uma recompensa para os esforços do Governo do Estado no auxílio à imunização dos maranhenses. “Não estamos medindo esforços para auxiliar no processo de imunização contra a Covid-19. E esse número, de mais de 330 mil doses aplicadas em apenas uma semana, nos deixa muito felizes, pois sinaliza que estamos no caminho certo para vencer essa pandemia, sem deixar ninguém para trás”, destaca Carlos Lula.

A realização dos Arraiais da Vacinação contra a Covid-19, mobilização realizada pelo Governo do Estado em parceria com os municípios, possibilitou a ampliação da cobertura vacinal contra a doença em várias cidades maranhenses. Até o momento, a ação já beneficiou moradores dos municípios da Ilha de São Luís, além das cidades de Timon, Morros, Alcântara, Açailândia, Santa Inês, Balsas, Tutóia, São João dos Patos, Imperatriz, Pinheiro, Caxias e Barreirinhas.  

Para os municípios com menos de 50 mil habitantes, o Governo disponibilizou profissionais entre técnicos de enfermagem, digitadores e supervisores, que estão trabalhando auxiliando a aplicação e o registro das doses no sistema do Ministério da Saúde.  

Além disso, a logística de distribuição dos imunizantes, realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), possibilita a distribuição dos imunizantes em até 48h, após o envio realizado pelo Ministério da Saúde.  

Para isso, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas. 

“Nosso trabalho continua no sentido de auxiliar os municípios a vacinarem mais pessoas e mais rápido. Vamos continuar fazendo o que for possível para agilizar a imunização da nossa população, sem deixar ninguém sem a vacina”, conclui o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

22-06-2021 Terça-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão remota desta terça-feira (22), a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar 004/2021, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece medidas para a erradicação do sub-registro civil de nascimentos no Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo o parlamentar, muitos maranhenses ainda não são registrados e, oficialmente, não existem, o que justifica a importância da matéria. “É fundamental que todos tenham o registro oficial para que as políticas públicas possam atender, efetivamente, a todas as pessoas e ter um diagnóstico mais preciso da realidade e da quantidade populacional em cada município”, explicou.

O PL determina a instalação de unidades interligadas de registro civil de pessoas naturais nos municípios maranhenses em que funcionem estabelecimentos de saúde públicos, privados e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

O objetivo é erradicar os índices de pessoas sem registro no Maranhão e ampliar o acesso à documentação básica por meio de regime de colaboração e articulação com os poderes Judiciário e Legislativo e as serventias extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais. 

Outras matérias

Na sessão conduzida pelo chefe do Legislativo maranhense, foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 297/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.711, de 8 de novembro de 2017, que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e cria o Comitê Gestor do referido Fundo.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 638/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a destinação e a acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis.

Outro PL aprovado na sessão remota desta terça-feira foi o de número 338/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que estabelece a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário.

22-06-2021 Terça-feira

Campanha bolsonarista fez explodir a venda dos medicamentos do “kit covid”, beneficiando empresários apoiadores do presidente

A cruzada bolsonarista pelo uso da cloroquina e outras drogas ineficazes do “kit covid”, se não trouxe benefício para os doentes, por outro lado gerou lucros milionários para empresas que produzem esses medicamentos. Por esse motivo, o tradicional bordão “siga o dinheiro” tornou-se tarefa prioritária dos integrantes da CPI da Covid.

Hoje, sabe-se que, após reuniões virtuais de donos de laboratórios com integrantes do governo, em abril e maio de 2020, o mercado farmacêutico brasileiro embarcou no plano de Jair Bolsonaro, diante da perspectiva de um mercado estimado na ocasião em R$ 9,7 milhões mensais.

Na época, apenas três indústrias particulares estavam autorizadas a comercializar hidroxicloroquina no Brasil: a multinacional Sanofi-Aventis, na qual Donald Trump tem participação acionária, e as brasileiras Apsen e EMS. Outras duas empresas, Cristália e Germed, se ofereceram para reforçar a produção.

Como o remédio estava com a patente quebrada havia quatro décadas, as fabricantes informaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que teriam condições de produzir 7,2 milhões de comprimidos por mês. E Bolsonaro se empenhou pessoalmente para que as empresas aumentassem a produção, pedindo insumos à India.

Consumo explodiu

Os laboratórios não informam o total de cloroquina fabricado, mas o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) revela que a venda dos quatro medicamentos do “kit covid” (sulfato de hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e nitazoxanida) movimentou R$ 500 milhões no país em 2020.

Segundo a entidade, o consumo de cloroquina e hidroxicloroquina cresceu 358% durante a pandemia, e a produção chegou a 2,02 milhões de caixas, alta de 113% em comparação a 2019. O faturamento das empresas com a droga foi de R$ 91,6 milhões em 2020, ante R$ 55 milhões em 2019 (alta de 66%).

Outro levantamento, da Agência Pública, revelou que as farmácias brasileiras venderam mais de 52 milhões de comprimidos dos medicamentos do “kit covid” em um ano de pandemia. O mais vendido foi a hidroxicloroquina: mais de 32 milhões de comprimidos desde março de 2020. Os números não incluem o que foi aplicado em hospitais ou dispensado em postos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O mapa da mina

Depois da “farra”, agora os integrantes da CPI da Covid querem saber quem financiou e quem ganhou dinheiro com a prescrição indiscriminada das drogas. Documentos em posse dos parlamentares apontam que a maior beneficiada pela comercialização recorde da cloroquina em 2020 foi a Aspen Farmacêutica, cujo presidente, Renato Spallicci, fez campanha por Bolsonaro em 2018 e até hoje faz apaixonada defesa dele em suas redes sociais.

Líder do mercado nacional de cloroquina e derivados com o Reuquinol, a Apsen foi responsável por 85% do total vendido de cloroquina e hidroxicloroquina na pandemia. O crescimento das vendas elevou em 17,6% a receita, que superou a casa do R$ 1,034 bilhão. Em 2018, a Apsen registrava lucro de R$ 696 milhões.

Ano passado, a Apsen assinou dois empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), presidido por Gustavo Montezano, amigo de infância dos filhos de Bolsonaro. Juntos, os financiamentos somam R$ 153 milhões, dos quais R$ 20 milhões já foram liberados. O montante é sete vezes maior do que o crédito obtido pela empresa nos 16 anos anteriores somados.

Na fase inicial da pandemia, em março de 2020, a empresa divulgou mensagem em rede social dizendo que “apesar de promissores, não existem estudos conclusivos que comprovam o uso para o tratamento da covid-19”. Já em abril, a Apsen publicou uma nota em que apontava a medicação como possível “cura” para a doença.

Kit covid garantiu lucros milionários

O BNDES também firmou empréstimo com a EMS. O laboratório recebeu R$ 23 milhões em maio para investir em duas frentes: uma fábrica de medicamentos oncológicos (R$ 7 milhões) e a ampliação da linha industrial (R$ 16 milhões).

Considerado “rei dos genéricos” e único a produzir os quatro medicamentos do “kit covid” no país, como o vermífugo ivermectina, o laboratório faz parte do Grupo NC, controlado por Carlos Sanchez, que está na lista da revista Forbes como o 16º homem mais rico do Brasil, com fortuna avaliada em U$ 2,5 bilhões.

Sanchez se reuniu com Bolsonaro em diferentes ocasiões, como uma videoconferência em 20 de março do ano passado e no jantar do presidente com empresários em 7 de abril, em São Paulo. O bilionário foi um dos que pediram e conseguiram que o imposto de importação dos insumos da cloroquina fosse zerado. Ele também obteve aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para estudos clínicos apoiados pela EMS para uso de hidroxicloraquina em pacientes com coronavírus.

Segundo informou à CPI da Covid, a EMS faturou R$ 142 milhões com medicamentos do “kit Covid” em 2020, valor oito vezes superior ao registrado no ano anterior. Só a venda de ivermectina saltou de R$ 2,2 milhões para R$ 71,1 milhões. Já com a azitromicina, a empresa ganhou R$ 46,2 milhões, e com a hidroxicloroquina, R$ 20,9 milhões, 20 vezes mais do que no ano anterior.

A empresa também disse à CPI que de janeiro a maio de 2021 faturou R$ 11,85 milhões com a hidroxicloroquina, e projeta mais R$ 19,21 milhões com a droga até dezembro, R$ 10 milhões a mais do que no ano anterior. As vendas de nitazoxanida renderam R$ 3,67 milhões.

A EMS disse que os dados entregues à comissão espelham um cenário “fortemente marcado pela pandemia” a partir de março de 2020, quando a primeira onda atingiu a Europa e a hidroxicloroquina era estudada como possível tratamento. “Na época, houve uma forte procura espontânea pela hidroxicloroquina, o que impactou todo o setor farmacêutico no Brasil”, afirmou a empresa em nota à Folha de São Paulo.

“Crescimento sem precedente”

Já o laboratório Cristália obteve licença para produzir cloroquina durante o estado de calamidade, ano passado. Especialista em medicamentos de baixo custo, seu cofundador, Ogari de Castro Pacheco (DEM), é o segundo-suplente do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO). Foi o terceiro candidato mais rico do país em 2018, com patrimônio de R$ 407 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitor de Bolsonaro, Pacheco o convidou para a inauguração de uma das plantas do laboratório, em Itapira (SP). Durante a cerimônia, em agosto de 2020, Bolsonaro parabenizou o empresário pela “coragem de erguer” o empreendimento. Em declaração no site da empresa, o empresário citou o fato de a pandemia ter levado a um “crescimento sem precedente de venda de medicamentos”.

PT

22-06-2021 Terça-feira

São Paulo, João Pessoa, Aracaju, Florianópolis e Campo Grande tem pouco estoque e guardaram para aplicar a segunda dose

A falta de planejamento e determinação política para combater a pandemia do novo coronavírus do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) paralisa a imunização da primeira dose de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) em pelo menos cinco capitais brasileiras.

Nesta terça-feira (22), suspenderam a imunização da primeira dose de vacinas,  além de São Paulo, que anunciou a suspensão da imunização em 300 postos nesta segunda-feira (21), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Florianópolis (SC) e Campo Grande (MS), segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Essas cidades seguem com a imunização apenas de quem precisa tomar a segunda dose

Na capital paulista, segundo a coluna Mônica Bergamo, a previsão é que 186 mil doses da CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan, sejam entregues pelo governo do estado para a capital ainda nesta terça para a aplicação de primeira dose, e 30 mil da vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  para a aplicação da segunda dose na cidade. A  vacinação deve ser retomada na quarta.

Há também previsão de chegada da vacina da Janssem, mas ainda não se sabe a quantidade de doses que serão destinadas à cidade e quando chegarão aos postos.

Em João Pessoa, o calendário desta terça prevê a aplicação de segundas doses de Coronavac, para quem completou 28 dias da primeira dose, e AstraZeneca, para quem tem 90 dias desde a primeira vacinação. A previsão é que mais vacinas cheguem nesta quarta, segundo a prefeitura.

Em Aracaju, a vacinação parou na faixa etária de 40 anos ou mais para pessoas sem comorbidades e espera novos lotes para avançar para o público de 39 e 38 anos.

Em Florianópolis, a prefeitura reservou 150 que ainda tem em estoque para lactantes, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias depois do parto).

Campo Grande também segue a vacinação apenas com segunda dose, dos imunizantes Coronavac e AstraZeneca e espera a  chegada de mais doses para continuar vacinando pessoas de 46 anos ou mais sem comorbidades, além dos grupos prioritários previstos no plano nacional.

Mesmo com a chegada de novas doses, a administração continuará trabalhando com a corda no pescoço, de acordo com técnicos ouvidos pela coluna.

CUT

22-06-2021 Terça-feira

Em seu artigo semanal na Folha de S. Paulo, Guilherme Boulos falou sobre as históricas manifestações do último sábado, dia em que o Brasil bateu a triste marca de 500 mil mortes por Covid-19. Com público ainda maior e mobilizando mais do que o dobro de cidades, o #19J superou as já significativas manifestações de 29 de maio. O presidente Jair Bolsonaro acusou o golpe e está na defensiva desde a demonstração de força popular nas ruas.

“A suposição de que os atos de 29 de maio teriam sido episódicos, mais um desabafo do que o impulso para uma mobilização nacional, caiu por terra”, constatou Boulos, que falou sobre os anseios das ruas de retirar Bolsonaro imediatamente da Presidência do Brasil. “O foco das ruas tem sido o impeachment de Bolsonaro, em contraponto à ideia de simplesmente aprofundar seu desgaste até as eleições de 2022. As perdas humanas e sociais que podemos ter até lá caso ele continue no comando são incalculáveis”, alerta.

Guilherme Boulos mostra que o que ainda sustenta Bolsonaro no cargo é a corrupção e troca de favores com o Centrão do Congresso Nacional através de emendas e Ministérios. “No entanto a queda de popularidade de Bolsonaro —sobretudo no Nordeste, onde está a força eleitoral de muitos deputados do centrão— pode mudar o ambiente no parlamento. Se forem forçados a escolher entre o cálculo da própria reeleição e a fidelidade ao governo, não hesitarão. O grito das ruas pode ser o empurrão que faltava”, avalia.

Uma das maiores importâncias das manifestações, segundo o militante do PSOL e do MTST, é o freio às aventuras golpistas de Jair Bolsonaro, que tenta criar o clima para uma possível ruptura institucional. Para Boulos, as manifestações “são uma demonstração de força contra a marcha autoritária de Bolsonaro, uma espécie de barreira popular a seu projeto golpista, que toma contornos cada vez mais claros. Ao mobilizar seus partidários em passeios de moto, levar Pazuello a quebrar a hierarquia militar e intensificar a narrativa do voto impresso, Bolsonaro vai preparando o clima de uma ruptura institucional”.

“Por isso, as manifestações de rua são tão importantes: colocam Bolsonaro na defensiva, têm o potencial de pautar o impeachment e representam uma barreira popular à sua estratégia autoritária. Por isso é fundamental seguir e fazê-las crescer ainda mais. Nas encruzilhadas da história, a omissão é sempre o pior caminho”, conclui Boulos.

PSOL

22-06-2021 Terça-feira

Ao saudar os novos filiados, o governador Flávio Dino (MA) e o deputado federal Marcelo Freixo (RJ), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o partido e seus representantes farão “a oposição mais dura possível e não aceitarão as tentativas de imposição de ditadura” feitas pelo governo de Jair Bolsonaro. O ato aconteceu no final da manhã desta terça-feira (22), na sede da Fundação João Mangabeira, em Brasília.

Em sua fala, Carlos Siqueira classificou as novas filiações como um momento único na história do PSB.

“Vocês chegam em um momento que precisamos de reforço na luta democrática que empreendemos juntos com os demais partidos de oposição de esquerda e com todos os partidos democráticos. Vocês, com toda a dimensão do que representam, estão dando continuidade a uma luta que acontece há décadas no PSB, uma luta que começou com João Mangabeira em 1947, na redemocratização. Esse partido já foi fundado com o DNA do socialismo, com liberdade de forma criativa”.

Ele reforçou que para derrubar Bolsonaro é necessário “ir muito além da esquerda”. “Queremos vencer a eleição presidencial e pra isso temos que formar a frente mais ampla possível, amplíssima, com toda a esquerda e todos que lutam pela democracia no Brasil”.

Participaram ainda do ato os governadores Paulo Câmara e Renato Casagrande, o líder da bancada na Câmara, Danilo Cabral, o presidente da FJM, Marcio França, o ex-governador Ricardo Coutinho, deputados de vários partidos, dirigentes e filiados ao PSB.

Em sua manifestação, Siqueira classificou a chegada do novo quadro como um “bálsamo de rejuvenescimento ao partido”.

“Marcelo Freixo entra no PSB, na condição de pré-candidato ao governo do Rio com o mais absoluto apoio do presidente do partido no Estado, Alessandro Molon, que também se apresenta como pré-candidato ao Senado. Assim lutaremos contra as milícias bolsonaristas e o crime organizado no Rio”.

Para Siqueira, são personalidades como a dos filiados que, se juntando a outras lideranças jovens do partido e aliados, “vão construir uma nova realidade” rumo a liberdade e ao socialismo democrático, “que muda a cada conquista contra a discriminação aos negros, mulheres e homossexuais”.

Ao finalizar, Siqueira lembrou aos presentes e aos que assistiam ao ato de filiação pela transmissão nas páginas do PSB que, à beira de completar 74 anos, o partido lança sua Autorreforma e citou a importância da sua autocrítica.

“Temos que ter humildade para buscar novos horizontes e organizações partidárias que estejam mais conectadas com os grandes desafios atuais”, finalizou.

Em sua saudação de boas  vindas aos novos filiados, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lembrou que o PSB atuou de forma decisiva em momentos importantes da vida política brasileira, combatendo a ditadura e participando de forma ativa do processo de democratização, que culminou com a Constituição cidadã de 1988. E, agora, no atual cenário de ameaça às instituições e à democracia, Flávio Dino e Marcelo Freixo irão somar forças para que o partido continue a lutar contra retrocessos.

“Esse mesmo partido, que contribuiu e ajudou tanto o Brasil, é um partido que vai lutar ainda mais contra tudo aquilo que temos visto. O governo federal está conseguindo rapidamente destruir mais de 30 anos de conquistas. Seja nas instituições democráticas, seja nas questões econômicas, e principalmente, na ampliação da desigualdade social, na volta da fome e na piora constante da vida da população brasileira”, criticou.

PSB Nacional

22-06-2021 Terça-feira

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), realiza a campanha Maranhão Sem Queimadas 2021, nesta sexta-feira (25), a partir das 9h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Caxias, Praça do Pantheon, 600, Centro – Caxias.

A campanha, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Defesa Civil e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), objetiva o combate e a prevenção de queimadas e dos focos de fogo por todo o estado.

No ano de 2020, o Maranhão Sem Queimadas realizou cinco campanhas em diferentes cidades. Este ano, pretende visitar seis municípios maranhenses. Além da cidade de Caxias, o evento já foi realizado em Balsas e Barra do Corda e acontecerá também em Chapadinha, Santa Inês e Imperatriz.

Destacamos que, em virtude da pandemia do Covid-19, as medidas de prevenção descritas no Decreto n° 36.203 de 30 de setembro de 2020 serão adotadas.

22-06-2021 Terça-feira

Com o intuito de auxiliar os municípios no aumento da cobertura vacinal contra a Covid-19, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mantém dois pontos de imunização na Grande Ilha: o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA/Cintra) e no estacionamento do Pátio Norte Shopping, que funciona em sistema de drive-thru. Juntos, esses dois espaços já aplicaram mais de 41 mil doses de vacina contra a doença.  

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, o funcionamento desses pontos de imunização tem como objetivo acelerar a proteção dos maranhenses, em parceria com os municípios. “Só com o avanço da imunização iremos conseguir vencer a Covid-19. Por isso, todos os nossos esforços estão voltados para aumentar ainda mais a cobertura vacinal da população maranhense”, afirma o secretário Carlos Lula.  

Na sala de vacinação do Cintra/IEMA, estão sendo imunizadas as pessoas que perderam o prazo para tomar a primeira dose da vacina. Podem procurar o local para vacinação: profissionais da educação da rede estadual e federal, profissionais da comunicação, funcionários da CAEMA e do DETRAN, além de profissionais da segurança ativos e forças armadas. A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, aos sábados, das 8h às 16h. Desde o início do funcionamento da sala, mais de 15 mil pessoas já foram imunizadas.  

Já no Shopping Pátio Norte, estão sendo imunizados moradores dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar que tenham 18 anos ou mais. Entre primeira e segunda dose, já foram aplicadas no local 26.916 doses de vacina contra a Covid-19. 

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, conta que além destes dois pontos, funcionou também um ponto de vacinação na Unidade de Promoção da Saúde SESI Araçagi, para a imunização de profissionais com registros no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), e profissionais da indústria. 

“Como já finalizamos a imunização desse público, a sala foi fechada e os profissionais destas categorias que ainda não se vacinaram estão sendo direcionados para outros pontos”, explica a superintendente Tayara Pereira.