23-06-2021 Quarta-feira

Embora a orientação de autoridades da saúde seja a de que “a melhor vacina é a que está disponível”, tem gente querendo escolher vacinas, como se estivessem num shopping. Isso é um crime, diz infectologista

Por Walber Pinto

Além do esforço das autoridades da saúde para combater a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), especialistas têm se esforçado quase que diariamente para derrubar as mentiras absurdas que circulam sobre a eficácia das vacinas. As chamadas fake news, muitas vezes divulgadas pelo Palácio do Planalto, vêm confundindo e causando pânico na população que, ou quer escolher que vacina tomar, como se estivessem em um shopping, ou tem medo da imunização com qualquer vacina disponível.

Há vários relatos na internet de que pessoas estão indo às Unidades Básicas de Saúde (UBS) escolher a vacina que querem tomar, se não encontram a que querem saem das filas, atrapalhando a imunização. Isso tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. No entanto, escolher qualquer vacina não faz sentindo nenhum de acordo com infectologistas. Todas as vacinas funcionam contra a Covid-19, garantem.

Para a médica infectologista Juliana Sales, dirigente da CUT-SP e do sindicato dos médicos de São Paulo, qualquer vacina é segura e a propagação de notícias falsas impacta não só quem vai tomar a vacina, mas a resposta à pandemia do novo coronavírus no país.

 “É um crime hoje, na situação em que estamos, com mais de 500 mil pessoas mortas, o comportamento de colocar em xeque o programa nacional de imunização, o histórico da eficácia das vacinas, que já conseguiram erradicar varíola, aqui no país o sarampo por um tempo (antes da cobertura baixar após o golpe de 2016), a poliomielite”, afirma.

Um estudo que analisou notícias falsas recebidas pelo aplicativo Eu Fiscalizo, conduzido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), aponta um número significativo de fake news em tempos de pandemia. Com a chegada das vacinas contra a Covid-19, o app segue recebendo uma série de denúncias de informações não verídicas.

O Eu Fiscalizo tem contribuído para que a sociedade tire suas dúvidas e obtenha esclarecimentos com a Fiocruz, de forma simples e rápida, a respeito de informações sobre a Covid-19.

Fakes News no WhatsApp

Uma das notícias falsas que circula no WhatsApp é um texto equivocado que diz que a vacina da Pfizer deixa nanopartículas no organismo que provocariam problemas, como a infertilidade.

Outra fake news diz que a eficácia da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é muito baixa e não garante a imunização completa com o vírus.

É mentira! A CoronaVac tem uma eficácia estabelecida nos estudos de 50,38%, o que significa que, tomando a vacina, há 50,38% menos chance de desenvolver algum sintoma da doença. A vacina foi 100% capaz de prevenir a forma grave da doença, incluindo necessidade de internação em UTI e uso de oxigênio.

Qual vacina devo tomar? Qual delas é melhor?

Embora a orientação de autoridades da saúde seja a de que “a melhor vacina é a que está disponível”, muitas pessoas estão indo aos postos de saúde escolher vacinas e não querem ser imunizados se no local estiver sendo aplicada outra vacina.

A Pfizer virou a “queridinha” do público, no entanto, todas as vacinas são seguras, segundo os cientistas, no caso as que três que estão disponíveis no Brasil: AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac.

“Todas as vacinas foram aprovadas e estão em uso. Quanto mais rápido a população vacinar, mais rápido a pandemia vai deixar de causar óbitos”, reafirma Juliana.

Depois que a Pfizer chegou ao Brasil no fim de abril, parte dos brasileiros aptos a se vacinar vem recusando outras vacinas disponíveis nas unidades de saúde, como a vacina AstraZeneca, da Oxford, produzida em parceria com a Fiocruz, a a CoronaVac.

Os motivos são muitos:  parte das pessoas diz preferir a vacina da Pfizer pelo alto índice de eficácia, que chega a 95%, outros desejam tomá-la porque acreditam que com o imunizante americano conseguirão viajar para o exterior. Já outros porque a vacina americana teria menos efeitos colaterais.

 “Todas as vacinas são uma forma de mostrar o compromisso com você, sua família, e com toda a sociedade. A propagação de fake news impacta não só individualmente, mas na resposta do país à pandemia, na medida em que vemos governantes como o Bolsonaro aturarem nana propagação de notícias falsas, reitera a médica Juliana Salles.

Segundo informação do site da Fiocruz, “podem ocorrer reações temporárias após a vacinação”. Os sintomas mais comuns são: dor de cabeça, enjoo, fadiga, calafrios ou sensação febril, dor muscular e sintomas no local da injeção (como dor, sensação de calor, vermelhidão, coceira e inchaço).

A questão é coletiva, não individual

Para a infectologista Juliana Salles, a vacinação não é apenas uma ferramenta de proteção individual — ou seja, quem se vacina se protege —, mas coletiva. Apenas a vacinação em massa pode barrar a circulação do vírus, o que especialistas em saúde chamam de imunidade coletiva, que é a proteção de toda a população, incluindo de quem não foi vacinado — ou de quem foi vacinado.

As vacinas são uma estratégia coletiva, de saúde pública, que vai além da proteção individual. O uso em larga escala tem a chance de alterar o curso de uma doença, incidir sobre gravidade e mortalidade. No atual momento, com mais vacinas sendo utilizadas, com a crise ainda na produção e o ritmo devagar do acesso, não tem como escolher- Juliana Sales

23-06-2021 Quarta-feira

Na próxima segunda-feira (28), a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) vai reunir artistas e atrações culturais para a Live Solidária Arraial das Mercês. O evento será transmitido pelo canal da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) no YouTube, diretamente do Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, e contará com arrecadação de alimentos.

Nomes como Flávia Bittencourt, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho e o Bumba-meu-boi Lendas e Magias irão se apresentar gratuitamente durante a live. Entre os parceiros do evento estão as Secretarias de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) e da Agricultural Familiar (SAF), além da própria Secma, Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão, Grupo Mateus, Central de Bumba-meu-boi da Baixada e Costa de Mão, e União dos Moradores do Centro Histórico de São Luís.

Para o presidente da FMRB e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a realização do Arraial Solidário é uma forma de unir arte e solidariedade. “Durante muito tempo os arraiais no Convento das Mercês foram tradicionais e é nosso dever também colaborar com a comunidade do entorno do Convento. Nada melhor do que promover a solidariedade e matar um pouco da saudade do São João”, afirmou o presidente.

O secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, agradeceu aos artistas que participarão do Arraial das Mercês. “Para nós é uma alegria que tantos artistas e grupos culturais tenham se colocado gratuitamente para nossa live solidária. Esperamos que seja um sucesso e que ajude a aquecer os corações de quem está em casa enquanto ainda não podemos retomar nossos festejos”, desejou o secretário.

A transmissão acontecerá na segunda-feira (28), véspera de São Pedro e São Paulo, às 19h, pelo canal da Secma no Youtube.

Programação

Um total de 14 atrações irão se apresentar durante a Live Solidária Arraial das Mercês. Confirmaram participação Flávia Bittencourt, Vinícius Lima, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho, Zé Olhinho, Ribinha do Maracanã, Kátia e Kekel Espíndola, Luiz Júnior, George Gomes, Alessandra Loba, Tambor dos Onça – Fábrica das Artes, Lena Machado e Bumba-meu-boi Lendas e Magias.

Doações

Todos os alimentos arrecadados antes e depois da live solidária serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social dos bairros do Desterro, onde está o Convento das Mercês, Centro Histórico, Portinho e adjacências. As doações podem ser feitas no próprio Convento, de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h.

23-06-2021 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís fará o mapeamento de equipamentos turísticos como bares, agências, hotéis, entre outros, a partir da implantação da Plataforma Integrada do Turismo (PIT), programa criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e, agora, cedido à Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur). O objetivo é reunir, em um só lugar, informações qualificadas para gestão turística municipal, planejamento territorial e marketing do destino. 

A Setur São Luís é o primeiro município do Maranhão a receber a plataforma, o que comprova o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em buscar alternativas para transformar São Luís em um destino turístico cada vez mais inteligente.

“Por meio dessa plataforma, a Setur terá ainda mais informações sobre o crescimento da cidade. Os próprios estabelecimentos poderão fazer seu cadastro e inserir informações necessárias. Assim, poderemos direcionar melhor ações da Setur de acordo com o perfil do nosso turista”, disse o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos. 

A plataforma vai somar com as atividades já realizadas pela Coordenação de Análise Mercadológica da Setur, que busca dados e realiza pesquisas sobre o turismo em São Luís.

“As nossas pesquisas são realizadas em parceria com o Observatório do Turismo da cidade de São Luís e têm como foco analisar o fluxo turístico para nortear as ações da Setur. Com a plataforma, vamos ter dados atualizados como endereços, telefones e outras informações dos estabelecimentos que vão contribuir com os turistas e a secretaria também”, explicou a coordenadora de Análise Mercadológica da Setur, Brenda Leite. 

Com a plataforma, será possível reduzir a tramitação de papel, fornecer uma base de informações para o planejamento, gestão e promoção da atividade turística aplicados à realidade de cada região. Esta ferramenta se torna um inventário turístico que pode ser atualizado constantemente.

23-06-2021 Quarta-feira

O senador Weverton (PDT-MA) cumpriu uma agenda intensa de trabalho no último fim de semana. O parlamentar visitou os municípios de Tuntum e Coelho Neto, participou de inaugurações, viu de perto os avanços e problemas em cada cidade e conversou com a comunidade.

“É importante ter este diálogo com os moradores, saber o que eles precisam. É fundamental ouvir a população local que conhece tão bem a região. É por isso que eu não abro mão de ir aos municípios, de conversar com as pessoas e conhecer a realidade de cada uma delas para saber a melhor maneira de ajudar”, afirmou o senador.

Em Coelho Neto, ao lado do prefeito Bruno Silva, Weverton participou das inaugurações da pavimentação do bairro Olho D´Aguinha, do programa Bem-Estar Educação, da Escola Justino Bastos e do posto avançado do Detran.

“Agora, os moradores vão ter acesso aos serviços do Detran. Isso vai facilitar muito a vida de quem vive na região. Quem quiser tirar a carteira de motorista ou regularizar seu veículo pode fazer tudo aqui, sem precisar ir para outra cidade”, explicou o parlamentar.

Já em Tuntum, com o prefeito Fernando Pessoa, o senador participou das inaugurações das praças Luís Caçapa da Vila da Mata Tuntum e da São José Martins do Mil Reis. Também visitou o mercado municipal da cidade.

“Eu gosto de ser senador e defender os interesses do Maranhão em Brasília. Mas me sinto em casa mesmo é quando estou viajando pelo nosso estado, andando pelas ruas, comendo estas comidas maravilhosas da nossa culinária, aqui no mercado. Aí é bom”, disse Weverton.

Ainda em Tuntum, o parlamentar participou na inauguração do quartel da Polícia, das da UBS Frei Dionísio e do centro de reabilitação Dr.Noruega.
“O prefeito tem feito um pelo trabalho pelo município, investindo naquilo que precisa ser prioridade como saúde e segurança. Este centro de reabilitação é um espaço muito importante para os moradores daqui”, declarou o senador.

Domingo solidário

Já em São Luís, o senador entregou cestas básicas no bairro de Fátima e na Vila Palmeira. O parlamentar foi acompanhado do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, do deputado federal Juscelino Filho e do vereador Álvaro Pires.

“Na pandemia, tenho feito a entrega de cestas básicas como uma medida emergencial, para ajudar quem está com fome. Sei que as doações não resolvem o problema, mas são um alento neste momento difícil. Quem tem fome, tem pressa e cada um precisa fazer a sua parte para ajudar”, declarou o parlamentar.

23-06-2021 Quarta-feira

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a União dos Policiais do Brasil e diversas entidades representativas de servidores públicos realizam, nesta quarta-feira (23), protestos em todo o país contra a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) apresentada pelo governo Bolsonaro.

Pela manhã, a Fenapef e sindicatos regionais convocaram reuniões e atos nas sedes da PF por todo o país para mobilizar e esclarecer sobre os riscos da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados. Os atos contam com grande maioria das polícias civis do país. A categoria também promoveu um “tuitaço” com as hashtags #ForaPEC32 e #PEC32Não.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Piauí, Marcos Avelino, afirmou em vídeo divulgado pela Federação no twitter que a PEC32 “destrói o serviço público e acaba com o poder de investigação e atuação das polícias”. Conclamamos toda a sociedade para rejeitarmos este projeto e pressionar nossos parlamentares a favor da sociedade”.

Em nota conjunta, os servidores denunciam que “esta mudança constitucional não busca a eficiência ou maior profissionalização dos serviços públicos, como educação, saúde, segurança pública, justiça, assistência social, previdência, meio ambiente, dentre outros fundamentais para o desenvolvimento humano, social, cultural, institucional e econômico do país. Busca atender a interesses estranhos aos do povo brasileiro”.

“A sociedade brasileira demorou séculos para consolidar um serviço público eficiente, de carreira, sem apadrinhamentos e dominação politiqueira. E estamos vendo a triste e vergonhosa manipulação da opinião pública, com medidas como essa, de desmonte dos serviços públicos e das redes de proteção social, com reflexos nocivos ao desenvolvimento nacional, agora agravada com o risco de ter um serviço público influenciado pelo patrimonialismo, clientelismo e ingerências políticas de toda ordem”, continua a nota.

Os servidores denunciam, ainda, a falta de transparência em vários itens e que a proposta sequer apresenta um diagnóstico concreto dos “problemas” que se propõe a resolver. O presidente da Fenapef, Luis Antônio Boudens, disse que sequer “foram apresentados dados que demonstrem como a reforma impactaria as contas públicas”.

Os servidores que integram as forças de segurança enfatizam que a proposta significará o desmonte do Estado com a precarização dos serviços e o caos nas estruturas policiais e que ainda possibilitará o sequestro das atividades estatais por interesses privados.

“Imagine um chefe poder ser nomeado por ser ‘amigo do rei’ e ser de fora da estrutura policial. Como isso será recebido pela corporação?”, indagou o diretor jurídico da Fenapef, Flávio Werneck.

A nota de convocação das manifestações reafirmou a importância do Estado que, “com o conjunto de órgãos que o integra nas diferentes finalidades, é o garantidor de seu pleno funcionamento e equilíbrio na preservação das redes de proteção social e serviços públicos essenciais à população”.

“Deste modo, ao se estabelecer regras de flexibilização e terceirização de serviços públicos essenciais à população, bem como concentrar nas mãos do Poder Executivo prerrogativas inúmeras por Decreto Autônomo, para mudar a estrutura da Administração Pública de acordo com sua vontade política e pessoal, a PEC da Reforma Administrativa acaba por criar uma situação incompatível com o regime republicano e democrático. Manter um funcionalismo público com vínculo e responsabilidade funcional nos protege destas ingerências, sendo um claro exemplo os absurdos recentemente verificados na área ambiental, em que graças à estabilidade dos servidores resistiram-se às pressões contrárias em desfavor de suas atuações legais e constitucionais”, diz a nota.

Em Brasília, os policiais federais se uniram à União dos Policiais do Brasil (UPB), no estacionamento do Estádio Mané Garrincha, e partiram em carreata até o Congresso Nacional. “Chega de granadas em nossos bolsos”, afirmou a Fenapef em suas redes sociais.

“Acima de tudo, essa defesa do serviço público é pelo país e por você, cidadão brasileiro! Não serão fake news nem narrativas falsas que irão esconder o desserviço à Nação que estamos vendo com esta proposta de sucateamento dos serviços públicos e desmonte das redes de proteção social”, conclui a nota.

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23-06-2021 Quarta-feira

Exoneração do agora ex-ministro do Meio Ambiente foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) – uma que apura exportação de madeira ilegal aos Estados Unidos e à Europa e outra ação para prejudicar a investigação -, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (23).

O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que manteve apoio a Salles, apesar de ações contra o então ministro no STF, nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Não se sabe se apenas interinamente.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e informa que foi a pedido de Salles.

Os movimentos sindical e social pressionaram pela saída de Salles por causa da sua atuação predadora, sempre contra a proteção ambiental, escancarada quando ele disse na reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020, que era o momento de ‘passar a boiada’, se referindo ao fato de que o foco da imprensa era a pandemia do novo coronavírus e, portanto, o momento certo para mudar ‘todo o regramento’, particularmente via pareceres do ministério, lembra o secretário do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio. 

Mas, a queda de Salles, diz o dirigente, não significa que o Brasil vai voltar a proteger o meio ambiente. Para ele, enquanto Bolsonaro for presidente, nada mudará.

“Mesmo com a queda, ou fuga, de Salles, o ruralismo desmatador, apoiador de Bolsonaro, segue à frente do ministério que seguirá operando esquemas de destruição ambiental e perseguições a servidores e defensores do meio ambiente. A saída é ‘Fora, Bolsonaro’ e toda essa quadrilha genocida”, afirma Daniel Gaio.

As ações contra Salles

Um dos inquéritos contra Salles, autorizado pela ministra Cármen Lúcia, apura a suposta tentativa do agora ex-ministro de prejudicar uma investigação sobre a maior apreensão de madeira ilegal da história.

Outro inquérito, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes,  investiga se Salles faciliou a exportação de madeira ilegal aos Estados Unidos e à Europa.

Segundo a Polícia Federal, Salles teria atuado para afrouxar o controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a exportação de madeira. Ele teria, inclusive, se reunido em março do ano passado com um grupo de madeireiros no Pará que vinham tendo cargas de madeira retidas em portos no exterior por falta da autorização do Ibama.

Moraes autorizou uma operação da PF em endereços ligados a Salles após suspeitas de que ele teria realizado operações financeiras irregulares, identificadas pelo Conselselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O Coaf diz que o escritório de advocacia de Ricardo Salles realizou uma operação financeira suspeita de R$ 1,799 milhão após ele assumir a pasta do Meio Ambiente. Essa transação financeira, de acordo com o órgão de combate à lavagem de dinheiro, teria ocorrido entre outubro de 2019 e abril de 2020.

A Operação Akuanduba executou buscas e apreensões nos endereços de Salles e de outros 21 investigados, entre servidores do ministério, dirigentes do  Ibama e empresários do ramo madeireiro.

CUT

23-06-2021 Quarta-feira

Por Thaís Frazão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado de hoje (23) no quadro “Bastidores” do programa Bom Dia Mirante. Na ocasião, o apresentador Clovis Cabalau questionou o parlamentar acerca da decisão judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que ingressaram na Casa Legislativa após 05 de outubro de 1988, sobre as atividades do Legislativo Municipal durante a pandemia e a atualização do Plano Diretor de São Luís.

Logo no início da entrevista, Clovis Cabalau tratou da determinação judicial que determinou a exoneração dos servidores irregulares que adentraram na Câmara de São Luís após 05 de outubro de 1988, data de promulgação da atual Constituição Federal do Brasil, e lembrou que o ato teve que ser realizado em plena pandemia.

O apresentador ainda ressaltou que o presidente Osmar Filho, acompanhado por outros parlamentares municipais, esteve reunido na semana passada com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, e com a promotora de Justiça Sidneya Madalena Nazareth Liberato, para tentar adiar o cumprimento da decisão judicial para momento posterior à pandemia. Cabalau também questionou qual foi a alegação dada por eles para a não aceitação da proposta feita pelos vereadores.

Na oportunidade, o presidente Osmar Filho explicou, inicialmente, o contexto em que se deu o acordo judicial que culminou com a exoneração dos servidores irregulares. “É preciso destacar que isso se motivou mediante um acordo judicial celebrado em 2018 entre a Câmara Municipal de São Luís e o Ministério Público. Este acordo, que foi homologado pela Justiça, previa justamente a realização de concurso público, e consequentemente, o desligamento de servidores que adentraram a Câmara Municipal de São Luís após a promulgação da Constituição de 1988”, explicou.

Osmar Filho ainda informou que a gestão anterior iniciou todo o processo para a realização do concurso, e que ele deu continuidade no momento em que assumiu o mandato de presidente da Câmara Municipal de São Luís.

“Convocamos todos os aprovados dentro do número de vagas disponibilizado pelo concurso e, infelizmente, nesse momento adverso e excepcional pelo qual passa toda a humanidade, nós fomos surpreendidos com uma decisão judicial para que, de imediato, desligássemos esses servidores, bem como também convocássemos o numero de excedentes até completar o número de vagas, tendo em vista que outros fizeram opção por não tomarem posse”, explicou o parlamentar.

Reunião

Já sobre a reunião entre vereadores, Ministério Público e Justiça, que objetivava o adiamento do cumprimento da decisão judicial, o presidente Osmar Filho disse que não obteve êxito. “Tentamos, na última sexta-feira, em uma reunião com o Dr. Douglas, que é o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos e a Dr. Sidneya, promotora de Justiça, sensibilizá-los quanto à possibilidade de rever a decisão. Nós entendemos o Direito e os próprios servidores também. O que nós havíamos questionado era tão simplesmente o momento excepcional. Não tivemos sucesso. Mas a gente vive um estado democrático de Direito e estamos sujeitos às imposições judiciais. Eu também, como operador do Direito, entendo, e o que a gente faz, é lamentar. Hoje (23) à tarde terei uma reunião com uma comissão desses servidores e colocaremos toda Procuradoria à disposição para tentar buscar qualquer tipo de Direito que porventura eles tenham. Eles contribuíram e muito, durante muito tempo, com o poder Legislativo Municipal”, ressaltou o presidente da Casa.

Quando questionado por Clovis Cabalau acerca do quantitativo de servidores a serem demitidos e qual o prazo da Câmara para cumprir a determinação judicial, o vereador Osmar Filho teceu algumas explicações. “Pelo levantamento feito, o quantitativo de servidores é em torno de 120. Já a decisão tem um caráter imediato. Tão logo a gente faça a demissão, a gente é obrigado a comprovar com publicação no Diário Oficial do Município sob pena de responsabilidade, tanto administrativa, quanto criminal, e sujeito também a medidas coercitivas. Então, infelizmente, a gente tem que cumprir a decisão judicial. Mas vamos ter essa reunião hoje (23) com essa comissão de servidores para conversar e explicar toda a situação. Não foi um ato unilateral da presidência da Câmara, da Mesa Diretora ou motivado por qualquer outro vereador, mas se trata de uma decisão judicial e ela deve ser cumprida”, destacou o parlamentar.

Quanto ao funcionamento da Casa Legislativa com a saída dos servidores e sobre a adaptação dos servidores concursados que ingressarão na Câmara de São Luís, o presidente Osmar Filho prestou algumas informações. “A decisão judicial também determina que a Câmara convoque os excedentes para suprir justamente a lacuna deixada pelos servidores que serão afastados. Assim, a Casa não terá o seu funcionamento prejudicado. Todos os concursados passam pelo setor de Gestão de Qualidade que foi implantado na Câmara assim que nós iniciamos nosso mandato, em 2019. Eles recebem treinamento, conhecem o fluxograma da Câmara e todo o funcionamento da Casa para que possam estar preparados para exercerem as suas funções”, disse.

Produtividade

Outro ponto questionado pelo apresentador Clovis Cabalau ao presidente Osmar Filho foi a produtividade da Câmara de São Luís no atual período pandêmico, especialmente porque as atividades laborais estão acontecendo de forma remota. Em resposta, o presidente Osmar Filho informou que não há prejuízo na produção pelo fato de haver uma plataforma 100% eletrônica.

“Todos os nossos processos, tanto legislativos quanto administrativos, tramitam de forma eletrônica. O vereador pode apresentar suas proposições de qualquer lugar, basta ter acesso à internet e acessar a plataforma. Então, não há prejuízo quanto à produtividade. É evidente que nada substitui o andamento presencial e a realização da sessão presencial. Nós sabemos que uma das características principais do parlamento é o debate, o embate e o confronto de ideias para que a gente possa sempre chegar a um denominador comum sobre o que é melhor para a população e para a cidade de São Luís. Mas, enquanto a gente vive esse momento adverso, temos essa alternativa de trabalhar de forma remota, e ela não causa qualquer prejuízo ao funcionamento da Casa e à produção legislativa”, assinalou o presidente Osmar Filho.

Retorno das atividades

Quando questionado acerca de previsão para retorno das atividades presenciais, o parlamentar explicou que semanalmente discute com dirigentes de outros órgãos a questão, a partir do número de casos de Covid-19 existentes em São Luís. “A cada sexta-feira a gente faz uma avaliação da situação. Ouvimos autoridades da Saúde, conversamos também com presidentes de outros poderes, a exemplo da Assembleia Legislativa, presidentes de outros órgãos colegiados também, e a gente sempre chega a uma decisão comum. Então, sexta-feira próxima a gente vai voltar a conversar e, se tiver melhorado a curva de contágio na cidade de São Luís, sem sombra de dúvidas, nós vamos retomar com a atividade presencial. Caso contrário, vamos prorrogando por mais uma semana, porque o principal é preservar a saúde e a vida das pessoas”, assegurou.

Já sobre a atualização do Plano de Diretor de São Luís, o presidente da Câmara de São Luís informou que a meta da Casa é realizá-la no segundo semestre. “No início da legislatura nós estávamos aguardando a posse dos novos conselheiros dos conselhos da Cidade para que pudesse iniciar uma discussão, retomando a tramitação do Plano Diretor. Nomeamos recentemente os presidentes das comissões técnicas permanentes da Casa que tratam também do Plano Diretor. Na semana passada aprovamos uma audiência pública para discutir o Plano Diretor. E a meta Câmara Municipal de São Luís é que ainda no segundo semestre a gente, definitivamente, atualize o Plano Diretor que é necessário. A cidade espera e merece. É através do Plano Diretor que conseguimos proporcionar os avanços que a cidade precisa, obviamente respeitando a cultura, o meio ambiente e as tradições peculiares de cada região da cidade. Mas sem perder de vista também a possibilidade de avançar para que a cidade possa, cada vez mais, gerar emprego e renda, principalmente nesse momento adverso onde a oferta de emprego tem sido reduzida por conta da pandemia, e consequentemente, a fila de desemprego que vem aumentando”, assinalou presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho.

23-06-2021 Quarta-feira

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou definitivamente nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do Tríplex do Guarujá.

Com os votos contrários dos ministros Marco Aurélio e Luiz  Fux, proferidos na sessão desta quarta-feira, 23, o placar final fez justiça a longa batalha judicial travada pelo ex-presidente Lula para provar sua inocência e demonstrar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Com mais esta vitória, das 17 acusações contra ele, o ex-presidente Lula soma 15 decisões em favor de sua inocência, conquistadas em diversos tribunais e instâncias. Na segunda-feira, o ex-presidente Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram absolvidos da acusação que tentou tentou envolvê-los na chamada Operação Zelotes. 

Os sete votos pela manutenção da decisão da 2ª Turma, a favor da suspeição, foram dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski e das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Os votos contrários foram dos ministros Marco Aurélio, que havia pedido vista dos autos, do presidente da Corte, Luiz Fux, além do relator, Edson Fachin, e Luís Roberto Barroso.

PT

23-06-2021 Quarta-feira

Um amplo planejamento para qualificar ainda mais a educação estadual foi apresentado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (23), no Palácio dos Leões, durante o evento virtual. O Pacto pela Aprendizagem traz uma agenda de compromissos pela alfabetização e integra a política educacional do programa Escola Digna, do Governo do Estado. Ainda na ocasião, foi assinada a mensagem de Projeto de Lei que institui o Prêmio Escola Digna e a Bolsa Auxílio Educacional para encaminhamento à Assembleia Legislativa.

“Considero este um dos momentos mais importantes do nosso Governo. As próximas gerações verão os resultados desta repactuação que estamos realizando. É parte de projeto em que as obras físicas atuam ao lado de outras ações. Agradeço ao secretário Felipe Camarão e equipe por acreditarem que podemos mudar a educação. E nós estamos transformando. Vacinamos todos os nossos professores da educação federal, municipal e estadual. No passado, poucos acreditavam no Maranhão e hoje, por onde andamos, vemos uma corrente positiva das ações realizadas. Qualquer coisa é perecível, mas a educação é eterna. Mudar a vida das pessoas é eterno”, pontuou o governador Flávio Dino.

A Agenda de Compromissos pela Alfabetização tem objetivo de assegurar as condições necessárias para que os estudantes cheguem ao final do segundo ano do Ensino Fundamental tendo domínio da leitura, escrita e letramento matemático. Com isso, a agenda vai favorecer uma trajetória de êxito escolar. O planejamento estratégico que compõe as diretrizes da agenda é fruto da escuta dos prefeitos municipais, realizada nas 19 unidades regionais do estado.

“Essa é uma agenda do Escola Digna e tem foco mais específico na aprendizagem para alfabetizar na idade certa. A alfabetização cabe aos municípios, mas o Governo é parceiro. O Pacto pela Aprendizagem é do Maranhão e nos dará dados para gerenciamento da rede estadual de ensino. Uma política pública já instituída por lei e essa agenda será institucionalizada em Projeto de Lei. Agradeço ao governador, aos parceiros e às nossas equipes na condução deste plano”, frisou o titular da Seduc, Felipe Camarão.

As medidas do Pacto pela Aprendizagem vão ser executadas a partir dos eixos de cooperação e incentivos, formação de professores e gestores, produção e distribuição de material didático, fortalecimento da gestão municipal, comunicação e engajamento, monitoramento e avaliação da aprendizagem. Os eixos terão execução pelo Governo e prefeituras.

A coordenadora do Unicef para o Território Amazônico, Anyoli Sanabria, pontou a satisfação com as ações em prol da educação. “Estou honrada por esta estratégia tão focada, vindo de um governo que sempre se preocupou com a aprendizagem. O plano reforça o compromisso e a parceria das políticas do Maranhão e Unicef. Agora é momento de ir além e possibilitar que essas crianças possam desenvolver todo o seu potencial e devemos reunir esforços para frear os impactos negativos”, frisou.

O diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad, representando todos os parceiros do Pacto pela Aprendizagem, destacou a importância do pacto. “É importante reconhecer que essa iniciativa foi desenhada pelo Governo do Maranhão de maneira inteligente, corajosa, transparente e republicana, com o foco colaborativo entre os municípios. A pandemia trouxe prejuízos enormes à alfabetização e a ação de hoje é uma espécie de resposta aos desafios. Para seguir em uma educação melhor, é começar pela alfabetização e com a união de todos”, ressaltou.

O pacto será desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação-Seccional Maranhão (Undime), Associação Bem Comum (ABC), Fundação Lemann, Fundação Vale e Instituto Natura com a colaboração dos 217 municípios maranhenses. O Unicef Maranhão é outro parceiro do Pacto, especialmente na promoção da busca ativa escolar.

Reconhecimento

Na cerimônia, o governador Flávio Dino assinou a mensagem que acompanha o Projeto de Lei. O texto prevê a criação do Prêmio Escola Digna, que se destina a reconhecer as escolas com base no resultado de aprendizagem do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. As escolas selecionadas recebem prêmios com valores de R$ 40 mil a R$ 60 mil, além de apoio financeiro de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

O Projeto de Lei prevê também a criação da Bolsa Auxílio Educacional, incentivo financeiro no valor mensal de R$ 600, destinado às equipes municipais do Pacto pela Aprendizagem. Integram as equipes: articuladores pedagógicos municipais e coordenadores da Educação Infantil que atuam na implementação das ações formativas do pacto.

Também estiveram presentes ao evento: o vice-governador Carlos Brandão; adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem e coordenadora da Agenda de Compromissos pela Alfabetização do Pacto pela Aprendizagem, Nadya Dutra; o presidente da Undime, Marcony Wellynthon Oliveira Pinheiro; diretor executivo da ABC, Veveu Arruda; gestora de projetos da Fundação Lemann, Daniela Caldeirinha; diretora-executiva da Fundação Vale, Flávia Constant; diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad; o presidente da Alema, Othelino Neto; presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo; a senadora Eliziane Gama; o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; defensor-público geral do Estado, Alberto Bastos; diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, José Henrique Paim Fernandes; chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva; presidente do Laboratório de Educação, Beatriz Cardoso; relações institucionais da Eneva, Aline Louise; presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia da Silva; coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Emerson de Araújo; deputado estadual Ciro Neto; coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Antônia Costa; membro da diretoria da Undime-MA, Odair José Maciel.

23-06-2021 Quarta-feira

Chegou a hora de guarnicê. Vai começar a festança do “Arraiá do Povo em Casa”. A segunda edição do evento realizado pela TV Assembleia acontece nesta quinta-feira (24), Dia de São João; na sexta (25) e sábado (26), com apresentações inéditas transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 9.2), Youtube da emissora (tvassembleiama), Insta e Face, a partir das 19h. 

Os amantes das brincadeiras vão poder matar a saudade acompanhando de casa as apresentações dos tradicionais grupos folclóricos do São João maranhense.

Por conta da pandemia, que exige o distanciamento social, a intenção da Assembleia Legislativa, que já realiza um dos mais consagrados arraiais do Maranhão, é manter acesa a chama da tradição de uma das festas mais populares do Brasil.Elias Auê / Agência AssembleiaA Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal vai encantar os telespectadores com a beleza de sua coreografia e indumentária

O diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, afirmou que as expectativas para a segunda edição do “Arraiá do Povo em Casa” são as melhores possíveis e que tudo está sendo preparado com muito carinho para os três dias de transmissão.

“É a nossa forma de manter acesa a chama junina que existe em cada maranhense apaixonado pelo São João. Mesmo com a vacinação em andamento, continuam as medidas restritivas, o que nos leva a buscar soluções criativas. Por isso, diante do sucesso que foi o “Arraiá do Povo em Casa”, no ano passado, decidimos realizar essa nova edição já que ainda não é possível guarnicermos novamente ao vivo na grande festa junina que a Casa do Povo sempre faz”, disse Jinkings.Elias Auê – Agência AssembleiaAs matracas do Boi da Pindoba vão ecoar na festança junina do “Arraiá do Povo em Casa”

Alegria

Em casa, as pessoas vão poder arrastar o sofá e dançar com as mais de 20 atrações. O propósito é levar toda a alegria das matracas, os sotaques marcantes e cadenciados dos nossos bois, o ritmo contagiante das danças tradicionais e todo o brilho que faz do São João do Maranhão o melhor e mais diversificado do Brasil.

Para conferir um brilho todo especial à segunda edição do “Arraial do Povo em Casa”, foi montado um cenário junino no prédio do Complexo de Comunicação, de onde serão transmitidas as brincadeiras. Durante a exibição, os apresentadores farão, ao vivo, a interação com os internautas nas redes sociais, usando a hashtag #ArraiáDoPovoEmCasa. Também será disponibilizado um contato via whatsApp (98 9972-6181) para o envio de vídeos e mensagens de texto. 

Veja a programação completa

QUINTA

BOI DE MORROS
CACURIÁ DE DONA TETÉ
BOI DE NINA RODRIGUES
BOI DE SANTA FÉ
BOI DA MAIOBA
TAMBOR DE CRIOULA DE LEONARDO

SEXTA 

BOI PIRILAMPO
DANÇA PORTUGUESA ARTE E BELEZA DE PORTUGAL
BOI NOVILHO BRANCO
BOI UNIÃO DA BAIXADA
BOI DE RIBAMAR
BOI DE ITAPERA

SÁBADO

BOI DE SONHOS
BOI DA PINDOBA
BOI DA LUA
QUADRILHA MOCINHA DO SERTÃO
BOI DE MARACANÃ
BOI BRILHO DA ILHA
BOI BAIRRO DE FÁTIMA