19-06-2021 Sábado

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados denunciou à Procuradoria dos Direitos do Cidadão, em abril, as ameaças de exoneração e a perseguição que servidores considerados “esquerdistas” de diversos órgãos do Executivo vinham sofrendo.

A resposta à representação feita pelos parlamentares do PSOL – e também assinada pelos demais partidos de oposição – chegou na última segunda-feira (14) e reconhece que “de fato, as mencionadas condutas de ameaçar servidores “esquerdistas” de exoneração, em decorrência da visão ideológica pessoal de cada um, não se coaduna com os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativas (CF, art. 37, caput), além de violar outros valores, tais como a finalidade, a indisponibilidade do interesse público e a probidade”.

Para a líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone, é exemplar que o Ministério Público apure as ameaças que o governo federal vem fazendo contra servidores públicos que porventura façam críticas às políticas do governo.

“Isso é censura e assédio moral por parte do governo Bolsonaro, totalmente incompatíveis com os princípios constitucionais. A decisão da PFDC de encaminhar nossa representação para a Procuradoria da República no DF é uma iniciativa importante e acertada, que atende nossa preocupação de impedir qualquer tipo de perseguição e ameaças dessa natureza às liberdades democráticas. Agora cabe ao MP investigar urgentemente”, ressaltou a deputada.

PSOL